Apresentação, conteúdo e princípios do eSocial

[Pages:11]Apresenta??o, conte?do e princ?pios do eSocial

O eSocial ? um projeto do governo federal, institu?do pelo Decreto n? 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informa??es trabalhistas, previdenci?rias e tribut?rias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos ?rg?os participantes do projeto, na medida da pertin?ncia tem?tica de cada um, a utiliza??o de tais informa??es para fins trabalhistas, previdenci?rios, fiscais e para a apura??o de tributos e da contribui??o para o FGTS.

O eSocial estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informa??es trabalhistas, previdenci?rias, tribut?rias e fiscais relativas ? contrata??o e utiliza??o de m?o de obra onerosa, com ou sem v?nculo empregat?cio, e de produ??o rural. Portanto, n?o se trata de uma nova obriga??o tribut?ria acess?ria, mas uma nova forma de cumprir obriga??es trabalhistas, previdenci?rias e tribut?rias j? existentes. Com isso, ele n?o altera as legisla??es espec?ficas de cada ?rea, mas apenas cria uma forma ?nica e mais simplificada de atend?-las.

S?o princ?pios do eSocial:

? dar maior efetividade ? frui??o dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenci?rios dos trabalhadores;

? racionalizar e simplificar o cumprimento de obriga??es previstas na legisla??o p?tria de cada mat?ria;

? eliminar a redund?ncia nas informa??es prestadas pelas pessoas f?sicas e jur?dicas obrigadas;

? aprimorar a qualidade das informa??es referentes ?s rela??es de trabalho, previdenci?rias e fiscais; e

? conferir tratamento diferenciado ?s microempresas ? ME e empresas de pequeno porte ? EPP.

A presta??o das informa??es pelo eSocial substituir?, na forma disciplinada pelos ?rg?os ou entidades part?cipes, o procedimento do envio das mesmas informa??es por meio de diversas declara??es, formul?rios, termos e documentos relativos ?s rela??es de trabalho.

As informa??es referentes a per?odos anteriores ? implanta??o do eSocial devem ser enviadas pelos sistemas utilizados ? ?poca.

A recep??o dos eventos pelo eSocial n?o significa o reconhecimento da legalidade dos fatos neles informados.

Os arquivos complementares anexos a este manual, bem como o pr?prio manual, est?o dispon?veis no portal do eSocial, no s?tio .

Ambientes do eSocial Existem duas esp?cies de ambientes no eSocial, a saber: a) Produ??o ? Ambiente destinado para processamento e apura??o das informa??es do empregador que produz todos os efeitos jur?dicos. b) Produ??o restrita - Ambiente de teste no qual as informa??es do empregador n?o ser?o validadas com os sistemas externos e n?o produzir?o efeitos jur?dicos.

L?gica do sistema e Recomenda??es O eSocial foi concebido para transmitir informa??es agrupadas por meio de eventos, os quais devem ser encaminhados em uma sequ?ncia l?gica, conforme toda a din?mica das contrata??es dos trabalhadores, desde o seu in?cio at? o seu t?rmino, como a identifica??o do empregador e dos dados gerais das contrata??es realizadas por este, a admiss?o dos trabalhadores, os dados espec?ficos da contrata??o dos trabalhadores, a gest?o dos servi?os prestados e do prestador de servi?os, o pagamento da remunera??o e o t?rmino da rela??o contratual. Essa sequ?ncia a ser observada conduz ao conceito de "empilhamento", de modo que as informa??es transmitidas nos eventos iniciais ser?o usadas nos eventos seguintes e para se alterar um dado de evento antigo h? que se verificarem as conseq??ncias / repercuss?es nos eventos posteriores.

Etapas dentro dos sistemas: Qualifica??o Cadastral: Uma das premissas para o envio de informa??es e recolhimento das obriga??es por meio do eSocial ? a consist?ncia dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativo aos trabalhadores a seu servi?o. Esses dados s?o confrontados com a base do eSocial, sendo validados na base do CPF (nome, data de nascimento e CPF) e na base do CNIS -Cadastro Nacional de Informa??es

Sociais (data de nascimento, CPF e NIS), e qualquer diverg?ncia existente impossibilitar? o envio das informa??es trabalhistas, previdenci?rias e tribut?rias, bem como o recolhimento dos valores devidos.

