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Mercantil

CONSERTAR ESTE PLANETA

Bilion?rios deveriam achar solu??es para a Terra. Por Paulo M?rcio de Mello, p?gina 4

CIDADANIA ? GARANTIA DOS DIREITOS

Estamos observando uma marcha ? r? da sociedade ocidental. Por Felipe Maruf Quintas e Pedro Augusto Pinho, p?gina 2

EDI??O NACIONAL l R$ 3,00 Quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Ano CVII l N?mero 28.979

ISSN 1980-9123

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PRECAT?RIOS X CIDAD?OS

Estado deveria pagar d?vidas como o cidad?o, mas n?o ? o que acontece. Por Luciana Gouv?a, p?gina 2

Rio equipara contas de receita com despesas

O parecer pr?vio ao Projeto da Lei Or?ament?ria Anual (PLOA) 4.951/21 e ao Projeto de Lei 4.952/21, que prop?e a revis?o do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, ambos de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade nesta ter?a-feira pela Comiss?o de Or?amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os textos seguir?o para an?lise dos parlamentares no plen?rio nos pr?ximos dias. A PLOA estima arrecada??o l?quida de R$ 85 bilh?es e gastos na mesma ordem, portanto, sem previs?o de d?ficit nas contas do governo para o pr?ximo ano.

A receita estimada para 2022 ? de R$ 15,8 bilh?es a mais do que a prevista na LOA de 2021 - que calculou receita l?quida de R$ 69,2 bilh?es. O secret?rio de Estado de Fazenda (Sefaz), Nelson Rocha, afirmou que, pela primeira vez, ap?s cinco anos, o estado equipara suas contas de receita com as despesas. P?gina 4

Modelo de privatiza??o da Eletrobras ? aprovado

Os empregados e aposentados da Eletrobras e de suas subsidi?rias ter?o prioridade na compra de at? 10% das a??es no processo de privatiza??o da companhia, definiu nesta ter?a-feira o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). O conselho aprovou a resolu??o que define o modelo de desestatiza??o.

Al?m da prefer?ncia para funcion?rios, o CPPI autorizou que at? R$ 6 bilh?es do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) sejam usados para pessoas f?sicas comprarem a??es da estatal. Cada investidor individual poder? gastar a partir de R$ 200 do saldo da conta do FGTS para adquirir participa??o na empresa.

Tamb?m ser? permitido que qualquer pessoa f?sica residente no Brasil compre indiretamente a??es da Eletrobras por meio de cotas de fundos m?tuos de privatiza??o, que podem ser adquiridas por at? 50% do saldo da conta no FGTS. Esses fundos re?nem o valor arrecadado e compram pap?is da estatal de energia.

Petrobras: desabastecimento confirmado para novembro

Estatal justifica usando o termo `demanda at?pica'

Acabou acontecendo o que j? era esperado. A Petrobras confirmou nesta ter?a-feira que n?o poder? atender todos os pedidos de fornecimento de combust?veis para novembro, decis?o que resultar? no desabastecimento no pa?s. A estatal, para justificar a grave situa??o, usou o termo "demanda at?pica" de pedidos de fornecimento de combust?veis para novembro, superando sua capacidade de produ??o, situa??o que s? poss?vel de ser contornada com muita anteced?ncia, de modo a conseguir se programar para atender a revenda. Nesse quadro adverso, o Instituto Brasileiro de Petr?leo e G?s (IBP) sinalizou para o mercado externo a solu??o para o s?rio problema.

A confirma??o vem ap?s a Associa??o das Distribuidoras de Combust?veis (Brasilcom), que representa mais de 40 distribuidoras regionais de combust?veis, ter afirmado que a petroleira teria avisado diversas associadas sobre "uma s?rie de cortes unilaterais nos pedidos feitos para fornecimento de gasolina e ?leo diesel" para novembro. A Petrobras destacou, em comunicado na noite de segunda-feira, que est? operando seu parque de refino com fator de utiliza??o de 90% no acumulado de outubro, contra 79% no primeiro semestre do ano.

Foi visto com estranheza o fato de o Instituto Brasileiro de Petr?leo e G?s (IBP) reiterar, em nota nesta ter?a-feira, sua defesa pelo alinhamento de pre?os ao merca-

do internacional e sinalizou que uma clareza sobre o tema ? necess?ria para atrair o investimento de agentes econ?micos para a amplia??o do parque de refino brasileiro.

"O Brasil ? um importador l?quido de derivados, quadro que n?o deve se alterar na pr?xima d?cada", disse o instituto, que tem em seu quadro de associados as maiores distribuidoras do pa?s Vibra Energia (Ex-BR); Ipiranga, do grupo Ultra; e Ra?zen, joint venture de Shell com Cosan.

O consumo de combust?veis, disse o IBP, tem crescido ao longo de 2021 e j? alcan?a patamares pr?-pandemia. De janeiro a agosto de 2021, 26% do volume de diesel e 8% da gasolina foram adquiridos no mercado externo, afirmou.

Governo/SP

Vacina??o contra a covid segura queda da economia

Aatividade econ?mica registrou em agosto um recuo de 1% em rela??o ao m?s anterior e alta de 0,7% no trimestre m?vel encerrado no oitavo m?s do ano, se comparado ao per?odo conclu?do em maio. Foi o que apontou a an?lise da s?rie dessazonalizada do Monitor do PIB-FGV, divulgada nesta ter?a-feira pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda??o Getulio Vargas (FGV). J? na compara??o interanual, a economia avan?ou 4,4% em agosto e 6,7% no trimestre m?vel terminado no mesmo m?s. Em termos monet?rios, a estimativa ? de que no acumulado do ano at? agosto de 2021, em valores correntes, o Produto Interno Bruto, ficou em R$ 5,680 trilh?es.

Para o coordenador do Monitor do PIB-FGV, Cl?udio Considera, a economia brasileira continua em trajet?ria de recupera??o em rela??o ? forte queda de 2020 causada pela pandemia da covid-19. Os dados indicam que at? agosto a taxa de crescimento do PIB em 12 meses ficou em 3,6%, em rela??o ? verificada nos 12 meses at? agosto de 2020, que apresentou queda de 3,1%.

Considera disse que o setor de servi?os, que registrou quedas mensais consecutivas e altas entre mar?o do ano passado e igual m?s deste ano, desde abril apresenta desempenhos positivo com a taxa acumulada positiva em 12 meses a partir de junho, sendo em agosto de 2,6%. "No setor de servi?os

tem relev?ncia a atividade de outros servi?os, que representa cerca de 15% do PIB, que chegou a ter taxa mensal negativa de 22,8% e que apresentou taxas positivas elevadas desde abril deste ano", disse.

De acordo com o coordenador, o desempenho positivo do setor de servi?os ? um reflexo da vacina??o contra a Covid-19. "Esse desempenho se deve ? maior abrang?ncia da vacina??o, que possibilitou a maior intera??o entre as pessoas com idas a hot?is, bares, restaurantes, viagens etc. Isso ? compat?vel com o consumo de servi?os por parte das fam?lias que no m?s de agosto cresceu 8,2%", explicou.

An?ncio do substituto do Bolsa Fam?lia ? adiado

O Aux?lio Brasil, no valor de R$ 400, anunciado como substituto do Bolsa Fam?lia, teve seu lan?amento previsto para esta ter?a-feira suspenso momento antes da hora prevista (17h). A promessa do presidente Jair Bolsonaro de elevar o valor da ajuda emergencial provocou repercuss?o negativa no mercado financeiro, fazendo o d?lar comercial disparar e a bolsa de valores recuar mais de 3%.

A promessa de cunho eleitoral provocou certa resist?ncia entre integrantes do n?cleo econ?mico do governo pela falta de consenso sobre como viabilizar o programa sem ultrapassar o teto de gastos. Na ?rea econ?mica do governo o benef?cio de R$ 400 estava sendo visto como uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor da proposta de R$ 300, valor que comportaria as exig?ncias do teto de gastos.

Segundo o site UOL, o secret?rio Especial do Tesouro e Or?amento, Bruno Funchal, e o secret?rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, amea?aram deixar o governo caso o Planalto insistisse em quebrar o teto. Os dois s?o considerados os "homens fortes" de Guedes no controle de gastos. O adiamento do an?ncio dar? a equipe de Guedes um pouco mais de tempo para negociar valores e tentar viabilizar uma solu??o que mantenha o Or?amento para 2022 dentro dos limites. A aus?ncia de fontes definidas para suprir as necessidades financeiras do novo aux?lio emergencial est? levando o governo a enfrentar um conhecido ditado popular: `em um beco sem sa?da'.

COTA??ES

D?lar Comercial R$ 5,5965

D?lar Turismo R$ 5,7770

Euro

R$ 6,5115

Iuan

R$ 0,8749

Ouro (gr)

R$ 308,00

?NDICES

IGP-M 0,64% (setembro)

0,66% (agosto)

IPCA-E

RJ (jun.)

0,69%

SP (jun.)

0,81%

Selic

6,25%

Hot Money 0,63% a.m.

2 Opini?o

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 l Monitor Mercantil

Cidadania ? garantia dos direitos: mudando paradigmas

Por Felipe Quintas e Pedro Augusto Pinho

"Creio que o verdadeiro trabalho pol?tico, numa sociedade como a nossa, ? o de criticar o funcionamento de institui??es que parecem neutrais e independentes: critic?-las de modo que a viol?ncia pol?tica, que sempre se exerceu obscuramente, seja desmascarada e possa ser combatida" (Michel Foucault, debate com Noam Chomsky, "Human nature: justice versus power", in Chomsky. info/debates/1971xxxx. htm).

Estamos observando, h? quase meio s?culo, verdadeira marcha ? r? da sociedade ocidental, for?ando freios e retrocessos civilizat?rios por todos os continentes. E n?o ? um desafortunado acaso, de cat?strofe natural ou guerra destruidora, ainda que n?o haja ?nico instante em que os Estados Unidos da Am?rica (EUA) n?o estejam em guerra, nunca formalmente declarada, com alguma na??o. Situa??o que se agrava com a pandemia do covid, independentemente das politiza??es de sua origem e nas buscas pela sua conten??o.

A ideia de compreender a hist?ria, a partir do ponto atual, foi bem descrita pelo historiador e jurista portugu?s Ant?nio Manuel Hespanha (1945-2019), em

"Cultura Jur?dica Europeia. S?ntese de um mil?nio", de 1996, revista em 2015 para Edi??es Almedina, Coimbra, de onde transcrevemos:

"Esta teoria do progresso linear resulta frequentemente de o observador ler o passado desde a perspectiva daquilo que acabou por acontecer. A perspectiva de evolu??o tecnol?gica e de sentido individualista, que marca as sociedades contempor?neas ocidentais, tende a valorizar a hist?ria do progresso cient?fico, t?cnico da cultura europeia, bem como as aquisi??es pol?tico-sociais no sentido da liberta??o do indiv?duo. Deste ponto de vista, a evolu??o da cultura europeia deixa ler-se como uma epopeia de progresso e a sua hist?ria pode converter-se numa celebra??o disto mesmo. Mas o que se perde ? a no??o daquilo que se fechou como oportunidade de evolu??o ou que se perdeu. Como o equil?brio do ambiente e os sentimentos de solidariedade social".

Pretendemos romper com esta vis?o fechada. De n?tido objetivo econ?mico-financeiro e para diminuto contingente da sociedade, os rentistas, aqueles que vivem de aplica??es financeiras e fundi?rias, afiguram-se como os correspondentes, nos dias de hoje, dos senhores de terra medievais, ociosos providos pelos que nela habitavam e trabalhavam.

E entenderemos porque somem da efetividade jur?-

dica, at? institucionalmente, os direitos sociais e trabalhistas, como ocorreu, neste ?ltimo lustro, no Brasil.

O ardil que desponta no iluminismo europeu ? o da separa??o dos poderes. Podemos at? entender que havia uma classe poderosa, que invocava a divindade para consubstanciar seu dom?nio sobre as popula??es, e que demolir aquele absolutismo era imperioso. N?o se poderia antepor restri??es a esta prioridade, que surge das gloriosas revolu??es inglesas (1688 e 1689), e da participativa revolu??o francesa (1789).

Mas cria-se ent?o o paradoxo da pluralidade cratol?gica, onde s?o necess?rias institui??es (ou poderes?) que orientem, limitem, controlem ou, mesmo, concentrem, em crises, o poder estatal, verbos utilizados por Diogo de Figueiredo Moreira Neto (1933-2017), por?m, como adverte o administrativista, sendo este poder, o poder da sociedade (Diogo F. Moreira Neto, Teoria do Poder, Parte I, Editora Revista dos Tribunais, SP, 1992).

Vem desta multiplicidade, a conclus?o, em 1865, do precursor da social democracia alem?, o polon?s Ferdinand Lassale (1825-1864) "os problemas constitucionais n?o s?o problemas de direito, mas do poder" (F. Lassale, A Ess?ncia da Constitui??o, Lumen Juris, RJ, 2001).

Nosso sugerido paradigma se insere no entendi-

mento que o processo pol?tico trata da "forma??o, distribui??o e do exerc?cio do poder" (Abraham Kaplan and Harold Lasswell, Power and Society, a Framework for Political Inquiry, Routlege and Kegan Paul, Londres, 1952).

O poder ? uno, sua legitimidade est? na sociedade participativa e na defesa, em sentido amplo, da Na??o. Estes pilares, cidadania e soberania, constituir?o as bases organizacionais, as vertentes das a??es, a um tempo mantenedoras, orientadoras e executoras do poder. Neste sistema que ter? apenas o "executivo", cidadania e soberania seriam como os encargos afetos aos "vice-presidentes" do pa?s.

O legislativo seria substitu?do por m?ltiplos conselhos deliberativos e fiscalizadores, distribu?dos por toda estrutura executiva, onde a popula??o elegeria seus representantes com muito maior participa??o e conhecimento do que parlamentares para a??es gen?ricas e que o povo n?o os conhece nem tem acesso a eles.

A justi?a ? uma parte do executivo que atua na garantia dos direitos. Teria, como toda organiza??o do Estado, os conselhos deliberativos representando os interesses e as prioridades da popula??o, e os ?rg?os para as a??es garantidoras.

Mas n?o devemos relativizar o poder financeiro, que melhor se imp?e em

estados fracos e/ou fracionados, sem um poder efetivo que se identifique com a Na??o. Desde j? compreendemos que um empecilho, qualquer que seja, ? gest?o dos direitos e suas pr?prias elabora??es, por setores mais diretamente atingidos da sociedade, e administrados por corpo t?cnico integrado na m?quina estatal ?nica e global, sob a mesma dire??o, ter? o combate do capital ap?trida e dos seus representantes locais.

H? o conceito da Na??o que vem, na modernidade, dos discursos revolucion?rios contra o "Antigo Regime", e que desaguou na Revolu??o Americana de 1776 e na Francesa de 1789: "uma unidade nacional que compreende todo conjunto dos indiv?duos, fundando uma identidade, seus direitos e o reconhecimento rec?proco, a uni?o e a ades?o aos princ?pios do mesmo contrato social", como se expressou na Apresenta??o de sua tradu??o dos "Discursos ? Na??o Alem?", de Johann Gottlieb Fichte, o professor de filosofia pol?tica Alain Renaut (Imprimerie Nationale ?ditions, Paris, 1992) (tradu??o livre).

A este conceito se op?e um outro, cheio de "termos estrangeiros", de "humanismos generalizados", "ambi??es globais", "liberais", "populares", mas, na referenciada an?lise de Alain Renaud: "desprovido de dignidade". Ego?sta, esquecido do dever com sua

Na??o, "raiz da corrup??o". E que ilude e faz cidad?os, de boa f?, se associarem a suas pautas identit?rias, excludentes.

Neste paradigma em debate, o povo ? real, concreto, que participa continuamente das decis?es nacionais em seu ?mbito de a??o, de entendimento, de capacita??o e com a representatividade em seu meio, onde ? conhecido, reconhecido e escolhido.

Na teoria dos quatro status de Geog Jellinek (18511911), o habitante, o brasileiro deve se inserir no "status da cidadania ativa". Do qual devem fazer integrar aqueles cujas compet?ncias tenham como objeto a participa??o nas atividades pol?ticas do Estado, desenvolvidas com o escopo de contribuir para a forma??o da "vontade estatal". Este status, portanto, refere-se ? rela??o na qual o indiv?duo pode interferir nas decis?es pol?ticas da sociedade na qual est? inserido. Refere-se a uma situa??o ativa, onde o cidad?o desfruta de direitos pol?ticos. O povo ? mais do que a fonte ativa das normas e da administra??o, ele ? tamb?m o destinat?rio dos direitos e dos cuidados do Estado Nacional.

E com estes pressupostos que temos a inten??o de discutir os organismos para a defesa dos direitos.

Felipe Maruf Quintas ? doutorando

em Ci?ncia Pol?tica. Pedro Augusto

Pinho ? administrador aposentado.

Precat?rios x cidad?os = possibilidade de negocia??o

Por Luciana Gouv?a

Se o povo deve quitar as d?vidas contra?das com o Estado imediatamente (multas de tr?nsito, IPTU, Imposto de Renda, tributos inclu?dos nos alimentos, etc), o Estado deveria pag?-las com a mesma efetividade, sem delongas, corrigindo os seus valores com efic?cia, at? para servir de bom exemplo ? Na??o.

Ao inv?s disso, o artigo 100 da Constitui??o Federal determina a quita??o das d?vidas do governo para com

os cidad?os via precat?rio, uma ordem de pagamento de determinada quantia devida pela Fazenda P?blica, ou seja, uma d?vida referente a alguma condena??o judicial cujo devedor ? a Uni?o, ou os Estados, os Munic?pios, as Autarquias ou ainda as Funda??es de Direito P?blico.

Essa forma de pagamento deve acontecer em ordem cronol?gica de apresenta??o, depois de inclu?da no or?amento p?blico, at? dia 1?. de julho do ano corrente, para entrar na proposta or?ament?ria do ano seguinte e o pagamento

poder ser realizado at? o final do exerc?cio seguinte, com seus valores atualizados monetariamente, isso tudo depois do cidad?o ter enfrentado um processo judicial de, em m?dia, 11 anos de dura??o (Justi?a em N?meros 2021 ? CNJ).

Parece ?bvio, esse mecanismo de pagamento beneficia e enriquece o Estado em detrimento dos cidad?os, afinal, o cidad?o deve quitar a d?vida porventura contra?da com o Estado prontamente sob pena de sofrer verdadeiro confisco (arresto, penhora, sequestro, etc), enquanto o Estado

tem o benef?cio de postergar ao longo dos tempos o pagamento devido por determina??o judicial.

Recentemente, para agravar a situa??o dos credores de precat?rios, o governo ainda entendeu de propor parcelamento do volume a ser pago, adiando, assim, esses gastos obrigat?rios que, para 2022, est?o estimados em R$ 89,1 bilh?es.

Ora, diante de tantas incertezas, da flagrante desigualdade nas rela??es jur?dicas entre Estado e cidad?os, nos ?ltimos tempos surgiu um mercado de negocia??o de precat?rios, um paliativo

para agilizar o recebimento dos valores que h? muitos anos j? s?o tidos efetivamente como devidos pelo Estado.

