Edital - 13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais

Este edital define, exclusivamente, as normas que deverão ser obedecidas por todas as sociedades empresárias interessadas em participar da 13ª Rodada de Licitações - Áreas Inativas com Acumulações Marginais e foi elaborado de acordo com as disposições pertinentes, dentre as quais a Lei nº 9.478/1997, a Lei nº 12.351/2010, a Resolução ANP nº 18/2015 e as Resoluções do CNPE nº ... ................
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