ANEXO 7 - Pernambuco

[Pages:20]ANEXO 7

MODELOS DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS

TERMO DE APRESENTA??O

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA TERMO DE APRESENTA??O

ESCRITURA??O FISCAL DO ICMS

A ESCRITURA??O FISCAL A SEGUIR REGISTRADA, REGIDA PELA LEGISLA??O TRIBUT?RIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONT?M: 1- OS LIVROS OU MAPAS QUE REGISTRAM LAN?AMENTOS DA APURA??O DO ICMS: O REGISTRO DE ENTRADAS, O MAPA-RESUMO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL-ICMS, O REGISTRO DE SA?DAS, O MAPA-RESUMO DE OPERA??ES E OS REGISTROS DE APURA??O DO ICMS E DO IPI; 2- OS LIVROS OU MAPAS QUE REGISTRAM LAN?AMENTOS COMPLEMENTARES E DE CONTROLE-O REGISTRO DE IMPRESS?O DE DOCUMENTOS FISCAIS, O REGISTRO DE INVENT?RIO, O REGISTRO DE VE?CULOS, O LIVRO DE MOVIMENTA??O DE COMBUST?VEIS E O REGISTRO DE OBSERVA??ES; 3- AS GUIAS DE INFORMA??O ECON?MICO-FISCAIS DO ICMS, DAS OPERA??ES INTERESTADUAIS, DA APURA??O DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS E DAS DEMONSTRA??ES CONT?BEIS.

NOME EMPRESARIAL: INSCRI??O ESTADUAL: CNPJ: NIRE:

ENDERE?O: BAIRRO MUNIC?PIO: ESTADO: PERNAMBUCO

CONTABILISTA: CPF: ASSINADO EM: CERTIFICADO DIGITAL:

RESPONS?VEL: CPF: ASSINADO EM: CERTIFICADO DIGITAL:

EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :

DADOS DO C?DIGO DE BARRAS

DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O

TERMO DE ORIENTA??O

SECRETARIA DA FAZENDA TERMO DE ORIENTA??O

PARA A EFETIVA LEITURA DOS DOCUMENTOS DESTA ESCRITURA??O FISCAL, OBSERVAR-SE-? QUE:

1. O REGISTRO DE ENTRADAS EXIBE OS LAN?AMENTOS DOS DOCUMENTOS FISCAIS DE ENTRADA DE MERCADORIAS E DE AQUISI??O DE SERVI?OS

ABRANGIDOS PELO ICMS;

2. O MAPA-RESUMO ECF EXIBE O MOVIMENTO DI?RIO DO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (REDU??O Z);

2.1. TERMOS PARA A LEITURA DO MAPA-RESUMO ECF RELATIVO A OPERA??ES NO ?MBITO DO ICMS:

MOVIMENTO DO DIA

= VENDA BRUTA

VENDA BRUTA

= GRANDE TOTAL FINAL - GRANDE TOTAL INICIAL

VALOR CONT?BIL

= VENDA L?QUIDA

VENDA L?QUIDA

= VENDA BRUTA - CANCELAMENTOS - DESCONTOS + ACR?SCIMOS - ISS

BASE DE C?LCULO

= VENDA L?QUIDA - VENDAS ISENTAS - VENDAS N?O-TRIBUTADAS - SUBSTITUI??O TRIBUT?RIA

ICMS

= SOMAT?RIO DO ICMS POR AL?QUOTA

3. O REGISTRO DE SA?DAS EXIBE OS LAN?AMENTOS DOS DOCUMENTOS FISCAIS DE SA?DA DE MERCADORIAS E DE PRESTA??O DE SERVI?OS E O

TRANSPORTE DOS VALORES DO MAPA-RESUMO ECF/ICMS;

4. O MAPA-RESUMO DE OPERA??ES EXIBE A CONSOLIDA??O DI?RIA DOS VALORES POR OPERA??O DE ENTRADAS/AQUISI??O OU

SA?DA/PRESTA??O;