Para quem quiser aventurar-se nesse mercado, importante estar acompanhado de advogados que entendam do processo judicial que gerou o precat?rio e da conta apresentada para ressarcir o cidad?o, porque muitos ofertantes apresentam des?gios sem calcular a corre??o de valores; deixam de esclarecer detalhes da forma de pagamento, da responsabiliza??o no caso do cancelamento do pre-

cat?rio, dos valores de corre??o monet?ria que ainda podem ser cobrados num segundo precat?rio, etc.

Apesar desse mercado de compra e venda de precat?rios ainda n?o ser a melhor solu??o para a inadimpl?ncia do governo, devido aos des?gios aplicados, sabendo que na intera??o precat?rios versus cidad?os, perdem todos, o Poder P?blico e toda a sociedade, vale essa possibilidade de negocia??o.

Luciana Gouv?a ? advogada, coordenadora da TV Nossa Justi?a,

diretora executiva da Gouv?a Advogados Associados.

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Monitor Mercantil l Quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Conjuntura 3

Brasil `est? na contram?o

Aux?lio-g?s: Senado aprova redu??o de 50% no pre?o

do resto do mundo'

do botij?o de 13Kg

Economistas discutem a import?ncia do BNDES p?s pandemia

OBrasil "est? na contram?o do resto do mundo" para eventual retomada. Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e China optaram por investimentos com recursos p?blicos. J? o Brasil adota receitu?rio liberal que fracassou em crises anteriores.

Esta ? a avalia??o dos tr?s economistas reunidos no debate promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estrat?gicos (Cedes) da C?mara dos Deputados nesta ter?afeira, que teve como pauta "a import?ncia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) em uma eventual retomada da economia depois da pandemia de Covid-19.

Dividiram a avalia??o o ex-diretor executivo do Fundo Monet?rio Internacional (FMI) e ex-vicepresidente do Novo Banco de Desenvolvimento Paulo Nogueira Batista Jr., a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Carmem Feij?, e o presidente da Associa??o dos Funcion?rios do BNDES, Arthur Koblitz.

Ao discutirem o papel que cabe ao BNDES p?s pandemia, foram un?nimes em lembrar que os bancos p?blicos de desenvolvimento s?o fundamentais na oferta de

empr?stimos de longo prazo a taxas de juros mais baixas. Para os pa?ses de renda m?dia ("emergentes"), essa relev?ncia ? maior frente aos riscos do capital externo ? em geral vol?til e denominado em d?lar.

Batista Jr. lamentou que recentemente tenha havido no pa?s a "demoniza??o" do BNDES, ainda que os cr?ticos tenham sido obrigados a reconhecer que "n?o h? caixa-preta" na institui??o. "Bancos p?blicos t?m problemas, mas tamb?m possuem vantagens", disse, apoiando os avan?os nas regras de governan?a.

Outros pontos

Carmem Feij? defendeu um planejamento estrat?gico para al?m das metas de pol?tica econ?mica, para incentivar a "ind?stria 4.0" (baseada em tecnologia e sustentabilidade), a gera??o de empregos e o aumento dos sal?rios. "Diante de uma economia estagnada, as medidas devem ser contrac?clicas", ressaltou.

Arthur Koblitz cobrou a revis?o imediata da Taxa de Longo Prazo (TLP) aplicada nas opera??es do BNDES conforme a Lei 13.483/17. A TLP resulta em parte dos

juros em t?tulos p?blicos e da infla??o (IPCA), e, para ele, essa f?rmula no atual cen?rio de alta dos pre?os dever? encarecer os financiamentos ?s empresas.

Diante das restri??es impostas pelo teto de gastos, a professora da UFF sugeriu uma diferencia??o entre as despesas que visam estimular a economia daquelas relacionadas com a m?quina governamental. O presidente da AFBNDES refor?ou a ideia sugerindo a separa??o dos investimentos em infraestrutura.

Durante o debate promovido pelo Cedes, o chefe do Departamento Econ?mico do Banco Central, Ricardo Sabbadini, informou que os saldos das opera??es do BNDES, que vinham em queda desde 2016, apresentaram recupera??o a partir do segundo semestre de 2020, mantendo relativa estabilidade desde ent?o.

Estudo em curso

O encontro desta ter?a analisou cen?rios poss?veis para o cr?dito a empresas e consumidores e para os juros no futuro. Foi coordenado pelos deputados Da Vit?ria (Cidadania-ES) e Francisco Jr. (PSD-GO), relatores de estudo intitula-

do "Retomada econ?mica e gera??o de emprego e renda no p?s-pandemia".

Segundo Francisco Jr., h? dificuldades na obten??o de cr?dito no Brasil. "Uma empresa praticamente precisa provar que est? bem e n?o precisa de recursos", afirmou. Ricardo Sabbadini, do Banco Central, disse que a institui??o mant?m programas para facilitar os empr?stimos e reduzir custos para os tomadores.

O debate foi mais uma etapa no ?mbito desse trabalho em curso no Cedes, cujo objetivo ? propor a atualiza??o de leis sobre o papel do Estado, da iniciativa privada e das organiza??es sociais em estrat?gias e a??es para recupera??o da economia no p?s-pandemia, com gera??o de empregos e eleva??o da renda.

Segundo a Ag?ncia C?mara de Not?cias, o Cedes ? um ?rg?o t?cnico consultivo da C?mara dos Deputados dedicado a an?lise, discuss?o e prospec??o de temas de car?ter inovador ou com potencial de transformar as realidades econ?mica, pol?tica e social do pa?s. O colegiado ? composto por 23 parlamentares e conta com apoio da Consultoria Legislativa.

Oi M?vel: Comiss?o debate venda a outras operadoras

A Comiss?o de Fiscaliza??o Financeira e Controle da C?mara dos Deputados promove audi?ncia p?blica nesta quinta-feira (21) para tratar da venda da Oi M?vel para as operadoras Claro, TIM e Vivo. O debate foi solicitado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele lembra que a Oi apresentou pedido de recupera??o judicial em 2016 e, desde ent?o, come?ou a receber propostas de compra. Em dezembro, foi vendida por R$ 16,5 bilh?es para a

Claro, TIM e Vivo. "O caso revela um movi-

mento coordenado das operadoras com o objetivo de ampliar suas participa??es e concentrar o mercado. O resultado dessa negocia??o poder? ser altamente prejudicial aos consumidores brasileiros, que j? n?o contam com muitas op??es neste segmento", diz o deputado.

Segundo a Ag?ncia C?mara de Not?cias, foram convidados para a audi?ncia p?blica: a diretora do depar-

tamento de Pol?tica Setorial do Minist?rio das Comunica??es, Nath?lia Almeida Lobo; a superintendente de Competi??o substituta da Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es (Anatel), Priscila Hon?rio Evangelista; um representante do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade); o coordenador do Programa de Telecomunica??es e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses; o vice-

presidente e diretor de Regulamenta??o e Assuntos Institucionais da Oi S/A, Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros e o diretor de Rela??es Institucionais e governamentais, Eduardo Levy; o vice-presidente jur?dico e regulat?rio da Claro, Oscar Petersen; um representante da operadora Tim; um representante da operadora Vivo; e o presidente da Associa??o NeoTV, Alex Jucius. O debate est? programado para as 10 horas no plen?rio 11.

Urbanacon Consultas Urbanas Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda ? ME CNPJ 01.078.426/0001-20

Edital de Convoca??o ? Reuni?o Geral Extraordin?ria de S?cios Convidamos os s?cios da Urbanacon Consultas Urbanas Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda ? ME ("Sociedade") para a Reuni?o Geral Extraordin?ria de S?cios que se realizar? na Rua Alvaro Alvim n.? 24, sala 803, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com possibilidade de acesso remoto por "https:// us04web.zoom.us/j/74624926389?pwd=bzRxcWMvcCtnMkN1cTkrSytaMk1w QT09", no dia 29 de outubro de 2021, com primeira chamada ?s 11:00 e segunda chamada ?s 11:30, para delibera??es sobre a exclus?o do s?cio Marcus Pedro Oneto Fiorito em virtude de a??es e omiss?es de ineg?vel gravidade e que p?em em risco a continuidade da Sociedade, nos termos do art. 1.085 do C?digo Civil, sendo certo que o acusado poder? comparecer e exercer seu direito de defesa, com suprimento do valor da quota do s?cio exclu?do pelos s?cios remanescentes. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2021. Carlos Fernando de Souza Le?o Andrade, Evelin Cunha S?ssekind, S?cios-administradores.

RIOCOOPSIND ? Cooperativa Dos Taxistas Aut?nomos Do Munic?pio Do Rio De Janeiro Ltda

CNPJ n? 39.122.395/0001-30 - NIRE: 33.4.0000411-6 Edital de Convoca??o Assembl?ia Geral extraordin?ria RIOCOOPSIND ? Cooperativa Dos Taxistas Aut?nomos Do Munic?pio Do Rio De Janeiro Ltda, devidamente inscrita no CNPJ n? 39.122.395/0001-30, com sede situada na Rua Sinimbu, n? 232, S?o Crist?v?o representada neste ato por seu Diretor Presidente, Sr. RICARDO VERARDI RODRIGUEZ, no uso de suas atribui??es Estatut?rias convocar seus 64 cooperados no gozo de seus direitos sociais para reunirem-se em Assembl?ia Geral Extraordin?ria que ser? realizada em 30/10/2021, na Rua Teixeira Junior, 415, S?o Cristov?o, Rio de Janeiro, sendo que ?s 08:00 horas em 1? convoca??o com a presen?a m?nima de 2/3 dos cooperados, em 2? convoca??o ?s 09:00 horas, com a presen?a m?nima da metade +01 dos cooperados e em 3? convoca??o ?s 10:00 horas com a presen?a m?nima de 10 cooperados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Autoriza??o para terceiriza??o C.O.; 2. Delibera??o sobre Possibilidade de uni?o com outras co-irm?s; 3. Ratifica??o de decis?o sobre desconto das empresas na forma individual; 4. Reforma Regimento do FAVCOPP (Artigo 18, ?5? para permitir ve?culos com 1000cc turbo; artigo 31 e 32 alterar retirando benef?cio em caso de ?bito genitores e ampliando a idade dos filhos at? 25 anos; artigo 37 e 40 para adequa??o valor do aux?lio) . Rio de Janeiro, 15 de Outubro de 2021.

Ricardo Verardi Rodriguez Diretor Presidente

LOGUM LOG?STICA S.A. CNPJ/MF 09.584.935/0001-37 - NIRE 33.300.295.127 Edital de Convoca??o - Assembleia Geral Extraordin?ria ("AGE"). Ficam os acionistas convocados, na forma prevista nos artigos 123 e 124 da Lei n? 6.404/76 e nos arts. 11 e 12 do Estatuto Social da Logum Log?stica S.A. ("Companhia"), a participar da AGE, sob a forma digital, conforme disposto na Instru??o Normativa n? 79 do DREI, a ser realizada no dia 04/11/2021, ?s 10h, com o fim de debater e deliberar sobre as seguintes mat?rias: (i) aumento do limite do valor dos aportes de acionistas no Plano de Investimentos para o Projeto Logum Fase I no montante de R$ 362.000.000,00, totalizando o valor de R$ 600.000.000,00; (ii) aumento do Capital Autorizado da Companhia para R$ 2.700.000.000,00. Para os fins legais, a AGE ser? formalmente realizada a partir da sede da Companhia, localizada na Avenida Presidente Wilson, 231, Sala 902, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Ser? facultada, conforme legisla??o aplic?vel, a participa??o e voto dos acionistas via teleconfer?ncia e aplicativo Microsoft Teams, com a identifica??o de acionistas, registro de manifesta??es, transmiss?o de documentos e apresenta??es, bem como a grava??o do conclave em ?udio e v?deo. Os materiais relacionados ? Ordem do Dia est?o ? disposi??o dos acionistas na sede da Companhia e ser?o encaminhados aos representantes legais devidamente capacitados mediante solicita??o. O acionista poder? ser representado na AGE por seu representante legal ou por procurador constitu?do h? menos de um ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado. As pessoas que comparecerem ? AGE dever?o exibir documento h?bil de identidade e documentos comprobat?rios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procura??es, se for o caso). Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2021. Jorge Celestino Ramos - Presidente do Conselho de Administra??o.

Por 76 votos favor?veis e um voto contr?rio, o Senado aprovou, nesta ter?a-feira, o substitutivo ao projeto de lei que cria subs?dio destinado a fam?lias pobres para a compra de botij?es de g?s de cozinha. O texto retornar? ? C?mara dos Deputados.

Com prazo de vig?ncia de cinco anos, o aux?lio G?s para os Brasileiros ser? destinado ?s fam?lias inscritas no Cad?nico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal?rio m?nimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domic?lio, quem receba o benef?cio de presta??o continuada (BPC), sendo dada prefer?ncia ?s mulheres v?timas de viol?ncia dom?stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urg?ncia.

O subs?dio ter? como fontes de custeio os royalties devidos ? Uni?o em fun??o da produ??o de petr?leo, de g?s natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produ??o; par-

cela da receita de comercializa??o do excedente em ?leo da Uni?o; b?nus de assinatura nas licita??es de ?reas para a explora??o de petr?leo e de g?s natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela Uni?o e outras dota??es or?ament?rias.

? Cada fam?lia que est? no Cad?nico do Bolsa Fam?lia vai receber um subs?dio que o governo federal vai definir entre 40 e 50%, de acordo com o estado do Brasil em que a popula??o esteja em maior ou menor dificuldade. E isso ? muito importante, porque a m?dia dos recursos que s?o pagos a fam?lias brasileiras no Bolsa Fam?lia ? em torno de 200 reais por m?s ? explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista ? TV Senado.

O valor do benef?cio ser? equivalente a, no m?nimo, 50% da m?dia do pre?o nacional de refer?ncia do botij?o de 13 quilos, sendo o pagamento do benef?cio feito preferencialmente ? mulher respons?vel pela fam?lia.

Diesel: decis?o do governo pode criar espa?o para mais alta

AFrente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), do Congresso Nacional, alerta que poder? haver nova press?o sobre o custo final do diesel, caso o Governo Federal e o Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria (Confaz) n?o resolvam, urgentemente, quest?es relacionadas ? incid?ncia e ao ac?mulo de cr?ditos do ICMS sobre a venda de biodiesel. Deputados e senadores da Frente est?o em contato com o governo para tratar da quest?o.

A partir de janeiro, caber? aos produtores de biodiesel bancarem os custos da incid?ncia do ICMS em um novo sistema de comercializa??o direta, sem que possam se beneficiar, futuramente, dos cr?ditos gerados com esta opera??o. Dessa forma, afirmam que pretendem compensar este novo encargo com a eleva??o proporcional no pre?o do biodiesel ofertado. ? esperado, portanto,

um impacto no pre?o final do diesel, uma vez que um percentual do combust?vel limpo (10%) ? adicionado ao diesel de origem f?ssil.

Caso n?o seja poss?vel uma solu??o urgente para o impasse, a FPBio ? favor?vel ? manuten??o do sistema de venda por meio de leil?es bimestrais, at? que o tema do ICMS seja pacificado. Amanh?, o Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) ir? decidir se prorroga ou n?o o sistema de oferta de biodiesel por meio de leil?es bimestrais.

A FPBio, presidida pelo deputado federal, Pedro Lupion (DEM-PR), lembra que em outubro, o Comit? Nacional dos Secret?rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) enviou of?cio ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sugerindo a prorroga??o para abril de 2022 o in?cio do novo sistema de venda direta do biodiesel.

4 Neg?cios & Empresas

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 l Monitor Mercantil

EMPRESA CIDAD?

RJ: R$ 7 bi em cultura, ci?ncia

Paulo M?rcio de Mello Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) paulomm@paulomm.pro.br

Consertar este planeta

Opr?ncipe William, duque de Cambridge, segundo no banco de reservas para o acesso ao trono do Reino Unido, declarou, em entrevista concedida a Adam Fleming no programa Newscast da BBC, que empreendedores bilion?rios deveriam se concentrar em achar solu??es para salvar o planeta Terra e n?o em se dedicar ao turismo espacial.

Na sua opini?o, mentes e c?rebros privilegiados deveriam estar "tentando consertar este planeta, n?o tentando encontrar o pr?ximo lugar para se viver". Acrescento, mesmo porque, estimando-se uma popula??o de 7,7 bilh?es de habitantes na Terra, lev?-los para outros planetas demandaria cerca 2,6 bilh?es de espa?onaves para fazer o carreto. Levando-se em conta que o pr?prio ator William Shatner, o famoso Capit?o Kirk, com toda a prefer?ncia que a s?rie Jornada nas Estrelas tenha proporcionado, precisou esperar 90 anos para dispor de dez minutinhos em um voo suborbital, na c?psula Blue Origin, uma frota de tal porte seria improv?vel de ser reunida. Apesar de tudo, mais f?cil consertar por aqui do que concertar por l?.

Por "empreendedores bilion?rios", o duque de Cambridge, na certa, procurou alvejar Jeff Bezos, dono da Amazon, padr?o mais atualizado de corpora??o capaz de criar bilion?rios instant?neos, mas que n?o cria ideais, dono tamb?m da empresa Blue Origin.

Poderia tamb?m estar pensando em Elon Musk, da SpaceX, ou ainda em Richard Branson, da Virgin Galactic, ocupados com a cria??o de empresas espaciais. Fazendo um jogo de palavras, o pr?ncipe pronunciou-se ?s v?speras da cerim?nia de lan?amento do Earthshot Prize, criado para homenagear e refletir sobre os que verdadeiramente pugnam pela reden??o do Planeta. O t?tulo, de certa forma, traz ? lembran?a a express?o "Moonshot", designa??o utilizada na d?cada de 1960, nos EUA, na corrida espacial contra a ent?o uni?o Sovi?tica.

Por fim, o pr?ncipe William mencionou dois aspectos importantes. Um deles foi o que ele conceituou como "ansiedade clim?tica", entre os jovens, pelas incertezas decorrentes da constante amea?a representada pelo futuro. O outro aspecto ? "custo do carbono" nos voos espaciais. Algum outro aspecto para consertar este planeta?

Consertar este planeta?

Nikola Tesla (Cro?cia; 10 de julho de 1856 ? Nova York; 7 de janeiro de 1943) f?sico, inventor, engenheiro de eletricidade, foi o defensor mais ferrenho do emprego da corrente alternada nos modernos sistemas de abastecimento de energia el?trica, motivo de ter sido s?cio e mais tarde rival de Thomas A. Edson (t?o exc?ntrico quanto este, que, em oposi??o, defendia o emprego da corrente cont?nua). Desde ent?o, tesla tornou-se uma marca associada ? tecnologia.

