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Mercantil
EDI??O NACIONAL l R$ 3,00 S?bado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de mar?o de 2021
Ano CVII l N?mero 28.829
ISSN 1980-9123
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O ASSALTO AO OURO BRANCO
O futuro do l?tio boliviano est? nas m?os de dois homens: Evo Morales e Luis Arce. Por Por Edoardo Pacelli, p?gina 2
NOVOS PRAZOS PARA REGULARIZAR D?VIDA
Adiamento dos pagamentos dos tributos ? medida para evitar fechamento de empresas. Por Gilson J. Rasador, p?gina 2
HOMEM, ELEMENTO DA NATUREZA
Pa?ses como ?ndia e Col?mbia reconheceram personalidade jur?dica de rios. Por Ana Rita Albuquerque, p?gina
Diretoria da Petrobras ter? aumento maior que a infla??o
Valter Campanato /ABr
Wikipedia/CC
A Petrobras pretende ampliar em 8,57% o valor destinado ? remunera??o do alto escal?o da empresa entre abril de 2021 e mar?o de 2022. Ao todo, ser?o separados R$ 47 milh?es para esta despesa.
"Enquanto a dire??o da empresa reserva milh?es ao pagamento de b?nus ? sua diretoria ? mesmo diante da brutal crise econ?mica e social do pa?s ? os petroleiros tiveram reajuste salarial zero este ano, com aplica??o do INPC (?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor) apenas em setembro de 2021, para um acordo (coletivo de trabalho) com validade de dois anos", destacou o coordenador geral da Federa??o ?nica dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.
Congresso deve deliberar sobre 30 vetos esta semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou pelo menos cinco propostas que estar?o na pauta da sess?o remota do Plen?rio da pr?xima ter?a-feira (16). Pacheco tamb?m convocou para quarta e quinta-feira sess?o remota do Congresso Nacional, cuja pauta inclui 36 vetos presidenciais, informa a Ag?ncia Senado.
Entre as propostas a serem analisdas pelos senadores est? a que trata de recursos para a sa?de (PLP 10/2021), a que previne fraudes na vacina??o (PL 496/2021) e a que combate a diferen?a salarial entre homens e mulheres que exer?am atividades id?nticas na mesma fun??o na empresa (PLC 130/2011).
Entre os mais de 30 vetos que trancam a pauta do Congresso, o mais antigo ? o VET 56/2019 ? Parcial, que derrubou 22 dispositivos do chamado pacote anticrime, (PL) 6.341/2019, transformado na Lei 13.964, de 2019. Um dos pontos mais debatidos foi a cria??o da figura do juiz de garantias. Um dos artigos vetados triplicava a pena para crimes na internet de inj?ria, cal?nia e difama??o.
Outro veto pol?mico ? o que atingiu 18 dispositivos do Marco Legal do Saneamento B?sico, o PL 4.162/2019, transformado na Lei 14.026, de 2020.
S? depende da assinatura de Bolsonaro
Redu??o de jornada volta para segurar emprego
Programa deve seguir mesmas regras do ano passado
Estava na mesa do presidente Jair Bolsonaro a medida provis?ria que recria o Benef?cio Emergencial (BEm). Com isso, empresas e trabalhadores poder?o voltar a negociar redu??o de jornada e sal?rios. O programa implementado no in?cio da pandemia impediu uma explos?o de demiss?es no setor formal. Ao final do ano, o n?mero de empregos com carteira assinada chegou a ter um leve crescimento.
O BEm ter? dura??o de dois meses, podendo ser prorrogado por mais dois, e permitir? redu??o
nos mesmos percentuais de 2020: 25%, 50% e 70%. A informa??o ? da colunista Carla Ara?jo, do UOL.
Permanecia, nesta sexta-feira, d?vida sobre a origem dos recursos para bancar o programa. H? a possibilidade de que as ?ltimas duas parceladas sejam pagas usando recursos do seguro-desemprego, o que prejudicaria o trabalhador em caso de demiss?o posterior. A ades?o ao BEm deve implicar estabilidade por tempo proporcional ao da redu??o salarial, como ocorreu ano passado.
Na quinta-feira, o ministro
Paulo Guedes prometeu, al?m do Benef?cio Emergencial, a volta do Programa Nacional de Apoio ?s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Falou tamb?m em outras medidas, sem especificar. Disse que ser?o anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro mais adiante.
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo XP/Ipespe revela que 63% dos entrevistados acreditam que a economia do pa?s est? indo no caminho errado, 6 pontos percentuais a mais que na pesquisa de fevereiro. Fatos & Coment?rios, p?gina 3
Bolsonaro, pressionado, segue com impopularidade em vi?s de alta
Aanula??o das condena??es do ex-presidente Lula antecipou o debate eleitoral. Diante das mudan?as no tabuleiro pol?tico, o governo passou a enfatizar a defesa da vacina contra a Covid, o que foi visto como uma mudan?a de postura. A volta de Lula ? condi??o de presidenci?vel tem sido vista com desconfian?a por liberais, devido ? postura dele contra privatiza??es e tamb?m por conta da possibilidade de haver reestatiza??es de subsidi?rias da Petrobras,
algo que ficou nas entrelinhas do discurso do ex-presidente.
O mercado pressiona por mais privatiza??es e reformas que afetam os funcion?rios p?blicos. ? a conta apresentada para oferecer uma sobrevida ao governo. A crise sanit?ria e a percep??o da infla??o t?m um peso significativo na reprova??o de Bolsonaro.
Por outro lado, o megaespeculador alem?o-americano Mark Mobius disse, em entrevista ? BBC News Brasil, que um governo lide-
rado por Lula n?o assusta os investidores, e que se o que chama de populismo resultar em crescimento e investimento, "tanto melhor".
Diversas pesquisas divulgadas esta semana mostram a eleva??o da impopularidade de Bolsonaro, apesar de varia??es negativas ainda dentro da margem de erro. O percentual de pessoas que avaliam a gest?o como ruim/p?ssima ? de 43,4%; 31,2% consideram o governo bom/?timo e 25,5% avaliam como regular.
Tribunal da Bol?via manda prender Jeanine A?ez
A ag?ncia de not?cias boliviana Kawsachun News revelou que Jeanine A?ez e outros nove altos funcion?rios de seu governo s?o acusados de terrorismo, sedi??o e conspira??o no golpe de 2019 contra Evo Morales. Um tribunal boliviano emitiu mandados de pris?o para a ex-presidente interina, que tomou o poder em um golpe de Estado no final de 2019, ao lado de v?rios de seus ministros, alertando que s?o um "risco de fuga".
A?ez deixou o cargo no in?cio de novembro, quando Luis Arce, do Movimento pelo Socialismo (MAS), assumiu a presid?ncia, tendo vencido uma elei??o de forma esmagadora em 18 de outubro. A vota??o foi adiada v?rias vezes, gerando protestos e alimentando temores de uma virada ainda mais longe da Democracia.
Ex-senadora da regi?o de Beni, nordeste da Bol?via, A?ez subiu ao poder no caos de novembro de 2019, quando uma campanha coordenada por for?as nacionais e internacionais tentou anular a reelei??o do ent?o presidente Evo Morales no m?s anterior.
COTA??ES
D?lar Comercial R$ 5,5533
D?lar Turismo R$ 5,7200
Euro
R$ 6,6388
Iuan
R$ 0,8532
Ouro (gr)
R$ 307,50
?NDICES
IGP-M 2,53% (fevereiro)
2,58% (janeiro)
IPCA-E
RJ (nov.)
0,89%
SP (set.)
1,32%
Selic
2%
Hot Money 0,56% a.m.
2 Opini?o
S?bado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de mar?o de 2021 l Monitor Mercantil
O assalto ao ouro branco
Por Edoardo Pacelli
ABol?via, um dos pa?ses mais pobres da Am?rica Latina, est? literalmente sentado sobre enorme fortuna. Terra rica em vast?ssimas jazidas de ouro, prata, n?quel, cobre, c?dmio, ur?nio e, sobretudo, l?tio, o novo "ouro branco".
E a ind?stria automobil?stica el?trica deseja o l?tio, vorazmente. Trata-se de um tesouro, por?m, que tamb?m pode ser a condena??o do pa?s latino-americano, assim como o petr?leo foi para a Venezuela. O cobi?ado mineral, do qual a Bol?via det?m o primeiro dep?sito no mundo, ? a base das baterias verdes: antes, era usado para telefones celulares, agora, para movimentar carros ecol?gicos. Um neg?cio de bilh?es de d?lares que atrai de tudo: m?fias, narcotraficantes, especuladores da CIA e de Wall Street.
Afinal, a Bol?via, antes mesmo de ser Bol?via, sempre foi saqueada. Inicialmente, come?aram os
conquistadores espanh?is do rei Carlos I, quando no reino havia apenas Castela, Le?o e Arag?o. Os navios de Francisco Pizarro, l?der faminto pelo ouro ind?gena, partiam para o Panam?, vindos das col?nias do Caribe, fundadas por Crist?v?o Colombo, quase 40 anos antes. Do Panam?, Pizarro continuou a p? com uma expedi??o de sessenta homens, cruzando a Col?mbia, o Equador, o Peru e parte da Amaz?nia. Em 1530, Pizarro chegou ? atual Bol?via e l? encontrou tanta prata que, com ela, pavimentou as ruas de Madrid.
Hoje, o l?tio ? o ouro branco da Bol?via, ? mais cobi?ado do que petr?leo e diamantes. A produ??o do l?tio poderia quase superar a produ??o da folha de coca ? o primeiro produto nacional ? e fazer com que os camponeses, que, h? s?culos, est?o vinculados ao seu cultivo, e s?o apoiados, nisso, pelo ex-presidente Evo Morales, se direcionem ? atividade de minera??o do precioso metal.
O pol?tico ind?gena, perseguido por fraudes eleitorais no golpe de 2019, foi
o primeiro defensor dos campos de coca, ao mesmo tempo que fazia com que o povo acreditasse que a ONU e os Estados Unidos queriam obrig?-lo a converter o cultivo da coca ao cultivo do milho.
Agora, Morales, tendo voltado a La Paz, depois de
O futuro do l?tio boliviano est? nas m?os de dois homens: Evo Morales e Luis
Arce
um ano de ex?lio, protegido na Argentina, quer que o Estado Plurinacional da Bol?via se transforme numa Eldorado do l?tio e, automaticamente, das baterias para a ind?stria automotiva.
A recente descoberta de que, logo abaixo do Salar de Uyuni, o maior deserto salgado do mundo, haveria entre 50% e 70% dos recursos mundiais de l?tio deu in?cio ? corrida para a Bol?via. Cavando alguns cent?metros no solo duro e milenar de sal, que se estende por 10 mil quil?metros quadrados,
emergem fragmentos de um mineral brilhante e prateado: o l?tio. Sinal de que o subsolo est? rico dele.
Joguem fora as velhas, pesadas e t?xicas baterias de n?quel-c?dmio, pois, agora, a economia verde se apaixonou pelo l?tio. Seu pre?o nunca parou de subir: h? 20 anos, uma tonelada valia US$ 350; hoje, depois do boom dos smartphones e dos primeiros carros el?tricos, os vendedores est?o pedindo mais de US$ 10 mil. E o valor aumenta, enquanto no subsolo da Bol?via deve haver pelo menos 120 milh?es de toneladas.
Evo Morales construiu uma f?brica de US$ 6 milh?es para a extra??o de carbonato de l?tio, em 2008. Desde ent?o, extraiu cerca de 50 toneladas de material por ano. Muito pouco para satisfazer o apetite voraz das montadoras que se abastecem, principalmente, da China, que tem menos lavouras, mas f?bricas mais espec?ficas, produzindo mais r?pido e fixando o pre?o do l?tio nas bolsas mundiais.
A Bol?via ? uma terra explorada desvergonhada-
mente pelos colonialistas, t?o odiados por Morales. Foi saqueada de pessoas, recursos naturais e, acima de tudo, metais preciosos. Agora, os novos b?rbaros s?o as multinacionais americanas e australianas, l?deres da extra??o de l?tio, com as quais, como ensina o caudilho vermelho, Hugo Ch?vez, nunca devemos negociar, mas nacionalizar, sem piedade.
Felizmente, por?m, Morales n?o est? mais no comando, embora pare?a ser a emin?ncia cinzenta da pol?tica boliviana. No entanto, ningu?m no governo de La Paz quer que toda essa imensa riqueza seja desperdi?ada por uma ideologia corrupta, que produz pobres, como tem acontecido, por d?cadas, com o petr?leo venezuelano, usado como moeda de troca, com preju?zo, para comprar todos os bens prim?rios no exterior, pois n?o h? ind?stria de refino adequada, isenta de suborno.
Em um tu?te famoso, Elon Musk, presidente da Tesla, tamb?m quer colocar as m?os no l?tio. Morales chegou a acus?-lo de estar
com os americanos por tr?s do golpe de 2019, apelidado de golpe de l?tio, que o tirou da presid?ncia, abrindo espa?o para novas elei??es.
Morales, ap?s o ex?lio argentino na casa de Cristina Kirchner (a Argentina ? o segundo pa?s sul-americano com maiores dep?sitos de l?tio), voltou a La Paz, no final de novembro, e se encontrou com o presidente Luis Arce, seu ex-ministro da Economia por 13 anos. Arce, no final de 2020, apresentou um plano de explora??o do ouro branco, que prev?, para 2030, 41 novas unidades de extra??o nos departamentos de Potosi e Oruro. Morales queria construir apenas oito usinas com a empresa chinesa Xinjiang Tbea Group-Baocheng, talvez para reduzir o desastroso impacto ambiental em Salar de Uyuni, um para?so naturalista.
O futuro dos bolivianos, que querem uma fatia da riqueza do l?tio, est? agora nas m?os de dois homens: Evo Morales e Luis Arce.
Edoardo Pacelli ? jornalista, ex-
diretor de pesquisa do CNR (It?lia) e
editor da revista Italiamiga.
Novos prazos para regulariza??o da d?vida ativa da uni?o
Por Gilson J. Rasador
Enquanto os contribuintes, muitos dos quais bastante fragilizados, ansiavam por um programa de recupera??o fiscal, sen?o amplo nos moldes dos antigos Refis, Pert e outros, mas que lhes possibilitassem superar a crise econ?mico-financeira decorrente da pandemia causada pelo Coronavirus (Covid-19), as medidas adotadas no ?mbito do Governo Federal para regulariza??o das d?vidas tribut?rias que se acumularam v?m sendo restritivas.
De fato, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ? PGFN publicou, no ano de 2020, diversas portarias, dentre as quais cabe citar em especial a Portaria PGFN 21.562, que consolidou a??es para auxiliar os devedores
na regulariza??o unicamente de d?bitos tribut?rios inscritos em d?vida ativa da Uni?o (DAU), para contribuintes que aderissem ao programa at? 29/12/2020.
Recentemente, a PGFN fez publicar nova Portaria, de 2.381, de 26/2/2021, reabrindo o prazo para ades?o ao Programa de Retomada Fiscal, o qual permanecer? aberto no per?odo de 15 de mar?o a 30 de setembro de 2021, e poder?o ser inclu?dos d?bitos inscritos em d?vida ativa da Uni?o at? 31 de agosto de 2021.
Dentre as a??es referidas e consolidadas pela portaria de 2020 e reiteradas pela portaria de 2021, est?o a "transa??o extraordin?ria" realizada por ades?o, e a "transa??o excepcional" prevista pela Portaria PGFN 14.402, de 16/6/2020, para d?bitos de at? R$ 150 milh?es.
Os objetivos que a Fa-
zenda Nacional pretende alcan?ar com essas medidas s?o, dentre outros, (i) a manuten??o da atividade produtiva, do emprego e da renda dos trabalhadores; (ii) assegurar a cobran?a de cr?ditos tribut?rios de forma ajustada ? capacidade de gera??o de receitas pelos devedores; e (iii) que a cobran?a de cr?ditos seja realizada de forma menos gravosa para as pessoas f?sicas.
Adiamento dos pagamentos dos tributos ? medida para evitar fechamento de
empresas
A "transa??o excepcional" levar? em considera??o o grau de recuperabilidade dos cr?ditos inscritos em d?vida ativa da Uni?o, a ser mensurado a partir da situa??o econ?mica
e da capacidade de pagamento dos devedores, mensurada com base nas informa??es digitais (ECF, EFD, EFD-Contribui??es, eSocial e outras) prestadas aos ?rg?os da Receita Federal.
A recuperabilidade dos cr?ditos tribut?rios ? classificada em quatro tipos, a saber: (i) tipo A ? cr?ditos com alta perspectiva de recupera??o; (ii) tipo B ? cr?ditos com m?dia perspectiva de recupera??o; (iii) tipo C ? cr?ditos considerados de dif?cil recupera??o; e (iv) tipo D ? cr?ditos considerados irrecuper?veis.
De acordo com as normas da Procuradoria, o impacto da Covid-19 na gera??o de resultados da pessoa jur?dica, em qualquer percentual de redu??o, ser? considerado para medir a capacidade de pagamento das d?vidas tribut?rias e, consequentemente, para concess?o de prazos e des-
contos para cumprimento das obriga??es.
Importante ressaltar que o ingresso no Programa de Retomada Fiscal ? poss?vel apenas para devedores com d?bitos inscritos em d?vida ativa da Uni?o, sobre os quais incidem, al?m de multa de mora de 20% e dos juros pela taxa Selic, os chamados "encargos legais" em percentual tamb?m de 20% sobre total atualizado do d?bito.
Os d?bitos em cobran?a na Receita Federal do Brasil n?o poder?o ser inclu?dos no referido programa enquanto n?o encaminhados ? Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscri??o na chamada DAU.
N?o ? demais reiterar, por?m, que a dif?cil situa??o econ?mico-financeira enfrentada por toda a sociedade motive que as autoridades fazend?rias auxiliem as classes e setores mais afetados a encontrar solu??es
para enfrentar a crise. A aprova??o de aux?lio
emergencial para a popula??o de baixa ou nenhuma renda e o adiamento do vencimento e a facilita??o para o pagamento dos impostos, contribui??es e taxas, s?o medidas urgentes, sob pena de um n?mero ainda maior de empresas cerrarem as portas.
Bom lembrar que somente empresas ativas geram empregos, renda e contribuem para reduzir os custos sociais, especialmente com seguro-desemprego e gastos com sa?de p?blica que, ao fim e ao cabo, recaem sobre toda a sociedade.
Portanto, motivos n?o faltam para evitar o fechamento de empresas, e o adiamento dos prazos para pagamentos dos tributos ? medida que contribui sobremaneira para isso.
Gilson J. Rasador ? advogado tributarista.
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Conjuntura 3
Aprova??o do Or?amento de 2021 entrar? na reta final?
FATOS & COMENT?RIOS
Marcos de Oliveira Reda??o do MM fatos@.br
Se a elei??o fosse hoje, Guedes seguraria lanterna
Aanula??o da condena??o de Lula motivou a realiza??o de v?rias pesquisas eleitorais que, em comum, t?m o v?cio deste tipo de levantamento: tentar adiantar para hoje um cen?rio que o eleitor s? desenhar? daqui a um ano ou mais (em 2001, Roseana Sarney era favorita para presidente na elei??o do ano seguinte; a PF apreendeu R$ 1,3 milh?o na empresa da qual era s?cia e a candidatura derreteu como picol? neste ver?o que se finda). Acabam as pesquisas servindo para tentar viabilizar (inclusive fonanceiramente) alguns nomes.
Mas, debaixo da espuma, alguns dados podem ser extra?dos. Na ?ltima pesquisa XP/Ipespe, divulgada nesta sextafeira e realizada de 9 a 11 de mar?o, fica a certeza de que, "se a elei??o fosse hoje", Paulo Guedes ficaria em ?ltimo lugar. A parcela que acredita que a economia do pa?s est? indo no caminho errado cresceu de 57%, em fevereiro, para 63% ? o maior ?ndice desde o in?cio da pandemia, e antes.
