Artigo: COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

[Pages:10]Artigo: COM?RCIO EXTERIOR BRASILEIRO

Resumos em Ingl?s e espanhol

BRAZILIAN TRADE

This article aims to point out the scope of procedures and the organs involved in the processes of export and import made by Brazil. In order to show the importance of foreign trade for the country, presents the situation of companies in this context and also discusses the government's responsibility to encourage and direct resources to international trade to happen in an easier way. Keywords: Foreign Trade, Export, Import.

Comercio de Brasil

Este art?culo pretende se?alar el ?mbito de aplicaci?n de los procedimientos y los ?rganos que participan en los procesos de exportaci?n e importaci?n del Brasil. Con el fin de mostrar la importancia del comercio exterior para el pa?s, presenta la situaci?n de las empresas en este contexto y tambi?n discute la responsabilidad del gobierno para alentar y dirigir los recursos para el comercio internacional que suceda en una forma m?s f?cil. Palabras clave: Comercio Exterior, Exportaci?n, Importaci?n.

COM?RCIO EXTERIOR BRASILEIRO

Prof. MSc. Arquimedes da Silva Szezerbicki (CESCAGE) szezerbicki@.br

Conrado de Mello Diniz (CESCAGE) F?bio Gurski (CESCAGE)

Samuel Sandrino (CESCAGE)

Resumo Este artigo tem por escopo apontar os procedimentos utilizados e os ?rg?os envolvidos nos processos de exporta??o e importa??o realizados pelo Brasil. Com o intuito de mostrar a import?ncia do com?rcio exterior para o pa?s, exp?e a situa??o das empresas nesse contexto e tamb?m discute a responsabilidade do governo no sentido de incentivar e direcionar recursos para que as trocas comerciais internacionais aconte?am de forma facilitada. Palavras chave: Com?rcio exterior, Exporta??o, Importa??o.

1. Introdu??o Desde os tempos dos antigos povos do oriente m?dio come?ou a se desenvolver atos

de troca de mercadorias entre os mesmo, configurando os prim?rdios do que chamamos hoje de com?rcio exterior.

O Brasil h? tempos pret?rito esteve ? margem do com?rcio exterior. Desde seu "descobrimento" quando o pa?s se torna uma col?nia de Portugal, firma um pacto colonial onde as trocas comerciais se resumiam ao envio de mat?rias primas para a metr?pole e a compra de mercadorias manufaturadas provenientes da mesma. Esse fato ainda que tenha acontecido em uma ?poca em que o mercantilismo era a forma de comercializa??o imperante, significou grande atraso para o desenvolvimento de uma cultura comercial internacional em nossa na??o. As trocas internacionais s? passaram a acontecer com a vinda da corte portuguesa para o Brasil no in?cio do s?c. XIX. Mesmo assim, nossos produtos comercializ?veis sempre foram de origem agr?cola, j? que a ind?stria brasileira s? se desenvolveria muito tempo depois.

Como o com?rcio exterior ? fundamental para a manuten??o da economia e o desenvolvimento de um pa?s, essa ferramenta foi implementada a partir da proclama??o da independ?ncia que ocorreu em 1822. Ap?s essa data os anos que escreveriam a hist?ria comercial brasileira foram marcados por ciclos econ?micos, onde cada um se caracteriza por ter um ?nico produto direcionado ao com?rcio exterior. Assim ter?amos o ciclo da cana-dea??car (inserida no pa?s desde praticamente seu descobrimento); o ciclo do caf?; o ciclo da borracha (na regi?o norte da Amaz?nia) e do cacau na Bahia. Todos estes tiveram seu per?odo de auge e decad?ncia causando s?rios transtornos ao pa?s, isso tudo s? aconteceu ? ? claro que em parte por mudan?as ocorridas no cen?rio externo ? pela falta de pol?ticas econ?micas eficientes que diversificassem os campos de produ??o e comercializa??o buscando equilibrar a situa??o interna.

