Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados



Centro de Dia e Lar Sta Ana de AzinhaANEXO do exercício de 2016ANEXOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2016IDENTIFICA??O DA ENTIDADE1.1 — Denomina??o da Entidade:Centro de Dia e Lar de Sta Ana de AzinhaCont 5029403441.2 — Lugar da Sede Social:Santa Ana de Azinha1.3 — Natureza da atividade:Institui??o sem fins lucrativos (IPSS) no ?mbito de apoio a idososREFERENCIAL CONTABIL?STICO DE PREPARA??O DAS DEMONSTRA??ES FINANCEIRAS2.1 — As demonstra??es financeiras apresentadas têm como referencial contabilístico o Sistema de Normaliza??o Contabilística, tendo sido adotada a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Setor n?o Lucrativo (NCRF-ESNL), de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.? 36-A/2011, de 9 de Mar?o, com as altera??es previstas no Decreto-Lei n.? 98/2015, de 2 de Junho.2.2 — Indica??o e justifica??o das disposi??es da normaliza??o contabilística para as entidades do sector n?o lucrativo (ESNL) que, em casos excecionais, tenham sido derrogadas e dos respetivos efeitos nas demonstra??es financeiras, tendo em vista a necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do ativo, do passivo e dos resultados da entidade.As demonstra??es financeiras foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos da Institui??o, mantidos de acordo com as disposi??es do SNC-ESNL em vigor, com a flexibilidade permitida em fun??o da situa??o concreta. Os pressupostos subjacentes, características qualitativas das Demonstra??es Financeiras e normas contabilísticas adequadas foram aplicados com pondera??o. As contas apresentadas expressam, com clareza, uma imagem verdadeira e apropriada do património, da posi??o financeira e dos resultados das opera??es realizadas no período a que se reportam. Adotaram-se, também, as práticas contabilísticas consignadas na legisla??o fiscal em vigor. No presente exercício n?o foram derrogadas quaisquer disposi??es do SNC.2.3 — Indica??o e comentário das contas do balan?o e da demonstra??o dos resultados cujos conteúdos n?o sejam comparáveis com os do período anterior, bem como das quantias relativas ao período anterior que tenham sido ajustadas.As demonstra??es financeiras do exercício de 2016 s?o comparáveis as do exercício de 2015. Decorrente da publica??o do Decreto-Lei n.? 98/2015, de 2 de Junho, as anteriores normas contabilísticas foram objeto de altera??es, implicando a revis?o dos modelos de demonstra??es financeiras em vigor até 31 de dezembro de 2015, através da Portaria n.? 220/2015, de 24 de julho. POL?TICAS CONTABIL?STICAS, ALTERA??ES NAS ESTIMATIVAS CONTABIL?STICAS E ERROS3.1 — Principais políticas contabilísticas:Bases gerais de mensura??o usadas na prepara??o das demonstra??es financeiras:As Demonstra??es financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, a partir dos livros e registos contabilísticos da entidade, de acordo com as normas contabilísticas e de relato financeiro.Moeda funcional e de apresenta??oAs demonstra??es financeiras s?o apresentadas em euros. O euro é a moeda funcional e de apresenta??o.Ativos Fixos TangíveisOs ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisi??o, deduzido das correspondentes deprecia??es.As deprecia??es s?o calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método da linha reta, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.As vidas úteis e método de amortiza??o dos vários bens s?o revistos anualmente. O efeito de alguma altera??o a estas estimativas será reconhecido prospectivamente na demonstra??o dos resultados.As despesas de conserva??o e repara??o que n?o aumentem a vida útil dos ativos nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis foram registadas como gastos do exercício em que ocorrem.Ativos IntangíveisOs ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisi??o, deduzido das correspondentes amortiza??es. (encontram-se totalmente amortizados)Investimentos Financeiros N?o existem investimentos financeiros.InventáriosMercadorias e Matérias-Primas - As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisi??o ou ao valor realizável liquido, dos dois o mais baixo. A Institui??o tem por op??o efetuar as compras conforme a ementa semanal, n?o tendo por essa raz?o grandes quantidades em inventário.Subsídios do GovernoOs subsídios do governo através da Seguran?a Social, s?o provenientes do protocolo existente para as Valências de Lar Internamento e Apoio Domiciliário.Rédito O rédito é mensurado pelo justo valor da contrapresta??o