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[Pages:2]Este documento ? c?pia do original, assinado digitalmente por IVO BARI FERREIRA e Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, protocolado em 01/10/2020 ?s 17:44 , sob o n?mero WJMJ20415434874 . Para conferir o original, acesse o site , informe o processo 1129338-40.2019.8.26.0100 e c?digo 9D32CF0.
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EXCELENT?SSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2? VARA DE FAL?NCIAS E RECUPERA??ES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE S?O PAULO/SP.
Processo n? 1129338-40.2019.8.26.0100 Recupera??o Judicial
J.M. Impress?es Ltda. ? EPP ("J.M. Impress?es") e Esperan?a Fotolito e Artes Gr?ficas Ltda. ("Esperan?a Fotolito"), j? qualificadas nos autos em ep?grafe, em vista da publica??o do Edital de Aviso da Rela??o de Credores no D.J.E. no dia 01.10.2020, v?m requerer a juntada do anexo comprovante de publica??o do Edital nesta mesma data, tamb?m no jornal Gazeta de S?o Paulo (Doc. 01).
S?o Paulo, 01 de outubro de 2020.
Ivo Bari Ferreira OAB/SP 358.109
Renato Vilela OAB/SP 338.940
Lygia Dias Ferreira OAB/MG 181.285
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EDITAL DE CITA??O - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO N? 1048552-25.2019.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10? Vara C?vel, do Foro da Comarca de Guarulhos/SP, Dr(a). Lincoln Ant?nio Andrade de Moura, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a (os) FIRETECH SISTEMAS CONTRA INCENDIO, pessoa jur?dica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF n? 19.646.742/0001-17, que lhe foi proposta uma a??o de Monit?ria por parte de DKS ? COM?RCIO E IND?STRIA DE ARTEFATOS MET?LICOS LTDAME, Encontrando-se a r? em lugar ignorado, foi determinada a sua CITA??O por EDITAL, para os atos e termos da a??o proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluir? ap?s o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da quantia especificada na inicial no valor de R$ 3.723,73, ref. Notas Fiscais n?s 000.025.057e . 000.025.284, anexo ao autos, devidamente atualizada e efetue o pagamento de honor?rios advocat?cios correspondentes ? 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monit?rio, nos termos do artigo 701 e 702 do CPC. O r?u ser? isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. Caso n?o cumpra o mandado no prazo e os embargos n?o forem opostos, constituir-se-? de pleno direito o t?tulo executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Ser? o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de, 25 de Agosto de 2020.
11? OFICIAL DE REGISTRO DE IM?VEIS DA CAPITAL - EDITAL DE NOTIFICA??O ? PRAZO DE 15 DIAS - 11? OFICIAL DE REGISTRO DE IM?VEIS DA CAPITAL, PLINIO ANTONIO CHAGAS, conforme disp?e o Artigo n?. 216-A da Lei Federal n?. 6.015/73, FAZ SABER A TODOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL que foi prenotado sob o n? 1.273.225, em 25 de julho de 2019, neste Servi?o Registral, REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPI?O (Usucapi?o Extraordin?ria ? Art. 1.238 CC), Ata Notarial e demais documentos elencados no referido dispositivo legal, apresentados por MARIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, aposentada, portadora da C?dula de Identidade RG n?. 4.492.259-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n?. 563.584.668-87, vi?va desde 20/09/1971, conforme certid?o de casamento do livro 2- B, folha 53 sob n? 525 do Oficial de registro civil 33? Subdistrito desta Capital, residente e domiciliada na Rua Marques de Rezende, n?. 68, nesta Capital, na propor??o de 50,41%; ALICE FELICIA DA SILVA TROPARDI, brasileira, aposentada, portadora da C?dula de Identidade RG n?. 4.607.255-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n?. 301.846.578-49, vi?va, residente e domiciliada na Rua Nova Delhi, n?. 238, Jardim Edithi nesta Capital, na propor??o de 6,64%; IRENE DA SILVA CLEMENTE, brasileira, aposentada, portadora da portadora da C?dula de Identidade RG n?. 13.262.016-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n?. 135.194.858-00, vi?va, residente e domiciliada na Rua Marques de Rezende, n?. 68, nesta Capital, na propor??o de 3,51%; D?BORA DA SILVA CLEMENTE CHRISTE, brasileira, auxilia de enfermagem, portadora da C?dula de Identidade RG n?. 26.252.421-1-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n?. 146.871.02816, residente e domiciliada na Rua Armindo Schel, n?. 209, em Gramado - RS, neste Ato Representado por sua procuradora ALICE FELICIA DA SILVA TROPARDI, retro qualificada, conforme procura??o lavrada em 04/07/2019, no livro n? 154, folha n? 152 do Tabeli?o de Notas de Gramado ? RS, e seu marido PEDRO LUIZ RAGONI CHRISTE, comerciante, portador da C?dula de Identidade RG n?. 21.610.481-6-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n?. 135.783.278-83, casados pelo regime da comunh?o parcial de bens, residente e domiciliado na Rua Tadeu Inoue, n? 2161, nesta Capital, na propor??o de 1,17%; ROSANGELA DA SILVA CLEMENTE, brasileira, Aut?noma, solteira, maior, portadora da C?dula de Identidade RG n?. 30.495.622-3-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n?. 273.085.368-58, residente e domiciliada na Rua Alberto Saleza, n?. 180, casa n? 02, nesta Capital, na propor??o de 1,17%; RODRIGO DA SILVA CLEMENTE, brasileiro, t?cnico em automa??o comercial, solteiro, maior, portador da C?dula de Identidade RG n?. 1116792233-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n?. 352.516.188-32, residente e domiciliada na Avenida Bar?o do Rio Branco, n? 1255, sala n? 01, em Torres ? RS, neste Ato Representado por sua procuradora ALICE FELICIA DA SILVA TROPARDI, retro qualificada, conforme procura??o lavrada em 15/05/2019, no livro n? 229 folha n? 117 do Tabeli?o de Notas de Torres ? RS, na propor??o de 1,17%; ALEXANDRE SILVA CLEMENTE, brasileiro, pintor, solteiro, maior, portador da C?dula de Identidade RG n?. 7130992055-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n?. 283.057.828-75, residente e domiciliada na 322 Higland Ave Somerville Massachusetts, Estados Unidos, neste Ato Representado por sua procuradora ALICE FELICIA DA SILVA TROPARDI, retro qualificada, conforme procura??o lavrada em 18/04/2019, no livro n? 204 folha n? 179 do Consulado Geral do Brasil de Boston, na propor??o de 1,17%; MARIA EVANGELINA DA SILVA, brasileira, auxilia de sa?de, portadora da C?dula de Identidade RG n?. 11.832.234-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n?. 013.589.168-02, divorciada, residente e domiciliada na Rua Marques de Rezende, n?. 68, nesta Capital, na propor??o de 6,64%; ZENAIDE DA SILVA PIRES, brasileira, professora, portadora da C?dula de Identidade RG n?. 9.377.616-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n?. 013.897.178-10, residente e domiciliada na Rua Galeno de Pergamo, n?. 63, nesta Capital, e seu marido CLEBER PIRES, brasileiro, aposentado, portador da C?dula de Identidade RG n?. 12.371.302-3-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n?. 001.132.278-09, casados pelo regime da comunh?o universal de bens, anteriormente a Lei n? 