Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro



IT-01 - ANEXO I

[pic]

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS

|DADOS DA EMPRESA |

|NOME: |

|CNPJ: |REMETENTE: |

|IMPORTANTE: atenção com o prazo de validade de cada documento |AVALIAÇÃO CADASTRO (a ser preenchido pela CNA quando da |

| |entrega dos documentos) |

|Documentos Específicos da Empresa |Código |Observações |

|Formulário de Solicitação de Registro Cadastral | | |

|Procuração estabelecendo poderes para assinar pela empresa | | |

|Contrato Social ( ) | | |

|Alteração(ões) Contratual(ais) ( ) ou Alteração com Contrato Consolidado ( ) | | |

| Estatuto Social e a Ata que o aprovou ( ) | | |

|Ata de Assembléia Ordinária ( ) | | |

|Ata de Assembléia Extraordinária ( ) | | |

|Balanço Patrimonial atualizado e Demonstrações Contábeis, assinado por um dos sócios e pelo | | |

|contador da empresa | | |

|Documento de Âmbito Municipal |Código |Observações |

| Alvará de Localização ou Auto de Licença de Localização e Funcionamento | | |

|Taxa atualizada | | |

|Cartão de Inscrição Municipal – ISS (ou declaração de não emissão) | | |

|Certidão Negativa ISS / Não Contribuinte | | |

|Documento de Âmbito Estadual |Código |Observações |

|Cartão de Inscrição Estadual – ICMS | | |

|Certidão Negativa ICMS / Não Contribuinte | | |

|Documento de Âmbito Federal |Código |Observações |

|Cartão de Inscrição: Pessoa Jurídica – CNPJ ( ) Pessoa Física – CPF ( ) | | |

|Certidão de Quitação de Tributos Federais | | |

|Certidão da Dívida Ativa da União | | |

|INSS (CND) | | |

|FGTS | | |

|Certidão de Ilícitos Trabalhistas ou Declaração (Decreto Municipal no 23.445/03) | | |

|Documentos Cartoriais |Código |Observações |

|Certidão Negativa de Falências e Concordatas: Ofícios ( ) 1º ( ) 2º ( ) 3º ( ) 4º | | |

|Certidão Negativa de Interdições e Tutelas: Ofícios ( ) 1º ( ) 2º | | |

|Declaração do Distribuidor indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registros | | |

|Documentos de Conselhos |Código |Observações |

|Certidão de Registro e Regularidade emitida por Conselho competente (vinculando o responsável | | |

|técnico à empresa): ( ) Conselho Regional de ________________ | | |

|Currículo(s) do(s) Responsável(veis) Técnico(s), assinado(s) | | |

|Relação dos equipamentos de propriedade da empresa, assinada | | |

|Documentação Complementar |Código |Observações |

| | | |

| | | |

| | | |

Código:

(1) Documento apresentado conforme (2) Documento apresentado e não-conforme (3) Documento não aplicável (4) Documento aplicável e não apresentado

|Funcionário da CNA/Cadastro |

|Nome: |Matrícula: |Data: |

IT-01 - ANEXO II

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA

COORDENADORIA DE NORMAS DE AQUISIÇÃO

Recebemos da Empresa .........................................................................................................................

............................................................................................................., representada pela pessoa do(a) Sr.(ª) ....................................................................................................................................., uma pasta, contendo documentação, correspondente à solicitação de registro cadastral.

A/CSIL/CNA, em ........... / ............ / 2005

........................................................................................

Esclarecemos que, tão logo o Certificado de Registro e Qualificação de Fornecedor e/ou Prestador de Serviço e/ou o Certificado de Registro Geral do Cadastro de Empreiteiros esteja(m) disponível(eis), esta Coordenadoria dará ciência à empresa das providências para a sua retirada.

O prazo para a entrega do Certificado será de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do recebimento da documentação.

Ressaltamos que para a retirada do Certificado será necessária a apresentação dos seguintes documentos: 1 - autorização da empresa, em papel timbrado, assinado por um dos sócios; 2 - cópia da identidade do portador, frente e verso; 3 - os demais informados diretamente aos representantes da empresa junto a Prefeitura.

IT-01 - ANEXO III

Coordenadoria Geral do Sistema de Infra-estrutura e Logística

Coordenadoria de Normas de Aquisição – Cadastro de Empresas

RECIBO de cópias de documentos para fins de atualização cadastral

|EMPRESA: |

|CNPJ: |DATA: |

| FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL (Recebimento): |MATRÍCULA: |

|Específicos da Empresa: |

|Contrato Social ( ) Alteração Contratual ( ) Balanço Patrimonial ( ) Demonstração de Resultados ( ) |

|Âmbito Municipal: |

|Alvará de Localização ( ) Taxa Alvará ( ) Cartão Municipal – ISS ( ) ISS / Não Contribuinte ( ) |

|Âmbito Estadual: |

|Cartão Estadual – ICM ( ) Certidão Negativa ICMS / Não Contribuinte ( ) |

|Âmbito Federal: |

|Cartão Pessoa Jurídica – CNPJ ( ) Cartão Pessoa Física – CPF ( ) Certidão Tributos Federais ( ) |

