EDITAL DO Processo Seletivo 2021 PARA PREENCHIMENTO DE ...

[Pages:9]EDITAL DO Processo Seletivo 2021 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DA FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA ? PERNAMBUCO

2? SEMESTRE ? 2021

EDITAL n? 02/2021

A BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A, MANTENEDORA DA FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE, torna p?blico que se encontram abertas as inscri??es para o Processo Seletivo 2021.1, que visa ao preenchimento de vagas remanescentes para ingresso no curso de gradua??o em Medicina, conforme aprovado pela Comiss?o Permanente de Vestibular da Faculdade de Medicina de Olinda ? PE, e objeto do Processo Seletivo deflagrado por meio deste Edital, sendo o mesmo autorizado pela Portaria do MEC n? 567, de 27 de setembro de 2016, publicada no Di?rio Oficial da Uni?o ? DOU, do dia 28 de setembro de 2016, com aumento de vagas autorizadas pela Portaria do MEC n? 610, de 06 de setembro de 2018, publicada no Di?rio Oficial da Uni?o do dia 10 de setembro de 2018.

1. INSCRI??ES

1.1. As inscri??es para o Processo Seletivo 2021.2 para preenchimento de vagas remanescentes poder?o ser realizadas no per?odo entre as 8h (oito horas) do dia 08 de junho de 2021 at? ?s 12h (doze horas) do dia 28 de junho de 2021, exclusivamente atrav?s do seguinte s?tio eletr?nico: fmo.edu.br, ressalvado o contido no item 1.1.4. deste Edital.

1.1.1. Para solicitar sua inscri??o neste Processo Seletivo o candidato dever? ter realizado o teste do Exame Nacional do Ensino M?dio ? ENEM dos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 bastando acessar o site fmo.edu.br, preencher os dados necess?rios no Formul?rio de Inscri??o e realizar o pagamento da taxa at? a data de seu vencimento.

1.1.2. O preenchimento do Formul?rio de Inscri??o ? de inteira responsabilidade do candidato, assim como a verifica??o dos dados presentes no Cart?o de Confirma??o de Inscri??o.

1.1.3. ? de fundamental import?ncia que o item "Notas do Enem" seja preenchido corretamente, uma vez que este possui car?ter eliminat?rio.

1.1.4. O candidato que n?o puder, por qualquer raz?o, ter acesso ? internet, poder? dirigir-se ao Protocolo Geral da FMO, no mesmo per?odo entre as 8h (oito horas) do dia 08 de junho de 2021 at? ?s 12h (doze horas) do dia 28 de junho de 2021, a fim de solicitar sua inscri??o para o Processo Seletivo 2021.2 para preenchimento de vagas remanescentes.

1.2 O candidato dever? preencher corretamente o formul?rio eletr?nico disponibilizado no endere?o eletr?nico fmo.edu.br e, em seguida, aguardar o recebimento do boleto atrav?s do e-mail disponibilizado. Caso o candidato n?o receba no mesmo dia o referido boleto, dever? entrar em contato via telefone ou pelo e-mail vestibular@fmo.edu.br. O boleto banc?rio referente ? taxa de inscri??o poder? ser pago em qualquer ag?ncia banc?ria at? a data de vencimento constante do documento.

1.3. O valor da taxa de inscri??o ser? de R$ 500,00 (quinhentos reais).

1.3.1. N?o ser? aceito pagamento do valor da inscri??o por dep?sito em caixa eletr?nico, transfer?ncia ou dep?sito em conta corrente, cart?o de cr?dito, DOC, cheque, ordem de pagamento ou por qualquer outra via que n?o as especificadas neste Edital. Tamb?m n?o ser? aceito, como comprova??o de pagamento de taxa de inscri??o, comprovante de agendamento ou extrato banc?rio.

1.3.2. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de ag?ncias banc?rias, lot?ricas e/ou dos Correios na localidade em que se encontra, o candidato dever? antecipar o envio da documenta??o prevista neste Edital (quando for o caso) ou o pagamento do boleto de inscri??o para o 2? dia ?til que antecede o feriado ou evento. No caso de pagamento do boleto, o candidato poder? ainda realiz?-lo por outro meio alternativo v?lido (pagamento do t?tulo em caixa eletr?nico, Internet Banking, etc.) devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste Edital.

1.4. A taxa de inscri??o destina-se a cobrir custos operacionais e n?o ser? restitu?da em hip?tese alguma.

1.5. A realiza??o da inscri??o implica o reconhecimento e a aceita??o, pelo candidato, de todas as condi??es previstas neste Edital.