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua Enrico Rossi, n? 80, nesta Capital, na propor??o de 6,64%; MARTA APARECIDA DA SILVA, brasileira, analista de faturamento, solteira, portadora da C?dula de Identidade RG n?. 13.993.560-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n?. 022.359.93877, residente e domiciliada na Rua Marques de Rezende, n?. 68, nesta Capital, na propor??o de 6,64%; MARCELLE PIRES DO CARMO, brasileira, do lar, portadora da C?dula de Identidade RG n?. 10.631.877-SSP-MG, inscrita no CPF/MF sob o n?. 069.733.566-64, e seu marido ALEXANDER PEREIRA DO CARMO, brasileiro, motorista, portador da C?dula de Identidade RG n?. 7.760.086-SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o n?. 002.444.478-67, casados pelo regime da separa??o de bens, nos termos do artigo 258 par?grafos ?nicos do c?digo civil brasileiro, residentes e domiciliados na Rua dos Comanches, n? 131, apartamento 302, em Belo Horizonte ? MG, nesta Capital, na propor??o de 6,64%, neste Ato Representado por sua procuradora ALICE FELICIA DA SILVA TROPARDI, retro qualificada, conforme procura??o lavrada em 05/04/2019, no livro n? 2293 folha n? 67 do 9? Oficio de Notas de Belo Horizonte ? BH; S?RGIO SANTOS DA SILVA, brasileiro, t?cnico em telefonia, portador da C?dula de Identidade RG n?. 24.170.319-0-SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o n?. 153.671.588-38, e sua mulher: MARIA LUCIDALVA GOMES DA SILVA, brasileira, zeladoria, portadora da C?dula de Identidade RG n?. 10.556.403-0-SSP-MG, inscrita no CPF/MF sob o n?. 176.242.018-01, casados pelo regime da comunh?o parcial de bens, na vig?ncia da a Lei n? 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua Cosm?polis, n? 120, bloco 14, apartamento 34, nesta Capital, na propor??o de 1,64%; MARCOS SANTOS DA SILVA, brasileiro, eletricista, portador da C?dula de Identidade RG n?. 24.740.642-9-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n?. 146.916.108-71, divorciado, residente e domiciliada na Rua Lions, n?. 88, nesta Capital, na propor??o de 1,64%; FERNANDA SANTOS DA SILVA, brasileira, recepcionista, solteira, portadora da C?dula de Identidade RG n?. 33.189.261-3-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n?. 313.836.638-40, residente e domiciliada na Rua Amalfi, n?. 504, Jardim Nakamura nesta Capital, na propor??o de 1,64%; SIMONE SANTOS DA SILVA, brasileira, auxilia de enfermagem, solteira, portadora da C?dula de Identidade RG n?. 29.840.674-3-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n?. 272.260.398-50, residente e domiciliada na Rua Cosm?polis, n?. 120, bloco 07, apartamento 21, nesta Capital, na propor??o de 1,64%; ROG?RIO FELICIO DA SILVA, brasileiro, t?cnico de inform?tica, solteiro, portador da C?dula de Identidade RG n?. 16.710.980-7-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n?. 090.969.428-17, separado consensualmente, residente e domiciliado na Rua Greg?rio Torres, n? 19, nesta Capital, na propor??o de 1,64%; os quais alegam deter a posse mansa e pac?fica com animus domini, somada a de seus antecessores, desde 13 de dezembro de 1.958, sobre o IM?VEL situado na Rua Marqu?s de Rezende, n? 68, antiga Rua D, correspondente ao lote 204 do loteamento denominado Jardim Guarapiranga, no 32? Subdistrito ? Capela do Socorro, cadastrado na Municipalidade de S?o Paulo, pelo contribuinte sob o n?. 093.004.0028-2, com ?rea constru?da de 182,34m?, e respectivo terreno com ?rea de superf?cie de 255,00m2; im?vel esse que se acha registrado em ?rea maior, conforme a inscri??o de Loteamento n?. 241, sob a titularidade dominial de LIGHT - SERVI?OS DE ELETRICIDADE SOCIEDADE AN?NIMA ou S?O PAULO LIGHT SOCIEDADE AN?NIMA ? SERVI?OS DE ELETRICIDADE ou S?O PAULO LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED, ou ainda THE S?O PAULO TRAMWAY LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED, loteamento esse que fora compromissado a venda a COMPANHIA DE SEGUROS CRUZEIRO DOS SUL S/A., COMPANHIA DE SEGUROS IMPERIAL S/A. e a COMPANHIA GERAL DE ADMINISTRA??O E INCORPORA??ES S.A; sendo certo que, conforme Averba??o n?. 32, o lote em refer?ncia, acha-se compromissado a venda ao Esp?lio de SEBASTIAO FELICIO DA SILVA. Esta publica??o ? feita para dar publicidade de todos os termos do presente Procedimento Administrativo de Usucapi?o Extrajudicial para, querendo, possam eventuais terceiros interessados, ou os notificandos, Esp?lio de LIGHT - SERVI?OS DE ELETRICIDADE SOCIEDADE AN?NIMA ou S?O PAULO LIGHT SOCIEDADE AN?NIMA ? SERVI?OS DE ELETRICIDADE ou S?O PAULO LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED, ou ainda THE S?O PAULO TRAMWAY LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED, COMPANHIA DE SEGUROS CRUZEIRO DOS SUL S/A., COMPANHIA DE SEGUROS IMPERIAL S/A., COMPANHIA GERAL DE ADMINISTRA??O E INCORPORA??ES S.A, IRACEMA OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA APARECIDA DE SOUSA CAMPOS, ITAMAR CURSINO CAMPOS, FLAVIA BEZERRO DE SOUZA, ALEXANDRE PRESBITERIS DE SOUZA, VALERIA ROCHA CORREIA DE SOUZA, PATRICIA PRESBITEROS DE SOUZA, MARCELA DE PRESBITERIS DE SOUZA, TATIANE PRESBITERIS DE SOUZA DUARTE, DAVI JERONIMO DUARTE DA SILVA, MANOEL MOREIRA DE CARVALHO, DIRCE CHIVA DE CARVALHO, FLAVIO KAZUO ROJAS ROA e PAMELA ZENARDI ROA, oferecerem eventual(is) impugna??o(?es), desde que fundamentada(s), em face ao titular de dom?nio, bem assim aos confrontantes, sob pena de n?o ser(em) considerada(s) e o procedimento administrativo seguir o curso previsto na referida Lei Federal n?. 6.015/1973, e nas Normas de Servi?o editadas pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justi?a do Estado de S?o Paulo, e ainda a teor do Provimento n?. 65, do Conselho Nacional de Justi?a. Decorridos 15 dias da data da publica??o deste, e na aus?ncia de qualquer reclama??o por escrito de quem se julgar prejudicado, proceder-se-? ao registro de que trata o artigo n?. 216-A da Lei n?. 6.015/73. Dado e passado no 11?. Registro de Im?veis da Comarca da Capital, aos 28 de setembro de 2020. O Oficial.