Dono da Tesla Motors, entre uma penca de outras empresas, fundada em 1? de julho de 2003, em Palo Alto (CA), Elon Musk deu este nome ? empresa em homenagem a Nikolas Tesla, o engenheiro. Tesla Inc, ? empresa de armazenamento de energia e automotiva, de ve?culos el?tricos de alto rendimento (em 19/10/2021, TSLA34 BRL BVMF fechou em US$ 151,40). Aparece frequentemente na m?dia norte-americana, que aproveita para repetir o valor estimado do seu QI (155, seja l? de onde tiver surgido esta informa??o que j? ? uma lenda), s? superado pelo seu patrim?nio (US$ 214,8 bi). ? formado pela Universidade da Pensilv?nia em Economia e em F?sica. Conta com mais de 70 mil colaboradores, ou mais precisamente, 69.999, depois que Owen Diaz saiu do grupo.

A Justi?a da Calif?rnia condenou a Tesla a pagar US$ 137 mi ao ex-empregado Owen Diaz pela pr?tica de racismo. Segundo Larry Orgam, advogado de Diaz, o valor estipulado da indeniza??o tem raz?es pedag?gicas, para todo o mundo corporativo, no sentido de evitar a participa??o em condutas racistas.

e tecnologia e esporte e lazer

Ogoverno fluminense prev? investimentos na ordem de R$ 7 bilh?es, com aumentos nas ?reas da cultura, ci?ncia e tecnologia e esporte e lazer. Isto ? consequ?ncia do fato de a Comiss?o de Or?amento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ter aprovado, nesta ter?a-feira, por unanimidade, o parecer pr?vio ao Projeto da Lei Or?ament?ria Anual (PLOA) 4.951/21 e ao Projeto de Lei 4.952/21, que prop?e a revis?o do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, ambos de autoria do Poder Executivo. Os textos seguir?o para an?lise dos parlamentares no plen?rio nos pr?ximos dias.

A PLOA estima uma arrecada??o l?quida de R$ 85 bilh?es e gastos na mesma ordem, portanto, sem previs?o de d?ficit nas contas do governo para o pr?ximo ano. Votaram favor?veis aos textos os deputados M?rcio Canella (MDB), presidente da Comiss?o de Or?amento e relator do projeto, Luiz Paulo (Cidadania), M?rcio Pacheco (PSC), Marcos Muller (PHS) e Anderson Moraes (PSL). "Agora o texto seguir? para o plen?rio para que os deputados possam apresentar as suas emendas ao texto. Apresentei um relat?rio favor?vel por considerar que a PLOA cumpriu os requisitos formais necess?rios", justificou Canella.

A receita estimada para 2022 ? de R$ 15,8 bilh?es a mais do que a prevista na LOA de 2021 - que calculou receita l?quida de R$ 69,2 bilh?es. Segundo o secret?rio de Estado de Fazenda (Sefaz), Nelson Rocha, pela primeira vez, ap?s cinco anos, o estado equipara suas contas de receita com as despesas. O presidente da Comiss?o de Tributa??o da Alerj,

deputado Luiz Paulo, argumentou que este fato precisa ser comemorado, no entanto, ele lembrou que o estado do Rio ainda est? longe de ter suas contas equacionadas a longo prazo. "Fico feliz em verificar que a despesa e a receita est?o empatadas, mas, ao mesmo tempo, o secret?rio Nelson foi muito feliz em lembrar que 2021 foi um ano at?pico. Estamos longe das nossas contas estarem equacionadas, j? que teremos d?vidas para pagar daqui a nove anos", ponderou Luiz Paulo.

O Executivo prev? investimentos na ordem de R$ 7 bilh?es para todas as ?reas do estado. Segundo o secret?rio de Planejamento e Gest?o (Seplag), Jos? Zamith, as ?reas da cultura, ci?ncia e tecnologia e esporte e lazer ter?o aumentos significativos. "A cultura aumentou 47% do seu or?amento, ci?ncia e tecnologia 52% e esporte e lazer 43%. Estamos trabalhando com o intuito de retomar o crescimento do estado, investindo na infraestrutura que ? um dos maiores motores para a recupera??o de empregos. Estamos apresentando uma LOA para a constru??o das bases sem esquecer do desenvolvimento social", afirmou Zamith.

O setor de seguran?a p?blica tem a maior previs?o de receita, na ordem de R$ 11,9 bilh?es. J? a ?rea da sa?de receber? 23% a mais do que o garantido na LOA de 2021. O setor sair? de um or?amento de R$ 7,2 bilh?es para R$ 8,9 bilh?es. Para a fun??o educa??o ser?o destinados R$ 8,7 bilh?es e transporte, R$ 1,3 bilh?es. Arrecada??o A principal arrecada??o do estado ? atrav?s de impostos, que correspondem a 66,6% de todas as receitas - somente com o

Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS), a previs?o de arrecada??o ? de quase R$ 46,5 bilh?es, 17% a mais do que o previsto para 2021.

O Executivo tamb?m projeta um aumento na arrecada??o de royalties e participa??es. A estimativa ? que se recolha R$ 7,3 bilh?es a mais do que o esperado em 2021, chegando ? proje??o de R$ 20,9 bilh?es em 2022. O texto enviado prev? um gasto com pessoal e encargos no valor de R$ 51,6 bilh?es. Por?m, Luiz Paulo destacou que a estimativa n?o conta com a aprova??o da Lei 9.436/21, sancionada na ?ltima semana, que autoriza o Governo a conceder recomposi??o salarial e reajuste anual para os servidores estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici?rio.

A norma, de autoria original dos deputados Andr? Ceciliano (PT) e do pr?prio Luiz Paulo, estabelece que o c?lculo ser? baseado no acumulado do IPCA do per?odo entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021. "Teremos que apresentar emendas modificando essa proje??o. A estimativa feita pela Alerj ? de que o reajuste retroativo chegue a 26%, ou seja, no m?nimo, esse impacto ser? de R$ 6 bilh?es. Levando em considera??o que a recomposi??o poder? ser paga em tr?s parcelas e a primeira delas de 50% poder? ser feita em 2022, pelo menos R$ 3 bilh?es a mais devem ser acrescentados a essa proje??o", explicou Luiz Paulo.

O parlamentar tamb?m questionou a falta de detalhamento no plano de investimento da Companhia Estadual de ?gua e Esgoto (Cedae) no PLOA. "Ele precisa ser melhor detalha-

do, j? que a Cedae passa a ter uma estrat?gia distinta. Ela agora ser? fornecedora de ?gua para as empresas que venceram as licita??es e se ela fornece ?gua de p?ssima qualidade nada ter? adiantado. Ter esse detalhamento ? fundamental para que essa modelagem, que o governo aprovou, possa funcionar", pontuou.

Antes da audi?ncia p?blica, as comiss?es de Tributa??o e Or?amento da Casa votaram a composi??o de uma subcomiss?o para monitorar os investimentos com a venda da Cedae. Foi eleito presidente do grupo o deputado Luiz Paulo e ser?o integrantes da subcomiss?o os deputados Waldeck Carneiro (PT), M?rcio Canella, Eliomar Coelho (PSol), M?rcio Pacheco, Martha Rocha (PDT) e Renata Souza (PSol).

Na audi?ncia p?blica tamb?m foi debatido o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O PPA ? o plano a m?dio prazo que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas a serem alcan?adas pelo Executivo durante quatro anos. Segundo o secret?rio de Planejamento, a revis?o do PPA trouxe a inclus?o de mais 315 a??es no Pacto RJ - pacote de investimentos do Executivo para fomentar a retomada social e econ?mica do Estado do Rio. "N?s fizemos a revis?o trazendo uma ader?ncia dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel (ODS) para dentro do PPA. Queremos alinhar todos os planejamentos existentes no estado e transformar a LOA em algo concreto", afirmou o secret?rio. Tamb?m estiveram na reuni?o os deputados Eliomar Coelho e M?nica Francisco, ambos do PSol, Marcelo Cabeleireiro (DC), Alexandre Freitas e C?lia Jord?o (Novo).

STJ coloca em pauta aplica??o da Selic em condena??es por d?vida civil

OSuperior Tribunal de Justi?a (STJ) colocou em pauta nesta ter?a-feira o julgamento sobre a incid?ncia ou n?o da taxa Selic nas d?vidas civis, em especial na repara??o de danos contratuais e extracontratuais. A Quarta Turma vai analisar os REsp 1.081.149 e REsp 1.795.982, que t?m como tema principal a interpreta??o a ser dada ao artigo 406 do C?digo Civil. O STJ debater? novamente qual o ?ndice aplic?vel para a corre??o dos d?bitos judiciais c?veis, se a taxa Selic ou se juros de 1% ao m?s e corre??o monet?ria.

O advogado Igor Bimko-

wski Rossoni, doutor pela USP e s?cio de Silveiro Advogados, afirma que, quando o Novo C?digo Civil entrou em vigor a discuss?o era meramente te?rica, pois entre 2003 e 2010, a diferen?a n?o trazia maiores consequ?ncias pr?ticas. A partir de 2010, por?m, houve um distanciamento crescente entre a Selic e a cumula??o de juros de 1% ao m?s e corre??o monet?ria.

"Para o per?odo de janeiro de 2010 a maio de 2021, por exemplo, uma d?vida de R$ 1.000 atualizada pela Selic alcan?aria o valor de R$ 2.650,65. Se aplicados 1% de juros e corre??o mone-

t?ria pelos ?ndices utilizados pelo TJ-SP, por exemplo, essa mesma d?vida chegaria ? quantia de R$ 4.511,08; uma diferen?a de 70%", exemplifica o especialista.

Relator dos dois processos, o ministro Luis Felipe Salom?o j? votou em ambos pela aplica??o de juros de 1% ao m?s e corre??o monet?ria, contrariando a orienta??o do STJ fixada no EREsp 727.842. Ele entende que a Selic ? inaplic?vel ?s d?vidas c?veis em raz?o da diferen?a de marcos legais para incid?ncia de juros e corre??o monet?ria.

No julgamento do REsp

1.081.149, iniciado em junho deste ano, o ministro Marco Buzzi abriu diverg?ncia para n?o conhecer da quest?o, pois o tribunal de origem n?o teria discutido sobre o ?ndice aplic?vel para corre??o da d?vida. Com isso, o ministro Salom?o solicitou vista regimental, prometendo trazer novamente o processo para julgamento em conjunto com o REsp 1.795.982, o qual entende mais prop?cio para a discuss?o da quest?o. Este teve julgamento iniciado em dezembro de 2020 e foi paralisado em raz?o de pedido de vista do ministro Raul Ara?jo.

Dia Nacional de Reverenciar os Mortos

Assim como s?o reverenciadas as v?timas do bombardeio nuclear de Hiroshima, em 6 de agosto, para que sejam lembradas para sempre, ? hora de um projeto de lei, reservando 2 minutos do dia 12 de mar?o (registro do primeiro ?bito no Brasil), a partir de 2022.

Educbank Gest?o de Pagamentos Educacionais S.A. - CNPJ/ME n? 37.315.476/0001-21 - NIRE 35.300.555.201 - Reuni?o de Assembleia Geral Extraordin?ria - Edital de Convoca??o - Ficam convocados os Acionistas da Educbank Gest?o de Pagamentos Educacionais S.A. ("Companhia"), conforme disposto no Artigo 8, do Estatuto Social da Companhia e nas Cl?usulas 4.1.2 e 4.1.3 do Acordo de Acionistas, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordin?ria, a ser realizada, em primeira convoca??o, no dia 25/10/2021, ?s 07h30, com a presen?a de acionistas que representem no m?nimo 50% do capital social com direito de voto, ou, em segunda convoca??o, no dia 28/10/2021, ?s 18 horas, com a presen?a de qualquer n?mero dos acionistas com direito de voto, em ambiente virtual pelo link , a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) a reforma e consolida??o do Estatuto Social da Companhia para: (i) alterar o endere?o da sede da Companhia da Avenida Brigadeiro Faria Lima n? 1.739, Box 85, Jardim Paulistano, S?o Paulo-SP, CEP 01452001, para a Rua Professor At?lio Innocenti, 165, 2? andar, sala 103, Vila Nova Concei??o, S?o Paulo-SP, CEP 04538-000; e (ii) incluir no objeto social a atividade de aluguel de computadores, notebooks e equipamentos para terceiros; e (b) a celebra??o da opera??o de capta??o de recursos pela Companhia por meio de m?tuos convers?veis ("Cr?ditos"), no valor total de at? R$8.000.000,00, a ser contratado com acionistas da Companhia ("Investidores"), tendo como objetivo o desenvolvimento de suas atividades ("Opera??o de Rodada Convers?vel"), que resultar?, em caso de evento de liquidez, conforme a ser definido nos contratos da Opera??o de Rodada Convers?vel ("Evento de Liquidez"), em um aumento de capital e em uma emiss?o de novas a??es da Companhia da mesma classe de a??es atualmente detidas pelos Investidores, as quais ser?o integralizadas com os Cr?ditos ("Convers?o"), de forma a resultar na emiss?o de quantas a??es do capital social da Companhia, em bases totalmente dilu?das, forem necess?rias para promover a quita??o destes instrumentos de m?tuos convers?veis ("A??es da Rodada Convers?vel"), considerando, para tanto, que o pre?o de cada a??o ser? o que for menor entre o seguinte valor de avalia??o (pre money) da Companhia: (i) 80% do pre?o por a??o precificado no Evento de Liquidez; ou (ii) R$100.000.000,00, dividido pelo n?mero agregado de a??es da Companhia no momento imediatamente anterior ao Evento de Liquidez, em bases totalmente dilu?das; e (c) a autoriza??o aos Diretores da Companhia para celebrarem os contratos e documentos referente ? Opera??o de Rodada Convers?vel. S?o Paulo, 14/10/2021. Danilo Pereira da Costa Filho - Presidente do Conselho de Administra??o.

Monitor Mercantil l Quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Neg?cios & Empresas 5

Delivery de comida cresceu 66% em 2020 na Am?rica Latina

Od i s t a n c i a m e n t o social imposto pelas regras sanit?rias da pandemia ajudou a impulsionar o mercado das entregas de comida por delivery na Am?rica Latina. Essa ? uma afirma??o do relat?rio "Transforma??o Digital na Am?rica Latina ? 2021", conduzido pelo fundo de venture capital Atlantico, que tra?a as principais mudan?as com a digitaliza??o em diversos setores nos pa?ses latino-americanos. De acordo com o estudo, as entregas de comida por aplicativos cresceram 66% em 2020, em compara??o aos n?meros de 2019. O setor movimentou o total de US$ 72 bilh?es no ?ltimo ano, diferente dos US$ 43 bilh?es do ano anterior.

O documento ainda ressalta que o setor de alimentos est? passando por uma migra??o gradual do h?bito de compras offline para o online. No mundo todo, 25% dos entrevistados j? preferem fazer as suas compras de mercado online, seja para entrega em casa ou para retirada na loja. Desse total, 63% aumentaram suas compras de mantimentos online ap?s o distanciamento social e 86% est?o mais propensos a manter esse comportamento para o per?odo p?s-

-pandemia. "A comodidade das entregas por aplicativos tem atra?do cada vez mais compradores com o passar dos anos. Ifood, no Brasil, e Justo, no M?xico, t?m sido os grandes destaques na Am?rica Latina", explica o managing partner do Atlantico, Julio Vasconcellos.

O mercado de compras pela internet no varejo tamb?m tem tido um grande peso nos ?ltimos anos, principalmente por uma particularidade: o dom?nio e fortalecimento de tr?s principais empresas em cada um dos pa?ses latino-americanos. De acordo com o relat?rio, em 2019 elas representavam 30% das movimenta??es no varejo. Esse n?mero aumentou e, em 2020, j? representa 37% do total.

No Brasil e na Argentina o dom?nio ? maior ainda. Em 2020, 64% das movimenta??es no varejo brasileiro aconteceram pelo Mercado Livre, Magalu e B2W. Na Argentina esse percentual ? ainda maior: 75%, com dom?nio do Mercado Libre, Garbarino e Fravega. O cen?rio no M?xico ? o inverso, com apenas 34% das movimenta??es acontecendo em tr?s empresas: Mercado Libre, Amazon e Walmart.

Consumidores de 18 a 35 anos comprar?o mais no fim de ano

Estudo global Consumer Insights for the 2021 Holiday Shopping Season survey (Insights do consumidor para a pesquisa da temporada de compras de fim de ano de 2021), que entrevistou mais de 8 mil consumidores em pa?ses como EUA, Reino Unido, Austr?lia, Alemanha, Fran?a, It?lia, Espanha e Israel, aponta que os consumidores com idades entre 18 e 35 anos s?o mais propensos a aumentar seus or?amentos nesta temporada de final de ano em compara??o com outras faixas et?rias.

Os resultados da pesquisa, conduzido pela plataforma Outbrain, descobriram que a velocidade de entrega agora est? no topo da lista de expectativas do consumidor: globalmente, 52% dos consumidores classificaram a velocidade de entrega como um fator de influ?ncia em suas decis?es de compra, seguido por 38% dos entrevistados valorizando frete gr?tis ou com desconto.. Al?m disso, a pesquisa ainda revela que 57% dos consumidores globais s? come?am a planejar suas compras na Black Friday alguns dias ou at? duas semanas antes.

Ao tomar decis?es de compra, os compradores s?o movidos por certos valores de marca, com 54% valorizando a acessibilidade ou disponibilidade da marca, seguido pela sustentabilidade (47%) e marcas

que apoiam neg?cios locais (43%). Globalmente, 61% dos consumidores identificaram que assistir a um v?deo sobre um produto ? importante para seu processo de tomada de decis?o. Al?m do v?deo, 45% dos consumidores globalmente identificam os an?ncios deslizantes como o tipo de an?ncio mais envolvente ao navegar na internet. No ano passado, 71% dos consumidores em todo o mundo tamb?m compraram um produto fora de seu mercado dom?stico, uma tend?ncia que a Outbrain acredita que deve continuar na temporada de compras de fim de ano.

J? o ?ndice Nacional de Satisfa??o do Varejo (INSV), desenvolvido pela ag?ncia Inroots, fechou o m?s de setembro com 80,62% ? alta de 1,82% comparado ao m?s de agosto. Mas o destaque da pesquisa foram os coment?rios dos consumidores com rela??o aos pre?os dos produtos, correspondendo a 33,02% das men??es, contra 25,55% sobre atendimento, assunto predominante entre as men??es at? ent?o. O resultado ? in?dito desde a cria??o do ?ndice, em janeiro deste ano, e acende o alerta para o planejamento de vendas da Black Friday. O INSV leva em conta men??es espont?neas dos consumidores em rela??o ?s 300 maiores varejistas do pa?s, que administram 576 bandeiras de neg?cios.

CMA - CAMPOS MEIO AMBIENTE S.A.

