TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DETRAN-DF 2021

[Pages:6]TABELA DE PRE?OS P?BLICOS

DETRAN-DF 2021

DEPARTAMENTO DE TR?NSITO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRU??O N? 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DODF n? 246 de 31 de dezembro de 2020)

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TR?NSITO DO DISTRITO FEDERAL, em Exerc?cio, no uso das atribui??es que lhe confere o inciso III, do art. 2? do Decreto n.? 39.002, de 24 de abril de 2018, c/c o art. 100, inciso XLI do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.? 27.784, de 16 de mar?o de 2007 e com base no par?grafo ?nico do artigo 124-A da Lei Org?nica do Distrito Federal, introduzido pela Emenda ? Lei Org?nica n? 64, de 25 de mar?o de 2013, com fundamento no artigo 1?, da Lei Complementar n? 435, de 27 de dezembro de 2001 e na Portaria n? 419, de 28 de dezembro de 2020, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, publicada no DODF n? 245, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1? Ajustar e atualizar os pre?os p?blicos a serem cobrados pelos servi?os prestados na forma do anexo ?nico. ?1?. Os valores m?ximos a serem praticados pelas empresas cadastradas para confec??o de placas de identifica??o veicular com estampagem no padr?o. I - placa 400mm (? 2mm) x 130mm (? 2mm) R$ 170,00 - par II - placa 200mm(? 2mm) x 170mm (? 2mm) R$ 117,00 ? unidade Art. 2? Esta Instru??o entra em vigor na data de sua publica??o com efeitos financeiros a partir de 1? de janeiro de 2021. Art. 3? Revogam-se as disposi??es em contr?rio.

GUSTAVO CARVALHO AMARAL

Altera??es

Instru??o n? 140, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no DODF n? 42, de 04/03/2021, p?gs 35 e 36 Instru??o n? 201, de 23 de mar?o de 2021, publicada no DODF n? 58, de 26/03/2021, p?g 7 (Revogada) Instru??o n? 229, de 09 de abril de 2021, publicada no DODF n? 67, de 12/04/2021, p?g 10 Instru??o n? 263, de 28 de abril de 2021, publicada no DODF n? 80, de 30/04/2021, p?g 13 Instru??o n? 288, de 10 de maio de 2021, publicada no DODF n? 90, de 14/05/2021, p?gs 26 e 27 Retifica??o, publicada no DODF n? 103, de 02/06/2021, p?g 22

Anexo ?nico - Instru??o n? 1.014, de 30 de dezembro de 2020

C?DIGO

01000 Servi?os de Administra??o

R$

01003 01004

01005

01015 01006 01009 01010 01012 01011 01021

01013

01022 01016 01017 01020

Cancelamento de servi?o solicitado e n?o realizado Servi?os de Biometria - Captura Digital e de imagem C?pia de documento da ?rea administrativa (gratuidade at? 10 c?pias. Acima de 10, cobrar a totalidade das c?pias, por p?gina reproduzida) Custo de impress?o de documentos diversos Despesa de postagem Fornecimento - Arquivo de inform?tica (por Kilobyte - Kb) Fornecimento - Atestado de capacidade t?cnica Fornecimento - Certid?o/declara??o, relat?rio de pesquisa cadastral (At? 05 pagina) Fornecimento - Documento armazenado em meio magn?tico/digitalizado (acima de 6 - valor por p?gina) Fornecimento - Documento armazenado em meio magn?tico/digitalizado (acima de 6 - valor por p?gina) Fornecimento - Documento armazenado em meio magn?tico/digitalizado (acima de 10 p?ginas - valor por p?gina) Fornecimento - Documento armazenado em meio magn?tico/digitalizado (At? 05 pagina) Loca??o do audit?rio per?odos - manh?: das 8 ?s 12h ou tarde: das 14 ?s 18h Loca??o do audit?rio por per?odo integral - das 8h ?s 18h Ocupa??o de Espa?o cedido a terceiros nas unidades da Autarquia (m?)

