Data de Entrada em vigor: 01-nov-2021 1. CONTAS DE ...

1. CONTAS DE DEP?SITO (PARTICULARES)

1.1. Dep?sitos ? ordem

Data de Entrada em vigor: 19-jan-2023 (?NDICE)

Comiss?es

Acresce

Euros (M?n/M?x)

Imposto Valor Anual (1)

Outras condi??es

Contas com caderneta e contas com extrato

(2)

? Em euros e moeda estrangeira constitu?das por Residentes, N?o Residentes e Emigrantes

Comiss?es durante a vig?ncia do contrato

1. Comiss?o de manuten??o de conta ? ordem com caderneta e conta ? ordem com extrato

(3)

Cobran?a mensal

? Conta Extracto, Conta Extracto Emigrante, Conta Caderneta, Conta Caderneta Emigrante,Conta CaixaCaderneta,

Conta CaixaCaderneta Emigrante

Comiss?o de manuten??o de conta ? ordem

4,95

59,40 IS 4%

Contas com solu??o multiproduto Conta Caixa

Isento

Isento

--

Contas ? ordem de jovens at? 25 anos, uni-tituladas.

Isento

Isento

--

Contas ? ordem de clientes com idade at? 25 anos titulares do Megacart?o Jovem.

Isento

Isento

--

Contas ? ordem uni-tituladas por estudantes universit?rios com idade igual

ou superior a 26 com cart?o Caixa IU-Institutos e Universidades ou Caixa

2,00

24,00 IS 4%

Acad?mica Estudante associado.

Contas ? ordem uni-tituladas por docentes ou funcion?rios universit?rios com cart?o Caixa IU-Institutos e Universidades associado.

2,80

33,60 IS 4%

Contas ? ordem uni-tituladas por docentes ou funcion?rios universit?rios com cart?o Caixa IU-Institutos e Universidades e cart?o Caixa Classic (s/ Programa de Lealdade) ou cart?o Caixa ITIC associados.

4,00

48,00 IS 4%

Contas ? ordem cujo somat?rio dos rendimentos domiciliados seja de valor inferior a uma vez e meia o sal?rio m?nimo nacional (1,5 x SMN), em que o 1? titular tenha idade igual ou superior a 65 anos e desde que cada um dos titulares tenha um saldo m?dio de Dep?sitos (Dep?sitos ? Ordem, Dep?sitos a Prazo, Dep?sitos Poupan?a e Dep?sitos Estruturados) igual ou inferior a 5.000 Euros ainda que este saldo corresponda ao somat?rio das aplica??es financeiras associadas a todas as contas de dep?sitos ? ordem em que ? titular. 2. Comiss?o de manuten??o da Conta de Servi?os M?nimos Banc?rios (com suporte caderneta ou extrato) Comiss?o de manuten??o de conta de Servi?os Minimos Banc?rios

Contas de Servi?os Minimos Banc?rios com domicilia??o de rendimento inferior ao Sal?rio M?nimo Nacional

Isento

0,34 Isento

Isento

--

(5)

(6)

4,08

IS 4%

Isento

--

(4)

3. Comiss?o de manuten??o da Conta Base Extrato e Conta Base Caderneta 4. Comiss?o de manuten??o de conta de Advogados e Solicitadores 5. Comiss?o de manuten??o de Conta Pacote (Solu??es Multiproduto)

1. Conta Caixa ? Conta Caixa S com bonifica??o sem bonifica??o ? Conta Caixa M com bonifica??o - Estudantes Universit?rios com idade inferior a 26 anos com bonifica??o - Estudantes Universit?rios com idade igual ou superior

a 26 anos com bonifica??o - Clientes com idade inferior a 26 anos com bonifica??o - Docentes e Funcion?rios Universit?rios com bonifica??o sem bonifica??o ? Conta Caixa L (Comercializa??o suspensa a partir de 01/01/2021) com bonifica??o sem bonifica??o ? Conta Caixa Azul Cliente Caixa Azul ou Caixa Platinum com bonifica??o Cliente Caixa Azul ou Caixa Platinum sem bonifica??o e Outros Clientes

com bonifica??o sem bonifica??o ? Conta Caixa Platinum 2. Pacote Caixa 6. Informa??o sobre dep?sitos ? Comprova??o de saldos ? Comprova??o de movimentos