recebida ou a receber dos UtentesInstrumentos FinanceirosCaixa e depósitos bancáriosOs montantes incluídos na rubrica caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa e depósitos bancários, ambos imediatamente realizáveis.Benefícios de empregadosOs benefícios de curto prazo dos empregados incluem salários, ordenados, retribui??es eventuais por trabalho extraordinário, subsidio por turno, subsídio de férias e de Natal e quaisquer outras retribui??es adicionais decididas pontualmente pela Dire??o.As obriga??es decorrentes dos benefícios de curto prazo s?o reconhecidas como gastos no período em que os servi?os s?o prestados, numa base n?o descontada por contrapartida do reconhecimento de um passivo que se extingue com o pagamento respetivo.De acordo com a legisla??o laboral aplicável, o direito a férias e subsídios de férias relativo ao período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de Dezembro de cada ano, sendo somente pago durante o período seguinte. Eventos subsequentesN?o existem eventos subsequentes suscetíveis de divulga??o.Outras políticas contabilísticas:As políticas contabilísticas apresentadas foram aplicadas de forma consistente com o previsto na NCRF-ESNL. Em cada data de balan?o é efetuada uma avalia??o da existência de evidência objetiva de imparidades, nomeadamente da qual resulte um impacto adverso nos fluxos de caixa futuros estimados, sempre que possa ser medido de forma fiável.Principais pressupostos relativos ao futuro:As demonstra??es financeiras foram preparadas numa perspetiva de continuidade n?o tendo a entidade inten??o nem a necessidade de liquidar ou reduzir drasticamente o nível das suas opera??es.Principais fontes de incerteza das estimativas:N?o existem situa??es que afetem ou coloquem algum grau de incerteza materialmente relevante nas estimativas previstas nas demonstra??es financeiras anexas.3.2 — Altera??es nas políticas contabilísticas: indica??o da natureza e efeitos da altera??o na política contabilística e, no caso de aplica??o voluntária, das raz?es pelas quais a aplica??o da nova política contabilística proporciona informa??o fiável e mais relevante.As políticas contabilísticas n?o foram alteradas.3.3 — Altera??es nas estimativas contabilísticas: indica??o do efeito no período corrente e em períodos futuros.As estimativas contabilísticas n?o foram alteradas.3.4 — Corre??o de erros de períodos anteriores: indica??o da natureza do erro material e dos seus impactos nas demonstra??es financeiras do período.N?o foram detetados erros relativamente aos períodos anteriores, de acordo com o parágrafo 6 da NCRF-ESNL.ACTIVOS FIXOS TANG?VEIS4.1 — Divulga??es para cada classe de ativos fixos tangíveis:Critérios de mensura??o usados para determinar a quantia escriturada bruta:Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisi??o deduzido das respetivas deprecia??es acumuladas e perdas por imparidade acumuladas.Os custos subsequentes s?o reconhecidos como ativos fixos tangíveis apenas se for provável que deles resultar?o benefícios económicos futuros. As despesas com manuten??o e repara??o s?o reconhecidas como custo à medida que s?o incorridas de acordo com o princípio da especializa??o dos exercícios.Métodos de deprecia??o usados:As deprecia??es s?o calculadas numa base sistemática segundo o método da linha reta. Os terrenos n?o s?o depreciados. c) Vidas úteis ou as taxas de deprecia??o usadas:As vidas úteis foram determinadas de acordo com a expectativa da afeta??o do desempenho dos ativos.As taxas de deprecia??o utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:d) Reconcilia??o da quantia escriturada no início e no fim do período que mostre as adi??es, as revaloriza??es, as aliena??es, as deprecia??es, as perdas de imparidade e suas revers?es e outras altera??es:A quantia escriturada, as deprecia??es acumuladas, reconcilia??o da quantia escriturada no início e no fim do período mostrando as adi??es, os abates, as amortiza??es, as perdas de imparidade e suas revers?es e outras altera??es, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro:4.2 — Divulga??es sobre restri??es, garantias e compromissos:a) Existência e quantias de restri??es de titularidade de ativos fixos tangíveis que sejam dados como garantia de passivos;N?o existem quaisquer restri??es à titularidade de ativos fixos tangíveis da Institui??o.ATIVOS INTANG?VEIS5.1 — Divulga??es para cada classe de ativos intangíveis, distinguindo entre os ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis:Se as vidas úteis s?o indefinidas