1ª e 2ª INSTÂNCIAS - Consulta Processual

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PODER JUDICI?RIO

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1? e 2? INST?NCIAS

? MANUAL DO USU?RIO ?

Bras?lia - DF 2014

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LISTA DE ILUSTRA??ES

Figura 1 - P?gina inicial do s?tio do TRF1 .............................................................................. 7 Figura 2 - Tela inicial do sistema ............................................................................................. 8 Figura 3 - Tela de sele??o do ?rg?o do processo................................................................. 8 Figura 4 - ?rg?o JFDF selecionado ........................................................................................ 9 Figura 5 - Tela de consulta de processos ? primeira inst?ncia........................................... 9 Figura 6 - Tela de consulta de processos ? segunda inst?ncia ........................................ 10 Figura 7 - Consulta pelo n?mero de processo..................................................................... 11 Figura 8 - Consulta de processo pelo nome da parte......................................................... 12 Figura 9 - Lista de partes encontradas na pesquisa pelo nome da parte ....................... 13 Figura 10 - Lista de processos vinculados ao nome da parte selecionada .................... 14 Figura 11 - Consulta de processo pelo c?digo da OAB ..................................................... 15 Figura 12 - Lista de advogados encontrados na pesquisa pelo c?digo da OAB............ 15 Figura 13 - Lista de processos vinculados ao nome do advogado selecionado ............ 16 Figura 14 - Consulta de processo pelo nome do advogado .............................................. 17 Figura 15 - Lista de advogados encontrados na pesquisa pelo nome do advogado .... 17 Figura 16 - Lista de processos vinculados ao nome do advogado selecionado ............ 18 Figura 17 - Consulta de processo pelo CPF/CNPJ da parte............................................. 19 Figura 18 - Informa??es da parte com o CPF/CNPJ da pesquisa ................................... 20 Figura 19 - Lista de processos vinculados ao nome da parte selecionado .................... 20 Figura 20 - Consulta por n?mero do Mandado de Seguran?a .......................................... 21 Figura 21 - Lista de Mandados de Seguran?a encontrados na pesquisa ....................... 21 Figura 22 - Pesquisa pelo protocolo da peti??o .................................................................. 22 Figura 23 - Informa??es da peti??o encontrada na pesquisa ........................................... 22 Figura 24 - Processo tipo PROCESSUAL / F?SICO ........................................................... 23 Figura 25 - Processo tipo PROCESSUAL / RED ................................................................ 24 Figura 26 - Processo tipo JEFVIRTUAL / JEF..................................................................... 24 Figura 27 - Processo tipo PJD-EF ......................................................................................... 25 Figura 28 - Movimenta??es do processo com um aviso de publica??o .......................... 25 Figura 29 - Lista de partes do processo ............................................................................... 26 Figura 30 - Lista de documentos do processo (autentica??o solicitada)......................... 27 Figura 31 -Tela de download do documento do processo................................................. 28 Figura 32 - Lista de publica??es do processo ..................................................................... 29 Figura 33 - Lista de documentos do tipo Inteiro Teor do processo .................................. 29 Figura 34 - Lista de acessos aos documentos do processo (sem autentica??o) .......... 30 Figura 35 - Lista de acessos aos documentos do processo (com autentica??o) .......... 30 Figura 36 - Processo tipo JURIS / F?SICO ........................................................................... 31 Figura 37 - Processo tipo JURIS / RED................................................................................ 31 Figura 38 - lista de distribui??es do processo...................................................................... 32 Figura 39 - Lista de partes do processo ............................................................................... 32 Figura 40 - Movimenta??es do processo.............................................................................. 33 Figura 41 - Lista de incidentes do processo ........................................................................ 33