1.6. Este Edital est? dispon?vel para consulta no s?tio: fmo.edu.br.

2. VAGAS

2.1. S?o oferecidas, de imediato, para efeito deste Edital, 79 (setenta e nove) vagas remanescentes para o Curso de Medicina da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE, para o 2? semestre de 2021.

3. DO PROCESSO SELETIVO

3.1. O Processo Seletivo 2021 para o Curso de Medicina da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE ser? realizado mediante classifica??o decrescente das notas obtidas pelos candidatos na Prova do ENEM dos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.

3.2. Para este concurso, ser? considerada a m?dia aritm?tica das 05 (cinco) disciplinas realizadas na prova do ENEM. Ainda, para se inscrever no Processo Seletivo, o candidato dever? atender cumulativamente aos crit?rios m?nimos, sendo estes: TENHA PARTICIPADO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO M?DIO - ENEM A PARTIR DA EDI??O DE 2016 E OBTIDO M?DIA ARITM?TICA DAS NOTAS NAS CINCO PROVAS IGUAL OU SUPERIOR A QUATROCENTOS E CINQUENTA PONTOS E NOTA NA PROVA DE REDA??O SUPERIOR A ZERO. 3.3. No caso de notas id?nticas, o desempate entre os candidatos ser? determinado de acordo com a seguinte ordem de crit?rios: I - maior nota na reda??o; II - maior nota na prova de Linguagens, C?digos e suas Tecnologias;

III - maior nota na prova de Matem?tica e suas Tecnologias;

IV - maior nota na prova de Ci?ncias da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ci?ncias Humanas e suas Tecnologias.

3.4. Como mencionado no item 3.1 deste Edital, o Processo Seletivo da Faculdade de Medicina de Olinda se dar? pela nota obtida na Prova do ENEM dos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, sendo de inteira responsabilidade do candidato, no ato da inscri??o, preencher corretamente o item que se refere ?s notas das provas (Ci?ncias da Natureza e Suas Tecnologias Ci?ncias Humanas e Suas Tecnologias, Linguagens, C?digos e suas Tecnologias, Matem?tica e Suas Tecnologias e Reda??o), sob pena de desclassifica??o no concurso.

3.5. Se, durante o per?odo de inscri??es previsto neste Edital, o candidato perceber que houve erro no preenchimento das suas notas do ENEM, dever? dirigir-se ? Secretaria de Acad?mica da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, observado o hor?rio de funcionamento da mesma, e reportar o erro. O candidato dever? comparecer munido de documenta??o comprobat?ria para solicita??o de eventual ajuste das notas. Esgotado o per?odo de inscri??es, n?o ser? mais poss?vel solicitar a retifica??o do preenchimento aqui aludido.

4. DA CLASSIFICA??O E DOS RECURSOS

4.1. Ap?s o t?rmino do per?odo de inscri??es e de sua respectiva valida??o, a FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA far? a an?lise e divulgar? a listagem dos inscritos confirmados, que conclu?ram o processo de inscri??o e realizaram o pagamento da taxa de inscri??o de acordo com os prazos e termos do presente Edital, com as respectivas notas. A consulta poder? ser feita no site fmo.edu.br. no dia 29 de junho de 2021 ou no mural de avisos da FMO.

4.2. Deste resultado, o candidato que, apesar de ter realizado todas as etapas para concluir sua inscri??o, identificar qualquer inexatid?o nas informa??es divulgadas, poder? apresentar recurso da decis?o, at? o dia 30 de junho de 2021. Para apresentar o recurso, o candidato dever? comparecer ? Secretaria Acad?mica da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, na Rua Dr. Manoel de Almeida Belo, 1333, Bairro Novo, Olinda ? PE, no

hor?rio de 8h (oito horas) at? ?s 17h (dezessete horas).

4.3. O recurso deve estar instru?do com as seguintes informa??es: nome completo do candidato, n?mero de inscri??o, CPF, telefone, endere?o e comprovante de pagamento da taxa de inscri??o, al?m de descri??o do pleito pretendido pelo candidato.

4.4. O protocolo do recurso, dever? ser realizado de forma presencial e poder? ser feito mediante procura??o com firma devidamente reconhecida em cart?rio, por semelhan?a.

4.5.

A Institui??o informa que n?o possui nenhum conv?nio ou parceria com terceiros para a

elabora??o/apresenta??o de recurso.

