Santander - Contrato de Cartão de Crédito PF

CART?O DE CR?DITO SANTANDER

PESSOA F?SICA

PREZADO CLIENTE

O BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235, Bloco

A, Vila Ol¨ªmpia, S?o Paulo/SP, CEP 04543-011, CNPJ/MF n? 90.400.888/0001-42, emite e administra os

CART?ES DE CR?DITO SANTANDER e apresenta a voc¨º as condi??es de uso do cart?o que voc¨º solicitou. VEJA

O QUE DIZ O CONTRATO. LEIA-O COM MUITA ATEN??O, ENTENDA AS REGRAS DE USO E UTILIZE O CART?O

SOMENTE SE ESTIVER DE ACORDO. Em caso de d¨²vidas, entre em contato com a Central de Atendimento

Santander pelos telefones indicados ao final.

1. CART?O DE CR?DITO. O cart?o de cr¨¦dito ¨¦ um meio de pagamento para transa??es de aquisi??o de

produtos e servi?os em estabelecimentos credenciados e para outras transa??es aqui informadas, cuja

disponibilidade ser¨¢ indicada em sua fatura.

1.1. As regras de funcionamento do sistema de cart?es de cr¨¦dito no Brasil e no exterior s?o definidas por

bandeiras, como, por exemplo, MasterCard e Visa.

1.2 O cart?o pode ser b¨¢sico ou diferenciado e de uso nacional e/ou internacional. Somente o cart?o

diferenciado oferece os benef¨ªcios e/ou recompensas relacionados no Anexo.

2. TITULAR DO CART?O E ADICIONAIS. Voc¨º ¨¦ o titular do cart?o e pode, se desejar, indicar outras pessoas do

seu relacionamento, desde que maiores de 16 anos, como adicionais, sob sua exclusiva responsabilidade,

inclusive pelas transa??es por elas realizadas e respectivo pagamento. Voc¨º pode exclu¨ª-las sempre que

desejar.

3. EMISS?O DO CART?O E LIMITE DE CR?DITO. Ao solicitar o cart?o voc¨º autoriza o SANTANDER a analisar os

seus dados e dos seus adicionais, de acordo com a pol¨ªtica de cr¨¦dito e cadastro vigentes.

3.1. Aprovado o cr¨¦dito, voc¨º recebe o seu cart?o e o dos adicionais, se indicados, e tem o limite de cr¨¦dito

informado na sua fatura mensal.

3.2. O limite de cr¨¦dito pode ser alterado conforme a pol¨ªtica de cr¨¦dito e voc¨º ser¨¢ comunicado.

3.3. Voc¨º pode estabelecer, dentro do seu limite de cr¨¦dito, limites diferenciados para os adicionais. Saiba que

o limite de cr¨¦dito ¨¦ ¨²nico para voc¨º e seus adicionais.

3.4. O limite de cr¨¦dito ¨¦ reduzido pelo valor total das transa??es realizadas, das tarifas e encargos e

restabelecido, automaticamente, na propor??o do valor pago, em at¨¦ 72 horas do pagamento, ou, se em

cheque, no prazo da compensa??o e libera??o.

3.5. Se voc¨º for correntista do SANTANDER, pode optar por contratar o cart?o m¨²ltiplo, que cont¨¦m as fun??es

de cr¨¦dito e de d¨¦bito em um ¨²nico pl¨¢stico.

4. DESBLOQUEIO DO CART?O E ADES?O ?S REGRAS. Ao receber o cart?o confira os dados. Se estiverem

corretos e se voc¨º concordar com as regras deste contrato, efetue o desbloqueio conforme orienta??o do

SANTANDER constante da comunica??o de envio do cart?o.

4.1. FIQUE ATENTO! O SANTANDER FORNECE SENHA E, PARA CART?O M?LTIPLO, TAMB?M A CHAVE DE

SEGURAN?A, QUE S?O DADOS SIGILOSOS, DE USO PESSOAL E INTRANSFER?VEL, NECESS?RIOS PARA O USO

DO CART?O. EQUIVALEM ? SUA ASSINATURA DE FORMA ELETR?NICA E DEVEM SER MEMORIZADAS E

NUNCA ANOTADAS JUNTO AO CART?O.