45,00 35,00

0,70

2,50 15,00

5,26 163,00

18,00 2,18 2,18

0,42

18,00 1.131,00 2.262,00

80,00

C?DIGO

02000 Servi?os de Educa??o de Tr?nsito

R$

02022 02020 02021 02016 02002 02003 02004 02018

Aulas pr?ticas - valor da hora/aula An?lise Pedag?gica de Material Did?tico (por p?gina) An?lise Pedag?gica de Material Did?tico (por volume de jogo) Apostila ? Curso de ACC/Obten??o da CNH Apostila - Curso de examinador de tr?nsito Apostila - Curso de instrutor de tr?nsito Apostila - Curso de reciclagem para condutor infrator Apostila - Curso preventivo ? reciclagem para condutor infrator

15,00 2,50

271,00 33,00 10,00 43,00 33,00 33,00

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Anexo ?nico - Instru??o n? 1.014, de 30 de dezembro de 2020

02005 02006 02015 02007 02008 02019 02017 02009 02023 02010 02011 02012 02013 02014

Certificado - 2? via Certificado - Registro de curso Curso ? Autoriza??o para Conduzir Ciclomotores (ACC) - 20h/a Curso - Examinador de tr?nsito - 28h/a Curso - Instrutor de tr?nsito - 180h/a Curso - Motofrete - 32h/a Curso - Preventivo ? reciclagem para condutor infrator - 30h/a Curso - Reciclagem para condutor infrator - 30h/a Curso - Reciclagem para Condutor Infrator - Modalidade de Ensino a Dist?ncia (EAD) - 30h/a Curso de atualiza??o - Diretor-geral e diretor de ensino - 20h/a Curso de atualiza??o - Examinador de tr?nsito - 20h/a Curso de atualiza??o - Instrutor de tr?nsito - 20h/a Curso de atualiza??o - Renova??o de CNH - 16h/a Cursos diversos - Valor da hora aula (h/a)

47,00 7,00

147,00 206,00 1.326,00 236,00 221,00 221,00 200,00 147,00 147,00 147,00 118,00

7,37

C?DIGO

03000 Servi?os de Dep?sito

R$

03001 03002 03020 03003 03004 03005 03006 03007 03008

03009

03010

03011 03021 03012 03022

03013

03014

03015

03016

03017

03018

03019 03023

Di?rias - autom?vel, camioneta, caminhonete ou utilit?rio Di?ria para caminh?o, ?nibus, micro-?nibus, caminh?o trator Di?ria para trator, equipamento agr?cola ou de terraplanagem Di?rias - motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadric?clo Di?ria para reboque ou "sidecar" Di?ria para semirreboque, trailer, motor casa ou motor home CIF - Emiss?o de Certificado de ?ndice de Fuma?a Moto Frete - Renova??o semestral da licen?a Moto Frete - 2? via da licen?a Remo??o Veicular - Autom?vel, camioneta, caminhonete ou utilit?rio para o dep?sito acima de 15 (Quinze) quil?metros (km) - valor adicional por (km) rodado Remo??o veicular - Autom?vel, camioneta, caminhonete ou utilit?rio para o dep?sito at? 15(quinze) quil?metros (km) rodados Remo??o de caminh?o, ?nibus, micro-?nibus, caminh?o trator para o dep?sito (Acima de 15 km por KM) Remo??o de trator, equipamento agr?cola ou de terraplanagem para o dep?sito (Acima de 15 km por KM) Remo??o de caminh?o, ?nibus, micro-?nibus, caminh?o trator para o dep?sito (At? 15 KM) Remo??o de trator, equipamento agr?cola ou de terraplanagem para o dep?sito (At? 15 KM) Remo??o Veicular - motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo para o dep?sito acima de 15 (Quinze) quil?metros (km) - valor adicional por (km) rodado Remo??o Veicular - motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadric?clo para o dep?sito at? 15(quinze) quil?metros (Km) rodados Remo??o Veicular - reboque ou "side-car" para o dep?sito acima de 15(quinze) quil?metros (Km) - valor adicional por (km) rodado Remo??o Veicular - reboque ou "side-car" para o dep?sito at? 15(quinze) quil?metros (Km) rodados Remo??o Veicular - semirreboque, trailer, motorcasa ou motorhome para o dep?sito acima de 15 (Quinze) quil?metros (km) - valor adicional por (km) rodado Remo??o Veicular - semirreboque, trailer, motorcasa ou motorhome para o dep?sito at? 15(quinze) quil?metros (Km) rodados Servi?o de libera??o veicular do dep?sito Servi?os operacionais de ve?culo cadastrado para leil?o