? Abona??o de assinatura

5,00 Mensal Isento

3,20 Mensal 5,25 Mensal

Isento

2,00 Mensal

2,00 4,00 4,00 6,30

Mensal Mensal Mensal Mensal

7,00 Mensal 9,30 Mensal

5,00

7,30

14,30 12,00 4,00

Mensal

Mensal

Mensal Mensal Mensal

0,50 3,50

4,40

7. Altera??o de titularidade (titular/autorizado)

? Contas Base Extrato e Contas Base Caderneta ? Contas de Servi?os M?nimos Banc?rios e Conta de Servi?os M?nimos Banc?rios Extrato ? Restantes contas

Isento Isento 9,00

60,00 IS 4%

(7)

Isento

--

(8)

38,40 63,00

IS 4%

(9)

Isento

--

24,00

(10)

24,00 48,00

IS 4%

48,00

(9)

75,60

84,00 111,60

IS 4%

(9)

60,00 IS 4%

(9)

87,60

(9)

171,60 IS 4%

144,00

(11)

48,00

(12)

--

IVA 23%

(13)

--

IVA 23%

(14)

--

IVA 23%

Por cada assinatura

Por titular/

autorizado e

por conta

(15) (16)

--

--

--

--

(6)

--

IS 4%

8. Declara??es de titularidade

10,00

--

IVA 23%

Por declara??o

Caixa Geral de Dep?sitos, SA

Contas de Dep?sito / Particulares - P?g. 1 /4

1. CONTAS DE DEP?SITO (PARTICULARES)

1.1. Dep?sitos ? ordem (continua??o)

Data de Entrada em vigor: 19-jan-2023 (?NDICE)

Comiss?es

Acresce

Imposto Euros (M?n/M?x) Valor Anual (1)

Outras condi??es

9. Levantamento de numer?rio ao balc?o 10. Emiss?o de Extratos

? Extrato Global, Extrato de Instrumentos Financeiros e Extrato de Conta GAT Mensal

? Extrato de Contas ? Ordem Mensal Quinzenal, semanal, di?rio com emiss?o digital com emiss?o postal

? C?pias de extratos

11. Cadernetas

4,95

Isento Isento 0,50 2,00 12,00

--

IS 4%

(17)

--

-- Por emiss?o

--

-- Por emiss?o

--

IVA 23% Por emiss?o

--

IVA 23% Por emiss?o

--

IVA 23% Por extrato

? Emiss?o de caderneta ? Emiss?o de 2.? via de caderneta

Gratuito 10,00

--

--

Por emiss?o (18)

--

IS 4%

? Atualiza??o de caderneta ao balc?o 12. Dep?sitos de notas ao balc?o e m?quinas Multibanco

2,00

--

Gratuito

IS 4% --

Por emiss?o (19)

--

13. Dep?sitos de moeda met?lica ao balc?o

? superior a 25 e inferior a 100 moedas

2,50

--

IS 4%

(20)

? igual ou superior a 100 moedas

5,00

--

IS 4%

(21)

Contas de dep?sitos necess?rios - contas de dep?sitos obrigat?rios, de consigna??o de rendas de casa, de objetos e

de sinistrados

- Em euros e moeda estrangeira constitu?das por Residentes, N?o Residentes e Emigrantes

Comiss?es durante a vig?ncia do contrato

1. Comiss?o de manuten??o de conta ? ordem

Isento

Isento

--

2. Comiss?es por servi?os associados a contas de dep?sitos obrigat?rios, de consigna??o de rendas de casa, de objetos e de sinistrados

(22)

Aplica-se o pre??rio dos pontos 6, 7, 8 e 13 das contas com caderneta e com extrato.

Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

IVA ? Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 16% nos A?ores e 22% na Madeira.

Nota (2) Suspens?o da comercializa??o de Contas com caderneta, com exce??o de contas de SMB, a partir de 01/06/2017.