|INSS (CND) ( ) FGTS ( ) Certidão da Dívida Ativa da União ( ) Certidão de Ilícitos Trabalhistas ( ) |

|Cartoriais: |

|Município do Rio de Janeiro |

|Falências e Concordatas: Ofícios 1º ( ) 2º ( ) 3º ( ) 04º ( ) Interdições e Tutelas: Ofícios 1º ( ) 2º ( ) |

|Outras Comarcas: Certidão(ões) Negativas ( ) Distribuidor de Cartórios ou Ofícios de Registros ( ) |

|Conselhos / Outros Órgãos de Fiscalização: ___________ |

|Certidão de Registro ( ) Certidão de Quitação ( ) Currículo(s) Responsável(s) Técnico(s) ( ) |

|Acervo Técnico e Atestado(s) de Capacidade Técnica ( ) Relação de Obras Executadas ( ) |

|Relação de Equipamentos de Propriedade da Empresa ( ) |

|Certidões Específicas: |

| |

IT-01 - ANEXO IV

ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL - A/CSIL/CNA

|RAZÃO SOCIAL: |

|CNPJ: |

|TIPO DE SOLICITAÇÃO: |

|CADASTRAMENTO( ) RECADASTRAMENTO( ) ADITAMENTO ( ) |

|ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ( ) |

|TRAMITAÇÃO INTERNA |DATA REAL |PRAZO EM DIAS ÚTEIS |CONTATO / TELEFONE |

|1 - RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS |___ / ___ / 2004 | | |

|2 - CADASTRAMENTO PRÉVIO NO SIGMA |___ / ___ / 2004 | | |

|3 - EXIGÊNCIA |___ / ___ / 2004 | | |

|3.1 -EXIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA |___ / ___ / 2004 | | |

|3.1.3 - PUBLICAÇÃO CANCELAMENTO |___ / ___ / 2004 | | |

|3.1.2 - COMUNICAÇÃO A EMPRESA |___ / ___ / 2004 | | |

|3.2 - EXIGÊNCIA CUMPRIDA |___ / ___ / 2004 | | |

|4 - ENCAMINHAMENTO A CHC PARA ANÁLISE |___ / ___ / 2004 | | |

|5 - EXIGÊNCIA |___ / ___ / 2004 | | |

|5.1 - EXIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA |___ / ___ / 2004 | | |

|INDEFERIMENTO / CANCELAMENTO | | | |

|5.1.1 - RETORNO À A/CSIL/CNA |___ / ___ / 2004 | | |

|5.1.2 - PUBLICAÇÃO |___ / ___ / 2004 | | |

|INDEFERIMENTO/ CANCELAMENTO | | | |

|5.1.3 - COMUNICAÇÃO A EMPRESA |___ / ___ / 2004 | | |

|5.1.4 - RECEBIMENTO DE RECURSO |___ / ___ / 2004 | | |

|5.1.5 - ENCAMINHAMENTO A CHC |___ / ___ / 2004 | | |

|5.1.6 - RETORNO À A/CSIL/CNA |___ / ___ / 2004 | | |

|5.1.7 - ENCAMINHAMENTO À A/CSIL |___ / ___ / 2004 | | |

|5.1.8 - ENCAMINHAMENTO AO A/GAB |___ / ___ / 2004 | | |

|5.1.9 - PUBLICAÇÃO DO RECURSO |___ / ___ / 2004 | | |

|5.2 - EXIGÊNCIA CUMPRIDA |___ / ___ / 2004 | | |

|6 - RETORNO À A/CSIL/CNA |___ / ___ / 2004 | | |

|7 - ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIGMA |___ / ___ / 2004 | | |

|8 - EMISSÃO DA PREVIA CERTIFICADO |___ / ___ / 2004 | | |

|9 - CONFERÊNCIA DA PRÉVIA |___ / ___ / 2004 | | |

|9.1 - PRÉVIA OK |___ / ___ / 2004 | | |

|( ) SIM ( ) NÃO | | | |

|10 - EMISSÃO DO CERTIFICADO |___ / ___ / 2004 | | |

|11 - CONFERÊNCIA DO CERTIFICADO |___ / ___ / 2004 | | |

|11.1 - CERTIFICADO OK |___ / ___ / 2004 | | |

|( ) SIM ( )NÃO | | | |

|12 - ASSINATURA DO CERTIFICADO |___ / ___ / 2004 | | |

|13 - ENTREGA DO CERTIFICADO |___ / ___ / 2004 | | |

| |Tempo Real - dias úteis | |Tempo Previsto - 20 |

| | | |dias úteis |

|DEFERIMENTO ( ) CANCELAMENTO ( ) INDEFERIMENTO ( ) |

IT-01 - ANEXO V

-----------------------

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Secretaria Municipal de Administração

Coordenadoria Geral do Sistema de Infra-estrutura e Logística

................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download