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BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 016/2006-GP DE 21/02/2006
PORTARIAS
Em, 20 de fevereiro de 2006.
PORTARIA Nº 179/2006-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município, considerando o constante do Decreto nº 22.076, de 10 de abril de 2.003 e o que consta do Memorando nº 100/06-FSS,
RESOLVE:
1 - Alterar a composição dos membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL “FOME ZERO”, constituído através da Portaria nº 0019 de 09 de janeiro de 2006, conforme segue:
I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
EXCLUIR
Titular: Viviane Alves Machado
INCLUIR
Titular: Sandra do Carmo Carvalho
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 180/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Marcelo Marins Feliciano (código 35942), Administrador Técnico – Nível IV (23-9), lotado na Secretaria de Administração e Modernização.
PORTARIA Nº 181/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Pascoal Souza Silva (código 37911), Administrador Técnico - Nível III (21-28), lotado na Secretaria de Administração e Modernização.
PORTARIA Nº 182/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA a pedido, a contar de 13.02.2006, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Paulo Roberto Rocha (código 33616), Assessor Técnico de Direção (96-19), lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
PORTARIA Nº 183/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Edinaldo Néri dos Santos (código 36858), Chefe de Grupo (108-158), lotado na Secretaria de Transporte e Trânsito.
PORTARIA Nº 184/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Sonaide Souza Tito (código 36494), Analista de Informática III (149-1), lotada na SAM3.
PORTARIA Nº 185/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Djalma Gonçalves (código 36556), Chefe de Grupo (108-24), lotado na SS1.
PORTARIA Nº 186/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº 24.202/2004,
DISPENSA do serviço público municipal, por justa causa, nos termos do artigo 482, letras “a” e “e” da C.L.T., o servidor Sergio Ricardo Sanzoni (código 30333), Agente Funerário III (5671-6), lotado na SOSP4, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 187/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 12/2006-SS32,
DISPENSA do serviço público municipal, por término do contrato de trabalho por prazo determinado, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes das funções de Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888), lotadas na Secretaria de Saúde, conforme segue:
1 – A contar de 10.02.2006, Elisabete Gallo Evangelista Pompeu (código 36184) (23),
2 – A contar de 10.02.2006, Luciana Bezerra da Silva (código 36343)(45), e
3 – A contar de 11.02.2006, Joyce Aparecida Justino Vicente (código 36251)(37).
PORTARIA Nº 188/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados conforme segue:
1 – A contar de 09.01.2006, Anderson José Dias da Silva (código 30511), Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-39), SS3,
2 – A contar de 26.01.2006, Lucinea Barros Lucena (código 35834), Prático em Farmácia III (5293-79), Secretaria da Saúde,
3 – A contar de 31.01.2006, Pedro Lins Barreto Junior (código 30640), Auxiliar de Enfermagem III (5140-773), SS3,
4 – A contar de 01.02.2006, Denise Harumi Nakanishi (código 35575), Médico Neuropediatra III (5465-2), SS1, e
5 – A contar de 01.02.2006, Ronaldo Patu Ferreira (código 37968), Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-81), SS1, devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 189/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA a contar de 18.02.2006, do serviço público municipal, por término do contrato de trabalho por prazo determinado, a servidora Osmarina de Oliveira Domingos Alves (código 34083), Inspetor de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8887-11), lotada na Secretaria de Saúde, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 190/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 28/2006-SS1,
DISPENSA a partir de 06.03.2006, do serviço público municipal, por término do contrato de experiência, a servidora Kátia Cilene Luiz (código 37974), Auxiliar de Enfermagem III (5140-686), lotada na SS3, devendo a mesma comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 191/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 741/2005-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Dirce Yamashita (código 14604), Professor de Educação Especial III (5206-22), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 192/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 23/2006-SAM132,
TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 116/2006-GP, no que diz respeito à senhora Sueli Domingues dos Santos, admitida para a função de Diretor de Escola Municipal III (5393-113).
PORTARIA Nº 193/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria nº 49/2006-GP, no que diz respeito à senhora Rosangela de Oliveira Machado Tavares, admitida para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-367), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 194/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.03.2006, nos termos do artigo 102 da Lei Municipal nº 1.429/68, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Keli Cristina Aranda (código 27306), Agente de Administração “G” (13-486), lotada na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, devendo contribuir conforme estabelece o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 6.056/2005 a favor do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - IPFPMG.
PORTARIA Nº 195/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.03.2006, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Andreza Martinho de Sá (código 32004), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-171), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 196/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.03.2006, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Patrícia Bianchi Dantas da Costa (código 26115), Diretor de Escola Municipal III (5393-96), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 197/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a contar de 01.02.2006, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos ao servidor Bao-O Miyamura (código 31492), Motorista III (5266-161), lotado na SOSP6.
PORTARIA Nº 198/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.03.2006, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Sara Helen Silva dos Santos (código 27926), Professor de Educação Básica I (5708-1203), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 199/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.03.2006, excepcionalmente, 06 (seis) meses de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Mônica Cardoso (código 33941), Professor de Educação Básica I (5708-2430), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 200/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.03.2006, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Renilda Maria Gama de Siqueira Penna (código 29532), Professor de Educação Básica I (5708-1513), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 201/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.03.2006, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Orotildes Ramires de Mendonça (código 3646), Professor de Educação Básica I (5708-635), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 202/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.03.2006, excepcionalmente, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Benisse Maria Felix Evangelista da Silva (código 12209), Professor de Educação Básica I (5708-1740), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 203/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.03.2006, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Rita de Cássia Ramalho Paschoalotto (código 26353), Professor de Educação Básica I (5708-789), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 204/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.03.2006, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Cristiane Souza Manfre Santos (código 27662), Professor de Educação Básica I (5708-1322), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 205/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.03.2006, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Viviane de Moraes Barbosa (código 24000), Professor de Educação Básica I (5708-644), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 206/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Emenda nº 23 à Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
Considerando o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.722, de 04 de outubro de 1995 e o que consta dos memorandos nºs 664, 665 e 667/2005-STRH,
PRORROGA por 12 (doze) meses, os efeitos das Portarias, que admitiram em caráter emergencial, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das funções de Médico Socorrista Clínico Geral III (5503), lotados conforme segue:
I – 270/2005-GP, a contar de 14.02.2006, Takako Linda Imaizumi (código 36421)(74), SS1,
II – 271/2005-GP, a contar de 14.02.2006, Olanrewaju Muisi Adedamola Ladipo (código 36519) (12), Secretaria de Saúde, e
III – 274/2005-GP, a contar de 16.02.2006, Efrain Nicolas Flores Arias (código 36411) (57), SS3.
PORTARIA Nº 207/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Emenda nº 23 à Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
Considerando o parágrafo 2º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.453, de 13 de dezembro de 1999 e o que consta do memorando nº 12/2006-SS32,
PRORROGA por 12 (doze) meses, os efeitos das Portarias, que admitiram em caráter emergencial, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das funções de Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888), lotados na Secretaria de Saúde, conforme segue:
I – 172/2005-GP, a contar de 03.02.2006, Maria Antonia da Silva Cunha Almeida (código 36127) (50),
II – 173/2005-GP, a contar de 01.02.2006, Cleonice Batista Vaz (código 36210)(14),
III – 173/2005-GP, a contar de 02.02.2006, Rodrigo Sena Brito (código 36130)(77),
IV – 177/2005-GP, a contar de 01.02.2006, Cândida Maria Borges da Silva Santos (código 36123)(7), e
V – 178/2005-GP, a contar de 14.02.2006, Aci Dias Fernandes da Silva (código 36122)(1).
PORTARIA Nº 208/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 116/2006-DTGP,
ADMITE face aprovação em concurso público, as candidatas abaixo relacionadas, classificadas para a função de Professor de Educação Básica I (5708) conforme segue:
Srª. Andréia Pereira de Sousa (3059), 1387º lugar,
Srª. Andréia Abreu Garcia Parada (3060), 1388º lugar,
Srª. Roseane de Oliveira Peres (3061), 1389º lugar
Srª. Elenice de Carvalho Roda (3062), 1390º lugar,
Srª. Cristiane Aparecida Costa Balchuna (3063), 1391º lugar,
Srª. Nágila Pereira de Melo (3064), 1392º lugar,
Srª. Gisele Priscinotto de Moraes Braga (3065), 1393º lugar,
Srª. Sara Izabel Alves Maciel (3066), 1394º lugar,
Srª. Janilda Pereira dos Santos Gomes (3067), 1395º lugar,
Srª. Maria Niuza Gomes dos Santos (3068), 1396º lugar,
Srª. Marina Malzone (3069), 1397º lugar,
Srª. Claudia Elaine Catena (3070), 1398º lugar
Srª. Flávia Machado de Assis (3071), 1399º lugar,
Srª. Elaine Cristina da Silva (3072), 1400º lugar,
Srª. Lucia dos Santos (3073), 1401º lugar,
Srª. Neusa Jorge de Oliveira (3074), 1402º lugar,
Srª. Eunice Brito Moreira (3075), 1403º lugar,
Srª. Claudiane Valeria e Paiva Raimundo (3076), 1404º lugar,
Srª. Fabiola Ribeiro Chacim (3077), 1405º lugar,
Srª. Adriana Silva Lobo (3078), 1406º lugar,
Srª. Daniela Xavier Leite Santana (3079), 1407º lugar
Srª. Camila Pozi Balduque Emer (3080), 1408º lugar,
Srª. Tais Maria Sampaio (3081), 1409º lugar,
Srª. Ana Paula Leite da Silva (3082), 1410º lugar,
Srª. Cristiana de Sousa Oliveira (3083), 1411º lugar,
Srª. Lílian Oliveira Ladeia (3084), 1412º lugar,
Srª. Aliane Pontes Rodrigues (3085), 1413º lugar,
Srª. Elisangela Cristina de Oliveira (3086), 1414º lugar,
Srª. Shirley dos Santos Martins (3087), 1416º lugar,
Srª. Jane Antunes dos Santos (3088), 1417º lugar
Srª. Tais Aparecida Viana de Almeida (3089), 1418º lugar,
Srª. Eliana Rany da Costa (3090), 1419º lugar,
Srª. Silvana Adão das Dores (3091), 1420º lugar,
Srª. Elaine Cristina Moreira Bonifácio (3092), 1421º lugar,
Srª. Francisca Maria Nogueira Bezerra Celio (3092), 1422º lugar,
Srª. Elisangela Mendes Costa (3094), 1423º lugar,
Srª. Michelli Alves dos Santos (3095), 1424º lugar,
Srª. Samira Rubia da Silva Thomaz Fornereto (3096), 1425º lugar,
Srª. Adriana dos Santos Correa (3097), 1426º lugar
Srª. Gisele Pires Vicente (3098), 1427º lugar,
Srª. Simone Pereira Martins dos Reis (3099), 1428º lugar,
Srª. Rosangela Ferreira de Almeida (3100), 1429º lugar,
Srª. Michele Cássia Mingorance Teixeira (3101), 1430º lugar,
Srª. Shadya Abdul Chaffar Saleh (3102), 1431º lugar,
Srª. Vanessa Aparecida da Silva Conceição (3102), 1432º lugar,
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5708), lotadas na SE1, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;
Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 5.876/2002.
Os candidatos ora admitidos deverão comparecer no dia 24.02.2006, às 14:00 horas, no Auditório da Secretaria de Educação, sito à Rua Abílio Ramos, nº 122 – Macedo – Guarulhos.
O candidato que não comparecer no dia e horário estabelecidos, terá exaurido o direito decorrente de sua habilitação no concurso.
PORTARIA Nº 209/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o que consta do memorando nº 041/2006-STT,
NOMEIA
Srª. Ivany Tavares da Silva;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário - Nível I, SQC-I, EVCC, ref. 48 (95-15), lotada na Secretaria de Relações do Trabalho;
Vaga: exoneração de Luis Carlos dos Santos.
PORTARIA Nº 210/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Gizelma Ferreira de Lima Farias;
Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-24), lotada na SS1;
Vaga: exoneração de Djalma Gonçalves.
PORTARIA Nº 211/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Juliana Reis Nascimento;
Para o cargo em comissão: Analista de Informática III, SQC-I, EVCC, ref. 33 (149-1), lotada na SAM3;
Vaga: exoneração de Sonaide Souza Tito.
PORTARIA Nº 212/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Maria Aparecida Alves de Mendonça;
Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-158), lotada na Secretaria de Transportes e Trânsito;
Vaga: exoneração de Edinaldo Néri dos Santos.
PORTARIA Nº 213/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Sr. Ana Maria Tenório Vermelho;
Para o cargo em comissão: Administrador Técnico - Nível III, SQC-I, EVCC, ref. 31 (21-28), lotada na Secretaria de Administração e Modernização;
Vaga: exoneração de Pascoal Souza Silva.
PORTARIA Nº 214/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Maria de Fátima da Silva Oliveira;
Para o cargo em comissão: Administrador Técnico - Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 23 (23-9), lotada na Secretaria de Administração e Modernização;
Vaga: exoneração de Marcelo Marins Feliciano.
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PORTARIA Nº 049/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta dos memorandos nºs 80, 91 e 118/2006-DTGP,
SUSTA a pedido, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, no que diz respeito aos seguintes servidores, designados para desempenharem atividades de Coordenação Pedagógica junto à Rede Municipal de Ensino Escolar, conforme segue:
1 – 14/2004-GP, a contar de 01.02.2006, Eliana Rodrigues Plácido Yamassita (código 23873), Niderlei Marques de Souza (código 29692), Mônica Pinheiro dos Santos (código 29700), Sueli Santos da Costa (código 8213), Terezinha Fonseca de Resende Camerini (código 30415), Márcia Sampaio Luz (código 28831), Rosemeire Santana Viana (código 24779), Renata Leite Simoes (código 28264) e Elenice Soares de Andrade (código 12247),
2 – 341/2004-SA, a contar de 01.02.2006, Kátia Garcia Rocca (código 21457),
3 – 93/2005-SA, a contar de 01.02.2006, Áurea Maria Ferreira Izidoro (código 21943),
4 – 94/2005–SA, a contar de 01.02.2006, Ana Paula Oliveira Pegoraro (código 14718),
5 – 13/2005-SA, a contar de 01.02.2006, Ângela da Costa Alves (código 14719), e
6 – 31/2005-SA, a contar de 13.02.2006, Carolina Gilli Hadg Karkachi Rocco (código 30039).
PORTARIA Nº 050/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta dos memorandos nºs 80, 91 e 118/2006-DTGP,
SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 15/2004-GP, no que diz respeito aos servidores abaixo relacionados, designados para desempenhar atividades de Assistência à Direção junto à Rede Municipal de Ensino Escolar, conforme segue:
1 – a contar de 01.02.2006, Keit Cristina Anteguerra Lira (código 29724),
2 – a contar de 07.02.2006, Ednei Afonso Mendes de Souza (código 29701), e
3 – a contar de 13.02.2006, Rosangela Dantas Cortez (código 25497).
PORTARIA Nº 051/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
SUSTA a partir de 01.03.2006, os efeitos da Portaria nº 14/2004-GP, no que diz respeito a servidora Rita de Cássia Ramalho Paschoalotto (código 26353), designada para desempenhar atividades de Coordenação Pedagógica junto à Rede Municipal de Ensino Escolar.
PORTARIA Nº 052/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
RESOLVE:
Sustar a pedido, a contar de 01.03.2006, os efeitos da Portaria nº 199/2004-SA, no que diz respeito ao servidor Bao-O Miyamura (código 31492), designado para prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 053/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
RETIFICA a Portaria nº 176/2006-GP, que nomeou a senhora Claudete Fantazzini, para fazer constar que sua nomeação se deu em vaga decorrente da exoneração de Décio de Camargo Pompêo (17), lotado na Secretaria do Governo Municipal.
_________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 039/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 49/2006-DRHS,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.298/2001-GP, que designou o servidor Wagner Molina (código 18331), para exercer as funções de Chefe de Seção Técnica (109-30), lotado na SS137.
PORTARIA Nº 040/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 53/2006-DRHS,
SUSTA a pedido, a contar de 31.01.2006, os efeitos da Portaria nº 2.028/2003-GP, que designou o servidor Dario Nunes dos Santos (código 27265), para exercer as funções de Chefe de Seção Administrativa (110-210), lotado na SS052.
PORTARIA Nº 041/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal de Finanças NESTOR CARLOS SEABRA MOURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.817/2000-GP, que designou a servidora Melissa Schinzari Munforte Romero (código 27298), para exercer as funções de Encarregado de Setor (119-100), lotado na SF3122.
PORTARIA Nº 042/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 49/2006-DRHS,
DESIGNA
Servidor (a): Paulo Fernando da Silveira (código 24076), Cirurgião Dentista III (5494);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-30), lotado na SS137;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Wagner Molina.
PORTARIA Nº 043/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 53/2006-DRHS,
DESIGNA
Servidor (a): Franco Bressan (código 12384), Agente de Administração “E” (15);
Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-210), lotado na SS052;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Dario Nunes dos Santos.
PORTARIA Nº 044/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 54/2006-DRHS,
DESIGNA
Servidor (a): Antonio Francisco Santos Filho (código 9547), Assistente de Administração – Nível III (5027);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-158), lotado na SS054;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Simone Miranda de Mendonça.
PORTARIA Nº 045/2006-SG/DRA
O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 32/2006-SG3,
DESIGNA
Servidor (a): Melissa Schinzari Munforte Romero (código 27298), Agente de Administração “G” (13);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109), lotada na SG312;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.388/2005
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PORTARIA Nº 01/2006-SAM
de 20 de fevereiro de 2006.
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais e, considerando ser da mais alta prioridade a garantia do atendimento de qualidade em todas as Unidades de Atendimento ao Cidadão-FÁCIL,
RESOLVE:
1 - Instituir o uso do Sistema de Gerenciamento de Senhas em todas as unidades FÁCIL como fiel indicador da real capacidade do atendimento de qualidade ao cidadão dentro dos horários estabelecidos.
2 - Sempre que o sistema indicar uma freqüência maior de usuários com risco de extrapolar e afetar a capacidade, o horário e a qualidade do serviço de atendimento, proceder-se-á, imediatamente, a suspender a distribuição de senhas com o único intuito de garantir o atendimento com qualidade e dentro dos horários de funcionamento estabelecidos.
SAM - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
A PREFEITURA DE GUARULHOS solicita o comparecimento do senhor José Roberto da Silva, junto à Divisão de Serviços Administrativos do Departamento de Recursos Humanos, à Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041 - Vila Augusta (anel viário) - Guarulhos, para tratarem de assuntos de seus interesses.
SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:
LICITAÇÕES AGENDADAS:
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 30/06-DCC – P.A. nº 6.062/06. Objeto: aquisição de materiais de proteção individual. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 09/03/06. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10/03/06 às 09 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/03/06 às 09 horas.
O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitacoes-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.
O edital completo poderá ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,34 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.
ADIAMENTO “SINE DIE”
Pregão (Presencial) nº. 24/06-DCC – P.A. nº 3.858/06
JULGAMENTO DE PROPOSTA :
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2005-DCC PA 48.616/2005
CLASSIFICA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL:
A empresa FUNDAÇÃO CPqD – CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES .
Transcorrido o prazo, de 05 (cinco) dias úteis, sem interposição de recursos, considere-se homologada e adjudicada a presente licitação.