Nota (3) Incluindo as contas que est?o indispon?veis com vista ? habilita??o de herdeiros.

Nota (4)

Domicilia??o de Rendimento - Contas de dep?sitos ? ordem com rendimento domiciliado com pelo menos dois cr?ditos de vencimento/reforma/pens?o/presta??o da seguran?a social (c?digos SALA,PENS, BECH, BENE ou SSBE) nos ?ltimos 3 meses ou, pelo menos, um cr?dito dos referidos anteriormente, no ?ltimo m?s.

Nota (5) Nota (6)

Domicilia??o de Rendimento - Contas de dep?sitos ? ordem com rendimento domiciliado com pelo menos dois cr?ditos de vencimento/reforma/pens?o/presta??o da seguran?a social (c?digos SALA,PENS, BECH, BENE ou SSBE) nos ?ltimos 3 meses ou, pelo menos, um cr?dito dos referidos anteriormente, no ?ltimo m?s. A isen??o aplica-se somente se pelo menos um dos rendimentos for pens?o ou reforma. Conta SMB nos termos do Decreto-Lei n? 27-C/2000, de 10 de Mar?o, alterado pela Lei n.? 19/2011, de 20 de maio, pelo DecretoLei n? 225/2012, de 17 de Outubro, pela Lei n? 66/2015, de 6 de Julho, pelo Decreto-Lei n.? 107/2017, de 30 de agosto e pela Lei n? 21/2018, de 8 de maio. A Conta SMB est? dispon?vel em dois produtos, consoante o tipo de suporte da Conta: Conta de Servi?os M?nimos Banc?rios, com suporte caderneta e Conta de Servi?os M?nimos Banc?rios Extrato, com suporte extrato. Caracter?sticas comuns aos dois produtos: Condi??es de acesso - ser particular e n?o ser titular de contas de dep?sito ? ordem ou ser titular de uma ?nica conta de dep?sito ? ordem a converter em conta de servi?os m?nimos banc?rios; Sem preju?zo desta condi??o de acesso, a pessoa singular que seja titular de outra conta de dep?sito ? ordem pode aceder aos servi?os m?nimos banc?rios desde que um dos contitulares da conta de servi?os m?nimos banc?rios seja uma pessoa singular com mais de 65 anos ou dependente de terceiros. Considera-se dependente de terceiros o cliente que apresente um grau de invalidez permanente, devidamente comprovado pela entidade competente, igual ou superior a 60%. Em caso de contitularidade de conta de servi?os m?nimos banc?rios com uma pessoa singular com mais de 65 anos ou dependente de terceiros, a pessoa singular com menos de 65 anos ou que n?o seja dependente pode continuar a aceder individualmente ? conta de servi?os m?nimos banc?rios (continua pr?xima p?gina).

Caixa Geral de Dep?sitos, SA

Contas de Dep?sito / Particulares - P?g. 2 /4

Data de Entrada em vigor: 19-jan-2023

1. CONTAS DE DEP?SITO (PARTICULARES)

1.1. Dep?sitos ? ordem (continua??o)

(?NDICE)

Nota (6) Meios de movimenta??o - cart?o de d?bito, movimenta??o da conta atrav?s da rede nacional e internacional de caixas

(cont.) autom?ticos e terminais de pagamento autom?tico, do servi?o Caixadirecta online e em Ag?ncias da Caixa;

Realiza??o das seguintes opera??es banc?rias: dep?sitos, levantamentos, pagamentos de bens e servi?os, d?bitos diretos e

transfer?ncias.

