PENSÃO POR MORTE: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
PENSÃO POR MORTE: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1) CÔNJUGE C/ FILHOS MENORES:
a) Cópia da Certidão de casamento atualizada
b) Cópia da Certidão de nascimento (filhos menores 21 anos)
c) Cópia da Certidão de óbito do(a) segurado(a)
d) Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do requerente e do segurado
e) Cópia do Comprovante de residência (em nome do requerente)
f) Cópia da Proposta de abertura de conta-corrente do Banco do Brasil ou cópia(s) do(s) cartão(ões) magnético(s) em nome do(s) requerente(s)
g) Cópia do contra-cheque (hollerit) do servidor.
OBS1.: Há necessidade de CPF e RG da conta corrente em nome do(s) filho(s) menor(es).
OBS2.: As cópias e os originais devem ser apresentados ou se for envio por Correios, deverão ser autenticados.
OBS3: Só serão aceitas cópias de documentos autenticadas em cartório ou com veracidade atestada por servidor público, neste caso, acompanhada de carimbo com nome completo, cargo e matrícula.
2) COMPANHEIRA CADASTRADA C/ FILHOS MENORES
a) Cópia da Certidão de nascimento (filhos menores 21 anos)
b) Cópia da Certidão de óbito do segurado (a)
c) Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do requerente e do segurado
d) Cópia do Comprovante de residência (em nome do requerente)
e) Cópia da Proposta de abertura de conta-corrente do Banco do Brasil ou cópia do cartão magnético em nome do(s) requerente(s)
f) Cópia do contra-cheque (hollerit) do servidor.
g) Cópia de documentos que comprovem a dependência no momento do óbito (por ex: seguro de vida, plano de saúde, conta-conjunta, pax, etc).
OBS1.: Há necessidade de CPF e RG da conta corrente em nome do(s) filho(s) menor(es).
OBS2.: As cópias e os originais devem ser apresentados ou se for envio por Correios, deverão ser autenticados.
OBS3: Só serão aceitas cópias de documentos autenticadas em cartório ou com veracidade atestada por servidor público, neste caso, acompanhada de carimbo com nome completo, cargo e matrícula.
3) COMPANHEIRA SEM CADASTRO C/ FILHOS MENORES
a) Sentença de reconhecimento da união estável
Cópia da Certidão de nascimento (filhos menores 21 anos)
b) Cópia da Certidão de óbito do segurado (a)
c) Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do requerente e do segurado
d) Cópia do Comprovante de residência (em nome do requerente)
e) Cópia da Proposta de abertura de conta-corrente do Banco do Brasil ou cópia do cartão magnético em nome do(s) requerente(s)
f) Cópia do contra-cheque (hollerit) do servidor.
OBS1.: Há necessidade de CPF e RG da conta corrente em nome do(s) filho(s) menor(es).
OBS2.: As cópias e os originais devem ser apresentados ou se for envio por Correios, deverão ser autenticados.
OBS3: Só serão aceitas cópias de documentos autenticadas em cartório ou com veracidade atestada por servidor público, neste caso, acompanhada de carimbo com nome completo, cargo e matrícula.
4) CÔNJUGE
a) Cópia da Certidão de casamento atualizada
b) Cópia da Certidão de óbito do segurado (a)
c) Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do requerente e do segurado
d) Cópia do Comprovante de residência (em nome do requerente)
e) Cópia da Proposta de abertura de conta-corrente do Banco do Brasil ou cópia do cartão magnético em nome do(s) requerente(s)
f) Cópia do contra-cheque (hollerit) do servidor.
OBS1.: Há necessidade de CPF e RG da conta corrente em nome do(a) cônjuge
OBS2.: As cópias e os originais devem ser apresentados ou se for envio por Correios, deverão ser autenticados.
OBS3: Só serão aceitas cópias de documentos autenticadas em cartório ou com veracidade atestada por servidor público, neste caso, acompanhada de carimbo com nome completo, cargo e matrícula.
5) FILHO MAIOR INVÁLIDO
a) Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do requerente e do segurado
b) Cópia da Certidão de óbito do segurado (a)
c) Cópia do Comprovante de residência (em nome do requerente)
d) Cópia da Proposta de abertura de conta-corrente do Banco do Brasil ou cópia do cartão magnético em nome do requerente
e) Cópia do contra-cheque (hollerit) do servidor
f) Laudo Médico atestando o CID da doença incapacitante.
OBS1: Se o filho for interditado é necessário a cópia do Termo de Curatela.
OBS2.: As cópias e os originais devem ser apresentados ou se for envio por Correios, deverão ser autenticados.
OBS3: Só serão aceitas cópias de documentos autenticadas em cartório ou com veracidade atestada por servidor público, neste caso, acompanhada de carimbo com nome completo, cargo e matrícula.
6) FILHO MENOR
a) Certidão de óbito
b) Certidão de nascimento
c) RG e CPF do representante legal do menor
d) Cartão ou proposta de abertura de conta corrente do Banco do Brasil em nome do menor
e) Comprovante de residência em nome do representante legal do menor
f) Termo de Guarda do Menor (quem vai ficar responsável pelo menor) quando houver.
OBS1.: Há necessidade de CPF e RG da conta corrente em nome do(s) filho(s) menor(es).
OBS2.: As cópias e os originais devem ser apresentados ou se for envio por Correios, deverão ser autenticados.
OBS3: Só serão aceitas cópias de documentos autenticadas em cartório ou com veracidade atestada por servidor público, neste caso, acompanhada de carimbo com nome completo, cargo e matrícula.
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