NIRE 333.0034052-1

ESCRITURA P?BLICA DE CONSTITUI??O DE SOCIEDADE AN?NIMA Mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1.) representar

SUBSIDI?RIA INTEGRAL, na forma abaixo: S A I B A M - Quantos esta a Companhia perante quaisquer reparti??es p?blicas federais, estaduais ou

P?blica Escritura virem que, no ano de dois mil e vinte e um-(2021), aos oito- municipais, entidades aut?rquicas, empresas p?blicas, de economia mista e

(08) dias do m?s de outubro-(10), nesta Cidade do Rio de Janeiro, neste privada; a.2) outorgar procura??es "ad judicia" e aquelas que confiram

Cart?rio do 17? Of?cio de Notas, sito ? Rua do Carmo n? 63, Centro e perante poderes de representa??o judicial da Companhia, inclusive para fins de

mim, WERLEY GON?ALVES, Substituto, conforme Lei Federal n? 8.935 de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emiss?o de

18.11.1994 e publicada no Di?rio Oficial de 21.11.1994, compareceram documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandeg?rios. b)

partes entre si, justas e contratadas a saber, VITAL ENGENHARIA Mediante a assinatura conjunta de dois Diretores, ou assinatura de um

AMBIENTAL S/A, sociedade an?nima estabelecida sob as leis do Brasil, Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, assinatura de dois

inscrita no CNPJ/ME sob o n? 02.536.066/0001-26, com sede nesta Cidade procuradores: b.1) assumir obriga??es em geral, inclusive contratos no

do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Santa Luzia, n? 651, 5? andar, Centro, CEP: Brasil ou no exterior; b.2) realizar opera??es financeiras, de cr?dito e de

20.021-903, com Estatuto vigente, arquivado na Junta Comercial do Estado financiamento em geral, que n?o excedam ao valor de R$1.000.000,00 (um

do Rio de Janeiro sob o NIRE 3330016741-2, com Diretoria eleita em milh?o de reais); b.3) Assinar cheques, letras de c?mbio, duplicatas, notas

25.06.2021, neste ato representada por seus Diretores, Antonio Carlos promiss?rias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) Movimentar contas

Ferrari Salmeron, brasileiro, casado, engenheiro, filho de Luiz Antonio correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo e

Garcia Salmeron e Sandra Ferrari Salmeron, nascido em 16/04/1971, dando quita??o; b.5) Prestar e aceitar cau??o, fian?a e outras garantias no

inscrito no CREA/SP sob o n? 5.060.285.469 e no CPF/ME sob o n? exclusivo interesse da Companhia, desde que em valor inferior a

165.814.068-05, com endere?o eletr?nico: salmeron@.br R$1.000.000,00 (um milh?o de reais); b.6) Contratar opera??es de "leasing";

e telefone: (21)99752-1665, e Hudson Bonno, brasileiro, casado, b.7) Adquirir, alienar e constituir ?nus reais de bens do ativo n?o circulante

engenheiro, filho de Attilio Bonno e Zilda Malanquini Bonno, nascido em da Companhia, em valor inferior a R$1.000.000,00 (um milh?o de reais); b.8)

03/07/1971, portador da carteira de identidade n? 1.005.388, expedida pela Celebrar contratos de cons?rcio e de "joint-venture"; b.9) Ap?s autoriza??o

SSP/ES, em 20/10/1988, e inscrito no CPF/ME sob o n? 016.977.717-00, expressa do Conselho de Administra??o: b.9.1) renunciar direitos quaisquer,

com endere?o eletr?nico: hbonno@.br e telefone: inclusive de prefer?ncia de subscri??o de a??es; b.9.2) adquirir, alienar e

(21)99793-7312, ambos com endere?o profissional nesta Cidade do Rio de constituir ?nus reais de bens do ativo n?o circulante da Companhia, de valor

Janeiro/RJ, na Rua Santa Luzia, n? 651, 5? andar, Centro, CEP: 20.021-903. superior a R$1.000.000,00 (um milh?o de reais); b.9.3) realizar opera??es

Os presentes identificados como os pr?prios por mim, face a documenta??o financeiras, de cr?dito e de financiamento em geral, que excedam ao valor

acima aludida, do que dou f?, bem como de que da presente farei enviar nota de R$1.000.000,00 (um milh?o de reais); b.9.4) prestar e aceitar cau??o,

ao competente distribuidor, no prazo da lei. Ent?o, pela comparecente, por fian?a e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, em valores

seus representantes legais, foi dito que resolve constituir uma sociedade superiores a R$1.000.000,00 (um milh?o de reais). Artigo 18 - Para a pr?tica

an?nima, na qual figurar? como acionista ?nica, sob a denomina??o de CMA dos atos a que se refere o artigo anterior, poder?o ser outorgadas procura??es

? CAMPOS MEIO AMBIENTE S.A., que atuar? como subsidi?ria integral, pela Companhia, com poderes espec?ficos, mediante a assinatura conjunta

nos termos do artigo 251 da Lei n? 6.404/1976, com o capital social de R$ de dois Diretores. As procura??es outorgadas pela Companhia ter?o prazo

10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) a??es ordin?rias de validade fixado nos respectivos instrumentos, n?o podendo esse prazo

nominativas, sem valor nominal, tendo sido integralizado o valor de ser superior a 25 (vinte e cinco) meses, ressalvados os instrumentos que

R$1.000,00 (mil reais), em moeda corrente do pa?s, atrav?s de dep?sito no contemplem os poderes da cl?usula ad judicia e as procura??es outorgadas

Banco do Brasil, realizado em 06/10/2021, na Ag?ncia n? 4059-2, Conta n? no ?mbito dos financiamentos de longo prazo de empreendimentos da

40.590.602-1, nos termos dos artigos 80, III, e 81 da Lei n? 6.404/1976, Companhia ou de suas controladas, que poder?o ter prazo indeterminado.

conforme o Boletim de Subscri??o e o comprovante de dep?sito banc?rio, Artigo 19 - A crit?rio da Diretoria, poder?o ser abertas e encerradas filiais,

ora arquivados nestas Notas, devendo ser integralizado o valor restante em sucursais e escrit?rios em qualquer local do pa?s ou no exterior. CAP?TULO

at? 24 (vinte e quatro) meses. A Companhia ora constitu?da se reger? pelo IV - CONSELHO FISCAL. Artigo 20 - O Conselho Fiscal, n?o permanente,

seguinte Estatuto Social: [in?cio do Estatuto] "ESTATUTO SOCIAL - quando instalado na forma da lei, ter? 03 (tr?s) integrantes efetivos e igual

CAP?TULO I - DENOMINA??O, SEDE, OBJETO E DURA??O. Artigo 1? n?mero de suplentes, acionistas ou n?o, residentes no pa?s, e que preencham

- A CMA ? CAMPOS MEIO AMBIENTE S.A., ? uma sociedade por a??es, os requisitos da legisla??o aplic?vel. Par?grafo ?nico - O Conselho Fiscal,

subordinada ? Lei n? 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por A??es"), ?s quando instalado, funcionar? at? a primeira Assembleia Geral Ordin?ria que

demais normas aplic?veis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2? - A seguir ?quela de elei??o, e ter? as fun??es e compet?ncia previstas em lei.

Companhia tem por objeto social: a) execu??o de servi?os de limpeza CAP?TULO V - ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 21 - A Assembleia Geral ? o

p?blica e particular, compreendendo a coleta e transporte de res?duos ?rg?o deliberativo da Companhia e reunir-se-?: (i) ordinariamente, dentro

domiciliar, urbano, industrial e especial; b) servi?os de varri??o de ruas, dos 4 (quatro) meses subsequentes ao final de cada exerc?cio social, para

pra?as e logradouros p?blicos; c) opera??o e manuten??o de sistemas de tratar dos assuntos constantes no artigo 132 da Lei n? 6.404/1976 , e (ii)

disposi??o de res?duos s?lidos; d) opera??o, conserva??o, manuten??o, extraordinariamente, sempre que convocada. Par?grafo ?nico - A

moderniza??o, amplia??o e explora??o de servi?os p?blicos de coleta de Assembleia Geral ser?, preferencialmente, presidida pelo Presidente do

res?duos; e) constru??o, implanta??o, opera??o, manuten??o, controle e Conselho de Administra??o, o qual convidar? um integrante do Conselho

funcionamento de unidades de reciclagem e compostagem de res?duos e de para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral ser? convocada

aterro sanit?rio; f) coleta, transporte e tratamento de res?duos provenientes pelo Conselho de Administra??o e, na sua falta, pela Diretoria, e instalar-

dos servi?os de sa?de; g) recupera??o de ?reas degradadas; h) recupera??o se-? na forma prevista na Lei. Artigo 23 - Compete ? Assembleia Geral

de ?reas de deposi??o irregular de res?duos; i) implanta??o, moderniza??o e deliberar e decidir sobre todas as mat?rias e neg?cios relativos ao objeto da

manuten??o de ?reas verdes, parques e jardins; j) limpeza e conserva??o de Companhia, tomando as resolu??es que julgar convenientes ? sua defesa e

monumentos e logradouros p?blicos; e k) a realiza??o de servi?os e desenvolvimento. Par?grafo ?nico - Al?m das mat?rias que por lei e por

atividades pertinentes e correlatas. Par?grafo ?nico. Quaisquer dos este Estatuto sejam de compet?ncia da Assembleia Geral, compete-lhe,

servi?os previstos neste artigo poder?o ser prestados sob a forma de tamb?m, fixar as remunera??es globais dos integrantes do Conselho de

concess?o de servi?os p?blicos. Artigo 3? - A Companhia, cuja dura??o ser? Administra??o e da Diretoria. CAP?TULO VI - EXERC?CIO SOCIAL. Artigo

por tempo indeterminado, tem sede e foro na Avenida Carlos Alberto 24 - O exerc?cio social come?ar? em 1? de janeiro de cada ano e terminar?

Chebabe, n? 12, Parque S?o Mateus, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25

28.073-506, podendo, por delibera??o da Diretoria, abrir e instalar sucursais, - No fim de cada exerc?cio social, a Diretoria elaborar? as demonstra??es

filiais e escrit?rios, no Brasil e no exterior. CAP?TULO II - CAPITAL SOCIAL financeiras previstas em lei, baseadas na escritura??o mercantil da

E A??ES. Artigo 4? - O capital social ? de R$10.000,00 (dez mil reais), Companhia. Artigo 26 - Do lucro l?quido do exerc?cio, ser?o destinados: a)

sendo R$1.000,00 (mil reais) integralizados e R$9.000,00 (nove mil reais) a 5% (cinco por cento) ? constitui??o da reserva legal, at? o limite de 20%

integralizar, representado por 10.000 (dez mil) a??es ordin?rias nominativas, (vinte por cento) do Capital Social; b) 5% (cinco por cento) ? distribui??o aos

sem valor nominal. Artigo 5? - Cada a??o ordin?ria nominativa ter? direito a acionistas como dividendo obrigat?rio. Par?grafo Primeiro - A Companhia

um voto nas delibera??es da Assembleia Geral. As a??es n?o ser?o poder? deixar de constituir reserva legal no exerc?cio em que o saldo dessa

representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela reserva, acrescido do valor das reservas de capital, exceder a 30% (trinta

inscri??o do nome do acionista no Livro de Registro de A??es Nominativas por cento) do capital social. Par?grafo Segundo - Os acionistas poder?o

da Companhia. Par?grafo Primeiro - A Companhia poder? emitir, a qualquer deliberar sobre a distribui??o de dividendos inferior ao constante deste

tempo, obedecidas as prescri??es legais, a??es nominativas ordin?rias ou artigo, ou a reten??o de todo o lucro. Par?grafo Terceiro - A Diretoria poder?

preferenciais, estas sem direito a voto. CAP?TULO III - ADMINISTRA??O propor e a Assembleia aprovar a distribui??o antecipada de dividendos, ?

DA SOCIEDADE. Artigo 6? - A Companhia ter? um Conselho de conta dos dividendos do exerc?cio. N?o havendo distribui??o antecipada, os

Administra??o e uma Diretoria. Par?grafo ?nico - O Conselho de dividendos ser?o pagos durante o exerc?cio em que tiverem sido aprovados.

Administra??o e a Diretoria ter?o os poderes e atribui??es conferidos pelas Par?grafo Quarto - Os dividendos n?o reclamados dentro de 03 (tr?s) anos,

leis aplic?veis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser contados da data em que tenham sido postos ? disposi??o dos acionistas,

estabelecidas pela Assembleia Geral. SE??O I - DO CONSELHO DE prescrever?o em favor da Companhia. CAP?TULO VII ? LIQUIDA??O.

ADMINISTRA??O. Artigo 7? - O Conselho de Administra??o ser? composto Artigo 27 - A dissolu??o e liquida??o da Companhia far-se-? de acordo com

por 03 (tr?s) integrantes, residentes ou n?o no pa?s, acionistas ou n?o da o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo ?s prescri??es legais." [fim

Companhia, eleitos por Assembleia Geral e por ela destitu?veis a qualquer do Estatuto]. Em aten??o ao disposto no artigo 88, ? 2?, f), da Lei n?

tempo, com mandato unificado de 3 (tr?s) anos, permitida a reelei??o. 6.404/1976, ficam eleitos, neste ato: (i) os membros do Conselho de

Par?grafo ?nico - Vencido o mandato dos Conselheiros, esse ser? Administra??o da Companhia, para um mandato de 03 (tr?s) anos a contar

considerado automaticamente prorrogado at? a ocorr?ncia de Assembleia da presente data, sem remunera??o, restando tal ?rg?o com a seguinte

Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exerc?cio do composi??o: Presidente do Conselho: Antonio Carlos Ferrari Salmeron,

cargo. Artigo 8? - No caso de vac?ncia de cargo de Conselheiro, o substituto brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA/SP sob o n? 5.060.285.469

ser? eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato at? a e no CPF/ME sob o n? 165.814.068-05; Conselheiro: Ricardo Mota de

primeira Assembleia Geral subsequente. Par?grafo ?nico - Ocorrendo Farias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n?

vac?ncia na maioria dos cargos do Conselho, ser? convocada Assembleia 5.420.977 ? SSP/PE e inscrito no CPF/ME sob o n? 009.854.124-29; e

Geral para proceder ? nova elei??o. Artigo 9? - O Conselho de Administra??o Conselheiro: Hudson Bonno, brasileiro, casado, engenheiro, portador da

ter? um Presidente, eleito pela Assembleia Geral. Par?grafo Primeiro ? Nos carteira de identidade n? 1.005.388 ? SSP/ES e inscrito no CPF/ME sob o n?

casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais 016.977.717-00; todos com endere?o profissional nesta Cidade do Rio de

Conselheiros presentes ? reuni?o escolher?o um dentre eles para presidir a Janeiro/RJ, na Rua Santa Luzia, n? 651, 5? andar, Centro, CEP: 20.021-903;

reuni?o. Ocorrendo a vac?ncia do cargo de Presidente, o Conselho de e (ii) os membros da Diretoria da Companhia, sem designa??o espec?fica,

Administra??o dever? convocar uma Assembleia Geral, na primeira para um mandato de 03 (tr?s) anos a contar da presente data, sem

oportunidade poss?vel, para a escolha de um novo Presidente. Par?grafo remunera??o, restando tal ?rg?o com a seguinte composi??o: Diretor: F?bio

Segundo - Compete ao Presidente em exerc?cio no Conselho de de Andrade Pereira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade

Administra??o: a) Convocar, por delibera??o do Conselho de Administra??o, n? 06770427-0 ? SESP/RJ e inscrito no CPF/ME sob o n? 891.629.787-72; e

as Assembleias Gerais e presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, Diretor: Carlos Jos? Petrocchi Vieira, brasileiro, casado, engenheiro,

presidir as reuni?es do Conselho de Administra??o. Artigo 10 - As portador da carteira de identidade n? 1.581.954 ? SSP/ES e inscrito no CPF/

convoca??es para as reuni?es dever?o discriminar a ordem do dia das ME sob n? 095.771.517-01, ambos com endere?o profissional na Cidade de

respectivas reuni?es e ser?o feitas por escrito, mediante entrega pessoal, Campos dos Goytacazes/RJ, na Avenida Carlos Alberto Chebabe, n? 12,

correio eletr?nico ou por fax, aos Conselheiros nos locais por eles informados Parque S?o Mateus, CEP: 28.073-506. Os membros eleitos declaram, em

? Companhia. Artigo 11 - Das reuni?es do Conselho de Administra??o ser?o ato pr?prio, expressamente, n?o estarem incursos em nenhum crime que os

lavradas atas no Livro de Atas de Reuni?es do Conselho de Administra??o. impe?a de exercer as atividades mercantis, n?o existindo qualquer

Artigo 12 - O Conselho de Administra??o, que ? ?rg?o de delibera??o impedimento legal que impossibilite a investidura nos cargos para os quais

colegiada, instalar-se-?, quando convocado, com a presen?a m?nima de foram eleitos. Os Conselheiros e Diretores ser?o investidos nos seus cargos

metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida mediante assinatura de termo de posse no livro de atas do Conselho de

a participa??o de Conselheiros ? reuni?o via liga??o telef?nica, v?deo Administra??o e da Diretoria, respectivamente. As futuras elei??es para os

confer?ncia, ou outra forma de comunica??o que permita ao Conselheiro cargos de administradores da Companhia obedecer?o ao disposto no

expressar sua opini?o aos demais Conselheiros. Artigo 13 - Os Conselheiros Estatuto Social. ENCERRAMENTO: Declaram as Partes que: (i) t?m ci?ncia

s?o dispensados de prestar cau??o e ser?o investidos em seus cargos de que o cart?rio poder? comunicar seus atos ? Unidade de Intelig?ncia

mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Financeira (UIF), em cumprimento ao Provimento n? 88 de 01.10.2019 do

Reuni?es do Conselho de Administra??o, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, Conselho Nacional de Justi?a (CNJ); e (ii) que a presente opera??o n?o se

contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hip?tese de, presentes, enquadra nas hip?teses previstas nos incisos I, II e III do art. 20 do Provimento

assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger, o que valer?, nesse 88/2019 do CNJ, sendo a presente transa??o compat?vel com as atividades

caso, tamb?m como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e e neg?cios dos envolvidos, possuindo origem econ?mica e legal claramente

exclusivamente ao Conselho de Administra??o, sem preju?zo das demais afer?veis e sendo plenamente compat?vel com a capacidade econ?mica das

compet?ncias previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a partes; e ainda, que n?o s?o politicamente expostas no sistema do SISCOAF,

orienta??o geral dos neg?cios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer nem possuem familiares ou estreitos colaboradores que sejam pessoas

tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, e fixar-lhes as respectivas politicamente expostas. Todas as declara??es prestadas e dados informados

atribui??es; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se para efeitos de cadastro, lavratura e pr?tica do presente ato foram informados

previamente sobre o Relat?rio da Administra??o e acerca das contas da pelas Partes Contratantes que por eles se responsabilizam por sua

Diretoria, propondo ? Assembleia Geral a destina??o dos lucros e a veracidade e exatid?o, inclusive nos valores e forma de pagamento previstos

distribui??o de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprova??o do or?amento nos incisos III, VI e VII do art. 33 do Provimento 88/2019 do CNJ, isentando

anual da Companhia; b) o levantamento de balan?os semestrais ou em desta forma, a mim Escrevente, esta Serventia e o ?rg?os competentes de

per?odos menores, e, com base neles, declarar dividendos; c) a declara??o quaisquer d?vidas, responsabilidades ou reivindica??es futuras. Pelos

de dividendos intermedi?rios ? conta de lucros acumulados ou de reservas Contratantes me foi dito que aceitam a presente escritura nos termos em que

de lucros existentes no ?ltimo balan?o anual, j? submetido ? Assembleia est? feita e redigida, bem como autorizam desde j? aos ?rg?os competentes

Geral Ordin?ria; 6. Autorizar: a) a aquisi??o, a aliena??o e a constitui??o de a praticar todos e quaisquer atos que se fizerem precisos e indispens?veis

?nus reais de bens do ativo n?o circulante da Companhia em valor superior ao registro da presente escritura. Fica esclarecido, ainda, que tamb?m

a R$1.000.000,00 (um milh?o de reais); b) a presta??o de garantias a assina a presente, na qualidade de advogada, para todos os fins de direito,

obriga??es de terceiros; c) a presta??o de garantias em favor da pr?pria Patr?cia Passeri Valentim, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na

Companhia, em valor superior a R$1.000.000,00 (um milh?o de reais); d) a OAB/RJ sob o n? 103.696, em 29/01/2019 e no CPF/ME sob o n? 075.713.757-

formaliza??o de opera??es financeiras, de cr?dito e de financiamento em 11, com endere?o profissional nesta Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua

geral, que excedam ao valor de R$1.000.000,00 (um milh?o de reais); 7. Santa Luzia, n? 651, 5? andar, Centro, CEP: 20.021-903. Pela Partes, me foi

Propor ? Assembleia Geral aumento ou diminui??o do capital social e a dito ainda que: a) aceitava a presente escritura em seus expressos termos,

forma de subscri??o, integraliza??o e emiss?o de a??es; 8. Escolher e como nela se cont?m e declara; e b) dispensava apresenta??o das certid?es

destituir os auditores independentes, que dever?o ser devidamente dos Distribuidores C?veis e Executivos Fiscais, Justi?a Federal, Trabalhistas,

registrados na Comiss?o de Valores Mobili?rios, para realizarem a auditoria Protestos, Tributos Federais, Estaduais e Municipais. Foram apresentados e

das demonstra??es financeiras da Companhia; 9. Fixar, dentro do valor ficam arquivados nestas Notas os seguintes documentos: a) atos constitutivos

global determinado pela Assembleia Geral, a remunera??o individual dos da empresa comparecente, bem como os documentos pessoais dos

Conselheiros e dos integrantes da Diretoria; 10. Propor o pagamento ou representantes e da advogada; b) a Certid?o Negativa do Banco de

cr?dito de juros, a t?tulo de remunera??o do capital pr?prio, na forma da Indisponibilidade de Bens n? 00717.21.09.24.00.844, expedida pela CGJ/RJ

legisla??o em vigor, cabendo ao Conselho de Administra??o a delibera??o em 24/09/2021; c) a Certid?o Negativa da Central Nacional de

de imput?-los ou n?o ? conta de dividendos. SE??O II - DA DIRETORIA. Indisponibilidade de Bens HASH n? c8fe.c66a.1897.840d.61c9.