EDITAL DE CITA??O expedido nos autos da A??o de Usucapi?o, PROCESSO N? 1082748-73.2017.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2? Vara de Registros P?blicos, do Foro Central C?vel, Estado de S?o Paulo, Dr(a). Vivian Labruna Catapani, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Edificio Raposo Tavares, na Pessoa do S?ndico, Raul Luis Mendon?a Nunes e Viviana Velia Giannaccari Nunes Raposo Tavares, r?us ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus c?njuges e/ou sucessores, que Aparecida Camerina Davan?o Cariuska ajuizou a??o de USUCAPI?O, visando declara??o de dom?nio sobre im?vel situado na Avenida Raimundo Pereira de Magalh?es, n? 1652, Edif?cio Raposo Tavares, Bloco C, do Condom?nio Especial Projeto Bandeirante, aparamento n? l66, Jardim Iris, CEP 05145-901, alegando posse mansa e pac?fica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para cita??o dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias ?teis, a fluir ap?s o prazo de 20 (vinte) dias da publica??o deste edital. N?o sendo contestada a a??o, o r?u ser? considerado revel, caso em que ser? nomeado curador especial. Ser? o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL RELA??O DE CREDORES (art. 7?., par?grafo segundo da Lei 11.101/05) com prazo de 10 dias para impugna??o contra a rela??o de credores (art. 8? da Lei 11.101/05), expedido nos autos da a??o de Recupera??o Judicial de J. M. IMPRESS?ES LTDA E ESPERAN?A FOTOLITO E ARTES GR?FICAS LTDA GRUPO GR?FICA ESPERAN?A, PROCESSO N? 1129338-40.2019.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2? Vara de Fal?ncias e Recupera??es Judiciais, do Foro Central C?vel, Estado de S?o Paulo, Dr(a). MARCELO BARBOSA SACRAMONE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que, a administradora judicial nomeada nos autos em ep?grafe, CABEZ?N ADMINISTRA??O JUDICIAL EIRELI, CNPJ n? 17.802.220/0001-31, representada pelo Dr. Ricardo de Moraes Cabez?n, advogado inscrito na OAB/SP sob n? 183.218, com endere?o ? Rua Santa Quit?ria, 1.171, Vila Irene, S?o Roque SP, Telefone: (11) 4784 6727, e-mail: contato@.br, apresentou o Quadro de Credores previsto no artigo 7?, ?2?, da referida lei e do Enunciado 103 da III da Jornada de Dieito Comercial da Justi?a Federal, anotandose, ainda, que todos os valores foram atualizados para a data do pedido da Recupera??o Judicial, ou seja, 18/12/2019, como se segue: RELA??O DE CREDORES: CLASSE I TRABALHISTA: ANT?NIO DANELON NETO R$ 2.458,85; CLAYTON SANTIAGO GANGA R$ 3.626,52; EDIMAR RODRIGUES R$ 2.231,69; EDINALDO RODRIGUES DA SILVA R$ 4.573,44; EDVALDO VALDEMAR DE SOUZA R$ 2.523,04; LUIZ CARLOS DOS SANTOS R$ 4.168,75; SUB TOTAL R$ 19.582,29. CLASSE III QUIROGRAF?RIO: BANCO BRADESCO S.A. R$ 699.406,63; CAIXA ECON?MICA FEDERAL R$ 253.705,93; RCA PAPEIS E CART?ES LTDA R$ 88.727,59; STAR ONDA INDUSTRIA E COM?RCIO DE MICROONDULADOS LTDA R$ 18.058,42; SUB TOTAL R$ 1.059.898,57. Total de Credores Classe I Trabalhista: R$ 19.582,29; Total de Credores Classe III Quirograf?rio: R$ 1.059.898,57; Total devido a Credores: R$ 1.079.480,86. A rela??o de credores est? dispon?vel nas fls. 800/801 dos autos e no website da Administradora Judicial (). Os legitimados a apresentar impugna??es poder?o ter acesso aos documentos que fundamentaram a elabora??o da rela??o de credores, mediante solicita??o de arquivo eletr?nico ou em hor?rio comercial, nas depend?ncias da Administradora Judicial, mediante aviso pr?vio, nos endere?os, f?sico e eletr?nico, acima indicados. A Habilita??o de Cr?dito / Impugna??o de Cr?dito dever? ser interposta pelo peticionamento eletr?nico inicial, por depend?ncia ao processo principal, nos termos do Comunicado CG n? 219/2018. Ser? o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de S?o Paulo, aos 16 de setembro de 2020.