4.2. IMPORTANTE! O DESBLOQUEIO DO CART?O CONFIRMA A SUA ADES?O A ESTE CONTRATO, ?S

CONDI??ES ESPEC?FICAS E A TODAS AS REGRAS DE USO INFORMADAS.

1

5. USO DO CART?O. Voc¨º e os adicionais devem conferir os dados de todas as transa??es realizadas no cart?o.

A assinatura no comprovante de venda, a digita??o da senha ou a confirma??o da opera??o por meio dos

canais eletr?nicos (internet ou telefone) demonstram sua concord?ncia e formalizam a transa??o realizada.

5.1. Se dispon¨ªvel a tecnologia ¡°Contactless¡±, voc¨º pode usar o cart?o sem a digita??o da senha em

estabelecimentos credenciados. Basta aproximar o cart?o ¨¤ maquininha do estabelecimento credenciado e a

opera??o de pagamento ¨¦ realizada, sem a necessidade de entregar o cart?o ou realizar qualquer outro ato. O

SANTANDER pode limitar o valor e a quantidade de transa??es com essa tecnologia.

5.2. FIQUE ATENTO! VOC? ? O ?NICO RESPONS?VEL PELAS SUAS TRANSA??ES E DE SEUS ADICIONAIS

REALIZADAS COM O CART?O JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS. O SANTANDER N?O RESPONDE PELO PRE?O,

QUANTIDADE, QUALIDADE DO BEM OU SERVI?O QUE VOC? ADQUIRIR E NEM POR EVENTUAL RESTRI??O AO

USO DO CART?O OU POR EVENTUAL DESACORDO COMERCIAL ENTRE VOC? E O ESTABELECIMENTO.

5.3. ? expressamente vedada a utiliza??o do cart?o em transa??es n?o permitidas pela legisla??o, tais como

apostas via internet, cassinos ou compra de bens que configurem investimento no exterior ou importa??o. O

descumprimento ensejar¨¢ o imediato cancelamento do cart?o.

5.4. Por seguran?a, o SANTANDER pode restringir os saques em dinheiro e outras transa??es ou bloquear

transa??o com o cart?o em determinadas horas do dia e locais ou, ainda, cidades e/ou pa¨ªses considerados de

risco.

5.5. O cart?o pode ser retido no estabelecimento se estiver cancelado, vencido ou for constatada

irregularidade.

5.6. O CART?O PODE SER BLOQUEADO SE VOC? ESTIVER EM ATRASO COM AS OBRIGA??ES DESTE CONTRATO

OU OUTRA OBRIGA??O DECORRENTE DE QUALQUER OPERA??O MANTIDA COM O SANTANDER. TAMB?M

PODE SER BLOQUEADO AT? O PAGAMENTO INTEGRAL DE D?VIDA REFINANCIADA OU, AINDA, SE FOR

CONSTATADO IND?CIO DE FRAUDE NA UTILIZA??O DO CART?O.

5.7. Regularizado o motivo que ocasionou o bloqueio do seu cart?o, o SANTANDER pode restabelecer o uso.

N?o havendo regulariza??o, o cart?o ser¨¢ cancelado.

5.8. O cart?o pode ser utilizado para pagamento de compras ¨¤ vista ou parceladas, caso dispon¨ªvel. Nas

compras parceladas pelo SANTANDER h¨¢ cobran?a de juros ¨¤ taxa informada e Imposto sobre Opera??es

Financeiras (¡°IOF¡±). As parcelas s?o cobradas por meio da sua fatura.

5.9. Voc¨º pode consultar o CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) nas faturas mensais e, previamente ¨¤ contrata??o das

opera??es de cr¨¦dito, nos respectivos canais de atendimento. O CET, expresso na forma de taxa percentual

anual e calculado conforme as normas aplic¨¢veis, corresponde aos encargos, tributos, tarifas e outras despesas

incidentes sobre as opera??es de cr¨¦dito especificadas neste contrato.