A chance de manter o emprego (muito grande + grande) desabou de 60% para 52%. As d?vidas est?o aumentando ou aumentando muito para 37% (eram 31% um m?s atr?s) e diminuindo ou diminuindo muito para 18% (24% em fevereiro).
Finalmente, 52% dos entrevistados querem, na pr?xima elei??o, "que mude totalmente a forma como o Brasil est? sendo administrado"; 29% desejam "que mude um pouco"; somente 15% querem manter isso a?, viu?
5G
A Huawei inaugurou nesta sexta o primeiro laborat?rio de FTTH ? Fiber to the Home do Estado do RJ, em parceria com a Acierj e o P?len ? Polo de Inova??o. Fica na Unisuam, em Niter?i. A empresa planeja instalar 12 laborat?rios, ainda este ano, a fim de gerar m?o de obra qualificada para trabalhar na infraestrutura de rede 5G
Litig?ncia
O 23? Juizado Especial C?vel do Rio de Janeiro condenou por litig?ncia de m?-f? um advogado que tem 246 a??es id?nticas contra a Light. A distribuidora, representada pelo Fragata e Antunes Advogados, mostrou que os processos t?m narrativa semelhante e sem verossimilhan?a, sendo que muitos protocolos apresentados sequer existem. O consumidor condenado ter? de pagar multa de 10% do valor da causa, custas processuais e honor?rios advocat?cios. A senten?a manda notificar OAB e o Tribunal de Justi?a.
Do lim?o fez um ch?
A rede de franquias de bebida Bubble Mix Tea sofreu com o fechamento de shoppings no ano passado. Com o faturamento em queda, os donos da empresa resolveram criar dois novos modelos de franquia: o To Go (microfranquia) e o Express (nanofranquia).
Antes de come?ar a pandemia, a empresa contava com 25 franquias; 2 fecharam na quarentena. Com os novos modelos, a marca conseguiu fechar 2020 com 28 unidades, abriu 3 neste in?cio de ano e tem previs?o de abrir mais 20 at? o meio de 2021.
R?pidas
Para comemorar o Dia Internacional da Matem?tica, neste domingo, o Instituto de Matem?tica Pura e Aplicada (Impa) realizar?, nesta segunda-feira, 11h, o webin?rio "Matem?tica para Empresas", pelo canal do instituto no YouTube (watch?v=6w1A1cWmz_k) *** Aasp realizar? nesta na segunda-feira, ?s 17h, o bate-papo "Elas s?o Tech. O movimento das mulheres na tecnologia." Inscri??es: mesdamulher..br
Valor das 7.133 emendas supera aux?lio emergencial
As duas pr?ximas semanas ser?o decisivas para a aprova??o do Or?amento de 2021. Nestas segunda-feira (5) e ter?a-feira (16), a Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) deve votar os 16 relat?rios setoriais que d?o parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentar? o relat?rio final sobre o projeto de lei (PLN 28/2020) .
A vota??o da mat?ria na CMO e no Plen?rio do Congresso Nacional est? marcada para os dias 23 e 24 de mar?o. ? esperado que n?o ocorra adiamento. Da aprova??o est?o relacionadas uma s?ria de medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia, como a antecipa??o do13? dos po-
sentdos e pensionistas do INSS, a exemplo do que ocorreu no ano passado.
Senadores, deputados, bancadas estaduais e comiss?es permanentes apresentaram um total de 7.133 emendas ao Or?amento Geral da Uni?o. O valor solicitado supera os R$ 47 bilh?es, valor que supera os R$ 44 bilh?es que ser?o destinados ao novo aux?lio emergencial. A CMO j? recebeu 12 dos 16 relat?rios setoriais que opinam sobre o m?rito dessas emendas.
Contam com parecer os setores de Desenvolvimento Regional; Cidadania e Esporte; Agricultura; Turismo e Cultura; Defesa; Justi?a e Seguran?a P?blica; Economia; Ci?ncia & Tecnologia e Comunica??es; Meio Ambiente; Presid?ncia e Rela??es Exteriores; Minas e
Energia; e Poderes. Dos R$ 26,8 bilh?es solicitados em emendas para essas 12 ?reas, os relatores acolheram um total de R$ 7,8 bilh?es -- o equivalente a 29,2%.
Os parlamentares respons?veis pelos temas de Infraestrutura, Sa?de, Educa??o e Mulheres, Fam?lia e Direitos Humanos ainda n?o divulgaram os relat?rios. Juntas, essas quatro ?reas respondem por R$ 20,1 bilh?es em emendas solicitadas. Em um ano que promete ser ainda marcado pelo enfrentamento ? pandemia de coronav?rus, a ?rea da sa?de foi a que recebeu o maior pedido de emendas: R$ 12,6 bilh?es.
Neste ano, os senadores s?o respons?veis por seis ?reas tem?ticas, todas com relat?rios j? apresentados ? CMO. O senador Conf?cio
Moura (MDB-RO) relatou o setor de Desenvolvimento Regional. Dos R$ 9,1 bilh?es associados ao Minist?rio de Desenvolvimento Regional (MDR) em 2021, pouco mais de R$ 2,6 bilh?es correspondem a dota??es condicionadas, que dependem de aprova??o de cr?dito pelo Congresso.
O valor total representa uma redu??o de 6,3% em rela??o ao que foi proposto no projeto or?ament?rio de 2020. "Todas as unidades or?ament?rias do MDR apresentaram decr?scimos em suas dota??es propostas para 2021. Com destaque para o Fundo Nacional de Habita??o de Interesse Social (-37,5%) e para a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (-12,9%)", destaca Conf?cio Moura no relat?rio.
PGR recorre de decis?o que anulou condena??es de Lula
A Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) apresentou nesta sexta-feira recurso contra a decis?o do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na ?ltima segunda anulou as condena??es do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva na Lava Jato.
No recurso, a PGR defende a compet?ncia da 13? Vara Federal de Curitiba para ter julgado os processos em que Lula foi condenado, motivo pelo qual quer a revers?o da decis?o pelo ministro. Caso isso n?o ocorra, o ?rg?o
pede que o caso seja julgado de modo colegiado, pelo plen?rio do Supremo, por exemplo.
Na decis?o, Fachin afirmou que as acusa??es da for?a-tarefa da Lava Jato contra Lula n?o est?o relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras, alvo principal da opera??o. Dessa forma, seguindo precedentes da Corte, o ministro entendeu que 13? Vara Federal n?o era competente. Ele anulou as condena??es e remeteu os processos para a Justi?a Federal em Bras?lia. Pela decis?o, ficaram anula-
das as condena??es nos casos do triplex do Guaruj? (SP) e do s?tio em Atibaia. Outros dois processos, que apuram irregularidades ligadas ao Instituto Lula, tamb?m foram remetidos para o Distrito Federal.
No recurso da PGR, a subprocuradora-geral da Rep?blica Lind?ra Ara?jo, que assina a pe?a, "defende que as den?ncias apresentadas pelo MPF tiveram sucesso em demonstrar, de forma clara, o elo dos fatos investigados nos quatro processos com os casos de corrup??o na Petrobras."
Uma das principais teses da acusa??o ? que os recursos desviados de contratos com a Petrobras abasteciam uma esp?cie de "conta-corrente geral de propinas", a partir da qual as vantagens indevidas seriam transferidas ao ex-presidente.
A PGR argumenta ainda que o reconhecimento da compet?ncia da 13? Vara Federal para julgar Lula "perdurou por um longo per?odo de cerca de cinco anos", e que modificar o entendimento a essa altura geraria instabilidade processual e inseguran?a jur?dica.
TERNIUM BRASIL LTDA CNPJ: 07.005.330/0001-19 AUDITORIA AMBIENTAL A TERNIUM BRASIL LTDA, torna p?blico que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente ? INEA, em 30/12/2020, Relat?rio de Auditoria Ambiental dos anos de 2019 e 2020 para fabrica??o de placas de a?o em Usina Sider?rgica Integrada, com capacidade de 5,0 milh?es de toneladas por ano (MTPA) e Usina Termel?trica e informa que este estar? ? disposi??o para consulta na Av. Jo?o XXIII, s/n? - Santa Cruz no munic?pio do Rio de Janeiro, no per?odo de 15/03 ? 15/04/2021 hor?rio das 09h ?s 16h. Informa ainda, que o referido relat?rio tamb?m estar? dispon?vel para consulta no endere?o eletr?nico inea..br/biblioteca. (Processo E-07/503467/2010)
Bemobi Mobile Tech S.A. CNPJ/ME n? 09.042.817/0001-05 - NIRE 33.3.003352-85
Ata da Assembleia Geral Extraordin?ria realizada em 2 de fevereiro de 2021
(Certid?o de seu arquivamento na JUCERJA) A ata acima mencionada, publicada no Jornal "Monitor Mercantil" e no Di?rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 08/02/2021, foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme certid?o abaixo: "Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o arquivamento em 09/02/2021 sob o n? 00004013541. Bernardo F. S. Berwanger - Secret?rio Geral."
AAPUL-RJ AAPUL-RJ - ASSOCIA??O DAS AG?NCIAS DE PUBLICIDADE LEGAL DO RIO DE JANEIRO
ASSEMBLEIA GERAL ORDIN?RIA CONVOCA??O
Ficam convidados os senhores representantes das ag?ncias associadas ? AAPUL-RJ - Associa??o das Ag?ncias de Publicidade Legal do Rio de Janeiro, a se reunirem em Assembleia Geral Ordin?ria, a realizar-se ?s 10:00h, em 1? convoca??o e ?s 10:30h em ?ltima convoca??o do dia 18 de mar?o de 2021, na Avenida Presidente Wilson, 231 - 9? andar Sala de Reuni?o 3 - Centro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Presta??o de contas; 2 - Elei??o de Diretoria; 3 - Assuntos gerais. Em cumprimento ao Artigo 23 dos Estatutos Sociais da AAPUL-RJ, s? poder?o tomar parte das delibera??es, votar e serem votados, os s?cios que estiverem em dia com suas obriga??es sociais.
Rio de Janeiro, 12 de mar?o de 2021 A DIRETORIA
REQUERIMENTO DE LICEN?A CYRELA BELGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 17.976.349/0001-66, torna p?blico que requereu ? Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ?mico, Inova??o e Simplifica??o - SMDEIS, atrav?s do processo n? 23/300.072/2021, Licen?a Ambiental Municipal para constru??o de grupamento residencial multifamiliar, situado na Rua General Polidoro, n? 68, com frente para a Rua Professor ?lvaro Rodrigues - Botafogo.
TELESPAZIO BRASIL S.A. CNPJ/MF n? 02.214.014/0001-33 - NIRE 33.3.0016636-0 Assembleia Geral Ordin?ria - Primeira Convoca??o: O Presidente do Conselho de Administra??o da TELESPAZIO BRASIL S.A. convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembleia Geral Ordin?ria, a ser realizada no dia 8 de abril de 2021 ?s 10h (dez horas), na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, CEP 20090-003, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstra??es financeiras; (ii) deliberar sobre a destina??o do lucro l?quido do exerc?cio e a distribui??o de dividendos; e (iii) eleger os administradores. Comunicamos que se encontram ? disposi??o dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n? 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de mar?o de 2021. Jean Marc Gardin - Presidente do Conselho de Administra??o.
EDITAL DE CONVOCA??O COOPROVERB - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPAGANDISTAS, PROP. VENDEDORES E VEND. DE PRODUTOS
FARMAC?UTICOS DO ESTADO DO RJ. CNPJ 29.448.621/0001-14 NIRE 33.4.0005625-6 CONVOCA??O DE AGE - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN?RIA
E AGO - ASSEMBLEIA GERAL ORDIN?RIA O Diretor Presidente da COOPROVERB - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPAGANDISTAS, PROP. VENDEDORES E VEND. DE PRODUTOS FARMAC?UTICOS DO ESTADO DO RJ, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.4.0005625-6, e inscrita no CNPJ sob o n?. de registro 29.448.621/ 0001-14, no exerc?cio das suas atribui??es que lhe conferem o Estatuto Social da COOPROVERB, convoca todos os cooperados para participarem da AGE ? Assembleia Geral Extraordin?ria e AGO ? Assembleia Geral Ordin?ria, ? ser realizada em sequ?ncia ap?s o t?rmino da primeira, no dia 31/03/2021, na sua sede, Rua Raimundo de Farias, Edif?cio Nossa Senhora da Concei??o, n? 137, sala 103, Centro, Itabora? - RJ, CEP 24.800-037, em primeira convoca??o ?s 13:00 h com a presen?a m?nima de 2/3 (dois ter?os) dos s?cios cooperados; em segunda convoca??o ?s 14:00 h com a presen?a m?nima de metade mais um do total de s?cios cooperados, e em terceira e ?ltima convoca??o ?s 15:00 h com a presen?a m?nima de 10 (dez) cooperados, para deliberarem sobre a ordem do dia. A Ordem do Dia da AGE ? a seguinte: 1. Reforma Estatut?ria; 2. Assuntos gerais. A Ordem do Dia da AGO ? a seguinte: 1. Presta??o de contas dos atos da Administra??o referente ao exerc?cio de 2020, composta do Relat?rio de Gest?o, Balan?o Patrimonial, Demonstra??o de Sobras ou Perdas e Parecer do Conselho Fiscal; 2. Destina??o das Sobras ou Rateio das Perdas Apuradas; 3. Elei??o dos componentes do Conselho fiscal; 4. Assuntos Gerais; Na data da presente convoca??o, a cooperativa possui em seu quadro de cooperados, para efeito de qu?rum, o total de 20 (vinte) cooperados.
Itabora? ? RJ, 15 de mar?o de 2021. Sr. Ilson Davi Guedes Ferreira
4 Neg?cios & Empresas
S?bado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de mar?o de 2021 l Monitor Mercantil
MEIO AMBIENTE
Vendas no varejo recuam 0,2% em janeiro
Tecidos, m?veis e livros perdem
Ana Rita Albuquerque
O homem como elemento da natureza uma vis?o ecol?gica
Tentar superar a vis?o antropoc?ntrica hoje predominante nas rela??es entre homem e natureza pode ajudar a ultrapassar os obst?culos do pensamento de que os direitos s?o atribu?veis, em especial, apenas ?s pessoas humanas e melhor concretizar a prote??o da natureza da qual, queiramos ou n?o, fazemos parte.
De acordo com a Constitui??o do Equador, a natureza tem direito a que sejam respeitados integralmente a sua exist?ncia, manuten??o e regenera??o de seus ciclos vitais, estrutura fun??es e processos evolutivos. A ideia de que plantas, animais e ecossistemas possam reivindicar direitos insere novos deveres para com o ambiente, segundo uma perspectiva bioc?ntrica na qual humanos e natureza se integram e confundem para a preserva??o da vida na terra.
Essa concep??o de direitos da natureza, bem elucidados segundo as perspectivas da ecologia profunda (deep ecology), com base nos estudos de Aldo Leopold e Arne Naess, envolve um forte respeito pela natureza. Pa?ses como a ?ndia reconheceram, por decis?o judicial, a personalidade jur?dica dos rios sagrados Ganges e Yamuna, em 2017, exemplo seguido pela Nova Zel?ndia em rela??o ao rio Whanganui e pela Col?mbia em refer?ncia ao rio Atrato e ? Amaz?nia Colombiana.
A compreens?o da ?tica ecol?gica que irmana todos os povos e habitantes do mesmo planeta foi disposta na "Carta da Terra" (reconhecida pela Unesco em 2000) e elaborada por ocasi?o da Confer?ncia das Na??es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, em 1992.
Os efeitos das mudan?as clim?ticas, o modo de vida industrial instaurado na modernidade e de aproveitamento pouco sustent?vel dos recursos naturais e da biodiversidade, demonstram que a vida terrestre est? sob amea?a severa. Por isso, buscar na sociedade contempor?nea outros caminhos para equacionar as necessidades humanas e os limites do planeta torna-se urgente.
Nesse caos que se anuncia, j? anunciado pela pandemia de Covid-19, capaz de ceifar in?meras vidas, abre-se espa?o para a ecologia questionar a perspectiva antropoc?ntrica e a vis?o utilitarista da natureza, a fim de que tamb?m os n?o-humanos mere?am respeito pelo seu valor intr?nseco. Os estudos demonstram que a ?tica ecol?gica pode ajudar a alcan?ar a Justi?a Ambiental e Ecol?gica, inclusive com o reconhecimento dos povos origin?rios e suas culturas, al?m da prote??o da biodiversidade e das florestas.
A ?tica ecol?gica solidariza o homem e a natureza, mas requer uma abordagem multidimensional e plural, podendo oferecer novas bases ao modelo civilizacional at? aqui dominante, que j? se mostrou incapaz de resolver a crise ambiental hoje vivenciada. As intera??es do homem com o mundo n?o-humano necessitam ser ponderadas e n?o podem prevalecer em qualquer caso. O corte de uma ?nica ?rvore ou mesmo a abertura de espa?os em uma floresta, com preju?zo da vegeta??o nativa e das nascentes, ainda que para forma??o de pasto ou planta??o de soja ou atividades de explora??o mineral e industrial, tem que ser confrontada com essa ?tica, na qual todos os seres vivos precisam conviver em harmonia a fim de n?o comprometer a sa?de do planeta.
As discuss?es em torno da supera??o da l?gica antropoc?ntrica segundo a ecologia ganham espa?o ? medida que se percebe que o direito humano ao meio ambiente compreende n?o s? o direito ? vida humana, mas ? preserva??o da vida no planeta para as presentes e futuras gera??es.
ESHO - EMPRESA DE SERVI?OS HOSPITALARES S.A. CNPJ/MF n? 29.435.005/0001-29 - NIRE n? 33.3.0029696-4
AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas da ESHO ? Empresa de Servi?os Hospitalares S.A. ("Companhia") que se encontram ? disposi??o dos mesmos na sede social da Companhia, na Avenida Bar?o de Tef? n? 34, 5? ao 12? andares, Bairro Sa?de, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.220-460, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber, relat?rio da administra??o e demonstra??es financeiras da Companhia, todos relativos ao exerc?cio social encerrado em 31 de dezembro de 2020.
Rio de Janeiro, 15 de mar?o de 2021. Marco Aur?lio de Alvim Costa - Presidente Ricardo Hajime Yoshio Watanabe ? Diretor Financeiro
Em janeiro ?ltimo o com?rcio varejista nacional teve varia??o de menos 0,2% em rela??o a dezembro de 2020 que, por sua vez na s?rie com ajuste sazonal, registrou recuo de 6,2%. A m?dia m?vel trimestral ficou em menos 2,2%. Na s?rie sem ajuste sazonal, o com?rcio varejista variou menos 0,3% frente a janeiro de 2020, primeira taxa negativa ap?s sete meses consecutivos de altas. O acumulado nos ?ltimos 12 meses ficou em 1,0%, pr?ximo ao de dezembro (1,2%).
No com?rcio varejista ampliado, que inclui ve?culos, motos, partes e pe?as e de material de constru??o, o volume de vendas recuou 2,1% em rela??o a dezembro de 2020, segundo m?s con-
secutivo de varia??es no campo negativo. A m?dia m?vel do trimestre encerrado em janeiro (menos 1,6%) sinalizou redu??o no ritmo das vendas, quando comparada ? m?dia m?vel no trimestre encerrado em dezembro (menos 0,3%).
Na s?rie com ajuste sazonal, entre os oito setores pesquisados pela Pesquisa Mensal do Com?rcio para o com?rcio varejista e os dez do com?rcio varejista ampliado, o desempenho foi heterog?neo: setores de tecidos, vestu?rio e cal?ados, m?veis e eletrodom?sticos e livros, jornais, revistas e papelaria tiveram varia??es negativas com amplitude pr?xima de dois d?gitos. Por outro lado, atividades como outros artigos de uso pessoal e dom?stico tiveram cres-
cimento, na passagem de dezembro de 2020 para janeiro de 2021.
