Preçário - ActivoBank

Pre??rio

BANCO ACTIVOBANK, S.A. BANCOS

Consulte o FOLHETO DE COMISS?ES E DESPESAS Entrada em vigor: 05-jul-2023

Consulte o FOLHETO DE TAXAS DE JURO Entrada em vigor: 05-jul-2023

O Pre??rio completo do Banco Activobank, S.A., cont?m o Folheto de Comiss?es e Despesas (que incorpora os valores m?ximos de todas as comiss?es bem como o valor indicativo das principais despesas) e o Folheto de Taxas de Juro (que cont?m informa??o relativa ?s taxas de juro representativas). O Pre??rio pode ser consultado nos balc?es e locais de atendimento ao p?blico do ActivoBank, e em activobank.pt. O Folheto de Comiss?es e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Banc?rio, em clientebancario.bportugal.pt.

Pre??rio elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n.? 8/2009, de 12 de Outubro. A informa??o sobre as condi??es de realiza??o das opera??es de cr?dito ? prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.? 220/94, de 23 de Agosto.

BANCO ACTIVOBANK, S.A. FOLHETO DE COMISS?ES E DESPESAS

Entrada em vigor: 05-jul-2023

INFORMA??O GERAL

Reclama??es Fundo de Garantia de Dep?sitos

INFORMA??O COMPLEMENTAR Clientes Particulares

Datas - Valor

Outros Clientes

1.CONTAS DE DEP?SITO 1.1. Dep?sitos ? ordem 1.2. Outras modalidades de dep?sito

2. OPERA??ES DE CR?DITO 2.2. Cr?dito pessoal 2.3. Cr?dito autom?vel 2.4. Linhas de cr?dito e contas correntes 2.5. Descobertos Banc?rios 2.6. Outros cr?ditos a particulares

3. CART?ES DE CR?DITO E DE D?BITO 3.1. Cart?es de cr?dito 3.2. Cart?es de d?bito 3.3. Outros Cart?es 3.4. Opera??es com cart?es 3.5. Outros servi?os com cart?es

4. CHEQUES 4.1. Requisi??o e entrega de m?dulos de cheque 4.2. Outros servi?os com cheques

5. TRANSFER?NCIAS 5.1. Ordens de transfer?ncias 5.2. Outros servi?os com transfer?ncias

7. PRESTA??O DE SERVI?OS 7.1. Compra e venda de notas estrangeiras 7.2. Garantias prestadas 7.3. Outros servi?os

Consulte a PARTE II. FOLHETO DE TAXAS DE JURO

BANCO ACTIVOBANK, S.A. INFORMA??O GERAL

Entrada em vigor: 05-jul-2023 (?NDICE)

Reclama??es

Para a rece??o e resolu??o de reclama??es, contacte:

Apoio a Clientes Morada: Tagus Park - Av. Dr. M?rio Soares Ed 10 Piso 0 2744-002 Porto Salvo

Linha de Apoio ao Cliente: + 351 210 030 700 (Chamada para a rede fixa nacional), com atendimento personalizado nos dias ?teis (8h-22h), s?bados (10h20h), domingos e feriados (12h-20h). O custo das comunica??es depende do tarif?rio que tiver acordado com o seu operador de

telecomunica??es.

Qualquer reclama??o pode ainda ser dirigida ao Departamento de Supervis?o Banc?ria do Banco de Portugal:

Banco de Portugal Apartado 2240

1106-001 LISBOA clientebancario.bportugal.pt

Fundo de Garantia de Dep?sitos

Os dep?sitos constitu?dos no Banco ActivoBank S.A. beneficiam da garantia de reembolso prestada pelo Fundo de Garantia de Dep?sitos sempre que ocorra a indisponibilidade dos

dep?sitos por raz?es diretamente relacionadas com a sua situa??o financeira.

O Fundo de Garantia de Dep?sitos garante o reembolso at? ao valor m?ximo de 100.000,00 por cada depositante, sejam os depositantes residentes ou n?o em Portugal e os dep?sitos expressos em moeda nacional ou estrangeira.

No c?lculo do valor dos dep?sitos de cada depositante considera-se o valor do conjunto das contas de dep?sito na data em que se verificou a indisponibilidade de pagamento por parte da institui??o, incluindo os juros. O saldo dos dep?sitos em moeda estrangeira ? para o efeito convertido em Euros, ao c?mbio da referida data (taxas de c?mbio de refer?ncia

divulgadas pelo Banco de Portugal).

