Os desafios de Ban Ki-Moon - Moçambique para todos



Os desafios de Ban Ki-Moon

Por João Vaz de Almada

Empossado no dia 1 como Secretário-Geral da ONU, o coreano Ban Ki-Moon tem uma árdua tarefa pela frente. Para além de assegurar

a paz mundial, espera-se que introduza profundas reformas no interior da organização, alargando, inclusivamente,

a estrutura do Conselho de Segurança. Reduzir a pobreza para metade até 2015 e voltar a credibilizar a instituição, recentemente sacudida por escândalos de corrupção, são outros dos grandes objectivos do novo Secretário-Geral.

Ban Ki-Moon, o novo Secretário-Geral da ONU empossado no primeiro dia do ano, não começou da melhor forma o seu mandato. Instado por um jornalista a comentar a execução de Saddam Hussein, ocorrida no dia 30 de Dezembro, Ban, contrariando a tradição e os princípios da organização que preside, não condenou expressamente o acto, argumentando que o ex-presidente iraquiano tinha cometido muitos crimes e feito muito mal à humanidade e aos seus compatriotas. A chuva de críticas a estas declarações não se fizeram esperar. Posteriormente, o sucessor de Kofi Annan tentou emendar a mão, declarando-se frontalmente contra a pena de morte. Mas já era tarde. O oitavo Secretário-Geral da ONU entrou, definitivamente, com o pé esquerdo no mais alto cargo da diplomacia mundial.

Por capricho do calendário, numa altura em que a Coreia do Sul é confrontada com as ambições nucleares do seu vizinho do Norte, o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ban Ki-Moon, foi votado pelos 15 membros do Conselho de Segurança para o cargo de Secretário-Geral da ONU. Será uma mera coincidência de "timing"? Talvez não. Aliás, Ban, reagindo à sua eleição no passado mês de Outubro, afirmou que a sua prioridade máxima seria resolver a crise nuclear norte-coreana.

Eleição Unânime

A grande prova que a sua eleição não foi inocente foi a forma rápida como ela decorreu. Esta eleição, ao invés das anteriores, fez-se com total unanimidade dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. O consenso foi tão grande que os outros seis candidatos – maioritariamente asiáticos como impunha a rotação geográfica da organização – imediatamente se retiraram da corrida, tornando uma decisão deste teor única na história das Nações Unidas. Alguns analistas defendem mesmo que a eleição de Ban deve-se ao facto de as grandes potencias pretenderem uma ONU menos poderosa, menos intervencionista. E Ban, para eles, parece poder cumprir esse papel. Mas na tomada de posse não foi bem assim. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros sul-coreano defendeu o multilateralismo, afirmando que “os presentes desafios devem ser enfrentados colectivamente, porque ninguém por si só, nenhum país do mundo por mais potente que seja, pode os enfrentar sozinho. Necessitamos de um esforço comum.”

Assinalou, igualmente, que um dos seus principais objectivos era “estabelecer pontes” para encurtar as divisões que se produziram nos últimos 15 anos na comunidade internacional. Ban tem expressado com frequência o desejo que a ONU tome parte mais activa nos assuntos internacionais, referindo também que colocará pessoalmente energia nas missões políticas e diplomáticas, mediando as disputas internacionais de uma maneira mais activa e neutral, deixando a maioria do trabalho administrativo ao Subsecretário-Geral.

Esta posição parece não agradar aos EUA, que já expressaram claramente que o novo SG deveria centrar mais o seu trabalho nas reformas da ONU que em mediar conflitos. O equilíbrio entre a ambição de Ban e os interesses dos EUA será outro ponto interessante a seguir nos próximos tempos.

Prioridade ao Darfur

“Inicio funções num momento delicado das relações internacionais. Do Darfur à Coreia do Norte, passando pelo Afeganistão, Líbano, Iraque, Irão, até à Somália, sem contar com as numerosas crises que têm lugar no nosso mundo, com a defesa dos direitos humanos e com o esforço para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio,” afirmou o novo SG da ONU no dia 2 de Janeiro diante da imprensa em Nova Iorque. E acrescentou: “Estes problemas devem apelar a uma resposta colectiva, recorrendo à sabedoria colectiva e aos esforços colectivos.”

