GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - SANESUL

MODELAGEM T?CNICA Estudos de Engenharia, Ambiental e Social

PLANO DE MITIGA??O E GEST?O DOS IMPACTOS SOCIAIS

SUM?RIO

APRESENTA??O ...................................................................................................... 4

1. DESCRI??O GERAL DO PLANO DE MITIGA??O E GEST?O DOS IMPACTOS SOCIAIS ..................................................................................................................... 5

1.1 Objetivo ................................................................................................................ 5

1.2 Metodologia Geral ................................................................................................ 6

2. ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS........................................................... 9

2.1 Legisla??o Incidente ............................................................................................. 9

2.2 Planos e Programas ............................................................................................. 9

2.2.1 Esfera Federal ................................................................................................... 9

2.2.2 Esfera Estadual ............................................................................................... 13

2.2.3 Esfera Municipal .............................................................................................. 14

3. DIAGN?STICO DAS ?REAS AFETADAS, BENEFICIADAS E N?O BENEFICIADAS ....................................................................................................... 15

4. MAPEAMENTO DA REALOCA??O OU REASSENTAMENTO DAS POPULA??ES......................................................................................................... 24

5. IMPACTOS NEGATIVOS EM REDES OU CADEIAS PRODUTIVAS................ 64

6. IMPACTOS SOCIAIS NAS COMUNIDADES AFETADAS POR EQUIPAMENTOS, OBRAS E INTERVEN??ES...................................................... 65

7. MEDIDAS MITIGADORAS E POTENCIALIZADORAS DOS IMPACTOS SOCIAIS ................................................................................................................... 70

8. MEDIDAS COMPENSAT?RIAS DOS IMPACTOS SOCIAIS N?O MITIG?VEIS .. ........................................................................................................................... 73

9. REFER?NCIAS.................................................................................................. 74

LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Diagn?stico socioecon?mico das ?reas afetadas, beneficiadas e n?o beneficiadas, por Munic?pio, MS............................................................................... 21

Quadro 2: Uso e ocupa??o do solo no entorno das ETE e respectivos emiss?rios definidos pela solu??o proposta, por Munic?pio........................................................ 63

Quadro 3: Principais redes e cadeias produtivas nos munic?pios de MS. ................ 64

Quadro 4: Identifica??o e avalia??o dos impactos nas popula??es afetadas por equipamentos, obras e interven??es, para todos os Munic?pios de MS. .................. 67

Quadro 5: Medidas Mitigadoras e Potencializadoras dos Impactos Sociais; Programas e Projetos. .............................................................................................. 72

APRESENTA??O

Apresenta-se atrav?s deste documento os Planos de Mitiga??o e Gest?o dos Impactos Sociais dos Sistemas de Esgotamento Sanit?rio dos 68 munic?pios e um distrito do Estado de Mato Grosso do Sul selecionados, em cumprimento ao escopo do PROCEDIMENTO DE MANIFESTA??O DE INTERESSE ? PMI N? 01/2016 da EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL ? SANESUL. O Plano de Mitiga??o e Gest?o dos Impactos Sociais tem como finalidade identificar e avaliar os principais impactos sociais, positivos e negativos, da universaliza??o dos servi?os de esgotamento sanit?rio no Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do diagn?stico das ?reas afetadas, beneficiadas ou n?o, pela proposi??o de medidas mitigadoras e compensat?rias para impactos negativos e de medidas potencializadoras para impactos positivos, da an?lise da interfer?ncia em atividades produtivas ou que consomem recursos naturais, entre outros aspectos.

4

1. DESCRI??O GERAL DO PLANO DE MITIGA??O E GEST?O DOS IMPACTOS SOCIAIS

O Plano de Mitiga??o e Gest?o de Impactos Sociais (PMGIS) ? um dos componentes dos Estudos T?cnicos destinados ? modelagem do Projeto que visa a universaliza??o dos servi?os de esgotamento sanit?rio no Estado do Mato Grosso do Sul.

No PMGIS, o componente social ? o instrumento que detalha conjunto de medidas de mitiga??o, monitoramento e adequa??o institucionais a serem tomadas durante a implanta??o e opera??o para eliminar ou compensar impactos sociais adversos, ou para reduzi-los a n?veis aceit?veis; e as a??es necess?rias para implementar essas medidas, garantindo o envolvimento da popula??o e a manuten??o da qualidade socioambiental para toda a comunidade.

O escopo do PMGIS aborda, ao menos os seguintes aspectos:

? Diagn?stico das ?reas afetadas (beneficiadas e n?o beneficiadas). Contemplado no item 3.

? O mapeamento de todos os grupos cujos direitos precisar?o ser limitados em fun??o da implementa??o do PROJETO, se houver, tais como, aqueles sujeitos a recoloca??es e reassentamentos. Contemplado no item 4.

? Identifica??o de impactos negativos em eventuais redes e cadeias produtivas, inclusive no que afeta a infraestrutura de transporte e log?stica, bem como as mudan?as na disponibilidade das fontes de recursos naturais que sustentam atividades econ?micas locais, em todas as comunidades afetadas pelo PROJETO. Contemplado no item 5.

? As consequ?ncias negativas e positivas que os equipamentos, obras e interven??es previstas na solu??o proposta provoquem nas comunidades que convivem nas ?reas de influ?ncia do PROJETO. Contemplado no item 6.

? Proposi??o das iniciativas necess?rias e suficientes para neutralizar, sempre que poss?vel os impactos sociais negativos do PROJETO. Contemplado no item 7.

? Identifica??o de medidas de mitiga??o aliadas ? proposta de compensa??o dos danos inevit?veis para os casos em que a neutraliza??o dos efeitos negativos n?o seja poss?vel. Contemplado no item 8.

1.1 Objetivo

O objetivo do PMGIS ? identificar e mitigar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos, gerados na implanta??o de obras de esgotamento sanit?rio, a fim de garantir a melhoria da qualidade de vida e sa?de para todos com o envolvimento da comunidade.

5

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download