Na compara??o com o mesmo m?s do ano anterior, na s?rie sem ajuste sazonal, a varia??o de menos 0,3% interrompe o crescimento observado desde setembro de 2020. Regionalmente, as quedas nos indicadores do Amazonas tiveram influ?ncia da restri??o da circula??o de pessoas ocorrida a parte da ?ltima semana de janeiro, por conta do agravamento da Covid-19. O acumulado nos ?ltimos doze meses foi de 1,0%, pr?ximo ? taxa de dezembro (1,2%).
O com?rcio varejista ampliado, frente a janeiro de 2020, caiu 2,9%, primeiro resultado negativo ap?s seis meses de alta. O acumulado nos ?ltimos
doze meses para o varejo ampliado intensificou a perda de ritmo na passagem de dezembro (menos 1,4%) para janeiro (menos 1,9%).
Em janeiro, cinco das oito atividades tiveram taxas negativas, na s?rie com ajuste sazonal. A varia??o de menos 0,2% no volume de vendas do com?rcio varejista, em janeiro de 2021, na s?rie com ajuste sazonal, teve taxas negativas em cinco das oito atividades pesquisadas: livros, jornais, revistas e papelaria (menos 26,5%), tecidos, vestu?rio e cal?ados (menos 8,2%), m?veis e eletrodom?sticos (menos 5,9%), hipermercados, supermercados, produtos aliment?cios, bebidas e fumo (menos 1,6%) e combust?veis e lubrificantes (menos 0,1%).
Vendas virtuais cresceram 45,17% em janeiro
O com?rcio eletr?nico no Brasil registrou crescimento de 45,17% em janeiro de 2021, frente ao mesmo m?s do ano anterior. Seguindo a tend?ncia positiva, usando a mesma base de compara??o, o faturamento do setor teve alta de 61,82%. Os dados s?o do ?ndice MCC-ENET, desenvolvido pela Neotrust | Movimento Compre & Confie, em parceria com o Comit? de M?tricas da C?mara Brasileira da Economia Digital (camara-e. net).
"O m?s de janeiro costuma ser de fortes vendas no e-commerce brasileiro devido ?s ofertas de sald?o dos grandes varejistas e
retorno ?s aulas. A pequena retra??o observada de dezembro de 2020 a janeiro de 2021 justifica-se pelas vendas de Natal no ?ltimo m?s do ano, considerada uma das melhores datas para o com?rcio eletr?nico", afirma Felipe Brand?o, secret?rio executivo da camara-. "Nos pr?ximos meses, a tend?ncia ser? de alta nas vendas, uma vez que as vendas online tornaram-se um h?bito dos consumidores brasileiros", acrescentou
Apesar das vendas pela internet continuarem em expans?o, ao comparar os meses de janeiro de
Varia??o negativa
2021, com dezembro de 2020, a varia??o foi negativa (-3,88%). Por sua vez, ao observar a evolu??o do acumulado dos ?ltimos 12 meses, o crescimento foi de 68,15%. Ao observar os dados regionais, na compara??o entre janeiro de 2021 com o mesmo per?odo de 2020, a m?trica de vendas online ficou da seguinte forma: Nordeste (72,76%), Norte (52,39%), Sul (50,15%), Centro-Oeste (49,51%) e Sudeste (38,45%).
Os dados do acumulado dos ?ltimos 12 meses foram: Nordeste (97,35%), Norte (82,85%), Centro-Oeste (74,67%),
Sul (69,27%) e Sudeste
(62,07%). Ao analisar o
?ndice de faturamento, na
compara??o de janeiro de
2021 com dezembro de
2020, teve crescimento de
5,84%.
No acumulado dos ?l-
timos 12 meses, a alta foi
de 87,65%. A composi-
??o por regi?o ficou da
seguinte forma: Nordeste
(90,59%), Norte (74,90%),
Centro-Oeste (72,69%),
Sul (64,52%) e Sudeste
(52,88%). E no acumulado
dos ?ltimos 12 meses, por
sua vez, os resultados fo-
ram: Nordeste (122,36%),
Norte (111,49%), Cen-
tro-Oeste
(99,25%),
Sul (83,73%) e Sudeste
(78,94%).
UNIMED NOVA IGUA?U PARTICIPA??ES S.A. ? UNIPASA CNPJ/MF n? 15.228.057/0001-10
EDITAL DE CONVOCA??O - ASSEMBLEIA GERAL ORDIN?RIA E EXTRAORDIN?RIA. Ficam convocados os acionistas da UNIPASA para se reunirem NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, no dia 12 de abril de 2021, ?s 16:30h em primeira convoca??o e ?s 17:00h em segunda convoca??o. Para informa??es detalhadas, os acionistas dever?o acessar o dom?nio eletr?nico: . Nova Igua?u, 10 de mar?o de 2021. Javert do Carmo Azevedo Filho - Presidente do Conselho.
COMPANHIA PORTU?RIA BA?A DE SEPETIBA CNPJ: 72.372.998/0004-09
AUDITORIA AMBIENTAL COMPANHIA PORTU?RIA BA?A DE SEPETIBA torna p?blico que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente ? INEA, em 24/02/2021, o Relat?rio de Auditoria Ambiental de Acompanhamento, do ano de 2020, referente a operar Terminal de Min?rio de Ferro e Gran?is S?lidos, e informa que este estar? ? disposi??o para consulta na Estrada Ilha da Madeira, s/n?, Porto de Itagua? no Munic?pio de Itagua?, no per?odo de 15/03/2021 a 30/03/2021, no hor?rio das 8h ?s 16h. Informa, ainda, que o referido relat?rio tamb?m estar? dispon?vel para consulta no endere?o eletr?nico inea..br/ biblioteca. (Processo E-07/201934/2000).
JUIZO DE DIREITO DA 04? VARA C?VEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA/RJ EDITAL de 1? e 2? P?BLICO LEIL?O H?BRIDO E INTIMA??O, com prazo de 05 (cinco) dias (ART. 879 ? II; 882 - ?1? e 2? CPC e RESOLU??O do CNJ n? 236, Art. 10 - ??nico), extra?do dos autos da A??o de Cobran?a de Cotas Condominiais proposta pelo CONDOM?NIO DO EDIF?CIO BLUE VISION RESIDENCE SERVICE em face de RHINA DE LOS ANGELES BARDI MATAMOROS Processo n?. 0034895-49.2014.8.19.0209, passado na forma abaixo: O DR MARCO ANT?NIO CAVALCANTI DE SOUZA - Juiz de Direito da Vara acima, FAZ SABER o presente Edital aos interessados, de que no dia 19/03/2021 e 24/03/2021 a partir das 15:00 horas, no ?trio do F?rum Regional da Barra da Tijuca, ? Av. Luiz Carlos Prestes s/n? - T?rreo, Barra da Tijuca/RJ, e atrav?s da Plataforma de Leil?es On line - gustavoleiloeiro.lel.br, pelo Leiloeiro P?blico GUSTAVO PORTELLA LOUREN?O, ser? apregoado e vendido o im?vel situado na RUA C?SAR LATTES N? 260, BLOCO 05, APARTAMENTO 421, BARRA DA TIJUCA, Freguesia de Jacarepagu?, AVALIA??O R$ 584.860,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). ? O Edital na integra est? afixado no ?trio do F?rum, nos autos acima e no site: gustavoleiloeiro.lel.br, e .br,
COOPERATIVA DE CR?DITO DOS EMPREGADOS DO IRB BRASIL RE LTDA - COCIRB
CNPJ: 42.153.585/0001-20- NIRE/JUCERJA : 3340000668-2 EDITAL DE CONVOCA??O
ASSEMBLEIA GERAL ORDIN?RIA E EXTRAORDIN?RIA O Presidente da Cooperativa de Cr?dito dos Empregados do IRB Brasil Re Ltda. ? COCIRB, no uso das atribui??es que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data s?o em n?mero de 308, em condi??es de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordin?ria e Extraordin?ria, a realizar-se na sua Sede Social, na Av. Marechal C?mara, 271 - sala 502 ? Castelo - Rio de Janeiro ? Estado do Rio de Janeiro ? CEP 20020-080, no dia 30 de Mar?o de 2021, ?s 11:00 horas, com a presen?a de 2/3 (dois ter?os) dos associados, em primeira convoca??o; ?s 12:00 horas, com a presen?a de metade mais um dos associados, em segunda convoca??o; ou ?s 13:00 horas, com a presen?a m?nima de 10 (dez) associados, em terceira convoca??o, para deliberar sobre os seguintes assuntos, que comp?em a ordem do dia: Assembleia Geral Ordin?ria: 1. presta??o de contas do exerc?cio de 2020; 2. destina??o das sobras ou perdas apuradas; 3. rateio das despesas; 4. aprova??o da utiliza??o do FATES em projetos a serem elaborados pela diretoria no decorrer do exerc?cio; 5. outros assuntos de interesse social. Assembleia Geral Extraordin?ria: 1-reforma do Estatuto Social, por determina??o do Banco Central do Brasil, alterar o Cap?tulo VIII?DA OUVIDORIA, artigo 52, par?grafos 2? e 3?, de forma a compatibilizar este componente organizacional ?s conformidades estabelecidas na Resolu??o CMN n? 4.860 de 23 de outubro de 2020;
Rio de Janeiro, 15 de mar?o de 2021. MAURO BORGES DA SILVA Diretor Presidente
JUIZO DE DIREITO DA 01? VARA C?VEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA/RJ EDITAL de 1? e 2? P?BLICO LEIL?O ON-LINE E INTIMA??O, com prazo de 05 (cinco) dias (ART. 879 ? II; 882 - ?1? e 2? CPC e RESOLU??O do CNJ n? 236, Art. 10 - ??nico), extra?do dos autos da A??o de Cobran?a de Cotas Condominiais proposta pelo CONDOM?NIO DO EDIF?CIO PORTO MARBELLA em face de NAT?LIA MARQUES DE MIRANDA - Processo n?. 000389186.2017.8.19.0209, passado na forma abaixo: O DR ARTHUR EDUARDO MAGALH?ES FERREIRA - Juiz de Direito na Vara acima, FAZ SABER o presente Edital aos interessados, de que no dia 19/ 03/2021 e 24/03/2021 a partir das 12:30 horas, atrav?s da Plataforma de Leil?es On-line - gustavoleiloeiro.lel.br, pelo Leiloeiro P?blico GUSTAVO PORTELLA LOUREN?O, ser? apregoado e vendido o im?vel n? 621, da Rua Ivo Borges, apartamento 101, AVALIA??O R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). ? O Edital na integra est? afixado no ?trio do f?rum, nos autos acima e no site: gustavoleiloeiro.lel.br, e ,
Monitor Mercantil l S?bado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de mar?o de 2021
Neg?cios & Empresas 5
din?mica energia s.a.
CNPJ/MF N? 07.659.538/0001-51
relat?rio da administra??o: Senhores Acionistas, vimos, por meio reduzido em R$333.924 mil, passando de R$334.424 mil para R$500 mil, sem dendos e Juros Sobre o Capital Pr?prio, em fun??o dos investimentos em a??es deste, submeter ? aprecia??o de V.Sas. As demonstra??es cont?beis da DIN?- modifica??o na quantidade de a??es, at? ent?o emitidas. Esta redu??o foi con- de companhias abertas. A Sociedade n?o pagou durante o exerc?cio de 2020 MICA ENERGIA S.A., devidamente auditadas, relativas ao exerc?cio indo em 31 cretizada com a entrega de a??es de propriedade da empresa, registradas em a import?ncia de R$125 mil, referente a Dividendos e Juros Sobre Capital Pr?de dezembro de 2020. A Sociedade foi constitu?da em 30 de setembro de 2005, seu ativo circulante, aos seus s?cios na propor??o da participa??o. Em 11 de prio, e, em 2021 a Sociedade tem a pagar R$12 mil, referentes a Dividendos. A com o Capital Social de R$255.642 mil, representado por 255.641.804 a??es setembro de 2008, o Capital Social foi aumentado em R$10.524 mil, passando pol?tica de investimentos da Sociedade para o exerc?cio de 2021 ? acompanhar ordin?rias nominativas, sem valor nominal. Em 30 de janeiro de 2006 o Capital de R$500 mil para R$ 11.024 mil, sem emiss?o de novas a??es. Este aumento as expectativas em rela??o ao mercado de valores mobili?rios, principalmente, Social foi aumentado para R$302.082 mil com emiss?o 46.439.916 a??es ordi- de Capital foi realizado com o saldo de lucros acumulados de exerc?cios ante- boas oportunidades relacionadas ao setor energ?tico. Neste exerc?cio, a so-
n?rias nominativas, sem valor nominal. Em 05 de julho de 2006 o Capital Social riores. A principal opera??o neste exerc?cio referiu-se a aloca??o de recursos ciedade n?o contratou outros servi?os, inclusive de consultoria dos auditores
foi aumentado para R$ 334.424 mil com emiss?o 32.342.724 a??es ordin?rias em a??es de companhias abertas e a realiza??o destes ativos, sendo os recur- independentes. Colocamo-nos ? disposi??o, para quaisquer esclarecimentos
nominativas, sem valor nominal. Em 27 de abril de 2007, o Capital Social foi sos aplicados em t?tulos de renda fixa. A sociedade recebeu no exerc?cio, Divi- que se fa?am necess?rios. Rio de Janeiro, 10 de mar?o de 2021.
Balan?o Patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e 2019 em milhares de reais)
Passivo circulante:
nota
2020
2019 demonstra??o do resultado - exerc?cios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (em milhares de reais, exceto o lucro l?quido por a??o)
ativo circulante:
Caixa e equivalentes de caixa T?tulos e valores mobili?rios Ajuste de avalia??o patrimonial Devedores diversos Tributos a compensar
nota
4 5, 10 5, 10
2020 2019
10.506 500 991 162 731
12.890 12.890
10.506 500
1.154 162 825
13.147 13.147
Obriga??es com acionistas Obriga??es tribut?rias Ajuste de avalia??o patrimonial
n?o circulante: tributos diferidos
Patrim?nio l?quido: Capital social
6
138
110
7
21
167 receitas operacionais:
?
? Rendas de t?tulos e valores mobili?rios
159
277
despesas operacionais:
8
337
364 Despesas administrativas
337
364 Despesas tribut?rias
9
11.024 11.024 resultado operacional
nota
2020
321 321
(216) (39)
(255) 66
2019
650 650
(469) (48)
(517) 133
demonstra??o do resultado abrangente
Reserva de lucros
716
692 Imposto de renda e contribui??o social
12
(15) (68)
exerc?cios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (em milhares de reais)
nota 2020 2019
lucro l?quido do exerc?cio
51
65
Outros resultados abrangentes:
Ajuste a valor patrimonial
5, 10
(136) 253
Ajustes de avalia??o patrimonial
654
790
12.394 12.506
12.890 13.147
As notas explicativas s?o parte integrante destas demonstra??es cont?beis.
Lucro l?quido do exerc?cio Lucro l?quido por a??o
51
65
0,00015 0,00019
As notas explicativas s?o parte integrante destas demonstra??es cont?beis.
total do resultado abrangente do exerc?cio
(85) 318
demonstra??o das muta??es do Patrim?nio l?quido - exerc?cios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (em milhares de reais)
As notas explicativas s?o parte integrante das demonstra??es cont?beis.
demonstra??es dos Fluxos de caixa
exerc?cios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (em milhares de reais)
nota 2020 2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro l?quido do exerc?cio
51 65
ajustes para reconciliar o lucro l?quido ao
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Ajuste de avalia??o patrimonial
(136) 253
(85) 318
redu??o (aumento) de ativos:
Tributos a compensar
94 (250)
Dividendos a Receber
(15) ?
Outros Cr?ditos
163 (341)
aumento (redu??o) de passivos:
Obriga??es com acionistas
28 (171)
Obriga??es tribut?rias
(146) 65
Tributos diferidos
(27) 88
Ajuste de avalia??o patrimonial
? ?
Recursos provenientes nas atividades operacionais
12 (291)
saldos em 31 de dezembro de 2018 Ajustes de avalia??o patrimonial Dividendos declarados Lucro l?quido do exerc?cio Destina??es do lucro l?quido:
. Reserva legal . Dividendos propostos . Reten??o de lucros saldos em 31 de dezembro de 2019 Ajustes de avalia??o patrimonial Dividendos declarados Lucro l?quido do exerc?cio Destina??es do lucro l?quido: . Reserva legal . Dividendos propostos . Reten??o de lucros saldos em 31 de dezembro de 2020
Fluxos de caixa das atividades de Financiamento
nota
capital 11.024 ? ? ?
reservas de lucros ajustes de
reserva reten??o avalia??o resultados
legal
de lucros patrimonial acumulados
627
152
537
?
?
?
253
?
?
(152)
?
?
?
?
?
65
9
?
3
?
?
(3)
9
?
?
?
?
?
?
?
62
?
(62)
11.024
630
62
790
?
?
?
?
(136)
?
?
?
?
?
?
?
?
(15)
?
51
9
?
3
?
?
(3)
9
?
?
?
(12)
?
?
36
?
(36)
11.024
633
83
654
?
As notas explicativas s?o parte integrante destas demonstra??es cont?beis.
total 12.340 253 (152) 65
? ? ? 12.506 (136) ? 36
? (12)
? 12.394
Dividendos declarados no exerc?cio
? ? ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos da transa??o 8 - tributos diferidos:
Reserva de Lucros
(12) (152) s?o reconhecidos imediatamente no resultado do exerc?cio. Companhia pos- S?o calculados com base no resultado do ajuste a valor de mercado das
Recursos provenientes (consumidos)
sui instrumentos financeiros classificados como mensurados ao valor justo a??es da Petrobras. Estes tributos somente ser?o devidos no momento da
das atividades de financiamento
(12) (152) por meio do resultado e dispon?veis para venda. Os ativos financeiros ao valor realiza??o deste ativo.
aumento (redu??o) de caixa e equivalentes de caixa
? (443) justo por meio do resultado s?o ativos financeiros mantidos para negocia-
2020 2019
Caixa e equivalentes de caixa no in?cio do exerc?cio
4 10.50610.949 ??o. Um ativo financeiro ? classificado nessa categoria se foi adquirido, prin- CSLL Diferida
89
100
Caixa e equivalentes de caixa no final do exerc?cio
4 10.50610.506 cipalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria s?o IR Diferido
248
264
aumento (redu??o) de caixa e equivalentes de caixa
? (443) classificados como ativos circulantes e compreendem Letras do Financeiras
337
364
As notas explicativas s?o parte integrante destas demonstra??es cont?beis. do Tesouro (LFT's). Os ativos financeiros dispon?veis para venda s?o n?o de- 9 - capital social: O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado ? de
demonstra??o do Valor adicionado exerc?cios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (em milhares de reais)
rivativos, que s?o designados nessa categoria ou que n?o s?o classificados em nenhuma das categorias anteriores. Est?o apresentados em ativos n?o
2020 2019 circulantes, a menos que a administra??o pretenda alienar o investimento em
insumos adquiridos de terceiros
at? 12 (doze) meses ap?s a data do balan?o. S?o compostos basicamente por
Materiais, energia, servi?os de terceiros e outros
(216) (469) a??es da Petrobr?s e est?o classificados no ativo circulante. f) imposto de
Valor adicionado bruto
(216) (469) renda e contribui??o social: S?o calculados e registrados com base nas al?-
Valor adicionado recebido em transfer?ncia
321
650 quotas e crit?rios fiscais vigentes na data de elabora??o das demonstra??es
Receitas financeiras
?
