Homologação de DRONES Uso próprio/pessoal - Declaração …

[Pages:37]Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es

Manual de Orienta??es Homologa??o de DRONES Uso pr?prio/pessoal - Declara??o de Conformidade ANATEL - Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es

Vers?o 2.0.6

DATA 02/02/2017 19/01/2018 31/01/2018

08/02/2018

16/02/2018 08/03/2018 29/03/2018 02/07/2018

Hist?rico do Documento

VERS?O 1.0 2.0

2.0.1

2.0.2

2.0.3 2.0.4 2.0.5 2.0.6

DESCRI??O

Vers?o inicial. Altera??es: elabora??o do texto no LaTeX; atualiza??o e simplifica??o das orienta??es. Altera??es: esclarecimento sobre a gera??o de boleto e o bloqueio popup do navegador. Altera??es: melhorias na qualidade das imagens e na sinaliza??o da ?ltima op??o "incluir" na aba CONTATO, tanto no cadastro de Pessoa F?sica quanto Pessoa Jur?dica. Altera??es: esclarecimento quanto ao vencimento da homologa??o do drone, pagina??o e identa??o de subitens. Altera??es: melhorias quanto ? visualiza??o dos ?cones e mudan?as na se??o "Retorno para Estudo". Altera??es: esclarecimento quanto ? compra de drones no Brasil (via perguntas frequentes). Altera??es: esclarecimento quanto ? renova??o de homologa??o do quadric?ptero (Drone).

AUTOR ORCN ORCN ORCN

ORCN

ORCN ORCN ORCN ORCN

Sum?rio

1

2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 2.10 2.11 2.12 2.13

3

CONSIDERA??ES INICIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGA??O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Cadastro no sistema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Cadastro de Pessoa F?sica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

5

Cadastro de Pessoa Jur?dica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

11

Cadastro de uma nova solicita??o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

16

Resposta ?s Exig?ncias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

25

Visualizar Hist?rico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

26

Visualizar Declara??o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

26

Excluir Declara??o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

27

Alterar Declara??o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

27

Visualizar Boleto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

27

Visualizar Certificado de Homologa??o . . . . . . . . . . . . . . . . .

27

Confec??o do Selo da Anatel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

28

Entidade Estrangeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

29

Retorno para Estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

33

Desfazer Retorno para Estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

34

PERGUNTAS FREQUENTES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

35

1 Considera??es Iniciais

ATEN??O

Este manual cont?m as orienta??es sobre todos os procedimentos necess?rios para homologa??o de DRONES pela Anatel, por Declara??o de Conformidade. Aplica-se aos produtos de uso pessoal, sem direito ? comercializa??o, e que n?o possuem homologa??o da Anatel com respectivo selo. Ele cont?m as instru??es para o uso do novo Sistema de Certifica??o e Homologa??o (SCH). Na se??o final, consta a rela??o de perguntas mais frequentes sobre o tema. Solicita-se que tais perguntas sejam observadas antes de encaminhar qualquer d?vida para a Ger?ncia de Certifica??o e Numera??o (ORCN).

Ressalta-se que, al?m da homologa??o pela Anatel, a utiliza??o do produto deve atender ?s condi??es estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espa?o A?reo (DECEA) e pela Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (ANAC).

Os procedimentos para regulariza??o perante a ANAC e o DECEA devem ser consul-tados diretamente nesses ?rg?os. Para mais informa??es, acesse:

DECEA ANAC

2 Procedimentos para homologa??o

2.1 CADASTRO NO SISTEMA

2.1.1 CADASTRO DE PESSOA F?SICA

2.1.1. Primeiramente, ser? necess?rio acessar o Portal da Anatel:

2.1.2. Na tela a seguir, clique em "N?o Sou Cadastrado"

2.1.3. Escolha a op??o "SCH" em "Processo/Servi?o" e clique em "Confirmar".

2.1.4. Ao confirmar no item anterior (2.1.3), o usu?rio ser? redirecionado a um formul?rio de cadastro, que cont?m 4 (quatro) abas: Entidade, Contato, Anexo e Declara??o.

2.1.5. No formul?rio, em * Tipo de Entidade o usu?rio dever? escolher a op??o Solicitante. Em seguida, o usu?rio deve inserir o n?mero correspondente no campo "CPF".