HOMOLOGAÇÃO :
PREGÃO PRESENCIAL- Nº 22/2006-DCC – (P. A. 3.213/2006)
EXTRATO DE CONTRATOS:
Ata de Registro de Preços: 031/2006 Processo: 43.545/2005 Pregão nº: 313/2005 Contratante: P.G. Compromissário Fornecedor: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA.-EPP Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 13/02/06
01-Pç-Copo descartável térmico, confeccionado em isopor, material atóxico e virgem, capacidade 200ml, embalados em sacos atóxicos e reembalados em caixa de papelão. C/garantia contra defeito de fabricação. SIG2M885,Termolicamp/Termolicamp Ind. de Desc. ltda.–ME./Nacional, 6.000, R$ 0,13
02-Pç-Recipiente em alumínio para armazenar refeições, formato redondo com tampa, capacidade aproximada de 750ml, fechamento a máquina, de primeira linha, embalados em sacos plásticos atóxicos e reembalados em cx de papelão. C/garantia contra defeito de fabricação. SIG2M 892.Wyda/Wida Emb. Ltda./Nacional, 2.000, R$ 0,21
03-Pç-Recipiente em alumínio p/armazenar refeições, c/03 divisórias, c/tampa, capacidade aproximada de 750ml, fechamento manual, de primeira linha, embalados em sacos plásticos atóxicos e reembalados em caixa de papelão. C/garantia contra defeito de fabricação. SIG2M 893.Boreda/Tim Ind. e Com. de Emb./Nacional, 10.000, R$ 0,39
04-Pcte-Guardanapo de papel descartável de 1ª linha. Dimensões aproximadas 22cm x 23cm. Apresentação: pacote plástico c/100 unidades, c/dados de identificação do produto e deverá estar de acordo c/ o Código de Defesa do Consumidor. SIG2M 890.Pluma/Pluma Art. De Papel Ltda./Nacional, 500, R$ 0,70
Ata de Registro de Preços: 040/2006 Processo: 49.734/2005 Pregão nº: 13/2006 Contratante: P.G. Compromissário Fornecedor: ACHEI MERCADORIAS POR ATACADO LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 16/02/06
01-Cavaletes de madeira (cedrinho sem nódulo) – c/faixas nas cores amarela e preta, c/os dizeres “TRÂNSITO”, material de sinalização viária “operação de trânsito”, conforme medidas especificadas no Anexo III do Edital, Procedência: Nacional.RANE,30, R$ 39,00
Ata de Registro de Preços: 041/2006 Processo: 35.259/2005 Pregão nº: 303/2005 Contratante: P.G. Compromissário Fornecedor: CONFRUTY ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 17/02/06
01-Kit lanche, contendo características descritas no item 01 do anexo I, que é parte integrante do edital:
Kit Lanche contendo: 01 sanduíche de pão francês de (50g) com 30 gramas de presunto magro, 30 gramas de que ijo prato; 01 sanduíche de pão de forma (2 fatias) com 30 gramas de queijo tipo mussarela, 20 gramas de salame tipo italiano e 20 gramas de requeijão ; 01 sanduíche de pão de hambúrguer (50 g) com 30 gramas de peito de peru defumado, 20 gramas de requeijão e 30 gramas de queijo tipo frescal; 01 refrigerante de guaraná em lata com aproximadamente 350ml; 01 néctar de frutas diversos sabores com aproximadamente 200 ml em embalagem tipo tetra brick com canudinho; 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120 gramas e 1 barra de chocolate de 30 gramas. Acompanham o kit 3 unidades de sache de maionese (aproximadamente 8g cada), 3 unidades de sache de Ketchup (aproximadamente 8 g cada), 3 unidades de sache de mostarda (aproximadamente 8g cada) e 3 unidades de guardanapo de papel. MARCA/FABRICANTE: MAXFOOD, 500, R$ 4,80
2-Kit lanche, contendo características descritas no item 02 do anexo I, que é parte integrante do edital:
Kit Lanche contendo: 01 sanduíche de pão francês (50g) com 30 gramas de presunto magro, 30 gramas de queijo prato; 01 sanduíche de pão de forma (2 fatias) com 30 gramas de queijo tipo mussarela, 20 gramas de salame tipo italiano e 20 gramas de requeijão; 01 refrigerante de guaraná em lata com aproximadamente 350 ml; 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120gramas e 01 barra de chocolate de 30 gramas. Acompanham o kit 2 unidades de sache de maionese (aproximadamente 8g cada), 2 unidades de sache de Ketchup (aproximadamente 8 g cada), 2 unidades de sache de mostarda (aproximadamente 8 g cada) e 3 unidades de guardanapo de papel. MARCA/FABRICANTE: MAXFOOD, 500, R$ 4,20
03-Kit lanche, contendo características descritas no item 03 do anexo I, que é parte integrante do edital:
Kit Lanche contendo: 01 sanduíche de pão de forma (2 fatias) com 30 gramas de peito de peru defumado, 30 gramas de queijo tipo prato e 20 gramas de requeijão, 01 achocolatado com leite em embalagem tetra brick com aproximadamente 200 ml e canudinho, 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120gramas, 01 barra de cereal (aproximadamente 25g) e 01 néctar de frutas diversos sabores em embalagem tetra brick com aproximadamente 200 ml e com canudinho. Acompanham o kit 1 unidades de sache de maionese (aproximadamente 8g cada), 1 unidades de sache de Ketchup (aproximadamente 8 g cada), 1 unidades de sache de mostarda (aproximadamente 8 g cada) e 3 unidades de guardanapo de papel. MARCA/FABRICANTE: MAXFOOD, 300, R$ 4,50
04-Kit lanche, contendo características descritas no item 04 do anexo I, que é parte integrante do edital:
Kit Lanche contendo: 01 sachê de torrada com aproximadamente 15 gramas, 01 sachê de bolacha doce amanteigada com aproximadamente 15 gramas, 01 sachê de bolacha cream craker com aproximadamente 15 gramas, 01 unidade de queijo fundido com aproximadamente 15 gramas, 01 blister de margarina com sal com aproximadamente 10 gramas, 01 achocolatado com leite em embalagem tipo tetra brick com aproximadamente 200ml e com canudinho; 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120 gramas; 01 barra de cereal com aproximadamente com 25 gramas; 01 néctar de frutas diversos sabores em embalagem tipo tetra brick com aproximadamente 200 ml e com canudinho. Acompanham o kit: 3 unidades de guardanapos de papel e 2 unidades de espátula de plástico descartável. MARCA/FABRICANTE: MAXFOOD, 400, R$ 4,20
05-Kit lanche, contendo características descritas no item 05 do anexo I, que é parte integrante do edital:
Kit Lanche contendo: 01 sachê de torrada com aproximadamente 15gramas, 01 sachê de bolacha doce amanteigada com aproximadamente 15 gramas, 01 blister de geléia sabor morango com aproximadamente 15 gramas, 01 blister de margarina com sal com aproximadmente 10 gramas, 01 barra de cereal com aproximadamente 25 gramas; 01 néctar de frutas diversos sabores em embalagem tipo tetra brick com aproximadamente 200 ml e com canudinho. Acompanham o kit: 3 unidades de guardanapos e 2 unidades de espátula de plástico descartável. MARCA/FABRICANTE: MAXFOOD, 200, R$ 3,35
Termo de Aditamento: 001-271/2005 Contrato: 271/2005 Processo: 13.944/2005 Pregão nº: 150/2005 Contratante: P.G. Contratada: BANCO VR S.A. Objeto: fornecimento de vale refeição Finalidade: Aditamento da cláusula 5.1-Valor estimativo do Contrato, Valor: R$ 14.836.699,48 Assinatura: 17/02/05
Termo de Reti-Rati: 02-88/2004 Contrato: 88/2004 Processo: 54.899/2003 Fundamento: Dispensa de Licitação-Inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Objeto: Serviço de consultoria nas áreas econômica e financeira da Secretaria de Educação Finalidade: Retificação e Ratificação do Item III – Valor e Recurso do Termo de Aditamento nº 144/2005-DCC ao Contrato Valor: R$ 260.000,00 Assinatura: 16/02/2006
SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:
Anésio Queiróz Júnior Guarulhos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.732/2005.
OBJETO: Fornecimento de microcomputadores.
VALOR: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).
EXIGIBILIDADE: 27/01/2006.
JUSTIFICATIVA: Os equipamentos são essenciais à Secretaria de Administração e Modernização, para serem utilizados nas diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, para o atendimento do Programa de Modernização Administrativa.
Covemaq Comércio e Serviços de Máquinas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.651/2005.
OBJETO: Prestação de Serviços de recondicionamento completo e fornecimento de peças novas e recondicionadas para a escavadeira mecânica Bucyrus-FNV.
VALOR: R$ 22.108,32 (vinte e dois mil, cento e oito reais e trinta e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 13/10/2005.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços e o fornecimento de peças são essenciais à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para recondicionamento completo de escavadeira mecânica Bucyrus-FNV, e sua falta acarretaria na paralisação da viatura, que presta serviços essenciais à municipalidade.
DC Eletrônica Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 503/2005.
OBJETO: Fornecimento de servidor de aplicação; servidor de autenticação; servidor de arquivo e servidor de terminal service.
VALOR: R$ 208.262,00 (duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais).
EXIGIBILIDADE: 27/01/2006.
JUSTIFICATIVA: Os equipamentos são essenciais à Secretaria de Administração e Modernização, pois se trata de servidores de aplicação, autenticação, arquivos e terminal para atender as necessidades do Programa de Modernização Administrativa.
Frigorífico Gouveia Santos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 342/2004, 146/2005 e 177/2005.
OBJETO: Fornecimento de carne bovina, carne de ave, lingüiça defumada e lingüiça toscana.
VALOR: R$ 25.480,41 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/09, 08/09, 09/09, 14/09, 26/09, 28/09, 30/09, 11/10 e 13/10/2005.
JUSTIFICATIVA: Os produtos são essenciais à alimentação dos animais do Zoológico Municipal de Guarulhos; são essenciais também ao Departamento de Assistência Social, para o preparo de refeições servidas às pessoas em situação de exclusão social atendidos no Albergue Municipal e para crianças e adolescentes atendidas no Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente; ao Restaurante Popular de Solidariedade e Restaurante Escola Aprendiz, para o preparo de refeições servidas no local.
Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP
CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.
OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
VALOR: R$ 1.480,39 (um mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos).
EXIGIBILIDADE: 23/02/2006.
JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.
Kerion Engenharia e Sistemas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 186/2001.
OBJETO: Prestação de Serviços de informática para licenciamento de uso, manutenção, migração e conversão de dados dos seguintes Sistemas da plataforma SIADEM: Sistema Tributário/Receita; Financeiro e Orçamento; Controle de Bens Patrimoniais; Almoxarifado e Compras; Recursos Humanos e Dívida Ativa.
VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
EXIGIBILIDADE: 01/09/2005.
JUSTIFICATIVA: Para que a empresa possa dar continuidade à assistência e manutenção dos sistemas que são implementados na Secretaria de Finanças e Administração, sendo de vital importância para o cumprimento das atribuições legais das diversas Unidades.”
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 17/02/2006
Conta Corrente 13568-2 (PMG/ECD-EPIDEM. E CONTR. DE DOENÇAS)
R$ 192.444,28 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/02/2006
Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM – Fundo de Participação dos Municípios)
R$ 570.112,56 (quinhentos e setenta mil, cento e doze reais e cinqüenta e seis centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/02/2006
Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)
R$ 120.667,45 (cento e vinte mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/02/2006
Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN)
R$ 2.047,17 (dois mil, quarenta e sete reais e dezessete centavos).”
SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA
01 a 15 de fevereiro de 2006:
PROCESSOS DEFERIDOS – DRI – Em, 02.02.06
22.614/01 DRI (SF1)
15.191/02 Terezinha Della Torre Borges
15.990/02 Israel de Freitas
16.961/02 Maria Estelita Mendes de Carvalho
17.253/02 Maria Nazaré Maciel
17.377/02 Antonio Pedro da Silva
18.405/02 José Francisco dos Santos
21.373/02 Sergio Gomes do Nascimento
21.661/02 Áurea Correa de Barros
21.884/02 Nelo Petrângelo
22.093/02 Jeovanes Damacena Guimarães
22.931/02 José Dias Correa
00.319/05 Alfred Iwao Fuchida
PROCESSO DEFERIDO – DRI – Em, 06.02.06
08.932/05 Antonio Yoshida
PROCESSOS DEFERIDOS – DRI – Em, 08.02.06
13.133/99 Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
45.668/05 Julio César de Oliveira
46.178/05 Ivani Macedo de Freitas
00.162/06 Osvaldo José Sendas
PROCESSOS DEFERIDOS – DRI – Em, 10.02.06
22.613/01 DRI (SF1)
14.891/02 Manoel Alves Tenório
14.900/02 Pedro Francisco de Lima
15.592/02 Arnaldo Pfiffer
15.630/02 José Pacheco de Andrade
15.912/02 José do Carmo de Paula
16.007/02 Sebastião Moreira
16.145/02 Paulo Saldanha de Moraes
16.218/02 Manoel do Carmo Correa
16.488/02 Marcílio Rodrigues da Silva
16.669/02 Dilsa Santos Nascimento da Costa
17.121/02 Pedro Monte
17.382/02 Josefa Alves dos Santos
21.266/02 Geraldo Marcolino de Lima
21.918/02 Marisa Lins de Souza da Rosa
22.002/02 Darcy Aparecida Ramos
22.003/02 Juarez Nascimento Santos
22.041/02 Waldemar Gomes da Rocha
22.146/02 Maria Aparecida Dedeo
22.328/02 Conceição da Silva Guimarães
22.370/02 Abílio Gomes Neto
22.790/02 Benedita Jesuína da Silva
22.825/02 Bianor Pavan
22.978/02 Edson Andrade
23.012/02 Vicente Lima de Souza
23.043/02 Edis José dos Santos
PROCESSOS DEFERIDOS – DRI – Em, 15.02.06
15.186/02 Expedito Serafim Cardoso
15.499/02 Alaíde Zarzenon Gasques
16.158/02 Braz do Rosário
16.368/02 Florinda Garcia Lopes
19.777/02 Genoveva Dziura
21.114/02 Ednalva Nascimento dos Santos
21.393/02 Arlete Maria dos Santos Borges Palitos
21.930/02 Elza Maria Bertocco do Amaral
22.153/02 Ivany Leite Colombo
22.617/02 Ione Batista da Penha Santos
22.917/02 Obeny das Candeias
23.037/02 Maria José da Penha Vaiciules
24.272/02 Estelita Gomes da Silva Pereira
18.581/03 Olavio José de Oliveira
50.988/03 Antonio Felix dos Santos
32.675/04 Lourivaldo Souza Oliveira
PROCESSOS INDEFERIDOS – DRI – Em, 02.02.06
06.719/01 DRI (SF1)
22.149/02 Julia Brasini Peixoto
43.762/03 DRI (SF1)
PROCESSO INDEFERIDO – DRI – Em, 06.02.06
08.752/93 Carlos José Varandas
PROCESSOS INDEFERIDOS – DRI – Em, 08.02.06
17.357/05 Elenice Albuquerque Paulo
22.058/05 Esporte Clube Vila Galvão
44.090/05 Maria Aparecida Eduardo de Paula
PROCESSOS INDEFERIDOS – DRI – Em, 10.02.06
15.443/02 José Louro Neto
16.848/02 Sergio Oliveira dos Santos
20.697/02 Jaime Antonio de Farias
20.864/02 Teresa Tobias Prudêncio
20.991/02 José Antonio da Silva
22.562/02 Célia Maria Fraga Schimidt
23.036/02 Walter Inácio Amaral
PROCESSOS INDEFERIDOS – DRI – Em, 15.02.06
20.832/02 Antonio Caetano da Silva
22.392/02 Hélio Aparecido Veronez
22.898/02 Zilma Mamprim
24.397/02 Kajuro Sato
PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE – DRI – Em, 06.02.06
20.746/01 Revi Participações Ltda
PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE – DRI – Em, 07.02.06
31.533/03 Welson Nelson da Costa
PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE – DRI – Em, 13.02.06
23.667/05 Seródio Empreendimentos Imobiliários SC Ltda
PROCESSO COM EXTENSÃO DE DESPACHO - DRI – Em, 13.02.06
25.042/97 José Carlos de Souza
PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 02.02.06
17.195/02 Maria do Carmo Silva Gomes
33.785/02 Ademario Lourenço den Lima
00.979/04 Sérgio Chalés
01.791/04 Ricardo de Castro Pereira
05.190/04 Reginaldo Alves da Silva
05.560/04 Romário Brito da Silva
02.524/06 José Carlos Neves Macedo
PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 03.02.06
29.492/88 Empreendimentos Imobiliários Oliveira Campos Ltda.
23.345/02 Márcia Fredi
35.431/03 Adilson de Oliveira e Sivla
48.187/03 Jair Tornílio da Silva
22.030/04 Antônio Portugal Antônio
02.652/05 Eliana Silva Damasceno e Souza
40.801/05 Ricardo Luís Ferreira
PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 07.02.06
01.148/02 DRI – Marilene Carbone de Carvalho
12.691/02 Edilson de Oliveira Prado
14.851/02 Gerardo Marano
11.402/05 Elisabete de Oliveira
16.627/05 Paulo Sebastião Luís
22.457/05 Ilda Alves Rosa Jerônimo
37.745/05 Ana Cristina Teixeira de Araújo
39.220/05 Gleide Aparecida Recacho
44.974/05 José Valdenísio Silva
49.322/05 Teobaldo Pereira Rocha
49.414/05 Adilson Borges de Figueiredo
49.957/05 Waldemar Vieira Cabral
50.176/05 Djanira Silva de Souza
50.819/05 Josfa Ricardo de Oliveira Nogueira
01.385/06 Vera Lúcia de Freitas
02.521/06 Ricardo Cardoso de Freitas
PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 08.02.06
46.466/03 DRI – SF1
34.281/05 Luiz Carlos Mendes Pedroso
02.408/06 Arminda Souza da Silva
02.388/06 José Rodrigues de Menezes
PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 09.02.06
04.551/03 Severino Alves Pereira
41.142/03 José Laurentino dos Santos
53.966/03 Deoclésio Aparecido Ribeiro
04.628/04 Orlando Severino
15.925/05 Joaquim Alberto Batista de Lima
00.384/06 Pedro da Silva Carvalho
00.688/06 Emanuela Ferreira da Silva
02.021/06 Svetlana de Araújo Moretti
02.383/06 Abílio Joaquim Gonçalves Netto
02.650/06 Sandra César Aguilera Nito
02.706/06 Henrique Martin Balesteiros
03.272/06 DRI – SF1
PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 10.02.06
04.170/03 Valdeir da Silva Campos
32.698/03 Maria dos Santos
36.162/03 Rita Alves Teixeira
01.643/04 José Carlos Gomes da Silva
25.271/04 José Luiz
02.555/05 Edilene Gomes de Morais Oliveira
06.428/05 Emilce Ribeiro Soares Pires
20.215/05 Ana Maria Manick
28.333/05 Eduardo de Oliveira Leite
37.957/05 Edina Aparecida Fabiano de Camargo
45.136/05 Creuza Nunes Viana
48.861/05 José Carlos de Jesus
49.565/05 Hélio Silva de Oliveira
01.566/06 Joel Teixeira Ferreira
01.793/06 Elízio Soares dos Santos
02.370/06 Yoshio Akai
PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 13.02.06
17.146/02 Genival Bezerra de Araújo
21.516/02 Hilda Fenti Nascimento
03.308/03 Maria Aparecida Rodrigues
03.009/04 Luiz José do Prado
24.717/04 Walter de Almeida Júnior
28.871/04 Gentil Bomfim dos Santos
50.843/05 Kátia Solene Marques da Cruz
02.513/06 Floriano Aleixo de Araújo
03.223/06 Jerônima Maria dos Santos
03.356/06 Alberto Domingos
03.809/06 Jorge Marcelino Falcão
04.053/06 Júlio Tassini
04.670/06 Miguel Vieira Teixeira
05.102/06 DRI – SF1
PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 14.02.06
00.073/06 Geraldo Possidônio de Oliveira
02.689/06 Onofra de Souza Oliveira
02.779/06 Luiz Cláudio Maringoli
PROCESSOS DEFERIDOS – DACI – EM 02.02.06
02.150/06 Nelson Rogério Duaibes
PROCESSOS DEFERIDOS – DACI – EM 13.02.06
28.667/05 Gilberto Ferreira da Silva
02.929/06 Terezinha Batista Rizzuto
02.974/06 Eter Vick Teruhiko Nagate
PROCESSO DEFERIDO – DACI – EM 14.02.06
00.727/06 José de Melo
PROCESSOS INDEFERIDOS – DACI – EM 02.02.06
01.143/05 Ivani Leite dos Santos
37.645/05 Maurício Wilson Camargo
PROCESSO INDEFERIDO – DACI – EM 03.02.06
44.720/05 Dario Bernardino de Lima
PROCESSOS INDEFERIDOS – DACI – EM 07.02.06
00.482/06 Ronaldo Gabriel
02.415/06 Iolália Gomes Nicollela
02.417/06 José Arnaldo dos Santos
02.610/06 Ângelo Verones Prates
03.002/06 José Rocha Neto
03.464/06 Tânia Francisca Rodrigues
PROCESSOS INDEFERIDOS – DACI – EM 09.02.06
19.920/97 Ivany Aparecida César Boyadjian
18.367/01 Markka Construção e Engenharia Ltda.