? cont?beis. A Companhia adota o regime de apura??o pelo lucro real, onde o
Valor adicionado total a distribuir
105
181 imposto de renda ? calculado com base na al?quota de 15%, acrescido de adi-
distribui??o do valor adicionado
cional de 10%, sobre a parcela do lucro que exceder a R$240 mil ano ou R$20
Impostos, taxas e contribui??es
54
116 mil m?s. A contribui??o social sobre o lucro l?quido ? calculada com base na
Lucro retido
51
65 al?quota de 9%. g) resultado b?sico por a??o: O c?lculo do resultado b?sico
Valor adicionado distribu?do
105
181 por a??o ? feito atrav?s da divis?o do resultado l?quido do exerc?cio dividido
As notas explicativas s?o parte integrante destas demonstra??es cont?beis.
pela quantidade m?dia ponderada de a??es ordin?rias dispon?veis durante o exerc?cio. h) demonstra??o do valor adicionado: A Companhia incluiu
notas explicativas ?s demonstra??es cont?beis em 31 de dezembro de na divulga??o das suas demonstra??es cont?beis a Demonstra??o do Valor
2020 e 2019 (em milhares de reais). 1 - contexto operacional: A Com- Adicionado (DVA), que tem o objetivo de demonstrar o valor da riqueza gerada
panhia foi constitu?da em 30 de setembro de 2005, atrav?s de Ata de As- pela Companhia, a sua distribui??o entre os elementos que contribu?ram para
sembleia de Constitui??o, tendo iniciado suas opera??es imediatamente. A a gera??o dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas,
Sociedade tem por objeto social investir em a??es e demais t?tulos e valores governo e outros, bem como a parcela da riqueza n?o distribu?da. 4 - caixa e
mobili?rios de emiss?o de companhias atuantes no setor brasileiro de energia equivalente de caixa
el?trica; participa??o direta ou indireta em empresas brasileiras com atua??o
2020
2019
no setor energ?tico. Em Assembleia Geral Extraordin?ria (AGE) realizada em Dep?sitos banc?rios
28
15
27 de abril de 2007, o Capital Social foi reduzido em R$333.924, passando Letras Financeiras do Tesouro (1)
10.478 10.491
de R$334.424 para R$500, sem modifica??o na quantidade de a??es, at?
10.506 10.506
ent?o emitidas. Esta redu??o foi concretizada com a entrega de a??es de propriedade da empresa, registradas em seu ativo circulante, aos seus s?cios na propor??o da participa??o. Em Assembleia Geral Extraordin?ria (AGE) realizada em 11 de setembro de 2008, o Capital Social foi aumentado em R$10.524, passando de R$500 para R$11.024, sem emiss?o de novas a??es. Este aumento de capital foi realizado com o saldo de lucros acumulados de exerc?cios anteriores. 2 - apresenta??o das demonstra??es cont?beis: 2.1. Base de elabora??o: A emiss?o das demonstra??es cont?beis foi aprovada pela Administra??o em 02 de mar?o de 2021. As demonstra??es cont?beis foram preparadas e est?o sendo apresentadas conforme as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comit?
(1) T?tulos de Renda Fixa, representados por Letras Financeiras do Tesouro ? LFT ? registradas ao custo de aquisi??o, acrescidos dos rendimentos at? o fim do exerc?cio. Quando aplic?vel, ? constitu?da uma provis?o pela constata??o de perdas potenciais na realiza??o destes ativos. Os t?tulos s?o atualizados mensalmente pelas informa??es fornecidas pelos extratos. Estas Letras Financeiras do Tesouro est?o dispon?veis para resgate a qualquer momento, pois, n?o existe per?odo de car?ncia em vig?ncia, podendo ser resgatada sem nenhum tipo de preju?zo.
2020 Quantidade de
2019 Quantidade
R$11.024, representado por 334.424.444 a??es ordin?rias nominativas, sem valor nominal. O capital investido ? remunerado atrav?s da distribui??o de um dividendo m?nimo de 25% sobre o lucro l?quido do exerc?cio, ajustado consoante a legisla??o em vigor. 10 - ajuste de avalia??o Patrimonial: Refere-se a avalia??o a valor justo das a??es da Petrobras, pela cota??o de fechamento da a??o na BOVESPA no ?ltimo dia ?til do exerc?cio, bem como, a apura??o dos impostos, conforme determina a lei e com base na demonstra??o de resultado abrangente. A demonstra??o do resultado abrangente foi elaborada de acordo com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil, com base nas disposi??es contidas na Lei das Sociedades por A??es, nos Pronunciamentos, Orienta??es e Interpreta??es emitidos pelo Comit? de Pronunciamentos Cont?beis (CPC 26) e nas normas estabelecidas pela Comiss?o de Valores Mobili?rios ? CVM. Essas pr?ticas s?o consistentes com as adotadas nas demonstra??es cont?beis. 11 - receitas e despesas: As receitas s?o compostas, basicamente, de dividendos e juros sobre o capital pr?prio, recebidos ou a receber, em fun??o de investimentos em a??es de companhias abertas e de rendimentos de aplica??es em t?tulos de renda fixa, integrantes da carteira de t?tulos e valores mobili?rios. As despesas s?o compostas, basicamente, de juros sobre o capital pr?prio, declarados e/ou pagos. 12 - imposto de renda e contribui??o social: A seguir, encontra-se a reconcilia??o do efeito tribut?rio sobre o lucro antes do imposto de renda e da contribui??o social, aplicando-se as al?quotas mencionadas, vigentes em 31 de dezembro de 2020 e 2019:
Lucro cont?bil Despesa de imposto de renda e contribui??o social Lucro cont?bil antes do imposto de renda e da contribui??o social Contribui??o social Imposto de renda Imposto de renda e contribui??o social a pagar
2020 51 15
66 7 8
15
2019 65 68
133 24 44 68
13 - instrumentos Financeiros: A Companhia opera com alguns instrumentos financeiros, basicamente, disponibilidades, a??es Petrobras e Letras Financeiras do Tesouro ? LFT. Os valores cont?beis dos instrumentos financeiros, ativos e passivos, encontram-se registrados nas contas patrimoniais por valores compat?veis com os praticados pelo mercado e foram determinados por
de Pronunciamentos Cont?beis ? CPC e as normas internacionais de relat?rio descri??o
emissor
t?tulos
Valor de t?tulos Valor meio de informa??es dispon?veis no mercado e metodologias apropriadas
financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo
LFT Tesouro Nacional
976 10.478
1.005 10.491 de avalia??es. Julgamentos foram requeridos na interpreta??o dos dados de
International Accounting Standards Board ? IASB. 2.2. moeda funcional e 5 - t?tulos e Valores mobili?rios: A carteira de T?tulos e Valores Mobili?rios mercado para produzir as estimativas dos valores de realiza??o mais ade-
de apresenta??o: As demonstra??es cont?beis foram preparadas e est?o ? constitu?da por investimentos tempor?rios em a??es ordin?rias nominativas quada. Como consequ?ncia, as estimativas n?o indicam, necessariamente,
apresentadas em reais (R$), que ? a moeda do principal ambiente econ?mico da Petrobr?s (PETR3), registradas ao custo de aquisi??o e mensuradas ao os montantes que poder?o ser realizados no mercado de troca corrente. O
onde a Companhia opera ("moeda funcional"). 2.3. Uso de estimativas e valor justo pelo pre?o de fechamento do ?ltimo dia ?til do exerc?cio. A Com- uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito material nos
julgamentos: A prepara??o de demonstra??es cont?beis requer o uso de panhia possui saldo de R$1.491 (R$1.654, em 2019) referente a 51.684 a??es valores de realiza??o estimados. A Administra??o desses instrumentos ? efet-
certas estimativas cont?beis cr?ticas e o exerc?cio de julgamento por parte da Petrobr?s.
uada por meio de estrat?gias operacionais, visando liquidez, rentabilidade e
da Administra??o da Companhia no processo de aplica??o das pol?ticas
2020
2019
cont?beis. Aquelas ?reas que requerem maior n?vel de julgamento e possui T?tulos e valores mobili?rios
500
500
maior complexidade, bem como as ?reas nas quais premissas e estimati- Ajuste a valor Patrimonial
991
1.154
vas s?o significativas para as demonstra??es cont?beis, est?o divulgadas na
1.491
1.654
nota 3. 3 - Principais Pr?ticas cont?beis: As principais pol?ticas cont?beis 6 - obriga??es com acionistas: Aos acionistas ? garantido dividendos ob-
aplicadas na prepara??o dessas demonstra??es cont?beis est?o definidas rigat?rios de no m?nimo 25% do lucro l?quido ajustado do exerc?cio, calculados
abaixo. Essas pol?ticas v?m sendo aplicadas de modo consistente em todos nos termos do artigo n? 202 da Lei das Sociedades por A??es. Os dividendos
os exerc?cios apresentados. a) apura??o do resultado: O resultado ? apu- declarados, que ser?o pagos, oportunamente, quando deliberados pela Ad-
rado pelo regime de compet?ncia. b) caixa e equivalentes de caixa: Caixa ministra??o da Companhia.
e equivalente de caixa incluem dep?sitos banc?rios e as Letras Financeiras
do Tesouro (LFT's). Os equivalentes de caixa s?o mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. A Companhia considera equivalentes de caixa as LFT's de conversibilidade imediata em um montante
Juros sobre o capital pr?prio Dividendos
conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudan?a de valor. c) tributos a recuperar: S?o demonstrados pelos valores originais Os dividendos foram calculados da seguinte forma:
2020 110 28 138
2019 110 ? 110
efetivamente recuper?veis no curso normal das opera??es, atualizados mon-
2020 2019
etariamente de acordo com as regras legais, e representam cr?ditos fiscais Lucro l?quido do exerc?cio ap?s IRPJ e CSLL
associados ?s reten??es de tributos federais. d) Passivos circulante e n?o circulante: S?o demonstrados pelos valores conhecidos e calcul?veis, acrescidos, quando aplic?vel, dos correspondentes encargos incorridos. e) ativos
Reserva legal (5% - limitada a 20% do capital social) Base de c?lculo para dividendos
financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: A Compan- Dividendos m?nimos obrigat?rios (25%)
51
65
3
3
48
62
12
16
hia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: (i) mensu-
12
16
rados ao valor justo por meio do resultado, incluindo instrumentos mantidos 7 - obriga??es tribut?rias:
para negocia??o, (ii) dispon?veis para venda, (iii) mantidos at? o vencimento
2020 2019
e (iv) empr?stimos e receb?veis. A classifica??o depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administra??o determina a classifica??o de seus ativos financeiros no seu reconhecimento inicial. Os ativos
Provis?o para IR e CSLL PIS e COFINS a Recolher
12
155
8
10
financeiros s?o, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos Outros Impostos
1
2
custos da transa??o para todos os ativos financeiros, exceto os mensurados
21
167
seguran?a. A pol?tica de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. Os instrumentos financeiros est?o classificados da seguinte forma: instrumentos financeiros n?o derivativos: A Companhia mant?m opera??es com instrumentos financeiros n?o derivativos. A administra??o desses instrumentos ? efetuada por meio de estrat?gias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e seguran?a. Instrumentos financeiros n?o derivativos incluem aplica??es financeiras e outros receb?veis. A classifica??o depende da finalidade para a qual os instrumentos financeiros foram adquiridos e s?o determinadas no reconhecimento inicial. instrumentos financeiros ao valor justo atrav?s do resultado: Representados por Letras Financeiras do Tesouro ? LFT no valor de R$10.478 (R$10.491, em 2019). Referem-se a investimentos em a??es da Petrobr?s no valor de R$1.491 (R$1.654, em 2019). gerenciamento de risco Financeiro: (a) risco de mercado: Risco com a??es Petrobras. O risco associado ? oriundo da possibilidade da Companhia incorrer em perdas provocadas pela volatilidade dos T?tulos e Valores Mobili?rio, em especial as a??es Petrobras. 14 - exig?ncias Fiscais e tribut?rias: As declara??es de imposto de renda da Companhia dos ?ltimos cinco anos est?o sujeitas ? revis?o pelas autoridades fiscais. Outros impostos est?o igualmente sujeitos ? revis?o e eventual tributa??o, variando em cada caso o prazo de prescri??o. N?o obstante, a Administra??o da Sociedade n?o espera que, em caso de revis?o, possam surgir passivos adicionais relevantes. 15 - remunera??o a conselheiros: Em 2020, foi pago a t?tulo de remunera??o aos conselheiros o valor total de R$ 30 mil. conselho de administra??o: Presidente: Jos? Jo?o Abdalla Filho. conselheiros: Raquel da Fonseca Cantarino; Manoel Eduardo Lima Lopes. diretoria: Presidente: Jos? Jo?o Abdalla Filho; Vice-Presidente: Ronaldo Dias; Diretor: Manuel Francisco Dantas Vilas Boas e Ronaldo Dias. diretor de rela??es com investidores: Jos? Jo?o Abdalla Filho. contador: F?bio Sidney de Figueiredo S? - CRC-RJ 04649/O-0.
relat?rio do auditor independente sobre as demonstra??es cont?beis: nominativas da Petrobr?s (PETR3) no montante de R$1.491 mil, em 31 de Accounting Standards Board" (IASB), e pelos controles internos que ela deterAos Acionistas e Administradores da Din?mica Energia S.A.. opini?o: Exami- dezembro de 2020, estando classificados no ativo circulante. Devido ? rele- minou como necess?rios para permitir a elabora??o de demonstra??es connamos as demonstra??es cont?beis da Din?mica Energia S.A. ("Companhia"), v?ncia desse investimento no contexto das demonstra??es cont?beis, essa foi t?beis livres de distor??o relevante, independentemente se causada por frauque compreendem o balan?o patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as considerada uma ?rea de foco em nossa auditoria. Como nossa Auditoria con- de ou erro. Na elabora??o das demonstra??es cont?beis, a Administra??o ? respectivas demonstra??es do resultado, do resultado abrangente, das muta- duziu o assunto: Nossos procedimentos inclu?ram, entre outros aspectos jul- respons?vel pela avalia??o da capacidade de a Companhia continuar operan??es do patrim?nio l?quido e dos fluxos de caixa para o exerc?cio findo nessa gados necess?rios ?s circunst?ncias: Teste de exist?ncia do ativo realizado do, divulgando, quando aplic?vel, os assuntos relacionados com a sua contidata, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo por meio do confronto entre a posi??o registrada nos controles internos da nuidade operacional e o uso dessa base cont?bil na elabora??o das demonsdas principais pr?ticas cont?beis. Em nossa opini?o, as demonstra??es con- Companhia e as informa??es do relat?rio de cust?dia emitidos pela central tra??es cont?beis, a n?o ser que a Administra??o pretenda liquidar a Compat?beis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos deposit?ria de ativos da B3 (Bolsa de Valores). Rec?slculo do valor justo das nhia ou cessar suas opera??es, ou n?o tenha nenhuma alternativa realista relevantes, a posi??o patrimonial e financeira da Din?mica Energia S.A. em 31 a??es tomando com base as cota??es de mercado dispon?veis. Adicionalmen- para evitar o encerramento das opera??es. Os respons?veis pela governan?a de dezembro de 2020, o desempenho de suas opera??es e os seus respecti- te, avaliamos a adequa??o das divulga??es sobre os principais assuntos de da Companhia s?o aqueles com responsabilidade pela supervis?o do procesvos fluxos de caixa para o exerc?cio findo nessa data, de acordo com as pr?ti- auditoria evidenciadas nas notas explicativas ?s Demonstra??es Cont?beis. so de elabora??o das demonstra??es cont?beis. responsabilidades do aucas cont?beis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relat?rio outros assuntos: Demonstra??o do valor adicionado: A demonstra??o do ditor pela auditoria das demonstra??es cont?beis: Nossos objetivos s?o financeiro (IFRS) emitidas pelo "International Accounting Standards Board valor adicionado (DVA) referente ao exerc?cio findo em 31 de dezembro de obter seguran?a razo?vel de que as demonstra??es cont?beis, tomadas em (IASB)". Base para opini?o: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as 2020, elaborada sob a responsabilidade da Administra??o da Companhia, e conjunto, est?o livres de distor??o relevante, independentemente se causada normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, apresentada como informa??o complementar para fins de IFRS, foi submetida por fraude ou erro, e emitir relat?rio de auditoria contendo nossa opini?o. Seem conformidade com tais normas, est?o descritas na se??o a seguir, intitula- a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das guran?a razo?vel ? um alto n?vel de seguran?a, mas n?o uma garantia de que da "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstra??es cont?- demonstra??es cont?beis da Companhia. Para a forma??o de nossa opini?o, a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de beis". Somos independentes em rela??o ? Companhia, de acordo com os prin- avaliamos se essa demonstra??o est? conciliada com as demonstra??es con- auditoria sempre detectam as eventuais distor??es relevantes existentes. As c?pios ?ticos relevantes previstos no C?digo de ?tica Profissional do Contador t?beis e registros cont?beis, conforme aplic?vel, e se a sua forma e conte?do distor??es podem ser decorrentes de fraude ou erro e s?o consideradas relee nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, est?o de acordo com os crit?rios definidos no Pronunciamento T?cnico CPC vantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de e cumprimos com as demais responsabilidades ?ticas de acordo com essas 09 ? Demonstra??o do Valor Adicionado. Em nossa opini?o, essa demonstra- uma perspectiva razo?vel, as decis?es econ?micas dos usu?rios tomadas normas. Acreditamos que a evid?ncia de auditoria obtida ? suficiente e apro- ??o do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos com base nas referidas demonstra??es cont?beis. Como parte da auditoria priada para fundamentar nossa opini?o. Principais assuntos de auditoria: relevantes, segundo os crit?rios definidos nesse Pronunciamento T?cnico e realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, Principais assuntos de auditoria s?o aqueles que, em nosso julgamento pro- s?o consistentes em rela??o ?s demonstra??es cont?beis tomadas em con- exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao lonfissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exerc?cio corren- junto. Demonstra??o cont?beis comparativas: As demonstra??es cont?beis da go da auditoria. Al?m disso: a) Identificamos e avaliamos os riscos de distorte. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das de- Din?mica Energia S.A. para o exerc?cio findo em 31 de dezembro de 2019 fo- ??o relevante nas demonstra??es cont?beis, independentemente se causada monstra??es cont?beis como um todo e na forma??o de nossa opini?o sobre ram examinadas por outro auditor independente que emitiu relat?rio em 18 de por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em essas demonstra??es cont?beis e, portanto, n?o expressamos uma opini?o mar?o de 2020 com opini?o sem modifica??o sobre essas demonstra??es resposta a tais riscos, bem como obtemos evid?ncia de auditoria apropriada e separada sobre esses assuntos. Ativo financeiro ao valor justo por meio do cont?beis. outras informa??es que acompanham as demonstra??es con- suficiente para fundamentar nossa opini?o. O risco de n?o detec??o de distorresultado: Conforme descrito na nota explicativa n? 4, a Companhia possui t?beis e o relat?rio do auditor: A Administra??o da Companhia ? respons?- ??o relevante resultante de fraude ? maior do que o proveniente de erro, j? que aplica??es financeiras em t?tulos de renda fixa, representadas por Letras Fi- vel por essas outras informa??es que compreendem o Relat?rio da Adminis- a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificananceiras do Tesouro ? LFT, no montante de R$ 10.478 mil, representando tra??o. Nossa opini?o sobre as demonstra??es cont?beis n?o abrange o Re- ??o, omiss?o ou representa??es falsas intencionais. b) Obtemos entendimenaproximadamente 81,29% do montante do total do seu ativo, que s?o mensu- lat?rio da Administra??o e n?o expressamos qualquer forma de conclus?o de to dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos proceradas a valor justo com base nas taxas praticadas em mercados l?quidos. auditoria sobre esse relat?rio. Em conex?o com a auditoria das demonstra- dimentos de auditoria apropriados ?s circunst?ncias, mas, n?o, com o objetivo Devido ? relev?ncia do saldo deste ativo em rela??o ao ativo total e ao patri- ??es cont?beis, nossa responsabilidade ? a de ler o Relat?rio da Administra- de expressarmos opini?o sobre a efic?cia dos controles internos da Compam?nio l?quido da Companhia, consideramos a exist?ncia e a mensura??o do ??o e, ao faz?-lo, considerar se esse relat?rio est?, de forma relevante, incon- nhia. c) Avaliamos a adequa??o das pol?ticas cont?beis utilizadas e a razoabivalor justo desse ativo financeiro como ?rea de foco em nossa auditoria. Como sistente com as demonstra??es cont?beis ou com nosso conhecimento obtido lidade das estimativas cont?beis e respectivas divulga??es feitas pela Adminossa Auditoria conduziu o assunto: Nossos procedimentos inclu?ram, entre na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. nistra??o. d) Conclu?mos sobre a adequa??o do uso, pela Administra??o, da outros aspectos julgados necess?rios ?s circunst?ncias: Teste de exist?ncia Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que h? distor??o relevante base cont?bil de continuidade operacional e, com base nas evid?ncias de do ativo realizado por meio do confronto entre a posi??o registrada nos con- no Relat?rio da Administra??o somos requeridos a comunicar esse fato. N?o auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em rela??o a eventos ou controles internos da Companhia e as informa??es do relat?rio de cust?dia emiti- temos nada a relatar a este respeito. responsabilidades da administra??o di??es que possam levantar d?vida significativa em rela??o ? capacidade de dos pela central deposit?ria Selic. Rec?lculo do valor justo do ativo com base e da governan?a pelas demonstra??es cont?beis: A Administra??o ? res- continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza nas taxas de mercado dispon?veis. Ativo financeiro ao valor justo dispon?vel pons?vel pela elabora??o e adequada apresenta??o das demonstra??es con- relevante, devemos chamar aten??o em nosso relat?rio de auditoria para as para venda: Conforme descrito na nota explicativa n? 5, a Companhia possui t?beis de acordo com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil e com as nor- respectivas divulga??es nas demonstra??es cont?beis ou incluir modifica??o ativos financeiros dispon?veis para venda, representado por a??es ordin?rias mas internacionais de relat?rio financeiro (IFRS) emitidas pelo "International em nossa opini?o, se as divulga??es forem inadequadas. Nossas conclus?es
6 Financeiro
S?bado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de mar?o de 2021 l Monitor Mercantil
din?mica energia s.a.
