Manual de Orientação do eSocial para utilização do ...

M?DULO WEB GERAL

Manual de Orienta??o do eSocial para utiliza??o do ambiente WEB GERAL

Refer?ncias: ? Leiautes do eSocial vers?o 2.4.02 ? Manual de Orienta??o do eSocial vers?o 2.4.02 ? Esquemas XSD vers?o 2.4.02 ? Pacote de Comunica??o eSocial vers?o 1.4.1 ? Manual de Orienta??o do Desenvolvedor do eSocial vers?o 1.6.4 ? Mensagens do Sistema vers?o 1.4

Vers?o de 16/07/2018

Manual WEB GERAL? Vers?o de 16/07/2018

SUM?RIO

INTRODU??O....................................................................................................................... 2 CONSULTA QUALIFICA??O CADASTRAL DO EMPREGADO (CPF x NIS) ........................ 4 FLUXOGRAMA GERAL ......................................................................................................... 6 COMO NAVEGAR NO ESOCIAL........................................................................................... 7 1 ? ACESSO.......................................................................................................................... 9

1.1 ? ACESSO COM C?DIGO DE ACESSO ................................................................... 10

1.1.1 Recupera??o do C?digo de Acesso/Senha ....................................................................... 12

1.2 CERTIFICADO DIGITAL ............................................................................................ 15 1.3 ? ACESSO COM PROCURA??O ............................................................................. 16 1.4 ? ASSINATURA DE EVENTOS .................................................................................. 18 1.5 ? BLOQUEIO DE ENVIO DE EVENTOS VIA WEB GERAL ....................................... 20 2 ? EMPREGADOR ............................................................................................................. 21 2.1 ? DADOS DO EMPREGADOR .................................................................................. 21 2.2 ? TABELAS DO EMPREGADOR ............................................................................... 24

S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de ?rg?os P?blicos ...................... 25 S-1010 - Tabela de Rubricas....................................................................................................... 29 S-1020 - Tabela de Lota??es Tribut?rias .................................................................................... 32 S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos P?blicos ......................................................................... 35 S-1040 - Tabela de Fun??es/Cargos em Comiss?o ................................................................... 38 S-1050 - Tabela de Hor?rios/Turnos de Trabalho ....................................................................... 41 S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais............................................................ 44

3 ? EMPREGADOS E TRABALHADORES SEM V?NCULO DE EMPREGO........................ 47 3.1 ? EMPREGADOS .......................................................................................................... 47

3.1.1 Gest?o de Empregados .......................................................................................... 47

S-2190 - Admiss?o de Trabalhador - Registro Preliminar .......................................................... 49 S-2200 - Cadastramento Inicial do V?nculo e Admiss?o/Ingresso de Trabalhador .................... 51 S-2205 - Altera??o de Dados Cadastrais do Trabalhador .......................................................... 54 S-2206 - Altera??o de Contrato de Trabalho .............................................................................. 57 S-2230 - Afastamento Tempor?rio .............................................................................................. 60 S-2250 - Aviso Pr?vio.................................................................................................................. 64 S-2260 - Convoca??o para Trabalho Intermitente ...................................................................... 64 S-2298 - Reintegra??o ................................................................................................................ 64 S-2299 - Desligamento ............................................................................................................... 65

3.2 ? TRABALHADORES SEM V?NCULO ........................................................................... 67 3.2.1 Gest?o de Trabalhadores........................................................................................ 67

S-2300 - Trabalhador Sem V?nculo de Emprego/Estatut?rio ? In?cio ......................................... 69 S-2306 - Trabalhador Sem V?nculo de Emprego/Estatut?rio - Altera??o Contratual.................. 72 S-2399 - Trabalhador Sem V?nculo de Emprego/Estatut?rio - T?rmino ..................................... 75

4 ? FOLHA DE PAGAMENTOS (EVENTOS PERI?DICOS) ................................................ 77

S-1200 - Remunera??o de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social.............. 77 S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.................................................................. 77 S-1250 - Aquisi??o de Produ??o Rural ....................................................................................... 77 S-1260 - Comercializa??o da Produ??o Rural Pessoa F?sica .................................................... 77 S-1270 - Contrata??o de Trabalhadores Avulsos N?o Portu?rios .............................................. 77 S-1280 - Informa??es Complementares aos Eventos Peri?dicos .............................................. 77 S-1295 - Solicita??o de Totaliza??o para Pagamento em Conting?ncia .................................... 77 S-1298 - Reabertura dos Eventos Peri?dicos............................................................................. 78 S-1299 - Fechamento dos Eventos Peri?dicos........................................................................... 78 S-1300 - Contribui??o Sindical Patronal ..................................................................................... 78

TOTALIZADORES ........................................................................................................... 79

S-5001 - Informa??es das contribui??es sociais consolidadas por trabalhador......................... 79 S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte ............................................................................. 81 S-5011 - Informa??es das contribui??es sociais consolidadas por contribuinte ........................ 83 S-5012 - Informa??es do IRRF consolidadas por contribuinte ................................................... 85

