MÓDULO EMPREGADOR

M?DULO EMPREGADOR

Manual de Orienta??o para o Empregador e Desenvolvedor

Vers?o 1.0 Setembro de 2017

Manual do Empregador e do Desenvolvedor ? vers?o 1.0

2 Vers?o 1.0 Setembro de 2017

Manual do Empregador e do Desenvolvedor ? vers?o 1.0

Sum?rio

1. INTRODU??O ................................................................................................................... 5

2. CONSIDERA??ES INICIAIS............................................................................................. 5

2.1. OBJETIVOS DO PROJETO .................................................................................................... 6 3. ACESSO ........................................................................................................................... 7 4. PROCURA??O ELETR?NICA ................................................................................................ 8

5. GRFGTS ? GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS........................................................... 9

5.1. GERA??O DA GRFGTS REGULAR .................................................................................... 10 5.2. GERA??O DA GRFGTS RESCIS?RIA ................................................................................ 11 5.3. TIPOS DE GUIA ................................................................................................................ 11 5.4. CENTRALIZA??O ............................................................................................................. 12 5.5. C?LCULO ........................................................................................................................ 13 5.6. PRAZO ........................................................................................................................... 13

6. ORIENTA??ES AO DESENVOLVEDOR ....................................................................... 15

6.1. MODELO CONCEITUAL ...................................................................................................... 15 6.2. PADR?ES T?CNICOS ........................................................................................................ 15

6.2.1. Padr?o de Documento XML ............................................................................... 15 6.2.2. Padr?o de Codifica??o ....................................................................................... 16 6.2.3. Valida??o de Schema ........................................................................................ 16 6.2.4. Padr?o de Comunica??o.................................................................................... 16 6.2.5. Padr?o de Certificado Digital.............................................................................. 17 6.2.6. Resumo dos Padr?es T?cnicos ......................................................................... 18 6.2.7. Modelo Operacional ........................................................................................... 19 6.2.8. Processos s?ncronos .......................................................................................... 19 6.2.9. Processos ass?ncronos ...................................................................................... 20 6.2.10. Respostas e controle de erros ........................................................................... 22 6.2.11. Procedimentos de conting?ncia ......................................................................... 23 6.2.12. Padr?o de Mensagens dos Webservices ........................................................... 23 6.2.13. Informa??o de Controle e ?rea de Dados das Mensagens................................ 23 6.2.14. Valida??o da Estrutura XML das Mensagens dos Webservices ........................ 23

7. VALIDA??ES GERAIS PARA TODOS OS WEBSERVICES ......................................... 24

7.1. VALIDA??O DO CERTIFICADO DIGITAL ................................................................................ 24 7.2. VALIDA??O INICIAL DA MENSAGEM NO WEBSERVICE............................................................ 24 7.3. VALIDA??O DA ?REA DE DADOS ........................................................................................ 25

7.3.1. Valida??o de forma da ?rea de dados ............................................................... 25

8. WEBSERVICES ............................................................................................................... 25

8.1. ANEXO I - WEBSERVICE DE SOLICITA??O GRFGTS FOLHA PAGAMENTO ............................ 26 8.2. ANEXO II - WEBSERVICE DE CONSULTA EMISS?O GRFGTS FOLHA PAGAMENTO ................. 32 8.3. ANEXO III - WEBSERVICE DE CONSULTA PROTOCOLO ....................................................... 36

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1. Introdu??o

Este manual tem por objetivo apresentar aos empregadores a nova solu??o sist?mica e operacional para a consulta e gera??o de Guias relativas ao FGTS, ap?s a vig?ncia do eSocial.

Para gera??o da guia do FGTS o empregador poder? optar pela utiliza??o de aplicativo de folha de pagamento (webservice) ou pela utiliza??o de funcionalidade na internet (online), sendo o acesso realizado da seguinte forma:

Para testes e simula??es em ambiente restrito o acesso se dar? por meio do endere?o conectividadesocialrestrito..br, e;

A partir da obrigatoriedade de utiliza??o por todas as empresas, o acesso para consulta e gera??o de guia v?lida para quita??o (ambiente de produ??o) ser? realizado por meio do endere?o conectividadesocial..br.

A gera??o da guia ser? realizada com base nas informa??es prestadas pelo pr?prio empregador.

2. Considera??es Iniciais

A CAIXA, desde que centralizou os cadastros do FG TS, entre 1991 e 1992, vem implementando uma s?rie de otimiza??es de car?ter estrutural, operacional e tecnol?gico visando garantir ao empregador meios de cumprir seu dever social, e ao cidad?o o exerc?cio do direito ? forma??o e utiliza??o desse pec?lio, sempre com qualidade, seguran?a, efici?ncia e efic?cia.

O projeto eSocial ? uma a??o conjunta entre ?rg?os e entidades do governo federal, conforme definido no Decreto n? 8.373, de 11 de dezembro de 2014 e tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta das informa??es descritas no seu objeto, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial possibilitando aos ?rg?os participantes do projeto, sua efetiva utiliza??o para fins trabalhistas, previdenci?rios, fiscais e de apura??o de tributos e do FGTS.

O eSocial estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informa??es trabalhistas, previdenci?rias, tribut?rias e fiscais relativas ? contrata??o e utiliza??o de m?o de obra onerosa, com ou sem v?nculo empregat?cio, e de produ??o rural.

As informa??es prestadas na forma estabelecida pelo MOS - Manual de Orienta??o do eSocial (vers?o 2.2) substituir?o as informa??es constantes da Guia de Informa??es ? Previd?ncia e Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o ? GFIP, conforme

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