INFOCONV - Governo Digital

Secretaria da Receita Federal do Brasil Fornecimento de Informa??es Cadastrais

Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB

Sistema de Informa??es para Convenentes via Web Service

INFOCONV

Documenta??o de Servi?os de Interoperabilidade

INFOCONV

Vers?o 1.0

Secretaria da Receita Federal do Brasil Fornecimento de Informa??es Cadastrais

?ndice

1 ?rg?o ........................................................................................................................................................4 1.1 Identifica??o.......................................................................................................................................4 1.2 Poder e Esfera....................................................................................................................................4

2 Sistema .....................................................................................................................................................4 2.1 Sigla do Sistema.................................................................................................................................4 2.2 Nome do Sistema...............................................................................................................................4 2.3 Descri??o............................................................................................................................................4 2.4 Estruturante........................................................................................................................................4

3 Servi?o - informa??es gerais.....................................................................................................................5 3.1 Classifica??o do Servi?o....................................................................................................................5 3.1.1 Base de dados oficial .................................................................................................................5 3.1.2 Acesso p?blico............................................................................................................................5 3.1.3 Propriedade das Tecnologias em uso..........................................................................................5 3.1.4 ? Web Service.............................................................................................................................6

Secretaria da Receita Federal do Brasil Fornecimento de Informa??es Cadastrais

Hist?rico de Altera??es

Data Vers?o

Descri??o

04.06.2013 1.0 Vers?o inicial

Respons?vel (eis)

Hudson Mesquita hudson.mesquita@.br Tel. (61) 2020-1531

Secretaria da Receita Federal do Brasil Fornecimento de Informa??es Cadastrais

1 ?rg?o

1.1 Identifica??o

Minist?rio da Fazenda - MF - (001929) Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB - (000077)

1.2 Poder e Esfera

[ X ] Executivo

[ ] Judici?rio

[ X ] Federal

[ ] Estadual (ou DF)

[ ] Legislativo [ ] Municipal

2 Sistema

2.1 Sigla do Sistema

InfoConv-WS

2.2 Nome do Sistema

Sistema de Informa??es para Convenentes via Web Service ? InfoConv-WS

2.3 Descri??o

O InfoConv-WS possibilita o gerenciamento e controle de todos os Web Services destinados ao fornecimento de informa??es provenientes das bases de dados da RFB.

2.4 Estruturante

[ ] Sim

[ X ]N?o

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3 Servi?o - informa??es gerais

Para que os org?os possam acessar as informa??es cadastrais da Receita Federal do Brasil (RFB) ? necess?rio a celebra??o de conv?nio com a RFB.

Os conv?nios da RFB para fornecimento de informa??es cadastrais a ?rg?os p?blicos s?o regulados pela Instru??o Normativa SRF n? 19, de 17 de fevereiro de 1998. O referido ato normativo pode ser encontrado no seguinte endere?o eletr?nico:

Procedimentos para celebra??o de conv?nio com a RFB:

1. A autoridade m?xima do ?rg?os p?blico interessado em obter informa??es de cadastro da RFB pode dirigir of?cio ao Secret?rio da Receita Federal do Brasil propondo celebra??o de conv?nio. No aludido of?cio, o proponente dever? especificar as informa??es que pretende obter, justificar a necessidade das aludidas informa??es, demonstrar que atende aos requisitos da Instru??o Normativa SRF n? 19, de 1998, e indicar as informa??es que se disp?e a fornecer ? RFB.

2. A minuta referencial de conv?nio pode ser encontrada no seguinte endere?o eletr?nico na internet:

3. Correspond?ncia para propor celebra??o de conv?nio pode ser remetida para o seguinte endere?o:

Secretaria da Receita Federal do Brasil Edif?cio Sede do Minist?rio da Fazenda, Bloco P, 7? Andar Esplanada dos Minist?rios CEP 70.048-900, Bras?lia, DF

4. Informa??es adicionais sobre o assunto podem ser obtidas pelo telefone 61-3412.2704.

3.1 Classifica??o do Servi?o

3.1.1 Base de dados oficial [X] SIM, cont?m informa??es comprobat?rias de pessoas f?sicas [ ] N?O cont?m informa??es comprobat?rias de pessoas f?sicas.

3.1.2 Acesso p?blico [ ] Acesso p?blico n?o identificado. [ ] Acesso p?blico identificado (requer cadastramento e senha). [X] Acesso restrito.

3.1.3 Propriedade das Tecnologias em uso As respostas abaixo se referem apenas a recep??o do servi?o, n?o a sua gera??o.

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