PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S. A.

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 N¨²mero 239

PARTE L

CONTRATOS P?BLICOS

INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S. A.

An¨²ncio de procedimento n.? 15577/2021

MODELO DE AN?NCIO DO CONCURSO P?BLICO

1 - IDENTIFICA??O E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designa??o da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Servi?o/?rg?o/Pessoa de contacto: Dire??o Compras e Log¨ªstica - Departamento de

Compras - Unidade Empreitadas - Edif¨ªcio 2

Endere?o: Pra?a da Portagem

C¨®digo postal: 2809 013

Localidade: Almada

Pa¨ªs: PORTUGAL

Endere?o Eletr¨®nico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designa??o do contrato: LINHA DE CASCAIS - VIA E CATEN?RIA

Descri??o sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na Moderniza??o da Linha

de Cascais - Via, Caten¨¢ria, tem como objetivo a migra??o do atual sistema de eletrifica??o da

Linha de Cascais, atualmente a 1500 V em corrente continua, para 25 kV em corrente alternada.

Est¨¢ ainda previsto no ?mbito desta interven??o a implementa??o de 7 novas diagonais de

contravia; o levantamento de uma diagonal existente na Esta??o do Estoril; a altera??es de

layout nas Esta??es de Oeiras e Cascais; a execu??o de estrutura de prote??o entre o Km

16+246 e o Km 16+600; a cria??o de uma nova liga??o nascente ao Parque de Material de

Carcavelos (PMC) bem como a substitui??o do Pont?o met¨¢lico ao Km 21+349 (Esta??o de S?o

Pedro)

Di¨¢rio da Rep¨²blica, 2.? s¨¦rie

N.? 15577

13 de dezembro de 2021

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras P¨²blicas

Pre?o base do procedimento: Sim

Valor do pre?o base do procedimento: 36000000.00 EUR

Classifica??o CPV (Vocabul¨¢rio Comum para os Contratos P¨²blicos)

Objeto principal

Vocabul¨¢rio principal: 45234100

3 - INDICA??ES ADICIONAIS

Refer¨ºncia interna: 10005611

O contrato envolve aquisi??o conjunta (com v¨¢rias entidades)? N?o

Contrata??o por lotes: N?o

O contrato ¨¦ adjudicado por uma central de compras: N?o

O concurso destina-se ¨¤ celebra??o de um acordo quadro: N?o

? utilizado um leil?o eletr¨®nico: N?o

? adotada uma fase de negocia??o: N?o

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTA??O DE PROPOSTAS VARIANTES: N?o

5 - LOCAL DA EXECU??O DO CONTRATO

Pa¨ªs: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Miseric¨®rdia

Pa¨ªs: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia da Estrela

Pa¨ªs: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alc?ntara

Pa¨ªs: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Bel¨¦m

Pa¨ªs: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: Uni?o das Freguesias de Alg¨¦s, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

Pa¨ªs: PORTUGAL

P¨¢g. 2

Di¨¢rio da Rep¨²blica, 2.? s¨¦rie

N.? 15577

13 de dezembro de 2021

P¨¢g. 3

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: Uni?o das Freguesias de Oeiras e S?o Juli?o da Barra, Pa?o de Arcos e Caxias

Pa¨ªs: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Uni?o das Freguesias de Carcavelos e Parede

Pa¨ªs: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Uni?o das Freguesias de Cascais e Estoril

6 - PRAZO DE EXECU??O DO CONTRATO

Prazo: Dias

730 dias

O contrato ¨¦ pass¨ªvel de renova??o? N?o

7 - DOCUMENTOS DE HABILITA??O

7.1 - Habilita??o para o exerc¨ªcio da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvar¨¢ de constru??o a apresentar pelo adjudicat¨¢r

Descri??o:

Alvar¨¢ de constru??o a apresentar pelo adjudicat¨¢rio, emitido pelo Instituto Mercados

P¨²blicos do Imobili¨¢rio e da Constru??o, I.P., contendo a(s) seguinte(s) autoriza??o (?es):

I. Subcategoria 2.? da 2.? categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;

II. As subcategorias 2? e 5? da 2? categoria, a subcategoria 1? da 3? categoria, a

subcategoria 8? da 4? categoria e as subcategorias 2?, 7?, 10.? e 11? da 5? categoria, para as

classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam

na proposta.

7.2 - Informa??o sobre contratos reservados

O contrato est¨¢ reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a

integra??o social e profissional de pessoas com defici¨ºncia ou desfavorecidas?

N?o

8 - ACESSO ?S PE?AS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPA??O E

APRESENTA??O DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das pe?as do concurso

Designa??o do servi?o da entidade adjudicante onde se encontram dispon¨ªveis as pe?as do

concurso para consulta dos interessados: Dire??o Compras e Log¨ªstica - Departamento de

Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte hor¨¢rio das 9:30 ¨¤s 12:30 horas e das 14:30 horas

¨¤s 17:00 horas.

Endere?o desse servi?o: Pra?a da Portagem

Di¨¢rio da Rep¨²blica, 2.? s¨¦rie

N.? 15577

13 de dezembro de 2021

P¨¢g. 4

C¨®digo postal: 2809 013

Localidade: Almada

Endere?o Eletr¨®nico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

8.2 - Fornecimento das pe?as do concurso, apresenta??o dos pedidos de participa??o e

apresenta??o das propostas

Plataforma eletr¨®nica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov ()

9 - PRAZO PARA APRESENTA??O DAS PROPOSTAS

At¨¦ ¨¤s 17 : 00 do 60 ? dia a contar da data de envio do presente an¨²ncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES S?O OBRIGADOS A MANTER AS

RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresenta??o das propostas

11 - CRIT?RIO DE ADJUDICA??O

Melhor rela??o qualidade-pre?o: Sim

Crit¨¦rio relativo ¨¤ qualidade

Nome: Programa Trabalhos

Pondera??o: 50 %

Crit¨¦rio relativo ao custo

Nome: Pre?o:

Pondera??o: 50 %

12 - PRESTA??O DE CAU??O:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICA??O E CONTACTOS DO ?RG?O DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designa??o: Conselho de Administra??o Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endere?o: Pra?a da Portagem

C¨®digo postal: 2809 013

Localidade: Almada

Endere?o Eletr¨®nico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

14 - DATA DE ENVIO DO AN?NCIO PARA PUBLICA??O NO DI?RIO DA REP?BLICA

2021/12/10

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE AN?NCIO DIZ RESPEITO TAMB?M ?

PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNI?O EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMA??ES

Ser?o usados crit¨¦rios ambientais: N?o

Di¨¢rio da Rep¨²blica, 2.? s¨¦rie

N.? 15577

13 de dezembro de 2021

P¨¢g. 5

17 - IDENTIFICA??O DO AUTOR DO AN?NCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora

414808626

dre.pt

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