CNPJ/MF N? 07.659.538/0001-51
est?o fundamentadas nas evid?ncias de auditoria obtidas at? a data de nosso to, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ?poca da auditoria e das auditoria das demonstra??es cont?beis do exerc?cio corrente e que, dessa relat?rio. Todavia, eventos ou condi??es futuras podem levar a Companhia a constata??es significativas de auditoria, inclusive as eventuais defici?ncias maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses n?o mais se manter em continuidade operacional. e) Avaliamos a apresenta- significativas nos controles internos que identificamos durante nossos traba- assuntos em nosso relat?rio de auditoria, a menos que lei ou regulamento ??o geral, a estrutura e o conte?do das demonstra??es cont?beis, inclusive lhos. Fornecemos tamb?m aos respons?veis pela governan?a declara??o de tenha proibido divulga??o p?blica do assunto, ou quando, em circunst?ncias as divulga??es e se as demonstra??es cont?beis representam as correspon- que cumprimos com as exig?ncias ?ticas relevantes, incluindo os requisitos extremamente raras, determinarmos que o assunto n?o deve ser comunicado dentes transa??es e os eventos de maneira compat?vel com o objetivo de aplic?veis de independ?ncia, e comunicamos todos os eventuais relaciona- em nosso relat?rio porque as consequ?ncias adversas de tal comunica??o apresenta??o adequada. f) Obtemos evid?ncia de auditoria apropriada e su- mentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa indepen- podem, dentro de uma perspectiva razo?vel, superar os benef?cios da comuficiente referente ?s informa??es financeiras da Companhia ou atividades de d?ncia, incluindo, quando aplic?vel, as respectivas salvaguardas. Dos assun- nica??o para o interesse p?blico. Rio de Janeiro, 02 de mar?o de 2021. audineg?cios da Companhia para expressar uma opini?o sobre as demonstra??es tos que foram objeto de comunica??o com os respons?veis pela governan?a, pec - auditoria e Per?cia cont?bil s/s. crc rJ?n? 0202; ernesto Patr?cio cont?beis. Comunicamo-nos com os respons?veis pela governan?a a respei- determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na gir?ldez - contador crc-rJ n? 053.076/o-2
Ita? corta previs?o de crescimento do PIB
Institui??o diz que infla??o em 2021 e 2022 ser? mais alta
OIta? Unibanco (SA:ITUB4) fez uma revis?o bem mais pessimista sobre o crescimento da economia brasileira, infla??o e taxa de c?mbio. A institui??o prev? taxa b?sica de juros, a Selic, mais alta at? o fim do ano, e julga como n?o desprez?vel a probabilidade de aumento de gastos sociais por causa da pandemia. O banco cortou a previs?o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano para 3,8%, ante 4%. A proje??o para 2022 sofreu redu??o
ainda mais expressiva: de 2,5% para 1,8%.
"A despeito do aumento do isolamento social, o impacto ? menor em 2021 do que em 2022, em consequ?ncia do crescimento global robusto e do impulso vindo da vacina??o este ano", disse a equipe de pesquisa econ?mica do Ita?, chefiada pelo ex-diretor do Banco Central Mario Mesquita.
A expectativa ? de contra??o de 0,4% do PIB no segundo trimestre de 2021, ap?s alta prevista de 0,5% entre janeiro e mar?o.
O Ita? elevou a estimativa para o d?lar, vendo a moeda em R$ 5,30 ao fim de 2021 e em R$ 5,50 ao t?rmino de 2022. Antes, o banco esperava cota??o de 5,00 reais para os dois per?odos.
"A taxa de c?mbio sofre press?o do aumento dos juros globais e incertezas dom?sticas (pandemia, din?mica fiscal e reformas). O aumento da taxa Selic compensa apenas parcialmente o aumento dos riscos", disse a institui??o.
Para o Ita?, a proje??o ? que o IPCA suba 4,7% em
2021 (ante 3,8% da proje??o anterior), incorporando pre?os mais altos de petr?leo e c?mbio mais depreciado. Em 2022, a infla??o ao consumidor ser? de 3,6%, ante taxa de 3,3% esperada anteriormente.
Com pre?os acelerando e riscos ainda elevados, o Banco Central vai elevar a Selic at? 5,50% ao fim do ano, ante proje??o anterior de 5,00% e taxa atual de 2,00%. O Ita? tamb?m elevou o c?lculo para a Selic no ano que vem de 5,00% para 5,50%. O banco acredita que os juros ficar?o es-
t?veis em 2022.
Resultados
Em fevereiro, o Ita? fechou o quarto trimestre com lucro recorrente de R$ 5,388 bilh?es, um leve avan?o de 7,1% ante os R$ 5,030 bilh?es do terceiro trimestre, mas 26,1% abaixo dos R$ 7,296 bilh?es de um ano antes. No acumulado de 2020, o lucro do banco caiu 34,6%, atingindo R$ 18,536 bilh?es, contra R$ 28,363 bilh?es no ano de 2019.
Na quinta-feira, em comu-
nicado, o banco informou aos agentes do mercado de capitais que no m?s de fevereiro de 2021 a institui??o n?o adquiriu a??es de emiss?o pr?pria para tesouraria. O Ita? Unibanco recolocou no mercado um total de 222.139 a??es preferenciais destinadas aos seus programas de Incentivo de Longo Prazo. As informa??es hist?ricas de recompra de a??es pr?prias para tesouraria est?o dispon?veis no site de Rela??es com Investidores da Companhia (.br/relacoes-com-investidores).
Fundos imobili?rios tiveram boa performance em fevereiro
Lan?amentos da Moura Dubeux cresceram 517,1% no 4? trimestre
Estudo da Smartbrain, fintech de controle e consolida??o de investimentos, com base em dados da B3, atesta que em rela??o aos fundos imobili?rios, 82 ou cerca de 40% dos que tiveram negocia??es no m?s passado, registraram retornos positivos.
A fintech confirma que a volatilidade se intensificou no mercado em fevereiro, principalmente por conta do ritmo lento de vacina??o contra a Covid-19 e do aumento das taxas de novos casos e de mortes, exigindo mais restri??es em atividades e na circula??o de pessoas para conter a onda de cont?gios. Al?m disso, pesou o cen?rio de economia fraca, incertezas pol?ticas e sobre a situa??o fiscal do pa?s.
Em fevereiro, o melhor desempenho foi do Iri-
dium Receb?veis Imobili?rios (IRDM11), com foco em t?tulos de cr?dito imobili?rio, que apresentou rentabilidade de 11,37%, seguido pelo Multigest?o Renda Comercial, de lajes corporativas, com uma valoriza??o de 10,29%. No m?s passado, dos 82 que tiveram desempenhos positivos, a maioria, 74 FIIs performaram acima do Ifix ? ?ndice de Fundos Imobili?rios, que fechou o m?s em 0,25%.
De acordo com o levantamento da Smartbrain, no acumulado de 2021 at? final de fevereiro, 86 FIIs ficaram no azul, o que representa 42% dos negociados no per?odo. Os destaques foram o Ouro Verde Desenvolvimento Imobili?rio (ORPD11), com um retorno de 19,66%, e o Socopa Fundo Imobili?rio (REIT11), com
18,80% - ambos com foco em t?tulos de financiamento imobili?rios. No ano, 74 FIIs ficaram acima do Ifix, que foi de 0,57% no acumulado dos dois primeiros meses.
Desempenho
De acordo com a Smartbrain, considerando a fase de pandemia, do in?cio de mar?o de 2020 at? o final de fevereiro de 2021, 67 FIIs tiveram desempenhos positivos ou 37% dos que tiveram transa??es na B3. As maiores rentabilidades foram do Iridium Receb?veis Imobili?rios (IRDM11), uma alta de 58,78%, e do Novo Horizonte (NVHO11), FII do setor de hospitais sob a gest?o da Genial Investimentos, que teve um retorno de 46,05%. Nesse per?odo, o Ifix caiu 2,61%.
H? muitas discrep?ncias entre os FIIs na Bolsa. Isso porque cada fundo imobili?rio tem uma carteira de ativos diferente, assim como uma din?mica de gest?o espec?fica. Alguns apresentam melhor consist?ncia de resultados ao longo do tempo do que outros. O levantamento considera as varia??es das cotas e os rendimentos tamb?m chamados de dividendos - que s?o os alugu?is.
Segundo o levantamento da Smartbrain, as tr?s maiores rentabilidades em fevereiro de fundos imobili?rios foram: IRDM11 - FII Iridium Receb?vel, 11,37; IS Imobili?rios, 10,29; DRIT11B - Multigest?o Renda Comercial FDO INV Imob ? FII, 10,29; e HCRI11 FDO INV Imob - FII Hospital da Crian?a, 8,53.
Energisa teve queda de quase 46% no 4? trimestre
A el?trica Energisa ? que tem neg?cios em distribui??o, transmiss?o e gera??o de energia--reportou lucro l?quido de R$ 192 milh?es no quarto trimestre de 2020, queda de 45,6% ante mesmo per?odo de 2019, impactada pela piora em seu resultado financeiro, mas que n?o teve efeitos no caixa. Desconsiderado esse fator e outros itens n?o-recorrentes, o lucro somou R$ 313,3 milh?es, com salto de 87,2% na compara??o anual, in-
formou a companhia ap?s fechamento do mercado na quinta-feira (11).
O Grupo Energisa ? uma holding de capital aberto, composta por 18 empresas, sendo 13 delas empresas de distribui??o de energia el?trica, o que a torna o sexto maior Grupo de distribui??o de energia do Brasil, O Ebitda (lucros antes de juros, impostos, deprecia??o e amortiza??o) somou R$ 1,12 bilh?o no trimestre, avan?o de 15,7% na com-
para??o anual. O Ebitda ajustado foi de R$ 1,22 bilh?o, alta de 16,1%.
No ano completo de 2020, a Energisa apurou lucro de R$ 1,6 bilh?o, avan?o de 204,9% ano a ano, enquanto o Ebitda teve aumento de 12,3% na mesma base, para R$ 3,9 bilh?es.
A empresa somou receita operacional l?quida de R$ 5,57 bilh?es de outubro a dezembro, alta de 25,2% ano a ano. O resultado financeiro foi negativo em R$ 495,7 milh?es, contra
preju?zo de R$ 231,4 milh?es no quarto trimestre de 2019.
A Energisa aprovou o pagamento de R$ 399 milh?es em dividendos, confirma documento enviado ao mercado. Segundo o comunicado, o valor ser? de R$ 0,22 por a??o ordin?ria e R$ 1,10 por a??o unit a ser pago a partir de 30 de mar?o de 2021.
A partir de 22 de mar?o, as a??es passar?o a ser negociadas "ex- dividendos".
A Moura Dubeux, maior incorporadora da regi?o Nordeste especializada em im?veis de alto padr?o, conforme seu balan?o consolidado, apresentado nesta quinta-feira (11), fez seis lan?amentos no quarto trimestre de 2020, com valor geral de vendas (VGV) de R$ 516 milh?es.
O resultado representou crescimento de 517,1% sobre os R$ 84 milh?es em igual per?odo de 2019 (um lan?amento) e 87,8% na compara??o com os tr?s meses imediatamente anteriores (R$ 275 milh?es, relativos a quatro projetos). No acumulado do ano, foram dez novos empreendimentos, com VGV de R$ 791 milh?es. O valor ? 107,1% maior do que os R$ 382 milh?es de 2019, referentes a quatro lan?amentos.
As vendas aumentaram 49,8% ante o quarto trimestre de 2019, passando de R$ 204 milh?es para R$ 305 milh?es, e 0,2% em rela??o ao terceiro trimestre do ano passado, quando foram de R$ 304 milh?es. No acumulado de 2020, foram R$ 779 milh?es, contra R$ 762 milh?es em 2019 (mais 2,2%).
"Destacamos a repeti??o de resultados acima de R$ 300 milh?es nos
dois ?ltimos trimestres, o que corrobora o bom desempenho da companhia e mostra o dinamismo do mercado imobili?rio do Nordeste", ressalta Diego Villar, CEO da Moura Dubeux. A expans?o pequena no acumulado de 2020 retrata a gravidade da crise provocada pela Covid-19 no primeiro semestre, mas real?a a expressiva recupera??o nos ?ltimos seis meses, quando foi consistente a retomada dos lan?amentos.
A companhia registrou lucro l?quido de R$ 9 milh?es nos ?ltimos tr?s meses do ano passado, apresentando resultado positivo por dois semestres consecutivos. "?nfase, tamb?m, para o fato de termos alcan?ado R$ 49 milh?es de gera??o de caixa no per?odo, que, somados aos R$ 65 milh?es do terceiro semestre, chegam a R$ 114 milh?es", ressalta Diego Villar.
O CEO menciona, considerando o ritmo de crescimento do mercado do Nordeste no segundo semestre de 2020, que as vendas poder?o superar a marca de R$ 1bilh?o em 2021. "Ritmo de nossos lan?amentos dever? seguir em ascens?o", conclui.
Monitor Mercantil l S?bado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de mar?o de 2021
Financeiro 7
Relat?rio do Liquidante em 31 de dezembro de 2020: Contexto operacional:
A Bonaire Participa??es S.A. ? Em Liquida??o ("Bonaire" ou "Companhia") ? uma
sociedade por a??es, de capital aberto, constitu?da em 29/08/1997, que tem por
objeto a participa??o como acionista da Companhia Paulista de For?a e Luz - CPFL,
de forma direta ou indireta, bem como em empresas em que os acionistas diretos
ou indiretos da CPFL venham a participar como quotista ou acionista. A sede da
Companhia est? localizada na Rua da Assembleia, n? 10, 37? andar, sala 3701
(parte), Centro, na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. A atividade preponderante
da Companhia era a participa??o direta como acionista da holding CPFL Energia
S.A. ("CPFL Energia"), que atrav?s de suas subsidi?rias: (i) distribui energia el?trica
para consumidores em suas ?reas de concess?o, (ii) gera energia el?trica e est?
desenvolvendo projetos de gera??o e (iii) comercializa energia el?trica e fornece
servi?os de valor agregado relacionados ao setor el?trico. Em Reuni?o do Conselho
de Administra??o da Companhia realizada em 24/11/2017 foi deliberada a ades?o
? Oferta P?blica de Aquisi??o de A??es Ordin?rias de Emiss?o da CPFL Energia
("OPA"). Diante disso, em 30/11/2017 foi alienada a totalidade de a??es da CPFL
Energia detidas pela Companhia. Com a aliena??o acima mencionada, a Bonaire
deixou de ter participa??o em outras sociedades, ficando a cargo de sua Admi-
nistra??o analisar e decidir sobre sua continuidade. Desse modo, foi deliberado e
aprovado em Assembleia Geral Extraordin?ria, ocorrida em 27/12/2018, a dissolu-
??o da Companhia e in?cio do processo de liquida??o, nos termos do artigo 206, I,
c, da Lei n? 6.404/76. No mesmo ato, foi deliberado por unanimidade a dissolu??o
do Conselho de Administra??o e a instala??o do Conselho Fiscal que permanecer?
em funcionamento durante todo o per?odo de liquida??o. Foi deliberado ainda, a
nomea??o de Carlos Eduardo Reich de Sampaio como liquidante da Companhia.
Em Assembleia Geral Ordin?ria de Extraordin?ria realizada em 29/05/2020, foi
aprovada a destitui??o do liquidante Carlos Eduardo Reich de Sampaio e a nome-
a??o da empresa Eximia Capital Partners como novo liquidante da Companhia. A
Companhia ? parte envolvida em processos de natureza tribut?ria e possui cr?ditos
fiscais em processo de restitui??o na Receita Federal, consequentemente, a sua
extin??o est? condicionada ? conclus?o de tais processos. Aspectos econ?micos
e financeiros - 1 ? Quadro geral dos credores: Em 31/12/2020 a rela??o de
credores da Companhia se d? conforme abaixo:
Quadro Geral de Credores em 31/12/2020 Valores a pagar (Em Reais)
Cr?ditos fiscais
R$ 60.592
Cr?ditos quirograf?rios
R$ 42.273
Total a pagar
R$ 102.865
CR?DITOS FISCAIS
Natureza do tributo Compet?ncia Vencimento Valor a pagar (Em Reais)
IRRF a recolher
dez-20 18/01/2021
R$
702
CSRF a recolher
dez-20 18/01/2021
R$ 2.175
PIS a recolher
dez-20 25/01/2021
R$
285
COFINS a recolher
dez-20 25/01/2021
R$ 1.752
IRPJ a recolher
dez-20 29/01/2021
R$ 34.799
CSLL a recolher
dez-20 29/01/2021
R$ 20.879
Total a pagar
R$ 60.592
CR?DITOS QUIROGRAF?RIOS
Valor a pagar
Fornecedores de servi?os Compet?ncia Vencimento (Em Reais)
NIC. BR N?cleo de Inf. e Coord. do
Ponto BR
dez-20 07/01/2021 R$
40
Eximia Capital Partners Ltda.
dez-20 11/01/2021 R$ 42.233
Total a pagar
R$ 42.273
2 ? Resultado do exerc?cio:
Em Reais Resultado financeiro l?quido
2020 1.029.640
2019 2.324.885
Varia??o -55,71%
Despesas administrativas
(698.220) (724.302) -3,60%
Lucro l?quido
366.591 1.253.727 -70,76%
O resultado da Companhia ? composto, basicamente, pelo rendimento de aplica??es
financeiras e atualiza??o de juros SELIC sobre o saldo de impostos a recuperar,
deduzido das despesas necess?rias ao processo de liquida??o, tais como gastos
com assessores, advogados e demais servi?os prestados por terceiros. A varia??o
de -70,76% no lucro l?quido da Companhia, quando comparado ao apurado no
exerc?cio de 2019, foi decorrente, basicamente, da queda dos juros Selic sobre
os cr?ditos fiscais apurados no exerc?cio. 3 ? Auditores Independentes: Em
atendimento ? Instru??o CVM n? 381/2003, informamos que os nossos auditores
independentes, BDO RCS Auditores Independentes, n?o prestaram quaisquer
outros servi?os n?o-relacionados ? auditoria externa da Bonaire. RJ, 08/03/2021.