VARA C?VEL - FORO CENTRAL - S?O PAULO - CAPITAL - EDITA L de CITA??O. Prazo: 20 dias. Proc. n? 0037067-97.2017.8.26.0100. A Dra. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO, MM? Ju?za de Direito da 36? Vara C?vel do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de S?o Paulo, na for ma da lei. FAZ SABER a
NESTOR DE RAMOS ( RG 5.380.052 SSP/SP; CPF/MF 080.764.388-29) e ELIENAI FERREIRA RAMOS (RG 6.233.558 SSP/SP; CPF/MF 565.938.058-15), que
BOURBON ADMINISTRADORA COM?RCIO DE SERVI?OS HOTELEIRO S LT DA. lhes ajuizou o INCIDENTE de DESCONSIDERA??O de PERSONALIDADE JUR?DICA para inclus?o dos mesmos no p?lo passivo da a??o movida em face de QU E E N S WAY V I AG E N S E T U R I S M O E E V E N TO S LT DA . ( p r o c . n ? 1 0 6 3 3 9 0 -
93.2015.8.26.0100), da qual s?o s?cios, e respondam com seus bens pelo pagamento da d?vida. Estando os r?us em lugar incerto e n?o sabido, foi deferida a CITA??O por EDITA L para que, no pra zo de 15 dias, a fluir ap?s os 20 dias supra, MANIFESTEM-SE sobre o incidente e apresentem as provas cab?veis (art. 135 do CPC), sob pena de presumirem-se aceitas como verdadeiras as alega??es de fato formuladas pela exequente e cientes de n?o havendo
manifesta??o lhes ser? nomeado CURADOR ESPECIAL. Ser? o presente afixado e publicado na forma da lei. S?o Paulo, 23/09/2020. Eu, Escrevente, digtitei. Eu, Escriv?(o) Diretor(a), subscrevi. a) Priscilla BIttar Neves Netto, Ju?za de Direito.
COMARCA DE S?O BERNARDO DO CAMPO - 2? VARA C?VEL - Rua Vinte e Tr?s de Maio, 107 - Vila Tereza - CEP 09606-000 - Fone: 2845-9544 - S?o Bernardo do Campo-SP - E-mail: saober nardo2cv@tjsp.jus.br - EDITAL de CITA??O Prazo de 20 dias - Processo n? 1032056-36.2017.8.26.0564. O MM. Juiz de Direito da 2? Vara C?vel, do Foro de S?o Bernardo do Campo, Estado de S?oPaulo, Dr. MAURICIO TINI GARCIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a RAFAEL EVARISTO DO CARMO (CPF 312.170.928-38), que ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S?O PAULO S.A. lhemove a??o de PROCEDIMENTO COMUM visando a condena??o no pagamento de R$205.796,13 (no ajuizamento), mais atualiza??o e acr?scimo de juros, custas, honor?riose demais comina??es, referente a fornecimento de energia el?trica no endere?o do r?u (instala??o 32821093). Estando o r?u em lugar incerto e n?o sabido, foi deferida a CITA??O p o r E D I TA L p a r a q u e , n o p r a zo d e 1 5 d i a s , a f l u i r a p ? s o s 2 0 d i a s supra,CONTESTE o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados e ciente de que n?o havendo manifesta??o lhe ser? nomeado CURADOR ESPECIAL. Ser? o presente afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de S?oBernardo do Campo, aos 29 de setembro de 2020.
EDITAL DE CITA??O - PRAZO DE 30 DIASPROCESSO N? 0710539-07.2012.8.26.0020 A MM. Juiza de Direito da 3? Vara C?vel, do Foro Regional XII - Nossa Senhora do ?, Estado de S?o Paulo, Dra. Flavia Bezerra Tone Xavier, na forma da Lei, FAZ SABER a VANSOLIM ISOLAMENTO TERMICOS LTDA, CNPJ 00.462.521/0001-60, MEIRIANE APARECIDA ALVES DE BRITO, CPF 006.828.725-98 e VANDERLEY GOMES MAGALH?ES, CPF 118.269.788-79, que lhes foi proposta uma a??o de Execu??o de T?tulo Extrajudicial por Banco Bradesco S/A, referente a cobran?a de Nota promiss?ria emitida em 16/06/2011, com parcelas vencidas em 15/11/2011. Encontrando-se os corr?us em lugar incerto e n?o sabido, foi determinada a CITA??O, por EDITAL, para os atos e termos da a??o e para que, no prazo de 03 dias, a contar do prazo do edital, paguem a d?vida, que dever? ser atualizada at? a data do efetivo pagamento, acrescida dos honor?rios advocat?cios da parte autora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado do d?bito, ou apresentem embargos, no prazo de 15 dias, ap?s o prazo supra. Caso os corr?us paguem no prazo referido, os honor?rios advocat?cios ser?o reduzidos pela metade (art. 827, ?1?, CPC). Sem resposta, os corr?us ser?o considerados rev?is, caso em que ser? nomeado curador especial. Ser? o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de S?o Paulo, aos 24 de agosto de 2020.
EDITAL DE CITA??O - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO N? 1013888-20.2017.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 33? Vara C?vel, do Foro Central C?vel, Estado de S?o Paulo, Dr(a). Sergio da Costa Leite, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Latic?nios Oliveira e Paiva Ltda ME (nome fantasia Queijos Soledade), CNPJ/MF 18.093.186/0001-36 e Fernando Mayeda dos Prazeres Paiva, CPF/MF 059.531.508-90, que Banco Bradesco S/A lhes ajuizou a??o de Execu??o, para cobran?a R$ 92.398,08, oriunda da C?dula de Cr?dito Banc?rio Empr?stimo ? Capital de Giro, n? 351/010.366.706, de 05/09/2016. Estando os executados em lugar ignorado, foi determinada a cita??o por edital para que em 03 dias ?teis, ap?s os 20 dias supra, paguem o d?bito atualizado, sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem a garantia da execu??o. Em caso de pagamento dentro do tr?duo, a verba honor?ria ser? reduzida pela metade. No prazo para Embargos (15 dias ?teis), reconhecendo o cr?dito do exeq?ente e depositando 30% do valor em execu??o incluindo custas e honor?rios advocat?cios, poder?o os executados requerer seja admitido pagar o restante em 06 parcelas mensais, acrescidas de corre??o monet?ria e juros de 1% ao m?s. Em caso de revelia, ser? nomeado curador Especial. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de S?o Paulo, aos 01 de setembro de 2020.