46,00 69,00 69,00 35,00 45,00 103,00 147,00 52,00 74,00

18,00

287,00

30,00 30,00 400,00 400,00

11,00

137,00

22,00

280,00

35,00

510,00

45,00 345,00

C?DIGO

04000 Servi?os ? Credenciadas

R$

04070 04001 04002 04074

04003

04005 04004

04006

04007 04008 04009 04075 04010

Adicional de ponto de credenciamento de entidade Cancelamento de servi?o solicitado e n?o realizado CFC - Altera??o de registro (raz?o social, endere?o e outros) CFC - An?lise de Credenciamento CFC - Emiss?o de credencial de profissional (representante, operador, instrutor, diretor-geral ou diretor de ensino) CFC - Registro da credenciada CFC - Registro de profissional (representante, operador, instrutor, diretor-geral ou diretor de ensino) CFC - Renova??o anual de registro de profissional (representante, operador, instrutor, diretor-geral ou diretor de ensino) CFC - Renova??o de registro anual CFC - Vistoria para funcionamento de estabelecimento comercial para qualquer fim (por vistoria) Cl?nica - Altera??o de registro (raz?o social, endere?o e outros) Cl?nica - An?lise de Credenciamento Clinica - Rean?lise de credenciamento ou renova??o de Registro de Entidade

560,00 45,00

287,00 326,00

45,00

237,00 126,00

126,00

560,00 171,00 287,00 326,00 225,00

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Anexo ?nico - Instru??o n? 1.014, de 30 de dezembro de 2020

04011 04013 04012 04014 04015 04016 04017 04018 04076 04019 04020 04021 04022 04023

04071

04072 04073 04096 04084 04085 04040

04041

04077 04078

04079

04080 04081 04024 04025 04086 04087 04026 04027 04028 04029 04030 04031 04091 04093 04092 04095 04094 04032 04088 04033 04034 04035 04036 04037 04039 04069 04042 04043 04044 04055 04056 04049 04052