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Figura 42 - Lista de peti??es do processo............................................................................ 34 Figura 43 - Lista de documentos do processo (autentica??o solicitada)......................... 35 Figura 44 - Tela de download do documento do processo................................................ 36 Figura 45 - Lista de acessos aos documentos do processo (sem autentica??o) .......... 36 Figura 46 - Lista de acessos aos documentos do processo (com autentica??o) .......... 37 Figura 47 - Tela de impress?o de informa??es do processo - Segunda Inst?ncia....... 38 Figura 48 - Informa??es do processo que ser?o impressas - Primeira Inst?ncia .......... 38 Figura 49 - Tela de impress?o de informa??es do processo - Primeira Inst?ncia........ 39 Figura 50 - Informa??es do processo que ser?o impressas - Segunda Inst?ncia ......... 39 Figura 51 - Caixa de login ....................................................................................................... 40 Figura 52 - Caixa de login para usu?rios internos .............................................................. 40 Figura 53 - Caixa de login com chave de acesso ............................................................... 41

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CENAG - Centro de Estudos e Apoio ? gest?o Organizacional CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jur?dica, fornecido pela Secretaria da Receita Federal CPF - Cadastro de Pessoa F?sica, fornecido pela Secretaria da Receita Federal; e-Jur - Projeto Processo Digital da Primeira Regi?o e-Proc - Sistema de peticionamento eletr?nico por meio da web Esmaf - Escola da Magistratura Federal JEF - Juizado Especial Federal JFDF - Justi?a Federal do Distrito Federal OAB - Ordem dos Advogados do Brasil PDF - portable document format PJD-EF - Processo Judicial Digital nas Varas de Execu??o Fiscal PRESI - Presid?ncia RED - Reposit?rio Eletr?nico de Documentos RH - Recursos Humanos TRF1 - Tribunal Regional Federal da Primeira Regi?o

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SUM?RIO

1 - APRESENTA??O........................................................................................................................ 7 2 - ACESSO AO SISTEMA ................................................................................................................ 7 3 - TELA INICIAL DO SISTEMA ........................................................................................................ 8 4 - TELA DE CONSULTA DE PROCESSOS....................................................................................... 11

4.1 Consulta pelo n?mero do processo .................................................................................. 11 4.2 Consulta pelo nome da parte ............................................................................................ 11 4.3 Consulta pelo c?digo OAB do advogado ........................................................................... 14 4.4 Consulta pelo nome do advogado .................................................................................... 17 4.5 Consulta pelo CPF/CNPJ da parte...................................................................................... 19 4.6 Consulta de Mandados Judiciais ....................................................................................... 20 4.7 Consulta pelo protocolo da peti??o .................................................................................. 21 5 - TELA DE INFORMA??ES DO PROCESSO ................................................................................. 23 5.1 ? Primeira Inst?ncia........................................................................................................... 23

5.1.1 Aba "Processo"........................................................................................................... 23 5.1.2 Aba "Movimenta??o"................................................................................................. 25 5.1.3 Aba "Partes" ............................................................................................................... 26 5.1.4 Aba "Documentos"..................................................................................................... 27 5.1.5 Aba "Publica??es" ...................................................................................................... 29 5.1.6 Aba "Inteiro Teor" ...................................................................................................... 29 5.1.7 Aba "Acessos" ............................................................................................................ 30 5.2 ? Segunda Inst?ncia........................................................................................................... 31 5.2.1 Aba "Processo"........................................................................................................... 31 5.2.2 Aba "Distribui??o" ...................................................................................................... 32 5.2.3 Aba "Partes" ............................................................................................................... 32 5.2.4 Aba "Movimenta??o"................................................................................................. 33 5.2.5 Aba "Incidentes" ........................................................................................................ 33 5.2.6 Aba "Peti??es"............................................................................................................ 34 5.2.7 Aba "Documentos"..................................................................................................... 35 5.2.8 Aba "Acessos" ............................................................................................................ 36 6 - TELA DE IMPRESS?O DO PROCESSO ...................................................................................... 38 6.1 - Primeira Inst?ncia: .......................................................................................................... 38 6.2 - Segunda Inst?ncia: .......................................................................................................... 39 7 - AUTENTICA??O (LOGIN) ........................................................................................................ 40

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