Eximia Capital Partners - Liquidante nomeado da Companhia
BALAN?O PATRIMONIAL ? Em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(valores expressos em milhares de reais)
Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa
Nota 2020 2019 (4) 5.244 3.145
Total do circulante N?o circulante Tributos a recuperar
5.244 3.145 (5.1) 36.736 60.381
Dep?sitos judiciais
(7)
671 655
Total do n?o circulante TOTAL DO ATIVO Passivo Circulante Tributos e contribui??es sociais
37.407 61.036 42.651 64.181
(6)
61 367
Contas a pagar
42 42
Total do circulante Patrim?nio l?quido Capital social
103 500 (8)
42.745 42.745
Reserva de capital
9.287 9.287
Reservas de lucros
14.266 13.899
Partilha antecipada de ativos
(23.750) (2.250)
Total do patrim?nio l?quido TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIM?NIO L?QUIDO
42.548 63.681 42.651 64.181
Notas Explicativas ?s Demonstra??es Cont?beis Em 31/12/2020 e 2019 (valores
expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
1 Contexto Operacional: A Bonaire Participa??es S.A. ? Em Liquida??o ("Bonaire"
ou "Companhia") ? uma sociedade por a??es, de capital aberto, constitu?da em 29
de agosto de 1997, que tem por objeto a participa??o como acionista da Companhia
Paulista de For?a e Luz - CPFL, de forma direta ou indireta, bem como em empre-
sas em que os acionistas diretos ou indiretos da CPFL venham a participar como
cotista ou acionista. A sede da Companhia est? localizada na Rua da Assembleia,
n? 10, 37? andar, sala 3701 (parte), Centro, na Cidade e no Estado do Rio de Janei-
ro. A atividade preponderante da Companhia era a participa??o direta como acio-
nista da holding CPFL Energia S.A. ("CPFL Energia"), que atrav?s de suas subsi-
di?rias: (i) distribui energia el?trica para consumidores em suas ?reas de concess?o,
(ii) gera energia el?trica e est? desenvolvendo projetos de gera??o e (iii) comercia-
liza energia el?trica e fornece servi?os de valor agregado relacionados ao setor
el?trico. Em Reuni?o do Conselho de Administra??o da Companhia realizada em
24 de novembro de 2017 foi deliberada a ades?o ? Oferta P?blica de Aquisi??o de
A??es Ordin?rias de Emiss?o da CPFL Energia ("OPA"). Diante disso, em 30 de
novembro de 2017 foi alienada a totalidade de a??es da CPFL Energia detidas pela
Companhia. Dissolu??o da Companhia - Com a aliena??o dos investimentos
acima mencionada, a Bonaire deixou de ter participa??o em outras sociedades, fi-
cando a cargo de sua Administra??o analisar e decidir sobre sua continuidade.
Desse modo, foi deliberado e aprovado em Assembleia Geral Extraordin?ria, ocor-
rida em 27 de dezembro de 2018, a dissolu??o da Companhia e in?cio do processo
de liquida??o, nos termos do artigo 206, I, c, da Lei n? 6.404/76. No mesmo ato, foi
deliberado por unanimidade a dissolu??o do Conselho de Administra??o e a insta-
la??o do Conselho Fiscal que permanecer? em funcionamento durante todo o pe-
r?odo de liquida??o. Foi deliberado ainda, a nomea??o de Carlos Eduardo Reich de
Sampaio como liquidante da Companhia. Em Assembleia Geral Ordin?ria de Ex-
traordin?ria realizada em 29 de maio de 2020, foi aprovada a destitui??o do liqui-
dante Carlos Eduardo Reich de Sampaio e a nomea??o da empresa Eximia Capital
Partners como novo liquidante da Companhia. A Companhia ? parte envolvida em
processos de natureza tribut?ria e possui cr?ditos fiscais em processo de restitui??o
na Receita Federal, consequentemente, a sua extin??o est? condicionada ? con-
clus?o de tais processos. 2 Apresenta??o das Demonstra??es Cont?beis: 1.1
Base de apresenta??o - As demonstra??es cont?beis foram preparadas em con-
formidade com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil, que compreendem aque-
las inclu?das na legisla??o societ?ria brasileira e os pronunciamentos t?cnicos, as
orienta??es e as interpreta??es t?cnicas emitidas pelo Comit? de Pronunciamentos
Cont?beis ("CPC") e aprovadas pela Comiss?o de Valores Mobili?rios ("CVM").
Conforme mencionado na nota explicativa n? 1, em fun??o do encerramento de
suas atividades, as demonstra??es cont?beis contemplam ajustes e provis?es re-
queridas para empresas que n?o estejam em continuidade operacional. Neste con-
texto, a Companhia preparou suas demonstra??es cont?beis em uma base consis-
tente com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil, no entanto no pressuposto da
n?o continuidade das opera??es. Com parecer favor?vel do Conselho Fiscal, a
emiss?o das demonstra??es cont?beis foi autorizada pelo Liquidante da Companhia
em 8 de mar?o de 2021. 1.2 Base de mensura??o - Considerando que as demons-
tra??es cont?beis foram preparadas no pressuposto da n?o continuidade das ope-
ra??es, quando aplic?vel, os ativos foram ajustados a seus valores recuper?veis,
assim como, foram reconhecidos todos os passivos de obriga??es contratuais ge-
rados pelo encerramento das opera??es. 1.3 Moeda funcional e moeda de apre-
senta??o - Os itens inclu?dos nas demonstra??es cont?beis s?o mensurados usan-
do a moeda do principal ambiente econ?mico, no qual a Companhia atua ("a
moeda funcional"). As demonstra??es cont?beis est?o apresentadas em Reais, que
? a moeda funcional da Companhia. 1.4 Uso de estimativas e julgamentos - A
elabora??o das demonstra??es cont?beis de acordo com as pr?ticas cont?beis
adotadas no Brasil requer que a Companhia fa?a julgamentos na determina??o e
no registro de estimativas cont?beis. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e
premissas incluem a mensura??o de instrumentos financeiros, provis?o para perdas
em ativos, avalia??es de riscos em conting?ncias, provis?es para imposto de renda
e contribui??o social e outras avalia??es similares. A liquida??o das transa??es
envolvendo essas estimativas poder? resultar em valores diferentes dos estimados
em raz?o de imprecis?es inerentes ao processo da sua determina??o. Desta forma,
a Companhia revisa as estimativas e as premissas adotadas de maneira cont?nua.
Os ajustes oriundos no momento destas revis?es s?o reconhecidos no per?odo em
que as estimativas s?o revisadas e s?o aplicados de maneira prospectiva. 1.5 Lucro
por a??o - O lucro b?sico por a??o ? calculado mediante a divis?o do lucro atribu-
?vel aos acionistas da Companhia, pela quantidade m?dia ponderada de a??es
ordin?rias emitidas durante o exerc?cio. 1.6 Demonstra??o do valor adicionado
- A Companhia elaborou as demonstra??es do valor adicionado ("DVA") nos termos
do pronunciamento t?cnico CPC 09 - Demonstra??o do Valor Adicionado, as quais
s?o apresentadas como parte integrante das demonstra??es cont?beis de acordo
com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil. 3 Sum?rio das Principais Pol?ticas
Cont?beis: As principais pol?ticas cont?beis utilizadas na prepara??o dessas de-
monstra??es cont?beis individuais est?o descritas a seguir. Essas pol?ticas foram
aplicadas de maneira consistente em todos os exerc?cios apresentados. 3.1 Instru-
mentos financeiros - Ativos financeiros: Os ativos financeiros da Companhia s?o
reconhecidos inicialmente na data da negocia??o em que a Companhia se torna
uma das partes das disposi??es contratuais do instrumento. O desreconhecimento
de um ativo financeiro ocorre quando os direitos contratuais aos respectivos fluxos
de caixa do ativo expiram ou quando os riscos e benef?cios da titularidade do ativo
financeiro s?o transferidos. A Companhia possui os seguintes principais ativos fi-
nanceiros: - Ativos financeiros ao custo amortizado: s?o ativos financeiros com
pagamentos fixos ou determin?veis, que n?o s?o cotados em um mercado ativo.
S?o inclu?dos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento su-
Bonaire Participa??es S.A.
CNPJ/MF 02.117.801/0001-67 - EM LIQUIDA??O
DEMONSTRA??O DO RESULTADO - Em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(valores expressos em milhares de reais, exceto o lucro por a??o)
Nota 2020 2019
Despesas administrativas
(10) (698) (724)
Provis?o para conting?ncias
91
10
Resultado antes das receitas (despesas)
financeiras l?quidas e impostos
(607) (714)
Receita financeira
1.032 2.325
Despesa financeira
(2)
-
Resultado financeiro l?quido
(11) 1.030 2.325
Resultado antes dos impostos
423 1.611
Imposto de renda e contribui??o social corrente
(5.2)
(56) (357)
Lucro l?quido do exerc?cio
367 1.254
Lucro l?quido b?sico por a??o (em R$):
0,00550 0,01879
Lucro l?quido dilu?do por a??o (em R$):
0,00550 0,01879
DEMONSTRA??O DO RESULTADO ABRANGENTE
Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (valores expressos em milhares de reais)
2020 2019
Lucro do l?quido do exerc?cio
367 1.254
Outros resultados abrangentes
-
-
Outros resultados abrangentes do exerc?cio, l?quidos de impostos 367 1.254
DEMONSTRA??O DAS MUTA??ES DO PATRIM?NIO L?QUIDO
Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (valores expressos em milhares de reais)
Reserva de
Lucros
Re-
(-) Lu-
serva
Reserva Partilha cros
de Re- de Lu- Anteci- Acu- Patri-
Capital Capi- serva cros a pada de mula- m?nio
Social tal Legal Realizar Ativos dos L?quido
Saldos em 31/12/2018 42.745 9.287 8.550 4.095
-
- 64.677
Partilha antecipada de
ativos
(2.250)
(2.250)
Lucro l?quido do exerc?cio
1.254 1.254
Destina??o do resultado
do exerc?cio:
-
Reten??o de lucros
-
- - 1.254
- (1.254)
-
Saldos em 31/12/2019 42.745 9.287 8.550 5.349 (2.250)
- 63.681
Partilha antecipada de
ativos
(21.500)
(21.500)
Lucro l?quido do exerc?cio
367 367
Destina??o do resultado
do exerc?cio:
-
Reten??o de lucros
-
- - 367
- (367)
-
Saldos em 31/12/2020 42.745 9.287 8.550 5.716 (23.750)
- 42.548
As notas explicativas s?o parte integrante das demonstra??es cont?beis.
perior a 12 meses ap?s a data de emiss?o do balan?o (estes s?o classificados como
ativos n?o circulantes). Os ativos financeiros da Companhia s?o classificados como
mensurados ao custo amortizado, conforme os preceitos do CPC 48/ IFRS 9. A
classifica??o de ativos financeiros depende da finalidade para a qual tais ativos
foram adquiridos. A Companhia determina a classifica??o de seus ativos financeiros
no reconhecimento inicial. O principal ativo financeiro que a Companhia tem classi-
ficado nesta categoria ? o caixa e equivalente de caixa. - Passivos financeiros:
Passivos financeiros s?o reconhecidos inicialmente na data em que s?o originados
ou na data de negocia??o em que a Companhia se torna parte das disposi??es
contratuais do instrumento. A Companhia n?o possui passivos financeiros relevan-
tes. Os ativos e passivos financeiros somente s?o compensados e apresentados
pelo valor l?quido quando existe o direito legal de compensa??o dos valores e haja
a inten??o de liquida??o em uma base l?quida ou de realizar o ativo e liquidar o
passivo simultaneamente. - Capital social: A??es ordin?rias s?o classificadas como
patrim?nio l?quido. Custos adicionais diretamente atribu?veis ? emiss?o de a??es e
op??es de a??es s?o reconhecidos como dedu??o do patrim?nio l?quido, l?quido de
quaisquer efeitos tribut?rios. 3.2 Apura??o do resultado - O resultado ? apurado
pelo regime de compet?ncia. 3.3 Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equiva-
lentes de caixa incluem dinheiro em caixa, dep?sitos banc?rios e aplica??es finan-
ceiras de curto prazo, com risco irrelevante de mudan?a de seu valor de mercado.
As aplica??es financeiras est?o classificadas como ativos financeiros mensurados
ao custo amortizado e, portanto, est?o registradas ao valor nominal, acrescidos dos
rendimentos "pro-rata temporis" at? a data do encerramento do exerc?cio. 3.4 Im-
postos e contribui??es a recuperar - S?o demonstrados pelos valores originais,
atualizados monetariamente de acordo com as disposi??es legais, e representam
cr?ditos fiscais associados ?s reten??es de tributos federais. 3.5 Outros ativos
circulantes e n?o circulantes - S?o demonstrados pelos valores de custo e, quan-
do aplic?vel, inclu?dos os rendimentos e reduzidos aos valores de realiza??o. 3.6
Passivo circulante e n?o circulante - S?o demonstrados pelos valores conhecidos
e calcul?veis, acrescidos, quando aplic?vel, dos correspondentes encargos e varia-
??es monet?rias incorridas. 3.7 Dividendos e juros sobre capital pr?prio - Com
a delibera??o pela dissolu??o da Companhia, aprovada na Assembleia Geral Ordi-
n?ria e Extraordin?ria, de 27 de dezembro de 2018, deixou-se de constituir os divi-
dendos m?nimos obrigat?rios. 3.8 Imposto de renda e contribui??o social - O
imposto de renda e a contribui??o social do exerc?cio corrente s?o calculados com
base nas al?quotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tribut?vel
excedente de R$ 240 (base anual) para imposto de renda e 9% sobre o lucro tribu-
t?vel para contribui??o social sobre o lucro l?quido. O imposto corrente ? o imposto
a pagar ou a receber /compensar esperado sobre o lucro ou preju?zo tribut?vel do
exerc?cio, as taxas decretadas ou substancialmente decretadas na data de apre-
senta??o das demonstra??es cont?beis e qualquer ajuste aos impostos a pagar
com rela??o aos exerc?cios anteriores. As despesas de imposto de renda e contri-
bui??o social correntes do exerc?cio s?o calculadas e registradas conforme legisla-
??o vigente. Os impostos sobre a renda s?o reconhecidos na demonstra??o do
resultado, exceto para os casos em que estiverem diretamente relacionados a itens
registrados diretamente no patrim?nio l?quido ou no ajuste de avalia??o patrimonial
que j? s?o reconhecidos l?quidos destes efeitos fiscais. 3.9 Provis?es - As provis?es
s?o reconhecidas em fun??o de um evento passado, quando h? uma obriga??o
legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confi?vel e se for prov?vel
a exig?ncia de um recurso econ?mico para liquidar esta obriga??o. Quanto aplic?-
vel, as provis?es s?o apuradas atrav?s do desconto dos fluxos de desembolso de
caixa futuros esperados a uma taxa que considera as avalia??es atuais de mercado
e os riscos espec?ficos para o passivo. 3.10 Reconhecimento das receitas - A
receita ? reconhecida pela Companhia na extens?o em que for prov?vel que bene-
f?cios econ?micos ser?o gerados e quando possa ser mensurada de forma confi?-
vel. A principal receita que a Companhia fez jus est? discriminada a seguir: Receitas
financeiras - Abrange receitas incidentes em juros auferidos sobre aplica??es finan-
ceiras e atualiza??es monet?rias incidentes sobre impostos a recuperar. 3.11 Re-
sultado por a??o - O resultado por a??o b?sico ? calculado por meio do resultado
do exerc?cio atribu?vel aos acionistas controladores da Companhia e a m?dia pon-
derada das a??es ordin?rias em circula??o no respectivo exerc?cio. O resultado por
a??o dilu?do ? calculado por meio do resultado do exerc?cio atribu?vel aos acionistas
controladores, ajustado pelos efeitos dos instrumentos que potencialmente impac-
tariam o resultado do exerc?cio e pela m?dia das a??es em circula??o, ajustada
pelos instrumentos potencialmente convers?veis em a??es, com efeito diluidor, nos
per?odos apresentados, nos termos do CPC 41. 3.12 Novas normas e interpreta-
??es - ? IFRS 3 / CPC 15: Combina??o de Neg?cios - Estabelece novos requeri-
mentos para determinar se uma transa??o deve ser reconhecida como uma aqui-
si??o de neg?cio ou como uma aquisi??o de ativos. A ado??o foi requerida a partir
de 1? de janeiro de 2020 e n?o houve nenhum impacto na ado??o deste pronun-
ciamento nas demonstra??es cont?beis da Companhia. ? IFRS 9 / CPC 48: Instru-
mentos Financeiros; IFRS 7 / CPC 40: Instrumentos Financeiros ? Evidencia-
??o e IAS 39 / CPC 38: Instrumentos Financeiros ? Reconhecimento e
Mensura??o ? Referem-se a inclus?o de exce??es tempor?rias aos requerimentos
atuais da contabilidade de hedge para neutralizar os efeitos das incertezas causadas
pela reforma da taxa de juros referenciais (IBOR). A ado??o foi requerida a partir de
1? de janeiro de 2020 e n?o houve nenhum impacto na ado??o deste pronuncia-
mento nas demonstra??es cont?beis da Companhia. ? IAS 1 / CPC 26: Apresen-
ta??o das Demonstra??es Cont?beis e IAS 8 / CPC 23: Pol?ticas Cont?beis,
Mudan?a de Estimativa e Retifica??o de Erros ? Altera a defini??o de "material",
estabelecendo que uma informa??o ? material se a sua omiss?o, distor??o ou
obscuridade puder influenciar razoavelmente a tomada de decis?o dos usu?rios
das demonstra??es cont?beis. A ado??o foi requerida a partir de 1? de janeiro de
2020 e n?o houve nenhum impacto na ado??o deste pronunciamento nas demons-
tra??es cont?beis da Companhia. ? IFRS 16 / CPC 06 (R2): Arrendamentos - Re-
querimentos com o objetivo de facilitar para os arrendat?rios a contabiliza??o de
eventuais concess?es obtidas nos contratos em decorr?ncia da COVID-19, tais
como perd?o, suspens?o ou mesmo redu??es tempor?rias de pagamentos. A ado-
??o foi requerida a partir de 1? de janeiro de 2020 e n?o houve nenhum impacto na
ado??o deste pronunciamento nas demonstra??es cont?beis da Companhia, uma
vez que n?o possui transa??es da natureza a que ele se refere. ? IFRS 9 / CPC 48;
IAS 39 / CPC 08; IFRS 7 / CPC 40; IFRS 4 / CPC 11; e IFRS 16 / CPC 06 (R2) ?
Referem-se a adi??o de novos requisitos de divulga??o sobre os efeitos trazidos
pela reforma da taxa de juros referenciais (IBOR). A ado??o est? prevista a partir
de 1? de janeiro de 2021 e a Companhia n?o espera nenhum impacto na ado??o
deste pronunciamento em suas demonstra??es cont?beis. ? IAS 37 / CPC 25:
Provis?es, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes ? Especifica??o de
quais custos uma empresa deve incluir ao avaliar se um contrato ? oneroso. Os
custos diretamente relacionados ao cumprimento do contrato devem ser conside-
rados nas premissas de fluxo de caixa (Ex.: Custo de m?o-de-obra, materiais e
outros gastos ligados ? opera??o do contrato). A ado??o est? prevista a partir de 1?
de janeiro de 2022 e a Companhia n?o espera nenhum impacto na ado??o deste
pronunciamento em suas demonstra??es cont?beis. ? IAS 16 / CPC 27: Ativo
Imobilizado ? Permitir o reconhecimento de receita e custos dos valores relaciona-
dos com a venda de itens produzidos durante a fase de testes do ativo. A ado??o
est? prevista a partir de 1? de janeiro de 2022 e a Companhia n?o espera nenhum
impacto na ado??o deste pronunciamento em suas demonstra??es cont?beis, uma
vez que n?o possui ativos da natureza a que ele se refere.