Cl?nica - Registro da credenciada Cl?nica - Registro de profissional (m?dico e psic?logo) Cl?nica - Registro de representante ou operador Cl?nica - Renova??o anual de registro de representante ou operador Cl?nica - Renova??o de entidade Cl?nica - Renova??o de registro de profissional (m?dico e psic?logo) Cl?nica - Vistoria para funcionamento Despachante - Altera??o de registro (raz?o social, endere?o e outros) Despachante - An?lise de Credenciamento Despachante - Registro da credenciada Despachante - Registro de profissional (operador e despachante) Despachante - Renova??o anual de registro de entidade Despachante - Renova??o anual de registro de profissional (operador e despachante) Empresas Credenciadas - Verifica??o de informa??es Estabelecimento Comercial - Autentica??o em folha avulsa no livro de registro de estabelecimento comercial (por p?gina) Estabelecimento Comercial - Rubricas em livro de registro de estabelecimento comercial Fornecimento - Mapa de aula para instrutor Outras Entidades - Registro de Profissional IEPPE - An?lise de Credenciamento IEPPE - Rean?lise de Credenciamento IEPPE - Registro da credenciada IET - Renova??o anual de registro de profissional (representante, operador, instrutor, diretor-geral ou diretor de ensino) IET - Altera??o de registro (raz?o social, endere?o e outros) IET - An?lise de Credenciamento IET - Emiss?o de credencial de profissional (vistoriador representante, operador, tutor, coordenador-geral, coordenador de ensino e membros da Equipe Multidisciplinar) IET - Rean?lise de Credenciamento IET - Registro da credenciada IET - Registro de profissional (representante, operador, instrutor, diretor-geral ou diretor de ensino) IET - Renova??o anual de registro (operador, instrutor, diretor-geral ou diretor de ensino) IET - Renova??o de registro anual IET - Vistoria para funcionamento Instrutor - Emiss?o de declara??o de instrutor n?o vinculado Instrutor - Registro de profissional Instrutor - Renova??o anual de registro de profissional Moto frete (SMF) ? 2? via renova??o da licen?a Moto frete (SMF) ? Altera??o de registro Moto frete (SMF) ? Renova??o da licen?a Oficinas de desmontagem - An?lise de Credenciamento Oficinas de desmontagem - Rean?lise de Credenciamento Oficinas de desmontagem - Registro da credenciada Oficinas de desmontagem - Renova??o de registro anual Oficinas de desmontagem - Vistoria para funcionamento Outras Entidades - Altera??o de registro (raz?o social, endere?o e outros) Outras Entidades - An?lise de Credenciamento Outras Entidades - Registro da credenciada Outras Entidades - Renova??o anual de registro Outras Entidades - Vistoria para funcionamento Projeto Pedag?gico - An?lise t?cnica Projeto Pedag?gico - Rean?lise t?cnica Registro de Entidade - Rean?lise t?cnica Servi?os realizados por entidades credenciadas via sistema (por servi?o) SNG (Sistema Nacional de Gravame) - Registro ou altera??o de acesso SNG (Sistema Nacional de Gravame) - Renova??o anual de registro de concess?o de acesso Transporte de Escolar (STCE) ? Altera??o de registro Transporte de Escolar (STCE) - Autoriza??o do permission?rio 2? Via Transporte de Escolar (STCE) - Renova??o do Registro da Credencial a cada trinta e seis meses Transporte de Escolar/Registro de Ve?culo (STCE) - Registro de autoriza??o Transporte de Escolar/Registro de Ve?culo de Permission?rio (STCE) - Autoriza??o de tr?fego 2? via

237,00 397,00 126,00 126,00 400,00 400,00 171,00 560,00 326,00 237,00 126,00 560,00 126,00

0,65

11,00

28,00 40,00 126,00 326,00 163,00 560,00

126,00

287,00 326,00

45,00

163,00 237,00 126,00 126,00 560,00 171,00 225,00 126,00 126,00 103,00

93,00 58,00 326,00 163,00 237,00 560,00 171,00 287,00 326,00 237,00 560,00 171,00 452,00 226,00 226,00

6,85 1.528,00

582,00 161,00

93,00 200,00 397,00

60,00

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Anexo ?nico - Instru??o n? 1.014, de 30 de dezembro de 2020

04053

04058 04057 04060 04061 04064 04062 04065 04066 04068

Transporte de Escolar/Registro de Ve?culo de Permission?rio (STCE) - Renova??o semestral de autoriza??o de tr?fego Ve?culo de aprendizagem - Altera??o de dados de registro Ve?culo de aprendizagem - Registro de veiculo Ve?culo de aprendizagem - Registro de ve?culo emiss?o de 2? via Ve?culo de aprendizagem - Renova??o anual da licen?a Ve?culo de Carga - Autoriza??o de ve?culo para transporte de oper?rio 2? via Ve?culo de Carga - Registro de veiculo para transporte de oper?rio Ve?culo de Carga - Renova??o de registro para transporte de oper?rio Ve?culo de Som - Autoriza??o anual Ve?culo de Som - Autoriza??o anual 2? via

161,00

316,00 316,00

87,00 316,00

87,00 316,00 316,00 191,00

60,00

C?DIGO

05000 Servi?os de Engenharia de Tr?nsito

05001 05002 05003

05004

05005 05006 05007

Cancelamento de servi?o de engenharia C?pia de Projeto de Engenharia (valor/m?) Parecer para interdi??o de via p?blica (cal?ada, estacionamento p?blicos aberto, fechado ou ao ar livre) Para obra (valor/dia) Parecer para interdi??o de via p?blica (cal?ada, estacionamento p?blicos aberto, fechado ou ao ar livre) Para Realiza??o de eventos (valor/hora) Parecer para interdi??o de via p?blica (cal?ada, estacionamento p?blicos aberto, fechado ou ao ar livre) Para Servi?o (valor/dia) Projeto de Sinaliza??o - Analise (valor/hora) Projeto de Sinaliza??o - Rean?lise (valor/hora)