Montante - sem m?nimo de abertura;

Outras condi??es:

1. Conta n?o remunerada;

2. Condi??es de manuten??o:

a) A inexist?ncia de outra conta de dep?sito ? ordem numa institui??o de cr?dito em Portugal, que lhe permite utilizar os servi?os

enumerados na al?nea a) do n? 2 do artigo 1? do Decreto-Lei n? 27-C/2000, salvo nos casos previstos nos n?s 3 e 4 do artigo 4? B

desse diploma legal;

b) A realiza??o de, pelo menos, uma opera??o de pagamento (enumeradas na subal?nea iv) da al?nea a) do n? 2 do artigo 1? do

Decreto-Lei n? 27-C/2000, de 10 de mar?o, na sua reda??o atual) a cada 24 meses consecutivos;

c) A presta??o de informa??es corretas no que respeita aos requisitos de acesso ? conta de servi?os m?nimos banc?rios;

d) Resid?ncia legal na Uni?o Europeia, n?o se tratando de consumidor sem domic?lio fixo ou requerente de asilo ao abrigo da

Conven??o de Genebra de 28 de Julho de 1951, relativa aos Estatutos dos Refugiados e dom respetivo Protocolo de 31 de

janeiro de 1967, bem como de outros tratados internacionais;

e) A utiliza??o da conta de modo n?o incompat?vel com as finalidades da lei.

3. A Caixa poder? resolver o contrato de dep?sito, com fundamento num dos motivos indicados no ponto anterior. 4. No caso da pessoa singular ser titular de conta de dep?sito ? ordem na Caixa e pretender aderir aos servi?os m?nimos banc?rios, a ades?o operar? atrav?s da convers?o direta dessa conta em conta de servi?os m?nimos banc?rios. 5. Caso o titular venha a solicitar a substitui??o de cart?o de d?bito antes de decorridos 18 meses sobre a data da respetiva emiss?o, ser?o devidos os montantes habitualmente cobrados pela Caixa por tal emiss?o, a menos que a validade do cart?o seja inferior a este prazo ou se a causa da substitui??o for imput?vel ? Caixa. 6. Em caso de utiliza??o de servi?os n?o inclu?dos nos Servi?os M?nimos Banc?rios, ser?o devidas as comiss?es previstas no pre??rio da Caixa.

Nota (7)

Nota (8) Nota (9)

Conta Base Extrato e Conta Base Caderneta criadas de acordo com as boas pr?ticas recomendadas na Carta-Circular n.? 24/2014 do Banco de Portugal, com as seguintes caracter?sticas: - Acess?vel a pessoas singulares, maiores de idade, sem limita??es de n?mero m?ximo, no sistema ou no banco; - Com "comiss?o de manuten??o da Conta Base" com pre?o ?nico para o conjunto de servi?os inclu?dos; - Servi?os inclu?dos:

1. Manuten??o, gest?o e titularidade de conta; 2. Um cart?o de d?bito isento de comiss?o por disponibiliza??o de um cart?o de d?bito; 3. Acesso ao Caixadirecta; 4. Tr?s levantamentos de numer?rio ao balc?o isentos por m?s; 5. Transfer?ncias a cr?dito intrabanc?rias (Caixa-Caixa) gratuitas. Conjunto de produtos e servi?os com uma mensalidade fixa. N?o aplic?vel a contas em moeda estrangeira. Aplic?vel a contas que est?o indispon?veis com vista ? habilita??o de herdeiros e at? que seja conclu?do o respetivo processo de habilita??o de herdeiros.