Artigo 15 - A Diretoria da Companhia ser? composta por 02 (dois) integrantes, fcae.2f48.65b4.8972.ded2, expedida em 24/09/2021, ?s 17:25:30. A presente

acionistas ou n?o da Companhia, todos eles residentes no Pa?s, com escritura ? feita sob minuta apresentada, formulada, amplamente discutida e

mandato de 03 (tr?s) anos, permitida a reelei??o. Par?grafo Primeiro - aprovada pelas partes. Certifico que as custas devidas pelo presente ato,

Compete aos integrantes da Diretoria a representa??o da Companhia e a conforme Portaria CGJ 1794/2020, Tabela VII, item 01, no valor de R$211,05,

pr?tica dos atos regulares de gest?o que lhes s?o atribu?dos por lei, por este acrescida das despesas previstas pela Tabela 01 da mesma Portaria

Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia (arquivamento, item 4 no valor de R$11,63, comunica??o ao Distribuidor e

Geral. Par?grafo Segundo - Os integrantes da Diretoria tomar?o posse de CENSEC item 5 no valor de R$26,96), subtotal R$249,64, mais 20% devidos

seus cargos, dispensados de prestar cau??o, dentro do prazo de 30 (trinta) a FETJ, consoante a Lei 3217/99, no valor de R$49,92, mais 5% devidos a

dias, a contar da data da elei??o, mediante assinatura do respectivo termo, FUNDPERJ, consoante a Lei 4664/2005, no valor de R$12,48, mais 5%

lavrado no Livro de Atas das Reuni?es da Diretoria, ressalvada a hip?tese devidos a FUNPERJ, consoantes a LC 111/2006 no valor de R$12,48, mais

de, presentes, assinarem a Ata da Reuni?o do Conselho de Administra??o 4% devidos a FUNARPENRJ consoantes a Lei 6.281/2012 no valor de

que os eleger, o que valer?, nesse caso, tamb?m como Termo de Posse. R$9,98, mais 5,26% devidos ao ISS consoantes a Lei 7128/2015 no valor de

Par?grafo Terceiro - Em caso de licen?a, impedimento tempor?rio ou R$13,35, mais 2% atos gratuitos/PMCMV consoante a Lei Estadual 6370/12

vac?ncia, caber? ao Conselho de Administra??o escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reuni?o que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecer? no cargo at? o

desimpedimento ou o t?rmino da licen?a do substitu?do, ou at? o final do mandato da Diretoria. Par?grafo Quarto - Vencido o mandato dos integrantes

da Diretoria, este ser? considerado automaticamente prorrogado at? a

ocorr?ncia de reuni?o do Conselho de Administra??o que eleja novos membros ou reeleja aquela em exerc?cio. Artigo 16 - A Diretoria administrar? a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em

especial ao que reza o seu artigo 17, na legisla??o aplic?vel e nas normas

no valor de R$4,22; Consulta ao Banco de Indisponibilidade de Bens CGJERJ no valor de R$24,01; mais distribui??o no valor de R$31,48. ASSIM - Justos e contratados me pediram e lhes fiz lavrar nestas minhas Notas a presente Escritura, a qual sendo lida em voz alta, perante todos que a acharam em tudo conforme, outorgam, aceitam e assinam dispensando a presen?a das testemunhas, segundo o art. 240 da Consolida??o das Normas da Corregedoria Geral de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro. Eu, (A)WERLEY GON?ALVES, Substituto, matr?cula n? 94.04438, conforme Lei Federal n? 8.935 de 18.11.1994 e Publicada no Di?rio Oficial de 21.11.1994, lavrei, li e colhi a assinatura das partes. E eu, (A)-(Tabeli?o ou Substituto Legal) subscrevo e assino, encerrando o presente ato. (AA)- VITAL

que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos ENGENHARIA AMBIENTAL S/A p/Antonio Carlos Ferrari Salmeron;

seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a pr?tica de atos em nome da VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A p/Hudson Bonno; Patr?cia Passeri

Companhia, estranhos aos seus objetivos. Artigo 17 - Compete ? Diretoria: Valentim. "TRANSLADA, NA MESMA DATA". Eu, WERLEY GON?ALVES,

1. Cumprir as disposi??es deste Estatuto e as delibera??es da Assembleia Substituto, subscrevo e assino, encerrando o presente ato. Certid?o -

Geral e do Conselho de Administra??o; 2. Al?m da pr?tica de todos os atos Jucerja - Certifico o arquivamento em 14/10/2021 sob o n? 33300340521.

necess?rios ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a Protocolo: 00-2021/354162-9. Data do protocolo: 08/10/2021. Bernardo F. S.

representa??o em ju?zo ou fora dele, no pa?s ou no exterior, ainda: a) Berwanger - Secret?rio-Geral.

6 Financeiro

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 l Monitor Mercantil

Seven Tech prev? processar mais de 2,5 milh?es de cart?es de cr?dito no Brasil at? 2023

Com opera??es em seis pa?ses e presen?a em tr?s continentes (Europa, ?frica e Am?rica Latina), o Seven Tech Group, que nasceu como Software house oferecendo consultoria e solu??es de tecnologia para o setor financeiro, ampliou ainda mais seu raio de atua??o e est? processando cart?es de cr?dito.

O grupo, que nasceu em Lisboa e chegou no Brasil em 2011, investiu cerca de R$ 10 milh?es e fechou parceria tecnol?gica com as brasileiras Kryptus e Ecoscard para lan?ar a empresa Oni pro, especializada em solu??es de processamento, emiss?o e suporte para opera??es de cart?o de cr?dito, pr? e p?s-pagos, bandeirado e private label.

O objetivo ? atingir de 2,5 milh?es de cart?es processados at? 2023, disse ? reportagem do Monitor Mercantil Leandro Menegon, diretor de Opera??es da Seven. "O mercado est? ainda muito concentrado em poucas processadoras de cart?es", explica (veja abaixo a entrevista completa).

Com sedes em S?o Paulo, Fortaleza e Lisboa, o grupo que est? h? 15 anos no mercado ? composto pelas empresas OniPro (processamento de cart?es), OniPay (meios de pagamentos), OniBank (Bancos digitais) e Seven Tech Solutions (Software house).

Como avalia o mercado de meios de pagamentos no Brasil?

- O mercado est? ainda muito concentrado em poucas processadoras de cart?es. Meios de pagamento t?m bastante concentra??o. O grupo Seven nasceu como software house e agora atua mais fortemente com meios de pagamento em geral. E a meta ? atingir 2,5 milh?es de cart?es processados at? 2023. J? estamos trabalhando para isso. A Onipro j? produziu um primeiro lote de 15 mil cart?es para uma empresa em Fortaleza.

Como as solu??es de inova??o se encaixam nos planos de crescimento do grupo?

- A Seven tem uma preocupa??o muito grande com inova??o. Vamos investir nos pr?ximos dois anos mais R$ 15 milh?es para realizar a cria??o de novas funcionalidades, melhorias de processos e, principalmente, de seguran?a que ? um dos grandes pilares da empresa. Temos uma equipe de inova??o que tenta se antecipar ao mercado. H? muitas software house no mercado, mas que muitas vezes pecam na qualidade. Eu diria que nosso diferen-

Leandro Menegon: `O mercado est? ainda muito concentrado em poucas processadoras de cart?es'

cial ? a qualidade e agilidade uma vez que o mercado ? vol?til e as novidades surgem o tempo todo. E a quest?o da seguran?a do ambiente e dos dados ? prioridade.

Qual o diferencial que voc?s oferecem em termos de solu??es de seguran?a de dados?

- A combina??o do hardware de seguran?a da Kryptus, o kNET, com as APIs e expertise da Ecoscard ser? o alicerce de seguran?a da empresa. O kNET ? o ?nico dispositivo HSM brasileiro certificado FIPS n?vel 3, o que nos permite atender ao padr?o global Payment Card Industry (PCI) de verifica??o de seguran?a, incluindo a confidencialidade dos dados que trafegam em cart?es de cr?dito.

O hardware multi-tenant da Kryptus pode ser utilizado para as necessidades do banco digital do grupo, como opera??es com o Pix, chaves criptogr?ficas e pagamentos em geral. O kNET ? o ?nico equipamento que possibilita realizar essas diversas fun??es ? tanto para a parte de cart?es quanto para a parte de transa??es banc?rias.

Est? nos planos da Onipro o uso Pix?

- A parte do Pix, exclusivamente, ainda n?o estamos usando, mas est? em nossos planos lan?ar solu??es de pix at? o primeiro trimestre de 2022.

Quais os segmentos mais sens?veis em termo de solu??es de processamento, emiss?o e suporte para opera??es de cart?o de cr?dito, pr? e p?s-pagos, bandeirado e private label?

- O varejo tem uma car?ncia muito grande de solu??es. Empresas que t?m concentra??o de pessoas, por exemplo, t?m uma

maior necessidade. As vezes o cliente nos procura e sabe que quer o cart?o, mas n?o sabe muito bem como usa. A ideia ? ajudar o cliente oferecendo cursos de forma digital e ?s vezes fisicamente. Come?aremos ano que vem a oferecer treinamento aos funcion?rios, e tamb?m aos clientes. Queremos que nossos parceiros e clientes evoluam com a gente.

Quais os produtos que a Seven oferece?

- Entre os produtos oferecidos pela Seven Tech, est?o: conta digital, adquir?ncia (On/ OFF-US), processamento e emiss?o de cart?es. Somos especialistas no gerenciamento e emiss?o de quaisquer tipos de cart?o, seja pr?-pago ou cr?dito. A empresa realiza a integra??o de cart?es ?s suas contas digitais.

Que as a??es est?o sendo tomadas na ?rea do open banking?

- Os clientes poder?o escolher qual institui??o oferece as melhores condi??es para cada servi?o financeiro. Por isso, haver? muito mais demanda por solu??es com a abertura do open banking. O primeiro grande objetivo da ?rea de inova??o da Seven ? lan?ar os primeiros produtos relacionados ao open banking no primeiro semestre de 2022. Estamos acompanhando o mercado para a gente implementar solu??es.

Qual a expectativa da Seven em rela??o ao Brasil?

- Apesar de tudo, vemos crescer no Brasil o cr?dito. Desde que ele seja praticado de forma saud?vel ? extremamente importante para a popula??o. Al?m do Brasil, que ? nosso carro chefe, nossa tend?ncia para 2022 ? dedicar um pouco do nosso foco ? Europa.