4 Caixa e Equivalentes de Caixa:
2020 2019
Aplica??es Financeiras de liquidez imediata:
CDB - Certificado de dep?sito banc?rio
5.244
-
Fundos de investimento
- 3.145
5.244 3.145
Caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, dep?sitos banc?rios ? vista e aplica??es
financeiras de curto prazo, os quais s?o registrados pelos valores de custo acrescidos
dos rendimentos auferidos at? as datas dos balan?os, que se aproximam do seu valor
de mercado. At? 2 de abril de 2020, correspondiam a recursos aplicados em fundos de
investimento de curto prazo, administrados pela Banco Bradesco S.A. e cuja pol?tica de
investimento consistia na aplica??o em opera??es de renda fixa no curto prazo, com o
objetivo de acompanhar a m?dia do Certificado de Dep?sito Interbanc?rio (CDI) ou a
taxa Selic.A rentabilidade acumulada at? esta data foi 0,43% (5,42% acumulada em
2019). Na mesma data, os recursos da Companhia foram reaplicados em Certificado de
Dep?sito Banc?rio (CDB) emitido pelo Banco Bradesco S.A. que possui rentabilidade
de 100% do CDI e liquidez imediata. 5 Imposto de Renda e Contribui??o Social:
5.1 Imposto de renda e contribui??o social a recuperar
2020 2019
Imposto de renda antecipado
31.757 55.349
Contribui??o social antecipado
4.950 5.031
Imposto de renda retido na fonte - IRRF
29
1
36.736 60.381
Refere-se ao imposto de renda retido na fonte incidente no resgate de aplica??es
DEMONSTRA??O DO FLUXO DE CAIXA - Em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(valores expressos em milhares de reais)
2020 2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes dos tributos
423 1.611
Ajustes para:
Juros e varia??es monet?rias
(875) (2.204)
Despesa com tributos
51 113
Provis?o para conting?ncias
(91) (10)
(492) (490)
Aumento (redu??o) de ativos e passivos Restitui??o de cr?dito fiscal
24.091 (293)
24.168
-
Impostos retidos na fonte
2 (4)
Tributos pagos
(79) (292)
Contas a pagar e outros
-
4
Fluxo de caixa l?quido decorrente das atividades operacionais 23.599 (783)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Partilha antecipada de ativos aos acionistas
(21.500) (2.250)
Fluxo de caixa decorrente das atividades de financiamento (21.500) (2.250)
Aumento (redu??o) l?quido em caixa e equivalente de caixa 2.099 (3.033)
Caixa e equivalentes de caixa no in?cio do per?odo
3.145 6.178
Caixa e equivalentes de caixa no final do per?odo
5.244 3.145
DEMONSTRA??O DO VALOR ADICIONADO
Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (valores expressos em milhares de reais)
2020 2019
Insumos adquiridos de terceiros
Materiais, servi?os de terceiros e outros
(698) (724)
Valor adicionado bruto
(698) (724)
Valor adicionado l?quido produzido pela companhia
(698) (724)
Valor adicionado recebido em transfer?ncia
1.172 2.448
Receitas financeiras
1.081 2.438
Provis?o para conting?ncias
91
10
Valor adicionado total a distribuir
474 1.724
Distribui??o do valor adicionado
474 1.724
Impostos, taxas e contribui??es
107 470
Remunera??o de capitais pr?prios
367 1.254
Lucros retidos
367 1.254
financeiras e ?s antecipa??es de imposto de renda e contribui??o social. A Companhia
envia regularmente ? Receita Federal requerimentos via Pedido Eletr?nico de Restitui-
??o, Ressarcimento ou Reembolso e Declara??o de Compensa??o (PER/DCOMP),
solicitando as restitui??es dos cr?ditos de imposto de renda e de contribui??o social
pagos a maior e n?o utilizados para a compensa??o dos tributos correntes. Em 31 de
dezembro de 2020, o montante pleiteado corresponde a R$36.639. 5.2 Reconcilia-
??o dos montantes de contribui??o social e imposto de renda registrados nos
resultados dos exerc?cios findos em 31 de dezembro de 2020 e de 2019
2020
2019
IR CSLL IR CSLL
Al?quota do I.R. e contribui??o social - Legisla??o
25% 9% 25% 9%
Lucro cont?bil antes do I.R. e contribui??o social
423 423 1.611 1.611
IRPJ e CSLL - Al?quota Nominal
82 38 379 145
Revers?o da provis?o para conting?ncias
(23) (7) (3) (1)
Cr?dito fiscal utilizado
(25) (9) (120) (43)
Subtotal
34 22 256 101
Al?quota do imposto de renda e contribui??o social - Em
rela??o ao lucro
8% 5% 16% 6%
Imposto de renda e contribui??o social no resultado
34 22 256 101
A Companhia possui preju?zo fiscal e base negativa de contribui??o social no montante
de R$ 40.926 em 31 de dezembro de 2020(R$ 41.025 em 31 de dezembro de 2019),que
n?o est?o registrados contabilmente, por n?o ser poss?vel afirmar se sua realiza??o
?, presentemente, considerada prov?vel e, em fun??o do processo de dissolu??o da
Companhia conforme mencionado na nota explicativa n?1.
6 Tributos e Contribui??es a Pagar:
2020 2019
IRPJ e CSLL
56 357
PIS e COFINS
2 7
Tributos retidos s/ servi?os tomados
2 3
60 367
7 Conting?ncia: Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possui processo
classificado como perda poss?vel em esfera judicial, na 3? Vara do F?rum Federal
do Rio de Janeiro, no valor atualizado de R$ 538 (R$ 511 em 2019). Trata-se de
A??o Anulat?ria em busca de decis?o judicial que reconhe?a definitivamente a
improced?ncia dos d?bitos de CSLL exigidos pela Uni?o (Fazenda Nacional), ten-
do em vista que a Companhia entende deter o direito da ? integralidade do cr?dito
de saldo negativo apurado no exerc?cio de 2011 (ano-calend?rio de 2010). Existe
dep?sito judicial vinculado a essa a??o, que em 31 de dezembro de 2020 est? no
montante de R$ 671 (R$ 655 em 2019). Em 2020 a Companhia obteve ?xito nos
processos administrativos n? 10880.992925/2011-27 e n? 15251.720030/2016-
27, resultado que favorece o ?xito na a??o anulat?ria acima referida. Diante
disso, foram pagos os honor?rios de ?xito provisionados no montante de R$ 91.
8 Patrim?nio L?quido: 8.1 Capital Social - Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, o
capital social da Companhia ? de R$ 42.745 e est? representado por 66.728.878 a??es
ordin?rias escriturais sem valor nominal. A participa??o acion?ria ? assim distribu?da:
Qtde Participa-
Acionistas
a??es ON ??es %
Funda??o CESP
29.618.532
44,39
Funda??o SISTEL de Seguridade Social
21.508.131
32,23
Funda??o PETROBRAS de Seguridade Social - PETROS 15.198.071
22,78
Funda??o SABESP de Seguridade Social - SABESPREV 404.144
0,60
66.728.878
100%
8.2 Distribui??o de Resultados - Com a delibera??o pela dissolu??o da Companhia,
aprovada na Assembleia Geral Ordin?ria e Extraordin?ria, de 27 de dezembro de
2018, deixou-se de constituir os dividendos m?nimos obrigat?rios. O resultado do
exerc?cio de 2020 e 2019 foi destinado ? reserva de lucros a realizar. 8.3 Reserva de
Lucros - a) Reserva Legal - A reserva legal ? constitu?da em conformidade com a
Lei das Sociedades por A??es e o Estatuto Social na base de 5% do Lucro L?quido de
cada exerc?cio at? atingir 20% do capital social. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019,
o saldo desta reserva ? de R$ 8.550.A Companhia n?o constituiu reserva legal nestes
exerc?cios por ter atingido o limite legal de 20% do capital social. b) Reserva de lucros
a realizar - Foi constitu?da em fun??o de lucros existentes economicamente, mas n?o
dispon?veis financeiramente. Durante a fase de liquida??o da Companhia, essa reserva
se destina a acumular todo o resultado apurado no referido per?odo. Conforme descrito
no item 8.2, considerando a delibera??o tomada pelos acionistas na Assembleia Geral
Extraordin?ria de 27 de dezembro de 2018, no sentido da dissolu??o da Companhia,
e tamb?m que, dada essa caracter?stica jur?dico/operacional de liquida??o, em que
at? a sua conclus?o n?o se efetuar? provisionamentos de dividendos e/ou reservas,
o resultado apurado nos exerc?cios de 2020 e 2019 foram destinados a essa reserva.
Em 31 de dezembro de 2020, o saldo da reserva de lucros a realizar ? de R$ 5.716 (R$
5.349 em 31 de dezembro de 2019). 8.4 Partilha antecipada do ativo - Em Assembleia
Geral Extraordin?ria realizada em 10 de maio de 2019, os acionistas, por unanimida-
de, aprovaram a partilha antecipada de parte do ativo remanescente da Companhia,
no montante de R$ 2.250. Em Assembleia Geral Extraordin?ria realizada em 30 de
junho de 2020, os acionistas, por unanimidade, aprovaram a partilha antecipada de
parte do ativo remanescente da Companhia, no montante de R$ 21.500. As partilhas
antecipadas de ativos supracitadas ocorreram em decorr?ncia do desconhecimento,
naquelas datas, da exist?ncia de d?bitos pendentes da Companhia, e considerando
que os recursos financeiros dispon?veis superam em muito as poss?veis obriga??es
financeiras que a Companhia ainda possa ter at? a finaliza??o de seu processo de
liquida??o. Os acionistas consignaram que a parte residual dos recursos remanes-
centes na Companhia ? mais que suficiente para: (i) pagamento de suas obriga??es
cotidianas, condizentes com seu processo de liquida??o, tais como o pagamento da
remunera??o do liquidante e de seus administradores, bem como dos honor?rios de
consultores financeiros, cont?beis e jur?dicos; e (ii) pagamento dos valores corres-
pondentes aos processos judiciais e administrativos de que a Companhia ? parte, e
que ainda est?o sendo discutidos nas esferas apropriadas, portanto n?o constituindo
passivo l?quido. 9 Lucro por A??o: O c?lculo do lucro b?sico por a??o foi baseado no
lucro l?quido atribu?do aos detentores de a??es ordin?rias e na m?dia ponderada de
a??es ordin?rias em circula??o. 10 Despesas Administrativas:
2020 2019
Servi?os (consultoria, infraestrutura e outros)
(660) (586)
Propaganda e publicidade
(35) (46)
Associa??es e entidades de classe
- (84)
Outras
(3) (8)
(698) (724)
11 Resultado Financeiro: O resultado financeiro da Companhia prov?m basicamente
de remunera??es de aplica??es financeiras em fundo de investimento de curto prazo e/
ou CDB e atualiza??o monet?ria de impostos a recuperar cujo saldo incide taxa SELIC.
2020 2019
Renda de aplica??es financeiras
213 235
Varia??o monet?ria ativa s/ tributos a compensar
875 2.203
PIS e COFINS sobre receita financeira
(51) (113)
IOF incidentes sobre aplica??es financeiras
(7)
-
1.030 2.325
12 Instrumentos Financeiros: Os valores de realiza??o estimados dos ativos
financeiros da Companhia foram determinados por meio de informa??es dispon?veis
no mercado e metodologias apropriadas de avalia??o. Entretanto, consider?vel julga-
mento foi requerido na interpreta??o dos dados de mercado para produzir a estimativa
do valor de realiza??o mais adequada. Como consequ?ncia, as estimativas a seguir
n?o indicam, necessariamente, os montantes que poder?o ser realizados no mercado.
O uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito material nos valores
de realiza??o estimados. A administra??o desses instrumentos ? efetuada por meio
de estrat?gias operacionais, visando ? liquidez, rentabilidade e seguran?a. A pol?tica
de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus
as vigentes no mercado. A Companhia n?o efetua aplica??es de car?ter especulativo,
seja em derivativos, seja em outro ativo de risco. a) Ativos financeiros - Referem-
se ? caixa e equivalentes de caixa. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, os valores
estimados de mercado dos instrumentos financeiros podem ser assim demonstrados:
2020
2019
Natureza
Categoria
Valor Valor Valor Valor de cont?- de mer- con- mercaN?vel (*) bil cado t?bil do
Caixa e equivalen- Mensurados ao
tes de caixa
custo amortizado N?vel 1
5.244 5.244 3.145 3.145
Quanto ? valoriza??o dos Instrumentos Financeiros, o CPC 40 (R1) requer a clas-
sifica??o em uma hierarquia de tr?s n?veis para mensura??es a valor justo dos
instrumentos financeiros, baseada em informa??es observ?veis e n?o observ?veis
referentes ? valoriza??o de um instrumento financeiro na data de mensura??o. Os
tr?s n?veis de hierarquia de valor justo s?o: (i) N?vel 1: Pre?os cotados em mercado
ativo para instrumentos id?nticos; (ii) N?vel 2: Informa??es observ?veis diferentes
dos pre?os cotados em mercado ativo que s?o observ?veis para o ativo ou passivo,
diretamente (como pre?os) ou indiretamente (derivados dos pre?os) e, (iii) N?vel 3:
Instrumentos cujos fatores relevantes n?o s?o dados observ?veis de mercado. b)
Risco de cr?dito - A contrata??o e o controle de opera??es financeiras s?o efe-
tuados atrav?s de crit?rios gerenciais periodicamente revisados que consideram
requisitos de solidez financeira, confiabilidade e perfil de mercado da entidade com
a qual s?o realizadas. Este risco ? avaliado como baixo, tendo em vista a natureza
das opera??es da Companhia. c) Risco de taxa de juros - O resultado financeiro da
Companhia est? suscet?vel a varia??es decorrentes das opera??es com aplica??es
financeiras indexadas ao CDI. Esse risco ? oriundo da possibilidade de a Companhia
vir a incorrer em resultado financeiro menor por conta de flutua??es nas taxas de
CONTINUA
8 Financeiro
S?bado, domingo e segunda-feira, 13, 14 e 15 de mar?o de 2021 l Monitor Mercantil
CONTINUA??O
Bonaire Participa??es S.A.
