PROCESSO: 0600081-97.2020.6.10.0037 - REGISTRO DE CANDIDATURA

[Pages:3]Justi?a Eleitoral PJe - Processo Judicial Eletr?nico

N?mero: 0600081-97.2020.6.10.0037

11/10/2020

Classe: REGISTRO DE CANDIDATURA ?rg?o julgador: 037? ZONA ELEITORAL DE PINHEIRO MA ?ltima distribui??o : 25/09/2020 Processo refer?ncia: 06000801520206100037 Assuntos: Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Elei??es - Elei??o Majorit?ria Segredo de justi?a? N?O Justi?a gratuita? N?O Pedido de liminar ou antecipa??o de tutela? N?O

Partes

JOAO LUCIANO SILVA SOARES (REQUERENTE) PINHEIRO UNIDA PELO TRABALHO 10-REPUBLICANOS / 11-PP / 12-PDT / 13-PT / 17-PSL / 20-PSC / 25-DEM / 36-PTC / 40-PSB / 65-PC do B (REQUERENTE) COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DOS DEMOCRATAS DE PINHEIRO (REQUERENTE)

COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL- PCDOB (REQUERENTE) COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT (REQUERENTE)

PARTIDO PROGRESSISTA DIRETORIO MUNICIPAL PINHEIRO - MA (REQUERENTE) DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB (REQUERENTE)

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO DE PINHEIRO (REQUERENTE) COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL PSL (REQUERENTE)

DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PINHEIRO-MA (REQUERENTE) COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - PTC (REQUERENTE) COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB (REQUERENTE)

PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO MARANH?O

(FISCAL DA LEI)

Documentos

Id.

Data da Documento

Assinatura

13931 10/10/2020 09:44 Senten?a 372

Procurador/Terceiro vinculado

Tipo Senten?a

PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANH?O CART?RIO ELEITORAL DA 37? ZONA ? PINHEIRO/MA

Avenida Frederico Peixoto, s/n?, Centro. CEP: 65200-000 ? WhatsApp: (98) 3381-1044

PROCESSO N? 0600081-97.2020.6.10.0037 CLASSE PROCESSUAL: REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) REQUERENTE: JOAO LUCIANO SILVA SOARES REQUERENTE: PINHEIRO UNIDA PELO TRABALHO 10-REPUBLICANOS / 11-PP / 12-PDT / 13-PT / 17-PSL / 20-PSC / 25-DEM / 36-PTC / 40-PSB / 65-PC do B REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DOS DEMOCRATAS DE PINHEIRO REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL- PCDOB REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA PDT REQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA DIRETORIO MUNICIPAL PINHEIRO - MA REQUERENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO DE PINHEIRO REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL REQUERENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PINHEIRO-MA REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - PTC REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB FISCAL DA LEI: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO MARANH?O

SENTEN?A

Trata-se de pedido de registro de candidatura apresentado em 25/09/2020 14:43:05 de JOAO LUCIANO SILVA SOARES e outros (11)(respectiva Coliga??o) para concorrer ao cargo de Prefeito no pleito eleitoral municipal de 2020 de Pinheiro/MA conforme Requerimento de Registro de Candidatura anexado nestes autos digitais. Foram juntados os documentos exigidos pela legisla??o em vigor. Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugna??o. Certid?o do Chefe de Cart?rio Eleitoral aduzindo que ap?s realizar a confer?ncia dos autos, constatou que o requerente juntou toda documenta??o legal em conson?ncia com a Resolu??o 23.609/2019. O Minist?rio P?blico Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido. ? o relat?rio. Decido. Foram preenchidas todas as condi??es legais para o registro pleiteado e n?o houve impugna??o. O pedido veio instru?do com a documenta??o exigida pela legisla??o pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugna??o.

Assinado eletronicamente por: RODRIGO COSTA NINA - 10/10/2020 09:44:07 N?mero do documento: 20101009440732700000013249665

Num. 13931372 - P?g. 1

As condi??es de elegibilidade foram preenchidas, n?o havendo informa??o de causa de inelegibilidade. ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOAO LUCIANO SILVA SOARES e outros (11)(respectiva Coliga??o) para concorrer ao cargo de Prefeito conforme seu Requerimento de Registro de Candidatura e Ata de Conven??o Partid?ria, nos termos dos artigos 46 e 58, da Resolu??o TSE n? 23.609/2019. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Ci?ncia ao representante do Minist?rio P?blico Eleitoral. Dilig?ncias necess?rias, ap?s arquive-se.

Pinheiro/MA, 10 de outubro de 2020

Rodrigo Costa Nina

Juiz Eleitoral da 37? Zona

Assinado eletronicamente por: RODRIGO COSTA NINA - 10/10/2020 09:44:07 N?mero do documento: 20101009440732700000013249665

Num. 13931372 - P?g. 2

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