5.10. Na hip¨®tese de saldo credor em seu cart?o, o SANTANDER pode, a seu crit¨¦rio, efetuar o cr¨¦dito do

respectivo valor em sua conta corrente, liber¨¢-lo por meio de ordem de pagamento ou mant¨º-lo no cart?o para

compensa??o com o saldo de sua fatura.

6. SERVI?O DE AVALIA??O EMERGENCIAL DE CR?DITO. Se dispon¨ªvel em seu cart?o, voc¨º pode contratar o

Servi?o de Avalia??o Emergencial de Cr¨¦dito, que consiste na avalia??o, pelo SANTANDER, em car¨¢ter

emergencial, da viabilidade de autorizar transa??o acima do seu limite de cr¨¦dito.

6.1. IMPORTANTE! A AUTORIZA??O DA TRANSA??O ACIMA DO LIMITE DEPENDE DE AN?LISE DE CR?DITO DE

ACORDO COM A POL?TICA DO SANTANDER E PODE SER OU N?O CONCEDIDA.

6.2. Esse servi?o ¨¦ realizado no momento em que voc¨º utilizar o cart?o acima do seu limite de cr¨¦dito

dispon¨ªvel e, se autorizado, ser¨¢ cobrada TARIFA.

6.3. ATEN??O! A autoriza??o emergencial n?o significa aumento do limite do seu cart?o.

6.4. VOC? PODE CANCELAR ESSE SERVI?O A QUALQUER MOMENTO.

2

7. PAGAMENTO DE CONTAS. Caso dispon¨ªvel, voc¨º pode utilizar o cart?o para o pagamento avulso de boletos

e outras contas, EXCETO FATURAS DE CART?ES SANTANDER, sujeito ¨¤ cobran?a de TARIFA, JUROS e IOF. Essas

outras contas, que podem ser de luz, ¨¢gua, telefone, por exemplo, podem ser pagas em d¨¦bito autom¨¢tico no

cart?o. Consulte os limites vigentes no ato da contrata??o.

7.1. O limite de cr¨¦dito do cart?o n?o pode ser ultrapassado para o pagamento de contas, ainda que ocorra a

recomposi??o no m¨ºs. Se isso ocorrer, essa transa??o pode ficar indispon¨ªvel ou o cart?o ser cancelado.

8. SAQUE E EMPR?STIMO PESSOAL. Com o cart?o voc¨º pode realizar saques e contratar empr¨¦stimo pessoal,

desde que essas transa??es estejam dispon¨ªveis para voc¨º. Os encargos s?o informados na fatura.

8.1. SAQUES. Em dinheiro e at¨¦ o valor autorizado especificamente para essa transa??o. Incidem JUROS,

calculados desde a data do saque at¨¦ a data de vencimento da fatura, IOF e TARIFA, para os saques realizados

no pa¨ªs. Para saques no exterior incide TARIFA e IOF.

8.1.1. O valor total do saque e respectivos encargos devem ser pagos no vencimento da fatura ou, se dispon¨ªvel

em seu cart?o, de forma parcelada, nas condi??es contratadas por voc¨º.

8.2. EMPR?STIMO PESSOAL. Limite de cr¨¦dito adicional para a contrata??o de empr¨¦stimo, nas condi??es que

vierem a ser previamente informadas a voc¨º. Incidem JUROS e IOF. As parcelas do empr¨¦stimo contratado s?o

cobradas por meio da sua fatura.

9. UTILIZA??O DO CART?O NO EXTERIOR. Se o seu cart?o for internacional voc¨º tamb¨¦m pode utiliz¨¢-lo no

exterior e em sites internacionais, de acordo com a legisla??o vigente e at¨¦ o limite autorizado especificamente

para essa transa??o. ATEN??O! PARA UTILIZ?-LO NO EXTERIOR, ANTES DE CADA VIAGEM, A FUN??O

INTERNACIONAL DEVE SER HABILITADA EM UM DOS CANAIS DE ATENDIMENTO. As transa??es realizadas s?o

informadas ao BACEN e ¨¤ Receita Federal.