Crit?rios de bonifica??o das Contas Caixa S, M e L: 1. Domicilia??o de Rendimento* e Compras** de valor igual ou superior a 50 por m?s efetuadas com cart?o de d?bito, d?bito diferido e/ou cr?dito associados a uma conta ? ordem na qual se efetuou a ades?o a uma Conta Caixa ou 2. Duas ou mais cobran?as SEPA-DD efetuadas com sucesso nos ?ltimos tr?s meses e Compras** de valor igual ou superior a 50 por m?s efetuadas com cart?o de d?bito, d?bito diferido e/ou cr?dito associados a uma conta ? ordem na qual se efetuou a ades?o a uma Conta Caixa. Para as Contas Caixa S aos crit?rios referidos acresce ainda a obrigatoriedade de ter cart?o de d?bito associado. Crit?rios de bonifica??o da Conta Caixa Azul: - Cliente Caixa Azul ou Caixa Platinum com bonifica??o: 1.Cliente Caixa Azul ou Caixa Platinum com Domicilia??o de Rendimento* e Compras** de valor igual ou superior a 50 por m?s efetuadas com cart?es de d?bito, d?bito diferido e/ou cr?dito associados a uma conta ? ordem na qual se efetuou a ades?o a uma Conta Caixa ou 2.Cliente Caixa Azul ou Caixa Platinum com Duas ou mais cobran?as SEPA-DD efetuadas com sucesso nos ?ltimos tr?s meses e Compras** de valor igual ou superior a 50 por m?s efetuadas com cart?es de d?bito, d?bito diferido e/ou cr?dito associados a uma conta ? ordem na qual se efetuou a ades?o a uma Conta Caixa. - Cliente Caixa Azul ou Caixa Platinum sem bonifica??o ou Outros Clientes com Bonifica??o: 1. Cliente Caixa Azul ou Caixa Platinum que n?o cumpre crit?rios de bonifica??o ou 2. Outros Clientes com Domicilia??o de Rendimento* e Compras** de valor igual ou superior a 50 por m?s efetuadas com cart?es de d?bito, d?bito diferido e/ou cr?dito associados a uma conta ? ordem na qual se efetuou a ades?o a uma Conta Caixa ou 3. Outros Clientes com Duas ou mais cobran?as SEPA-DD efetuadas com sucesso nos ?ltimos tr?s meses e Compras** de valor igual ou superior a 50 por m?s efetuadas com cart?es de d?bito, d?bito diferido e/ou cr?dito associados a uma conta ? ordem na qual se efetuou a ades?o a uma Conta Caixa.

Crit?rios de bonifica??o das Contas Caixa S, M, L e Azul para clientes residentes no estrangeiro:

No caso de Clientes Residentes no Estrangeiro (s?o considerados Residentes no Estrangeiro os clientes que t?m resid?ncia fora de Portugal e que apresentaram documento comprovativo desse facto junto da Ag?ncia ou de uma Representa??o da Caixa), o crit?rio de bonifica??o consiste na realiza??o de compras** de valor igual ou superior a 50 por m?s efetuadas com cart?o de d?bito, d?bito diferido e/ou cr?dito associados a uma conta ? ordem na qual se efetuou a ades?o a uma Conta Caixa.

Caixa Geral de Dep?sitos, SA

Contas de Dep?sito / Particulares - P?g. 3 /4

Data de Entrada em vigor: 19-jan-2023

1. CONTAS DE DEP?SITO (PARTICULARES)

1.1. Dep?sitos ? ordem (continua??o)

(?NDICE)

Nota (9) (cont.)

* Conceito de Domicilia??o de Rendimento: contas de dep?sitos ? ordem com rendimento domiciliado com pelo menos dois cr?ditos de vencimento/pens?o/presta??o da seguran?a social (c?digos SALA, PENS, BECH, BENE ou SSBE) nos ?ltimos 3 meses ou, pelo menos, um cr?dito dos referidos anteriormente no ?ltimo m?s.

** Conceito de Compras: consideram-se compras todas as opera??es com cart?es de d?bito, d?bito diferido e cr?dito associados

? conta ? ordem na qual se efetuou a ades?o ? Conta Caixa e que n?o sejam: Transfer?ncias (qualquer tipo, incluindo as por

contacto); Pagamentos de Servi?os/Compras/Estado; Levantamentos ATM; Dep?sitos; D?bitos Diretos e autoriza??es de d?bito

em conta; D?bito de cheques (requisi??o de livro de cheques); Cash Advance; Pagamentos de Baixo Valor, onde se incluem as

transa??es Via Verde. Est?o exclu?das as devolu??es/anula??es de compras realizadas no per?odo a que se refere a comiss?o. Nota (10) Aplic?vel a contas de dep?sitos ? ordem uni-tituladas de clientes com idade inferior a 26 anos e de clientes com Cart?o Caixa IU -

Instituto e Universidades atribu?do via proposta de ades?o Caixa IU (ICGDPT0043 ou ICGDPT0055).

Nota (11) Para clientes Caixa Platinum.

Nota (12) Isen??o da comiss?o de manuten??o de conta na conta ? ordem associada ao Pacote Caixa.

Comercializa??o suspensa a 06/04/2017.

Nota (13) Comiss?o cobrada por conta.