01.377/03 Lúcia Marques Cosenza
PROCESSOS INDEFERIDOS – DACI – EM 10.02.06
18.148/05 Francisco César
37.884/05 Esmeralda Nunes Malecka
02.799/06 Gilmar Bispo dos Santos
02.840/06 Geovane Abade de Campos
PROCESSOS INDEFERIDOS – DACI – EM 13.02.06
02.764/06 Armando de Oliveira Matos
31.934/04 Elzito Pacheco
30.540/05 Jovenis Pires da Silva
PROCESSOS INDEFERIDOS – DACI – EM 14.02.06
10.027/03 Cleves Barbosa Espírito Santo
03.279/06 José Nivaldo da Silva
03.804/06 Adahilza dos Santos Almeida Reis
PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 01.02.06
03.346/03 Carlos Sato
25.858/94 Avair Silveira
13.102/03 Neuza Aparecida Serrasqueiro
17.145/02 Paulo Vieira de Toledo
07.799/05 Selma Maria Soares de Souza Gines
22.133/02 Maria Leuzite dos Santos
45.177/03 Aparecido Veríssimo da Silva
32.576/93 Amélia dos Santos Pessoa Mendes
49.168/03 João de Rezende Neto
01.298/05 Lucila Conceição Afonso Estanqueiro
PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 03.02.06
01.691/03 Lucidalva Soares dos Santos
36.916/05 Edna Cristina de Jesus
08.389/04 José Gonçalves da Fonseca Júnior
PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 06.02.06
02.018/98 (DRI) José Josias dos Santos
01.456/00 (DRI) Gemina Alves Cangussu
05.718/03 Raimundo Nonato de Araújo Chaves
11.474/03 Magic Toys do Brasil Indústria e Comércio Ltda
43.478/04 Ademar Dias Baeta
PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 07.02.06
03.702/06 Reinaldo Rizzi
12.134/02 José Márcio Fagundes Jacome
08.447/05 Gilmar Montoza Gorne
12.664/04 Walter Raimundo Ursine
27.807/05 Manoel Aparecido dos Santos
10.123/05 Evaristo Rodrigues de Arruda Neto
10.245/97 Ademir Aparecido dos Reis
02.817/04 Luzimar da Silva
01.685/02 (DRI) Matilde Marques do Rosário Medeiros
42.188/04 Marly da Silva
19.581/04 Josefa Sebastiana de Andrade
03.031/05 Francisca Amaro de Sousa Fonseca
12.230/04 Juarez Rezende de Souza Gama
48.284/03 Henry Torres
37.304/03 Maria Lúcia Alves Teixeira
13.203/05 João Francisco Lopes
21.963/04 Jair Antonio do Prado
00.421/91 SOSP-Depto. de Obras Particulares
28.783/97 Gilmar Roberto Pereira
00.448/91 Maria Elisa Poli Martins
01.635/04 Aguinaldo Antonio dos Santos
03.878/03 Cláudio Roberto Camilo
PROCESSOS AUTORIZADOS - DATI – EM 08.02.06
43.551/05 Luiz Xavier Pagio
06.982/03 Admir de Proença
08.399/01 Massato Ono
01.348/04 Rosana Cristina Barone Santiago
11.790/05 Dulcinéia Pinheiro da Costa Cardoso
27.684/03 Francisco José da Silva
11.129/92 Maria Aparecida dos Santos Kuriki
10.852/97 Gilberto Isaac
16.680/97 Geraldo Cardoso dos Santos
16.264/05 Osório Cavalcante dos Santos
16.076/05 Waldemar Bovo
11.487/97 Paulo Lílio Bareiro Filho
PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 09.02.06
38.522/97 Marcelino Maia Cardoso
27.312/97 Vanderlei Benedito Ferreira
16.046/01 Kenkichi Miyashima
12.371/03 José Augusto Moro Vinhas
02.783/98 Estelita Aparecida de Alcântara
18.633/97 Valcir de Castro
15.514/00 Marcus Silva Coelho
06.805/99 Luiz Simão da Silva
23.784/98 Associação dos Taxistas de Guarulhos Líder
11.908/00 Marco Antonio de Carvalho
08.927/02 Depto. de Obras Particulares
10.629/02 Agnaldo Félix Relvas
21.281/01 Antonio Silva de Oliveira
01.803/05 Leônidas Mendes
20.194/04 César Augusto Fernandes dos Santos
04.158/04 Celino dos Santos Guerra
36.276/93 Nilson Pinto da Silva
44.108/03 Ilton Vieira de Souza
48.527/03 José Nilton Gomes de Sá
17.733/05 Amanda Ângelo Nabarrete
14.707/02 Álvaro Raimundo Filho
18.408/98 Alexandre Lopes
24.803/97 José Gonçalves Ribeiro
18.367/00 Oscar Ralior Tiba Júnior
18.345/99 Arthur Leite de Moraes
12.329/95 Gilson Lopes de Souza
06.870/02 Lairton Correia de Melo
17.111/97 PROGUARU S/A
00.978/99 PROGUARU S/A
10.272/97 PROGUARU S/A
38.686/97 Rosa Gisbert Torres
03.005/06 Ilton Alves da Silva
56.111/03 Pedro Domingos Falchet
07.492/96 Depto. de Obras Particulares
18.880/05 Vilma Franco Machado dos Santos
16.839/05 Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo
21.131/86 Luiz Armando Pereira Busta
PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 10.02.06
03.138/01 (DRI) Maria Cristina Ribeiro Torres da Silva
04.081/97 Luiz Antonio Coelho
13.779/05 José Francisco Borges do Nascimento
50.699/05 Marlene de Carvalho
PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 13.02.06
08.903/04 José Miguel da Silva
19.292/99 Acácio Antonio Batista
22.161/97 Serviço Anexo das Fazendas de Guarulhos
17.587/97 Osmar Belo da Silva
35.449/05 Yoshinori Kise
PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 14.02.06
03.741/00 Serviço Anexo das Fazendas II de Guarulhos
00.042/05 Francisca Sulamita Marques de Oliveira
10.597/05 Maria de Lourdes Clemente
PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 15.02.06
00.683/06 5ª Vara Cível de Guarulhos
41.035/05 Sinval Peixoto Amorim
02.749/06 Neusa Geraldino
01.551/02 (DRI) Ronaldo Ferreira de Souza
17.048/02 Antonio Francisco de Lima
28.176/02 Bento Vieira da Silva
22.684/02 Adalberto Gomes
06.372/97 Nenilda Carvalho dos Santos
04.530/02 Depto. de Receita Imobiliária
20.602/02 Daria Monteiro
30.342/04 Maria Teresa Monteiro
PROCESSO INDEFERIDO – DATI – EM 01.02.06
43.300/05 Igreja Batista em Cidade Seródio
PROCESSOS INDEFERIDOS – DATI – EM 09.02.06
02.095/04 Claudinei Roberto Bento
17.126/05 Paulo Bernadete Delgado
31.095/04 Toshiro Murayama
29.812/05 Antonio Veloso de Campos
47.932/05 Maria Marta Simão Rodrigues
46.123/04 Maria Ferreira de Almeida Silva
00.155/06 Renata Aparecida da Silva Vieira
48.487/05 Euclides Rabelo
03.251/06 Fernando Moreira Tribuna Elias
01.738/06 Gislene Aparecida Moraes
02.783/05 Ivan Santos da Silva
40.532/05 Polilotus Construtora Ltda.
43.237/04 Lenizete Vanderli Braga Vasconcelos
49.658/05 Sebastião Duarte de Oliveira
43.321/04 Amara Teixeira de Lima
39.421/03 Aristides Gonçalves Salvador
PROCESSO INDEFERIDO – DATI – EM 10.02.06
55.359/03 Maria Inês da Silva
PROCESSO INDEFERIDO – DATI – EM 14.02.06
03.751/06 Salvador Alves dos Santos
PROCESSO INDEFERIDO – DATI – EM 15.02.06
01.776/04 Adeilton Alves Almeida
PROCESSOS DEFERIDOS – DATI – EM 02.02.06
42.613/05 Isaura Maria Agostinho Domingues
41.245/05 Erotides Augusta de Araújo
PROCESSOS DEFERIDOS – DATI – EM 07.02.06
23.650/04 Radiadores Visconde Ltda
01.025/06 Irene Pereira Cavalcante dos Santos
38.778/05 Marcelo Ortiz Rodrigues de Oliveira
PROCESSO DEFERIDO – DATI – EM 08.02.06
04.035/06 DHL Logistics Brasil Ltda
PROCESSOS DEFERIDOS – DATI – EM 09.02.06
02.548/06 Marcelo Santos de Oliveira
01.117/06 Francisco Niwton Maia
02.436/03 Ênio de Andrade
PROCESSO DE RETIFICAÇÃO DE DESPACHO – DATI – EM 03.02.06
23.997/05 Francisco Eduardo Maciel
PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE – DATI – EM 09.02.06
15.364/05 Maria Inês Oliveira Santos
PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE – DATI – EM 10.02.06
36.716/03 Benedito Joaquim Brito
PROCESSO INDEFERIDO COM AUTORIZO – DATI – EM 09.02.06
05.047/03 Paulo Roberto Carraro
PROCESSO INDEFERIDO COM AUTORIZO – DATI – EM 14.02.06
02.556/04 Cedartubos Ltda
SDU - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANO
EDITAL - Nº 010/06 - SDU2
Pelo presente edital , notificamos o Sr. APARECIDO DUCA DE ALMEIDA, que o Alvará de Aprovação nº A-499/2002 e o Alvará de Execução nº EX-525/2002 emitidos em 08 de outubro de 2002, através do Processo Administrativo nº 14.495/02, referente ao projeto para construção / execução de 04 casas térreas unifamiliares, na Rua Flor da Serra, lotes 35 e 36, quadra 16, sob Inscrições Cadastrais nºs 073.13.28.360.00.000 / 073.13.28.0370.00.000, Vila Carmela I, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o artigo 37 da Lei Municipal nº 6046/04.
EDITAL - Nº 011/06 - SDU2
Pelo presente edital, notificamos a Sra KATIA GONÇALVES CERQUEIRA, que o Alvará de Aprovação nº A-415/2003 e o Alvará de Execução nº EX-431/2003 emitidos em 18 de setembro de 2003, através do Processo Administrativo nº 22.413/03, referente ao projeto para construção / execução de uma residência assobradada, na Rua 14, lote 04 B, quadra P, sob Inscrição Cadastral nº 082.24.90.0001.00.000, Parque Flamengo, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o artigo 37 da Lei Municipal nº 6046/04.
EDITAL - Nº 012/06 - SDU2
Pelo presente edital, notificamos o Sr. CARLOS LEIVA, que o Alvará de Aprovação nº A-001/2003 e o Alvará de Execução nº EX-001/2003 emitidos em 03 de janeiro de 2003, através do Processo Administrativo nº 12.225/02, referente ao projeto para construção / execução de um galpão comercial sem uso definido, na Rua Sebastião Lopes (antiga Rua B), lote 3, sob Inscrição Cadastral nº 073.31.60.0116.00.000-3, Vila Sadokim, Bairro dos Fontes, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o artigo 37 da Lei Municipal nº 6046/04.
SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
EDITAL Nº - 010/06 – SDU331
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos e Processos Internos, conforme segue:
|PA |OA |Requerente |Despacho |
|25788/05 |4149/06 |RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS |Deferido prazo por 60 dias |
|29182/05 |4348/06 |JOÃO RODRIGUES CAVALCANTE |Deferido prazo por 60 dias |
|32697/05 |4689/06 |GERALDO JOSÉ DAS GRAÇAS |Deferido prazo por 60 dias |
|32784/05 |4498/06 |BRUNO CASTANHO DE SOUZA |Deferido prazo por 60 dias |
|33087/05 |756/06 |LUZIA SERAFIM DOS ANJOS |Deferido prazo por 60 dias |
|36215/05 |4499/06 |ROSILEIDE PEREIRA DE ARAUJO |Deferido prazo por 60 dias |
|36409/05 |2283/06 |THEREZINHA DA CONCEIÇÃO JULIÃO |Deferido prazo por 60 dias |
|37619/05 |3462/06 |MARIA SULIDADE GARCIA FERREIRA |Deferido prazo por 60 dias |
|38052/05 |3392/06 |ZIAD HUSSEIN ABDOUNI |Deferido prazo por 60 dias |
|38205/05 |4745/06 |DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA |Deferido prazo por 60 dias |
|39384/05 |1984/06 |TECBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALURGICOS |Deferido prazo por 60 dias |
| | |LTDA | |
|39730/05 |4604/06 |PET SHOP SANTA ANA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS |Deferido prazo por 60 dias |
| | |LTDA | |
|Proc.Interno | |MARCELO ISAQUE CORREIA LEITE |Deferido prazo por 60 dias |
|2510/05 | | | |
|19274/05 |3333/06 |JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS |Deferido prazo por 30 dias |
|23699/05 |4064/06 |VILMAR BATISTA DOS SANTOS |Deferido prazo por 30 dias |
|39067/05 |4544/06 |ELISABETE MARQUES MOTA |Deferido prazo por 30 dias |
|41492/05 |3581/06 |BENIGNO PELLEGRINO SERRANO |Deferido prazo por 30 dias |
|40397/05 |3795/06 |DATALOGI COMÉRCIO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA LTDA |Deferido prazo por 20 dias |
|19825/05 |1856/06 |CANTINHO DA ALEGRIA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SC LTDA|Deferido prazo por10 dias |
|25321/00 |7245/05 |MARIA SANDRA FARIAS DOS SANTOS |Indeferido prazo |
|13137/04 |16498/04 |IPIRANGA COMERCIAL QUIMICA SA |Indeferido prazo |
|16564/05 |999/06 |CELI APARECIDA PEREIRA |Indeferido prazo |
|20741/05 |3960/06 |FRANCISCO LUCIO PIRES DE SOUZA |Indeferido prazo |
|29098/05 |3132/06 |MARIA DE FATIMA IVACIR BARBOZA DA SILVA |Indeferido prazo |
|30069/05 |4640/06 |SEVERINO SALES FREIRE |Indeferido prazo |
|30756/05 |4364/06 |HAMILTON BARBOSA LIMA |Indeferido prazo |
|33638/05 |33720/06 |LAUDICEIA TEOFILO DOS SANTOS |Indeferido prazo |
|37845/05 |2105/06 |VALDETE RODRIGUES CIRIANO |Indeferido prazo |
|44116/05 |2476/06 |IVANI ALVES PEREIRA |Indeferido prazo |
|44882/05 |3228/06 |LUCIANO DIOGENES CARNEIRO |Indeferido prazo |
|44840/05 | |MAXIMO BATISTA NASCIMENTO |Indeferido prazo |
|45620/05 |3231/06 |DULCILIDIA MOREIRA SOUZA BUONO |Indeferido prazo |
|45622/05 |3229/06 |TWENTE COMÉRCIO DE FLORES LTDA |Indeferido prazo |
|46115/05 |3068/06 |ARTUR DO CARMO MARQUES |Indeferido prazo |
|46566/05 |3761/06 |ARNALDO CHRISTI DAMASCENO |Indeferido prazo |
|47909/05 |3472/06 |YOSHIYA NISHIO |Indeferido prazo |
|48449/05 |3681/06 |JOSÉ MACHADO DOS ANJOS |Indeferido prazo |
Os prazos concedidos terão validade a partir da data de publicação do presente edital.
EDITAL Nº - 011/06 – SDU331
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:
|PA |Requerente |Despacho |
|35873/05 |ENAM EL FAKIH |Indeferido Cancelamento de Auto de Infração |
|40187/05 |MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA LOPES |Indeferido Cancelamento de Auto de Infração |
|40928/05 |CIBELE REGINA GONÇALVES LOURENÇO |Indeferido Cancelamento de Auto de Infração |
|23504/05 |DROGARIA ADENA LTDA |Deferido Canc. de Auto de Infração e Auto de Multa |
|32011/05 |JULIO MARCOS FILHO |Deferido Cancelamento de Auto de Multa |
|39709/03 |SIMONE ANTUNES DE PÁDUA |Indeferido Cancelamento de Autos de Multas |
|7475/04 |BY HAWK CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA |Indeferido Cancelamento de Auto de Multa |
|27514/05 |DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO R&C LTDA |Indeferido Cancelamento de Auto de Multa |
|34212/05 |MARIA JANETE APPOLINÁRIA FELIX |Indeferido Cancelamento de Notificação Preliminar |
|42697/05 |SIDNEY GONÇALVES LIMA |Indeferido Cancelamento de Notificação Preliminar |
|48525/05 |JOAQUIM PINTO DANIEL |Indeferido Cancelamento de Notificação Preliminar |
|50347/05 |SIDNEY MARTINS |Indeferido Cancelamento de Notificação Preliminar |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CIÊNCIA DE RECURSO – CP 12/05 – PA nº 43251/05
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CLOSE, torna público e dá ciência que na licitação, Concorrência Publica nº 12/05 –SOSP, Processo 43251/05, a empresa CONSTRUTORA OAS LTDA impetrou recurso contra a decisão da Comissão em declarar vencedora do certame a empresa Camargo Correa S/A.
Inicia-se à partir desta data prazo de 5 dias úteis para apresentação de impugnação aos recursos interpostos.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO nº 42.679/05
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2006-SOSP
CP Nº 09/2005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA – M. SERVICE LTDA
OBJETO: Lote 12 do Registro de Preços de locação de veículos, máquinas e equipamentos de terraplenagem.
ASSINATURA: 17/02/2006
PRAZO: 12 (doze) meses
PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS
CONCORRÊNCIA RP Nº 09/2005-SOSP – PA 42679/05
LOTE 12 - M. SERVICE LTDA
|ITEM |TIPO DE VEÍCULOS |UNID. |PREÇO UNIT. P/HORA|
|49 |VEÍCULO TIPO GOL, 5 PORTAS, MOTOR 1.0, OU SIMILAR, USADO, COM CAPACIDADE |H |6,70 |
| |PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. | | |
|50 |VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO KOMBI STANDART, OU SIMILAR, COM CAPACIDADE PARA 9 |H |12,42 |
| |(NOVE) PASSAGEIROS INCLUSIVE O MOTORISTA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. | | |
SDE - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTO
EDITAL Nº 001/2006-DRAB/SDE2
PA – 31861/2002
1 - Através do presente Edital, comunicamos aos varejistas, feirante, inscritos e cadastrados regularmente junto ao Departamento de Relações de Abastecimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SDE-DRAB, e aos demais interessados, que estão abertas inscrições para seleção de permissionários para ocupar e explorar comercialmente e título precário através de permissão de uso, barracas no equipamento Varejão Taboão localizado na Avenida Joaquina de Jesus s/nº Taboão, de acordo com a legislação vigente, mediante os critérios e condições a seguir estipulados:
2 – O número de vagas, ramos e metragens determinadas para o funcionamento do equipamento, são os seguintes:
a) LEGUMES – 01 (UMA) VAGA, 16 X 3 metros;
b) DOCES E MASSAS – 01 (UMA) VAGA, 6 X 4 metros
2.1 - Cada interessado inscrito somente poderá concorrer a uma vaga;
2.2 – As inscrições deverão ser efetuadas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Localizada na Avenida Emílio Ribas, 1120, Gopoúva, Guarulhos, conforme relacionado abaixo:
Recebimento da documentação: dia 06/03//2006 das 09:00 às 09:30 horas. “Após este horário não haverá mais recebimento de nenhum documento”
Dia 06/03/2006 das 09:30 às 10:00 horas procedimentos para a habilitação dos permissionários que ocuparão as respectivas vagas, com tolerância de quinze minutos para comparecimento;
3 - Os interessados serão classificados para as vagas a que se inscreverem, segundo a seguinte ordem de prioridade:
3.1 - Interessados cadastrados, que comercializam no local, conforme relação de freqüência;
3.2 - Interessados não-cadastrados, que comercializam no local, por ordem de antigüidade, conforme relação de freqüência;
3.3 - Interessados cadastrados que não possuem varejões ou feira livre aos sábados;
3.4 - Demais interessados.
4 - Havendo igualdade de condições, proceder-se-á ao desempate, através do critério de sorteio à vista dos interessados;
5 – Os inscritos não habilitados integrarão lista de espera, em ordem decrescente de preferência, podendo ser convocados, a juízo do Departamento, para preencherem vagas originadas de posteriores desistências, no prazo de até cento e oitenta dias da homologação classificatória;
6 - Para a comprovação da qualidade de feirante regularmente cadastrado na Municipalidade, será exigido no ato da inscrição a apresentação da Licença de Funcionamento do exercício em curso e da prova de estar quites com os cofres municipais;
7 – Para inscrição o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade;
- CPF;
- Original e xerox do comprovante de residência;
- Ficha cadastral (anexo 1) devidamente preenchida,
- Declaração de que o pretendente não exercerá atividade correlata no mesmo dia e horário no Município de Guarulhos, que se submeterá ao controle de preços e qualidade a ser realizado pela SDE2 – DRAb , que conhece na íntegra e concorda com o presente edital e se submete às condições deste e da legislação pertinente em vigor, bem como o Decreto Municipal nº 21359/01 que regulamenta o funcionamento dos varejões municipais (anexo II);
- Declaração que indique o aparelhamento, equipamento e instalações disponíveis para a perfeita realização do objeto da presente licitação (anexo III);
8 - Os inscritos deverão comparecer pessoalmente ou poderão ser representados através de procuração, com firma reconhecida em cartório, no endereço constante no item 2.2, para início da seleção pública dos interessados;
9 – Os participantes habilitados, poderão optar pela inscrição nas modalidades de pessoa física ou jurídica:
9.1-Sendo que para inscrição na modalidade pessoa física deverá no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data da habilitação os seguintes documentos:
- Documento de Identidade (cópia e original);
- C.P.F. (cópia e original);
- Título de eleitor e comprovante de votação;
- Atestado de Saúde;
- Atestado de Idoneidade Moral;
- Alvará Sanitário, quando for o caso;
- 2 fotos 3 x 4.