Mesmo nos dias de hoje onde o processo de globaliza??o avan?a cada vez mais e a interdepend?ncia econ?mica entre os diversos pa?ses do mundo ? cada vez maior. Ainda assim vemos que n?o apenas o fato do Brasil ser ainda um pa?s em desenvolvimento econ?mico, mas tamb?m pela cultura comercial internacional que ? quase geneticamente herdada por nossas lideran?as governamentais nos impedem de arriscar-mos investimentos em ?reas onde outros pa?ses menos favorecidos que o nosso t?m encontrado alternativas de sucesso comercial. Muitos anos se passaram e ainda hoje nossa economia se baseia na venda de produtos oriundos do setor prim?rio (os commodities), os investimentos na ?rea de produ??o tecnol?gica ainda s?o insuficientes se levar-mos em considera??o nosso potencial de m?o de obra dispon?vel, que poderia ser mais bem aproveitada se existisse um sistema de educa??o e qualifica??o profissional melhorado.

O desenvolvimento do mecanismo do com?rcio exterior fica em maior cargo do governo, cabendo a este fornecer subs?dios para que novos campos de produ??o cres?am e evoluam, ganhando visibilidade e competitividade l? fora. Tamb?m faz parte de suas atribui??es o estabelecimento de normas e diretrizes intranacionais a serem seguidas pelas empresas que desejam manter rela??es comerciais com comerciantes estrangeiros. ?s empresas cabe acatar e observar as normas e procedimentos impostos pelo governo nacional, assim como, as exig?ncias do parceiro comercial com quem se est? negociando. Toda essa sistem?tica ? estabelecida na maioria das vezes por acordos de ?mbito internacional firmados entre diversos pa?ses. Uma das mais importantes conven??es estabelecidas para reger o fluxo de produtos e servi?os no mundo foi a cria??o da OMC (Organiza??o Mundial do Com?rcio) criada em substitui??o ao GATT (General Agreement on Tariffs and Trade ? Acordo geral

sobre tarifas e Com?rcio) em 1994 e que serve de tribunal para assuntos referentes a exporta??o e importa??o entre os pa?ses membros, da qual faz parte tamb?m o Brasil.

Levando em considera??o as dificuldades que uma empresa enfrenta ao vender seus produtos para outros pa?ses ou importar mat?rias primas e/ou mercadorias a serem revendidas dentro do pa?s, seja pela falta de incentivos que deveriam fornecer o governo, seja pela simples falta de informa??es referentes ao processo burocr?tico de transita??o de mercadorias no espa?o internacional ? que esse artigo tem por escopo analisar as v?rias interferes que incidem sobre tal procedimento. 2. A internacionaliza??o

S?o v?rias as vantagens de se optar por internacionalizar os neg?cios, busca-se em geral um aumento nos lucros, a consolida??o da marca no dom?nio internacional, insumos e mat?rias primas a pre?os mais baratos, o crescimento da capacidade produtiva e um implemento na qualidade dos produtos. Todavia, antes de se optar por esse caminho a empresa deve estar ciente de suas capacidades e limita??es, o que ir? interferir de forma direta no sucesso de seus empreendimentos, a situa??o do setor em que est? operando, nos n?veis nacional e internacional tamb?m ? outro fator importante a ser considerado. Ter o conhecimento dos mecanismos de c?mbio, conhecer as exig?ncias e peculiaridades dos clientes pretendidos e organizar a produ??o de forma a reservar uma parcela certa para o mercado externo garante que as exporta??es seja um processo cont?nuo.

No que se refere ?s importa??es destaca-se a possibilidade de pre?os mais competitivos no mercado externo de materiais usados como mat?ria prima na ind?stria nacional, atrav?s dela tamb?m se tem acesso a novas tecnologias e produtos que ir?o trazer um diferencial competitivo no mercado interno. Em rela??o a esse aspecto o governo deve atuar regulando a entrada de mercadorias estrangeiras em demasia, com vistas a evitar poss?veis fal?ncias de concorrentes nacionais. As informa??es referentes ao com?rcio internacional podem ser facilmente encontradas em sites especializados, um exemplo ? a figura 1. O Governo tem papel fundamental no sentido de promover e incentivar as exporta??es, pois elas ? que garantem uma alavancagem na balan?a comercial, por meio de pol?ticas e programas nacionais que colaborem com as empresas, principalmente, no que diz respeito ?s quest?es fiscais, tribut?rias, cambiais, log?sticas e de provimento de financiamentos. Dentre os ?rg?os oficialmente relacionados com o processo de desenvolvimento das exporta??es no Brasil destacam-se a C?mara de Com?rcio Exterior (Camex), o Minist?rio do Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior (MDIC) pela Secretaria do Com?rcio

Exterior (Secex) e o Mist?rio das Rela??es Exteriores (MRE) com o Departamento de Promo??o Comercial.