CNPJ/MF 02.117.801/0001-67 - EM LIQUIDA??O
juros, que reduzem as receitas financeiras relativas a estas aplica??es. d) Risco de taxa de c?mbio - A Companhia n?o est? suscet?vel a este risco, uma vez que n?o possui
opera??es atreladas a moeda estrangeira. e) An?lise de sensibilidade - Em conson?ncia com a Instru??o CVM n? 475/08, a Companhia realiza an?lise de sensibilidade
dos principais riscos aos quais seus instrumentos financeiros est?o expostos, basicamente representados por varia??o da taxa de juros, conforme demonstrado: Supondo:
(i) que o cen?rio de exposi??o dos instrumentos financeiros indexados a taxas de juros vari?veis em 31 de dezembro de 2020 seja mantido, e (ii) que o CDI anual acumulado
nos ?ltimos 12 meses, para esta data base, permane?a est?vel (CDI: 2,75% a.a.), os efeitos que seriam registrados nas demonstra??es cont?beis para os pr?ximos 12 meses
seria uma receita financeira de R$ 144. Caso ocorram oscila??es no CDI de acordo com os tr?s cen?rios definidos, o valor da receita financeira l?quida seria impactado em:
Exposi??o
Redu??o do ?ndice em Redu??o do ?ndice em
Instrumentos
(R$ mil)
Risco
Cen?rio 1 (*)
25% (**)
50% (**)
Instrumentos financeiros ativos
5.244
baixa do CDI
5
(32)
(69)
Total de redu??o da receita financeira
5
(32)
(69)
(*) Para a analise de sensibilidade do cen?rio 1 foi considerado o CDI de 2,85% conforme informa??es disponibilizadas pelo mercado e comparadas com o CDI acumulado
dos ?ltimos 12 meses. (**) Conforme requerimento da Instru??o CVM n? 475/08, os percentuais de redu??o dos ?ndices foram aplicados sobre os ?ndices do cen?rio 1. 13
Partes Relacionadas e Remunera??o dos Administradores: Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a Companhia n?o tem quaisquer saldos e/ou transa??es inseridas
ou n?o inseridas no seu contexto operacional com partes relacionadas, bem como n?o possui quaisquer depend?ncia econ?mica, financeira ou tecnol?gica com forne-
cedores, clientes ou financiadores com os quais a Companhia mant?m uma rela??o comercial. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 a Companhia n?o realizou qualquer
pagamento ao pessoal-chave da Administra??o, assim como n?o h? remunera??o baseada em a??es da pr?pria Companhia ou incentivos de longo prazo. 14 Pandemia
Coronav?rus (COVID-19): Devido ao grande alastramento mundial da doen?a, ocasionada por um novo agente do Coronav?rus (COVID-19) descoberto inicialmente
na China, foi sancionada no Brasil a Lei 13.979/2020, que disp?e sobre as medidas para enfrentamento da emerg?ncia de sa?de p?blica de import?ncia internacional
decorrente do Coronav?rus (COVID-19). O isolamento e a quarentena de pessoas, a fim de evitar a poss?vel contamina??o ou a propaga??o ainda maior do v?rus, s?o
algumas das medidas que veem sendo ser aplicadas pelo Poder P?blico. Em 11 de mar?o de 2020, a Organiza??o Mundial da Sa?de declarou o surto de Coronav?rus
(COVID-19) como uma pandemia. As medidas restritivas para conter a dissemina??o do v?rus t?m potencial para afetar significativamente a economia global, tendo em
vista a interrup??o ou desacelera??o da cadeia de suprimentos e o aumento significativo da incerteza econ?mica, considerando o aumento na volatilidade dos pre?os
dos ativos, das taxas de c?mbio e a queda das taxas de juros de longo prazo. Por tratar-se de uma Companhia em Liquida??o, que n?o possui atividades operacionais,
Parecer do Conselho Fiscal: Os membros do Conselho Fiscal da Bonaire Participa??es S.A. ? Em Liquida??o, no desempenho de suas atribui??es legais e estatut?rias, examinaram o Relat?rio do Liquidante, o qual inclui o Quadro Geral de Credores, o Balan?o Patrimonial, as Demonstra??es do Resultado, do Resultado Abrangente, das Muta??es do Patrim?nio L?quido, do Fluxo de Caixa,
do Valor Adicionado e as respectivas Notas Explicativas ?s Demonstra??es Cont?beis, todos relativos ao exerc?cio findo em 31 de dezembro de 2020 e, ante os esclarecimentos prestados pelo Liquidante da Companhia, bem como os exames efetuados, e, ainda, considerando o relat?rio sem ressalvas emitido pelos auditores independentes BDO RCS Auditores Independentes SS, por unanimidade
Relat?rio do Auditor Independente sobre as Demonstra??es Cont?beis: Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Bonaire Participa??es S.A. ? Em Liquida??o - Rio de janeiro - RJ. Opini?o: Examinamos as demonstra??es cont?beis da Bonaire Participa??es S.A. - Em Liquida??o ("Companhia"), que compreendem o balan?o patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstra??es do resultado, do resultado abrangente, das muta??es do patrim?nio l?quido e dos fluxos de caixa para o exerc?cio findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais pol?ticas cont?beis. Em nossa opini?o, as demonstra??es cont?beis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posi??o patrimonial e financeira da Bonaire Participa??es S.A. - Em Liquida??o, em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas opera??es e os seus respectivos fluxos de caixa para o exerc?cio findo naquela data, de acordo com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil. Base para opini?o: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, est?o descritas na se??o a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstra??es cont?beis". Somos independentes em rela??o ? Companhia, de acordo com os princ?pios ?ticos relevantes previstos no C?digo de ?tica Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades ?ticas de acordo com essas normas. Acreditamos que evid?ncia de auditoria obtida ? suficiente e apropriada para fundamentar nossa opini?o. ?nfase: Descontinuidade operacional e dissolu??o da Companhia - Conforme mencionado em Nota Explicativa n? 1 e 2.2 ?s demonstra??es cont?beis, a Administra??o da Companhia decidiu pelo processo de liquida??o e encerramento de suas opera??es, nos termos do artigo 206, I, C, da Lei n? 6.404/76, aprovada por unanimidade em Assembleia Geral Extraordin?ria - AGE, ocorrida em 27 de dezembro de 2018. A Companhia ? parte envolvida em processos de natureza tribut?ria e possui cr?ditos fiscais a serem restitu?dos pela Receita Federal do Brasil ? RFB mencionado na Nota Explicativa N? 5.1. Consequentemente, a sua extin??o est? condicionada ? conclus?o de tais processos. Nossa opini?o n?o est? sendo ressalvada em fun??o desse assunto. Principais assuntos de auditoria: Principais assuntos de auditoria s?o aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exerc?cio corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstra??es cont?beis como um todo e na forma??o de nossa opini?o sobre essas demonstra??es cont?beis e, portanto, n?o expressamos uma opini?o separada sobre esses assuntos. Al?m dos assuntos descritos na se??o "Descontinuidade operacional e dissolu??o da Companhia" determinamos que o assunto descrito abaixo ? o principal assunto de auditoria a ser comunicado em nosso relat?rio. Realiza??o dos impostos a recuperar ? Imposto de Renda e Contribui??o Social: Conforme mencionado na Nota Explicativa n? 5.1 ?s demonstra??es cont?beis, a Companhia possui tributos compens?veis que s?o compostos, principalmente, por imposto de renda retido na fonte incidente sobre aplica??es financeiras e antecipa??es de imposto de renda e contribui??o social nos montantes de R$ 31.757 mil e R$ 4.949 mil, respectivamente. A Companhia envia regularmente ? Receita Federal do Brasil ? RFB requerimentos via Pedido Eletr?nico de Restitui??o, Ressarcimento ou Reembolso e Declara??o de Compensa??o (PER/DCOMP), solicitando as restitui??es dos cr?ditos de Imposto de Renda e de Contribui??o Social pagos a maior e n?o utilizados para a compensa??o dos tributos correntes. Em 31 de dezembro de 2020, o montan-
te pleiteado corresponde a R$ 36.639 mil. Por ser o maior ativo da Companhia, bem como pelo julgamento da Administra??o acerca da realiza??o desses cr?ditos, consideramos este item como um principal assunto de auditoria. Resposta da auditoria sobre o assunto: Avaliamos o desenho, implementa??o e efetividade operacional dos controles internos chave relacionados a esses cr?ditos tribut?rios. Nossos procedimentos de auditoria inclu?ram, testes sobre o confronto entre obriga??o acess?ria que formaliza o cr?dito para autoridade tribut?ria e o controle gerencial que suporta o n?mero cont?bil, realizamos a atualiza??o monet?ria do respectivo ativo com a taxa Selic. Tamb?m avaliamos se as divulga??es efetuadas nas demonstra??es cont?beis est?o de acordo com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil. Com base nos resultados dos procedimentos executados e nas evid?ncias obtidas, consideramos que a recupera??o e divulga??o dos referidos cr?ditos tribut?rios s?o aceit?veis no contexto das demonstra??es cont?beis tomadas em conjunto. Outros assuntos: Demonstra??es do Valor Adicionado (DVA) - As demonstra??es do valor adicionado (DVA) referentes ao exerc?cio findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da Administra??o da Companhia, e apresentadas como informa??o suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstra??es cont?beis da Companhia. Para a forma??o de nossa opini?o, avaliamos se essas demonstra??es est?o conciliadas com as demonstra??es cont?beis e registros cont?beis, conforme aplic?vel, e se a sua forma e conte?do est?o de acordo com os crit?rios definidos no Pronunciamento T?cnico CPC n? 09 - Demonstra??o do Valor Adicionado. Em nossa opini?o, essas demonstra??es do valor adicionado foram adequadamente preparadas, em todos os aspectos relevantes, segundo os crit?rios definidos nesse Pronunciamento T?cnico e s?o consistentes em rela??o ?s demonstra??es cont?beis tomadas em conjunto. Outras informa??es que acompanham as demonstra??es cont?beis e o relat?rio do auditor: O Liquidante da Companhia ? respons?vel por essas outras informa??es que compreendem o Relat?rio do Liquidante. Nossa opini?o sobre as demonstra??es cont?beis n?o abrange o Relat?rio do liquidante e n?o expressamos qualquer forma de conclus?o de auditoria sobre esse relat?rio. Em conex?o com a auditoria das demonstra??es cont?beis, nossa responsabilidade ? a de ler o Relat?rio do Liquidante e, ao faz?-lo, considerar se esse relat?rio est?, de forma relevante, inconsistente com as demonstra??es cont?beis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que h? distor??o relevante no Relat?rio do liquidante somos requeridos a comunicar esse fato. N?o temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da Administra??o e da governan?a pelas demonstra??es cont?beis - O Liquidante ? respons?vel pela elabora??o e adequada apresenta??o das demonstra??es cont?beis de acordo com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necess?rios para permitir a elabora??o de demonstra??es cont?beis livres de distor??o relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Na elabora??o das demonstra??es cont?beis, o Liquidante da Companhia levou em considera??o a decis?o da Assembl?ia Geral Extraordin?ria - AGE de 27 de dezembro de 2018, que determina a liquida??o da Companhia, e dessa forma, proceder aos registros cont?beis aplic?veis ?s circunst?ncias. O Liquidante da Companhia ? aquele com responsabilidade pela supervis?o do processo de elabora??o das demonstra??es cont?beis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstra??es cont?beis: Nossos objetivos s?o obter seguran?a
a Bonaire n?o est? exposta aos riscos econ?micos relativos ? pandemia e, portanto, n?o houve nenhum impacto nessas demonstra??es cont?beis.
Eximia Capital Partners ? Liquidante nomeado da Companhia Fl?vio Freitas Thomaz Pereira ? Contador CRC RJ 081603/O-0
Bonaire Participa??es S.A. ? Em Liquida??o Declara??o do Liquidante sobre as Demonstra??es Cont?beis para o exerc?cio findo em 31 de dezembro de 2020. Rio de Janeiro, 8 de mar?o de 2021. Pela presente, em aten??o ao disposto no art. 25, inciso V da Instru??o CVM n? 480, de 7 de dezembro de 2009, declaro que, na qualidade de Liquidante da Bonaire Participa??es S.A. ? Em Liquida??o ("Companhia"), revisei, discuti e concordo com as informa??es contidas nas demonstra??es cont?beis da Companhia, referentes aos exerc?cios sociais findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019. Atenciosamente, Eximia Capital Partners - Liquidante nomeado da Companhia.
Bonaire Participa??es S.A. ? Em Liquida??o. Declara??o Do Liquidante sobre o Relat?rio dos Auditores Independentes para o exerc?cio findo em 31 de dezembro de 2020. Rio de Janeiro, 8 de mar?o de 2021. Pela presente, em aten??o ao disposto no art. 25, inciso V da Instru??o CVM n? 480, de 7 de dezembro de 2009, declaro que, na qualidade de Liquidante da Bonaire Participa??es S.A. ? Em Liquida??o ("Companhia"), revisei, discuti e concordo com as opini?es expressas no relat?rio dos auditores independentes BDO RCS Auditores Independentes, relativo ?s demonstra??es cont?beis da Companhia, referentes aos exerc?cios sociais findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019. Atenciosamente, Eximia Capital Partners - Liquidante nomeado da Companhia. Douglas Jos? Nero; Ivan Mendes do Carmo; Vera Lucia de Almeida Pereira Elias.
de seus membros, conclu?ram que os documentos acima mencionados refletem adequadamente a situa??o patrimonial e financeira da Bonaire Participa??es S.A. ? Em Liquida??o e, assim, opinam favoravelmente ao encaminhamento de tais documentos para delibera??o da Assembleia Geral de Acionistas. Douglas Jos? Nero; Ivan Mendes do Carmo; Vera Lucia de Almeida Pereira Elias.
razo?vel de que as demonstra??es cont?beis, tomadas em conjunto, est?o livres de
distor??o relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir rela-
t?rio de auditoria contendo nossa opini?o. Seguran?a razo?vel ? um alto n?vel de se-
guran?a, mas n?o uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distor??es re-
levantes existentes. As distor??es podem ser decorrentes de fraude ou erro e s?o
consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razo?vel, as decis?es econ?micas dos usu?rios tomadas
com base nas referidas demonstra??es cont?beis. Como parte da auditoria realizada
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julga-
mento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Al?m
disso: ? Identificamos e avaliamos os riscos de distor??o relevante nas demonstra??es
cont?beis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e execu-
tamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
evid?ncia de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opini?o. O
risco de n?o detec??o de distor??o relevante resultante de fraude ? maior do que o
proveniente de erro, j? que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
conluio, falsifica??o, omiss?o ou representa??es falsas intencionais; ? Obtemos en-
tendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos pro-
cedimentos de auditoria apropriados ?s circunst?ncias, mas n?o com o objetivo de
expressarmos opini?o sobre a efic?cia dos controles internos da Companhia; ? Ava-
liamos a adequa??o das pol?ticas cont?beis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
cont?beis e respectivas divulga??es feitas pelo Liquidante; ? Conclu?mos sobre a
adequa??o do uso, pelo Liquidante, da base cont?bil de liquida??o da Companhia e,
com base na decis?o dos acionistas em AGE de 27 de dezembro de 2018; ? Avaliamos
a apresenta??o geral, a estrutura e o conte?do das demonstra??es cont?beis, inclu-
sive as divulga??es e se as demonstra??es cont?beis representam as corresponden-
tes transa??es e os eventos de maneira compat?vel com o objetivo de apresenta??o
adequada; Comunicamo-nos com o Liquidante a respeito, entre outros aspectos, do
alcance planejado, da ?poca da auditoria e das constata??es significativas de audito-
ria, inclusive as eventuais defici?ncias significativas nos controles internos que identi-
ficamos durante nossos trabalhos. Fornecemos tamb?m aos respons?veis pela go-
vernan?a declara??o de que cumprimos com as exig?ncias ?ticas relevantes, incluin-
do os requisitos aplic?veis de independ?ncia e comunicamos todos os eventuais re-
lacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa indepen-
d?ncia, incluindo, quando aplic?vel, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que
foram objeto de comunica??o com o Liquidante, determinamos aqueles que foram
considerados como mais significativos na auditoria das demonstra??es cont?beis do
exerc?cio corrente, e que, dessa maneira constituem os principais assuntos de audi-
toria. Descrevemos esses assuntos em nosso relat?rio de auditoria, a menos que lei
ou regulamento tenha proibido divulga??o p?blica do assunto, ou quando, em circuns-
t?ncias extremamente raras, determinarmos que o assunto n?o deve ser comunicado
em nosso relat?rio porque as consequ?ncias adversas de tal comunica??o podem,
dentro de uma perspectiva razo?vel, superar os benef?cios da comunica??o para o
interesse p?blico. Rio de Janeiro, 08 de mar?o de 2021.
BDO RCS
Cristiano Mendes de Oliveira
Auditores Independentes SS
Contador CRC 1 RJ078157/0-2
CRC 2 SP 013846/F
Tr?s perguntas: criptomoedas, parte 1 ? O bitcoin
Por Jorge Priori
As criptomoedas s?o uma realidade. Trata-se de um universo novo, que vem se consolidando, mas que desperta muitas d?vidas para quem ? de fora. ? um mercado com muito potencial de crescimento, mas os r?pidos movimentos de valoriza??o e desvaloriza??o podem assustar. Com o objetivo de esclarecer algumas dessas d?vidas, o Monitor Mercantil est? abrindo um espa?o para analisarmos quatro tipos de criptomoedas: bitcoin, ethereum, bnb e as stablecoins.
Vamos conversar sobre elas com Ney Pimenta, CEO da Bitpre?o, primeiro marketplace de criptomoedas da Am?rica Latina. Nesses artigos ser?o analisados o que s?o essas criptomoedas, seus mecanismos de valoriza??o e suas utilidades.
Com rela??o a quest?o da utilidade, essa ? uma pergunta simples e importante, mas muitas vezes negligenciada. Ney ressalta j? ter visto investimentos que terminaram em preju?zo justamente pela falta desta an?lise. Se o investidor tivesse verificado qual era a utilidade da criptomoeda que ele estava comprando, provavelmente n?o teria feito o investimento que terminou de forma frustrada.
A primeira criptomoeda a ser analisada ? o bitcoin, principal moeda digital do mundo. Ney tamb?m vai comentar um pouco sobre a tecnologia trazida pelo bitcoin e que est? chamando cada vez mais a aten??o: o blockchain.
Os artigos ser?o publicados nas sextas-feiras.
O que ? o bitcoin? O bitcoin foi a primeira criptomoeda. Ele foi desenvolvido em
2009. Uma de suas caracter?sticas ? ser descentralizado, ou seja, ele n?o ? controlado por um governo ou empresa, e sim por uma rede mundial de computadores que pertence a milhares, possivelmente milh?es de pessoas. Existem empresas de "minera??o", mas elas n?o fazem parte de uma entidade que controla o bitcoin.
O bitcoin surgiu logo ap?s a Crise dos Subprimes em 2008. Nessa crise, houve uma cr?tica muito forte ao governo americano pela impress?o de dinheiro para evitar a quebra de bancos e empresas. ? por isso que o bitcoin prega justamente o contr?rio: tirar o poder dos governos para imprimir dinheiro e coloc?-lo, de forma descentralizada, nas m?os das pessoas que mineram na blockchain.
Um fato interessante ? que quando o bitcoin surgiu, ele valia alguns centavos. Nos ?ltimos meses, ele bateu mais de R$ 300 mil. Hoje, existem dezenas de milhares de criptomoedas no mercado que utilizam os mesmos princ?pios de criptografia e descentraliza??o lan?ados pelo bitcoin.
Qual ? o mecanismo de valoriza??o do bitcoin?
? complicado falar de valoriza??o de algo t?o novo como as criptomoedas. Obviamente, existe muita especula??o por detr?s disso, na mesma medida em que o mercado vai amadurecendo e entendendo como essa inven??o pode ser ?til. Foi isso o que aconteceu com o bitcoin. Mesmo assim, n?s podemos enxergar alguns mecanismos de valoriza??o em sua hist?ria.
Um dos mecanismos que foram criados, talvez com esse intuito, ? o halving. Seu objetivo ? reduzir a oferta de bitcoins no mercado. A
cada 3 ou 4 anos, o pr?prio algoritmo do bitcoin reduz pela metade a recompensa que ? dada aos "mineradores". Esse valor come?ou com 50 e hoje est? em 6,25. Isso gera uma redu??o de oferta em momentos em que, paralelamente, a ado??o vai aumentando a procura do produto, implicando na sua valoriza??o pela forma mais ?bvia poss?vel: oferta x demanda.
Quando se analisa a hist?ria do bitcoin, verificamos que sempre h? uma valoriza??o muito forte meses depois do halving. Nos ?ltimos anos, isso aconteceu na virada de 2017 para 2018 e em mar?o de 2020. Nesse ?ltimo caso, houve uma sinaliza??o de valoriza??o, o mercado ficou atento ao processo, e assim que a Paypal trouxe uma nova demanda e interesse por esse mercado, tivemos o in?cio de um crescimento explosivo do valor do bitcoin em meados do segundo semestre de 2020.
Esse talvez seja o mecanismo mais expl?cito de valoriza??o do bitcoin: a redu??o de oferta atrav?s do halving, casado com a populariza??o da moeda e aumento de demanda.
Outro mecanismo de valoriza??o ? a especula??o e euforia, consequ?ncia direta do halving. Quando os pre?os sobem, isso chama a aten??o das pessoas, gerando uma avalanche de novos compradores euf?ricos por conhecer a nova tecnologia e visualizar o seu potencial, alimentando assim o aumento de pre?o. ? por isso que n?s temos esses picos muito altos ap?s o halving, mas que tendem, depois de alguns meses, e ap?s o fim da euforia, a serem corrigidos com a volta do valor para uma coisa mais sensata. Isso ? not?vel no bitcoin.
Esse comportamento tamb?m se repete nas outras moedas, como as altcoins. Uma vez que um comprador se envolve com o bitcoin, e gosta do mercado, ele passa a enxergar outras moedas e seus potenciais, acontecendo o que chamamos de altseason: uma esta??o das moedas alternativas que vem depois da euforia do bitcoin.
Qual ? a utilidade do bitcoin? N?s vivemos a digitaliza??o de praticamente tudo, e nada mais esperado que a digitaliza??o do dinheiro. Junto com isso, n?s temos a globaliza??o. Como o bitcoin ? uma moeda global, voc? pode envi?-la digitalmente para qualquer lugar do mundo sem qualquer restri??o de fronteiras. Mas, ao contr?rio do que foi inicialmente pensado para o bitcoin, ele n?o ? mais apropriado para a liquida??o de pequenos pagamentos. Por exemplo, n?o ? mais poss?vel pagar o cafezinho da esquina com bitcoins. Atualmente, ele ? utilizado como reserva de valor por ser mais compar?vel ao ouro que ao dinheiro do dia-a-dia. Isso acontece porque o custo para fazer uma transfer?ncia de bitcoins ? alto, j? que seu pre?o subiu muito. As taxas s?o cobradas em bitcoins e em propor??o ? transa??o. ? por isso que n?o ? mais poss?vel ficar pagando o cafezinho do dia-a-dia com bitcoins. Tamb?m existe uma demora de at? 30 minutos para efetiva??o da transfer?ncia. Como reserva de valor, o bitcoin se consolidou fortemente. Ele ? um ativo escasso como o ouro e tem propriedades que o ouro n?o tem, como a facilidade de ser levado para qualquer lugar do mundo ou de ser transferido
de forma simples e mais barata. ? por isso que muitas pessoas est?o vendo o bitcoin superior ao ouro, que ? uma das reservas de valor mais antigas e usadas at? hoje.
Apenas complementando, j? existem outras moedas que foram criadas para serem usadas no dia-a-dia, muito mais efetivas para o pagamento do cafezinho, por exemplo. Essas moedas utilizam a tecnologia do bitcoin e possuem aprimoramentos que focam no conceito de dinheiro, onde uma pessoa consegue fazer uma transfer?ncia em poucos segundos e de forma muito mais barata, ou at? mesmo sem custo.
Outra utilidade trazida pelo bitcoin, mas que n?o ? referente a ele, e sim ? tecnologia que ele trouxe, ? o blockchain. Ela ? basicamente um livro cont?bil onde ficam registradas todas as movimenta??es de bitcoins, tanto de pessoa para pessoa quanto dos "mineradores". O "minerador" ? a pessoa que escreve as p?ginas desse livro cont?bil que fica registrado nos computadores da rede.
Muitos dizem que essa tecnologia vai muito al?m das criptomoedas e que ela, na verdade, ? a grande inova??o. Blockchain pode ser utilizado para registro de documentos como diplomas emitidos por universidades ou informa??es p?blicas do Detran. Uma vez feito o registro, n?o h? mais como alter?-lo, pois n?o h? uma entidade central com poder para isso. Por exemplo, se uma multa for registrada, nenhum funcion?rio do Detran conseguir? alter?-la. Um diploma n?o ter? como ser falsificado, al?m de ficar p?blico. Est?o sendo visualizadas v?rias oportunidades de uso para o blockchain. Esse ? um terreno bastante f?rtil.
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