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left406404533900-8255 Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, N.? 8, 3450-152 MortáguaTelef. 231 920 454/5 Fax: 231 920 300Sítio web aemortagua@aemrt.ptAno Letivo de 2020/2021Segundo informa??o do Ministério da Educa??o, as renova??es de Matrícula da Educa??o Pré-Escolar e dos, 2?, 3?, 4?, 6?, 8?, 9?, 11? e 12? anos passaram, desde o dia 07 de julho, a processar-se de forma automática.Já quanto aos 1?, 5?, 7? e 10? anos, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de ser feitas no Portal das Matrículas.Apesar destas altera??es, torna-se necessário recolher um conjunto de informa??es complementares para a matrícula/renova??o, pelo que elaborámos a presente ficha que, depois de preenchida informaticamente (n?o carece de qualquer preenchimento manual), deverá ser enviada, com brevidade, para o email: secretaria@aemrt.pt .FICHA COMPLEMENTAR ? MATR?CULA / RENOVA??O DE MATR?CULAEsta ficha destina-se a ser preenchida informaticamente por todos os Encarregado de Educa??o cujos educandos ir?o frequentar:a Educa??o Pré-Escolar e o 2?, 3?, 4?, 6?, 8?, 9?, 11? e 12? Anos cuja matrícula / renova??o de matrícula é feita de forma automática (mesmo para aqueles que já fizeram a matrícula no Portal das Matrículas), a fim de recolher a Declara??o de Consentimento para Recolha e tratamento de Dados Pessoais e recolher a op??o face à disciplina de Educa??o Moral e Religiosa e, se for o caso, indicarem a confiss?o;1?, 5?, 7? e 10? Anos cuja matrícula / renova??o de matrícula foi / terá de ser efetuada no Portal das Matrículas, caso optem pela inscri??o na disciplina de Educa??o Moral e Religiosa, a fim de indicarem a confiss?o;qualquer ano, desde que tenham 1?, 2? ou 3? Escal?o de Abono da Seguran?a Social;7? Ano para fazerem a op??o da disciplina de Educa??o Artística, apesar da matrícula/renova??o ser efetuada no Portal das Matrículas;12? Ano para escolha das disciplinas de op??o.NOME DO ALUNO: Clique aqui para introduzir texto.Ano que irá frequentar: Clique aqui para introduzir texto.Data: Clique aqui para introduzir uma data. ENCARREGADO DE EDUCA??O: Clique aqui para introduzir texto.DECLARA??O DE CONSENTIMENTO PARA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAISInforma??o de recolha e tratamento de dados pessoais:O utilizador declara ter tomado conhecimento da recolha e tratamento para fins de processamento de pedido de matrícula e de consolida??o de um registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educa??o e ensino em que vier a ser colocado, de dados pessoais do encarregado de educa??o e do/a aluno/a a matricular.(Dados Recolhidos)Sim, tomei conhecimento.Autoriza??o para o envio do comprovativo de matrícula:Para efeitos de comunica??o, o encarregado de educa??o autoriza o envio, via e-mail, do comprovativo de matrícula ? Autorizo? N?o autorizoAutoriza??o para digitaliza??o da fotografia do aluno:Para efeitos de constitui??o do processo do aluno na escola de coloca??o: ? Autorizo? N?o autorizoPara efeitos de emiss?o de cart?o de aluno sempre que este seja utilizado pela escola de coloca??o: ? Autorizo? N?o autorizoPara efeitos de emiss?o do Passe de Transporte Escolar: ? Autorizo? N?o autorizoAutoriza??o para a interconex?o de dados pessoais:Para efeitos de preenchimento do processo de matrícula o encarregado de educa??o autoriza a interconex?o eletrónica dos seguintes dados pessoais do/a aluno/a:Utiliza??o do N? de Identifica??o da Seguran?a Social do/a aluno/a para consulta eletrónica nos sistemas da Seguran?a Social do escal?o de abono de família, caso pretenda solicitar o acesso a benefícios de A??o Social Escolar ? Autorizo? N?o autorizoPara efeitos de prova escolar dos alunos beneficiários de bolsa de estudo atribuída pela seguran?a social, o encarregado da educa??o autoriza, após definida a coloca??o do/a aluno/a o envio à seguran?a social, da seguinte informa??o: NISS do aluno; ano letivo de matrícula; ano de escolaridade da matrícula; nível de ensino de matrícula; aproveitamento escolar do ano letivo anterior; data de matrícula. ? Autorizo? N?o autorizoAutoriza??o para a interconex?o de dados para a Plataforma Mega – Manuais Escolares Gratuitos:Para efeitos de acesso à emiss?o eletrónica de voucher para levantamento de manuais escolares gratuitos o encarregado de educa??o autoriza, após a coloca??o do aluno, a comunica??o eletrónica, por parte da escola de coloca??o, à Plataforma Mega – Manuais Escolares Gratuitos dos seguintes dados pessoais:?Dados do aluno: Nome, Tipo e n? de documento de identifica??o, NIF, Escal?o de A??o Social Escolar (caso seja beneficiário): ? Autorizo? N?o autorizoDados do Encarregado de Educa??o: Nome, Tipo e n? de documento de identifica??o, NIF, endere?o