5. O REGISTRO DE APURA??O EXIBE A CONSOLIDA??O DOS VALORES ADVINDOS DOS LIVROS REGISTRO DE ENTRADAS E REGISTRO DE SA?DAS. O

REGISTRO DE APURA??O EXIBE AINDA OS CR?DITOS FISCAIS, OS D?BITOS FISCAIS, OS VALORES DE AJUSTE E AS OBRIGA??ES A RECOLHER;

5.1 NA CONSOLIDA??O POR ORIGEM OU DESTINO DAS OPERA??ES, QUANDO HOUVER MAIS DE 9 C?DIGOS FISCAIS LISTADOS, A NONA LINHA

CONTER? O SOMAT?RIO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS DEMAIS CFOPs N?O EXIBIDOS;

6. O REGISTRO DE INVENT?RIO EXIBE O LEVANTAMENTO DO ESTOQUE E A RELA??O COMPOSTO X COMPONENTES;

7. OS DEMAIS LIVROS REGISTRAM DADOS NECESS?RIOS A CONTROLES ESPEC?FICOS: IMPRESS?O DE DOCUMENTOS, VE?CULOS E COMBUST?VEIS;

8. O REGISTRO DE OBSERVA??ES EXIBE AS INFORMA??ES DE ESCLARECIMENTO E PARTICULARIDADES DO LAN?AMENTO EFETUADO.

OS DOCUMENTOS, LIVROS, MAPAS E GUIAS FISCAIS IMPRESSOS EXTRA?DOS DO ARQUIVO-SEF EXIBEM AINDA: A- OS DADOS DA IDENTIFICA??O DO CONTRIBUINTE, DA ASSINATURA DIGITAL, DA GERA??O E DA TRANSMISS?O DA M?DIA DIGITAL; B- A MENSAGEM "VALORES DIVIDIDOS POR 1.000" SE O VALOR DE UM DOS CAMPOS DO DOCUMENTO EXTRAPOLAR "99.999.999,99", FAZENDO COM QUE TODOS OS VALORES NUM?RICOS SEJAM EXIBIDOS DIVIDIDOS POR MIL, SEM QUE OS VALORES REGISTRADOS DO ARQUIVO SEJAM ALTERADOS; C- O C?DIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL, CUJA LEITURA REVELA AS INFORMA??ES CONTIDAS NA P?GINA DO DOCUMENTO IMPRESSO.

OS IMPRESSOS S?O UMA REPRODU??O AUT?NTICA DE PARTE DO CONTE?DO DO ARQUIVO-SEF GERADO PELO SISTEMA. OS APLICATIVOS DE RECONHECIMENTO E DE CARGA DO ARQUIVO-SEF PODEM SER OBTIDOS NO S?TIO DA SEFAZ/PE:

WWW.SEFAZ..BR

LIVRO/MAPA, SIGLA, MODELO

NOME EMPRESARIAL: INSCRI??O ESTADUAL: CNPJ: NIRE:

ENDERE?O: BAIRRO MUNIC?PIO: ESTADO: PERNAMBUCO

CONTABILISTA: CPF: ASSINADO EM: CERTIFICADO DIGITAL:

EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :

TERMO DE ABERTURA

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA TERMO DE ABERTURA DE LIVRO/MAPA FISCAL

RESPONS?VEL: CPF: ASSINADO EM: CERTIFICADO DIGITAL:

DADOS DO C?DIGO DE BARRAS

DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O

TERMO DE ENCERRAMENTO

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA TERMO DE ENCERRAMENTO DE LIVRO/MAPA FISCAL ESTE LIVRO/MAPA, SIGLA, MODELO, CONT?M FOLHAS NUMERADAS AUTOMATICAMENTE.