O reembolso dever? ter lugar no prazo m?ximo de 7 dias para uma parcela at? 10.000 ; o remanescente at? ao valor de 100.000 no prazo m?ximo de 20 dias ?teis, a contar da data em que os dep?sitos se tenham tornado indispon?veis, podendo o Fundo, em circunst?ncias

absolutamente excecionais e relativamente a casos individuais, solicitar ao Banco de Portugal uma prorroga??o daquele prazo, por per?odo n?o superior a 10 dias ?teis.

Para informa??es complementares, consulte os endere?os: clientebancario.bportugal.pt e fgd.pt

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Entrada em vigor: 05-jul-2023

INFORMA??O COMPLEMENTAR

Datas - Valor

Opera??es Banc?rias

Dep?sitos

Data-valor

Data de Disponibiliza??o

Balc?o

D

Imediata

Numer?rio

ATM c/ confer?ncia autom?tica - em dia ?til

D

Imediata

- em dia n?o ?til

D+1

Dia ?til seguinte

Balc?o

Cheques e outros valores

- sobre a pr?pria institui??o - sobre outra institui??o (Visados) - sobre outra institui??o

D

Imediata

D

Imediata

D+1

2? dia ?til

Entregas para dep?sito (1)

Numer?rio

Balc?o ATM s/ confer?ncia autom?tica

D

Dia ?til seguinte

D

Dia ?til seguinte

Balc?o

- sobre a pr?pria institui??o

D

At? 2? dia ?til

- sobre outra institui??o (Visados)

D

2? dia ?til

Cheques e outros

- sobre outra institui??o

valores

ATM s/ confer?ncia autom?tica

- sobre a pr?pria institui??o

D+1

2? dia ?til

D

At? 2? dia ?til

- sobre outra institui??o (Visados)

D

2? dia ?til

- sobre outra institui??o

D+1

2? dia ?til

Opera??es de pagamento (incluindo transfer?ncias, d?bitos directos e instrumentos de pagamento)

Internas (entre contas da mesma institui??o)

D

Imediata

Interbanc?rias nacionais

- urgentes

D

Imediata

- normais

D+1

Dia ?til seguinte

Transfronteiras

Transfer?ncias

- Euros

D+1

Dia ?til seguinte

- Outras moedas ao abrigo do DL 317/2009, sem

opera??o cambial - Outras moedas ao abrigo do DL 317/2009, com

opera??o cambial - Outras moedas

D+1

Dia ?til seguinte

D+2

At? 3? dia ?til

D+2

At? 3? dia ?til

Internos (devedor da mesma institui??o) D?bitos Diretos

D

Imediata

(credor)

Interbanc?rios (devedor de outra institui??o de cr?dito)

D

Imediata

Movimenta??o de contas de dep?sito

Constitui??o / Refor?o

D

Imediata

Dep?sitos a prazo e poupan?as

Mobiliza??o antecipada Reembolso no vencimento Pagamento de juros remunerat?rios

D

Imediata

D

Imediata

D

Imediata

(?NDICE) Observa??es

Nota (2) Nota (2) Nota (2) Nota (2) e (3) Nota (2) e (3) Nota (2) Sendo "D" a data de liquida??o das instru??es de d?bito

Legenda: D: Dia de realiza??o da opera??o / ATM: Terminais autom?ticos Nota (1) N?o s?o considerados dep?sitos banc?rios as entregas de valores ao balc?o, em terminais autom?ticos que n?o disponham de

possibilidade de confer?ncia imediata, ou em cofres noturnos ou diurnos, com ren?ncia, por parte de quem entrega esses valores, ? confer?ncia imediata pelo deposit?rio, e ainda a recolha de valores junto dos clientes e outras entregas em que n?o se verifique a sua confer?ncia imediata pelo deposit?rio. Nestes casos, as entregas ou recolha de valores passam a ser consideradas dep?sitos ap?s confer?ncia e certifica??o pela Institui??o de Cr?dito, devendo esta conferir e certificar as entregas ou a recolha de valores no mais curto lapso de tempo, n?o superior a vinte e quatro horas, salvo em situa??es excepcionais.

Nota (2) Data de Disponibiliza??o corresponde ? data em que os fundos s?o colocados ? disponibiliza??o da Institui??o de Cr?dito do benefici?rio.

Nota (3) Ao abrigo do DL 317/2009, de 30 de outubro, opera??es em moedas dos Estados Membros da Uni?o Europeia n?o pertencentes ? zona euro ou do Espa?o Econ?mico Europeu.