700,0

600,0

500,0

(N? ?ndice)

400,0

300,0

200,0

100,0

0,0

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

200J8an-Mar/ 09

Exporta??o Total

Importa??o Total

Figura 1 ? Brasil ? ?ndices de crescimento acumulado da exporta??o e importa??o (%-US$ Fob) - (base 1994 =100) - Fonte: Secex/SDP

Quando se fala em exporta??es, vale lembrar que ? um processo que envolve todo o planejamento nacional, ? um fato que afeta a economia de forma direta e deve estar dentro de um plano estrat?gico de crescimento econ?mico. Sendo assim, compreende in?meros outros ?rg?os, departamentos, comiss?es e secretarias dentro do setor p?blico e privado, como exemplos, podemos citar a Secretaria da Receita Federal que fiscaliza e arrecada tributos; o Banco Central do Brasil (Bacen) que fiscaliza e controla opera??es de c?mbio; a Ag?ncia de Promo??o de Exporta??es do Brasil (Apex Brasil) que tem por objetivo incentivar o implemento das exporta??es de pequenas empresas.

Algumas outras empresas envolvidas s?o: o Banco do Brasil, a Empresa Brasileira de Correios e Tel?grafos (ECT) e o Servi?o Brasileiro de Apoio ?s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Todo esse aporte institucional nem sempre representa seguran?a na hora de comercializar com o exterior, pelo contr?rio, aparece como um grande aparato burocr?tico que muitas vezes desmotiva empresas iniciantes na ?rea. Buscando simplificar esses processos o governo tem desenvolvido iniciativas para tanto, como o Siscomex (Sistema

Integrado de Com?rcio Exterior), um sistema de informa??es que ? operacionalizado via preenchimento de formul?rios web. Outros programas v?m sendo implantados com o foco nas micro e pequenas empresas, uma parte importante da iniciativa privada atualmente.

Um outro fator de grande peso em se tratando de assuntos relacionados com o com?rcio exterior ? a quest?o da qualifica??o dos profissionais que estar?o envolvidos e encarregados das negocia??es. Hoje em dia com a complexidade do mercado externo, dado as mudan?as tecnol?gicas e culturais ocorrerem com extrema rapidez, isso requer tamb?m, que o profissional seja muito mais din?mico do que se exigira h? alguns anos. Ter o dom?nio de pelo menos um idioma usado no mundo dos neg?cios tal como o ingl?s, o espanhol ou o franc?s e estar a par de mudan?as ocorridas no cen?rio econ?mico nacional e internacional s?o requisitos b?sicos para a sobreviv?ncia profissional no mercado mundial e consequente sucesso das transa??es realizadas.

Os atos de importa??es e exporta??es realizados no Brasil seguem as normas designadas pela ICC (International Chamber of Commerce ou C?mara de Com?rcio Internacional), que instituiu certos termos, ou f?rmulas de com?rcio internacional, os Incoterms (International Commercial Terms).

Essas f?rmulas procuram estabelecer as obriga??es e os direitos que competem ao exportador e ao importador, n?o somente ao que se refere ?s despesas provenientes das transa??es, como tamb?m no tocante ? responsabilidade por perdas e danos que possam sofrer as mercadorias transacionadas (RATTI, 2000).

Existem em v?rias modalidades, ficando a crit?rio de acordo entre as partes, t?m car?ter de contrato nas negocia??es internacionais, dispondo sobre as obriga??es do comprador e do vendedor.