Prefeitura Municipal de Ribeir?o Preto
Estado de S?o Paulo Secretaria da Administra??o
AVISO DE LICITA??O Preg?o Eletr?nico n? 403/2020 Processo de Compras n? 759/2020 OBJETO: Aquisi??o de ve?culo SUV para trabalho em suporte m?dico de atendimento pr?-hospitalar (APH) SAMU 192, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 280.993,33 (duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e tr?s reais e trinta e tr?s centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: at? ?s 14 horas do dia 16 de outubro de 2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16 de outubro de 2020 ?s 14 horas. IN?CIO DA DISPUTA DE PRE?OS: Dia 16 de outubro de 2020 a partir das 14 horas 30 minutos. ? Retirada do Edital: Diretamente no site licitacoes-.br ou gratuitamente na ?ntegra somente para consulta atrav?s do site ribeiraopreto..br. Ribeir?o Preto, 30 de setembro de 2020. Marine Oliveira Vasconcelos Secret?ria Municipal de Administra??o
Prefeitura Municipal de Ribeir?o Preto
Estado de S?o Paulo Secretaria da Administra??o
AVISO DE LICITA??O Preg?o Eletr?nico n? 404/2020 Processo de Compras n? 761/2020 OBJETO: Aquisi??o de insumos para bomba de infus?o de insulina da Accu?Chek Roche, destinados ? manuten??o ao atendimento de demandas judiciais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 218.242,92 (duzentos e dezoito mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: at? ?s 8 horas 30 minutos do dia 16 de outubro de 2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16 de outubro de 2020 ?s 8 horas 30 minutos. IN?CIO DA DISPUTA DE PRE?OS: Dia 16 de outubro de 2020 a partir das 9 horas. ? Retirada do Edital: Diretamente no site licitacoes-.br ou gratuitamente na ?ntegra somente para consulta atrav?s do site ribeiraopreto..br. Ribeir?o Preto, 30 de setembro de 2020. Marine Oliveira Vasconcelos Secret?ria Municipal de Administra??o
Prefeitura Municipal de Ribeir?o Preto
Estado de S?o Paulo Secretaria da Administra??o
Aviso de Altera??o Preg?o Eletr?nico n? 349/2020.
Processo n? 659/2020. Objeto: Aquisi??o de toner e kit fotocondutor, conforme Edital e seus anexos. Marine Oliveira Vasconcelos, Secret?ria Municipal de Administra??o, no uso das atribui??es que lhe s?o inerentes, RETIFICA o edital da licita??o em ep?grafe e informa NOVA DATA: ? Disponibiliza no site ribeiraopreto..br e na Secretaria Municipal de Administra??o, Departamento de Materiais e Licita??es, Divis?o de Compras, sito a Avenida Dr. Francisco Junqueira 2625, Jardim Macedo, Ribeir?o Preto/SP, o Edital de Retifica??o e Prorroga??o. ? Nova Data: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: at? ?s 08:30 horas do dia 21 de outubro de 2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 21 de outubro de 2020 ?s 08:30 horas. IN?CIO DA DISPUTA DE PRE?OS: dia 21 de outubro de 2020 a partir das 09:00 horas.
Ribeir?o Preto, 30 de setembro de 2020. Marine Oliveira Vasconcelos
Secret?ria Municipal de Administra??o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRE?VA
AVISOS DE LICITA??ES
PREG?O ELETR?NICO 37/2020 EDITAL DE LICITA??O EXCLUSIVA ? ME/EPP/MEI Objeto: REGISTRO DE PRE?OS PARA EVENTUAL AQUISI??O DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM EM C?ES E GATOS. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS AT?: 15/10/2020 ?s 08h59 ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E IN?CIO DE SESS?O P?BLICA: 15/10/2020 ?S 09h00
PREG?O ELETR?NICO 47/2020 Objeto: CONTRATA??O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA??O DE SERVI?OS DE LOCA??O, INSTALA??O E MANUTEN??O PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE ALARME EM PR?DIOS P?BLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO INSTALA??O DE CENTRAL DE MONITORAMENTO DE ALARMES NA GUARDA MUNICIPAL. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS AT?: 15/10/2020 ?s 08h59 ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E IN?CIO DE SESS?O P?BLICA: 15/10/2020 ?S 09h00
PREG?O ELETR?NICO 49/2020 Objeto: REGISTRO DE PRE?OS PARA EVENTUAL AQUISI??O DE M?VEIS ESCOLARES E DE ESCRIT?RIO. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS AT?: 16/10/2020 ?s 08h59 ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E IN?CIO DE SESS?O P?BLICA: 16/10/2020 ?S 09h00
Os interessados poder?o adquiri-lo junto ao Setor de Suprimentos, em CD-ROM a ser retirado no seguinte endere?o: sito ? Rua Floriano Peixoto, n? 158 ? Centro, Prefeitura Municipal de Cabre?va, mediante entrega, de m?dia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecada??o, no mesmo endere?o ou ainda, gratuitamente, atrav?s de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endere?o de acesso ou .br.
Cabre?va, 30 de setembro de 2020 HENRIQUE MARTIN PREFEITO
DECIS?O DE RECURSO CONCORR?NCIA 001/2019 - PROCESSO 045/2019 FECHAMENTO DA C?MARA MUNICIPAL DE SUZANO Torna-se p?blico que a Mesa Diretiva da C?mara Municipal de Suzano acolheu integralmente, como raz?o de decidir, os fundamentos lan?ados pelo Parecer Jur?dico n. 36/2020, encaminhado por delibera??o da CPL, conforme Ata de Reuni?o n. 53, datada de 17 de setembro de 2020 julgando portanto pela IMPROCED?NCIA DO RECURSO apresentado pela licitante Fort Service Company & Construtora Eireli, mantendo a decis?o tal como lan?ada e declarando como vencedora deste certame a empresa ENGETELA COM?RCIO E SERVI?O EIRELI. Suzano, 23 de setembro de 2020. MESA DIRETIVA DA C?MARA MUNICIPAL DE SUZANO.
ABERTURA DE LICITA??O (PREG?O PRESENCIAL) - PROCESSO N?. 135/2020 EDITAL DE PREG?O PRESENCIAL N?. 006/2020- PP
A C?MARA MUNICIPAL DE SUZANO torna p?blico que realizar? no dia 15 de outubro de 2020, ?s 10h00min, abertura de preg?o destinado ? CONTRATA??O DE EMPRESA PARA CONFEC??O DE PLACAS COMEMORATIVA E DE HOMENAGENS. O respectivo edital est? dispon?vel em: camarasuzano..br/certames. Informa??es: (11) 4744-8000 ou cpl_eap@camarasuzano..br. Suzano,30 de setembro de 2020 - Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto ? Presidente
MUNIC?PIO DE SANTA ERNESTINA/SP
AVISO DE LICITA??O - EDITAL N? 045/2020 PREG?O ELETR?NICO N? 012/2020 - PROCESSO LICITAT?RIO N? 054/2020 O Munic?pio de Santa Ernestina/SP torna p?blico que, no dia e hora especificados, na sede do Munic?pio, sito ? Rua 21 de Mar?o, n? 384, Centro, realizar-se-? licita??o, na modalidade PREG?O ELETR?NICO, do tipo MENOR PRE?O ITEM, objetivando a aquisi??o de g?neros aliment?cios, conforme especifica??es contidas em Edital completo, que poder? ser obtido pelos sites santaernestina. .br, .br ou junto ao Setor de Licita??es e Contratos do Munic?pio, localizado no mesmo endere?o. Data da sess?o 15 de outubro de 2020, ?s 09h00min (hor?rio de Bras?lia).