HIST?RICO DE ALTERA??ES DESTE MANUAL .............................................................. 87

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INTRODU??O

O Decreto n? 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escritura??o Digital das Obriga??es Fiscais, Previdenci?rias e Trabalhistas ? eSocial. Trata-se de instrumento de unifica??o da presta??o das informa??es referentes ? escritura??o das obriga??es fiscais, previdenci?rias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmiss?o, valida??o, armazenamento e distribui??o. A presta??o das informa??es ao eSocial substituir?, na forma disciplinada pelos ?rg?os ou entidades part?cipes, a obriga??o de entrega das mesmas informa??es em outros formul?rios e declara??es a que est?o sujeitos. A obrigatoriedade de envio de eventos ao eSocial foi definida pelo Comit? Diretivo atrav?s da resolu??o n? 02/2017 (com atualiza??es at? 12/07/2018):

O m?dulo eSocial WEB GERAL ? uma ferramenta auxiliar destinada ? inser??o de dados no eSocial e foi pensado para permitir ?s empresas o cumprimento das obriga??es legais em situa??es de conting?ncia ou indisponibilidade do seu pr?prio software. Contudo, ele n?o

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pretende substituir os sistemas pr?prios das empresas. O eSocial Web permite a consulta e edi??o (inclus?o, altera??o, retifica??o e exclus?o) de eventos enviados para o ambiente nacional do eSocial. Ser?o exibidos ao usu?rio, al?m do conte?do do evento, os n?meros de recibo, o que permitir? ?s empresas efetuar acertos e corre??es nos pr?prios sistemas. As funcionalidades desse sistema ser?o disponibilizadas respeitando o cronograma da imagem acima. Portanto, se um empregador n?o est? obrigado a enviar determinada informa??o ao eSocial, n?o conseguir? acessar essa funcionalidade na vers?o WEB GERAL. O m?dulo WEB GERAL faz parte do sistema eSocial. Portanto, esse m?dulo segue todas as premissas do Manual de Orienta??o e dos Leiautes do eSocial, dispon?veis em "Documenta??o T?cnica" (localizado no lado esquerdo da tela inicial do eSocial, dentro do t?tulo "Institucional"). Este Manual n?o trata de interpreta??o de leis, quando deve ser aplicado determinado direito ou dever na rela??o de trabalho, dentre outros. Mostra apenas como utilizar as funcionalidades para transmiss?o dos eventos previstos na documenta??o do eSocial.

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CONSULTA QUALIFICA??O CADASTRAL DO EMPREGADO (CPF x NIS)

A inclus?o do trabalhador no sistema eSocial s? ocorrer? se houver compatibilidade entre a base do Cadastro de Pessoa F?sica - CPF com a base do N?mero de Identifica??o Social NIS. O NIS pode ser o N?mero de Inscri??o na Previd?ncia Social - NIT, no Programa de Integra??o Social - PIS, no Programa de Forma??o do Patrim?nio do Servidor P?blico PASEP, ou no Sistema ?nico de Sa?de - SUS. Todavia, na fase inicial do eSocial, o sistema n?o usar? a valida??o do NIS para impedir o recebimento dos eventos transmitidos. Ou seja, ser?o feitas as valida??es do CPF e do NIS, mas uma diverg?ncia no cadastro do trabalhador no CNIS n?o impedir? o recebimento do evento no sistema. Ser? gerado, neste caso, uma mensagem indicando pend?ncia na valida??o do NIS. ? importante lembrar que a valida??o na base do CPF ser? impeditiva e, portanto, os dados do trabalhador dever?o estar corretos para que o evento seja recebido pelo eSocial. O CPF do trabalhador com status de "Suspenso" na base da Receita Federal, desde que comprovada a sua titularidade, n?o impede a admiss?o no eSocial. Antes de realizar o cadastramento dos trabalhadores, o empregador poder? verificar se o CPF e o NIS est?o aptos para serem utilizados no sistema. Est? dispon?vel na p?gina inicial do eSocial () o link "Consulta Qualifica??o Cadastral", localizado no lado esquerdo da tela, dentro do t?tulo "Institucional". Nesta tela, dever?o ser informados nome, data de nascimento, n?mero de CPF e NIS do trabalhador. Ap?s a verifica??o cadastral, o aplicativo retornar? o resultado para o usu?rio sobre a valida??o de cada campo informado com os dados constantes das bases CPF e CNIS, informando quais os campos est?o com diverg?ncias. Nestes casos, o aplicativo apresentar? as orienta??es para que se proceda ? corre??o: - Diverg?ncias relativas ao CPF (situa??o "suspenso", "nulo" ou "cancelado", nome ou data de nascimento divergente) - o aplicativo apresentar? a mensagem orientativa de onde dever? requisitar a altera??o dos dados; - Diverg?ncias relativas ao NIS (CPF ou data de nascimento divergente) - o usu?rio dever? estar atento, pois a orienta??o ser? dada de acordo com o ente respons?vel pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou BANCO DO BRASIL).

As altera??es cadastrais nas bases do CPF e NIS ser?o reconhecidas pelo eSocial em at? sete (07) dias ap?s o ajuste.

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