de correio eletrónico e telefone: ? Autorizo? N?o autorizoAutoriza??o da partilha de dados para a produ??o do Passe de Transportes (apenas para ?rea Metropolitana de Lisboa e Porto):Para efeitos de emiss?o e gest?o do Passe de Transportes, autorizo, após o meu educando ter sido colocado num estabelecimento escolar, a transmiss?o dos seguintes dados pessoais do meu educando - Nome, Data de nascimento, Documento de identifica??o, NIF, Morada, Localidade, Código Postal, Fotografia, Agrupamento Escolar e Escola, bem como os meus dados pessoais - Endere?o de correio eletrónico, Número de Telemóvel e/ou Número de Telefone - à Autoridade de Transportes, Empresa ou Agrupamento Complementar de Empresas de Transportes, cuja informa??o sobre prote??o de dados pessoais se encontra em conformidade com a mesma. Deverá previamente verificar as condi??es de emiss?o e utiliza??o do respetivo cart?o?aqui. ? Autorizo? N?o autorizoAutoriza??o para recolha e tratamento de dados para fins estatísticos:O utilizador declara autorizar o Ministério da Educa??o a recolher e a tratar para fins estatísticos e de investiga??o na área da educa??o os seguintes dados:Se o/a aluno/a possui título de transporte escolar ? Autorizo? N?o autorizoSe o/a aluno/a tem computador em casa ? Autorizo? N?o autorizoSe o/a aluno/a tem acesso à Internet em casa ? Autorizo? N?o autorizoSitua??o face ao Emprego do Encarregado de Educa??o ? Autorizo? N?o autorizoProfiss?o e Classe de Profiss?o do Encarregado de Educa??o ? Autorizo? N?o autorizoRelembra-se que ao fornecer os dados pessoais, o utilizador está a aceitar a Política de Privacidade do Portal das Matrículas e a autorizar a recolha, o uso e o tratamento dos mesmos de acordo com as regras aí definidas:? presente recolha de dados foi previamente sujeita a uma Avalia??o de Impacto sobre Dados Pessoais, de acordo com o Regulamento n.? 1/2018, da CNPD relativo à lista de tratamentos de dados e publicitado através do Regulamento n.? 798/2018, de 30 de novembro.Pode contactar, por escrito, por forma a obter os esclarecimentos que julgue necessários, relativos a políticas e procedimentos adotados, para assegurar a privacidade de dados pessoais, através do endere?o de correio eletrónico:?dpo@dgeec.mec.ptEm situa??o de dúvida ou conflito, relativamente à utiliza??o dos seus dados pessoais n?o resolvido pelo respetivo Responsável pelo Tratamento ou pelo Encarregado de Prote??o de Dados, poderá apresentar reclama??o à autoridade competente:Comiss?o Nacional de Prote??o de Dados (CNPD)Av. Dom Carlos I, 134 – 1.? ,1200-651 Lisboa.Telefone: 21 392 84 00.Formulário online acessível em:? INSCREVER O SEU EDUCANDO EM EDUCA??O MORAL E RELIGIOSA?? Sim? N?oSe respondeu SIM, indique a confiss?o (Católica, Evangélica, outra): Clique aqui para introduzir texto. QUAL O SEU ESCAL?O DE ABONO DA SEGURAN?A SOCIAL?? Escal?o 1? Escal?o 2? Escal?o 3? N?o temNo caso de ter Escal?o 1, 2 ou 3, é obrigatório enviar a Declara??o da Seguran?a Social, caso ainda n?o tenha enviado.APENAS PARA A MATR?CULA NO 7.? ANO : Op??o Artística:? Teatro? Educa??o TecnológicaAPENAS PARA A MATR?CULA NO 12.? ANO :CC-H CI?NCIAS E TECNOLOGIASFORMA??O ESPEC?FICA (escolha 2 disciplinas - op??es, sendo que, pelo menos uma, deve ser obrigatoriamente do conjunto de op??es (a). Se pretende 2 op??es do conjunto (a) indique por ordem de preferência, n?o preenchendo nada no conjunto (b). Se pretende 1 op??o do conjunto (a) e 1 do conjunto (b) indique por ordem de preferência em cada conjunto.OP??ES (a)OP??ES (b) FORMDROPDOWN Biologia FORMDROPDOWN Psicologia B FORMDROPDOWN Geologia FORMDROPDOWN Economia C FORMDROPDOWN Física FORMDROPDOWN Língua Estrangeira I, II ou III FORMDROPDOWN Química FORMDROPDOWN Geografia C FORMDROPDOWN Materiais e Tecnologias FORMDROPDOWN Filosofia A FORMDROPDOWN Antropologia FORMDROPDOWN Ciência Política FORMDROPDOWN Aplica??es Informáticas B FORMDROPDOWN Clássicos da LiteraturaCC-H L?NGUAS E HUMANIDADESFORMA??O ESPEC?FICA (escolha 2 disciplinas - op??es, sendo que, pelo menos uma, deve ser obrigatoriamente do conjunto de op??es (a). Se pretende 2 op??es do conjunto (a) indique por ordem de preferência, n?o preenchendo nada no conjunto (b). Se pretende 1 op??o do conjunto (a) e 1 do conjunto (b) indique por ordem de preferência em cada conjunto.OP??ES (a)OP??ES (b) FORMDROPDOWN Geografia C FORMDROPDOWN Economia C FORMDROPDOWN Psicologia B FORMDROPDOWN Antropologia FORMDROPDOWN Língua Estrangeira I, II ou III FORMDROPDOWN Aplica??es Informáticas B FORMDROPDOWN Literaturas de Língua Portuguesa FORMDROPDOWN Clássicos da Literatura FORMDROPDOWN Filosofia A FORMDROPDOWN Ciência Política FORMDROPDOWN Sociologia FORMDROPDOWN Latim B ................
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