Santa Ernestina/SP, 30 de setembro de 2020. MARCELO APARECIDO VERONEZI - PREFEITO MUNICIPAL
FUNDA??O PARA O DESENVOLVIMENTO M?DICO E HOSPITALAR - FAMESP
PREG?O ELETR?NICO N? 059/2020 - FAMESP/BAURU REGISTRO DE PRE?OS N? 050/2020 - FAMESP/BAURU
PROCESSO N? 15730/2020 - FAMESP/BAURU Acha-se ? disposi??o dos interessados do dia 01 de outubro a 13 de outubro de 2020, das 8:00 ?s 17:00 horas, na C?lula de Gest?o de Suprimentos da Funda??o para o Desenvolvimento M?dico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, n? 1-100, Jardim Santos Dumont, Munic?pio de Bauru, Estado de S?o Paulo, Fone (0xx14) 3103-7777, ramal 3606 ou 3356, site pregaoeletronico..br o EDITAL DE PREG?O ELETR?NICO N? 059/2020-FAMESP/BAURU, REGISTRO DE PRE?OS N? 050/2020-FAMESP/ BAURU, PROCESSO N? 15730/2020 - FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o REGISTRO DE PRE?OS EM CONSIGNA??O PARA A AQUISI??O DE COMPONENTE OU BASE TIBIAL, COMPONENTE TIBIAL PRIM?RIO, COMPONENTE FEMORAL PRIM?RIO, ETC., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL DE BASE DE BAURU E HOSPITAL ESTADUAL BAURU PELO PER?ODO DE 12 (DOZE) MESES, do tipo menor pre?o por lote ofertado, em conformidade com o disposto no Anexo II. A abertura da sess?o p?blica ser? no dia 14 de outubro de 2020, com in?cio ?s 09:15 horas.
EDITAL DE CITA??O - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO N? 1114367-89.2015.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19? Vara C?vel, do Foro Central C?vel, Estado de S?o Paulo, Dr(a). CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER MARIA ISABELA SOARES DOS SANTOS (RG.37.830.495-1, CPF.329.943.028-96), que COL?GIO NOTRE DAME RAINHA DOS AP?STOLOS lhe ajuizou uma a??o de PROCEDIMENTO COMUM, objetivando a condena??o da r? ao pagamento da quantia de R$21.723,18 (Agosto/2015), acrescido de juros legais, corre??o monet?ria, multa de 2%, custas processuais, honor?rios advocat?cios e demais comina??es legais, referente as mensalidades vencidas entre Janeiro/14 a Dezembro/14, do contrato de presta??o de servi?os educacionais. Estando a r? em lugar ignorado, expede-se edital, para que em 15 dias, a fluir ap?s os 20 dias supra, apresente resposta. N?o sendo contestada a a??o, a r? ser? considerada revel, caso em que ser? nomeado curador especial. Ser? o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de S?o Paulo, aos 27 de novembro de 2019.
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QUINTA-FEIRA, 1? DE OUTUBRO DE 2020
COMPANHIA IMOBILI?RIA E MERCANTIL ANCHIETA
CNPJ n? 61.086.849/0001-14 / NIRE n? 35.300.057.686 Ata da Assembl?ia Geral Ordin?ria realizada em 30 de mar?o de 2020 Data, Hora e Local: 30/03/2020 ?s 9 horas, na sede social, na Rua Marqu?s de It? n? 58, 2? andar, nesta Capital. Presen?a: Maioria dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de presen?a. Mesa: Justino Augusto Azevedo Peixeiro - Presidente; Elizabeth Ferreira Miessi - Secret?ria. Ordem do Dia: a) leitura discuss?o e vota??o do relat?rio da diretoria, do balan?o patrimonial e das demonstra??es financeiras relativos ao exerc?cio de 2019; b) outros assuntos de interesse social. O Presidente comunicou, a seguir, aos senhores acionistas que, com rela??o ao edital de convoca??o da assembl?ia, haviam sido providenciadas as seguintes publica??es: 1?) Convoca??o da Assembl?ia e Avisos (artigo 133, "caput", da Lei n? 6.404/76), Di?rio Oficial do Estado de S?o Paulo e Gazeta de S?o Paulo, edi??es de 28, 29/02 e 3/3/ 20; 2?) Balan?o Patrimonial e Demais Pe?as (artigo 133, ? 3?, da lei 6.404/76), Di?rio Oficial do Estado de S?o Paulo e Gazeta de S?o Paulo, edi??o de 17/3/20. Na sequ?ncia, o Presidente determinou que se procedesse a leitura do relat?rio da diretoria, do balan?o patrimonial e das demonstra??es financeiras, referentes ao exerc?cio encerrado em 31/12/19, com resultado negativo, preju?zo de R$ 928.799,67, que, somado aos preju?zos dos anos anteriores importam o montante de R$ 3.205.037,02. Face a presen?a da maioria dos acionistas, foi colocado em discuss?o e logo a seguir em vota??o referidos documentos, os quais foram unanimemente aprovados pelos mesmos. Em continua??o das delibera??es desta assembl?ia, os acionistas presentes aprovaram e ratificaram todos os atos e opera??es praticadas pela diretoria no exerc?cio findo e nos precedentes. Nada mais havendo a tratar, e ningu?m pedindo a palavra, o Sr. Presidente determinou a lavratura desta ata que, lida, achada conforme e aprovada, vai assinada por todos os presentes. S?o Paulo, 30/3/20. Elizabeth Ferreira Miessi - Secret?ria, Justino Augusto Azevedo Peixeiro - Presidente. Acionistas: M?rcia Mascioli, May Mascioli e Silvia Mascioli Possik. JUCESP 400.896/20-5 em 28/9/20, Gisela Simiema Ceschin - Secret?ria Geral.