Dever de Informa??o Ao abrigo do Decreto -Lei n.? 18/2007, do Decreto-Lei n?. 317/2009 e do Aviso 3/2007 do Banco de Portugal, informa-se: Data valor: a data a partir da qual a transfer?ncia ou dep?sito se tornam efectivos, pass?veis de serem movimentados pelo benefici?rio e se inicia a eventual contagem de juros decorrentes dos saldos credores ou devedores das contas de dep?sito.

Data de disponibiliza??o: o momento a partir do qual o titular pode livremente proceder ? movimenta??o dos fundos depositados na sua conta de dep?sitos, sem estar sujeito ao pagamento de juros pela mobiliza??o desses fundos.

Dia ?til: o per?odo do dia em que a institui??o se encontra aberta ao p?blico em hor?rio normal de funcionamento (entre as 8h30 e as 15h).

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Entrada em vigor: 05-jul-2023

1. CONTAS DE DEP?SITO (PARTICULARES)

(?NDICE)

1.1. Dep?sitos ? ordem

Comiss?es

Euros

Valor

(M?n/M?x)

Anual

Acresce Imposto

Outras condi??es

Conta Simples: Dep?sito m?nimo inicial de 500 (100 se estudante, domicilia??o de ordenado, protocolos worksite e abertura por videochamada ou 0 se abertura por chave m?vel digital). Na abertura de conta online deve realizar como primeiro movimento uma transfer?ncia banc?ria. Conta Simples Op??o Ordenado: Clientes que efetuem domicilia??o do seu ordenado, pelo valor m?nimo de 750 , atrav?s de transfer?ncia banc?ria com c?digo de transfer?ncia de ordenado, m?nimo de abertura de 100 . Conta ActivoKid / Conta Constr?i o Teu Futuro: montante m?nimo de abertura 100 . Conta Activa (fora de comercializa??o): montante m?nimo de abertura 500 . Conta Activa Mais: montante m?nimo de abertura 500 ou equivalente noutra moeda: libra esterlina (GBP), d?lar americano (USD), franco sui?o (CHF), iene do Jap?o (JPY). Conta Servi?os M?nimos Banc?rios (Nota 1): Clientes sem nenhuma Conta ? ordem em todo o Sistema Banc?rio ou com uma ?nica conta ? ordem no sistema banc?rio e que solicitem a sua convers?o; montante m?nimo de abertura 0 .

1. Comiss?o de abertura de conta Conta Simples Conta Simples Op??o Ordenado Conta ActivoKid Conta Constr?i o Teu Futuro Conta Activa Conta Activa Mais Conta Servi?os M?nimos Banc?rios

2. Comiss?o de Manuten??o de Conta Conta Simples Conta Simples Op??o Ordenado Conta ActivoKid Conta Constr?i o Teu Futuro Conta Activa Conta Activa Mais Conta Servi?os M?nimos Banc?rios

3. Outras Comiss?es 4. Tal?o de levantamento de numer?rio

Comiss?es iniciais

0,00

-

-

Comiss?es durante a vig?ncia do contrato

0,00

-

-

Vide sec??o 7.3. Outros Servi?os

6,00

-

Selo - 4%

-

Nota (2) Nota (3)

5. Dep?sitos de Moeda Met?lica ao Balc?o

5.1. superior a 25 e inferior a 100 5.2. superior ou igual a 100 moedas

2,50 5,00

-

Selo - 4%

Nota (4)

-

Selo - 4%

6. Pedidos de numer?rio, superiores a 5.000 , que envolvam transportes extra

40,00

-

IVA - 23%

Nota (5)

7. Comiss?es por descoberto banc?rio

Vide sec??o 2.5. Descobertos Banc?rios

8. Altera??o de Titular / Titularidade

9. Pedido de C?digo de Acesso Multicanal ao Balc?o ou na Linha de Apoio a Cliente

7,50 5,00

-

Selo - 4%

Nota (6) (7)

-

Selo - 4%

Banco ActivoBank, S.A.

1. Contas de Dep?sito / Particulares - P?g. 5/50

BANCO ACTIVOBANK, S.A. 1. CONTAS DE DEP?SITO (PARTICULARES)

Entrada em vigor: 05-jul-2023 (?NDICE)

1.1. Dep?sitos ? ordem (cont.)

Nota (1)

Conta de Servi?os M?nimos Banc?rios nos termos do Decreto-Lei n? 27-C/2000, de 10 de Mar?o, alterado pela Lei n.? 19/2011, de 20 de maio, pelo DecretoLei n? 225/2012, de 17 de Outubro, pela Lei n? 66/2015, de 6 de Julho, pelo Decreto-Lei n.? 107/2017, de 30 de agosto e pela Lei n? 21/2018, de 8 de maio.