Para facilitar o trabalho de regulariza??o cadastral dos trabalhadores e como medida preventiva ? rejei??o dos dados, foi disponibilizado no Portal do eSocial, a partir do endere?o eletr?nico: , a aplica??o CQC (Consulta Qualifica??o Cadastral) para identificar poss?veis diverg?ncias associadas ao nome da pessoa, a data de nascimento, ao CPF e ao NIS (N?mero de Inscri??o Social).

e-Contab

Separamos nesta cartilha as informa??es mais importantes para te ajudar no gerenciamento do eSocial. Criamos tamb?m uma p?gina em nosso f?rum com passo a passos do eSocial no sistema e-Contab. Clique aqui para acessar. Caso prefira, assista ao v?deo que gravamos demonstrando o gerenciamento e transmiss?o do eSocial no nosso sistema, clique aqui para assistir.

Qualifica??o Cadastral:

Envio evento S-1000:

Envio evento S-1005:

Envio S-1010:

Observa??o: Somente obrigat?rio o envio de eventos utilizados pela empresa.

Tabela vincula??o de Rubricas x Eventos e-Contab

Material de apoio, ficam respons?vel o cliente pela sua vincula??o.

Proventos

Evento Descri??o

Rubrica

e001 Sal?rio Base

1000

e002 Sal?rio Proporcional

1000

e003 Sal?rio Fam?lia

1409

e004 Sal?rio Fam?lia Proporcional

1409

e005 Sal?rio D?cimo Terceiro

5001

e006 Sal?rio M?nimo

9989

e007 Adicional Noturno

1205

e008 Diferen?a de F?rias

1099

e009 Gratifica??o

1211

e010 Comiss?es

1207

e011 Adiantamento de Sal?rio

5501

e012 Adiantamento de Sal?rio 13o.

5504

e013 F?rias Normais

1020

e014 F?rias Proporcionais

6006

e015 F?rias Vencidas

6007

e016 Pr?mio por Tempo de Servi?o

1206

e017 M?dia de Comiss?o

1207

e018 D.S.R.

1002

e019 Compl.Benef?cio Previdenci?rio 4010

e020 Aux?lio Doen?a

9933

e021 Sal?rio Maternidade

4050

e022 Aux?lio Natalidade

1099

e023 Abono Pecuni?rio

1023

e024 Cr?ditos Diversos

1099

e025 Aux?lio Acidente

9932

e026 Ajuda de Custo

1810

e027 Indeniz. -Lei Nr.7238/84 Art.9

6102

e028 Reembolso de INSS

2920

e029 Complem.Sal.Familia /Lei-8.213 1009

e030 M?dia de Horas Extras

1003

e031 Desc.Adiant.13o. Vari?vel

*

e032 Reembolso de Impostos de Renda 2920

e033 Diferen?a de Abono de F?rias

1022

e034 Indeniz.Clausula 44-C.Coletiva

6129

e035 e036 e037 e038 e039 e040 e041 e042 e043 e044 e045 e046 e047 e048 e049 e050 e051 e052 e055 e056 e057 e058 e059 e060 e061 e062 e063 e064 e066 e067 e068 e069 e070 e071 e072 e073 e074 e075 e076

Abono Salarial - 12/91 Restitui??o Desconto Indevido Complemento 13o. Sal?rio Indeniza??o Art.479 CLT-C.Exp. D.S.R. Vari?vel Produtividade Adicional de Caixa Adicional de Insalubridade Adicional de Periculosidade 1/3 de F?rias FGTS - Multa Rescis?o Aviso Pr?vio FGTS - Base FGTS 8% Venci/o-50% Sal.Prop.Dias.Falt Adic. Insalubridade p/ Adiant. Adicional de Insalubr. p/ 13o. 1/3 de F?rias Proporcionais Saldo Sal?rio Rescis?o Horas Extras 50% Horas Extras 75% Horas Extras 100% Horas Extras 120% Horas Extras 120% Noturna FGTS Quita??o F?rias com Abono Pecuni?rio Horas Extras / Rescis?o Horas Extra 165% 1/3 de F?rias Media de DSR s/ Horas Extras Sal?rio 13o. Indenizado Comiss?o Arredondamento M?s Anterior Arredondamento do M?s Hora Aula 1 Hora Aula 2 Hora Aula 3 Sal?rio Aula D.S.R. sobre horas aula Hora Atividade