SERVI?O P?BLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE S?O PAULO - CREA-SP
CENSURA P?BLICA
CREA-SP
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de S?o Paulo, no uso de suas atribui??es conferidas pela Lei n? 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna p?blico que a C?mara Especializada de Engenharia Civil, consoante os autos do Processo E ? 122/2016, resolveu aplicar a pena disciplinar de CENSURA P?BLICA ao Engenheiro Civil Dan Enrique Cereceda Lam Seng - Crea-SP 5060219590, por cometimento de falta grave, ao infringir o disposto no Artigo 8?, Incisos I, II, III, IV e V; no Artigo 9?, Inciso I, al?nea "b", e Inciso II, al?neas "a". "c" e "e"; e no Artigo 10?, Inciso I, al?nea "a", do C?digo de ?tica Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, adotado pela Resolu??o n? 1.002, de 26 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia ? Confea.
S?o Paulo, 05 de mar?o de 2020. Eng. Civil Lenita Secco Brand?o
CREASP n? 5060368637 Vice-Presidente do CREA-SP no exerc?cio da Presid?ncia
SERVI?O P?BLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE S?O PAULO - CREA-SP
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE S?O PAULO-CREA-SP, UGI S?O JO?O DA BOA VISTA.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, na Unidade de Gest?o e Inspetoria de S?o Jo?o da Boa Vista, situada ? Rua H?lio Correia da Fonseca, 246, Jd. Santa Rita, S?o Jo?o da Boa Vista, SP, CEP 13.871-059, tramita processo administrativo SF n? 2021/2018, instaurado em face de Acquamix Ltda. ME, CNPJ 14.537.102/0001-55, para a apura??o de infra??o administrativa prevista no artigo 59 da Lei 5.194/66 e, ap?s esgotadas todos as tentativas de localiza??o da parte interessada, com fundamento no artigo 54 da Resolu??o 1008, de 9 de dezembro de 2004, do CONFEA, fica, pelo presente edital, notificada a parte interessada, Acquamix Ltda. ME, para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente sua defesa em face do Auto de Infra??o em quest?o n? 69734/18, sob pena de revelia, consoante disposto no artigo 20 da Resolu??o antes citada. Os autos do referido processo administrativo est?o ? disposi??o da parte interessada no endere?o acima mencionado. Para conhecimento de todos ? passado o presente edital, cuja primeira via fica afixada no local de costume e a segunda est? juntada nos autos do processo administrativo citado.
S?o Paulo, 30 de setembro de 2020. Eng. Civil Lenita Secco Brand?o CREASP n? 5060368637 Vice-Presidente do CREA-SP no exerc?cio da Presid?ncia
SERVI?O P?BLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE S?O PAULO - CREA-SP
EDITAL O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de S?o Paulo, no uso de suas atribui??es conferidas pela Lei n? 5.194, de 24 de dezembro de 1966, pelo presente edital, faz saber a todos os interessados, que n?o sendo poss?vel a localiza??o da interessada, NOTIFICA a JOICE LIMA DA SILVA ? ME, CNPJ n? 16.464.389/0001-66, consoante os autos do processo SF ? 848/2014, do TR?NSITO EM JULGADO da Decis?o do Plen?rio do CREA-SP de n? 1831/2019, que manteve o Auto de Infra??o n? 3074/2014, lavrado em nome da interessada, por infring?ncia ao disposto no artigo 59 da Lei 5.194/66, em incid?ncia; concede 20 (vinte) dias de prazo para efetuar a liquida??o amig?vel do d?bito referente ? multa imposta no Auto de Infra??o, cujo valor corresponde nesta data a R$ 3.863,01 (tr?s mil oitocentos e sessenta e tr?s reais e um centavo) e informa que o n?o pagamento do referido d?bito no prazo estabelecido, ensejar? inscri??o em d?vida ativa e cobran?a judicial, nos termos do artigo 44 da Resolu??o n? 1008, de 9 de dezembro de 2004, do Confea.
S?o Paulo, 30 de setembro de 2020. Eng. Civil Lenita Secco Brand?o CREASP n? 5060368637 Vice-Presidente do CREA-SP no exerc?cio da Presid?ncia
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMNISTRA??O
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRA??O SUPRIMENTOS
AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto na UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) o Preg?o Eletr?nico PE DGA 664/2020, processo 01-P-23699/2019, Oferta de Compra BEC/SP 102201100592020OC00281, do tipo menor pre?o mensal global, destinado ? Presta??o de servi?os de limpeza, asseio e conserva??o predial com o fornecimento de m?o de obra, saneantes domissanit?rios, materiais e equipamentos. O prazo de entrega das propostas eletr?nicas ser? at? o dia 15/10/2020 ?s 14h00min, sendo que a sess?o ser? no mesmo dia e hor?rio, pela p?gina virtual da BEC/SP (). O Edital, na ?ntegra, encontra-se dispon?vel na p?gina virtual da BEC/SP e no .
MUNIC?PIO DE NOVA ODESSA
REPETI??O - AVISO DE EDITAL DE LICITA??O
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Munic?pio de Nova Odessa, torna p?blico que se acha aberto Preg?o Eletr?nico n?. 53/PE/2020 atrav?s da Bolsa Brasileira de Mercadorias, .br, acesso ao sistema licita??o p?blica, e tem por objeto: registro de pre?os para futuras e eventuais contrata??o de empresa especializada na presta??o de servi?os de UTI-M?vel visando atender a necessidade pontual e exxclusiva relacionado a unidade respirat?ria ? hospital de campanha, localizado na rua das Imbuias, 355, Jardim Alvorada na cidade de nova odessa.. Informa??es poder?o ser obtidas atrav?s do telefone (19) 3476.8602. O edital estar? dispon?vel para download no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, .br, e no site da prefeitura no seguinte link de acesso: Licitacoes.aspx.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 01/10/2020 ?s 14h:00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2020, ?s 08h30min.
IN?CIO DA SESS?O DE DISPUTA DE PRE?OS: 07/10/2020, ?s 10h00min.
Nova Odessa, 30 de setembro de 2020.
Diretoria de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
Despacho de Ratifica??o de Dispensa de Licita??o Processo de Dispensa de Licita??o n?. 062/2020
Ratifico a presente contrata??o por Dispensa de Licita??o, registrada sob o n?. 062/2020 ? Processo n? 146/2020, com fundamento no artigo 24, inciso IV, cc artigo 26 da Lei Federal n?. 8.666/93 e suas altera??es, homologando este processo, cujo objeto ? a aquisi??o de material el?trico para a Esta??o Elevat?ria de Esgoto Unidade Capeva. Empresas Contratadas: a) Zonaleste Fios e Cabos El?tricos Eireli, CNPJ/MF sob o n?. 30.539.385/0001-20, totalizando o valor de R$ 28.550,60 (vinte e oito mil, quinhentos e cinq?enta reais e sessenta centavos); b) Comercial Eletrica V.M Ltda, CNPJ/MF sob o 04.665.945/0001-83, totalizando o valor de R$ 1.029,48 (mil e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). Vig?ncia: 30 (trinta) dias.