- Certidão negativa de débitos junto ao tesouro municipal de Guarulhos;
9.2 - Além dos documentos exigidos no item 9.1, os inscritos na modalidade pessoa jurídica deverão apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de habilitação:
- Prova de Registro Comercial no caso de empresa individual;
- Declaração de empresa nova ou já existente;
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrados na JUCESP, em se tratando de Pessoas Jurídicas;
- Cópia de Declaração Cadastral (DECA), junto à Receita Estadual;
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Prova de regularidade da Fazenda Federal, Estadual do domicílio ou sede do licitante, com data de expedição não anterior a 90 dias, quando sua validade não estiver expressamente estipulada no documento;
- Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
- Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
§ 1º Os habilitados que não apresentarem a documentação exigida dentro do prazo acima estipulado serão declarados desistentes, e a vaga será ocupada pelos inscritos que se encontram no cadastro de reserva;
§ 2º As inscrições na modalidade pessoa física poderão ser transformadas em pessoa jurídica a qualquer tempo desde que a pessoa física habilitada conste como sócio no contrato social registrado na JUCESP;
§ 3º Os inscritos habilitados deverão se apresentar para comercialização nas dependências do Varejão Taboão no dia 11 de março de 2006, observando horários e metragens autorizadas, bem como a padronização a ser estipulada pela SDE - DRAB;
9.3 - A permissão de uso concedida aos permissionários poderá ser transferida, desde que se atenda ao disposto no Artigo 8º do Decreto Municipal nº 21359/2001;
10 – Quaisquer outras informações relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Relações de Abastecimento, das 8:00 às 16:30 horas, na Avenida Emilio Ribas, 1120 Gopouva – Guarulhos, ou pelo telefone 6475-7943 e 6475-7944;
11 – É parte integrante deste edital a ficha cadastral (anexo I); declaração (anexo II) e declaração de equipamentos (anexo III);
ANEXO I
F I C H A C A D A S T R A L
Razão Social:_____________________________________________________
Endereço: ________________________________________________________
Cidade:_______________________Estado_____________CEP:_____________
Telefones:________________________________________________________
Início de Atividade: ________________________________________________
CNPJ/: __________________________________________________________
Inscrição Estadual:_________________________________________________
Registro na JUCESP: _______________________________________________
Matrícula na PG: ____________________Tempo de Atividade______________
Sócio Titular: _____________________________________________________
Endereço:________________________________________________________
Cidade:_______________________Estado____________ CEP:_____________
Telefone: ________________________________________________________
RG: ___________________________ CPF: _____________________________
Declaro sob as penas da lei que as informações acima prestadas são a pura expressão da verdade.
Guarulhos, _________ de ________________ de 2006
Assinaturas:
____________________ _______________________
ANEXO II
DECLARAÇÃO
, . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RG nº. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , CPF nº . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . ., declara para fins do Edital nº 001/2006, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTO, que se compromete a não exercer nenhuma atividade comercial similar ou correlata ao objeto do presente edital, no Município de Guarulhos, no mesmo dia e horário ora fixados, dedicando-se pessoal e exclusivamente no Varejão do Taboão, situado na Rua Joaquina de Jesus s/nº, no ramo de atividade de . . . . . . . . . . . . , no caso de obter permissionamento.
Manifesta ainda, que tendo outra atividade autorizada pela SDE-DRAB, no mesmo ramo, data e horário, ora fixados, desde já, requer o cancelamento de outra licença eventualmente expedida, a partir da presente data, para obter a permissão para o varejão TABOÃO, se comprometendo a cumprir e seguir rigorosamente os preços máximos estabelecidos pela SDE/DRAB para os produtos comercializados no Varejão TABOÃO, bem como submetendo-se ao controle de qualidade e de padrão dos produtos, realizados por Técnicos Agrícolas da SDE/DRAB.
Declara também, que tomou conhecimento do completo teor, termos e condições do referido Edital, bem como manifesta sua plena concordância com o mesmo, bem como Decreto Municipal nº 21359 de 05 de outubro de 2001 que regulamenta o funcionamento dos Varejões Municipais.
Guarulhos. . . . . . De. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .de 2006.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
ANEXO III
|DECLARAÇÃO |
|Eu, _____________________________ abaixo assinado declaro para os devidos |
|fins do edital nº _______/SDE-DRAB que possuo em disponibilidade os seguintes |
|equipamentos para a perfeita realização do objeto do presente edital: |
| |
|Quantidade de Tabuleiros ____________________________________ |
| |
|Cúpulas__________________________________________________ |
| |
|Gerador _________________________________________________ |
| |
|Equipamento Frigorificado Sim ( ) Não ( ) |
| |
|Tipo de Transporte_________________________________________ |
| |
|Quantidade de Balanças Eletrônicas _______ |
| |
|Quantidade de Caixarias_____________________________________ |
| |
|Possui Câmara Frigorífica Sim ( ) Não ( ) |
| |
|Mão de Obra: (quantidade de funcionários que pretende disponibilizar para o funcionamento do |
|equipamento) |
|_____________________________________________________________________________________________________|
|_____________________________________________________________________________________________________|
|_____________________________________________________________________________________________________|
|_____________________________________________________________________________________________________|
|____________________________________________________________________________ |
|Guarulhos _________ de ______________ de 2006. |
|_______________________________ |
EDITAL Nº 002/2006-DRAB/SDE2
PA – 17870/2004
1 - Através do presente Edital, comunicamos aos varejistas, feirante, inscritos e cadastrados regularmente junto ao Departamento de Relações de Abastecimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SDE-DRAB, e aos demais interessados, que estão abertas inscrições para seleção de permissionário para ocupar e explorar comercialmente a título precário através de permissão de uso, no equipamento Varejão CECAP localizado na Central de Abastecimento Dr. Horácio de Almeida junto à Avenida Pres. Tancredo de Almeida Neves, S/nº - Parque CECAP, de acordo com a legislação vigente, mediante os critérios e condições a seguir estipulados:
2 – A vaga, ramo e metragem objeto deste edital são os seguintes:
- CONDIMENTOS - 01 (UMA) VAGA, 4 X 3 metros;
2.1 - Cada interessado inscrito somente poderá concorrer a uma vaga;
2.2 – As inscrições deverão ser efetuadas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Localizada na Avenida Emílio Ribas, 1120, Gopoúva, Guarulhos, conforme relacionado abaixo:
Recebimento da documentação: dia 06/03/2006 das 10:00 às 10:30 horas. “Após este horário não haverá mais recebimento de nenhum documento”
Dia 06/03/2006 das 10:30 às 11:00 horas procedimentos para a habilitação do permissionário que ocupará a vaga, com tolerância de quinze minutos para comparecimento;
3 - O interessado será classificado segundo a seguinte ordem de prioridade:
3.1 – feirantes ou varejistas cadastrados que não possuem varejões ou feira livre aos sábados no município de Guarulhos;
3.2 - Demais interessados.
4 - Havendo igualdade de condições, proceder-se-á ao desempate, através do critério de sorteio à vista dos interessados;
5 – Os inscritos não habilitados integrarão lista de espera, em ordem decrescente de preferência, podendo ser convocados, a juízo do Departamento, para preencher a vaga originada de posterior desistência, no prazo de até cento e oitenta dias da homologação classificatória;
6 - Para a comprovação da qualidade de feirante regularmente cadastrado na Municipalidade, será exigido no ato da inscrição a apresentação da Licença de Funcionamento do exercício em curso e da prova de estar quites com os cofres municipais;
7 – Para inscrição o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade;
- CPF;
- Original e xerox do comprovante de residência;
- Ficha cadastral (anexo 1) devidamente preenchida,
- Declaração de que o pretendente não exercerá atividade correlata no mesmo dia e horário no Município de Guarulhos, que se submeterá ao controle de preços e qualidade a ser realizado pela SDE – DRAb , que conhece na íntegra e concorda com o presente edital e se submete às condições deste e da legislação pertinente em vigor, bem como o Decreto Municipal nº 21359/01 que regulamenta o funcionamento dos varejões municipais (anexo II);
- Declaração que indique o aparelhamento, equipamento e instalações disponíveis para a perfeita realização do objeto do presente edital (anexo III);
8 - Os inscritos deverão comparecer pessoalmente ou poderão ser representados através de procuração, com firma reconhecida em cartório, no endereço constante no item 2.2, para início da seleção pública dos interessados;
9 – Os participantes habilitados, poderão optar pela inscrição nas modalidades de pessoa física ou jurídica:
9.1-Sendo que para inscrição na modalidade pessoa física deverá no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data da habilitação os seguintes documentos:
- Documento de Identidade (cópia e original);
- C.P.F. (cópia e original);
- Título de eleitor e comprovante de votação;
- Atestado de Saúde;
- Atestado de Idoneidade Moral;
- Atestado de Produtor;
- Alvará Sanitário, quando for o caso;
- 2 fotos 3 x 4.
- Certidão negativa de débitos junto ao tesouro municipal de Guarulhos;
9.2 - Além dos documentos exigidos no item 9.1, o inscrito na modalidade pessoa jurídica deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de habilitação:
- Prova de Registro Comercial no caso de empresa individual;
- Declaração de empresa nova ou já existente;
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrados na JUCESP, em se tratando de Pessoas Jurídicas;
- Cópia de Declaração Cadastral (DECA), junto à Receita Estadual;
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Atestado de Produtor e DECAP (Declaração Cadastral de Produtor), quando for o caso;
- Prova de regularidade da Fazenda Federal, Estadual do domicílio ou sede do licitante, com data de expedição não anterior a 90 dias, quando sua validade não estiver expressamente estipulada no documento;
- Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
- Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
§ 1º O habilitado que não apresentar a documentação exigida dentro do prazo acima estipulado será declarado desistente, e a vaga será ocupada pelo inscrito que se encontra no cadastro de reserva;
§ 2º As inscrições na modalidade pessoa física poderão ser transformadas em pessoa jurídica a qualquer tempo desde que a pessoa física habilitada conste como sócio no contrato social registrado na JUCESP;
§ 3º Após a complementação dos documentos, o inscrito habilitado deverá se apresentar para comercialização nas dependências do Varejão Cecap no dia 11 de março de 2006, observando horários e metragens autorizadas, bem como a padronização a ser estipulada pela SDE - DRAB;
9.3 - A permissão de uso concedida ao permissionário poderá ser transferida, desde que se atenda ao disposto no Artigo 8º do Decreto Municipal nº 21359/2001;
10 – Quaisquer outras informações relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Relações de Abastecimento, das 8:00 às 16:30 horas, na Avenida Emilio Ribas, 1120 Gopouva – Guarulhos, ou pelo telefone 6475-7943 e 6475-7944;
11 – É parte integrante deste edital a ficha cadastral (anexo I); declaração (anexo II) e declaração de equipamentos (anexo III);
ANEXO I
F I C H A C A D A S T R A L
Razão Social/ Nome:________________________________________________
Endereço: ________________________________________________________
Cidade:_______________________Estado_____________CEP:_____________
Telefones:________________________________________________________
Início de Atividade: ________________________________________________
CNPJ/CPF: _______________________________________________________
Inscrição Estadual:_________________________________________________
Registro na JUCESP: _______________________________________________
Matrícula na PG: ____________________Tempo de Atividade______________
Sócio Titular: _____________________________________________________
Endereço:________________________________________________________
Cidade:_______________________Estado____________ CEP:_____________
Telefone: ________________________________________________________
RG: ___________________________ CPF: _____________________________
Declaro sob as penas da lei que as informações acima prestadas são a pura
expressão da verdade.
Guarulhos, _________ de ________________ de 2006
Assinaturas:
____________________ _______________________
ANEXO II
DECLARAÇÃO
, . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RG nº. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , CPF nº . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . . .. . . ., declara para fins do Edital nº ______, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTO, que se compromete a não exercer nenhuma atividade comercial similar ou correlata ao objeto do presente edital, no Município de Guarulhos, no mesmo dia e horário ora fixados, dedicando-se pessoal e exclusivamente no Varejão do Taboão, situado na Rua Joaquina de Jesus s/nº, no ramo de atividade de . . . . . . . . . . . . . . , no caso de obter permissionamento.
Manifesta ainda, que tendo outra atividade autorizada pela SDE-DRAB, no mesmo ramo, data e horário, ora fixados, desde já, requer o cancelamento de outra licença eventualmente expedida, a partir da presente data, para obter a permissão para o varejão TABOÃO, se comprometendo a cumprir e seguir rigorosamente os preços máximos estabelecidos pela SDE/DRAB para os produtos comercializados no Varejão TABOÃO, bem como submetendo-se ao controle de qualidade e de padrão dos produtos, realizados por Técnicos Agrícolas da SDE/DRAB.
Declara também, que tomou conhecimento do completo teor, termos e condições do referido Edital, bem como manifesta sua plena concordância com o mesmo, bem como Decreto Municipal nº 21359 de 05 de outubro de 2001 que regulamenta o funcionamento dos Varejões Municipais.
Guarulhos. . . . . . De. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .de 2006.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
ANEXO III
|DECLARAÇÃO |
|Eu, _____________________________ abaixo assinado declaro para os devidos fins do edital nº|
|_______/SDE-DRAB que possuo em disponibilidade os seguintes equipamentos para a perfeita |
|realização do objeto do presente edital: |
| |
|Quantidade de Tabuleiros ____________________________________ |
| |
|Cúpulas__________________________________________________ |
| |
|Gerador _________________________________________________ |
| |
|Equipamento Frigorificado Sim ( ) Não ( ) |
| |
|Tipo de Transporte_________________________________________ |
| |
|Quantidade de Balanças Eletrônicas _______. |
| |
|Quantidade de Caixarias_____________________________________ |
| |
|Possui Câmara Frigorífica Sim ( ) Não ( ) |
| |
|Mão de Obra: (quantidade de funcionários que pretende disponibilizar para o funcionamento |
|do equipamento) |
|___________________________________________________________________________________________|
|___________________________________________________________________________________________|
|___________________________________________________________________________________________|
|___________________________________________________________________________________________|
|___________________________________________________________________________________________|
|______________ |
| |
|Guarulhos _________ de ______________ de 2006. |
|_______________________________ |
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 001/2006-SS
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, DR PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o princípio de descentralização que implica desenvolver ações para uma gestão participativa e co-responsável,
Considerando a necessidade de sustentabilidade ao processo de reorganização do Sistema Municipal de Saúde de Guarulhos;
Considerando a responsabilidade na definição e acompanhamento de políticas públicas e avaliação de resultados referentes ao acesso e qualidade do Sistema Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Comitê de Gestão da Secretaria da Saúde de Guarulhos.
Art. 2º Compete ao Comitê de Gestão da Secretaria da Saúde:
a) deliberar sobre as Políticas de Saúde da Secretaria em consonância com a Agenda e Plano Municipal de Saúde, bem como os planos e prioridades do Governo Municipal;
b) definir e priorizar atividades de saúde no âmbito municipal;
c) acompanhar e avaliar os ganhos de acesso e qualidade no Sistema Municipal de Saúde de Guarulhos.
Art. 3º O Comitê de Gestão terá a seguinte composição:
- Secretário Municipal de Saúde;
- Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde;
- Diretor do Departamento de Planejamento da Assistência à Saúde – SS1;
- Diretor do Departamento de Higiene e Proteção da Saúde – SS2;
- Diretor de Administração do Hospital Municipal de Urgências – SS3;
- Diretor de Administração do Hospital Municipal da Criança – SS4;
- Diretor de Administração do Hospital Regional Pimentas/Bonsucesso – SS5;
- Diretor de Administração da Regional I – SS6;
- Diretor de Administração da Regional II – SS7;
- Diretor de Administração da Regional III – SS8;
- Diretor de Administração da Regional VI – SS9;
- Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro da Saúde – SS10;
- Departamento de Recursos Humanos da Saúde – SS11;
- Diretor da Divisão Administrativa de Finanças, Orçamentos e Compras;
- Gerentes dos Projetos Prioritários definidos no âmbito da Secretaria da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de fevereiro de 2006.
PORTARIA Nº 002/2006-SS
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, Dr. PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso de suas atribuições legais e considerando:
O princípio da descentralização que implica desenvolver ações, para uma gestão participativa e co-responsável;
A necessidade de atender aos Departamentos nas especificidades locais e territoriais e aos Projetos Prioritários da Secretaria da Saúde;
A necessidade de planejar de forma coordenada o Suprimento da Secretaria de Saúde;
As mudanças previstas para o Sistema de Saúde e a conseqüente requalificação das unidades;
E as considerações específicas:
A necessidade de apoiar tecnicamente e desenvolver ações que possam agilizar os processos licitatórios;
Que a gestão de suprimentos deve acompanhar a dinâmica do sistema de saúde e propor mudanças, reorganização e redimensionamento que possa atendê-las;
RESOLVE:
Art. 1º Criar o Comitê de Suprimentos para Materiais, Medicamentos, Bens e Serviços na Secretaria Municipal da Saúde, sob a coordenação da Direção do Departamento de Administração e Finanças da Saúde.
Art. 2º É atribuição do Comitê de Suprimentos para Materiais, Medicamentos, Bens e Serviços:
a) monitorar e influenciar sobre o processo de suprimento da Secretaria;
b) rever sistematicamente as cotas e padrões de materiais que atendem às rotinas dos serviços;
c) planejar as aquisições que atendam às necessidades locais e especificidades dos serviços, no que concerne a aquisição de materiais, medicamentos, bens e serviços;
d) propor aquisições, considerando as necessidades de cada Departamento e do conjunto das necessidades da Secretaria;
e) propor plano de ação para atender aos investimentos priorizados pelo Comitê de Gestão;
f) responder pela avaliação técnica dos materiais e equipamentos adquiridos pela Secretaria;
g) subsidiar tecnicamente a criação do banco de produtos e marcas cadastradas pela Secretaria de Saúde de Guarulhos.
Art. 3º O Comitê tem a seguinte composição:
|DAR I |Titular: Márcia Satie Tanikawa Ismael Neto |CF: 17292 |
| |Suplente: Marta Costa de Campos Melo |CF: 22467 |
|DAR II |Titular: Elisabeth Kinue Nagao |CF: 26363 |
| |Suplente: Selma Nacaima Cuniyosi |CF: 17202 |
|DAR III |Titular: Rosária Mª Barroco F. de Camargo |CF: 8704 |
| |Suplente: Flávio Zanan Ferreira |CF: 30584 |
|DAR IV |Titular: Kátia do Carmo Aguiar Peres |CF: 19329 |
| |Suplente: Marta Lopes Nogueira |CF: 15542 |
|DHPS |Titular: Marlene dos Santos Pedroso |CF: 3480 |
| |Suplente: Veraldo Alves da Silva |CF: 25606 |
|DPAS |Titular: Erica Couto de Moraes |CF: 24194 |
| |Suplente: Jovelina Nascimento da Silva Teixeira |CF: 29499 |
|HMU |Titular: Regina Marisa Cano Gualiato |CF: 7247 |
| |Suplente: Valeska Aubin Zanetti Caldas |CF: 26891 |
| |Suplente: Silmara Teles da Rocha Pimenta |CF: 21611 |
| |Titular: Maria Silvia Moisés França |CF: 27683 |
|HMC |Suplente: Irides Araujo de Abreu |CF: 25615 |
| |Suplente: Edméa Nunes Santana |CF: 15406 |
| |Titular: Rosemeire Batista Salgado |CF: 16020 |
|DAFS |Titular: Magali Aparecida Soares Correia |CF: 7720 |
| |Titular: Deise Fernandes |CF: 21214 |
| |Titular: Claudenor José da Silva |CF: 5199 |
| |Suplente: Sérgio Luiz Takeuti |CF: 25241 |
| |Suplente: Antonio Francisco Santos Filho |CF: 9547 |
| |Suplente: Alice Mansour |CF: 15884 |
Parágrafo único. O Comitê contará com uma Secretária responsável pelo apoio administrativo e registro das reuniões.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de fevereiro de 2006.
PORTARIA Nº 003/2006-SS
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARULHOS, DR PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso de suas atribuições legais e considerando:
O princípio da descentralização que implica desenvolver ações, para uma gestão participativa e co-responsável;
A necessidade de atender aos Departamentos nas especificidades locais e territoriais e aos Projetos Prioritários da Secretaria da Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Comitê da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Município de Guarulhos, sob a coordenação da Direção do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.
