Magazine Luiza Seguro Luiza Cartão Superprotegido ...

[Pages:3]REGULAMENTO

"Seguro Luiza Cart?o Superprotegido"

1. Cess?o: apenas de participa??o nos sorteios.

2. Promotora: A Cardif do Brasil Seguros e Garantias S.A, ? subscritora dos T?tulos de Capitaliza??o emitidos e administrados pela Icatu Capitaliza??o S/A (Modalidade Incentivo).

3. Elegibilidade e abrang?ncia geogr?fica: pessoas f?sicas, residentes em todo territ?rio nacional, maiores de 18 anos, que aderirem ao "Seguro Luiza Cart?o Superprotegido" da Promotora, em qualquer Loja F?sica do Magazine Luiza no per?odo previsto no item 4 abaixo e observado o disposto no item 6 abaixo ("Participantes").

3.1. Os vendedores e Gestores das Lojas F?sica do Magazine Luiza, respons?veis pela venda do "Seguro Luiza Cart?o Superprotegido" ("Funcion?rios Participantes") e ("Gestores Participantes") participar?o do rateio do pr?mio com os Participantes para os quais venderam o "Seguro Luiza Cart?o Superprotegido", na forma prevista no presente Regulamento.

4. Per?odo de vig?ncia: 01/04/2015 ? indeterminado.

5. Apura??o dos contemplados:

Ao aderir ao "Seguro Luiza Cart?o Superprotegido" e atender as condi??es estabelecidas neste Regulamento, o Participante receber? da Promotora a cess?o gratuita do direito de participa??o de 1 (um) sorteio mensal, durante a vig?ncia do "Seguro Luiza Cart?o Superprotegido", com o mesmo N?mero da Sorte. A participa??o ocorrer? por meio do seu N?mero da Sorte, composto de forma aleat?ria por 5 (cinco) algarismos, disponibilizados ao segurado, atrav?s dos campos N?mero da Sorte no Certificado de Seguro.

6. Valor do pr?mio: O valor da premia??o do sorteio ser? de:

6.1. Participante (titular do "Seguro Luiza Cart?o Superprotegido"): R$ 13.333,34 (Treze mil trezentos e trinta e tr?s reais e trinta e quatro centavos), em que ocorrer? a incid?ncia de 25% (vinte cinco por cento) de Imposto de Renda retido na fonte, resultando no valor l?quido de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), conforme legisla??o vigente.

6.2. Vendedor (respons?vel pela venda do "Seguro Luiza Cart?o Superprotegido): R$ 13.333,34 (Treze mil trezentos e trinta e tr?s reais e trinta e quatro centavos), em que ocorrer? a incid?ncia de 25% (vinte cinco por cento) de Imposto de Renda retido na fonte, resultando no valor l?quido de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), conforme legisla??o vigente.

6.3. Gestor (respons?vel pela venda do "Seguro Luiza Cart?o Superprotegido): R$ 13.333,34 (Treze mil trezentos e trinta e tr?s reais e trinta e quatro centavos), em que ocorrer? a incid?ncia de 25% (vinte cinco por cento) de Imposto de Renda retido na fonte, resultando no valor l?quido de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), conforme legisla??o vigente.

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 ? Torre Sul - 04543-011 ? Vila Ol?mpia ? S?o Paulo - SP

7. Ser? contemplado o Participante identificado pela Promotora, cujo seguro esteja vigente na data do sorteio e que estiver em dia com o pagamento do pr?mio do "Seguro Luiza Cart?o Superprotegido", cujo N?mero da Sorte coincida com o n?mero obtido atrav?s da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos 5 (cinco) primeiros pr?mios extra?dos pela Loteria Federal, no ?ltimo s?bado de cada m?s, conforme o exemplo a seguir:

Para exemplificar a combina??o sorteada, considere os seguintes pr?mios da Loteria Federal:

- 1? pr?mio: 6

8

5

8

1

- 2? pr?mio: 8

7

9

6

2

- 3? pr?mio: 3

4

7

6

4

- 4? pr?mio: 2

1

4

3

9

- 5? pr?mio: 6

3

2

1

5

A Combina??o sorteada ser? igual a 12.495.

8. Caso a combina??o contemplada seja correspondente a um participante que n?o possua as condi??es de participa??o, sua inscri??o ser? cancelada e o valor de pr?mio devido ser? repassado para a subscritora dos T?tulos.

8.1.1. Na hip?tese de o Funcion?rio ou Gestor Participante contemplado n?o ter mais rela??o de emprego com o Magazine Luiza na ?poca da apura??o dos contemplados que ocorrer? at? 15? ap?s a realiza??o do Sorteio, o valor do pr?mio correspondente ser? repassado diretamente ? Promotora.

9. O resultado da Loteria Federal do Brasil poder? ser acompanhado atrav?s do site , bem como em todas as Casas Lot?ricas do Brasil. Se, por qualquer motivo, a Loteria Federal n?o realizar a extra??o no s?bado previsto, para fins da apura??o disposta neste item, ser? considerada a primeira extra??o realizada na data subsequente ? prevista.

10. A Sociedade de Capitaliza??o efetuar? o pagamento dos pr?mios ao contemplado no prazo m?ximo de 15 dias a serem contados da data do Sorteio, desde que o participante contemplado entregue c?pia leg?vel dos seguintes documentos v?lidos: CPF, carteira de identidade, comprovante de resid?ncia emitido em data n?o superior a 60 dias da apresenta??o e demais documentos que porventura necess?rios ? concretiza??o do pagamento.

11. O pagamento dos pr?mios ser? efetivado por qualquer meio legalmente admitido. O pr?mio ser? livre e desembara?ado de qualquer ?nus para o contemplado.

12. O prazo para reclama??o do direito ao pr?mio, pelo consumidor contemplado, ? aquele definido em lei.

13. O contemplado ser? contatado pelo n?mero do telefone ou por outros meios fornecidos ? Promotora, sendo de responsabilidade do Participante a manuten??o dos seus dados cadastrais atualizados junto ? Promotora.

14. O Participante, Gestor e Funcion?rio contemplados autorizam, em car?ter irrevog?vel e irretrat?vel, o uso de seus nomes, imagem e voz para divulga??o desta Promo??o por parte da Promotora.

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 ? Torre Sul - 04543-011 ? Vila Ol?mpia ? S?o Paulo - SP

15. Fica desde j? esclarecido, que os T?tulos de Capitaliza??o, cujos direitos de sorteio s?o cedidos aos participantes, s?o de propriedade da Promotora, que conserva sobre eles, ? exce??o dos direitos de sorteio, todos os demais direitos e todos os deveres inerentes a esta condi??o. 16. ? proibida a venda de t?tulo de capitaliza??o a menores de dezesseis anos. 17. A aprova??o do T?tulo pela SUSEP n?o implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomenda??o ? sua aquisi??o, representando, exclusivamente, sua adequa??o ?s normas em vigor. Capitaliza??o: Icatu Capitaliza??o S.A - CNPJ n? 74.267.170/0001-73 Processo SUSEP 15414.900051/2018-86

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