4.6.

Ap?s an?lise dos recursos, a FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA divulgar?, se for o

caso, nova listagem dos inscritos, da qual n?o caber? novos recursos administrativos.

4.7. Refor?amos que toda a comunica??o ao candidato s? ocorrer? exclusivamente atrav?s do site fmo.edu.br ou pela Ouvidoria FMO, devendo ser desconsiderada qualquer comunica??o recebida por outro meio.

4.8 A divulga??o da nova rela??o dos candidatos classificados, ap?s an?lise dos recursos, ser? realizada no dia 01 de julho de 2021, ate ?s 18h, no site fmo.edu.br.

5. MATR?CULA

5.1. Os candidatos aprovados e classificados devem efetuar suas matr?culas no dia 05 de julho de 2021, nas depend?ncias da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE, no endere?o da Rua Doutor Manoel de Almeida Belo, N? 1.333, CEP: 53.030-030, Bairro Novo, OLINDA/PE, no hor?rio de 9h (nove horas) ?s 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) ?s 17h (dezessete horas).

5.2. Ser?o considerados desistentes das vagas os candidatos que n?o efetuarem matr?cula no prazo estipulado.

5.3. Findo o prazo de matr?cula de que trata o subitem 5.1, n?o preenchidas todas as vagas, os candidatos subsequentemente classificados ser?o convocados, mediante editais internos, que ser?o afixados nos quadros de aviso da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE e publicados no s?tio fmo.edu.br, a partir do dia 06 de julho de 2021, ap?s as 9h (nove horas), com in?cio de matr?cula previsto para o dia 07 de julho de 2021, no hor?rio de 9h (nove horas) ?s 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) ?s 17h (dezessete horas).

5.4. A confer?ncia de documentos para matr?cula ser? realizada somente nas datas previstas neste Edital.

5.5. O candidato aprovado e classificado para realiza??o da matr?cula dever? apresentar-se junto ? Secretaria Acad?mica da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE nas datas especificadas neste Edital, portando os seguintes documentos:

a) Fotoc?pia autenticada da Certid?o de Nascimento ou Casamento;

b) Fotoc?pia autenticada do T?tulo de Eleitor e comprovante de regularidade da ?ltima elei??o;

c) Fotoc?pia autenticada do CPF (Cadastro de Pessoa F?sica);

d) Fotoc?pia autenticada do Certificado de Reservista (sexo masculino);

e) Fotoc?pia autenticada da Carteira de Identidade;

f) Certificado de Conclus?o do Ensino M?dio, original;

g) Hist?rico Escolar do Ensino M?dio, original;

h) 04 (tr?s) fotos 3 X 4 (recente);

i) Fotoc?pia do Comprovante de resid?ncia;

j) Instrumentos de Garantia conforme previs?o neste Edital;

k) Comparecer munido de login/senha para acesso do site do INEP para verifica??o das notas obtidas no processo seletivo do ENEM (pass?vel de desclassifica??o do Concurso). 5.6. Caso o candidato ainda n?o possua o Certificado e o hist?rico do ensino m?dio, dever? apresentar, no ato da matr?cula, declara??o original de conclus?o do Ensino M?dio, emitida dentro do prazo de 20 (vinte) dias ap?s a data de conclus?o do ensino m?dio.

5.7. IMPORTANTE: Todas as c?pias dever?o estar leg?veis. Em hip?tese alguma ser?o aceitos documentos via e-mail, fac-s?mile ou Sedex encaminhados diretamente ? FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE.

5.8. Estar? sujeito ? elimina??o o candidato que:

a) N?o apresentar documenta??o comprobat?ria de Conclus?o de Escolaridade (Ensino M?dio), nos prazos estabelecidos neste Edital;

b) Preencher, no portal de inscri??o, nota diversa da obtida nas provas do ENEM. A responsabilidade do preenchimento das notas ? de inteira responsabilidade do candidato, podendo o mesmo ser desclassificado, conforme definido no item 3.4 deste Edital;

c) N?o atender aos crit?rios m?nimos das notas obtidas no ENEM, conforme estabelecido no item 3.2 deste Edital;

d) N?o comparecer munido de login/senha para acesso do site do INEP para verifica??o das notas obtidas no processo seletivo do ENEM.

6. DA LISTA DE ESPERA

6.1. Os candidatos que se encontrarem classificados fora do n?mero de vagas imediatas previsto neste edital ser?o inseridos automaticamente na lista de espera destinada ao preenchimento exclusivo das vagas nele dispostas.