1401 2920 5005 6104 1002 1207 1225 1202 1203 1020 9989 6003 9989

* 5501 5001 6006 6000 1003 1003 1003 1003 1003 9989 1021 1003 1003 1020 1002 6001 1207 2999 2999 1000 1000 1000 1000 1002 1299

e077 e078 e079 e080 e082 e083 e084 e085 e086 e087 e088 e089 e090 e091 e092 e093

Aula Extra 1/3 de Abono Pecuni?rio Pro-Labore Valor da Remuneracao 13? Ref. Sal?rio Maternidade Lucro Isento para S?cios Complem. Media de H.E. 13o. Sa F?rias em Dobro Emprestimo Sal?rio Maternidade Meses Ant Adiantamento de Pro-Labore Adiantamento de Remunera??o Multa Resc. Cont. Experi?ncia F?rias (A. Pr?vio Ind.) 1/3 de F?rias (A. Pr?vio Ind.) Horas Extras Intervalo Jornada

1003 1023 3508 1000 4051

* 5001 1024 2901 4050 5501 5501 6104 6006 6007 1003

Descontos Evento Descri??o e300 IRRF e301 INSS e302 Reten??o de IR s/ Sal. 13o. e303 Reten??o de INSS s/ 13o. e304 Desconto Adiantamento Salarial e305 Desconto Adiantamento 13o Sal. e306 Reten??o de IR sobre F?rias e307 Contribui??o Assistencial e308 Mensalidade Sindicado e309 Pens?o Aliment?cia 1a.Quinzena e310 Contribui??o Confederativa e311 Pens?o Aliment?cia 2a.Quinzena e312 Seguro em Grupo e313 Desconto de Farm?cia e314 Desconto Sesi e315 Desconto de Empr?stimo e316 Desconto Diferen?a de Sal?rio e317 Descontos Diversos e318 Complemento de INSS

Rubrica 9203 9201 9203 9201 9200 9214 9203 9232 9231 9213 9233 9213 9250 9258 9258 9255 9290 9299 9201

e319 e320 e321 e322 e323 e324 e325 e326 e327 e328 e329 e330 e331 e332 e333 e334 e335 e336 e337 e338 e339 e340 e341 e342 e343 e344 e345 e346 e347 e348 e349 e350 e351

Desconto de Abono de Sal?rio Desconto de Vale Refei??o Adiantamento de F?rias Reembolso Despesas M?dicas Adiantamento de Rescis?o Contribui??o Sindical Descont-50% Sal.Prop.Dias Falt Atrasos Faltas Unimed M?dia de Horas Extras 13o. Sal Vale Transporte Desconto Arred. M?s Anterior Arredondamento do M?s Desconto Contribuicao Sindical Saldo Negativo do Mes Anterior Reten??o INSS Socios/Autonomos Desconto Adiant.13o.Sal.F?rias IRRF S?cios/Aut?nomos Reten??o de IR sobre PLR Dedu??o de Terceiros Pens?o Aliment?cia Reten??o de IR Rec. F?rias Pens?o Aliment?cia s/ 13 Sal. Pens?o Aliment?cia s/ F?rias Desconto Adiant. Pro-Labore Desconto Adiant. Remunera??o Pens?o Alim s/F?rias venc prop Adiantamento Compl Rescis?o Multa Resc. Cont. Experi?ncia Plano de Sa?de Plano Odontol?gico Aviso N?o Trabalhado

* 9220 9221 9219 9200 9230

* 9209 9209 9219

* 9216 9200 9200 9230 9200 9201 9214 9203 9203 9217 9213 9203 9213 9213 9200 9200 9213 9200 6904 9219 9219 6901

Bases Evento Descri??o e601 Dep?sito do FGTS e602 Base do IR

Rubrica 9908 9903

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