C?DIGO

06000 - Servi?os de Habilita??o

06062 06010 06021 06023 06024 06063 06002 06003 06004 06005 06006 06007 06008 06009 06065 06011 06012 06068 06069 06013 06014 06016 06017 06018 06019 06067 06020 06022 06029 06031 06035 06037 06039 06041 06025 06070 06044

Abertura de Renach ACC ou CNH - Adi??o de categoria ACC ou CNH - Solicita??o da CNH definitiva ACC, CNH ou PD - Emiss?o ou 2? via do documento f?sico ACC, CNH ou PD - Altera??o cadastral Autoriza??o provis?ria para dirigir a partir da 3? via Avalia??o Psicol?gica - Por Junta Psicol?gica Especial Avalia??o psicol?gica em grau de revis?o Avalia??o psicol?gica para fins pedag?gicos em instrutor, examinador ou diretor de CFC Avalia??o psicol?gica para obten??o de habilita??o Avalia??o psicol?gica para reabilita??o (acidente ou cassa??o) Avalia??o psicol?gica praticada por cl?nica credenciada Cadastro de retorno de candidato para base local Cancelamento de servi?o de habilita??o CNH - Corre??o de dados CNH - Emiss?o de prontu?rio CNH - Mudan?a de categoria CNH - Obten??o para dirigir ve?culos automotores 1(uma) categoria CNH - Obten??o para dirigir ve?culos automotores 2(duas) categoria CNH - Para estrangeiro com acordo CNH - Para estrangeiro sem acordo CNH - Permiss?o para dirigir ve?culos automotores 1(uma) categoria CNH - Permiss?o para dirigir ve?culos automotores 2(duas) categoria CNH - Reabilita??o para dirigir ve?culos automotores em (uma) categoria CNH - Reconstitui??o de processo de habilita??o extraviado CNH - Reemiss?o por erro de dados na base CNH - Rein?cio de habilita??o de categoria CNH - Solicita??o de renova??o da CNH Credencial de Estacionamento - Condutor com defici?ncia f?sica com dificuldade de locomo??o 2? Via Credencial de Estacionamento ? Condutor Idoso 2? Via Credencial de Estacionamento ? Passageiro autista 2? Via Credencial de Estacionamento - Passageiro com defici?ncia f?sica com dificuldade de locomo??o 2? Via Credencial de Estacionamento - Passageiro com defici?ncia visual 2? Via Credencial de Estacionamento - Passageiro Idoso 2? Via Custo de impress?o do documento (F?sico) - ACC, CNH ou PD Custo de Gera??o do documento (Digital) - ACC, CNH ou PD Estrangeiro - An?lise de solicita??o de habilita??o com acordo

R$ 45,00 35,00

98,00

93,00

98,00

171,00 171,00 R$ 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00

34,00 483,00 200,00 263,00 200,00 200,00 200,00 230,00

45,00 108,00

19,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00 108,00

68,00 155,00 108,00 108,00

34,00 34,00 34,00 34,00 34,00 34,00 45,00 38,00 58,00

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Anexo ?nico - Instru??o n? 1.014, de 30 de dezembro de 2020

06045

06066

06032

06042

06043 06048 06049 06001 06050 06051 06053 06052 06054 06055 06064 06056 06015 06058