Serrana/SP, 25 de setembro de 2020. Val?rio Antonio Galante - Prefeito Municipal
EDITAL DE INTIMA??O - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO N? 0003080-62.2020.8.26.0004 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3? Vara C?vel, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de S?o Paulo, Dr(a). Sidney Tadeu Cardeal Banti, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) DROGARIA DUILIO LTDA, CNPJ 47.887.583/0001-88 e JOS? EDSON DA SILVA (CPF.128.893.888-83), que lhes foi proposta uma a??o de Cumprimento de Senten?a por parte de Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (Atual Denomina??o Social de Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda), onde foi determinada a intima??o dos executados para que paguem o d?bito de R$ 71.395,16, em Maio/2020, referente a sua condena??o nos autos do processo 1006893-22.2016.8.26.0004. Encontrando-se os executados em lugar incerto e n?o sabido, nos termos do artigo 513, ?2?, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMA??O por EDITAL, nos termos do artigo 256, inciso I, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias ?teis, que fluir? ap?s o decurso do prazo do presente edital da data da publica??o ?nica ou, havendo mais de um, da primeira (Art. 257, inciso III do CPC), pague a quantia acima informada, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do d?bito e honor?rios advocat?cios de 10% (artigo 523 e par?grafos, do C?digo de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do C?digo de Processo Civil, transcorrido o per?odo acima indicado sem o pagamento volunt?rio, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias ?teis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intima??o, apresente, nos pr?prios autos, sua impugna??o. Decorrido os prazos supra, no sil?ncio, ser? nomeado curador especial e dado regular andamento ao feito. Ser? o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITA??O - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO N? 1034191-24.2018.8.26.0002 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14? Vara C?vel, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de S?o Paulo, Dr(a). PAULA NARIMATU DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Nelson Ferreira Lins ME (com nome fantasia de Diva's Acess?rios de Beleza), CNPJ/MF 13.917.328/0001-19, que Banco Bradesco S/A lhe ajuizou a??o Monit?ria, para cobran?a de R$ 39.879,35, oriunda da C?dula de Cr?dito Banc?rio- Financiamento para Aquisi??o de Bens e/ou Servi?os, CDC - PJ, sob n? 621/2909656, firmada em 16/09/2011. Estando a r? em lugar ignorado, foi determinada a cita??o por edital, para que em 15 dias ?teis, ap?s os 20 dias supra, pague o d?bito acrescido de 5% a t?tulo de honor?rios advocat?cios, hip?tese em que ficar? isenta de custas processuais, ou ofere?a embargos, sob pena de n?o o fazendo constituir-se de pleno direito o t?tulo executivo judicial, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos. Em caso de revelia ser? nomeado curador especial. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de S?o Paulo, aos 21 de agosto de 2020.
EDITAL PARA CONHECIMENTO GERAL - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO N? 1003639-68.2020.8.26.0176 O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 1? Vara Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de S?o Paulo, Dr(a). Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) quem possa interessar que o sr. Marcelo Muniz de Souza, brasileiro, casado, empres?rio, RG
n? 34.323.612-6 SSP/SP e CPF n? 341.750.698-01, e a sra. Kate Sayure Menezes Abe, brasileira, casada, do lar, portador do RG
n? 367311975 SSP/SP e CPF n? 413.803.768-31, ambos residentes domiciliados na rua Ingazeiro, n? 205 - bairro Jardim Pinheiro,
munic?pio de Embu das Artes, estado da S?o Paulo-CEP 06835-162, ingressaram com A??o Altera??o de Regime de Bens Entre
os C?njuges, almejando alterar o regime de bens de comunh?o parcial de bens para separa??o total de bens.Os Requerentes
constitu?ram matrim?nio em 23 de setembro de 2019, na ?poca do casamento, o casal apenas seguiu as orienta??es do Oficial do
Cart?rio de Registro Civil, n?o tendo real entendimento sobre o alcance de cada um dos regimes de bens previstos no C?digo
Civil. Atualmente a altera??o ? pretendida pelos c?njuges tendo em vista, que o var?o pretende iniciar atividade empresarial onde
figurara como s?cio do capital social da referida empresa, esta atividade profissional do var?o estar? sujeita aos riscos de quem
explora atividade econ?mica comercial. A volatilidade das atividades do requerente traz desassossego para sua mulher, que teme
que as atividades desenvolvidas pelo esposo venham, de algum modo, comprometer os bens que ambos adquirirem ap?s o
casamento; afinal, como se sabe, os bens comuns respondem pelas obriga??es do devedor. Informam que este procedimento
est? autorizado pelo C?digo de Processo Civil, em seu art. 734, ?1?, que assim disp?e: "Art. 734. A altera??o do regime de bens do
casamento, observados os requisitos legais, poder? ser requerida, motivadamente, em peti??o assinada por ambos os c?njuges,
na qual ser?o expostas as raz?es que justificam a altera??o, ressalvados os direitos de terceiro ? 1?. Ao receber a peti??o inicial, o
juiz determinar? a intima??o do Minist?rio P?blico e a publica??o de edital que divulgue a pretendida altera??o de bens, somente
podendo decidir depois de decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da publica??o do edital. ? 2?. Os c?njuges, na peti??o inicial ou em
peti??o avulsa, podem propor ao juiz meio alternativo de divulga??o da altera??o do regime de bens, a fim de resguardar direitos
de terceiros. ? 3?. Ap?s otr?nsito em julgado da senten?a, ser?o expedidos mandados de averba??o aos cart?rios de registro civil
e de im?veis e, caso qualquer dos c?njuges seja empres?rio, ao Registro P?blico de Empresas Mercantis e Atividades Afins." Isto
posto, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no local de costume deste F?rum, onde
permanecer? por 30 dias para terceiros eventualmente interessados se manifestem durante esse per?odo na forma do art. 734, ??
1? e 2?, do C?digo de Processo Civil. Ser? o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Embu das Artes, aos 24 de setembro de 2020.
[01,02]
Este documento ? c?pia do original, assinado digitalmente por IVO BARI FERREIRA e Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, protocolado em 01/10/2020 ?s 17:44 , sob o n?mero WJMJ20415434874 . Para conferir o original, acesse o site , informe o processo 1129338-40.2019.8.26.0100 e c?digo 9D32CF3.
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