ou finitas, os métodos e as correspondentes taxas de amortiza??o usadas, bem como as raz?es que apoiam a avalia??o de uma vida útil indefinidaOs ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisi??o deduzido das respetivas amortiza??es acumuladas e perdas por imparidade.Todos os itens constantes na rubrica de ativos intangíveis têm a sua vida útil finita.As amortiza??es dos ativos intangíveis s?o calculadas numa base sistemática segundo o método da linha reta, em sistema de duodécimos. As vidas úteis foram determinadas de acordo com a expectativa da afeta??o do desempenho dos ativos. Reconcilia??o da quantia escriturada no início e fim do período que mostre as adi??es, as revaloriza??es, as aliena??es, as amortiza??es, as perdas de imparidade e suas revers?es e outras altera??es.5.2 — Divulga??es sobre restri??es, garantias e compromissos:Existência e quantias de restri??es de titularidade de ativos intangíveis que sejam dados como garantia de passivos;N?o existem quaisquer restri??es à titularidade de ativos intangíveis da Institui??o, nem ativos intangíveis dados como garantia de passivos.INVENT?RIOS6.1 — Políticas contabilísticas adotadas na mensura??o dos inventários, incluindo a fórmula de custeio usada:Os inventários de mercadorias e de matérias-primas, subsidiárias e de consumo s?o valorizados ao menor entre o seu custo de aquisi??o e o valor realizável líquido. O custo dos inventários inclui todos os custos de compra, custos de convers?o e outros incorridos para colocar os inventários no seu local e na sua condi??o atual, utilizando-se o FIFO como fórmula de custeio e o Sistema de inventário intermitente.6.2 - Quantia total escriturada de inventários e quantia escriturada em classifica??es apropriadas para a entidade:RENDIMENTOS E GASTOS7.1 — Políticas contabilísticas adotadas para o reconhecimento do rédito incluindo os métodos adotados para determinar a fase de acabamento de transa??es que envolvam a presta??o de servi?os.O rédito encontra-se mensurado pelo justo valor da retribui??o recebida ou a receber, a qual, em geral, é determinada entre a entidade e o comprador ou utente do ativo7.2 — Quantia e natureza de elementos isolados de rendimentos ou dos gastos cuja dimens?o ou incidência sejam excecionais.PROVIS?ES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES8.1 — Reconcilia??o, para cada classe de provis?es, da quantia escriturada no início e no fim do período que mostre os aumentos, as redu??es e as revers?es.Sem movimento8.2 — Breve descri??o da natureza e quantia de cada classe de passivos contingentes à data do balan?o.Sem movimento.SUBS?DIOS E OUTROS APOIOS DAS ENTIDADES P?BLICAS9. 1 — Reconcilia??o da quantia escriturada no início e no fim do período que mostre os aumentos e as redu??es dos subsídios das entidades públicas reconhecidos nos fundos patrimoniaisSem movimento9. 2 — Benefícios sem valor atribuído, materialmente relevantes, obtidos de terceiras entidades;N?o foram obtidos benefícios sem valor atribuído.9.3 — Principais doadores/fontes de fundos.Os principais doadores de fundos foram as seguintes entidades coletivas públicas:Instituto da Seguran?a Social (protocolos)INSTRUMENTOS FINANCEIROS10.1 — Bases de mensura??o e políticas contabilísticas relevantes para a compreens?o das demonstra??es financeiras, utilizadas para a contabiliza??o de instrumentos financeiros.A entidade reconhece um ativo financeiro ou um passivo financeiro, apenas quando se torne uma parte das disposi??es contratuais do instrumento.10.2 — Dívidas à entidade reconhecidas à data do balan?o e cuja dura??o residual seja superior a um ano: Créditos resultantes de vendas e de presta??es de servi?os;Créditos sobre entidades subsidiárias e associadas;Outros créditos;Fundos subscritos e n?o realizados;Diferimentos.N?o se verificam situa??es desta natureza10.3 — Dívidas da entidade reconhecidas à data do balan?o e cuja dura??o residual seja superior a um ano:Empréstimos por obriga??es;Dívidas a institui??es de crédito;Adiantamentos recebidos sobre encomendas;Dívidas por compras e presta??es de servi?o;Dívidas representadas por letras e outros títulos a pagar;Dívidas a entidades subsidiárias e associadas;Outras dívidas;Diferimentos.10.4 A quantia escriturada de cada uma das categorias de ativos financeiros e passivos financeiros, no total e para cada um dos tipos significativos de ativos e passivos financeiros de entre cada categoria é a seguinte:10.4.1 Clientes/Fornecedores/créditos a receber/outros passivos correntes/pessoalSem movimento 10.4.2 