Estrangeiro - An?lise de solicita??o de habilita??o sem acordo Exame m?dico - Complemento do exame m?dico da credencial para passageiro com defici?ncia f?sica com dificuldade de locomo??o para o exame m?dico de sanidade f?sica e mental Exame M?dico - Credencial de estacionamento para condutor com defici?ncia f?sica com dificuldade de locomo??o Exame M?dico - Credencial de estacionamento para passageiro com defici?ncia f?sica com dificuldade de locomo??o Exame M?dico - Credencial de estacionamento para passageiro com defici?ncia visual Exame M?dico - Por Junta M?dica Especial Exame M?dico - Reavalia??o por Junta M?dica Especial Exame M?dico - Sanidade f?sica e mental Exame Pr?tico - Transfer?ncia de candidato ou condutor Exame Pr?tico - Transfer?ncia ou substitui??o de instrutor Exame Pr?tico - Ve?culo das categorias (B, C, D ou E) Exame Pr?tico - Ve?culos das categorias (ACC ou A) Exame Pr?tico ou Te?rico - Desmarca??o do exame do candidato Exame Te?rico - Prova escrita ou eletr?nica Servi?os de Biometria - Captura Digital e de imagem Licen?a de aprendizagem de dire??o veicular (LADV) PID - Custo de processamento Transfer?ncia de dados da base nacional (candidato e/ou condutor)

C?DIGO

07000 Servi?os de Ve?culos

07070

07002

07001 07071 07003 07004 07078 07045 07005 07006 07007

07008

07009 07079 07011 07014 07012 07016

07017

07018 07021 07022 07023 07024 07025 07076 07077 07029 07030 07031 07032 07033 07034 07035 07036 07080 07066

Altera??o de Caracter?stica Veicular - Autoriza??o Pr?via Altera??o de caracter?stica veicular - Complemento quando exigido o Certificado de Seguran?a Veicular CSV Altera??o de Caracter?stica Veicular - Complemento sem CSV Altera??o de Caracter?stica Veicular - Descaracteriza??o Autoriza??o - Grava??o ou regrava??o (motor, chassi e outros) Autoriza??o - Instala??o de luz intermitente ou rotativa Averba??o/desaverba??o de bloqueios judiciais e arrolamentos da Secretaria da Receita Federal (SRF) Averba??o/desaverba??o de registro das solicita??es do art. 615-A do C?digo de Processo Civil (CPC) Cancelamento de servi?o solicitado e n?o realizado Comunicado de Venda - Solicita??o de cancelamento Contrato de Financiamento - Cess?o de direitos de contrato de financiamento Contrato de Financiamento - Registro de ve?culos com cl?usulas de aliena??o fiduci?ria, arrendamento mercantil, reserva de dom?nio ou penhor Contrato de Financiamento - Substitui??o de garantia/averba??o de contrato de financiamento de ve?culo Corre??o de dados de ve?culos credenciados CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento de Ve?culo) - 2? via do documento ATPV-e (Autoriza??o para Transfer?ncia de Propriedade do Ve?culo) - 2? via do documento Exclus?o de gravame financeiro Inclus?o de gravame financeiro Inclus?o cadastral de cadeia dominial (Concession?ria ou revenda de ve?culos) - Averba??o cadastral de cadeia dominial Inclus?o ou exclus?o de contrato de comodato, aluguel ou arrendamento mercantil n?o vinculado ao SNG Licen?a - Concess?o anual para reboque Licen?a - Concess?o anual para semirreboque Licen?a - Especial para o ve?culo circular at? munic?pio do licenciamento Mudan?a de categoria - De aluguel para particular ou vice-versa Mudan?a de categoria - Moto frete Placa - Autoriza??o de Estampagem Placa - Especial Placa de Bronze - Concess?o para utiliza??o (unidade) Placa de Bronze - Renova??o anual da Concess?o (unidade) Placa de Experi?ncia - Concess?o (unidade) Placa de Experi?ncia - Renova??o anual da concess?o (unidade) Placa Vinculada - Concess?o para utiliza??o (unidade) Placa Vinculada - Renova??o anual da concess?o (unidade) Registro de Ve?culo - 0 (zero) Km com nota fiscal emitida ap?s 90 (noventa) dias Registro de Ve?culo - 0 (zero) Km com nota fiscal emitida at? 90 (noventa) dias Registro de Ve?culo - Baixa definitiva no cadastro Exce??o Registro de Ve?culo - Caminh?o