9.1. As transa??es realizadas no exterior ou em sites internacionais devem ser realizadas na respectiva moeda

estrangeira do local do estabelecimento ou do site. Transa??es realizadas em reais em lojas no exterior ou em

sites internacionais n?o ser?o aprovadas.

9.2. As transa??es em moeda estrangeira, inclusive saques, sempre tem refer¨ºncia no d¨®lar norte americano e

s?o convertidas para o equivalente em reais, na data de fechamento da sua fatura e h¨¢ incid¨ºncia de IOF,

conforme legisla??o vigente.

9.3. Se a taxa de c?mbio utilizada na data de fechamento da sua fatura for diferente da taxa da data de

pagamento ou de vencimento da fatura, o que ocorrer primeiro, a diferen?a ser¨¢ creditada ou debitada na sua

pr¨®xima fatura, conforme o caso.

9.4. Em caso de cancelamento ou estorno de uma transa??o em moeda estrangeira, ser¨¢ creditado em sua

fatura o valor da transa??o convertido em reais, utilizando a taxa de c?mbio do dia em que o cancelamento ou

o estorno da transa??o for lan?ado na fatura, acrescido do valor do IOF.

10. FATURA. ? a presta??o de contas disponibilizada pelo SANTANDER a voc¨º e cont¨¦m os limites de cr¨¦dito, os

dados das transa??es realizadas com o seu cart?o, a data de vencimento escolhida, as opera??es de cr¨¦dito

dispon¨ªveis, as formas de pagamento da fatura, os JUROS, o IOF, as TARIFAS, os demais encargos devidos, o

VALOR TOTAL, o VALOR M?NIMO, que necessariamente voc¨º deve pagar no vencimento para n?o ficar em

atraso, AVISOS IMPORTANTES, dentre outras informa??es.

10.1. Se por qualquer motivo a fatura n?o for disponibilizada, entre em contato com o SANTANDER, pois voc¨º

sempre dever¨¢ efetuar o pagamento at¨¦ a data de vencimento.

10.2. IMPORTANTE! Confira todas as transa??es lan?adas na sua fatura. Reclama??es devem ser feitas em at¨¦

45 dias contados do vencimento da fatura e ser?o analisadas pelo SANTANDER, que poder¨¢ solicitar a voc¨º a

3

apresenta??o de documentos. A an¨¢lise n?o o exime do pagamento dos demais valores lan?ados na fatura.

Ap¨®s esse prazo as transa??es ser?o consideradas reconhecidas por voc¨º.

10.2.1. Se constatada a regularidade da transa??o reclamada, essa transa??o ser¨¢ lan?ada em fatura posterior,

com encargos.

11. FORMAS DE PAGAMENTO. VOC? DEVE PAGAR O VALOR TOTAL DA SUA FATURA MENSAL AT? A DATA DE

VENCIMENTO, OU, SE PREFERIR, PODE ESCOLHER POR UMA DAS OP??ES A SEGUIR.

11.1. SE VOC? N?O POSSUIR CR?DITO ROTATIVO VIGENTE NO M?S, voc¨º pode:

a) pagar qualquer valor entre o Pagamento M¨ªnimo e o Valor Total da fatura. Quando voc¨º opta por

esse pagamento, a diferen?a entre o que foi pago por voc¨º e o Valor Total da fatura ¨¦ financiada at¨¦ o

vencimento da pr¨®xima fatura com a cobran?a de IOF e dos juros informados na fatura para o Cr¨¦dito

Rotativo.

Regra de amortiza??o: o valor pago ser¨¢ utilizado para liquidar os eventuais encargos de mora e as

eventuais parcelas de opera??es de cr¨¦dito j¨¢ contratadas e, ainda, para amortizar as novas transa??es

e/ou compras lan?adas na sua fatura.