Art. 2º É atribuição do Comitê da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde:
a) propor e pactuar políticas para a área da Gestão do Trabalho e da Educação, considerando os Projetos Prioritários e as recomendações das Conferências de Saúde e Conferências Temáticas;
b) criar parâmetros e propor critérios de acompanhamento das ações descentralizadas desenvolvidas e apoiadas pelo Departamento de Recursos Humanos da Saúde;
c) estabelecer formas de comunicação para as áreas representadas, compartilhando informações e resultados, contribuindo na definição, acompanhamento e avaliação da Política de Recursos Humanos da Saúde.
Art 3º O Comitê da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde de Guarulhos terá a seguinte composição:
|Departamento | |Representantes |
|DRHS |Titular |Jeanete Mufalo Silva Bueno |
| |Suplente |Roberto Terrazzan |
|DRHS – Gestão do Trabalho |Titular |Luciana Maria Zanotto Oliveira |
| |Suplente |Rosangela da Mota Rosa |
|DRHS – Gestão da Educação |Titular |Anita Pereira do Amaral Oliveira |
| |Suplente |Sandra de Moura Vasconcellos Gonçalves |
|DPAS |Titular |Eneida da Silva Bernardo |
| |Suplente |Teresa Pinho de Almeida Tashiro |
|DHPS |Titular |Rita de Cássia Natalina Pantalena |
| |Suplente |Wagner Fonseca Paulino |
|DAHMU |Titular |Eduardo Siqueira |
| |Suplente |Carmen Lucia Correa Borges |
|DAHMC |Titular |Mônica Aparecida Josefik Celestino |
| |Suplente |Valéria Toledo de Souza |
|DARS I |Titular |Marta Costa de Campos Melo |
| |Suplente |Marlene das Graças Maruoka |
|DARS II |Titular |Cleide Regina Cardim |
| |Suplente |Ana Maria Esteves Soares |
|DARS III |Titular |Rosaria Maria Barroco |
| |Suplente |Flavio Zanan Ferreira |
|DARS IV |Titular |Antonia Maria Peres de Carvalho |
| |Suplente |Maria Inês Salivar Bombi |
|DAFS |Titular |Magali Aparecida Soares Correia |
| |Suplente |Cibele Gomes Venegas Marçola |
Parágrafo único. O Comitê contará com uma Secretária responsável pelo apoio administrativo e registro das reuniões.
Art. 4º O Comitê da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde reunir-se-á toda 2ª (segunda) quinta-feira de cada mês, ou quando convocado excepcionalmente pelo Diretor de Recursos Humanos da Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de fevereiro de 2006.
PORTARIA Nº 005/2006-SS
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, DR PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso de suas atribuições legais, e no uso de competência delegada pelo Decreto nº 21982/2003-GP;
Considerando o constante no artigo 1º da Lei Municipal nº 6064 de 19 de abril de 2005, e parágrafo 2º do artigo 15 do Decreto Municipal nº 23585 publicado em 10/01/2006;
RESOLVE:
1. Fica delegada ao Chefe de Divisão do Divisão Administrativa de Finanças, Orçamento e Compras - SS05 a competência para autorizar a abertura de procedimento licitatório nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência Pública e Pregão.
2. A autoridade competente para elaborar e firmar os editais, das licitações processadas pela Secretaria da Saúde é o Chefe da Divisão Administrativa de Finanças, Orçamento e Compras - SS05, devendo o mesmo, após aprovação dos editais por integrante de órgão jurídico, providenciar sua expedição.
3. A autoridade competente para firmar os pedidos de fornecimentos decorrentes de licitações processadas no âmbito da Divisão Administrativa de Finanças, Orçamento e Compras - SS05 é o Chefe da Divisão e/ou Chefe da Seção Administrativa de Licitações – SS051.
4. As autoridades competentes para firmarem os Pedidos de Fornecimento decorrentes de Contratos de Registro de Preços e Ata de Registro de Preços são: o Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro da Saúde – SS10, Chefe da Divisão Administrativa de Finanças, Orçamento e Compras - SS05, da Divisão Técnica de Apoio Estratégico – SS03, da Seção Técnica de Materiais – SS054, da Divisão Administrativa de Manutenção – SS06, da Seção Administrativa de Transporte – SS062 e/ou responsável pela Seção Administrativa de Contratos e Convênios – SS053.
5. Sem prejuízo da atribuição das Unidades Requisitantes, no âmbito da Divisão Administrativa de Finanças, Orçamento e Compras - SS05 a solicitação de orçamentos visando pesquisa de preços para instrução de procedimentos de licitação, é atribuição do Chefe da referida Divisão.
6. Cabe à autoridade competente para autorizar o processamento de licitação, deliberar sobre sua anulação ou revogação.
7. A Divisão Administrativa de Finanças, Orçamento e Compras - SS05, poderá adotar editais padrão, caso em que a prévia aprovação por integrante de órgão jurídico será formalizada no processo administrativo que determinar os editais padrão
8. Os processos e documentos que tramitam nessa Divisão serão enviados diretamente para os responsáveis pela informação a ser dada, ou pela providência a ser tomada, dispensado o envio dos mesmos visando mero encaminhamento à chefia superior.
9. Os processos e documentos que impliquem em tomada de decisão e/ou encaminhamento a órgão da administração externo à Divisão deverão ser submetidos ao Chefe de Divisão.
10. Em cumprimento a orientação do E. Tribunal de Contas do Estado e de acordo com o disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações compete ao Chefe da Divisão Administrativa de Finanças, Orçamento e Compras - SS05 a homologação e a adjudicação das licitações processadas sob as modalidades: de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública, bem como a competência para homologar as licitações processadas sob a modalidade de Pregão.
11. Os contratos e/ou Atas formalizadas pela Divisão serão firmados apenas pelas partes devidamente identificadas, dispensando-se a firma de testemunhas.
12. Os avisos de Editais e convites deverão ser disponibilizados na internet na página guarulhos..br no link próprio.
13. Os Editais poderão ser obtidos pelos interessados na forma impressa, mediante a retirada de guia própria para o recolhimento do valor estipulado, ou poderão ser obtidos em mídia eletrônica. Neste caso o interessado devera comparecer no local indicado munido de disquete novo e formatado onde os documentos da licitação serão copiados e entregues mediante recibo.
14. Os percentuais relativos a aplicação de multas e demais penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8666/93, serão previstas nos instrumentos convocatórios e nos respectivos contratos ou instrumento equivalente.
15. Os recursos administrativos a que se refere o artigo 109 da Lei de Licitações serão dirigidos as autoridades a que se refere o item 10 desta Portaria, através da Comissão Julgadora de Licitações e/ou Pregoeiro responsável pelo procedimento as quais compete, quando a Comissão não acolher o recurso deliberar sobre o mesmo.
16. Os pedidos de revisão de preços do contrato serão recebidos pela Comissão Administrativa de Licitações e serão instruídos, a critério dos membros da Comissão, por manifestações e pareceres de técnicos competentes e deverão ser objeto de deliberação pela Divisão Administrativa de Finanças, Orçamento e Compras – SS05.
17. As impugnações e demais solicitações relativas ao Edital serão dirigidos à autoridade que procedeu a autorização de abertura do certame licitatório, através da Comissão de Licitações, a quem compete instruir esses requerimentos.
18. As atas de reunião, relatórios e demais deliberações das Comissões de Licitação, adotarão termos padrão os quais serão determinados pelo Chefe da Divisão Administrativa de Finanças, Orçamento e Compras – SS05.
19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de fevereiro de 2006, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 027/2005-SS.
PORTARIA Nº. 007/2006-SS
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, DR PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e pelo artigo 81, inciso II, alínea “e” da Lei Municipal nº 4.213/92,
RESOLVE:
Art. o 1º Delegar a partir de 01 de Fevereiro de 2006, ao Chefe da Divisão Administrativa de Finanças, Orçamento e Compras – SS055 a atribuição de solicitar à Secretaria de Finanças os pagamentos, independente da ordem cronológica, nos termos do artigo 5º da Lei nº 8.666/93, de todas as faturas originadas pelas aquisições e contratos efetuados pela Secretaria da Saúde.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 030/2005-SS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de fevereiro de 2006, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 028/2005-SS.
PORTARIA Nº 008/2006-SS
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, DR PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no artigo 198 da Constituição Federal, que define os princípios de organização do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a necessidade de consolidar a implantação do Sistema Único de Saúde de Guarulhos em consonância com os princípios constitucionais;
Considerando a necessidade de dar sustentabilidade ao processo de reorganização do Sistema Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Mesa de Pactuação da Rede Hospitalar do Sistema Único de Saúde do Município de Guarulhos.
Art. 2º É atribuição da Mesa de Pactuação da Rede Hospitalar:
1. Elaborar, subsidiar e referendar propostas referentes à Rede Hospitalar do SUS de Guarulhos;
2. Discutir e pactuar o perfil de atendimento dos Hospitais respeitando as características e necessidades dos territórios;
3. Acompanhar todos os Projetos em implantação e desenvolvimento referentes à Rede Hospitalar do SUS, no Município e Região;
4. Identificar e indicar incrementos sucessivos de qualidade e atualização tecnológica na Rede de Urgência/Emergência a partir do perfil de atendimento dos Prontos Socorros de cada Hospital sob Gestão Municipal;
5. Dar a conhecer aos Serviços que compõem o Sistema Municipal de Saúde os documentos de apoio à Regulação da Referência e Contra-Referência no atendimento Hospitalar e Pré-Hospitalar.
Art. 3º A Mesa de Pactuação da Rede Hospitalar do Sistema Único de Saúde de Guarulhos terá a seguinte composição:
- Secretário Municipal de Saúde de Guarulhos;
- Direção do Departamento de Gestão do Sistema Municipal de Saúde;
- Direção do Hospital Municipal de Urgências;
- Direção do Hospital Municipal da Criança;
- Direção do Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos;
- Direção do Hospital Geral de Guarulhos;
- Direção do Hospital Stella Maris;
- Direção da Maternidade Jesus José e Maria;
- Direção do Hospital Municipal Pimentas/Bonsucesso;
- Representante da Direção Regional de Saúde – Mogi das Cruzes – DIR-III.
Parágrafo único. A Mesa de Pactuação contará com uma Secretária responsável pelo apoio administrativo e registro das reuniões.
Art. 4º A Mesa de Pactuação da Rede Hospitalar deverá reunir-se-á toda 2ª (segunda) terça-feira de cada mês.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de fevereiro de 2006.
SS - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 21829/2005. CRP 122/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 11/10/2005. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência nº 14/2005-SS-FMS. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peças - Cateter Nasal para Oxigênio - em polimetro plástico, calibre 04, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Procedência: Nacional. Validade dos Produtos: 80% no ato da entrega da validade de fabricação. Marca / Fabricante: Embramed. CÓDIGO SIG 2M: 1516.R$ 0,257
2 – Peças - Cateter Nasal para Oxigênio - em polimetro plástico, calibre 06, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Procedência: Nacional . Validade dos Produtos: 80% no ato da entrega da validade de fabricação. Marca / Fabricante: Embramed . CÓDIGO SIG 2M: 1517.R$ 0,268
3 – Peças - Cateter Nasal para Oxigênio - em polimetro plástico, calibre 08, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. . Procedência: Nacional . Validade dos Produtos: 80% no ato da entrega da validade de fabricação. Marca / Fabricante: Embramed . CÓDIGO SIG 2M: 1518.R$ 0,278
4 – Peças - Cateter Nasal para Oxigênio - em polimetro plástico, calibre 10, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Procedência: Nacional . Validade dos Produtos: 80% no ato da entrega da validade de fabricação. Marca / Fabricante: Embramed . CÓDIGO SIG 2M: 1519.R$ 0,294
5 – Peças - Cateter Nasal para Oxigênio - em polimetro plástico, calibre 12, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Procedência: Nacional . Validade dos Produtos: 80% no ato da entrega da validade de fabricação. Marca / Fabricante: Embramed . CÓDIGO SIG 2M: 1520.R$ 0,304
Em atenção ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 21829/2005. CRP 123/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 11/10/2005. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência nº 14/2005-SS-FMS. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Conjunto - Nebulizador Pediátrico Anti-Derrame - em material plástico de fácil limpeza e desinfecção composto de nebulizador com capacidade de 500 ml, traquéia plástico com 1,30 m de comprimento, máscara facial em PVC flexível.Embalagem: individual. Marca: Protec /Fabricante: Vitalmed Equip. Méd. Hosp. Ltda – Validade dos Produtos: Mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega - Procedência: Nacional - Registro no Ministério da Saúde: 10382620013/14/16. CÓDIGO SIG 2M: 1556.R$ 44,00
2 – Peças -Conjunto para nebulização contínua infantil em material plástico de fácil limpeza e desinfecção composto de nebulizador com capacidade de 500 ml, traquéia plástico com 1,30m de comprimento, máscara facial em PVC flexível. Embalagem: individual. Marca: Protec /Fabricante: Vitalmed Equip. Méd. Hosp. Ltda – Validade dos Produtos: Mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega Procedência: Nacional Registro no Ministério da Saúde: 10382620013/14/16. CÓDIGO SIG 2M: 2396.R$ 44,00
3 – Peças-Conjunto para nebulização contínua adulto em material plástico de fácil limpeza e desinfecção composto de nebulizador com capacidade de 500 ml, traquéia plástico com 1,30m de comprimento, máscara facial em PVC flexível. Embalagem: individual. Marca: Protec /Fabricante: Vitalmed Equip. Méd. Hosp. Ltda – Validade dos Produtos: Mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega. Procedência: Nacional Registro no Ministério da Saúde:10382620013/14/16. CÓDIGO SIG 2M:..R$ 44,00
4 – Peças -Máscara para Ambu Infantil - confeccionada em puro silicone, transparente, formato anatômico. Embalagem: individual - Marca: Protec /Fabricante: Vitalmed Equip. Méd. Hosp. Ltda – Validade dos Produtos: Mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega. Procedência: Nacional - Registro no Ministério da Saúde:10382620013. Código Sig 2m: 1763.R$ 20,00
5 – Peças-Micronebulizador adulto universal 02 e ar comprimido - conjunto completo, composto por máscara tamanho adulto, anteparo, cabeçote, extensão em PVC, rosqueável, pode ser desinfectado ou esterilizado. Embalagem: individual - Marca: Protec /Fabricante: Vitalmed Equip. Méd. Hosp. Ltda – Validade dos Produtos: Mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega Procedência: Nacional Registro no Ministério da Saúde:10382620014. Código Sig 2m: 1774.R$ 4,23
6 –Peças-Micronebulizador infantil universal 02 e ar comprimido - conjunto completo, composto por máscara tamanho infantil, anteparo, cabeçote, extensão em PVC, rosqueável, pode ser desinfectado ou esterilizado. Embalagem: individual. Marca: Protec /Fabricante: Vitalmed Equip. Méd. Hosp. Ltda – Validade dos Produtos: Mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega Procedência: Nacional- Registro no Ministério da Saúde:10382620014. Código Sig 2m: 1773.R$ 4,23
7 – Peças- Umidificador completo para 02 - Para oxigênio medicinal. Frasco de plástico resistente, capacidade para 250 ml, com gravação de níveis mínimo e máximo. Entrada com rosca fêmea DISS de Oxigênio, e saída com bico para tubo flexível. Para umidificação do oxigênio destinado ao paciente. O frasco acompanhado de um fluxômetro. Acompanha extensão e máscara. Embalagem: individual. Marca: Protec / Fabricante: Vitalmed Equip. Méd. Hosp. Ltda – Validade dos Produtos: Mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega. Procedência: Nacional - Registro no Ministério da Saúde:10382620012. Código Sig 2m: 1889.R$ 18,00
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 21828/2005. CRP 121/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: VIBEL COMERCIAL LTDA-ME. Modalidade: Concorrência nº 013/2005-SS-FMS. Assinatura: 20/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 – PEÇA - Dreno de Sucção Contínua, com agulha de 4,8 mm, estéril, descartável, composto de reservatório com molas de aço galvanizado, capacidade aproximada de 400 ml, graduado, com conector para tubo de sucção com válvula anti-refluxo, válvula com tampa para esvaziamento, tubo de drenagem transparente, siliconizado, com clamp plástico, conector universal em Y, flexível, tubo de sucção em PVC atóxico, transparente, siliconizado, com filamento radiopaco, conectado à agulha estéril. Embalagem dupla, individual com dados de identificação e procedência, data e tipo de esterilização e tempo de validade. CÓDIGO SIG 2M: 1575. Marca: BIODRENO.R$ 14,95
Em atenção ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 21828/2005. CRP 124/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HOSPYCENTER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 013/2005-SS-FMS. Assinatura: 13/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 - PEÇA - Cânula Endotraqueal com Cuff calibre 9,5 mm - polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e / ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1487. Validade do produto: 12 meses.Procedência Uruguai- Cód. Alf.1029702030. Marca: RUSCH.R$ 5,37
2 – PEÇA - Sonda Retal Descartável nº 10 - estéril, confeccionada em polivinil atóxico, flexível, transparente. Embalagem com 02 faces com papel grau cirúrgico e poliamida, com dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1850. Validade do produto: 12 meses.Procedência Nacional. Marca: MARK MED.R$ 0,32
3 – PEÇA - Sonda Retal Descartável nº 20 - estéril, confeccionada em polivinil atóxico, flexível, transparente. Embalagem com 02 faces com papel grau cirúrgico e poliamida, com dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1851. Validade do produto: 12 meses. Procedência Nacional. Marca: MARK MED.R$ 0,47
4 - PEÇA - Sonda Uretral Estéril Descartável nº 16- confeccionada em polivinil, atóxica, flexível, transparente, tampa com fechamento perfeito, em embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387, constando externamente dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, lote, prazo de validade de esterilização mínima de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1858 . Validade do produto: 12 meses. Procedência Nacional. Marca: MARK MED.R$ 0,38
Em atenção ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 21828/2005. CRP 128/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Modalidade: Concorrência nº 013/2005-SS-FMS. Assinatura: 17/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 - PEÇA – Dreno de Sucção Contínua, com agulha de 3,2 mm, estéril, descartável, composto de reservatório com molas de aço galvanizado, capacidade aproximada de 400 ml, graduado, com conector para tubo de sucção com válvula anti-refluxo, válvula com tampa para esvaziamento, tubo de drenagem transparente, siliconizado, com clamp plástico, conector universal em Y, flexível, tubo de sucção em PVC atóxico, transparente, siliconizado, com filamento radiopaco, conectado à agulha estéril. Embalagem dupla, individual com dados de identificação e procedência, data e tipo de esterilização e tempo de validade. CÓDIGO SIG 2M: 1574. BIO DRENO. Validade: 80% do prazo de validade total. Procedência: Brasil.Marca: BIONAL...R$ 14,90
2 – PEÇA - Dreno de Sucção Contínua, com agulha de 6,4 mm, estéril, descartável, composto de reservatório com molas de aço galvanizado, capacidade aproximada de 400 ml, graduado, com conector para tubo de sucção com válvula anti-refluxo, válvula com tampa para esvaziamento, tubo de drenagem transparente, siliconizado, com clamp plástico, conector universal em Y, flexível, tubo de sucção em PVC atóxico, transparente, siliconizado, com filamento radiopaco, conectado à agulha estéril. Embalagem dupla, individual com dados de identificação e procedência, data e tipo de esterilização e tempo de validade. CÓDIGO SIG 2M: 1576 BIO DRENO. Validade: 80% do prazo de validade total. Procedência: Brasil.Marca: BIONAL.R$ 14,90
3 – PEÇA - Sonda de Foley com 02 vias, tamanho nº 14 superfície siliconizada com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação, informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização, amostra do produto. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1835.Código Alfandegário:90183921. Procedência : CHINA. Marca: SOLIDOR.R$ 1,548
Em atenção ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 21828/2005. CRP 129/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 013/2005-SS-FMS. Assinatura: 17/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 - PEÇA– Cânula Endotraqueal com Cuff calibre 7,0 mm - polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1476. Procedência: CHINA / TAB: 90183929. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Marca / Fabricante: SOLIDOR.R$ 4,14
2 - PEÇA - Cânula Endotraqueal com Cuff calibre 7,5 mm - polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1483. Procedência: CHINA / TAB: 90183929. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Marca /Fabricante: SOLIDOR.R$ 4,14
3 – PEÇA - Cânula Endotraqueal com Cuff calibre 8,0 mm - polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1484. Procedência: CHINA/TAB: 90183929. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Marca / Fabricante: SOLIDOR.R$ 4,14
4 – PEÇA - Cânula Endotraqueal com Cuff calibre 8,5 mm - polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1485. Procedência: CHINA / TAB: 90183929. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Marca Fabricante: SOLIDOR.R$ 4,14
5 – PEÇA - Sonda de Foley com 02 vias, tamanho nº 08, superfície siliconizada com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação, informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização, amostra do produto. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor.. CÓDIGO SIG 2M: 1832. Procedência: CHINA / TAB: 90183921. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Marca / Fabricante: LAMEDID / SOLIDOR.R$ 2,35
6 – PEÇA - Sonda de Foley com 02 vias, tamanho nº 16 superfície siliconizada com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação, informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização, amostra do produto. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1837. Procedência: CHINA / TAB: 90183921. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Marca / Fabricante: LAMEDID / SOLIDOR..R$ 1,04
7 - PEÇA - Sonda de Foley com 03 vias, tamanho nº 20, confeccionado em borracha natural látex, superfície siliconizada, com balão simétrico, capacidade de 30 ml, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação, flexível, maleável ao manuseio, com informações técnicas gravadas no funil de drenagem, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387. Constando dados de identificação, procedência, lote, validade. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor..CÓDIGO SIG 2M: 1830. Procedência: CHINA / TAB: 90183921. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Marca / Fabricante: LAMEDID / SOLIDOR.R$ 2,35
Em atenção ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 21828/2005. CRP 130/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 013/2005-SS-FMS. Assinatura: 11/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 - PEÇA– Sonda de Aspiração Traqueal com válvula Calibre nº 06 descartável - usada para aspiração da mucosa, com válvula de controle, esterilizada, confeccionado em polímetro plástico atóxico apirogênico, isento de rebarbas ou resíduos da manufatura, os pontos de colagem não devem apresentar falhas ou vazamentos, conector de perfeita adaptação. Deverá ser de fácil introdução, atraumática. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos na data da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1825. Validade:mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional.Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,477
2 – PEÇA - Sonda de Aspiração Traqueal com válvula Calibre nº 10 descartável - usada para aspiração da mucosa, com válvula de controle, esterilizada, confeccionado em polímetro plástico atóxico apirogênico, isento de rebarbas ou resíduos da manufatura, os pontos de colagem não devem apresentar falhas ou vazamentos, conector de perfeita adaptação. Deverá ser de fácil introdução, atraumática. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos na data da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1824 . Validade:mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,487
3 – PEÇA - Sonda de Aspiração Traqueal com válvula Calibre nº 12 descartável - usada para aspiração da mucosa, com válvula de controle, esterilizada, confeccionado em polímetro plástico atóxico apirogênico, isento de rebarbas ou resíduos da manufatura, os pontos de colagem não devem apresentar falhas ou vazamentos, conector de perfeita adaptação. Deverá ser de fácil introdução, atraumática. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos na data da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1836. Validade:mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,497
