Ao 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Porto ...
2ª ZONA DO REGISTRO CIVIL
Avenida Venâncio Aires, 243 - Tel: 3221-7176 (9h às 17h30)
e-mail: rcpn2zona@.br site: .br
QUESTIONÁRIO PARA CASAMENTO
NOIVO(A)
Nome:......................................................................Tel:........................e- mail...........................................................
Data do nascimento:.......................................de...................................de................................................................
Profissão:....................................................................................................................................................................
Residência:..................................................................................................................................................................
Data de nascimento do pai................................ data de nascimento da mãe........................................................
Data do óbito (pai)........................................... data do óbito (mãe)........................................................................
Naturalidade dos pais (pai) ................................................ (mãe) ...........................................................................
Cidade que residem os pais:.....................................................................................................................................
NOIVO(A)
Nome:......................................................................Tel:........................e- mail...........................................................
Data do nascimento:.......................................de...................................de................................................................
Profissão:.....................................................................................................................................................................
Residência:..................................................................................................................................................................
Data de nascimento do pai................................ data de nascimento da mãe.........................................................
Data do óbito (pai)........................................... data do óbito (mãe).........................................................................
Naturalidade dos pais (pai) ................................................ (mãe) ............................................................................
Cidade que residem os pais:......................................................................................................................................
Regime de bens:
( )Comunhão parcial: une os bens adquiridos a partir do casamento.
( )Comunhão universal: une todos os bens antes e após o casamento. (FAZER PACTO EM TABELIONATO).
( )Separação total: separa todos os bens que cada um adquiriu ou vier a adquirir após o casamento. (FAZER PACTO EM TABELIONATO).
Participação final nos aquestos: (solicitar informações com advogado). (FAZER PACTO EM TABELIONATO)
ACIMA DE 70 ANOS CASA COM O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS CONFORME A LEI DETERMINA.
Nome que os noivos pretendem usar:
Noivo(a): ...........................................................................................................................................
Noiva(o):............................................................................................................................................
DOCUMENTAÇÃO:
1- SOLTEIRO: certidão de nascimento atualizada + documento de identidade + CPF com cópia simples.
2- VIÚVO (A): certidão do casamento anterior atualizada com anotação do óbito, mais certidão de nascimento com a anotação, mais a certidão de óbito do cônjuge falecido, documento de identidade + CPF com cópia simples.
3-DIVORCIADO (A): certidão de casamento anterior atualizada com a averbação do divórcio, mais certidão de nascimento com as anotações, documento de identidade + CPF cópia simples, + cópia da partilha de bens ou inicial mais sentença homologada pelo Juiz (do processo de divórcio), dizendo que os bens já foram partilhados ou que não haviam bens a partilhar). (AS CÓPIAS DEVEM ESTAR AUTENTICADAS PELO FÓRUM) Obs: Se na averbação do divórcio constar que os bens já foram partilhados ou sem bens a partilhar, não é necessário trazer a sentença.
4- A documentação deve ser encaminhada no mínimo 30 no máximo 90 dias antes da data prevista para casar. No encaminhamento devem comparecer no cartório o NOIVO(A) e a NOIVA(O) com duas testemunhas, caso não tenham o atestado assinado, que NÃO sejam FILHOS, PAIS NEM AVÓS DOS NOIVOS. As testemunhas que assinam no encaminhamento deverão ser as mesmas no dia do casamento (padrinhos).
5-OBSERVAÇÃO: TODAS AS CERTIDÕES DEVEM SER ATUALIZADAS E TEM VALIDADE SOMENTE POR 60 DIAS. (TRAZER XEROX E ORIGINAIS DAS IDENTIDADES E CPF NOIVOS E TESTEMUNHAS).
6- De 16 a 18 anos, os pais do (a) contraente devem assinar para casar.
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