Ban Ki-Moon colocou ainda Darfur no centro das suas prioridades, exprimindo esperança numa solução pacífica para um conflito que já fez mais de dois milhões de deslocados.

“A crise no Darfur está à cabeça do meu programa de trabalho. A minha atenção imediata vai para esta questão." Referiu ainda que a sua primeira viagem para o estrangeiro será ao Continente Africano para assistir à cimeira da União Africana (UA) em Adis Abeba, Etiópia, nos dias 29 e 30 de Janeiro. Aí espera encontrar-se a sós com o Presidente sudanês, Omar al-Bashir, para tratar da crítica situação humanitária no Darfur. O plano de emergência da ONU é criar uma força de paz composta por 17300 capacetes azuis e 3 mil polícias civis, todos africanos, com comando e logística a cargo da ONU e da UA.

À parte dos conflitos políticos e militares de difícil resolução como a Coreia do Norte, Irão, Afeganistão, Palestina, Líbano, Iraque, Darfur, Somália, a herança que Ban recebeu de Kofi Annan não é das melhores. As denúncias de corrupção envolvendo o programa "petróleo por alimentos" com o Iraque, as acusações de abusos sexuais perpetrados pelos soldados das missões de paz e a má gestão de fundos abalaram muito o prestígio e a credibilidade da organização.

Mundo de hoje diferente do de 1945

Efectivamente, as Nações Unidas são um colosso burocrático com um orçamento anual de cinco mil milhões de USD, 17 mil funcionários e mais de 90 mil homens em missões de paz espalhadas pelo mundo. Este será também um dos grandes desafios do novo responsável máximo: gerir a organização. E o desafio é tanto maior quando se sabe que o sul-coreano é pouco exímio em tarefas administrativas, deixando por conseguinte preocupados aqueles que acham que a organização tem de se submeter a reformas profundas.

Na verdade, muitos Estados defendem que o seu órgão mais enérgico, o Conselho de Segurança, deve ser reformado com vista a reflectir as realidades actuais e não as de 1945, quando a organização foi criada. Há muito que a Alemanha, o Brasil, a Índia e o Japão reclamam acento neste órgão. Ban parece não descurar tais desideratos, mas reiterou a sua determinação em levar a cabo reformas na instituição de modo a alcançar três objectivos: paz e segurança, desenvolvimento e reforço dos direitos humanos.

Em matéria económica e social deverá lograr em 2015 reduzir para a metade a pobreza mundial. Deverá instaurar a educação primária universal, promover a igualdade entre os sexos, reduzir a mortalidade infantil em 2/3 e a materna em 3/4, tal como prevêem os objectivos de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Milénio. Este compromisso inclui: combate à expansão do HIV/Sida, à malária e outras doenças; assegurar a estabilidade ambiental; e gerar uma sociedade global de modo a aproximar o nível de desenvolvimento entre o Norte e o Sul. “A chave para a ONU hoje não é criar mais objectivos, mas sim cumprir os que já estão traçados”, assinalou Jeffrey Sachs ex-assessor especial de Kofi Annan.

Quem é Ban ki-Moon?

Ban Ki-Moon, o oitavo SG da ONU e o segundo asiático a ocupar este lugar, nasceu em Chungju, Coreia do Sul, no dia 13 de Junho de 1944. Licenciou-se em Relações Internacionais na Universidade Nacional de Seul, em 1970. Em Fevereiro desse ano, concorre para a carreira diplomata participando no Concurso do Alto Serviço Diplomático, o que lhe permite ingressar, em Maio de 1970, no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em Setembro de 1972, é nomeado cônsul adjunto para o Consulado-Geral de Nova Deli, na Índia, para, dois anos mais tarde, ser designado segundo-secretário da Embaixada da República da Coreia no mesmo país.

