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eSocial x EFD-Reinf x DCTFWeb: relacionamentos, eventos e penalidades
Alex Assis de Mendon?a
Auditor-Fiscal da RFB RJ, em 20/05/2021
Informa??es para apurar as CP cuja BC ? a FP
(dados pertinentes ?s rela??es de trabalho, que interessam
aos demais entes consorciados)
Regimes de contrata??o
CLT e leg. Trabalhistas espec?ficas (tpRegTrab=1)
Regimes de Previd?ncia
Social
RGPS (tpRegPrev=1) S-1200
Estatutos e leg. espec?ficas (tpRegTrab=2)
RPPS/Militar (tpRegPrev=2) S-1202
Informa??es para apurar as CP cuja BC n?o ? a FP (CP substitutivas;
Reten??o dos 11% na CMO; Informa??es da DIRF ? eventos s?rie 4.000 - quando entrar em produ??o)
Relacionamento: eSocial x EFD-Reinf x DCTFWeb
= GFIP
Contribui??es previdenci?rias sobre a FP
Contribui??es previdenci?rias substitutivas
Confiss?o da d?vida e gera??o do DARF
DARF S-1000
Obriga??es acess?rias (FP, inscri??o de segurados e CAT/PPP): manual
Recolhimento: GPS por estabelecimento
Confiss?o da d?vida: GFIP
Compensa??o CP com CP
IN RFB n? 971, de 2009 (demais artigos)
DCTFWeb Obrigat?ria
Obriga??o acess?ria (FP, inscri??o de segurados e CAT/PPP): envio de eventos ao eSocial e EFD-Reinf
Recolhimento: DARF por S-1000
Confiss?o da d?vida: DCTFWeb (art. 19 IN RFB 2.005, de 2021)
Compensa??o cruzada (art. 26-A Lei n? 11.457, de 2007)
Art. 47, ?1?-A e ?1?-B e arts. 486-A a 486-E da IN RFB n? 971, de 2009
4
IN RFB n? 1.701, de 2017
Obrigatoriedade da EFD-Reinf para os ?rg?os p?blicos ? ABRIL/2022
Art. 2? [...] ?1? [...] IV - para o 4? grupo, que compreende os entes p?blicos integrantes do "Grupo 1 - Administra??o P?blica" e as organiza??es internacionais e institui??es integrantes do "Grupo 5 - Organiza??es Internacionais e Outras Institui??es Extraterritoriais", ambos do Anexo V da Instru??o Normativa RFB n? 1.634, de 2016, a partir das 8 (oito) horas de 8 de abril de 2022, em rela??o aos fatos geradores ocorridos a partir de 1? de abril de 2022. (Reda??o dada pelo(a) Instru??o Normativa RFB n? 1996, de 03 de dezembro de 2020)
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