MANUAL DE ROTULAGEM - IVV

MANUAL DE ROTULAGEM Produtos vitivin?colas sem Denomina??o

de Origem ou Indica??o Geogr?fica

INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P. Rua Mouzinho da Silveira, 5 1250-125 LISBOA *** .pt

abril 2017

MANUAL DE ROTULAGEM PRODUTOS VITIVIN?COLAS SEM DO OU IG

INDICE

1. Categorias de produtos do setor vitivin?cola

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2. C?digo de autoliquida??o: refer?ncia na rotulagem ao pagamento taxa

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ao IVV, I.P. por autoliquida??o

3. Marca WoP/VdP

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4. Maquetas exemplificativas

4.A - Maqueta exemplificativa para: Vinho/ Vinho licoroso/Vinho

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frisante/ Vinho frisante gaseificado/ Mostos de uvas

parcialmente fermentado/Vinho proveniente de uvas passa/

Vinho de uvas sobreamadurecidas

4.B - Maqueta exemplificativa para: Vinho espumante/vinho espumante de qualidade / Vinho Espumante de qualidade arom?tico/ Vinho

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espumante gaseificado

4.C - Maqueta exemplificativa para: Bebidas Espirituosas: Aguardente

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V?nica /Aguardente Bagaceira /Brandy e Produtos vitivin?colas

Aromatizados: Vinho Aromatizado / Bebida Aromatizada ? Base de

Vinho / Cocktail Aromatizado de Produtos Vitivin?colas

4.D - Maqueta exemplificativa para: Vinagre de Vinho /Vinagre

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Bals?mico

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1. Categorias de produtos do setor vitivin?cola

Os produtos do sector vitivin?cola s? podem ser comercializados ao consumidor final engarrafados e rotulados. Est?o sujeitos a rotulagem espec?fica, as seguintes categorias de produtos:

Vinho Vinho licoroso Vinho frisante Vinho frisante gaseificado Mostos de uvas parcialmente fermentado Vinho proveniente de uvas passa Vinho de uvas sobreamadurecidas Vinho espumante Vinho espumante de qualidade Vinho espumante de qualidade arom?tico Vinho espumante gaseificado

Aguardente V?nica Aguardente bagaceira Brandy

Vinhos aromatizados

Bebidas Aromatizadas ? base de vinho (Sangria)

Cocktails aromatizados de produtos vitivin?colas

Vinagre de Vinho Vinagre bals?mico

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2. C?digo de autoliquida??o: Refer?ncia na rotulagem ao pagamento da taxa ao IVV por autoliquida??o

O pagamento da taxa ao IVV, I.P, ? feito atrav?s da aquisi??o de selos ou atrav?s da ades?o ao sistema de autoliquida??o. A ades?o ao sistema de autoliquida??o n?o permite a aquisi??o de selos e vice-versa. C?digo da autoliquida??o: n?mero que ? atribu?do ao operador quando, para a comercializa??o dos produtos, paga a taxa ao IVV, I.P. por autoliquida??o. ? constitu?do pelas letras mai?sculas- IVV, seguidas de um espa?o e de um n?mero de ordem com 3 ou 4 d?gitos.

Exemplo: IVV 001 ou IVV 1001 Este c?digo de autoliquida??o (letras e algarismos) deve constar na rotulagem com pelo menos 15 mm de comprimento por 3 mm de altura O pagamento das taxas ao IVV,I.P, n?o se aplica ?s bebidas espirituosas. Assim, o c?digo de autoliquida??o n?o deve constar na rotulagem deste tipo de produtos. NOTA: o operador, muitas vezes, confunde o n? de autoliquida??o com o n? de engarrafador, o que s?o coisas diferentes.

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3. Marca WoP/VdP

Todos os vinhos sem Denomina??o de Origem ou Indica??o Geogr?fica provenientes EXCLUSIVAMENTE de uvas produzidas e vinificadas em Portugal podem utilizar a Marca WoP/VdP, desde que sejam: - vinhos com indica??o de casta e/ou ano de colheita; - Vinhos produzidos por entidade com Sistema de Gest?o da Qualidade certificado e acreditado pelas

Normas em vigor." NOTA: As bebidas espirituosas (aguardente v?nica, aguardente bagaceira e Brandy), as bebidas aromatizadas (Vinho aromatizado, bebida aromatizada ? base de vinho, sangria e cocktail aromatizado de produtos vitivin?colas) e os vinagres do setor vitivin?cola (vinagre de vinho e vinagre bals?mico) n?o podem ostentar na rotulagem a marca WoP. Dever? ser consultado o respetivo Manual das Normas B?sicas de Identidade onde se determinam as regras t?cnicas de express?o da Marca WoP/VdP nos seus diversos contextos.

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