4 – PEÇA - Sonda de Aspiração Traqueal com válvula Calibre nº 14 descartável - usada para aspiração da mucosa, com válvula de controle, esterilizada, confeccionado em polímetro plástico atóxico apirogênico, isento de rebarbas ou resíduos da manufatura, os pontos de colagem não devem apresentar falhas ou vazamentos, conector de perfeita adaptação. Deverá ser de fácil introdução, atraumática. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos na data da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1826 . Validade:mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional. Marca / Fabricante:EMBRAMED.R$ 0,514
5 – PEÇA - Sonda de Aspiração Traqueal com válvula Calibre nº 16 descartável - usada para aspiração da mucosa, com válvula de controle, esterilizada, confeccionado em polímetro plástico atóxico apirogênico, isento de rebarbas ou resíduos da manufatura, os pontos de colagem não devem apresentar falhas ou vazamentos, conector de perfeita adaptação. Deverá ser de fácil introdução, atraumática. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos na data da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1827. Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,54
6 – PEÇA - Sonda de Aspiração Traqueal com válvula Calibre nº 18 descartável - usada para aspiração da mucosa, com válvula de controle, esterilizada, confeccionado em polímetro plástico atóxico apirogênico, isento de rebarbas ou resíduos da manufatura, os pontos de colagem não devem apresentar falhas ou vazamentos, conector de perfeita adaptação. Deverá ser de fácil introdução, atraumática. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos na data da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1828 . Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,57
7 – PEÇA - Sonda de Aspiração Traqueal com válvula Calibre nº 08 descartável - usada para aspiração da mucosa, com válvula de controle, esterilizada, confeccionado em polímetro plástico atóxico apirogênico, isento de rebarbas ou resíduos da manufatura, os pontos de colagem não devem apresentar falhas ou vazamentos, conector de perfeita adaptação. Deverá ser de fácil introdução, atraumática. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos na data da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1823. Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,484
8 – PEÇA - Sonda de Aspiração Traqueal com válvula Calibre nº 20 descartável - usada para aspiração da mucosa, com válvula de controle, esterilizada, confeccionado em polímetro plástico atóxico apirogênico, isento de rebarbas ou resíduos da manufatura, os pontos de colagem não devem apresentar falhas ou vazamentos, conector de perfeita adaptação. Deverá ser de fácil introdução, atraumática. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos na data da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 2140. Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,60
9 – PEÇA - Sonda gástrica - levine nº 04, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumático, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M:1840. Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,34
10 – PEÇA - Sonda gástrica - levine nº 06, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumático, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1841. Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,38
11 – PEÇA - Sonda gástrica - levine nº 12, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumático, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. . CÓDIGO SIG 2M: 1844. Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: EMBRAMED.$ 0,41
12 – PEÇA - Sonda Uretral Estéril Descartável nº 04 - confeccionada em polivinil, atóxica, flexível, transparente, tampa com fechamento perfeito, em embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387, constando externamente dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, lote, prazo de validade de esterilização mínima de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1852. Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,257
13 – PEÇA - Sonda Uretral Estéril Descartável nº 06 - confeccionada em polivinil, atóxica, flexível, transparente, tampa com fechamento perfeito, em embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387, constando externamente dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, lote, prazo de validade de esterilização mínima de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1853. Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,268
14 – PEÇA - Sonda Uretral Estéril Descartável nº 08- confeccionada em polivinil, atóxica, flexível, transparente, tampa com fechamento perfeito, em embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387, constando externamente dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, lote, prazo de validade de esterilização mínima de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1854. Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional.Marca / Fabricante: EMBRAMED..R$ 0,28
15 – PEÇA - Sonda Uretral Estéril Descartável nº 10- confeccionada em polivinil, atóxica, flexível, transparente, tampa com fechamento perfeito, em embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387, constando externamente dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, lote, prazo de validade de esterilização mínima de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1855. Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional.Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,288
16 – PEÇA - Sonda Uretral Estéril Descartável nº 12- confeccionada em polivinil, atóxica, flexível, transparente, tampa com fechamento perfeito, em embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387, constando externamente dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, lote, prazo de validade de esterilização mínima de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1856. Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional.Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,304
17 – PEÇA - Sonda Uretral Estéril Descartável nº 14- confeccionada em polivinil, atóxica, flexível, transparente, tampa com fechamento perfeito, em embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387, constando externamente dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, lote, prazo de validade de esterilização mínima de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1857. Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional.Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,316
18 – PEÇA - Sonda Uretral Estéril Descartável nº 18- confeccionada em polivinil, atóxica, flexível, transparente, tampa com fechamento perfeito, em embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387, constando externamente dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, lote, prazo de validade de esterilização mínima de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M:1859. . Validade: mínimo de 80% da validade da fabricação. Procedência Nacional.Marca / Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,41
Em atenção ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 21828/2005. CRP 131/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDICAL LINE COMÉRCIO E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Modalidade: Concorrência nº 013/2005-SS-FMS. Assinatura: 13/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 - PEÇA– Sonda de Alimentação Enteral nº 06 - translúcida com linha radiopaca em todo seu comprimento, peso distal de silicone incorporado ao tungstênio permitindo um maior conforto para o paciente na passagem pelas vias aéreas, fio guia de aço inóx, ou nylon. Adaptador lateral para administração de soluções com tampa de perfeita vedação. Embalagem individual, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização, ter registro do Ministério da Saúde acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1820.Validade: mínimo de 80% da validade de fabricação. Procedência: ARGENTINA. Cód. Alfandegário: 9018.3929. Marca / Fabricante: SILMAG.R$ 14,00
2 – PEÇA - Sonda de Alimentação Enteral nº 08 - translúcida com linha radiopaca em todo seu comprimento, peso distal de silicone incorporado ao tungstênio permitindo um maior conforto para o paciente na passagem pelas vias aéreas, fio guia de aço inóx, ou nylon. Adaptador lateral para administração de soluções com tampa de perfeita vedação. Embalagem individual, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização, ter registro do Ministério da Saúde acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1821. Validade: mínimo de 80% da validade de fabricação. Procedência: ARGENTINA. Cód. Alfandegário: 9018.3929. Marca / Fabricante: SILMAG.R$ 14,00
3 – PEÇA - Sonda de Alimentação Enteral nº10 - translúcida com linha radiopaca em todo seu comprimento, peso distal de silicone incorporado ao tungstênio permitindo um maior conforto para o paciente na passagem pelas vias aéreas, fio guia de aço inóx, ou nylon. Adaptador lateral para administração de soluções com tampa de perfeita vedação. Embalagem individual, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização, ter registro do Ministério da Saúde acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1849. Validade: mínimo de 80% da validade de fabricação. Procedência: ARGENTINA. Cód. Alfandegário: 9018.3929.. Marca / Fabricante: SILMAG.R$ 14,00
4 – PEÇA - Sonda de Alimentação Enteral nº12 - translúcida com linha radiopaca em todo seu comprimento, peso distal de silicone incorporado ao tungstênio permitindo um maior conforto para o paciente na passagem pelas vias aéreas, fio guia de aço inóx, ou nylon. Adaptador lateral para administração de soluções com tampa de perfeita vedação. Embalagem individual, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização, ter registro do Ministério da Saúde acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1822. Validade: mínimo de 80% da validade de fabricação. Procedência: ARGENTINA. Cód. Alfandegário: 9018.3929. Marca / Fabricante: SILMAG.R$ 14,00
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 32570/2005. CRP 151/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Pregão nº 061/2005-SS-FMS. Assinatura: 26/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 – DRÁGEA – CLOR. DE TIORIDAZINA 100MG - MELLERIL 100 MG DRÁGEA - (Laboratório Novartis Biociências S.A.) RMS 1.0068.0051.004-0. Apresentação: Cx c/ 20 drágeas.Validade mínima dos medicamentos: 60% do total contados da entrega . SIG 2M 248.R$ 0,79
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 32570/2005. CRP 152/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Pregão nº 061/2005-SS-FMS. Assinatura: 26/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Frasco/ampola – Tiopental sódico 1g, injetável, estéril e apirogênica,frasco-ampola com 1g. – Procedência: Nacional. SIG 2M 245- Validade: no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. MARCA: THIOPENTAX /FABRICANTE:CRISTÁLIA.R$ 13,50
2 – Ampola – Tramadol 50mg/ml injetável, estéril e apirogênico, ampola de 2ml.– Procedência: Nacional – SIG 2M 249 -Validade: no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega MARCA:TRAMADON / FABRICANTE:CRISTÁLIA.R$ 2,07
3 - Cápsulas – Tramadol cloridrato 100mg, cápsula – Procedência: Nacional –SIG 2M 250 –Validade: no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. MARCA: TRAMADON / FABRICANTE: CRISTÁLIA.R$ 2,80
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 20575/2005. CRP 125/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 009/2005-SS-FMS. Assinatura: 11/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça – Bisturi descartável nr. 15. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega mínimo de 80% da validade de fabricação. SIG 2M: 1465. Marca/ Fabricante: EMBRAMED..R$ 0,691
2 – Peça - Bisturi descartável nr. 21. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega mínimo de 80% da validade de fabricação. SIG 2M: 1466. Marca/ Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,691
3 - Peça - Bisturi descartável nr. 23. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega mínimo de 80% da validade de fabricação. SIG 2M: 1467. Marca/ Fabricante: EMBRAMED.R$ 0,691
Em atenção ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 20575/2005. CRP 126/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 009/2005-SS-FMS. Assinatura: 20/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça – Agulha Espinhal Descartável, calibre 27 G, 3 1/2, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 12946, acompanhada de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização. Constando nome do fabricante, data da esterilização, validade, lote, calibre, impresso com tinta atóxica. Código SIG 2M: 1426. RMS: 10033430144. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: SPINAL BD. Fabricante: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 9,34
2 – Peça - Agulha Espinhal Descartável tuohy, calibre 20 G, 3 1/2, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 12946, acompanhada de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização. Constando nome do fabricante, data da esterilização, validade, lote, calibre, impresso com tinta atóxica. Código SIG 2M: 1416. RMS: 10033430144. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: TUOHY BD. Fabricante: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 11,75
3 - Peça - Agulha Vacutainer – múltipla 25 x 8, para coleta de sangue a vácuo, esterilizado, compatível com o sistema vacutainer. As caixas deverão conter adaptador de agulha e constar externamente identificação quanto ao lote, procedência e prazo de validade mínima de esterilização de 02 anos. Código SIG 2M: 1427. RMS: 10033430017. Procedência: Inglaterra. TEC nº 90.18.32.19. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: VACUTAINER BD. Fabricante: BECTON DICKINSON UK.R$ 0,27
4 – Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Central - calibre 17 G, descartável, agulha longa de parede fina com bisel curto, trifacetado possibilitando a punção de veia subclávia ou cateterismo periférico. Catéter de 20 cm. De comprimento e 1,1 mm de diâmetro aproximadamente, confeccionado em poliuretano flexível transparente (radiopaco). Agulha siliconizada, devidamente fixada ao canhão, confeccionada em aço inox 304 (NBR 5601), de formato cilíndrico, com bisel curto, afiado, trifacetado. Dotado de protetor de plástico rígido em formato abre e fecha, capaz de envolver totalmente a agulha. Material totalmente estéril, atóxico, apirogênico,isento de qualquer defeito prejudicial a sua utilização. Agulha livre de solda ou rebarbas, devidamente polida. Cateter de superfície lisa e nivelada. Embalada individualmente devendo proporcionar abertura asséptica de transferência, de modo a garantir a integridade do produto até o momento de uso. Código SIG 2M: 1512. RMS: 10033430130. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: I-CATH BD. Fabricante: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 14,98
5 – Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Central - calibre 19 G, descartável, agulha longa de parede fina com bisel curto, trifacetado possibilitando a punção de veia subclávia ou cateterismo periférico. Catéter de 20 cm. De comprimento e 1,1 mm de diâmetro aproximadamente, confeccionado em poliuretano flexível transparente (radiopaco). Agulha siliconizada, devidamente fixada ao canhão, confeccionada em aço inox 304 (NBR 5601), de formato cilíndrico, com bisel curto, afiado, trifacetado. Dotado de protetor de plástico rígido em formato abre e fecha, capaz de envolver totalmente a agulha. Material totalmente estéril, atóxico, apirogênico, isento de qualquer defeito prejudicial a sua utilização. Agulha livre de solda ou rebarbas, devidamente polida. Catéter de superfície lisa e nivelada. Embalada individualmente devendo proporcionar abertura asséptica de transferência, de modo a garantir a integridade do produto até o momento de uso. Código SIG 2M: 1514. RMS: 10033430130. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: I-CATH BD. Fabricante: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 14,98
6 – Peça – Coletor de Artigos Descartáveis - recipiente para coleta de resíduos de serviços de Saúde e material perfuro-cortante, rígido, impermeável, resistente a perfurações. Devendo ser constituído por: coletor propriamente dito, bocal com sobretampa, alças para transporte e dispositivo para fixação do mesmo. Características e acabamento: devendo ser constituído de polipropileno grau médico na cor amarela translúcida, projetado de forma a permitir a autoclavagem e incinerações em conformidade com os órgãos estaduais de saúde pública e controle ambiental. Dotado de tampa e bocal que evita o contato e o retorno do material descartado (tipo pétala) com sobretampa de fechamento seguro livre de vazamentos. Apresentar o símbolo internacionalmente normatizado para material infectante e linha demarcatória de enchimento assim como demais identificações e advertências, registro no Ministério da Saúde, na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica (a base de acetato). Todo material que constitui o coletor deve ser atóxico e apirogênico. O coletor deve encontrar-se dentro das dimensões aproximadas: diâmetro interno mínimo de 20 cm, espessura da parede mínima de 1,27 mm, capacidade 13 litros. Embalagem externa contendo dados de identificação, lote, registro no Ministério da Saúde. Apresentar laudo do IPT de avaliações de desempenho quanto a: resistência das alças para transporte, resistência à perfurações, vazamentos a compressão, utilizando-se da metodologia da norma IPT NEA 55. Código SIG 2M: 1566. RMS: 10033430362. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: DESCARTEX BD. Fabricante: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 15,65
7 - Peça – Coletor de Artigos Descartáveis - recipiente para coleta de resíduos de serviços de Saúde e material perfuro-cortante, rígido, impermeável, resistente a perfurações. Devendo ser constituído por: coletor propriamente dito, bocal com sobretampa, alças para transporte e dispositivo para fixação do mesmo. Características e acabamento: devendo ser constituído de polipropileno grau médico na cor amarela translúcida, projetado de forma a permitir a autoclavagem e incinerações em conformidade com os órgãos estaduais de saúde pública e controle ambiental. Dotado de tampa e bocal que evita o contato e o retorno do material descartado (tipo pétala) com sobretampa de fechamento seguro livre de vazamentos. Apresentar o símbolo internacionalmente normatizado para material infectante e linha demarcatória de enchimento assim como demais identificações e advertências, registro no Ministério da Saúde, na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica (a base de acetato). Todo material que constitui o coletor deve ser atóxico e apirogênico. O coletor deve encontrar-se dentro das dimensões aproximadas: diâmetro interno mínimo de 20 cm, espessura da parede mínima de 1,27 mm, capacidade 07 litros. Embalagem externa contendo dados de identificação, lote, registro no Ministério da Saúde. Apresentar laudo do IPT de avaliações de desempenho quanto a: resistência das alças para transporte, resistência à perfurações, vazamentos a compressão, utilizando-se da metodologia da norma IPT NEA 55. Código SIG 2M: 1542. RMS: 10033430362. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: DESCARTEX BD. Fabricante: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA..R$ 13,80
8 –Peça - Scalp dispositivo para infusão intravenosa nº 21, estéril, descartável, com agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para facilitar a punção, reduzindo o traumatismo dos tecidos. Com protetor de agulha, garantindo sua integridade até o momento do uso. Possuir asas de empunhadura para facilitar a punção e estabilidade durante o tempo de permanência na veia, ter tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, com conector fêmea luer lok codificado por cores. Embalagem individual com papel grau cirúrgico e de acordo com as normas impostas pela ANVISA do Código de Defesa do Consumidor. Código SIG 2M: 1796. RMS: 10033430028. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: ASEPTO BD. Fabricante: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,52
9 –Peça - Scalp dispositivo para infusão intravenosa nº 23, estéril, descartável, com agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para facilitar a punção, reduzindo o traumatismo dos tecidos. Com protetor de agulha, garantindo sua integridade até o momento do uso. Possuir asas de empunhadura para facilitar a punção e estabilidade durante o tempo de permanência na veia, ter tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, com conector fêmea luer lok codificado por cores. Embalagem individual com papel grau cirúrgico e de acordo com as normas impostas pela ANVISA do Código de Defesa do Consumidor. Código SIG 2M: 1797. RMS: 10033430028. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: ASEPTO BD. Fabricante: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,52
10 -Peça - Scalp dispositivo para infusão intravenosa nº 25, estéril, descartável, com agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para facilitar a punção, reduzindo o traumatismo dos tecidos. Com protetor de agulha, garantindo sua integridade até o momento do uso. Possuir asas de empunhadura para facilitar a punção e estabilidade durante o tempo de permanência na veia, ter tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, com conector fêmea luer lok codificado por cores. Embalagem individual com papel grau cirúrgico e de acordo com as normas impostas pela ANVISA do Código de Defesa do Consumidor. Código SIG 2M: 1798. RMS: 10033430028. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: ASEPTO BD. Fabricante: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,52
11- Peça - Scalp dispositivo para infusão intravenosa nº 27, estéril, descartável, com agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para facilitar a punção, reduzindo o traumatismo dos tecidos. Com protetor de agulha, garantindo sua integridade até o momento do uso. Possuir asas de empunhadura para facilitar a punção e estabilidade durante o tempo de permanência na veia, ter tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, com conector fêmea luer lok codificado por cores. Embalagem individual com papel grau cirúrgico e de acordo com as normas impostas pela ANVISA do Código de Defesa do Consumidor. Código SIG 2M: 2188. RMS: 10033430028. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: ASEPTO BD. Fabricante: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,52
Em atenção ao disposto do artigo 15, parágrafo 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 20575/2005. CRP 127/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: ÍTACA LABORATÓRIOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 009/2005-SS-FMS. Assinatura: 17/10/2005. Objeto do contrato: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça – Agulha Descartável para aspiração de esterno, 18G x 50 cm. Modelo: ABL. Procedência: Itália. Registro no MS: 80150610002. Código Alfandegário: 90183219. Código SIG 2M: 1424. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: BLOODLINE. Fabricante: BLOODLINE S.P.A.R$ 69,00
2 – Peça – Agulha Descartável para aspiração de esterno, 15G x 70 cm. Modelo: ABL. Procedência: Itália. Registro no MS: 80150610002. Código Alfandegário: 90183219. Código SIG 2M: 1428. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: BLOODLINE. Fabricante: BLOODLINE S.P.A.R$ 69,00
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E DE ADITAMENTO
PROCESSO: 43716/2004. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 034/2005-SS-FMS. TERMO DE PRORROGAÇÃO E DE ADITAMENTO Nº 003-02/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: COOPERCAPE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALAHADORES DA ÁREA DE CADASTRO E PESQUISA DE GUARULHOS. Assinatura: 31/01/2006. Prazo de vigência: 01/02/2006 A 31/07/2006. FINALIDADE DO TERMO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses do prazo de vigência.Valor estimativo: R$ 84.960,00.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO nº 06/06 – FMS PA nº 45.438/05 - SS
Declarar DESERTO
- NOVA DATA DE ABERTURA:
Pregão nº 12/06-FMS PA nº 49.922/05-SS, com abertura marcada anteriormente para o dia 17/02/06 em virtude de alterações efetuadas no edital foi adiada para o dia 16/03/06 as 9:30 horas, data para entrega dos documentos solicitados no item 1 letras “a” até “L” até o dia 13/03/06 das 8:00 as 11:30 e das 14:00 as 16:30 horas. Objeto: O presente certame tem por objeto REGISTRO E PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR. Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO nº 06/06 – FMS PA nº 45.438/05 - SS
Declarar DESERTO
- NOVA DATA DE ABERTURA:
Pregão nº 12/06-FMS PA nº 49.922/05-SS, com abertura marcada anteriormente para o dia 17/02/06 em virtude de alterações efetuadas no edital foi adiada para o dia 16/03/06 as 9:30 horas, data para entrega dos documentos solicitados no item 1 letras “a” até “L” até o dia 13/03/06 das 8:00 as 11:30 e das 14:00 as 16:30 horas. Objeto: O presente certame tem por objeto REGISTRO E PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR. Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.
SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDE
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 33.730/03 Grimaldo Ferreira de Sousa/ Consultório Odontológico
Proc. 54.050/03 Indústria Bandeirante de Plásticos Ltda/Ind. de Embalagens p/ Alimentos
Proc. 7.345/4 Perseverança Promoções e Eventos Ltda/ Lanchonete
Proc. 9.927/04 Ana Claudia Vanzelli/ Consultório Psicologia
Proc. 10.252/04 Yang Qinguan/ Lanchonete
Proc. 19.244/04 Maria Menezes dos Santos/Restaurante
OA 23.865/04 Roseli Harue Tengan Mizoi/ Indústria Bandeirante de Plásticos Ltda
OA 23.867/04 Vivian Quirino de Matos/ Indústria Bandeirante de Plásticos Ltda
Proc. 27.947/04 Lanchonete Cafeteria São Vicente de Paula Ltda ME/ Lanchonete
Proc. 45.417/04 Fundação Ruben Berta/ Refeitório de Empresa
Proc. 46.139/04 Valdair Maria de Lima/ Consultório odontológico S/ Aparelho de Raios-X
OA 5.760/05 Clínica de Fraturas e Fisioterapia Bom Clima SC Ltda/Clínica Médica
OA 5.804/05 Ivete Kasue Kawamato/ Consultório Médico Pediatria
OA 8.276/05 Willian Antonio Pedroso Carlini/Veiculo Motorizado/Cachorro Quente
OA 14.231/05 Elesiario Marques Caetano Junior/ Consultório Médico
OA 27.637/05 Rosana Maria Zanoli Terriaga/Usimed de Grs Coop. Usuários Assistência
Proc. 28.339/05 Geoclin Clínica Ginecológica e Obstétrica Ltda/ Clínica Médica
Proc. 29.730/05 Santander Serviços Médicos em Rodovias SC Ltda/ Higienização e Limpeza
OA 30.140/05 Carlos Tomoaki Watanabe/ Consultório Médico
OA 32.464/05 Jasen Massutani/ Cidade Brasil Ltda/
Proc. 33.513/05 Erica Cristina Brumatti/Clínica de Fraturas e Fisioterapia Bom Clima Ltda
Proc. 33.517/05 Clínica de Fraturas e Fisioterapia Bom Clima Ltda/Clínica
Proc. 35.795/05 HCI Hidráulica Conexões Indústriais Ltda/Restaurante Interno
Proc. 38.288/05 Severino Gomes da Silva/ Veiculo Motorizado Caldo de Cana
Proc. 39.227/05 Valdevino CEI/ Veiculo Motorizado/ Caldo de Cana
Proc. 39.247/05 Adecio Pereira as Silva/Ambulante /Pizza em pedaços
Proc. 41.500/05 Ivanildo Amorim de Lima/ Ambulante/ Churrasco
Proc. 41.838/05 Fabio Guirado Valentim/ Cancelamento NP nº 95663
Proc. 42.260/05 Luis Lira Cabral/ Cancelamento AI nº 6657
Proc. 42.607/05 Pixoxo Pet Shop Ltda/ Cancelamento AI nº 6565
Proc. 44.161/05 Marcelina de Oliveira Ferreira/ Ambulante Doces/Salgados embalados
Proc. 44.204/05 Francisco Lopes da Silva/ Cancelamento NP 93124
Proc. 44.363/05 Sandra Regina Oka/ Consultório Médico/Dermatologia
Proc. 44.559/05 Nelson Silva de Almeida/ Cancelamento NP nº 89227
Proc. 44.588/05 Claudia Rosa de Araújo/Cancelamento AI nº 6545
Proc. 44.753/05 Drogaria Alpes do Rosa de França Ltda/ Cancelamento NP nº 93118
Proc. 47.768/05 Daniela Marcal Vieira/Cancelamento NP nº 96447
Proc. 47.878/05 Supermercados Jaraguá Ltda/ Cancelamento Auto de Infração nº 5046
Proc. 47.929/05 Antonio Assis da Palma/ Ambulante/plantas e cascas p/ Infusão
Proc. 48.384/05 Alécio Alves Caldeira/ Cancelamento NP nº 95649
Proc. 48.946/05 Sergio Monteiro César/ Cancelamento AI nº 6249
Proc. 49.429/05 Alexandre de Lucia Rabelo / cancelamento NP nº 89206
Proc. 49.560/05 CMO Centro Medico Odontológico Ltda/Cancelamento N.P nº 92840
Proc. 49.647/05 Edelson Antonio Teixeira Lessa/ Cancelamento NP nº 89179
Proc. 49.780/05 Aloizio Humberto Marcal Vieira/ Cancelamento NP nº 96448
OA 359/06 Eliane Sumie Marino/Drogaria Santa Emilia de Guarulhos Ltda ME
Proc. 1.411/06 Regina da Costa e Silva/ Cancelamento NP nº 95664
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 3.902/05 Toshie Nakayama Sakai/Drogaria Veterinária
Proc. 19.508/05 Home Upgrade S A / Cancelamento Auto de Infração nº 6451
Proc. 40.086/05 Cristiano Lara Martins / Cancelamento NP nº 96315
Proc. 43.767/05 Olinda dos Santos Lourenço/ Cancelamento nº 85670
Proc. 44.497/05 Centro de Otorrinolaringologia de Guarulhos SC Ltda/ Cancelamento AI nº6013
Proc. 44.604/05 Marcelo Angelini/ Cancelamento AI nº 6219
Proc. 45.491/05 Israel Pinheiro de Lima/ Cancelamento AI nº 6015
Proc. 45.492/05 Israel Pinheiro de Lima/ Cancelamento AI nº 6016
Proc. 45.539/05 Joelson Gomes/ Cancelamento NP nº 95662
Proc. 48.948/05 Sergio Monteiro César/ Cancelamento A I nº 6250
CANCELAMENTO DO CEVS
Proc. 28.917/03 Jorge Nomura
Proc. 35.287/04 Odontoprev Previdência Odontológica S/C Ltda
OA 35.964/05 Marcos Perine
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES
Proc. 23.309/02 Cidade Brasil Ltda
INCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
Proc. 171/05 Ivete Kasue Kawamato/ Consultório Médico Pediatria
PROCESSOS DEFERIDOS
OA 9.339/04 Paulo Cezar Longo Paiva/ Consultório Odontológico c/ Aparelho e Raios-X
OA 21.669/04 Lar Escola Recanto Cristão/cadastro p/Creche Definitivo
Proc. 23.796/04 FKS Lanchonete Ltda/ Restaurante
Proc. 30.980/04 Clínica Odontológica Dra Cristiane Tanikawa SC Ltda/ Cons. Odonto c/ Raios-X
Proc. 44.507/04 Havana Radiologia Odontológica Ltda/ Clínica Odontológica/ Aparelho de Raios-x Astex odontomax série 2655/Yshida Panoura Série CL009
Proc. 11.084/05 Silvana da Silva Rodrigues Cruz/Consultório Psicologia
Proc. 20.209/05 Sindicato dos Empregados em Condomínio e Edifícios Com./Consultório Odonto
Proc. 22.063/05 Cláudio de Souza Restaurante ME/ Restaurante
OA 22.684/05 Odonto SIM SC Ltda/ Ap. Raios-x Dabi atlante Spectro 70x serie 0437
OA 23.447/05 James Norberto Alcantarilla/Amesp Saude Ltda
Proc. 25.405/05 HK Lanches Ltda. ME/ lanchonete
Proc. 25.966/05 Odonto Sim SC Ltda/ Clínica Odontológica
OA 26.652/05 Maria Alice Penascais Bronchtein/ Amesp Saúde Ltda/Posto Coleta
OA 26.938/05 Marcel Massaro Haramoto/ Consultório Odonto s/ Aparelho Raios-X
OA 30.910/05 Cristiane Rita Silva de Carvalho/Silvia Marina Salomão/Cons. Fonoaudiologia
Proc. 35.458/05 Paula Fevereiro Barros Quental/ Cons. Odonto c/ Raios-x
OA 36.093/05 Jorge Harada/Consultório Médico
Proc. 37.790/05 Silvia Marina Salomão/ Consultório de Fonoaudiologia
Proc. 37.804/05 Najla Omar Smaili/Consultório Médico
Proc. 39.343/05 Silvia Regina Kotinda/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
Proc. 44.069/05 José Vicente Guimarães Junior/ Consultório Odontológico s/ Aparelho de RX
Proc. 48.175/05 Kátia Akemi Oda de Paiva/ Consultório Odontológico c/ Ap. Raios-X
PROCESSOS INDEFERIDOS
OA 15.662/05 Dispafilm do Brasil Ltda/ Ind. Emb. de Alimentos
Proc. 19.469/05 Drogaria Atila Ltda
Proc. 28.555/05 Maria Cleide Barbosa Santos/ Ambulante/Churros
OA 36.928/05 Eletromecânica Dyna SA/ Cadastro de Ambulância
CANCELAMENTO DO CEVS
Proc. 2.448/01 Odonto Prev SA/ Clínica Odonto c/ Aparelho de Raios-X
Proc. 11.882/03 Farma Sua Drogaria Ltda/ Drogaria
Proc. 35.291/04 Odontoprev Previdência Odontológica Sc Ltda
Proc. 39.302/04 João Marcos Rocha
OA 35.939/05 Kátia Akemi Oda
INCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
Proc. 116/05 Odonto Sim SC Ltda/ Clínica Odontológica
Proc. 149/05 Silvia Maria Salomão
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 105/05 – 22/11/05 PAG. 10
Onde se Lê: PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 40.514/05 Carlos do Carmo Dias
Leia-se: PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 40.514/05 Carlos do Carmo Dias
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Nº 102/05 – 18/11/05
Onde se Lê: CANCELAMENTO DO CEVS
Proc. 26.013/05 Condomínio Ilhas do Mediterrâneo
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 26.848/02 Pet Shop Rações Beatriz Ltda/ Pet Shop
Proc 416/04 Juinte Ozono/Cadastro Sivisa/ Restaurante
Proc. 12.419/04 Mauricio René Rivera Paz/Veiculo Motorizado Cachorro Quente
OA 18.272/04 Dental Center Serviços Odontológicos SC Ltda/ Clínica Odontológica com Aparelho de Raios-X funk RX 10 serie 5382/Dabi Atlante Spectro II serie 12645/Dabi Atlante Spectro II serie 13052/ Dabi Atlante série 5741
OA 24.559/04 Regiane Ruy Rosendo/Visteon Sistemas Automotivos Ltda
Proc. 24.560/04 Caio Roberto Chimenti Auriemo/ Visteon Sistemas Automotivos Ltda
OA 24.561/04 Visteon Sistemas Automotivos Ltda/Cancelamento Licença de Funcionamento
OA 25.342/04 Sueli Ujisato/Consultório odontológico c/ Aparelho de Raios-x
OA 27.932/04 Kelly Cristina de Gouveia/Drogaria Atila Ltda
Proc. 33.140/04 Lurie Comércio de Doces e Salgados Ltda/Cadastro Sivisa
Proc. 39.543/04 Francisco Nunes Magalhães/Ambulante/Doces e salgados Embalados c/ Proc.
OA 4.877/05 Dental Center Serviços Odontológicos SC Ltda/ Aparelho de RX Odontológico Siemens Heliodent série 110301835
OA 7.745/05 Clínica de Fraturas e Fisioterapia Bom Clima Sc Ltda/Ap.Rx Medico Salgado Herman
Proc. 7.859/05 Leandro da Silva Martuscelli/Robenice Nascimento Oliveira/Cadastro Sivisa
OA 18.212/05 Nobili Antonio de Albergaria Jr/Côa Clínica Odontológica Albergaria S/C Ltda
OA 18.214/05 Nobili Antonio de Albergaria Jr/Côa Clínica Odontológica Albergaria S/C Ltda
Proc. 20.134/05 Restaurante Apia Ltda/Cadastro
OA 20.156/05 Oswaldo Stand Junior/ Veiculo Motorizado/cachorro Quente
Proc. 22.731/05 Dental Center Serviços Odontológicos SC Ltda/ Aparelho de Raios-X odontológico Funk RX.10 serie 6124
OA 22.989/05 Ivete Mitiko Tanaka Carezato/Saúde Oral Grupo Odontológico SC Ltda/Clínica
OA 22.990/05 Ivete Mitiko Tanaka Carezato/Saúde Oral Grupo Odontológico SC Ltda/Aparelho de Raios-X Funk X-10
OA 22.991/05 Ivete Mitiko Tanaka Carezato/Saúde Oral Grupo Odontológico SC Ltda/Aparelho de Raios-X Dabi Atlante Spectro II Série 000639
OA 23.305/05 Edna Virginia Barros de Albergaria/ Nobili Antonio de Albergaria Jr/Côa Clínica Odontológica Albergaria S/C Ltda
OA 23.466/05 Massao Sato/Consultório Odontológico Com Aparelho de Raios-X
OA 23.467/05 Mara Sylvia Nakahara/Consultório Odontológico s/ Aparelho de Raios-
OA 27.754/05 Clínica Médica Izabel SC Ltda/ Clínica Médica /Otorrinolaringologia
OA 32.262/05 AVS Brasil Getoflex Ltda/ Ambulatório Médico
OA 32.780/05 Laurindo Alves da Silva/ Ambulante/ Condimentos
OA 36.212/05 Pet Shop Rações Beatriz Ltda/Cadastro/ Alteração de Endereço
Proc. 42.900/05 Viviana da Cruz Assis/ Ambulante/Cachorro Quente e Bebidas c/
Proc. 48.441/05 Luiz Henrique Correa Portari/ Consultório Médico
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 40.109/05 Maria Liecy Ferreira Pedrosa/Prorrogação de Prazo nº 92836
Proc. 5.186/05 Tânia Nelsonita Araújo dos Santos Felix
CANCELAMENTO DO CEVS
Proc. 28.009/02 Condominio Ilhas do Mediterrâneo
Proc. 48.380/03 Cristiane Aparecida de Sousa
Proc. 40.653/03 Ewerton Carlos Arnone
Proc. 11.005/04 Sergio Seiei Kanashiro ME
Proc. 36.787/04 Marcio André Calado Souza Doces ME
Proc. 5.817/05 Damião Laurindo de Almeida
Proc. 24.189/05 Luciene Maciel dos Santos Drogaria ME/ Drogaria
OA 37.563/05 Thebes Henrique Lemes/Danzas Logística e Armazéns Gerais Ltda
INCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
Proc. 6/05 Dental Center Serviços Odontológicos SC Ltda
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 117/05 – 30/12/05
Onde se Lê: PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 15.380/05 Dorys Arteaga de Batista/Lanchonete
Leia-se: PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 15.338/05 Dorys Arteaga de Batista/Lanchonete
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 53.970/03 Iracema Cristina Pereira Mendonça/Consultório Odontológico c/ Aparelho de RX
Proc. 5.741/04 Maria Valeria Abrahão/Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
OA 11.597/04 Andréia Gimenes Bocato/ Consultório Odontológico c/ Com Aparelho de RX
OA 12.328/04 H.C. Clínica Odontológica Sociedade Simples Ltda/Clínica Odonto c/ Ap.Raios-x
OA 27.314/04 João José Rossi/Consultório Médico
OA 29.333/04 Carla Padiglione /AVS Brasil Getoflex Ltda/Cadastro Restaurante
Proc. 30.266/04 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete
Proc. 30.268/04 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete
Proc. 34.691/04 Luzilene Rodrigues da Silva ME/Com. Varejista de Laticínios
Proc. 39.811/04 Claudia Maria M. Monteiro/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
Proc. 2.950/05 Maria Davina Santolin Miranda ME/ Cadastro Pet Shop
OA 3.336/05 Nilton Kogiro Honda/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
Proc. 7.552/05 Lucio Lopes Neto/ Consultório odontológico s/ Aparelho de Raios-X
OA 7.844//05 Otoniel Raimundo Bezerra/Ambulante Churrasco c/ Procedência
OA 12.271/05 Ivo Tadaharu Aoe/ Cláudio Arichiello Junior/Cons. Odontológico s/Ap.Raios-X
OA 12.273/05 Cláudio Arichiello Junior/Consultório Odontológico s/Ap.Raios-X
Proc. 12.888/05 Drogaria e Perfumaria Rafaela de Guarulhos Ltda ME/Drogaria
OA 13.073/05 Securit S A/ Ambulatório Médico
OA 14.721/05 Flavia Aparecida de Freitas/ Lindolfo Vicente Costa Drogaria ME/Drogaria
OA 15.781/05 Vanessa de Nello/ Drogaria e Perfumaria Rafaela de Guarulhos Ltda ME/Drogaria
Proc. 18.243/05 Adriana Ribeiro de Jesus/ Notificação Preliminar nº 70176
OA 23.187/05 Maria Jussara Ribeiro Torres/Consultório Médico Psiquiatria
OA 33.520/05 Venicio José da Silva/ Drogaria e Perf. Rafaela de Guarulhos Ltda ME/Drogaria
OA 34.549/05 Tobifarma Drogaria Ltda/ Drogaria
OA 34.654/05 Edmundo Cavalcante Gondin/Drogaria São Carlos de Guarulhos Ltda
Proc. 35.867/05 Valkiria Ribeiro Nieto/ Bombonieri
Proc. 36.429/05 Maria Aparecida da Silva Lima/Bombonieri
Proc. 36.463/05 Doceria Sposito Ltda/Bombonieri
Proc. 37.075/05 Doce Transparência Ltda/ Bombonieri
OA 37.222/05 Associação paulista de Educação e Cultura/ Serviços de Nutrição
Proc. 37.939/05 Comercial Plashop Ltda/ Bombonieri
Proc. 39.590/05 Maria Eliza Rivaroli ME/Bombonieri
Proc. 40.765/05 Drogaria Alpes do Rosa de Franca Ltda/ Drogaria
Proc. 42.989/05 Natalia Art’s Papelaria Rações e Acessórios Ltda ME/Cadastro /Pet Shop
Proc. 45.797/05 Saint Gobain Vidros S A/ Ambulatório Médico
OA 48.826/05 Drogaria Refran Ltda/ Drogaria
OA 1.370/06 Maria Christina Pelliciari/ Assoc. Paulista de Educ. e Cultura/ Serviços de Nutrição
OA 3.117/06 Vanessa Araújo Ferreira/Medifarma Drogaria Ltda ME
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 27.690/03 Lindolfo Vicente Costa Drogaria ME/Drogaria
OA 5.440/05 Lindolfo Vicente Costa Drogaria ME/Drogaria
OA 8.210/05 H.C. Clínica Odontológica Sociedade Simples Ltda
OA 8.213/05 Andréia Gimenes Bocato
Proc. 9.419/05 Fort Clínica Fraturas e Ortopedia SC Ltda
Proc. 43.571/05 Fabio Luis Borges/ Cancelamento AI nº 6566
Proc. 43.834/05 Fabiane Dourado Pereira / Cancelamento A I nº 6567
Proc. 45.490/05 Israel Pinheiro de Lima/ Cancelamento A I nº 6014
Proc. 45.651/05 Padaria e Confeitaria Lais Ltda/Cancelamento A I nº6546
CANCELAMENTO DO CEVS
Proc. 51.390/03 Nilson Padilha de Oliveira
Proc. 34.083/04 João Carlos Tavares Lemos ME
Proc. 13.886/05 Rafanelli Grassi
Proc. 20.698/05 Centro Med Centro Integrado de Medicina e Reabilitação S/C Ltda
Proc. 20.700/05 Centro Med Centro Integrado de Medicina e Reabilitação S/C Ltda
Proc. 29.291/05 Bar Brahma Calçadão Com Ltda ME
INCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
Proc. 111/04 H.C. Clínica Odontológica Sociedade Simples Ltda
Proc. 65/05 Cláudio Ângelo Laurito
Proc. 89/05 Centro Médico Cumbica S/S Ltda
Proc. 160/05 Elvira Sonia Nunes Ursich
Proc. 167/05 Hisae Takaki
Proc. 183/05 Centro Oftalmológico Aratani & Kotinda Ltda
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 2.042/01 Prefeitura de Guarulhos / UBS Morros/Atendimento Ambulatorial
Proc. 15.515/03 Buffalo Beer Choperia Sorveteria e Espetos Ltda/restaurante
Proc. 4.005/04 Metalúrgica de Tubos de Precisão Ltda/Ambulatório Médico
Proc. 4.358/04 Cícero Felix da Silva Bill/Mercearia
Proc. 6.151/04 Guaru Life Serviços Médicos S/C Ltda/ Clínica Médica
Proc. 13.559/04 Denis Jun Nagaoka/ Comércio Varejista de Bebidas
Proc. 21.859/04 Valeria Marina Farah/Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
Proc. 24.137/04 Josué Evaristo Vieira/Bombonieri
Proc. 24.515/04 Drogaria e Perfumaria Vila Augusta Ltda/Drogaria
Proc. 25.724/04 X Planet Lan House Cyber Café Ltda/ Lanchonete
Proc. 28.330/04 Afrânio Coura Gomes/Ambulante/Churrasco
Proc. 30.937/04 Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda/Restaurante Interno
Proc. 32.200/04 Eliana Del Carmen Hurtado Salazar Restaurante ME/ Restaurante
OA 37.707/05 Wagner Niz Codinhoto/ Metalúrgica de Tubos de Precisão Ltda/Ambulatório Médico
OA 37.708/05 Antonio Carlos Ribeiro de Almeida Junior/Ricardo Kamei Yukisaki/ Metalúrgica de Tubos de Precisão Ltda/Ambulatório Médico
Proc. 37.892/04 Clínica Odontológica Caçador Ltda/ Clínica Odontológica c/ Ap. Raios-X
Proc. 44.443/04 Paiva’s Pizzaria Ltda/Cadastro Sivisa/Pizzaria