Financiamentos obtidos Sem movimento10.4.3 Investimentos financeirosN?o se verificam situa??es desta naturezaEm 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica de ?Investimentos Financeiros?, apresentava a seguinte decomposi??o:Investimentos FinanceirosComparticipa??o da entidade no Fundo de Compensa??o10.4.4 Caixa e depósitos bancáriosEm 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica de caixa e depósitos bancários apresentava a seguinte decomposi??o:A institui??o é titular de uma conta bancária na CGD a qual n?o tem reflexo nos registos contabilísticos por respeitar a valores de utentes à guarda da CERCIG cuja gest?o e movimenta??o é efetuada por técnica responsável.BENEF?CIOS DOS EMPREGADOS11.1 — Número médio de empregados durante o período a que se referem as demonstra??es financeiras.O número médio de funcionários durante o período foi de 19. Os gastos com o pessoal foram os seguintes:11.2 — Compromissos existentes em matéria de pens?es.N?o existem quaisquer situa??es de benefícios pós-emprego (pens?es) e outros benefícios a longo prazo de empregados.— Membros dos órg?os de dire??o Remunera??es dos órg?os de dire??o Os membros dos ?rg?os diretivos n?o s?o remunerados por tais fun??es.ACONTECIMENTOS AP?S A DATA DO BALAN?O12.1 — Natureza e efeitos financeiros dos eventos materiais surgidos após a data do balan?o, n?o refletidos na demonstra??o de resultados nem no balan?o:As demonstra??es financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2016 foram aprovadas pela Dire??o Após o encerramento do exercício, e até à elabora??o das presentes demonstra??es financeiras, n?o se registaram outros factos suscetíveis de modificar a situa??o relevada nas contas.DIVULGA??ES EXIGIDAS POR OUTROS DIPLOMAS LEGAIS13.1 — Situa??o tributária e contributivaA entidade n?o apresenta dívidas ao Estado em situa??o de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de Novembro.Dando cumprimento ao estabelecido no artigo 210? da Lei n.? 110/2009, de 16 de Setembro (Código Contributivo), informa-se que a situa??o da Entidade perante a Seguran?a Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.OUTRAS DIVULGA??ES14.1 — Outras divulga??es consideradas relevantes para melhor compreens?o da posi??o financeira e dos resultados.14.1.1 – DiferimentosA conta de diferimentos engloba gastos com sub ferias a serem reconhecidos na demonstra??o de resultados do período de 2017, de acordo com o princípio do acréscimo (especializa??o dos exercícios) registados na conta 28193.14.1.2 – Estado e outros entes públicosEm 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica de ?Estado e outros entes públicos? apresentava a seguinte decomposi??o:14.1.3 – Outros gastos e perdas / Outros rendimentos e ganhosEm 31 de Dezembro de 2016 e 2015, as rubricas da demonstra??o de resultados Outros gastos e perdas e Outros rendimentos e ganhos e apresentavam a seguinte decomposi??o:14.1.4 – Fornecimentos e servi?os externosem 31 de Dezembro de 2016 e 2015, as rubricas da demonstra??o de resultados Fornecimentos e servi?os externos e apresentavam a seguinte decomposi??o:ANO DE 201650294034450294034431 de dezembro???????20162015?GASTOS???Custos das Mercadorias consumidas??61213Mercadorias35 936,0038 468,03?61 Total Mercadorias35 936,0038 468,03?Fornecimentos e Servi?os Externos??621Subcontratos??6221Trabalhos Especializados3 351,751 949,586222Publicidade e Propaganda 61,50104,556224Honorários13 515,5018 089,276226Conserva??o e Repara??o2 841,965 499,566228Servi?os - Outros ??6231Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido 7 434,103 259,446232Livros e Documenta??o Técnica??6233Material de Escitório1 293,272 092,856234Artigos para Oferta??6235Encargos Saúde Utentes243,732 765,946238Material - Outros12 525,3810 161,886241Eletricidade10 107,1010 395,366242Combustiveis11 898,3313 878,626243?gua138,4882,666248Energia e Fluidos - Outros2 069,061 310,886251Despesas de Desloca??o??6262 Comunica??o1 239,091 143,986263Seguros2 745,732 347,526265Contencioso e Notariado126,14110,006266Despesas de Representa??o20,0038,806267Limpeza Higiene e Conforto??6268 Servi?os - Outros 123,12447,39?62 . Total Fornecimentos e Servi?os??69 734,2473 678,28632REMUNERA??ES DO PESSOAL200 433,56174 613,02???635ENCARGOS SOBRE REMUNERA??ES37 300,8436 800,00636SEGUROS DE ACID TRAB E DOEN? PROF481,01480,00637GASTOS DE A??O SOCIAL0,00?638OUTROS - Gastos com Pessoal422,151 351,91?63 Total?????238 637,56213 244,93O Cont CertA Dire??o ................
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