6.2. A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE far? tantas chamadas quantas forem necess?rias para completar o limite de novas vagas disponibilizadas por este Edital, sendo as listagens dos convocados disponibilizadas diariamente no campus da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE, e no endere?o eletr?nico fmo.edu.br.

7 . DAS GARANTIAS FIDEJUSS?RIAS E FINANCEIRAS

7.1. O candidato no ato da matr?cula deve apresentar-se munido da documenta??o (autenticada em cart?rio em no m?ximo dentro dos trinta dias anteriores ? matr?cula) e instrumento de fian?a de no m?nimo um fiador (original - com firma reconhecida em cart?rio) ou alternativamente vir acompanhado do(s) fiador(es) e do seu c?njuge ou companheiro, se houver. (O instrumento de fian?a a ser preenchido, assinado, com firma reconhecida pelo fiador(es) e pelo c?njuge ou companheiro deste, est? dispon?vel para impress?o na Secretaria da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE, devendo ser retirado no ato da matr?cula, juntamente com o contrato de presta??o de servi?os educacionais.)

7.2. O candidato, no ato da matr?cula, deve apresentar-se na FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE, com os seguintes documentos do(s) fiador(es), sendo todos estes documentos c?pias autenticadas em cart?rio, quando n?o originais:

a) Documento de identifica??o (RG) (c?pia autenticada que ser? retida);

b) CPF (c?pia autenticada que ser? retida);

c) Certid?o de casamento de no m?ximo tr?s meses de emiss?o (c?pia autenticada que ser? retida) ou protocolo de solicita??o emitida pelo cart?rio com data de validade;

d) Comprovante de resid?ncia, com no m?ximo tr?s meses (c?pia autenticada que ser? retida);

e) Login/senha para acesso do site do INEP para verifica??o das notas obtidas no processo seletivo do ENEM (pass?vel de desclassifica??o do Concurso).

f) A fim de comprova??o de renda, o(s) fiador(es) dever?(?o) apresentar uma das declara??es a seguir listadas:

f.1) Declara??o de Ajuste Anual do Imposto de Renda (exerc?cio 2020), com valor anual de no m?nimo R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil);

f.2) Os ?ltimos 06 (seis) Contracheques no valor mensal n?o inferior a R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);

f.3) Certid?o atualizada de im?veis (inteiro teor) e certid?o de ?nus (nada consta) do Im?vel com no m?ximo tr?s meses - obtida junto ao cart?rio de Registro de Im?veis - de bens im?veis livres e desembara?ados de d?vidas e ?nus reais, livres das cl?usulas de "bens de fam?lia", de incomunicabilidade, de impenhorabilidade e de inalienabilidade; (original que ficar? retida) e desde que n?o seja o ?nico im?vel do fiador. A propriedade do respectivo im?vel deve constar no nome pr?prio ou condom?nio do fiador. (Obs.: No caso da certid?o cartorial n?o ficar pronta em tempo h?bil para a matr?cula do candidato, apresentar c?pia autenticada do requerimento do respectivo documento ao cart?rio, com o prazo em que o mesmo poder? ser retirado e apresentar a FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE no ato da matr?cula, acompanhado da c?pia da escritura do im?vel) ? Cada Im?vel declarado nas respectivas certid?es dever? ter o valor m?nimo do dobro da semestralidade. A Certid?o original de ?nus e/ou inteiro teor, que ficar? retida no ato da matr?cula, de no m?nimo 02 (dois) im?veis, expedida com o prazo m?ximo de 3 (tr?s) meses - obtida junto ao cart?rio de Registro de Im?veis - de bens livres e desembara?ados de d?vidas e ?nus reais, livres das cl?usulas de "bens de fam?lia", de incomunicabilidade, de impenhorabilidade e de inalienabilidade; e desde que n?o seja o ?nico im?vel do fiador. A propriedade do respectivo im?vel deve constar no nome pr?prio ou condom?nio do fiador.

f.4) Decore eletr?nico dos ?ltimos 06 (seis) meses, devidamente firmado sob as penas da lei, no valor mensal n?o inferior a R$ 22.000,00 vinte e dois mil reais);

g) Se o(s) fiador(es) for casado, apresentar certid?o de casamento, e se o regime de casamento n?o for o da "separa??o absoluta", o c?njuge deve assinar em conjunto o documento de fian?a com firma reconhecida em cart?rio. Tamb?m o companheiro (a) do fiador que vive em uni?o est?vel deve assinar o documento de fian?a.