11.2. SE VOC? J? POSSUIR UM CR?DITO ROTATIVO VIGENTE NO M?S, voc¨º pode:

a) pagar qualquer valor entre o Pagamento M¨ªnimo e o Pagamento Parcial da fatura. Quando voc¨º faz

essa op??o, ocorre o seguinte:

(i) a diferen?a entre o valor pago e o valor do Pagamento Parcial ¨¦ parcelada automaticamente com a

incid¨ºncia de IOF e dos juros informados na fatura para o Parcelamento Autom¨¢tico. A quantidade de

parcelas ¨¦ definida conforme o valor parcelado e demais crit¨¦rios estabelecidos pelo SANTANDER e a

primeira parcela ¨¦ lan?ada apenas na pr¨®xima fatura;

(ii) a diferen?a entre o valor do Pagamento Parcial e o Valor Total da fatura ser¨¢ financiada at¨¦ o

vencimento da pr¨®xima fatura com a cobran?a de IOF e dos juros informados na fatura para o Cr¨¦dito

Rotativo.

Regra de amortiza??o: o valor pago ser¨¢ utilizado para liquidar os eventuais encargos de mora e as

eventuais parcelas de opera??es de cr¨¦dito j¨¢ contratadas e, ainda, para amortizar o Cr¨¦dito Rotativo

vigente naquele m¨ºs.

b) pagar qualquer valor entre o Pagamento Parcial e o Valor Total da fatura. Quando voc¨º faz isso, a

diferen?a entre o valor pago por voc¨º e o Valor Total da fatura ¨¦ financiada at¨¦ o vencimento da pr¨®xima

fatura com a cobran?a de IOF e dos juros informados na fatura para o Cr¨¦dito Rotativo.

Regra de amortiza??o: o valor pago ser¨¢ utilizado para liquidar os eventuais encargos de mora, as

eventuais parcelas de opera??es de cr¨¦dito j¨¢ contratadas e o Cr¨¦dito Rotativo vigente naquele m¨ºs e, se

suficiente, para amortizar as novas transa??es e/ou compras lan?adas na sua fatura.

11.3. Se dispon¨ªvel, voc¨º ainda pode PARCELAR O VALOR DA FATURA. Voc¨º pode contratar o parcelamento do

valor total ou parcial da sua fatura, conforme os planos oferecidos pelo SANTANDER. Para essa contrata??o

voc¨º deve pagar o valor da primeira parcela na data de vencimento da sua fatura, em um ¨²nico pagamento,

sendo que o saldo em aberto ¨¦ distribu¨ªdo em parcelas, que s?o lan?adas automaticamente nas pr¨®ximas

faturas, com incid¨ºncia dos juros do plano de parcelamento escolhido e IOF.

12. FALTA DE PAGAMENTO OU ATRASO. NA FALTA, INSUFICI?NCIA OU ATRASO NO PAGAMENTO DE, PELO

MENOS, O VALOR M?NIMO, O CART?O PODE SER BLOQUEADO E/OU CANCELADO.

4

12.1. Nessa hip¨®tese, voc¨º deve pagar o saldo devedor total, inclusive as transa??es a vencer e/ou em

processamento, sobre o qual incidem, desde o vencimento at¨¦ a data do efetivo pagamento, (i) JUROS

REMUNERAT?RIOS ¨¤ taxa praticada para ¡°Saques¡± indicada na fatura, (ii) IOF, (iii) MULTA de 2% e (iv) JUROS

MORAT?RIOS de 1% ao m¨ºs, estes calculados sobre o valor da obriga??o vencida acrescido da multa. A

capitaliza??o dos juros, remunerat¨®rios e morat¨®rios, ser¨¢ mensal.

12.2. Se voc¨º efetuar o pagamento da fatura ap¨®s o vencimento, deve consultar os canais de atendimento para

obter o valor atualizado do saldo devedor (valor da fatura mais encargos de mora) na data do pagamento. Se

voc¨º optar por pagar valor inferior ao saldo devedor total atualizado, a diferen?a ¨¦ financiada com a incid¨ºncia

dos encargos do Pagamento Parcial.