Condi??es de acesso: Qualquer pessoa singular pode aceder aos servi?os m?nimos banc?rios se n?o for titular de uma conta de dep?sito ? ordem. Se detiver uma ?nica conta de dep?sito ? ordem, tamb?m pode convert?-la numa conta de servi?os m?nimos banc?rios. Contudo, existem algumas exce??es:

?Uma pessoa singular que detenha outras contas de dep?sito ? ordem pode ser contitular de uma conta de servi?os m?nimos banc?rios com uma pessoa com mais de 65 anos ou com um grau de invalidez permanente igual ou superior a 60% que n?o tenha outras contas. ?A pessoa que j? seja contitular de uma conta de servi?os m?nimos banc?rios com uma pessoa com mais de 65 anos ou com um grau de invalidez permanente igual ou superior a 60% pode aceder individualmente a uma conta de servi?os m?nimos banc?rios, se n?o tiver outras contas de dep?sito ? ordem. ?O cliente que foi notificado de que a sua conta de dep?sito ? ordem ser? encerrada pode solicitar a abertura de uma conta de servi?os m?nimos banc?rios O cliente deve declarar nos impressos de abertura de conta, ou em documento a eles anexo, que:

?N?o ? titular de outra conta de dep?sito ? ordem, exceto no caso de contitularidade de uma conta de servi?os m?nimos banc?rios com uma pessoa singular com mais de 65 anos ou com um grau de invalidez permanente igual ou superior a 60%; ou ?Foi notificado de que a sua conta de dep?sito ? ordem ser? encerrada. ?Se j? for titular de uma conta de dep?sito ? ordem, o cliente pode, sem qualquer custo: ?Converter diretamente a conta de dep?sito ? ordem numa conta de servi?os m?nimos banc?rios, caso queira manter a conta nessa institui??o de cr?dito; ou ?Encerrar a conta e abrir uma conta de servi?os m?nimos banc?rios noutra institui??o de cr?dito. A declara??o acima referida ? facultativa, mas a recusa da sua emiss?o implica a recusa pelo Banco da abertura/convers?o da conta, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.? 27-C/2000, de 10 de mar?o, na sua reda??o atual.

A titularidade de uma conta de dep?sito ? ordem preexistente, ? data do pedido de abertura/convers?o da conta, tamb?m implica a recusa pelo Banco da abertura/convers?o da conta, salvo no caso de conta em contitularidade e um dos contitulares da conta de servi?os m?nimos banc?rios, para al?m de preencher as condi??es de acesso aos servi?os m?nimos banc?rios, for uma pessoa singular com mais de 65 anos ou dependente de terceiros.

Na Conta de Servi?os M?nimos Banc?rios encontram-se inclu?dos os seguintes servi?os: - Abertura e manuten??o de uma conta de dep?sito ? ordem ? a conta de servi?os m?nimos banc?rios; - Disponibiliza??o de cart?o de d?bito para movimenta??o da conta, n?o podendo este ter carater?sticas espec?ficas mais restritivas do que os outros cart?es de d?bito disponibilizados fora do regime; - Acesso ? movimenta??o da conta de servi?os m?nimos banc?rios atrav?s de caixas autom?ticos na Uni?o Europeia, servi?o de homebanking e balc?es da institui??o de cr?dito; - Realiza??o de dep?sitos, levantamentos, pagamentos de bens e servi?os e d?bitos diretos; - Realiza??o de transfer?ncias intrabanc?rias, sem restri??o quanto ao n?mero de opera??es que podem ser realizadas; - Realiza??o de transfer?ncias interbanc?rias (transfer?ncias a cr?dito SEPA+ e/ou ordens permanentes SEPA+) atrav?s de caixas autom?ticos, sem restri??o quanto ao n?mero de opera??es que podem ser realizadas, e de homebanking, caso em que existe um m?ximo, por cada ano civil, de 24 transfer?ncias interbanc?rias nacionais e na Uni?o Europeia. - Realiza??o, por cada m?s, de cinco transfer?ncias atrav?s de aplica??es de pagamento operadas por terceiros de montante igual ou inferior a 30 euros por opera??o. Meios de movimenta??o: Cart?o de D?bito, Homebanking, Caixas autom?ticas no interior da Uni?o Europeia, Ordens de transfer?ncia a cr?dito intrabanc?rias, SEPA+ e n?o SEPA+, incluindo Ordens permanentes SEPA+, no interior da Uni?o Europeia, D?bitos diretos e Cheques.

Montante: M?nimo de abertura n?o aplic?vel

Banco ActivoBank, S.A.