ENGETEC CONSTRU??ES E MONTAGENS S.A. CNPJ n? 03.852.459/0001-01 - NIRE 333.0032964-1

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN?RIA REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2021. LOCAL, DIA E HORA: Sede da ENGETEC CONSTRU??ES E MONTAGENS S.A. ("Companhia"), com sede na Avenida Rio Branco, n? 156, salas 3005, 3006, 3013, 3017, 3035 e 3036, Centro, CEP 20040-003, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20 de setembro de 2021, ?s 9:00 horas. CONVOCA??O E PRESEN?A: Dispensada a convoca??o, tendo em vista a presen?a da acionista ?nica da Companhia, representando a totalidade do capital social, nos termos do ?4? do artigo 124 da Lei n? 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ("Lei das S.A."). MESA: Presidente: Andr? de Oliveira C?ncio; e Secret?rio: Amilcar Bastos Falc?o. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca (a) do aumento de capital da Companhia; (b) da consolida??o do Estatuto Social; e (c) da lavratura da ata da presente assembleia de forma sum?ria. DELIBERA??ES: Ap?s exame da ordem do dia, a acionista ?nica da Companhia deliberou pela aprova??o das seguintes mat?rias: (a) O aumento do capital social da Companhia no montante de R$108.999.335,44 (cento e oito milh?es, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), passando o capital social da Companhia de R$235.596.818,56 (duzentos e trinta e cinco milh?es, quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), para R$344.596.154,00 (trezentos e quarenta e quatro milh?es, quinhentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais), sem a emiss?o de novas a??es, mediante a convers?o de adiantamentos para futuros aumentos de capital j? realizados pela acionista ?nica. (b) Em decorr?ncia do disposto no item (a) acima, o caput do artigo 4? do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte reda??o: Artigo 4?. O capital social ? de R$344.596.154,00 (trezentos e quarenta e quatro milh?es, quinhentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais), representado por 197.831.701 (cento e noventa e sete milh?es, oitocentas e trinta e uma mil, setecentas e uma) a??es ordin?rias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. (c) A consolida??o e publica??o do Estatuto Social da Companhia, contemplando a altera??o mencionada no item (b) acima, conforme texto do Anexo I, que passa a fazer parte integrante desta assentada; e (d) A lavratura sumariada desta ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam ? assembleia geral realizada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a aprovar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista ?nica da Companhia. ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Andr? de Oliveira C?ncio; e Secret?rio: Amilcar Bastos Falc?o. Acionista ?nica: Queiroz Galv?o S.A., por Andr? de Oliveira C?ncio e Amilcar Bastos Falc?o. Confere com o original lavrado no livro pr?prio. Andr? de Oliveira C?ncio - Presidente da Mesa; Amilcar Bastos Falc?o - Secret?rio da Mesa. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL - CAP?TULO I - DENOMINA??O, SEDE, OBJETO E DURA??O - Artigo 1?. A ENGETEC CONSTRU??ES E MONTAGENS S.A. ? uma sociedade por a??es, subordinada ? Lei n? 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplic?veis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2?. A Companhia tem por objeto social a pr?tica das seguintes atividades: (a) constru??o industrial e civil, de obras p?blicas ou privadas; (b) montagens industriais e civis, para clientes p?blicos ou da iniciativa privada; (c) importa??o e exporta??o de materiais, pe?as e equipamentos ligados ?s atividades de constru??o e de montagem civil e industrial; (d) compra e venda de materiais, pe?as e equipamentos ligados ?s atividades de constru??o e de montagem civil e industrial; (e) realiza??o de estudos e projetos de engenharia e presta??o de servi?os de qualquer natureza no ramo de engenharia consultiva ou de projetos; (f) participa??o em procedimentos concorrenciais, licita??es e certames visando a execu??o dos servi?os previstos em seu objeto social; (g) presta??o de servi?os e realiza??o de atividades pertinentes e correlatas ?s do objeto social da Companhia; (h) participa??o em outras sociedades, no Brasil ou no exterior, quando ligadas ?s atividades de seu objeto social; (i) participa??o em cons?rcios de sociedades quando para desenvolver atividades relacionadas a seu objeto social; e (j) execu??o de servi?os combinados de escrit?rio e apoio administrativo. Par?grafo ?nico. As atividades constantes do objeto social da Companhia poder?o ser desenvolvidas no Brasil ou no exterior. Artigo 3?. A Companhia, cuja dura??o ser? por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, n? 156, salas 3005, 3006, 3013, 3017, 3035 e 3036, Centro, CEP 20.040003, podendo, por delibera??o da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escrit?rios, no Brasil e no exterior. CAP?TULO II - CAPITAL SOCIAL E A??ES - Artigo 4?. O capital social ? de R$344.596.154,00 (trezentos e quarenta e quatro milh?es, quinhentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais), representado por 197.831.701 (cento e noventa e sete milh?es, oitocentas e trinta e uma mil, setecentas e uma) a??es ordin?rias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Artigo 5?. Cada a??o ordin?ria nominativa ter? direito a um voto nas delibera??es da Assembleia Geral. As a??es n?o ser?o representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscri??o do nome do acionista no Livro de Registro de A??es Nominativas da Companhia. Par?grafo Primeiro. A Companhia poder? emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescri??es legais, a??es nominativas ordin?rias ou preferenciais, estas sem direito a voto. Par?grafo Segundo. ? vedado ? Companhia emitir partes benefici?rias. CAP?TULO III - ADMINISTRA??O DA SOCIEDADE - Artigo 6?. A Companhia ser? administrada por uma Diretoria. Par?grafo ?nico. A Diretoria ter? os poderes e atribui??es conferidos pelas leis aplic?veis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. SE??O I - DA DIRETORIA - Artigo 7?. A Diretoria da Companhia ser? composta por, no m?nimo, 2 (dois) e, no m?ximo, 3 (tr?s) integrantes, acionistas ou n?o, todos eles residentes no Pa?s, com mandato de 3 (tr?s) anos, permitida a reelei??o. Par?grafo Primeiro. Compete aos integrantes da Diretoria a representa??o da Companhia e a pr?tica dos atos regulares de gest?o que lhes s?o atribu?dos por este Estatuto Social, pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral e por lei. Par?grafo Segundo. Os integrantes da Diretoria tomar?o posse de seus cargos, dispensados de prestar cau??o, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da elei??o, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuni?es da Diretoria, ressalvada a hip?tese de, presentes, assinarem a Ata da Reuni?o da Assembleia Geral que os eleger, o que valer?, nesse caso, tamb?m como Termo de Posse. Par?grafo Terceiro. Em caso de licen?a, impedimento tempor?rio ou vac?ncia, caber? ? Assembleia Geral escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reuni?o que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecer? no cargo at? o desimpedimento ou o t?rmino da licen?a do substitu?do, ou at? o final do mandato da Diretoria. Par?grafo Quarto. Vencido o mandato dos integrantes da Diretoria, este ser? considerado automaticamente prorrogado at? a ocorr?ncia de Assembleia Geral que eleja novos membros ou reeleja aquela em exerc?cio. Artigo 8?. A Diretoria administrar? a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em especial ao que reza o seu artigo 9?, na legisla??o aplic?vel e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a pr?tica de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos. Artigo 9?. Compete ? Diretoria: (i) cumprir as disposi??es deste Estatuto e as delibera??es da Assembleia Geral; (ii) a pr?tica de todos os atos necess?rios ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representa??o em ju?zo ou fora dele, no pa?s ou no exterior, e ainda: (a) mediante a assinatura individual de qualquer dos integrantes da Diretoria: (a.1) representar a Companhia perante quaisquer reparti??es p?blicas federais, estaduais ou municipais, entidades aut?rquicas, empresas p?blicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, inclusive em procedimentos de licita??o, podendo, para esse fim, assinar propostas, declara??es e documentos afins; (a.2) outorgar procura??es ad judicia e aquelas que confiram poderes de representa??o judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; (a.3) praticar atos relativos a registro e emiss?o de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandeg?rios. (b) mediante a assinatura conjunto de 2 (dois) dos integrantes da Diretoria, poder?o ser praticados todos os demais atos de gest?o, inclusive, mas n?o se limitando a, obriga??es em geral, no Brasil ou no exterior; opera??es financeiras, de cr?dito e de financiamento em geral; outorga de garantias; aliena??o e constitui??o de ?nus sobre bens, inclusive do ativo n?o circulante; constitui??o de cons?rcios, de sociedades de prop?sito espec?fico e de subsidi?rias da Companhia. Artigo 10. Para a pr?tica dos atos a que se refere o artigo anterior, poder?o ser outorgadas procura??es pela Companhia, com poderes espec?ficos, inclusive quanto aos limites de valor: (a) Mediante a assinatura individual de um Diretor, em rela??o aos atos previstos no Artigo 9?, al?nea (a); e (b) Mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores, em rela??o aos atos previstos no Artigo 9?, al?nea (b). Par?grafo ?nico. As procura??es outorgadas pela Companhia ter?o prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, n?o podendo tal prazo ser superior a 12 (doze) meses, ressalvados os instrumentos que contemplem poderes da cl?usula ad judicia e os mandatos outorgados no ?mbito de financiamentos de longo prazo da Companhia ou de suas controladas, que poder?o ter prazo indeterminado. CAP?TULO IV - CONSELHO FISCAL - Artigo 11. O Conselho Fiscal, n?o permanente, quando instalado na forma da Lei, ter? 03 (tr?s) integrantes efetivos e igual n?mero de suplentes, acionistas ou n?o, residentes no pa?s, e que preencham os requisitos da legisla??o aplic?vel. Par?grafo ?nico. O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionar? at? a primeira Assembleia Geral Ordin?ria que seguir ?quela de elei??o, e ter? as fun??es e compet?ncia previstas em Lei. CAP?TULO V - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 12. A Assembleia Geral reunir-se-? ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses ap?s o t?rmino do exerc?cio social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Par?grafo ?nico. A Assembleia Geral ser? presidida e secretariada, preferencialmente, por acionistas da Companhia e/ou por seus Diretores. Artigo 13. A Assembleia Geral ser? convocada pela Diretoria, e instalar-se-? na forma prevista na lei. Artigo 14. Compete ? Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as mat?rias e neg?cios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resolu??es que julgar convenientes ? sua defesa e desenvolvimento. Par?grafo ?nico. Al?m das mat?rias que por lei e por este Estatuto, sejam de compet?ncia da Assembleia Geral, compete-lhe tamb?m, fixar os honor?rios individuais ou globais dos integrantes da Diretoria. CAP?TULO VI - EXERC?CIO SOCIAL - Artigo 15. O exerc?cio social come?ar? em 1? de janeiro de cada ano e terminar? em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 16. No fim de cada exerc?cio social, a Diretoria elaborar? as demonstra??es financeiras previstas em lei, baseadas na escritura??o mercantil da Companhia. A Diretoria poder? determinar o levantamento de balan?os em per?odos inferiores ao per?odo anual e declarar dividendos ? conta do lucro apurado nesses balan?os. Artigo 17. Do lucro l?quido do exerc?cio, ser?o destinados: a) 5% (cinco por cento) ? constitui??o da reserva legal, at? o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (tr?s por cento) ? distribui??o aos acionistas como dividendo obrigat?rio. Par?grafo Primeiro. A Companhia poder? deixar de constituir reserva legal no exerc?cio em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. Par?grafo Segundo. A acionista ?nica poder? deliberar sobre a distribui??o de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a reten??o de todo o lucro. Par?grafo Terceiro. A Diretoria poder? propor e a Assembleia aprovar a distribui??o antecipada de dividendos, ? conta dos dividendos do exerc?cio. N?o havendo distribui??o antecipada, os dividendos ser?o pagos durante o exerc?cio em que tiverem sido aprovados. Par?grafo Quarto. Os dividendos n?o reclamados dentro de 03 (tr?s) anos, contados da data em que tenham sido postos ? disposi??o dos acionistas, prescrever?o em favor da Companhia. CAP?TULO VII - JU?ZO ARBITRAL - Artigo 18. A Companhia, seus acionistas, e seus Diretores obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controv?rsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplica??o, validade, efic?cia, interpreta??o, viola??o e seus efeitos das disposi??es contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monet?rio Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comiss?o de Valores Mobili?rios, bem como nas demais normas aplic?veis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Par?grafo Primeiro. As disputas ou controv?rsias ser?o solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Media??o e Arbitragem da C?mara de Com?rcio Brasil - Canad? ("C?mara"), de acordo com o disposto no regulamento da C?mara ("Regulamento da C?mara"). Par?grafo Segundo. A arbitragem ser? decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constitu?do por 3 (tr?s) ?rbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da C?mara. N?o ser? permitida a instaura??o de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antag?nicos entre si. Ser?, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa f?sica ou jur?dica, em um dos polos. Par?grafo Terceiro. Todo o procedimento arbitral ser? em l?ngua portuguesa e ser?o aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas n?o se limitando, a Lei n? 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Par?grafo Quarto. A C?mara dever? proferir sua senten?a no Brasil, no prazo m?ximo de 12 (doze) meses contados da data de in?cio da arbitragem, observado que referido prazo poder? ser prorrogado pela C?mara por um per?odo adicional de at? 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Par?grafo Quinto. Os honor?rios dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral ser?o suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela C?mara. Par?grafo Sexto. Em face da presente cl?usula compromiss?ria, toda e qualquer medida cautelar dever? ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este j? tenha sido instaurado) e cumprida por solicita??o do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judici?rio (caso o tribunal arbitral ainda n?o tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Par?grafo S?timo. As partes envolvidas na arbitragem dever?o manter em sigilo todas e quaisquer informa??es relacionadas ? arbitragem. CAP?TULO VIII - LIQUIDA??O - Artigo 19. A dissolu??o e liquida??o da Companhia far-se-? de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo ?s prescri??es legais. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2021. Andr? de Oliveira C?ncio - Presidente da Mesa; Amilcar Bastos Falc?o - Secret?rio da Mesa. Certid?o - Jucerja - Registrada sob o n? 00004542979 em 18/10/2021. Bernardo F. S. Berwanger - Secret?rio-Geral.

Monitor Mercantil l Quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Financeiro 7

SEIVAL SUL MINERA??O S.A. Em fase pr?-operacional - CNPJ N? 04.527.315/0001-42 - NIRE N? 33.3.00313621

Relat?rio da administra??o: Em cumprimento ?s disposi??es legais e estatut?rias, submetemos ? aprecia??o dos Srs., o presente relat?rio, acompanhado

Demonstra??es dos resultados em 31/12/20 e 2019 (Em reais)

das demonstra??es cont?beis, que compreendem o balan?o patrimonial em 31/12/20 e 2019, e as respectivas demonstra??es do resultado, do resultado

Nota

2020

2019

abrangente, das muta??es do patrim?nio l?quido e dos fluxos de caixa para os exerc?cios findos nestas datas, bem como as correspondentes notas explica- Receita l?quida de vendas tivas, incluindo o resumo das principais pol?ticas cont?beis. Destacamos que nos exerc?cios findos em 31/12/20 e 2019, a Cia. se encontra em fase pr?-ope- Custos dos produtos vendidos

22 97.971.418,54 48.013.031,29 23 (64.460.998,87) (30.275.242,32)

racional, n?o apresentando desta forma o ?ndice ICSD - ?ndice de Cob. do Servi?o da D?vida. RJ, 31/12/20. C?sar Weinschenck de Faria - Diretor Presidente. Lucro bruto

33.510.419,67 17.737.788,97

Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Impostos a recuperar Estoques Adiantamento a fornecedor Outros cr?ditos Despesas antecipadas N?o circulante Realiz?vel a longo prazo Dep?sitos judiciais Outros cr?ditos Despesas antecipadas Investimentos Imobilizado

Balan?os patrimoniais em 31/12/20 e 2019 (Em reais)

Nota

2020

2019

47.058.978,20 26.681.811,85

3 12.026.852,23 7.822.190,98

4 8.364.421,40

0,00

5 8.245.532,27 4.945.199,65

6 4.837.182,47 6.946.789,71

9.569.131,60 1.795.223,50

7 3.140.654,22 4.304.902,42

8 875.204,01 867.505,59

127.563.147,15 111.482.903,90

68.222,73

68.222,73

7 935.820,00 935.820,00

8 13.680.000,00

0,00

9

2.749,64

3.101,50

10 81.174.942,72 77.968.808,76

Passivo

Nota

2020

2019

Circulante

22.030.276,89 22.453.393,33

Empr?stimos e financiamentos

13 6.988.507,04 13.690.035,50

Fornecedores

14 3.151.355,94 708.473,16

Obriga??es sociais a pagar

15 914.020,80 341.112,52

Obriga??es tribut?rias a pagar

16 3.762.695,02 500.074,06

Credores por compra de imobilizado 17 912.342,70 912.342,70

Credores por compra de investimento 18 6.301.355,39 6.301.355,39

N?o circulante

173.268.117,85 140.388.826,61

Empr?stimos e financiamentos

13 76.769.587,71 58.624.433,94

Provis?o para conting?ncias

0,00

68.222,73

Credores por compra de imobilizado 17 13.026.976,62 10.574.846,41

Credores por compra de investimento 18 14.851.898,78 20.231.122,71

Outras contas a pagar

19 13.680.826,00

826,00

Receitas diferidas

20 54.938.828,74 50.889.374,82

Patrim?nio l?quido

21

Receitas (despesas) operacionais

Despesas gerais e administrativas Despesas tribut?rias Outros resultados operacionais Lucro (preju?zo) antes do resultado

24 (6.160.587,37) (25.027.878,27) 25 (444.427,47) (318.013,94)

(134.925,71) (173.796,63)

financeiro Resultadofinanceiro Despesas financeiras Receitas financeiras Lucro (preju?zo) antes dos impostos

26.770.479,12 (7.781.899,87) 26 (17.967.711,45) (9.818.205,20)

(18.368.139,56) (10.880.363,07) 400.428,11 1.062.157,87

8.802.767,67 (17.600.105,07)

IR e contribui??o social

27 (4.801.532,87)

0,00

Lucro (preju?zo) l?quido do exerc?cio

4.001.234,80 (17.600.105,07)

Lucro por a??o

0,12

(0,51)

Demonstra??es dos resultados abrangentes em 31/12/20 e 2019 (Em reais)

2020

2019

Resultado l?quido do exerc?cio

4.001.234,80 (17.600.105,07)

Resultado abrangente para o exerc?cio

4.001.234,80 (17.600.105,07)

Intang?vel

11 28.464.419,31 28.460.709,96 Capital social

21.a 34.319.000,00 34.319.000,00

Demonstra??esdosfluxosdecaixa

Diferido

12 3.236.992,75 4.046.240,95 Preju?zos acumulados

21.b (54.995.269,39) (58.996.504,19)

M?todo indireto em 31/12/20 e 2019 (Em reais)

Total do ativo

174.622.125,35 138.164.715,75 Total do passivo a descoberto

(20.676.269,39) (24.677.504,19) Fluxos de caixa das atividades operacionais

2020

2019

Demonstra??es das muta??es do patrim?nio l?quido em 31/12/20 e 2019 Total do passivo e passivo a descoberto 174.622.125,35 138.164.715,75

Capital

(Em reais) Preju?zos

est?o avaliados pelo m?todo de custo. As provis?es para estoques de baixa Lucros Total do patri- rotatividade ou obsoletos s?o constitu?das quando consideradas necess?rias

social acumulados acumulados m?nio l?quido pela Administra??o. f) Investimentos: Os investimentos na Cia. controlada

Saldos em

s?o avaliados pelo m?todo de equival?ncia patrimonial nas demonstra??es da

31/12/18 34.319.000,00 (41.396.399,12)

0,00 (7.077.399,12) controladora, cujos resultados anuais s?o reconhecidos na propor??o da par-

Preju?zo l?q.

ticipa??o de investimento da Cia. e s?o registrados como resultado de equiva-

do exerc?cio

0,00 (17.600.105,07)

0,00 (17.600.105,07) l?ncia patrimonial no resultado do exerc?cio. g) Imobilizado e intang?vel: Es-

Saldos em

t?o demonstrados ao custo hist?rico de aquisi??o, menos deprecia??o ou

31/12/19 34.319.000,00 (58.996.504,19)

0,00 (24.677.504,19) amortiza??o acumulada. A deprecia??o ou amortiza??o ? calculada pelo m?-

Lucro l?q. do

todo linear, as taxas est?o apresentadas nas notas explicativas n?s 10 e 11

exerc?cio

0,00

0,00 4.001.234,80 4.001.234,80 levam em conta o tempo de vida ?til estimada dos bens. Durante o exerc?cio

Absor??o de

findo em 31/12/20 e 2019, a Cia. n?o verificou a exist?ncia de indicadores de

preju?zos

0,00 4.001.234,80 (4.001.234,80)

0,00 que determinados ativos imobilizados e intang?veis poderiam estar acima do

Saldos em

valor recuper?vel de acordo com a NBC - TG 01 - Redu??o ao Valor Recupe-

31/12/20 34.319.000,00 (54.995.269,39)

0,00 (20.676.269,39) r?vel de Ativos, e consequentemente nenhuma provis?o para perda de valor

Notas Explicativas: 1. Contexto operacional: A Cia., constitu?da por quotas de Responsabilidade Ltda. em 21/05/01, transformada em S.A. de capital fechado em 21/10/14, tem como objeto social: a ind?stria e com?rcio de min?rios em geral, compreendendo a pesquisa, lavra e beneficiamento de jazidas minerais, presta??o de servi?os geol?gicos, importa??o, exporta??o e com?rcio de produtos minerais, qu?micos e industriais. A Cia., com sede social na Pra?a Mahatma Gandhi, n? 2, sala 1101, RJ, tem sede operacional na Estrada do Seival, KM 03, na cidade de Candiota, RS. 1.1. Impactos COVID-19: Em raz?o da pandemia mundial declarada pela OMS, relacionada ao novo Coronav?rus (COVID -19) que vem afetando o Brasil e diversos pa?ses do mundo, trazendo riscos ? sa?de p?blica e impactos na economia mundial, a Cia. infor-

recuper?vel dos ativos imobilizados ? necess?ria. O valor cont?bil dos ativos imobilizados e intang?veis ? revisado quando eventos ou mudan?as circunstanciais indiquem que o valor cont?bil talvez n?o seja recuper?vel. Uma perda por impairment ? reconhecida pelo valor pelo qual o valor cont?bil do ativo excede o seu valor recuper?vel, sendo este o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos o custo de venda e o seu valor em uso. Para fins de avalia??o de impairment os ativos s?o agrupados em unidade geradora de caixa (UGC). h) Outros ativos e passivos: Um ativo ? reconhecido no balan?o quando for prov?vel que seus benef?cios econ?micos futuros ser?o gerados em favor da Cia. e seu custo ou valor puder ser mensurado com seguran?a. Um passivo ? reconhecido no balan?o quando a Cia. possui uma obriga??o legal ou constitu?da como resultado de um evento passado, sendo prov?vel

ma que vem tomando as medidas preventivas e de mitiga??o dos riscos em linha com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades de sa?de nacionais, visando minimizar ao m?ximo eventuais impactos no que se refere ? sa?de e seguran?a dos colaboradores, parceiros e comunidade, e ? continuidade das opera??es e dos neg?cios. Nesse cen?rio, a Cia. realizou um conjunto de an?lises sobre o impacto econ?mico-financeiro da COVID-19 nos neg?cios, concluindo que n?o houveram efeitos relevantes que afetem as DFs. do exerc?cio de 2020, as estimativas cont?beis e a continuidade dos neg?cios. 2. Base de prepara??o e apresenta??o das DFs.: As DFs. foram elaboradas e

que um recurso econ?mico seja requerido para liquid?-lo. As provis?es s?o registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos s?o classificados como circulantes quando sua realiza??o ou liquida??o ? prov?vel que ocorra nos pr?ximos doze meses. Caso contr?rio, s?o demonstrados como n?o circulantes. i) Tributa??o: i.1) IR e contribui??o social correntes: Ativos e passivos tribut?rios correntes do ?ltimo exerc?cio e dos anos anteriores s?o mensurados ao valor recuper?vel esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As al?quotas de imposto e as leis tribut?rias usadas para calcular o montante s?o aquelas que est?o em vigor

apresentadas de acordo com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil, que abrangem a legisla??o societ?ria brasileira, os Pronunciamentos, Orienta??es e Interpreta??es emitidos pelo CPC e as normas emitidas pelo CFC e pela Resolu??o CFC N? 1.255/09 - Contabilidade para Pequenas e M?dias Empresas. As DFs. foram preparadas com base no custo hist?rico, e foram elaboradas e apresentadas em Reais, que ? a moeda funcional da Cia.. As principais pr?ticas cont?beis adotadas na elabora??o dessas DFs. est?o descritas a seguir: 2.1. Pol?ticas cont?beis: a) Reconhecimento de receita: A receita ? reconhecida no resultado quando seu valor pode ser mensurado de forma confi?vel e ? prov?vel que os benef?cios econ?m icos fluir?o ? favor da Cia.. A receita ? mensurada com base no valor justo da contrapresta??o recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. Uma receita n?o ? reconhecida se h? uma incerteza significativa da sua realiza??o. O resultado das opera??es ? apurado em conformidade com o regime cont?bil de compet?ncia de exerc?cio. As receitas de juros s?o reconhecidas pelo m?todo da taxa efetiva de juros na rubrica de receitas financeiras. a.1) Receita de vendas: A receita de venda de produtos ? reconhecida no resultado quando todos os riscos e benef?cios inerentes ao produto s?o transferidos para o comprador e a Cia. n?o det?m mais o controle ou a responsabilidade sobre o produto vendido. a.2) Receitasfinanceiras:As receitas de juros s?o reconhecidas pelo m?todo da taxa efetiva de juros na rubrica de receitas financeiras. b) Instrumentos financeiros: b.1) Ativos Financeiros: A Empresa classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: a) mensurados ao valor justo por meio do resultado, b) mensurados ao custo amortizado ou c) mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes. A classifica??o depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administra??o determina a classifica??o de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. b.1.a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: S?o ativos financeiros mantidos para negocia??o. Um ativo financeiro ? classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria s?o classificados como ativos circulantes. b.1.b)Ativosfinanceirosmensuradosao custo amortizado: S?o ativos financeiros mantidos dentro do modelo de neg?cios cujo objetivo seja mant?-los para recebimentos de fluxos de caixas contratuais. Os termos contratuais dos ativos financeiros tiveram origem, em datas espec?ficas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. b.1.c) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes: S?o ativos financeiros mantidos dentro do modelo de neg?cios cujo objetivo seja atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais, quanto pela venda de ativos fin anceiros, e que os termos contratuais do ativo financeiro tiverem origem, em datas espec?ficas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. b.2) Passivos Financeiros: Os passivos financeiros s?o classificados como mensurados de acordo com sua natureza ou finalidade. Custo amortizado. S?o Inicialmente mensurados ao valor justo, liquido dos custos da transa??o, e, subsequentemente, mensurados pelo custo amortizado usando-se o m?todo da taxa efetiva de juros, sendo as despesas com juros reconhecidas com base no rendimento. c) Caixa e equivalentes de caixa:

na data do balan?o. 3. Caixa e equivalentes de caixa: Apresentam a seguin

te composi??o:

2020

2019

Caixa

5.631,45

2.346,45

Bancos conta corrente

12.177,26

5.996,68

Aplica??es financeiras

12.009.043,52 7.813.847,85

Total

12.026.852,23 7.822.190,98

4. Contas a receber de clientes: Apresentam a seguinte composi??o:

2020

2019

Clientes mercado interno

8.364.421,40

0,00

Total

8.364.421,40

0,00

5. Impostos a recuperar: Apresentam a seguinte composi??o:

2020

2019

IPI a recuparar

73.759,04

0,00

ICMS a recuperar

432.565,77

301.414,79

PIS a recuperar

1.295.405,67

762.902,86

COFINS a recuperar

6.187.491,28 3.494.478,80

IRPJ a compensar

256.310,51

386.403,20

Total

8.245.532,27 4.945.199,65

6. Estoques: Apresentam a seguinte composi??o:

2020

2019

Produtos acabados

3.081.947,06 5.331.516,65

Produtos em processo

371.679,06 1.615.273,06

Material auxiliar

717.362,59

0,00

Material de consumo

666.193,76

0,00

Total

4.837.182,47 6.946.789,71

7. Outros cr?ditos: Apresentam a seguinte composi??o:

Circulante

2020

2019

Adiantamentos diversos

1.860,00

0,00

Adiantamentos de f?rias

15.631,26

0,00

Saldo bloqueado BNDES/BRDE

3.123.162,96 4.304.902,42

3.140.654,22 4.304.902,42

N?o circulante

Adiantamentos Lavra Candiota

935.820,00

935.820,00

Total

935.820,00

935.820,00

8. Despesas antecipadas: Apresentam a seguinte composi??o:

Circulante

2020

2019

Seguros a apropriar

155.204,01

147.505,59

Contrato de arrendamento a apropriar

720.000,00

720.000,00

Total

875.204,01

867.505,59

N?o circulante

Contrato de arrendamento a apropriar

13.680.000,00

0,00

Total

13.680.000,00

0,00

9. Investimentos: Apresentam a seguinte composi??o:

2020

2019

Mineradora da Fronteira Ltda.

1.408,22

1.760,08

Outros inventimentos

1.341,42

1.341,42

Total

2.749,64

3.101,50

O valor da equival?ncia patrimonial, encontra-se demonstrada a seguir:

Incluem dinheiro em caixa, dep?sitos banc?rios e aplica??es financeiras de

curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudan?a de valor.

Esses valores s?o contabilizados como Instrumentos Financeiros B?sicos e est?o demonstrados ao custo acrescido das remunera??es contratadas e re-

Controladas

Participa??o %

2020 Patrim?nio Equival?ncia

L?quido Patrimonial

2019 Patri- Equival?nm?nio cia PatriL?quido monial

conhecidas pro rata temporis at? a data das demonstra??es cont?beis. d) Contas a receber de clientes: Est?o apresentados pelos valores l?quidos de

Mineradora da Fronteira

liquida??o e representam os valores a receber de venda de carv?o mineral no Ltda.

99,96% 1.408,78

(351,86) 1.760,78 (339,63)

decurso normal das atividades da Cia. As provis?es para perdas com clientes inadimplentes, s?o constitu?das quando consideradas necess?rias pela Admi-

A movimenta??o dos investimentos pode ser assim demonstrada: 2020

2019

nistra??o. e) Estoques: Os estoques de mat?rias-primas foram avaliados pelo Saldo no in?cio do per?odo

3.101,50

3.441,13

custo m?dio de aquisi??o, incluindo as despesas de frete, n?o superando os valores de mercado. Os estoques de produtos acabados e em elabora??o

Equival?ncia patrimonial Saldo no fim do per?odo

(351,86) 2.749,64

(339,63) 3.101,50

Lucro (preju?zo) l?quido do exerc?cio

4.001.234,80 (17.600.105,07)

Ajustes para reconciliar o preju?zo l?quido

ao caixa gerado pelas atividades

operacionais

11.973.071,29 (4.021.780,06)

(+) Deprecia??o e amortiza??o

4.754.661,00 3.272.439,34

(+) Juros e encargos sobre empr?stimos

3.285.046,36 10.329.072,72

(-) Varia??o cambial

0,00 (23.526,68)

(+) Resultado negativo equival?ncia patrimonial

351,86

339,63

(-) Revers?o de provis?o de conting?ncias

(68.222,73)

0,00

Varia??o dos ativos

(29.852.505,10) (16.115.657,86)

Aumento de contas a receber de clientes (8.364.421,40)

0,00

Aumento de impostos a recuperar

(3.300.332,62) (4.011.325,11)

Redu??o (aumento) de estoques

2.109.607,24 (6.875.564,71)

Aumento de adiantamentos a fornecedores (7.773.908,10) (868.363,93)

Redu??o (aumento) de outros cr?ditos

1.164.248,20 (4.304.902,42)

Aumento despesas antecipadas

(13.687.698,42) (55.501,69)

Varia??o dos passivos

21.080.772,22 10.390.521,18

Aumento (redu??o) de fornecedores

2.442.882,78 (1.285.247,30)

Aumento de sal?rios e encargos sociais

572.908,28 459.247,59

Aumento de impostos e contribui??es a pagar 3.262.620,96 325.117,94

Aumento de credores por compra de

imobilizado

2.452.130,21

0,00

Redu??o de credores por compra de

investimento

(5.379.223,93)

0,00

Aumento de outras contas a pagar

13.680.000,00 120.000,00

Aumento de resultado diferido

4.049.453,92 10.771.402,95

Caixa l?quido proveniente das atividades

operacionais

3.201.338,41 (9.746.916,74)

Fluxos de caixa nas atividades de

investimento

Pagamento pela aquisi??o de imobilizado

e intang?vel

(7.155.256,11) (4.227.508,93)

Caixa l?quido proveniente nas atividades

de investimentos

(7.155.256,11) (4.227.508,93)

Fluxos de caixa nas atividades de

financiamento

Capta??o de empr?stimos e financiamentos 83.568.156,45 4.396.640,15

Pagamento de empr?stimos e financiamentos (75.409.577,50) (8.105.735,11)

Caixa l?quido proveniente nas atividades

definanciamentos

8.158.578,95 (3.709.094,96)

Aumento (redu??o) l?quido de caixa e

equivalente de caixa

4.204.661,25 (17.683.520,63)

Caixa e equivalente de caixa no in?cio do

per?odo

7.822.190,98 25.445.711,61

Caixa e equivalente de caixa no fim do

per?odo

12.026.852,23 7.822.190,98

Aumento (redu??o) l?quido de caixa e

equivalente de caixa

4.204.661,25 (17.623.520,63)

Altera??es

Altera??es caixa

n?o caixa

Recebidos/

(Pagos) de

Despesas

atividades Pagamento de juros

Saldo em definan- de atividades sobrefinan- Saldo em

31/12/19 ciamento financeiras ciamentos

31/12/20

Empr?s-

timos e

financia-

mentos 72.314.469,44 83.568.156,45 (75.409.577,50) 3.285.046,36 83.758.094,75

14. Fornecedores: Apresentam a seguinte composi??o:

2020

2019

Fornecedores nacionais

2.866.005,14 105.359,52

Fornecedores exterior

285.350,80 603.113,64

Total

3.151.355,94 708.473,16

15. Obriga??es sociais a pagar: Apresentam a seguinte composi??o:

2020

2019

Sal?rios a pagar

197.463,61

6.302,38

INSS a recolher

257.189,06 315.818,86

FGTS a recolher

29.995,58

849,04

F?rias a pagar

314.133,44 13.261,87

Encargos s/f?rias a pagar

115.239,11

4.880,37

Total

914.020,80 341.112,52

16. Obriga??es tribut?rias a pagar: Apresentam a seguinte composi??o:

2020

2019

IRPJ a pagar

2.229.377,56

0,00

CSLL a pagar

804.563,14

0,00

IRRF a pagar

93.626,48 39.995,50

CFEM a pagar

469.184,46 253.428,04

ISSQN a pagar

143.524,53 84.013,72

Impostos retidos a pagar

22.418,85 122.636,80

Total

3.762.695,02 500.074,06

17. Credores por compra de imobilizado: Apresentam a seguinte composi??o:

Circulante

2020

2019

Jorge Carlos Oliveira Corr?a

720.000,00 720.000,00

Renata Gomes da Costa

192.342,70 192.342,70

Total

912.342,70 912.342,70

N?o circulante

2020

2019

Renata Gomes da Costa

13.026.976,62 10.574.846,41

Total

13.026.976,62 10.574.846,41

18. Credores por compra de investimento: Apresentam a seguinte composi??o:

Circulante

2020

2019

Votorantim S/A

1.005.507,28 1.005.507,28

Votorantim Cimentos S/A

988.178,55 988.178,55

Holcim S/A

1.353.342,10 1.353.342,10

ltabira Agro Industrial S/A

677.017,62 677.017,62

Cimentos Tupi S/A

658.365,62 658.365,62

Lafarge Brasil S/A

1.317.361,35 1.317.361,35

Cia. de Cimento ltamb?

181.857,12 181.857,12

10. Imobilizado: Apresentam a seguinte composi??o:

2020

M?veis e M?quinas e Computadores

lmobilizado em

Custo do lmoblllzado

Terrenos Pr?dios utens?lios equipamentos e perif?ricos Ve?culos Instala??es andamento

Total

Saldo em 31/12/2019 17.329.091,69 829.694,32 179.800,86 34.030.727,51 116.755,90 121.448,80 131.036,41 29.011.889,71 81.750.445,20

Aquisi??es

6.014.316,64

0,00 23.937,87 705.943,31

61.883,34

0,00 97.065,07

212.144,71 7.115.290,94

Transfer?ncias

0,00 7.187.346,54

0,00 21.824.543,18

0,00

0,00

0,00 (29.011.889,72)

0,00

Saldo em 31/12/2020 23.343.408,33 8.017.040,86 203.738,73 56.561.214,00 178.639,24 121.448,80 228.101,48

212.144,70 88.865.736,14

Maringa S/A Total N?o circulante Votorantim S/A Votorantim Cimentos S/A Holcim S/A ltabira Agro Industrial S/A Cimento Tupi S/A

119.725,75 6.301.355,39

2020 2.369.917,49 2.329.074,76 3.189.292,27 1.595.688,04 1.552.176,10

119.725,75 6.301.355,39

2019 3.228.280,29 3.172.644,69 4.345.038,28 2.173.631,87 2.113.747,45

Deprecia??o acumulada

Lafarge Brasil S/A

3.104.937,92 4.229.518,55

Saldo em 31/12/2019 Deprecia??o Saldo em 31/12/2020

0,00 (255.023,42) (22.465,34) (3.430.624,41) 0,00 (105.061,14) (22.298,11) (3.708.985,85) 0,00 (360.084,56) (44.763,45) (7,139.610,26)

(21.594,91) (26.313,95) (25.614,41) (30.565,16) (24.289,80) (17.956,92) (52.160,07) (50.603,75) (43.571,33)

0,00 (3.781.636,44) Cia. de Cimento ltamb? 0,00 (3.909.156,98) Maringa S/A 0,00 (7.690.793,42) Total

428.625,82 583.870,22 282.186,38 384.391,36 14.851.898,78 20.231.122,71

Valor residual

19. Outras contas a pagar: Apresentam a seguinte composi??o:

Saldo em 31/12/2019 17.329.091,69 574.670,90 157.335,52 30.600.103,10

95.160,99 95.134,85 105.422,00 29.011.889,71 77.968.808,76

2020

2019

Saldo em 31/12/2020 23.343.408,33 7.656.956,30 158.975,28 49.421.603,74 126.479,17 70.845,05 184.530,15

212.144,70 81.174.942,72 Contratos de arrendamento

13.680.000,00

0,00

2019 Outras contas a pagar

826,00

826,00

M?veis e M?quinas e Computadores

Imobilizado em

Total

13.680.826,00

826,00

Custo do Imobilizado

Terrenos Pr?dios utens?lios equipamentos e perif?ricos Ve?culos Intala??es andamento

Total 20. Receitas diferidas: Apresentam a seguinte composi??o:

Saldo em 31/12/2018 14.429.091,69 829.694,32 125.843,45 32.803.493,18

40.300,54 121.448,80 188.924,00 29.011.889,71 77.550.685,69

2020

2019

Aquisi??es Baixas Saldo em 31/12/2019

2.900.000,00

0,00 53.957,41 1.227.234,33

0,00

0,00

0,00

0,00

17.329.091,69 829.694,32 179.800,86 34.030.727,51

Deprecia??o acumulada

Saldo em 31/12/2018 Deprecia??o Saldo em 31/12/2019 Valor residual

0,00 (221.835,74) (5.395,62) (300.145,13) 0,00 (33.187,68) (17.069,72) (3.130.479,28) 0,00 (255.023,42) (22.465,34) (3.430.624,41)

Saldo em 31/12/2018 14.429.091,69 607.858,58 120.447,83 32.503.348,05 Saldo em 31/12/2019 17.329.091,69 574.670,90 157.335,52 30.600.103,10

76.455,36

0,00

0,00

0,00

0,00 (57.887,59)

116.755,90 121.448,80 131.036,41

(1.330,17) (2.024,15) (7.204,37) (20.264,74) (24.289,80) (18.410,04) (21.594,91) (26.313,95) (25.614,41)

38.970,37 119.424,65 181.719,63 95.160,99 95.134,85 105.422,00

0,00 4.257.647,10 Receita Entrega Futura 0,00 (57.887,59) Total

54.938.828,74 50.889.374,82 54.938.828,74 50.889.374,82

29.011.889,71 81.750.445,20 21. Patrim?nio l?quido: 21.a) Capital social: O capital social ? composto por

0,00 (537.935,18) 0,00 (3.243.701,26) 0,00 (3.781.636,44)

34.319.000 a??es nominativas no valor nominal de R$ 1,00 cada, totalizando R$ 34.319.000,00, registrando a totalidade do capital registrado e integralizado da Companhia. 21.b) Preju?zos acumulados: Composto pelos preju?zos acumulados da Companhia no valor de R$ 54.995.269,39 (R$ 58.996.504,19 em

29.011.889,71 77.012.750,51 29.011.889,71 77.968.808,76

2019), que ser?o compensados quando a mesma auferir resultados positivos

(lucros). 22. Receita l?quida de vendas: Apresentam a seguinte composi??o:

2020

2019

A Companhia deprecia seu imobilizado conforme taxas demonstradas a seguir:

Taxas anuais de deprecia??o

Pr?dios

4%

Ve?culos

20%

M?quinas e equipamentos

10%

A Companhia amortiza seu ativo intang?vel ? taxa de 20% ao ano. 12. Diferido: Refere-se as despesas pr?-operacionais da Companhia, que est?o sendo amortizadas ? taxa de 20% ao ano, cujo saldo encontra-se demonstrado a seguir:

Instala??es M?veis e utens?lios

10% 10%

Despesas pr?-operacionais

2020

2019

3.236.992,75 4.046.240,95

Computadores e perif?ricos

20% Total

3.236.992,75 4.046.240,95

11. Intang?vel: Apresentam a seguinte composi??o:

13.Empr?stimosefinanciamentos:Apresentam a seguinte composi??o:

Venda de carv?o

100.232.507,40 48.992.889,05

Receita de Servi?os

673.198,99

0,00

(-) Impostos sobre vendas

(2.926.914,33) (979.857,76)

(-) Devalu??es de vendas

(7.373,52)

0,00

Total

97.971.418,54 48.013.031,29

23. Custos dos produtos vendidos: Apresentam a seguinte composi??o:

2020

2019

Custo da extra??o do carv?o

(22.338.856,13) (3.050.558,74)

Outros servi?os operacionais

(17.663.651,28) (4.594.249,38)

2020

2020

2019 Combust?veis

(72.379,90)

(2.332,14)

Custo do intang?vel

Software Direitos miner?rios

Total Circulante

Taxa

Explosivos

(823.175,74)

0,00

Saldo em 31/12/2019 Aquisi??es Saldo em 31/12/2020 Amortiza??o acumulada Saldo em 31/12/2019 Amortiza??o Saldo em 31/12/2020 Valor residual Saldo em 31/12/2019 Saldo em 31/12/2020

Custo do intang?vel Saldo em 31/12/2018 Aquisi??es

149.317,03 39.965,17

189.282,20

28.359.990,32 28.509.307,35 0,00 39.965,17

28.359.990,32 28.549.272,52

(48.597,39) (36.255,82) (84.853,21)

0,00 (48.597,39) 0,00 (36.255,82) 0,00 (84.853,21)

100.719,64

28.359.990,32 28.460.709,96

104.428,99

28.359.990,32 28.464.419,31

2019

Software Direitos miner?rios

Total

122.050,00

28.359.990,32 28.482.040,32

27.267,03

0,00 27.267,03

Empr?stimos BRDE

6,5% a 11% a.a.

