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eSocial x EFD-Reinf x DCTFWeb: relacionamentos, eventos e penalidades

Alex Assis de Mendon?a

Auditor-Fiscal da RFB RJ, em 20/05/2021

Informa??es para apurar as CP cuja BC ? a FP

(dados pertinentes ?s rela??es de trabalho, que interessam

aos demais entes consorciados)

Regimes de contrata??o

CLT e leg. Trabalhistas espec?ficas (tpRegTrab=1)

Regimes de Previd?ncia

Social

RGPS (tpRegPrev=1) S-1200

Estatutos e leg. espec?ficas (tpRegTrab=2)

RPPS/Militar (tpRegPrev=2) S-1202

Informa??es para apurar as CP cuja BC n?o ? a FP (CP substitutivas;

Reten??o dos 11% na CMO; Informa??es da DIRF ? eventos s?rie 4.000 - quando entrar em produ??o)

Relacionamento: eSocial x EFD-Reinf x DCTFWeb

= GFIP

Contribui??es previdenci?rias sobre a FP

Contribui??es previdenci?rias substitutivas

Confiss?o da d?vida e gera??o do DARF

DARF S-1000

Obriga??es acess?rias (FP, inscri??o de segurados e CAT/PPP): manual

Recolhimento: GPS por estabelecimento

Confiss?o da d?vida: GFIP

Compensa??o CP com CP

IN RFB n? 971, de 2009 (demais artigos)

DCTFWeb Obrigat?ria

Obriga??o acess?ria (FP, inscri??o de segurados e CAT/PPP): envio de eventos ao eSocial e EFD-Reinf

Recolhimento: DARF por S-1000

Confiss?o da d?vida: DCTFWeb (art. 19 IN RFB 2.005, de 2021)

Compensa??o cruzada (art. 26-A Lei n? 11.457, de 2007)

Art. 47, ?1?-A e ?1?-B e arts. 486-A a 486-E da IN RFB n? 971, de 2009

4

IN RFB n? 1.701, de 2017

Obrigatoriedade da EFD-Reinf para os ?rg?os p?blicos ? ABRIL/2022

Art. 2? [...] ?1? [...] IV - para o 4? grupo, que compreende os entes p?blicos integrantes do "Grupo 1 - Administra??o P?blica" e as organiza??es internacionais e institui??es integrantes do "Grupo 5 - Organiza??es Internacionais e Outras Institui??es Extraterritoriais", ambos do Anexo V da Instru??o Normativa RFB n? 1.634, de 2016, a partir das 8 (oito) horas de 8 de abril de 2022, em rela??o aos fatos geradores ocorridos a partir de 1? de abril de 2022. (Reda??o dada pelo(a) Instru??o Normativa RFB n? 1996, de 03 de dezembro de 2020)

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