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?NDICE
1. INTRODU??O ................................................................................................................. 3 2. OBRIGATORIEDADE........................................................................................................ 4 3. PRAZO PARA ENTREGA E MULTA................................................................................... 5 4. DOCUMENTOS NECESS?RIOS PARA O PREENCHIMENTO ............................................. 6 5. ENTENDA O INFORME DE RENDIMENTOS..................................................................... 9 6. OUTROS CAMPOS DA DIRPF ........................................................................................ 25 7. OUTRAS OPERA??ES RELEVANTES PARA DIRPF.......................................................... 40
Vers?o atualizada em 05.04.2022 ? altera??o da data de entrega da Declara??o do Imposto de Renda 2022.
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1. INTRODU??O
Este material foi desenvolvido com o objetivo de auxiliar nossos clientes no preenchimento da Declara??o do Imposto sobre a Renda da Pessoa F?sica ("DIRPF") com base no padr?o do Informe de Rendimentos Financeiros ("Informe de Rendimentos" ou "Informe"), relativo ao exerc?cio 2022, ano-calend?rio 2021. Os t?picos abordados contemplam as principais informa??es referentes a cada tipo de produto financeiro oferecido pela Clear Corretora, marca do Grupo XP Inc. Este material n?o substitui, em qualquer hip?tese, orienta??es, determina??es e prazos indicados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ("Receita Federal").
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2. OBRIGATORIEDADE
Deve apresentar a DIRPF o contribuinte, residente no Brasil, que no anocalend?rio de 2021, dentre outros: 1 ? Recebeu rendimentos tribut?veis sujeitos ao ajuste na declara??o, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); 2 ? Recebeu rendimentos isentos, n?o tribut?veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$40.000,00 (quarenta mil reais); 3 ? Obteve, em qualquer m?s, ganho de capital na aliena??o de bens ou direitos, sujeito ? incid?ncia do imposto, ou realizou opera??es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; 4 ? Teve, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$300.000,00 (trezentos mil reais).
Aten??o: Existem outros casos onde o contribuinte est? obrigado a apresentar a DIRPF, mas estes n?o est?o relacionados com os produtos financeiros da Clear Corretora. Sugerimos verificar no site da Receita Federal do Brasil.
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3. PRAZO PARA ENTREGA E MULTA
A DIRPF deve ser apresentada no per?odo de 07 de mar?o a 31 de maio de 2022. Caso o contribuinte esteja obrigado a enviar a DIRPF, mas n?o o fa?a no per?odo indicado, estar? sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte maneira: ? Existindo imposto devido, multa de 1% ao m?s-calend?rio ou fra??o de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados o valor m?nimo de R$165,74 e m?ximo de 20% do imposto devido; ? Inexistindo imposto devido, multa de R$165,74.
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4. DOCUMENTOS NECESS?RIOS PARA O PREENCHIMENTO
Para declarar os principais investimentos custodiados na Clear Corretora, voc? precisar? do seu Informe de Rendimentos e Relat?rio de Cust?dia. Voc? poder? acess?-lo no Clear PRO, basta clicar em seu c?digo de cliente localizado no canto superior direito da tela "Minha Conta" e em seguida em "Imposto".
Voc? ser? direcionado automaticamente para tela com os documentos sobre Imposto de Renda. Escolha "Impostos 2021" para acessar o seu Informe de Rendimentos Anual dispon?vel em arquivo PDF. Al?m disso, neste mesmo ambiente de "Impostos 2021", voc? ter? acesso aos "Relat?rios Auxiliares". S?o documentos adicionais para a DIRPF, como: Day Trade, Opera??es Normais, Posi??o em Cust?dia, Proventos Pagos e Extrato de Conta Corrente.
Para facilitar o processo de declara??o, este Guia Pr?tico apresenta o modelo do Informe de Rendimentos, seguindo os campos dispon?veis na DIRPF para preenchimento.
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Caso possua investimentos em a??es, o Informe de Rendimentos ser? enviado pela companhia aberta por meio do Escriturador designado. Na hip?tese de n?o recebimento, entre em contato com a ?rea de relacionamento com investidores da respectiva empresa para solicitar uma 2?. Via ou acesse o site da B3 para verificar os canais de atendimento da companhia:
- Digitar o nome da companhia aberta pretendida, em seguida, clicar no nome localizado e depois no item "Contatos" > "Formul?rio Cadastral" > Departamento de acionistas ou Escriturador de a??es.
A partir de 2020, diversos Escrituradores disponibilizaram os informes de rendimentos das companhias abertas em seus sites. Indicamos abaixo os principais para obten??o deste documento relevante para a sua declara??o:
- Banco Ita? S.A.
- BTG Servi?os Financeiros DTVM S.A.
- Oliveira Trust DTVM S.A.
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- Vortx DTVM S.A. Esse documento ? muito importante para que todas as informa??es exigidas pela Receita Federal sejam prestadas corretamente. Caso possua cotas de fundos de investimento imobili?rio, o Informe de Rendimentos ser? enviado pelo administrador do respectivo fundo. Na hip?tese de n?o recebimento, localize o nome do administrador no site da B3, atrav?s do link abaixo, e clique em "Principal", seguido de "Contatos" para verificar os meios de comunica??o com o administrador ou tamb?m acesse direto no site da Bovespa/Mercados/Fundos e ETFs/FII:
ETF
FII
Caso possua BDRs ou tenha recebido dividendos deste ativo, esclarecemos que n?o existe Informe de Rendimentos. Trata-se de um ativo cuja fonte pagadora est? no exterior. Verifique a posi??o em cust?dia na Clear e calcule o seu custo m?dio por meio das notas de corretagem. Em rela??o aos dividendos, observe as informa??es sobre o(s) evento(s) no site da B3, pesquisando pelo ativo pretendido. Os
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