2.1.6. Ap?s o preenchimento do CPF o sistema ir? preencher automaticamente o campo "Nome Completo" de acordo com o Cadastro de Pessoa F?sica da Receita Federal impedindo sua edi??o; Observa??o: ? Caso o sistema n?o preencha automaticamente o nome do solicitante, o usu?rio dever? informar os dados manualmente; ? Se os dados apresentados automaticamente n?o estiverem corretos, n?o se preocupe, pois iremos atualiz?-los com base nas informa??es apresentadas nas c?pias do CPF e RG, que dever?o ser inclu?das no final do cadastro.

2.1.7. Ao preencher o CEP, o sistema verificar? sua validade. Em caso de sucesso, informa??es do munic?pio, UF, endere?o, n?mero e bairro ser?o preenchidos automaticamente, e liberadas a partir de ent?o para a edi??o dos campos e preenchimento do campo complemento. Ap?s o preenchimento dos campos referentes ao "Endere?o da Entidade", o usu?rio deve acionar a op??o Ap?s a inclus?o, o sistema apresentar? os dados como na figura abaixo.

Para preenchimento do(s) telefone(s) para contato, o usu?rio deve preencher os campos referentes ao cadastro (Tipo, C?digo do Pa?s - 055 caso seja do Brasil - DDD, N?mero) e acionar a op??o Ap?s a inclus?o, o sistema apresentar? os dados inclu?dos como na figura abaixo.

6

Observa??es:

? ? obrigat?rio o preenchimento de todos os campos que possuam asterisco *;

? ? obrigat?rio que no campo "tipo" Endere?os da Entidade pelo menos um endere?o seja marcado como "Sede";

? Ser? obrigat?ria a inclus?o de ao menos um n?mero telef?nico para contato que dever? ser o tipo "Principal".

? ? imprescind?vel que seja utilizado um e-mail pessoal no cadastro de usu?rio no sistema MOSAICO. Tal medida se faz necess?ria para garantir que o usu?rio receba as informa??es para a confirma??o do cadastro e da senha de acesso aos sistemas da ANATEL.

2.1.8. Ap?s o preenchimento dos campos da Entidade, o bot?o

dever?

ser acionado e a tela de cadastro de contato (aba - Contato) ser? apresentada:

2.1.9. O usu?rio dever? inserir o n?mero de CPF do contato; Observa??o: ? Recomenda-se repetir o CPF colocado na Aba Entidade (se o solicitante for uma pessoa jur?dica, siga os passos descritos no item 2.1.2 deste manual);

2.1.10. Ap?s o preenchimento do CPF o sistema ir? preencher automaticamente o campo Nome Completo, Identidade, ?rg?o Expedidor, Data de Nascimento e Correio Eletr?nico de acordo com o cadastro realizado anteriormente.

7

Observa??o:

? Caso o sistema n?o preencha automaticamente o nome do solicitante, o usu?rio dever? informar os dados manualmente;

- Em ambos os casos descritos acima, ? necess?rio que o usu?rio informe um

tipo "Cargo/Relacionamento" do contato informado.

- Ao preencher o CEP, o sistema verificar? sua validade. Em caso de sucesso, as

informa??es como Munic?pio, UF, Endere?o, N?mero, Bairro e Complemento ser?o

preenchidas automaticamente, por?m, permitir?o ao usu?rio a edi??o dos campos.

- Ap?s o preenchimento dos campos referentes aos "Endere?os da Entidade",

o usu?rio deve acionar a op??o

Ap?s a inclus?o, o sistema

apresentar? os dados como na figura abaixo.

- Para preenchimento do(s) telefone(s) para contato, o usu?rio deve preencher

os campos referentes ao cadastro (Tipo, C?digo do Pa?s, DDD, N?mero) e

acionar a op??o

Ap?s a inclus?o, o sistema apresentar? os dados

inclu?dos na tabela abaixo.

- Posteriormente, deve-se acionar a ?ltima op??o canto inferior direito da tela, logo acima da op??o

que se encontra no Ao fazer isso,

a p?gina ser? atualizada e o contato adicionado ser? mostrado na parte

superior da tela, conforme mostrado a seguir.

8

 ................
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