h) O(s) fiador(es) ser?(?o) submetidos a cadastro de an?lise de cr?dito, a posteriori, e devem assinar o respectivo instrumento de fian?a, termo de ades?o ao contrato e o contrato de presta??o de servi?os educacionais do matriculando (dispon?vel para impress?o na Secretaria da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE) no caso de recusa de cadastro do fiador, outro dever? ser apresentado no prazo assinalado pela Institui??o, sob pena de indeferimento sum?rio da matr?cula.

i) O(s) fiador(es) deve(m) autorizar a realiza??o de consultas de an?lise de cr?dito em seu nome, junto ao Banco Central, Cart?rios e ?rg?os de an?lise e aprova??o de cr?dito (SPC/SERASA).

j) A ren?ncia de fiador(es) s? ser? aceita na forma da lei civil e desde que outro fiador seja apresentado, com os mesmos crit?rios de aprova??o anteriores, e sujeitos ? an?lise de cr?dito e aprova??o pela FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE.

k) O(s) fiador(es) se comprometem a n?o alienarem o bem dado em garantia sem a comunica??o expressa ? Institui??o, e a substitui??o da respectiva garantia.

l) A fian?a deve ser confirmada e reapreciada em cada renova??o de matr?cula (com o mesmo ou novo fiador (es) na mesma forma e condi??es estabelecidas no caput).

m) O(s) fiador(es) deve(m) autorizar a FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE, segundo o seu crit?rio, averbar nos ?rg?os competentes onde os bens dados em garantia encontrarem-se registrados, o respectivo gravame da cl?usula de fian?a.

n) A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE, segundo seu crit?rio, poder? solicitar novos instrumentos de garantia adicionais ou mesmo exigir a substitui??o dos atuais modelos por outros, a

cada ato de renova??o de matr?cula.

7.3. O(s) fiador(es) deve(m) ser(em) cidad?os brasileiros, ou estrangeiros naturalizados, de comprovada idoneidade.

7.4. Alternativamente ? pessoa do fiador, a garantia fidejuss?ria pode ser substitu?da por carta fian?a banc?ria ou seguro-garantia, de valor segurado equivalente ao dobro do valor da semestralidade contratada para o curso; ou ainda, pelo pagamento integral da semestralidade.

7.5. Todo pagamento s? ser? aceito atrav?s de boleto banc?rio.

7.6. Os candidatos classificados que n?o efetuarem matr?culas no prazo estipulado neste edital perder?o o direito ? vaga, sendo exclu?dos de quaisquer convoca??es posteriores.

7.7. Ser? admitida matr?cula por procura??o p?blica com poderes espec?ficos, com validade de 30 (trinta), dias.

7.8. Menores devem estar acompanhados dos pais ou respons?veis, inclusive pelo Respons?vel Financeiro, quando for o caso.

7.9. N?o ser?o deferidas as matr?culas dos candidatos que n?o apresentarem os comprovantes de conclus?o do ensino m?dio, bem como daqueles com falta de outros documentos.

7.10. Ao requerer a matr?cula, os candidatos assumem o compromisso de submeterem-se ?s normas regimentais da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE, inclusive ?s normas para realiza??o de est?gios, que poder?o ser disponibilizados em hor?rios diferentes daqueles estabelecidos para as disciplinas.

8. IN?CIO DAS AULAS

8.1. A data prevista para in?cio das aulas ? 09 de agosto, podendo haver mudan?a.

9. DISPOSI??ES GERAIS E FINANCEIRAS:

9.1. A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE reserva-se o direito de n?o abrir turmas com n?mero inferior a 80% (oitenta por cento) das vagas estabelecidas por turma.

9.2 A semestralidade ser? composta pela matr?cula e 05 (cinco) parcelas, todas no valor de R$ 7.650,92 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).

9.3. O Processo Seletivo objeto deste edital ? v?lido apenas para o preenchimento das vagas remanescentes oferecidas para o 2? semestre de 2021.

9.4. No ato da inscri??o s?o colhidas informa??es socioecon?micas e culturais para an?lise e pesquisa do perfil dos candidatos ao Processo Seletivo 2021, de conformidade com as determina??es do Minist?rio da Educa??o.

9.5. O regime do curso da FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA/PE ? o seriado semestral com cobran?a mensal dos servi?os educacionais nos pre?os e condi??es a seguir estipulados.

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