Empr?stimos BNDS

6,5% a 11% a.a.

(-) Ajuste a valor presente BRDE

(-) Ajuste a valor presente BNDS

Bradesco Contrato

237/3708/1603

4,98% a.a.

Empr?stimo Consignado

Func.

Total

N?o Circulante

Taxa

Empr?stimos BRDE

6,5% a 11% a.a.

Empr?stimos BNDS

6,5% a 11% a.a.

(-) Ajuste a valor presente BRDE

0,00 11.978.908.34 0,00 10.547.322,68 0,00 (4.663.42,37) 0,00 (4.172.767,15)

6.979.086,92

0,00

9.420,12

0.00

6.988.507,04 13.690.035,50

2020

2019

0,00 42.701.582,29 0,00 38.586.381,70 0,00 (11.983.584,83)

Remo??o de est?ril

(23.562.935,82) (22.628.102,06)

Total

(64.460.998,87) (30.275.242,32)

24. Despesas gerais e administrativas: Apresentam a seguinte composi??o:

2020

2019

Servi?os de terceiros

(2.040.718,93) (20.439.610,60)

Outros contratos operacionais

(1.919.969,23) (1.315.401,45)

Alugu?is e arrendamentos

(923.065,60) (678.399,77)

Materiais de consumo

(847.241,59) (424.981,31)

Despesas com pessoal

(301.628,52)

(41.721,58)

Energia el?trica

(70.007,51) (315.165,24)

Aluguel e arrendamentos de equipamentos

(25.570,63)

(800,00)

Despesas com viagens

(3.399,81)

(12.234,00)

Outras despesas

(28.985,55) (1.799.564,32)

Total

(6.160.587,37) (25.027.878,27)

Saldo em 31/12/2019

149.317,03

28.359.990,32 28.509.307,35 (-) Ajuste a valor presente BNDS

0,00 (10.679.945,22) 25. Despesas tribut?rias: Apresentam a seguinte composi??o:

Amortiza??o acumulada

Bradesco Contrato

2020

2019

Saldo em 31/12/2018

(20.341,70)

0,00 (20.341,70) 237/3708/1603

4,98% a.a. 76.769.587,71

0,00 Impostos e taxas diversas

(407.552,87) (250.460,99)

Amortiza??o

(28.255,69)

0,00 (28.255,69) Total

76.769.587,71 58.624.433,94 COFINS sobre outras receitas

(16.138,79)

(42.487,38)

Saldo em 31/12/2019 Valor residual Saldo em 31/12/2018 Saldo em 31/12/2019

(48.597,39) 101.708,30 100.719,64

0,00 (48.597,39) Movimenta??o dos passivos do fluxo de caixa das atividades de PIS sobre outras receitas

financiamento. Conforme requerido pela NCT TG 03 (R3) Demonstra??o IPVA

28.359.990,32 28.461.698,62 do Fluxo de Caixa, a Companhia demonstra a seguir a movimenta??o dos ITR

28.359.990,32 28.460.709,96 passivos do fluxo de caixa das atividades de financiamento:

Total

(2.622,46) (3.819,31) (14.294,04) (444.427,47)

(6.904,65) (3.890,80) (14.270,12) (318.013,94)

8 Financeiro

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 l Monitor Mercantil

SEIVAL SUL MINERA??O S.A. Em fase pr?-operacional - CNPJ N? 04.527.315/0001-42 - NIRE N? 33.3.00313621

26.Resultadofinanceiro:Apresentam a seguinte composi??o:

??o e adequada apresenta??o das demonstra??es cont?beis de acordo com

Despesasfinanceiras

2020

2019 as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela

Juros e despesas de financiamento

(16.203.340,02)

(10.329.072,42) determinou como necess?rios para permitir a elabora??o de demonstra??es

Juros passivos

(39.473,81)

(375.567,31) cont?beis livres de distor??o relevante, independentemente se causada por

IOF

(1.569.887,92)

(51.573,43) fraude ou erro. Na elabora??o das demonstra??es cont?beis, a administra??o

Despesas banc?rias

(324.774,07)

(100.623,23) ? respons?vel pela avalia??o da capacidade de a Empresa continuar operan-

Descontos concedidos

(8.775,61)

0,00 do, divulgando, quando aplic?vel, os assuntos relacionados com a sua conti-

Varia??o cambial passiva

(221.888,13)

(23.526,68) nuidade operacional e o uso dessa base cont?bil na elabora??o das demons-

Total

(18.368.139,56)

(10.880.363,07) tra??es cont?beis, a n?o ser que a administra??o pretenda liquidar a Empresa

Receitasfinanceiras

ou cessar suas opera??es, ou n?o tenha nenhuma alternativa realista para

Rendimentos de aplica??es financeiras

371.268,41

1.023.448,71 evitar o encerramento das opera??es. Os respons?veis pela governan?a da

Descontos obtidos

16.281,88

38.666,78 Empresa s?o aqueles com responsabilidade pela supervis?o do processo de

Juros recebidos

12.877,82

42,38 elabora??o das demonstra??es financeiras. Responsabilidades do auditor

Total

400.428,11

1.062.157,87 pela auditoria das demonstra??es financeiras: Nossos objetivos s?o ob-

Resultadofinanceiro

(17.967.711,45)

(9.818.205,20) ter seguran?a razo?vel de que as demonstra??es financeiras, tomadas em

27. Imposto de renda e contribui??o social: Apresentam a seguinte composi??o:

conjunto, estejam est?o livres de distor??o relevante, independentemente se

Lucro l?quido do exerc?cio antes dos impostos Contribui??o social sobre lucro l?quido Adi??es Exclus?es Base de c?lculo (-) Compesan??es de Preju?zos Fiscais Base de c?lculo CSLL apurada - 9% Lucro l?quido do exerc?cio antes dos impostos Imposto de renda pessoa jur?dica Adi??es Exclus?es Base de c?lculo

(-) Compesan??es de Preju?zos Fiscais

Base de c?lculo IRPJ - 15% + adicional de 10% IRPJ apurado Total CSLL e IRPJ corrente

1? Trim. 2020 5.279.936,00

177,56 0,00

5.280.113,56 (1.584.034,07)

3.696.079,49 332.647,15

5.279.936,00

177,56 0,00

5.280.113,56 (1.584.034,07)

3.696.079,49 918.019,87 918.019,87

1.250.667,03

2? Trim. 2020 (11.512.981,27)

35.878,01 0,00

(11.477.103,26) 0,00

(11.477.103,26) 0,00

(11.512.981,27)

35.878,01 0,00

(11.477.103,26) (1.584.034,07)

(13.061.137,33) 0,00 0,00 0,00

3? Trim. 2020 2.108.749,50

443,90 0,00

2.109.193,40 (632.758,02) 1.476.435,38

132.879,18 2.108.749,50

443,90 0,00

2.109.193,40 (632.758,02) 1.476.435,38

363.108,85 363.108,85 495.988,03

4? Trim. 2020 12.927.063,44

1.990,43 (68.222,73) 12.860.831,14 (3.858.249,34) 9.002.581,80 810.232,36 12.927.063,44

1.990,43 (68.222,73) 12.860.831,14 (3.858.249,34) 9.002.581,80 2.244.645,45 2.244.645,45 3.054.877,81

2019 (17.600.105,07)

causada por fraude ou erro, e emitir relat?rio de auditoria contendo nossa opini?o. Seguran?a razo?vel ? um alto n?vel de seguran?a, mas n?o uma garantia de que a auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e

14.291,66 0,00

(17.585.813,41) 0,00

(17.585.813,41) 0,00

(17.600.105,07)

internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distor??es relevantes existentes. As distor??es podem ser decorrentes de fraude ou erro e s?o consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razo?vel, as decis?es econ?micas dos usu?rios tomadas com base nas referidas demonstra??es financeiras. Como parte da auditoria, realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Al?m disso: ? Identificamos e avaliamos os

14.291,66 0,00

(17.585.813,41) 0,00

(17.585.813,41) 0,00 0,00 0,00

riscos de distor??o relevante nas demonstra??es financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evid?ncia de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opini?o. O risco de n?o detec??o de distor??o relevante resultante de fraude ? maior do que o proveniente de erro, j? que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsifica??o, omiss?o ou representa??es falsas intencionais. ? Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados ?s circunst?ncias, mas

Cesar Weinschenck de Faria - Diretor

n?o com o objetivo de expressarmos opini?o sobre a efic?cia dos controles in-

Lauermann Schneider Servi?os Cont?beis Ltda. - Marco Aur?lio Leindecker - Contador CRC/RS: 54.653

ternos da Empresa. ? Avaliamos a adequa??o das pol?ticas cont?beis utilizadas

Relat?rio dos Auditores Independentes sobre as Demonstra??es Financeiras: Aos Acionistas e Administradores da Seival Sul Minera??o S.A.. Opini?o: Examinamos as demonstra??es financeiras da Seival Sul Minera??o S.A., que compreenderam o balan?o patrimonial em 31/12/20, e as respectivas demonstra??es do resultado, do resultado abrangente, das muta??es do patrim?nio l?quido e dos fluxos de caixa para o exerc?cio findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais pol?ticas cont?beis. Em nossa opini?o, as demonstra??es financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posi??o patrimonial e financeira da Empresa em 31/12/20, e o desempenho de suas opera??es e os fluxos de caixa para o exerc?cio findo nessa data, de acordo com as pr?ticas cont?beis adotadas no Brasil. Base para opini?o: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, est?o descritas na se??o a seguir intitulada "Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstra??es financeiras". Somos independentes em rela??o ? Empresa, de acordo com os princ?pios ?ticos relevantes previstos no C?digo de ?tica Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades ?ticas conforme essas normas. Acreditamos que a evid?ncia de auditoria obtida ? suficiente e apropriada para fundamentar nossa opini?o. ?nfase: As demonstra??es cont?beis sob nosso exame foram preparadas pressupondo-se a continuidade normal das atividades da empresa. Embora a Empresa tenha obtido Lucro cont?bil no exerc?cio de 2020, existe ainda saldo de preju?zos acumulados de exerc?cios anteriores que reduzem totalmente o Patrim?nio L?quido, passando a apresentar um "passivo a descoberto" (patrim?nio l?quido negativo), de tal modo que os saldos dos ativos apresentados o Balan?o Patrimonial, podem n?o ser, como de fato n?o o s?o, suficientes para obertura das "exigibilidades totais" em caso de uma eventual descontinuidad

e a razoabilidade das estimativas cont?beis e respectivas divulga??es feitas pela administra??o. ? Conclu?mos sobre a adequa??o do uso, pela administra??o, da base cont?bil de continuidade operacional e, com base nas evid?ncias de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em rela??o a eventos ou condi??es que possam levantar d?vida significativa em rela??o ? capacidade de continuidade operacional da Empresa. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar aten??o em nosso relat?rio de auditoria para as respectivas divulga??es nas demonstra??es financeiras ou incluir modifica??o em nossa opini?o, se as divulga??es forem inadequadas. Nossas conclus?es est?o fundamentadas nas evid?ncias de auditoria obtidas at? a data de nosso relat?rio. Todavia, eventos ou condi??es futuras podem levar a Empresa a n?o mais se manter em continuidade operacional. ? Avaliamos a apresenta??o geral, a estrutura e o conte?do das demonstra??es financeiras, inclusive as divulga??es e se as demonstra??es financeiras representam as correspondentes transa??es e os eventos de maneira compat?vel com o objetivo de apresenta-

e suas atividades. Outrasinforma??esqueacompanhamasdemonstra??esfinanceiraseorelat?riodoauditor:A administra??o ? respons?vel por essas outras informa??es que compreendem o relat?rio da administra??o. Nossa opini?o sobre as demonstra??es financeiras n?o abrange o relat?rio da administra??o e n?o expressamos qualquer forma de conclus?o de auditoria sobre esse relat?rio. Em conex?o com a auditoria das demonstra??es financei-

??o adequada. Comunicamo-nos com os respons?veis pela governan?a a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ?poca da auditoria e das constata??es significativas de auditoria, inclusive as eventuais defici?ncias sig-

ras, nossa responsabilidade ? a de ler o Relat?rio da Administra??o e, ao faz?-lo, considerar se esse relat?rio est?, de forma relevante, inconsistente com as nificativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

demonstra??es cont?beis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no Porto Alegre, 26/02/21. Tr?plice Auditoria - CRC (RS) n? 005864/O-0. CVM:

trabalho realizado, concluirmos que h? distor??o relevante no Relat?rio da Administra??o somos requeridos a comunicar esse fato. N?o temos nada a relatar Ato Declarat?rio n? 13.388. S?rgio Feij? Soares - CRC-RS n? 044.040/O-7-

a este respeito. Responsabilidadesdaadministra??oedagovernan?apelasdemonstra??esfinanceiras:A administra??o ? respons?vel pela elabora- S?cio Respons?vel.

Conversa com Investidor: Kepler Weber (KEPL3)

AKepler Weber desenvolve atividades operacionais e industriais de produ??o de sistemas de armazenagem e conserva??o de gr?os (silos, secadores, m?quinas de limpeza e seus componentes), instala??es industriais, terminais portu?rios, pe?as de reposi??o e servi?os de assist?ncia t?cnica. Em conformidade com os resultados do 2? trimestre de 2021, os ?ltimos divulgados, a companhia reportou uma receita l?quida de R$ 242,7 milh?es, com um crescimento de 158,2% comparado ao mesmo per?odo de 2020; um Ebitda Ajustado de R$ 24 milh?es, com um crescimento de 224,3%, apresentando uma Margem Ebitda Ajustada de 9,9%; e um Lucro L?quido Ajustado de R$ 13,5 milh?es, com um crescimento de 582,1%, apresentando uma Margem L?quida Ajustada de 5,6%. Os resultados do 3? trimestre ser?o divulgados no pr?ximo dia 27 de outubro, depois do fechamento do mercado.

Neste Conversa com Investidor, Paulo Polezi, CFO da Kepler Weber, conversou com Werner Roger, s?cio e gestor da Tr?gono Capital.

Quais desafios a empresa enfrenta atualmente para suas opera??es? Eles est?o mais ligados ? cadeia de suprimentos, aos impactos relacionados ? Covid que prejudicam a manufatura ou ?s atividades comerciais?

Do ponto de vista da cadeia de suprimentos, o fornecimento do a?o, nossa principal mat?ria prima, est? praticamente normalizado. ? importante dizer que a Kepler Weber conseguiu se organizar para garan-

tir seus prazos de entrega durante toda a pandemia em fun??o da escassez de diversos componentes no mercado. Isso foi poss?vel porque contamos com fornecedores parceiros e estrat?gicos que, em conjunto com an?lises de cen?rios, nos possibilitaram antecipar compras e refor?ar os nossos estoques antes que o problema se agravasse.

Apesar de a Covid-19 ter sido um enorme desafio para todo planeta, os protocolos de seguran?a adotados pela companhia nas duas unidades industriais (Panambi/RS e Campo Grande/MS) permitiram seguir com as opera??es em seguran?a. Quanto ao agroneg?cio, os n?meros continuam recordes no campo e o pre?o das commodities em alta, o que nos permite seguir com o projeto de expans?o dos neg?cios da Kepler Weber no Brasil e no exterior, j? que temos neg?cios com mais de 50 pa?ses.

A n?vel de produtor rural, porque ? t?o baixo o uso de silos nas propriedades de fazenda? Isso ? mais ligado ? cultura ou ? capacidade de investimento? Como endere?ar isso?

No Brasil, at? bem pouco tempo, havia uma cultura no campo de que era preciso investir na compra de mais terras para seguir ampliando a produ??o. Com o advento das novas tecnologias, o agricultor manteve investimentos em maior produtividade, mas sem precisar avan?ar sobre fronteiras agr?colas. Isso representa um marco de mudan?a cultural.

? neste contexto que o p?s-colheita entra no radar dos produtores, j? que uni-

dades de beneficiamento e armazenagem de gr?os dentro das fazendas representam um ganho de lucratividade na ordem de 15%. Quem tem unidades na fazenda consegue negociar melhor o produto, porque escapa do pre?o de balc?o, pago no auge da safra, e reduz custos de transportes ao conseguir transportar os gr?os no per?odo do ano com menor press?o sobre a log?stica do pa?s.

Esta transforma??o cultural ? um processo. A Kepler Weber tem atuado para levar solu??es, com tecnologia embarcada, e facilitar o acesso do produtor aos melhores equipamentos.

Tendo em vista o d?ficit de quase 100 mm de toneladas de capacidade est?tica de armazenagem e novos usu?rios como ferrovias, portos e etanol de milho, como o pa?s poder? deixar de ser ref?m desse enorme gargalo inclusive de natureza log?stica?

H? um c?lculo feito pela C?mara Setorial de Equipamentos para Armazenagem de Gr?os (CSEAG) da Abimaq (Associa??o Brasileira da Ind?stria de M?quinas e Equipamentos), que traduz em reais os investimentos necess?rios para zerar este d?ficit na armazenagem no Brasil. Seriam necess?rios cerca de R$ 10 bilh?es por ano, durante dez anos, para zerar o d?ficit at? 2030. Hoje, o pa?s n?o tem estrutura suficiente para estocar uma safra inteira, o que representa um risco ? seguran?a alimentar da popula??o.

Com as commodities valorizadas, produtores t?m feito investimentos com recursos pr?prios para comprar unidades de beneficiamento e armazena-

Paulo Polezi - CFO da Kepler Weber

gem, o que representa um movimento importante para ampliar a capacidade de armazenagem. Nesta safra (2021/22), o Programa de Constru??o e Amplia??o de Armaz?ns (PCA), linha de cr?dito para financiar as unidades pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), ampliou o or?amento para R$ 4,12 bilh?es. O Banco do Brasil e o New Development Bank (NDB), banco de desenvolvimento dos Brics, tamb?m anunciaram um entendimento para destinar mais R$ 1,5 bilh?o para constru??o de armaz?ns. S?o esfor?os que se somam para ampliar a nossa capacidade de guardar o que se produz.

Como o uso de tecnologia poder? ajudar a Kepler Weber no desenvolvimento de novos neg?cios? A companhia continua buscando novas oportunidades atrav?s de parcerias ou aquisi??es de startups?

A companhia est? atenta ?s novidades e ? inova??o que possam agregar valor aos projetos da Kepler Weber. A veia tecnol?gica sempre fez parte do DNA da empresa, e a implanta??o da Plataforma Sync, em 2019, ? prova disto. Adicionalmente, investimos na compra da Seletron, adquirindo a marca e a tecnologia para selecionadoras ?pticas de gr?os que possui forte sinergia com os neg?cios da

Kepler. Por fim, continuamos desenvolvendo novos produtos, como sensores e secadores mais eficientes, e agora estamos criando uma unidade de neg?cio focada em internet das coisas (IoT).

Abre-se um novo universo de possibilidades, agregando valor e transformando os dados gerados nas unidades armazenadoras em ativos e garantias em favor dos produtores rurais em negocia??es.

A armazenagem 4.0 tamb?m representa economia ? opera??o, tornando o beneficiamento e a armazenagem mais eficientes e rent?veis.

Coordena??o: Jorge Priori

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