58,00

87,00

80,00

45,00

45,00 264,00 132,00 132,00

28,00 28,00 85,00 67,00 62,00 40,00 35,00 35,00 288,00 23,00 R$ 53,00

190,00

64,00 53,00 53,00 166,00 86,00 86,00 45,00 103,00 58,00

402,00

58,00 45,00 93,00 161,00 161,00 161,00

87,00

161,00 80,00

225,00 53,00

161,00 161,00

19,00 181,00 181,00 181,00 181,00 181,00 181,00 181,00 161,00 161,00 161,00 161,00

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Anexo ?nico - Instru??o n? 1.014, de 30 de dezembro de 2020

07037 Registro de Ve?culo - Cancelamento do registro inicial em ve?culo enquanto registro provis?rio

07064 Registro de Ve?culo - Cancelamento do registro na BIN 07038 Registro de Ve?culo - Certificado de baixa definitiva no cadastro de ve?culo

07039 Registro de Ve?culo - Corpo diplom?tico ou organismo internacional 07040 Registro de Ve?culo - Corre??o / acerto de dados cadastrais

07041 07042 07043 07044 07072

07046

Registro de Ve?culo - Fabrica??o artesanal Registro de Ve?culo - Inacabado 0 (zero) Km Registro de Ve?culo - Tipo reboque e m?quinas (tratores, retro escavadeiras e similares) Registro de Ve?culo - Troca de placa de 2 para 3 letras ou para padr?o Mercosul Registro ou altera??o de cadastro na base de dados Servi?o de cess?o de direitos, substitui??o de arrendat?rio nos contratos de arrendamento mercantil ou leasing

07069 Servi?o de verifica??o e destrui??o de sinais identificadores para baixa definitiva

07048 07049 07050 07015

SNG (Sistema Nacional de Gravame) - Autoriza??o para altera??o de dados do financiado SNG (Sistema Nacional de Gravame) - Autoriza??o para altera??o de UF de registro de gravame SNG (Sistema Nacional de Gravame) - Autoriza??o para cancelamento de gravame SNG (Sistema Nacional de Gravame) - Autoriza??o para emiss?o de 2? via de CRV com gravame ativo

07051 Solicita??o de bloqueio ou desbloqueio administrativo

07052 Taxa de manuten??o de cadastro e renova??o do licenciamento anual de ve?culos automotores

07053 Transfer?ncia - Dados da base nacional (ve?culo)

07054 07055 07056

07057

Transfer?ncia - Propriedade de ve?culo Transfer?ncia - Propriedade de ve?culo de outra UF Transfer?ncia - Propriedade para Concession?rias/Revendedoras Transfer?ncia - Propriedade para o arrendat?rio de ve?culo adquirido quando da modalidade de arrendamento mercantil ou leasing

C?DIGO

08000 Servi?os de Vistoria Veicular

08001

Laudo de Vistoria Veicular - Adicional por vistoria fora das depend?ncias do Detran-DF (empresa - m?nimo de 24 vistorias)

08002 Laudo de Vistoria Veicular - Captura Digital e de imagem

08008 Laudo de Vistoria Veicular - Vistoria normal

08003 Laudo de Vistoria Veicular - Complemento da Vistoria Normal para a Inspe??o T?cnica de Seguran?a Veicular

08004

08005

08006 08009 08010

Laudo de Vistoria Veicular - Fora das depend?ncias do Detran-DF (individual) Laudo de Vistoria Veicular - Homologa??o de laudo de vistoria emitido por ?rg?o ou entidade executiva de tr?nsito para fins de emiss?o de 2? via de CRV Laudo de Vistoria Veicular - Inspe??o t?cnica de seguran?a veicular Revalida??o de CRV de ve?culo de outra UF Laudo de Vistoria Veicular - Servi?o de Vistoria lacrada

45,00 200,00

19,00 161,00 161,00 161,00 161,00 161,00 161,00 161,00

161,00

58,00 156,00 156,00 156,00 156,00 103,00

79,00 24,00 161,00 161,00 161,00

161,00

R$

23,00

35,00 126,00

37,00

504,00

177,00

163,00 18,00

356,00

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