12.3. Todas as despesas incorridas pelo SANTANDER para a cobran?a do d¨¦bito, tais como, postagem, ¨®rg?os

de prote??o ao cr¨¦dito, liga??es telef?nicas, custas extrajudiciais e judiciais, honor¨¢rios advocat¨ªcios e outras

ser?o cobradas de voc¨º. Da mesma forma, voc¨º ser¨¢ ressarcido das despesas que incorrer caso tenha que

recorrer a procedimento extrajudicial ou judicial para que o SANTANDER cumpra as obriga??es assumidas

neste contrato.

12.4. No atraso, todas as suas obriga??es poder?o ser consideradas vencidas antecipadamente e exigido o

saldo devedor total e os encargos.

13. AUTORIZA??O PARA D?BITO EM CONTA CORRENTE. SE VOC? FOR CORRENTISTA DO SANTANDER E CASO

N?O OCORRA O PAGAMENTO DA SUA FATURA NO VENCIMENTO, VOC? AUTORIZA O D?BITO EM SUA CONTA

CORRENTE DO VALOR M?NIMO INDICADO NA SUA FATURA DESDE QUE HAJA SALDO DISPON?VEL SUFICIENTE.

13.1. Voc¨º pode cancelar essa autoriza??o na Central de Atendimento Santander.

13.2. ATEN??O! LEMBRE-SE QUE A DIFEREN?A ENTRE O VALOR TOTAL DA FATURA E O M?NIMO SER?

FINANCIADA E INCIDIR?O JUROS E IOF. Saiba que durante o per¨ªodo em que voc¨º permanecer em atraso

incidir?o os encargos previstos neste contrato.

13.3. Se sua conta corrente n?o apresentar saldo suficiente para d¨¦bito do valor m¨ªnimo indicado na fatura, o

seu cart?o ¨¦ bloqueado e/ou cancelado e voc¨º autoriza o SANTANDER a efetuar d¨¦bitos na sua conta corrente

at¨¦ que seja atingido o valor total devido.

14. TARIFAS. AO ADERIR A ESTE CONTRATO VOC? EST? SUJEITO ? COBRAN?A DAS TARIFAS A SEGUIR

INDICADAS:

a) pelo per¨ªodo de 12 meses de uso, TARIFA DE ANUIDADE DIFERENCIADA no CART?O DIFERENCIADO, que

oferece programas de benef¨ªcio e/ou recompensas vinculadas ao cart?o ou, TARIFA DE ANUIDADE no CART?O

B?SICO, que n?o oferece benef¨ªcios e/ou recompensas;

b) AVALIA??O EMERGENCIAL DE CR?DITO, conforme disposto neste contrato.

c) FORNECIMENTO DE 2? VIA DE CART?O, em raz?o de perda, roubo, furto, dano ou outros motivos que n?o

sejam de responsabilidade do SANTANDER.

d) FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE 2? VIA DE CART?O, caso voc¨º solicite esse servi?o.

e) FORNECIMENTO DE PL?STICO DE CART?O PERSONALIZADO, caso voc¨º solicite esse servi?o.

f) UTILIZA??O DE CANAIS DE ATENDIMENTO PARA SAQUE EM ESP?CIE, caso voc¨º solicite esse servi?o.

g) PAGAMENTO DE CONTAS NA FUN??O CR?DITO, caso voc¨º utilize esse servi?o.

h) ENVIO DE MENSAGEM AUTOM?TICA RELATIVA A LAN?AMENTOS NO CART?O DE CR?DITO, caso voc¨º

solicite esse servi?o.

14.1. O pagamento da anuidade pode ser parcelado, conforme op??es oferecidas pelo SANTANDER. Se

dispon¨ªvel em seu cart?o e voc¨º for correntista do SANTANDER, a anuidade pode ser paga por meio de d¨¦bito

em conta.

14.2. O SANTANDER pode alterar os valores das tarifas, mediante pr¨¦via comunica??o por meio da tabela de

servi?os afixada nas ag¨ºncias do SANTANDER e divulgada no site e/ou por outros canais de atendimento

5

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download