Nota (14) Comiss?o cobrada por conta/m?s, aplicando-se ? impress?o em papel ou envio digital.

Nota (15) Para o efeito, entende-se por autorizado qualquer pessoa, que n?o o titular, com poderes de movimenta??o da conta (exemplos: tutores, curadores, procuradores, administradores legais de bens, representantes volunt?rios a quem o cliente tenha atribu?do

poderes de movimenta??o).

Nota (16)

Esta comiss?o ? aplicada por cada um dos titulares/autorizados a inserir, bem como por cada uma das contas a alterar. A comiss?o ser? igualmente cobrada, por cada um dos titulares existentes na conta, sempre que for solicitada a altera??o da ordem dos titulares. A comiss?o n?o ser? cobrada quando o cliente solicita a remo??o/desvincula??o da situa??o de interveniente na conta como titular ou autorizado.

Nota (17)

Nota (18) Nota (19)

Isento quando se verifique: - manifesta incapacidade do cliente para a utiliza??o de dispositivos autom?ticos (ex. clientes invisuais, analfabetos); - levantamento com apresenta??o de cheque; - levantamento de numer?rio em Conta Base Caderneta e conta Base Extrato (at? 3 levantamentos de numer?rio por m?s); - levantamento de numer?rio em Conta SMB caderneta e conta SMB extrato. Inclui cadernetas de dep?sitos ? ordem, a prazo e de poupan?a (inclui cadernetas Caixapostal).

N?o aplic?vel quando se verifique: aus?ncia e/ou avaria de atualizadora; manifesta incapacidade do Cliente para a utiliza??o de dispositivos autom?ticos (ex. clientes invisuais, analfabetos); opera??o/transa??o ao balc?o sempre que esta seja geradora de movimentos na conta e n?o encadeie automaticamente para a atualiza??o de caderneta.

Nota (20)

A cobran?a ? efetuada ao depositante, por d?bito em conta ou por caixa, se o depositante n?o for cliente Caixa. Nos casos em que seja solicitado, pelo mesmo cliente, mais do que um dep?sito inferior ou igual a 25 moedas por dia, numa determinada conta, a comiss?o aplica-se em fun??o do n?mero acumulado de moedas depositado nesse dia, nessa conta. Gratuito para clientes com Contas Caixa M, Caixa L, Caixa Azul e Caixa Platinum, desde que o dep?sito de moeda met?lica seja efetuado na respetiva conta de Dep?sitos ? Ordem. Gratuito para dep?sitos em moeda met?lica efetuados na Conta de Servi?os M?nimos Banc?rios ou na Conta de Servi?os M?nimos Banc?rios Extrato.

Nota (21)

Comiss?o cobrada por cada m?ltiplo de 100 moedas. A cobran?a ? efetuada ao depositante, por d?bito em conta ou por caixa, se o depositante n?o for cliente Caixa. Gratuito para dep?sitos em moeda met?lica efetuados na Conta de Servi?os M?nimos Banc?rios ou na Conta de Servi?os M?nimos Banc?rios Extrato.

Nota (22) Contas de dep?sitos necess?rios: A cobran?a das comiss?es por servi?os associados a contas de dep?sitos obrigat?rios, de

consigna??o de rendas de casa, de objetos e de sinistrados ser? efetuada por caixa ou por d?bito noutra conta ? ordem indicada

no pedido de presta??o de servi?os pelo cliente.

1.2. Outras modalidades de dep?sito

Comiss?es

Acresce Outras

Euros (M?n/M?x) (Valor anual) Imposto condi??es

Dep?sitos a prazo e Contas de poupan?a - Em euros e moeda estrangeira constitu?das por Residentes, N?o Residentes e Emigrantes

Comiss?es durante a vig?ncia do contrato 1. Comiss?es por servi?os associados a contas de Dep?sitos a prazo e Contas de poupan?a

Aplica-se o pre??rio dos pontos 6, 8, 9 e 11 da sec??o 1.1 - Dep?sitos ? ordem.

Caixa Geral de Dep?sitos, SA

Contas de Dep?sito / Particulares - P?g. 4 /4

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