1. Contas de Dep?sito / Particulares - P?g. 6/50

BANCO ACTIVOBANK, S.A. 1. CONTAS DE DEP?SITO (PARTICULARES)

Entrada em vigor: 05-jul-2023 (?NDICE)

1.1. Dep?sitos ? ordem (cont.)

Nota (1) (cont.)

Outras condi??es:

1.Conta n?o remunerada; 2.Condi??es de manuten??o:

a) A inexist?ncia de outra conta de dep?sito ? ordem numa institui??o de cr?dito em Portugal, que lhe permite utilizar os servi?os enumerados na al?nea a) do n? 2 do artigo 1? do Decreto-Lei n? 27-C/2000, salvo nos casos previstos nos n?s 3 e 4 do artigo 4? B desse diploma legal; b) A realiza??o de, pelo menos, uma opera??o de pagamento (enumeradas na subal?nea iv) da al?nea a) do n? 2 do artigo 1? do Decreto-Lei n? 27-C/2000, de 10 de mar?o, na sua reda??o atual) a cada 24 meses consecutivos; c) A presta??o de informa??es corretas no que respeita aos requisitos de acesso ? conta de servi?os m?nimos banc?rios; d) Resid?ncia legal na Uni?o Europeia, n?o se tratando de consumidor sem domic?lio fixo ou requerente de asilo ao abrigo da Conven??o de Genebra de 28 de Julho de 1951, relativa aos Estatutos dos Refugiados e dom respetivo Protocolo de 31 de janeiro de 1967, bem como de outros tratados internacionais; e) A utiliza??o da conta de modo n?o incompat?vel com as finalidades da lei.

Nota (2) Nota (3) Nota (4)

Nota (5)

Nota (6) Nota (7)

3. O ActivoBank poder? resolver o contrato de dep?sito, com fundamento num dos motivos indicados no ponto anterior.

4. No caso da pessoa singular ser titular de conta de dep?sito ? ordem no ActivoBank e pretender aderir aos servi?os m?nimos banc?rios, a ades?o operar? atrav?s da convers?o direta dessa conta em conta de servi?os m?nimos banc?rios.

5. Em caso de utiliza??o de servi?os n?o inclu?dos nos Servi?os M?nimos Banc?rios, ser?o devidas as comiss?es previstas no pre??rio do ActivoBank.

Pedidos Diversos e Consultas ao Balc?o Gratuito para Clientes Analfabetos, Invisuais e com a Conta de Servi?os M?nimos Banc?rios. Comiss?o n?o aplic?vel nos dep?sitos em Contas Servi?os M?nimos Banc?rios. Comiss?o aplic?vel ao acumulado de dep?sitos no dia. Se o n?mero de moedas desse acumulado exceder as 100 moedas a comiss?o ser? cobrada por cada m?ltiplo de 100 moedas. A aplicar quando o Cliente solicita numer?rio que implica um pedido extra de transporte de valores para a Sucursal (em Euros ou Moeda Estrangeira, pelo contravalor). Este transporte ? solicitado ? Direc??o de Opera??es - Tesouraria e ? efetuado por uma empresa Prestadora de Servi?o externa ao Banco. Nos casos em que existam t?tulos, a altera??o de titularidade da conta configura uma opera??o "fora de bolsa", aplicando-se o disposto no n? 2 - "Transfer?ncias e Opera??es Fora de Bolsa" do Pre??rio de T?tulos. Isen??o da comiss?o nos primeiros trinta dias para aberturas de contas online

Banco ActivoBank, S.A.

1. Contas de Dep?sito / Particulares - P?g. 7/50

BANCO ACTIVOBANK, S.A. 1. CONTAS DE DEP?SITO (PARTICULARES)

1.2. Outras modalidades de dep?sito

Entrada em vigor: 05-jul-2023 (?NDICE)

Comiss?es

Acresce

Outras

Euros (M?n/M?x)

Valor Anual

Imposto

condi??es

Solu??es Integradas de Produtos e Servi?os Banc?rios: Conjunto de produtos e servi?os financeiros que satisfazem as

necessidades do dia a dia mediante o pagamento de uma mensalidade fixa.

1. Manuten??o do Plano

Comiss?es durante a vig?ncia do contrato

1.1. Plano AB Plus

3,99 (mensal)

47,88

Selo - 4%

Nota (1)

1.2. Plano AB Premium

8,99 (mensal)

107,88

Selo - 4%

Nota (1)

Nota (1)

Condi??es de acesso: Clientes Particulares, novos e atuais, maiores de 18 anos e emancipados. Excluindo-se clientes com incidentes no Banco de Portugal.

Banco ActivoBank, S.A.

1. Contas de Dep?sito / Particulares - P?g. 8/50

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