OA 4.914/05 Cláudio Arichiello Junior/ Consultório Odontológico s/Aparelho de Raios-X
Proc. 5.803/05 Cormedica Cardiocirurgica Assessoria Médica SC Ltda/ Consultório Médico
Proc. 6.688/05 M.R.G. de Jesus Domingues ME/ Cadastro para Lanchonete
Proc. 8.211/05 Droga Elmo Ltda/Drogaria
Proc. 13.360/05 Restaurante Bar e Lanchonete Viva Viva Ltda ME/ Restaurante
Proc. 14.164/05 Lanchonete e Restaurante Wandel Ltda/Restaurante
OA 15.377/05 Antonio Gustavo Mesquita Caruso/ Drogaria e Perfumaria Juniquito Ltda
OA 17.876/05 José Martins de Almeida/Drogaria
Proc. 19.520/05 Álvaro Antonio de Almeida Nascimento Silva/Consultório Médico
Proc. 21.084/05 Lanchonete Fidalgo Ltda/ Lanchonete
Proc. 21.547/05 Cleide Maria da Silva Drogaria ME/ Drogaria
OA 21.999/05 Daniel Sepulvela Souza/ Drogaria São Carlos da Tiradentes Ltda/Drogaria
OA 22.026/05 Débora de Andrade Alicio/ Drogaria e Perfumaria Vila Augusta Ltda/Drogaria
Proc. 22.252/05 Henri Diskin Papelaria ME/ Bombonieri
Proc. 22.603/05 Lauricy Fortes Bustamante de Siqueira/Consultório de Nutrição
OA 23.707/05 Drogavalle Ltda/ Drogaria
OA 24.339/05 Farmarin Indústria e Comércio Ltda/Indústria de Saneantes e Domissanitarios
OA 24.682/05 Drogalis Estrela drogaria e Perfumaria Ltda EPP/Drogaria
OA 25.088/05 José Waldemir Panachão/ Visteon Sistemas Automotivos Ltda/Amb. Médico
OA 25.094/05 José Helio C.Filho/Fabiano Laitano da Silva/Visteon Sistemas Automotivos Ltda/Ambulatório Médico
OA 25.787/05 Marcos de Oliveira Silva/ Drogaria São Carlos da Tiradentes Ltda/Drogaria
OA 28.049/05 Michele Reis Ricio de Carvalho/ Drogaria e Perf. Vila Augusta Ltda/Drogaria
OA 28.945/05 Drogaria Século XXI Ltda/ Drogaria
OA 29.313/05 Droguaru Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda/Drogaria
OA 29.398/05 Clínica e Olhos São Vicente de Paula S/C Ltda/ Clínica Médica
Proc. 30.336/05 Choperia Antunes Ltda EPP/ Restaurante
Proc. 31.343/05 André Paloczy/Consultório Odontológico s/ Aparelho de Raios-X
OA 31.806/05 Eliana Scalabrini/Drogaria
Proc. 32.628/05 Drogaria São Carlos da Tiradentes Ltda/Drogaria
Proc. 33.184/05 Saída de Emergência Bar e Lanches Ltda/ Lanchonete
Proc. 33.913/05 Pães e Doces Serra da Estrela de Guarulhos Ltda/ Padaria
Proc. 33.915/05 Pães e Doces Serra da Estrela de Guarulhos Ltda/ Soleira de Porta
Proc. 33.569/05 Tenda dos Pães e Doces Ltda/ Cadastro Sivisa/Padaria
Proc. 34.138/05 Tatiana Keiko Nakazone Ltda/ Padaria e Confeitaria
Proc. 34.435/05 Kleber Rigamonti/Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
Proc. 35.253/05 Miscelânea Lanches Ltda/ Cadastro de Lanchonete
OA 35.331/05 Drogaria Málaga Ltda/Drogaria
OA 35.650/05 Adriano Barile Dora/ Drogaria Veterinária
OA 36.789/05 Clinicordis Clínica Médica e Cardiológica S/C Ltda/Clínica Médica
OA 36.916/05 Stela Maria de Sousa / Consultório Médico/Alteração de Nº
Proc. 37.222/05 Panificadora Continental Pão de Ouro Ltda/ Soleira de Porta
OA 37.243/05 Seisa integrados de Saúde Ltda/ Clínica Médica Ambulatorial
Proc. 37.711/05 Isabel Carralero Gonzáles/Comércio de Lanches e Refrigerantes em trailer
Proc. 38.373/05 Pães e Doces Kayru Ltda/ Cadastro Sivisa/Padaria
Proc. 38.724/05 HL Food Comercial Ltda/ Cadastro Sivisa/ Restaurante
Proc. 38.781/05 Vicente de Paulo Palhares/ Veiculo Motorizado Caldo de Cana
Proc. 41.481/05 Maria Jandiciene Costa da Silva/ Lanchonete
Proc. 41.653/05 Sueli Muynarsk/Prefeitura de Guarulhos/UBS Morros
Proc. 49.431/05 Indústrial Levorin S A/ Ambulatório Médico
Proc. 3.225/06 Shirlei Teixeira Gentil Mendes/ Cancelamento NP nº 94582
Proc. 3.227/06 Leia Lopes Magalhães/Cancelamento NP nº 94583
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 35.184/04 Pro Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hosp.
Proc. 36.799/05 Ultra Pet Comércio de Produtos para animais Ltda/Drogaria Veterinária
Proc. 4.443/06 Lílian Maria Paulo/ Cancelamento de Auto de Multa nº 6381
Proc. 4.856/06 Francinete Allegretti/ Cancelamento de Auto de Multa nº 6355
Proc. 4.907/06 Geny Alves Matsuda/ Cancelamento de Auto de Multa nº 5381
CANCELAMENTO DO CEVS
Proc. 27.401/03 Drogaria Miyamoto Ltda
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº115/05 – 23/12/2005
Onde se Lê: PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 26.225/05 Valeria Mariana Farah/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
Leia-se: PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 26.225/05 Valeria Mariana Farah/ Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
SECRETARIA DE ESPORTES
PORTARIA Nº 06/06-SD
de 20 de fevereiro de 2006.
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Esporte de Guarulhos e dispõe sobre as providências da etapa municipal da 2ª Conferência Nacional de Esporte.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DA PREFEITURA DE GUARULHOS, JULIO FILGUEIRA, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Decreto Presidencial de 21 de janeiro de 2004, publicado no DOU de 22/01/2004 e na Portaria nº 133 do Ministério do Esporte, de 20 de outubro de 2005, publicada no DOU de 21/10/2005 e retificações do Gabinete do Ministro de Estado do Esporte;
Considerando a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Esporte, sob direção da Secretaria Estadual da Juventude, Esportes e Lazer, nos dias 24 e 25 de março de 2006, na cidade de Guarulhos;
Considerando a necessária integração e participação da cidade de Guarulhos no processo da 2ª Conferência Nacional de Esporte, compreendida pelas suas etapas municipal, estadual e nacional;
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Esporte de Guarulhos, inserida no processo da 2ª Conferência Nacional de Esporte.
Art. 2º A 2ª Conferência Municipal de Esporte de Guarulhos terá como objetivos gerais:
A) Mobilizar, articular e ampliar a participação popular dos cidadãos guarulhenses no processo da 2ª Conferência Nacional de Esporte e a formulação de propostas para subsidiar a construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer.
B) Apreciar e deliberar acerca das dimensões e objetivos da Política Municipal do Esporte.
Art. 3º A 2ª Conferência Municipal de Esporte de Guarulhos terá como objetivos específicos:
1. Consolidar o espaço de diálogo entre o estado e a sociedade;
2. Promover ampla mobilização, articulação e participação popular em torno da análise do atual Sistema Nacional de Esporte;
3. Contribuir para avançar na construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer;
4. Contribuir para consolidar a Política Nacional do Esporte;
5. Eleger os delegados e delegadas, titulares e suplentes, para a 2ª Conferência Estadual do Esporte;
6. Aperfeiçoar a estruturação institucional e a política de esporte e do lazer no Município.
Art. 4º A 2ª Conferência Municipal de Esporte de Guarulhos de que trata a presente Portaria realizar-se-á nos dias 10, 11 e 12 de março de 2006.
Parágrafo único. As datas, locais e horários da 2ª Conferência Municipal de Esporte de Guarulhos atenderão à seguinte programação:
Data: 10 de março de 2006 (Sexta-feira)
Local: Centro Educacional Adamastor (Av. Monteiro Lobato, 690 - Centro)
- 19h – Ato de abertura solene da 2ª Conferência Municipal de Esporte de Guarulhos;
- 21h – Atividade cultural.
Data: 11 de março de 2006 (Sábado)
Local: Faculdades Torricelli (Rua do Rosário, 159 - Centro)
- 7h30 às 10h – Credenciamento dos participantes;
- 10h – Palestra inaugural: “2ª Conferência Nacional do Esporte – Construindo o Sistema - Nacional do Esporte”;
- 12h30 – Almoço;
- 14h30 – Trabalhos de grupo (eixos do Sistema e planos de metas);
- 17h – Encerramento do dia.
Data: 12 de março de 2006 (Domingo)
Local: Faculdades Torricelli (Rua do Rosário, 159 - Centro)
- 9h – Palestra: “Dimensões e objetivos da Política Municipal de Esporte”;
- 10h30 – Trabalhos de grupo (Política Municipal de Esporte)
- 12h30 – Almoço;
- 14h30 – Plenária Final (aprovação das resoluções e eleição dos delegados e delegadas à 2ª Conferência Estadual do Esporte);
- 17h – Encerramento final.
Art. 5º Para a organização e desenvolvimento de suas atividades a 2ª Conferência Municipal do Esporte de Guarulhos contará com uma Comissão Organizadora.
Parágrafo único. A Comissão Organizadora da Conferência Municipal do Esporte de Guarulhos será constituída por ato do Secretário Municipal de Esporte.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
EDITAL Nº.:010/2006 – JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 16/02/2006, foram julgados os processos abaixo:
Processo nº: 30041/2000-PAT
Requerente: MARCOS CARDOSO
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 101281 - cancelamento
Relator: Roseli Gonçalves da Conceição
Acordão nº: 34/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, mantendo-se a I. Fiscal nº101281, dando seguimento à sua cobrança, porquanto legitimamente lavrada nos termos do item 58 da Lista de Serviços constante no art. 22 da LM 2210/77, alterada pela LM 3297/87.
Processo nº: 6740/2002-PAT
Requerente: AGOSTINHO MARTINS COUTINHO
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 402048 - cancelamento
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Acordão nº: 035/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO PARCIAL, conforme o disposto no art. 149 da Lei Federal nº5172/66-CTN.
Processo nº: 21699/2002-PAT
Requerente: MARIA JOSÉ DA SILVA PINHEIRO
Assunto: ISENÇÃO IPTU - P/ EXERCÍCIO 2003 - CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4158/92
Relator: Anibal Martins Junior
Acordão nº: 036/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, posto que, ficou comprovado que a recorrente tem outra fonte de renda além da aposentadoria (imóvel alugado), portanto, não atendendo os requisitos das Leis Municipais 4158/92 e 4804/96.
Processo nº: 31774/2002-PAT
Requerente: ZINCAPEL EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Assunto: BAIXA DE DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA - RECIBO 13196
Relator: Jairo de Paula Dias
Acordão nº: 037/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. CONVERTERAM EM DILIGÊNCIA ao Setor Responsável, para que providencie os atos constitutivos e alterações da autora, bem como, o histórico de alterações e códigos de atividades que porventura tenha sido efetuado em seu cadastro fiscal.
Processo nº: 44146/2003-PAT
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA NORONHA
Assunto: NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR nº28151 - Prorrogação de Prazo
Relator: Milton Benedito Teotônio
Acordão nº: 038/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, vez que não há previsão na legislação vigente para a prorrogação de prazo almejada.
Processo nº: 47042/2003-PAT
Requerente: MARIA VITÓRIA FERREIRA
Assunto: BAIXA DE RECIBO 95.002.97764 E 95.602.2849
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Situação: DEBATIDO E NÃO JULGADO, haja vista o pedido de vistas formulado pela Titular Sra. Andrea Rinaldi de Campos, que foi deferido pelo Sr. Presidente.
Processo nº: 13031/2004-PAT
Requerente: ALEXANDRE STAHLBERG
Assunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO ISSQN/CC
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Acordão nº: 039/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, mantendo-se a Intimação Fiscal nº103720, legitimamente lançada com fulcro no item 7.02 da lista de serviços, instituída pelo art. 1º da LM 5986/03, não alcançada pelo instituto da decadência, descrita no art.173, inciso I, do CTN.
Processo nº: 15619/2004-PAT
Requerente: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
Assunto: RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ENTIDADE RELIGIOSA
Relator: Roberto Bissoli
Acordão nº: 040/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. CORRIGIRAM INSTÂNCIA, para que o Setor Competente analise o pleito à luz da Lei Municipal nº5935/03, devido aos fatos novos apresentados.
Processo nº: 15621/2004-PAT
Requerente: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
Assunto: Reconhecimento de Imunidade tributária
Relator: Roberto Bissoli
Acordão nº: 041/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. CORRIGIRAM INSTÂNCIA, para que o Setor Competente analise o pleito à luz da Lei Municipal nº5935/03, devido aos fatos novos apresentados.
Processo nº: 15633/2004-PAT
Requerente: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
Assunto: Reconhecimento de Imunidade Tributária
Relator: Roberto Bissoli
Acordão nº: 042/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. CORRIGIRAM INSTÂNCIA, para que o Setor Competente analise o pleito à luz da Lei Municipal nº5935/03, devido aos fatos novos apresentados.
Processo nº: 23074/2004-PAT
Requerente: TERESINHA TERUKO SUGIYAMA
Assunto: NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 28289 - prorrogação de prazo
Relator: Jairo de Paula Dias
Acordão nº: 043/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAM CONHECIMENTO ao recurso interposto, por intempestividade, nos termos do art.53 da LM 5420/99, que estipula o prazo recursal de 20 dias.
Processo nº: 27544/2004-PAT
Requerente: GILZA FERREIRA DA SILVA
Assunto: REVISÃO INTIMAÇÃO FISCAL - 103888 - ISSCC
Relator: Andrea Rinaldi de Campos
Situação: DEBATIDO E NÃO JULGADO, haja vista o pedido de vistas efetuado pela Titular Sra. Valdete Maria Hespanhol Elias, que foi deferido pelo Sr. Presidente.
Processo nº: 31405/2004-PAT
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE OLIVEIRA
Assunto: TRANSFERÊNCIA DE POLO PASSIVO - REF RECIBO 2000.004.0056730
Relator: Jairo de Paula Dias
Situação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.
Processo nº: 35623/2005-PAT
Requerente: MARIA DO SOCORRO GALINDO PRIMO
Assunto: ITBI - CÁLCULO
Relator: Roberto Bissoli
Situação: DEBATIDO E NÃO JULGADO, haja vista o pedido de vistas efetuado pelo titular Sr. José Luiz Ribeiro de Aguiar, que foi deferido pelo Sr. Presidente. Este processo contou com a sustentação oral efetuada pela requerente e o Sr. José Primo Filho, conforme previsto no art. 23 da Lei 5875/02.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
EDITAL Nº.: 011/2006-JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se encontram pautados para os trabalhos do dia 23/02/2006, as 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo:
Processo nº: 22585/2000- PAT
Requerente: ENVIRON CESTARI RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 302264 - REVISÃO
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
Processo nº: 17590/2002- PAT
Requerente: OSORIO VENDITELLI
Assunto: ISENÇÃO P/EXERCÍCIO 2003 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4158/92
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Processo nº: 22350/2002- PAT
Requerente: SUED INDÚSTRIA DE MÁRMORES LTDA.
Assunto: CANCELAMENTO DÉBITOS TFILF 2001/2002
Relator: Milton Benedito Teotônio
Processo nº: 3953/2003- PAT
Requerente: AUTO ESCOLA GEMEOS LTDA
Assunto: CANCELAMENTO TFF
Relator: Roseli Gonçalves da Conceição
Processo nº: 47042/2003- PAT
Requerente: MARIA VITÓRIA FERREIRA
Assunto: BAIXA DE RECIBO 95.002.97764 E 95.602.2849
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Situação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.
Processo nº: 6894/2004- PAT
Requerente: DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA - SF2
APM DA EEPG PROF.ENIO CHIESA
Assunto: ISENÇÃO TFILF
Relator: Jairo de Paula Dias
Processo nº: 44670/2004- PAT
Requerente: GERALDO PREGENTINO DA SILVA
Assunto: BAIXA DE RECIBO -92/004/7462
Relator: Jairo de Paula Dias
Processo nº: 45204/2004- PAT
Requerente: SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
Assunto: CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA (REF 92.004.008802 E OU)
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Situação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.
Processo nº: 28156/2005- PAT
Requerente: EDSON JORGE DE OLIVEIRA
Assunto: REMISSÃO DE IPTU A QUEM POSSUIR A GUARDA OU ADOÇÃO DE MENORES ( REF.
EXERCÍCIO 2002 A 2006)
Relator: Anibal Martins Junior
Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Comunicado nº 05/2006-CMDCA
O CMDCA –Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, comunica a população em geral que os Conselheiros Tutelares do Município de Guarulhos, em virtude do carnaval, atenderão em regime de plantão durante os dias 27 e 28.02.2006 até as 12horas do dia 01.03.2006.
E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.
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