Em Fevereiro de 1978, quando desempenhava as funções de primeiro-secretário, é chamado para fazer parte da Delegação Permanente da Coreia do Sul nas Nações Unidas, em Nova Iorque. Inicia-se, assim, o seu primeiro contacto com a organização. Menos de dois anos depois, é nomeado director encarregado da Divisão da ONU na Direcção das Organizações Internacionais e das Convenções. De permeio obtém o grau de mestre em Administração Pública na Universidade de Harvard. Em Julho de 1987, é sucessivamente investido nos postos de Conselheiro, Cônsul-Geral e Embaixador da República da Coreia nos EUA. No regresso ao país natal, exerce as funções de assessor do ministro dos Negócios Estrangeiros. Entre 1990 e 1992, interrompe funções para integrar a vice-presidência da Comissão de Controlo Nuclear das duas Coreias. Aqui conseguiu que o vizinho do Norte adoptasse uma Declaração Conjunta de Desnuclearização da Península. Nos anos seguintes será ministro adjunto dos Negócios Estrangeiros encarregue dos assuntos políticos, chefe do protocolo do Presidente da República e embaixador na Áustria. Em 1999, foi eleito presidente da Comissão Preparatória do Centro de Dados do Tratado para a Proibição das Provas Nucleares. Entre 2001 e 2003, foi embaixador da Coreia do Sul na ONU, para no ano seguinte ser nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros do seu país pelo presidente Roh Moo-Hyun, cargo que ocupava até ser eleito SG da ONU.

Quem o conhece na intimidade refere que Ban é reservado, pouco expansivo, embora não rejeite uma boa gargalhada para desanuviar e, como bom oriental, paciente. Gosta de se levantar muito cedo. À boca pequena diz-se que tem intenção de começar a trabalhar às oito horas. Kofi Annan nunca chegava antes das dez horas ao gabinete. Testemunhas contam que quando apareceu de improviso a horas de expediente no famoso café da sede da ONU, vários funcionários tentaram esconder-se debaixo das mesas. Sabe-se também que Ban, austeridade “oblige”, pretende reduzir o número de pessoas do seu gabinete. Na Coreia, os jornalistas deram-lhe uma nova alcunha: enguia. O próprio explica: “Quando quero sei muito bem contornar as perguntas dos jornalistas. Nas conferências de Imprensa quando me colocam questões desagradáveis repito os apelos gerais de paz e amizade. Quando lhe pediram uma comparação com Anann Ban respondeu em tom jocoso: “É difícil ocupar a poltrona de Kofi Annan, uma vez que este tem um físico imponente. Mas vou tentar." Ban Ki-Moon fala, para além de coreano, inglês, francês e japonês. Ban gosta particularmente de evocar o provérbio coreano que diz que as palavras devem rivalizar com as acções. “É uma crença.”

Galeria dos Secretários-Gerais

Trygve Lie (SG da ONU 1946/52)

O primeiro SG da ONU nasceu em Grogud, arredores de Oslo, na Noruega, no ano de 1896. Advogado de formação e social-democrata por convicção política, Lie ocupou várias pastas ministeriais, acompanhando o rei Haakon VII no exílio em Londres durante a Segunda Guerra, onde desempenhou o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo no exílio. Em Fevereiro de 1946, foi eleito unanimemente SG das Nações Unidas. Lie não impediu que a China Popular ficasse de fora da organização, favorecendo a Formosa. Demitiu-se antes do final do segundo mandato, devido às duras críticas da União Soviética pelo facto de a ONU ter favorecido a Coreia do Sul na guerra contra o vizinho do Norte.

Dag Hammarskjöld (SG da ONU 1953/56)

Conta-se que quando Dag recebeu um telegrama da ONU, propondo o seu nome para SG, este pensou que se tratava de uma brincadeira. É que o seu nome havia sido proposto aos soviéticos pelos outros membros do CS, mas o interessado não estava ao corrente do assunto. Nascido em 1905, em Jönköping, na Suécia, Dag trabalhou num departamento de finanças antes de tornar ministro do Negócios Estrangeiros sueco, em 1946. No seu consulado como SG da ONU destaca-se o seu comprometimento com as crises de Hungria e Suez ambas em 1956. Interveio ainda no sangrento conflito do Congo em 1960, enviando 20 mil homens para uma missão de paz. Morreu num misterioso acidente de aviação quando sobrevoava a Zâmbia a caminho do Congo Belga numa missão de paz. Foi, a título póstumo, galardoado com o Prémio Nobel da Paz.