Os interessados em desenvolver atividades comerciais internacionais devem previamente se registrar junto ao Servi?o de Com?rcio Exterior do Minist?rio da Ind?stria Com?rcio e Turismo, s?o os chamados REIs (Registros de Exportador Importador), feitos via SISCOMEX regido pela Secretaria de Com?rcio Exterior (Secex) e tamb?m pela Receita Federal. 3. As exporta??es

As exporta??es s?o vendas de produtos ou servi?os de uma empresa localizada em um pa?s para outra que se encontra localizada em um segundo pa?s. "A Exporta??o de uma mercadoria se configura quando ela ? disponibilizada ao comprador estrangeiro em local e

prazo estipulado em contrato de compra e venda internacional" (CORTI?AS LOPEZ e GAMA, 2005. p. 190).

Esse processo tem v?rias peculiaridades que o difere das opera??es comerciais realizadas dentro do territ?rio nacional. O ato de exportar em geral ? realizado entre as empresas de forma direta, ou seja, o fluxo de trocas se d? sem a presen?a de intermedi?rios, todavia, nada impede que eles existam o que configura um meio indireto de exporta??o.

Os produtos que ir?o ser direcionados para o mercado externo devem atender a todas as exig?ncias e padr?es internacionais no que se refere a: embalagem, qualidade, design, pre?o, certifica??o de mat?rias-prima, formas de produ??o, etc. Conjuntamente a isso deve ser desenvolvido um servi?o de p?s-venda bem elaborado com vistas ? fidelizar a clientela.

Deve ainda ser cuidadosamente estruturado o programa de marketing a ser desenvolvido no mercado externo, este deve levar em considera??o os costumes, a cultura e a religi?o do pa?s ao qual se pretende exportar. Como pe?a imprescind?vel se destaca, tamb?m, a import?ncia de um sistema log?stico bem estruturado e que garanta a satisfa??o do cliente.

Um ponto muito discutido por pesquisadores e empres?rios envolvidos no ramo trata da pesada carga tribut?ria brasileira o que acaba comprometendo a competitividade de nossos produtos frente aos concorrentes estrangeiros, considerando esse fato o governo tem buscado extinguir imposto como o IPI e ICMS das mercadorias comprovadamente direcionadas ao mercado externo. As empresas tamb?m buscam novas alternativas de aumentar suas receitas e reduzir seus custos, um exemplo disso s?o as opera??es B2B (back to back), onde uma empresa brasileira compra os produtos de um pa?s e os revende para outro, sendo que a troca das mercadorias ? feita diretamente entre esses pa?ses sem que os produtos transitem fisicamente pelo Brasil, assim n?o obriga a empresa do Brasil a toda a burocracia comercial, vale lembrar que tais opera??es devem ter o aval do Bacen (Banco Central Brasileiro) segue figura 2

Figura 2 ? Exporta??es brasileiras, por pa?s destino, valor em US$, quantidade em toneladas, per?odo: Jan/Dez de 2008 e 1998. ? Fonte: Sistema Alice ? Minist?rio do Desenvolvimento, Ind?stria e Comercio Exterior.

4. As Importa??es Importa??o nada mais ? do que a aquisi??o que o pa?s faz de bens ou servi?os

provenientes de produtores estrangeiros. As empresas que desejam importar (assim como em exportar) devem estar

devidamente registradas junto ao Minist?rio da Ind?stria Com?rcio e Turismo na ?rea de Servi?o de Com?rcio Exterior, a partir da? ter? acesso ao Siscomex. Sempre ? recomend?vel que se tenha o maior n?mero de informa??es poss?veis de quem se est? comprando como aconselha Vazquez (2007, p.105) "A empresa ou pessoa f?sica interessada em importar dever? informar-se previamente sobre a mercadoria, condi??es de compra, viabilidade de venda no pa?s, possibilidade de adquirir produto nacional em condi??es iguais ou mais vantajosas, antes de cadastrar-se como importador".

As mercadorias importadas sofrem a incid?ncia de um Imposto de Importa??o, al?m do IPI (no caso de produtos industrializados), Pis/Pasep, ICMS, AFRMM (Adicional ao Frete para a Renova??o da Marainha Mercante) em casos de transportes mar?timos, entre outros impostos que incidem tamb?m sobre os produtos fabricados no territ?rio nacional. A influ?ncia de todos esses impostos aliado aos custos de transporte (fretes) e varia??es no

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download