U Thant (SG da ONU 1961/71)

Nasceu na Birmânia (actual Myanmar), em 1909, sendo o primeiro asiático no mais alto cargo da instituição. Substituiu Dag interinamente após a morte deste. Em 1962 foi investido oficialmente no cargo. Os seus anos à frente da ONU ficaram marcados pela crise dos mísseis cubanos, quando o mundo esteve à beira do conflito nuclear. Desempenhou também um papel importante na paz entre a Índia e o Paquistão.

Kurt Waldheim (SG da ONU de 1972/81)

Nasceu em St. Andrä-Wörden, na Áustria, no ano de 1918. Depois de servir o exército alemão como oficial, licenciou-se em Direito em 1944, tornando-se diplomata austríaco no ano seguinte. Foi sucessivamente representante do seu país na ONU e ministro dos Negócios Estrangeiros. À frente da ONU tentou exercer um papel mediador entre os interesses das grandes potências e os do Terceiro Mundo. Empenhou-se especialmente no processo de paz do Chipre e no problema humanitário no Bangladesh e Vietname. Incluiu ainda pela primeira vez o tema do terrorismo na agenda da Assembleia Geral, em 1972. Posteriormente, foi eleito presidente da Áustria, mas teve de renunciar a um segundo mandato em 1992, quando foi descoberto o seu passado de colaboração com o regime nazi.

Javier Perez de Cuellar (SG da ONU de 1982/91)

Nasceu em 1920, em Lima, Peru. O seu consulado ficou marcado por uma série de acordos de paz subsequentes à queda do Muro de Berlim. Interveio activamente no processo de paz em El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Cambodja, na guerra Irão/Iraque nos processos de independência da Namíbia e no início do fim do "apartheid" na África do Sul. Posteriormente, perdeu as eleições presidenciais peruanas para o indígena Alejandro Toledo.

Boutros Boutros-Ghali (SG da ONU 1992/96

Pertencente a uma família cristã, Boutros-Ghali veio ao mundo no Cairo, Egipto, no ano de 1922. Estudou Direito e Ciência Política, até ser nomeado, em 1977, secretário de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Deu um grande contributo para a assinatura do acordo de paz de Camp David com Israel, em 1979. À cabeça da ONU Ghali teve de enfrentar importantes conflitos pós guerra-fria como a Jugoslávia, Ruanda, Haiti e a primeira Guerra do Golfo. Em 1992, o CS recusou a sua proposta para a ONU dispusesse de tropas de intervenção directamente sob o seu comando. A defesa de uma posição política autónoma em questões internacionais e a exigência quanto ao aumento de competências da organização, levaram os EUA a vetar a sua reeleição.

Kofi Annan (SG da ONU 1997/06

Nasceu em Kumasi, Gana, no ano de 1938. Dedicou mais de 30 anos às Nações Unidas, sendo o primeiro SG formado na própria organização. Começou por trabalhar na Organização Mundial de Saúde (OMS), passou depois pelo ACNUR, pelos Assuntos de Segurança, etc. Em 1990, evacuou 900 funcionários internacionais e cidadãos de países ocidentais do Iraque. Negociou o acordo com o Governo iraquiano conhecido por "petróleo por alimentos". Já como SG desempenhou um papel de relevo na crise dos inspectores no Iraque em 1998, na transição nigeriana, no impasse de Lokerbie entre a Líbia e a ONU, na independência de Timor- Leste, na retirada das tropas israelitas do Líbano em 2000 e no princípio “territórios por paz” entre Israel e a Palestina. Foi ainda galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 2001, pelo seu trabalho em prol de um mundo melhor. A manchar o seu período ficaram escândalos de corrupção que envolveram o seu próprio filho, Kojo Annan, no programa "petróleo por alimentos".

SAVANA – 12.01.2007

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