NOME EMPRESARIAL: INSCRI??O ESTADUAL: CNPJ: NIRE:

ENDERE?O: BAIRRO MUNIC?PIO: ESTADO: PERNAMBUCO

CONTABILISTA: CPF: ASSINADO EM: CERTIFICADO DIGITAL:

EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :

RESPONS?VEL: CPF: ASSINADO EM: CERTIFICADO DIGITAL:

DADOS DO C?DIGO DE BARRAS

DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O

REGISTRO DE ENTRADAS ENTRADAS E AQUISI??ES

DOCUMENTO FISCAL DATA DA ENTRADA ESP S?R/SUB N?MERO

DATA DA EMISS?O

EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :

REGISTRO DE ENTRADAS

ICMS/IPI

NOME EMPRESARIAL

NOME EMPRESARIAL: INSCRI??O ESTADUAL (PE):

EMITENTE

CNPJ/CPF

INSCRI??O ESTADUAL

CNPJ:

CODIFICA??O

LAN?AMENTO

OPERA??O

UF

CONT?BIL

FISCAL

DADOS DO C?DIGO DE BARRAS

TOTAL DO M?S

DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O

REGISTRO DE ENTRADAS ENTRADAS E AQUISI??ES

VALOR CONT?BIL

BASE DE C?LCULO

ICMS CREDITADO

ICMS/IPI

ICMS - VALORES FISCAIS

SUBSTITUI??O

FONTE

ENTRADA

ANTECIPA??O

NOME EMPRESARIAL: INSCRI??O ESTADUAL (PE):

ISENTAS/ ?-TRIBUTADAS

OUTRAS

BASE DE C?LCULO

CNPJ:

IPI - VALORES FISCAIS

IPI

ISENTAS/

CREDITADO ?-TRIBUTADAS

OUTRAS

OBS.

EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :

DADOS DO C?DIGO DE BARRAS

DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O

MAPA-RESUMO DE ECF

MAPA-RESUMO DE ECF

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL

CONTADORES

N? DE S?RIE DE FABRICA??O

N? REIN?CIO REDU??O

CAIXA OPERA??O

Z

ICMS/IPI

NOME EMPRESARIAL:

INSCRI??O ESTADUAL (PE):

MOVIMENTO

CUPOM FISCAL

N? INICIAL

N? FINAL

GRANDE TOTAL INICIAL

GRANDE TOTAL FINAL

VENDA BRUTA CANCELAMENTOS

CNPJ:

ACR?SCIMOS

DESCONTOS

SERVI?OS DO ISS

EXERC?CIO:

PER?ODO :

MAPA

:

FOLHA :

TOTAIS DO DIA TOTAIS DO M?S

DADOS DO C?DIGO DE BARRAS

DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O

MAPA-RESUMO DE ECF

ICMS/IPI

NOME EMPRESARIAL:

INSCRI??O ESTADUAL (PE):

VALOR

VALORES FISCAIS

CONT?BIL

OPERA??ES COM IMPOSTO

VENDA

BASE DE C?LCULO DO ICMS POR AL?QUOTA EFETIVA

D?BITO DO ICMS POR AL?QUOTA EFETIVA

L?QUIDA

%

%

%

DEMAIS %

%

%

%

DEMAIS %

CNPJ:

ICMS DEBITADO

OPERA??ES SEM D?BITO ISENTAS/ ?-TRIBUTADAS SUBSTITUI??O

OBS.

EXERC?CIO:

PER?ODO :

MAPA

:

FOLHA :

DADOS DO C?DIGO DE BARRAS

DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O

REGISTRO DE SA?DAS SA?DAS E PRESTA??ES

DOCUMENTO FISCAL

ESP S?R/SUB N?MERO

DATA DA EMISS?O

EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :

REGISTRO DE SA?DAS

ICMS/IPI

NOME EMPRESARIAL

NOME EMPRESARIAL: INSCRI??O ESTADUAL (PE):

DESTINAT?RIO

CNPJ/CPF

INSCRI??O ESTADUAL

CNPJ:

UF

CODIFICA??O

LAN?AMENTO

OPERA??O

CONT?BIL

FISCAL

DADOS DO C?DIGO DE BARRAS

TOTAL DO M?S

DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O

REGISTRO DE SA?DAS SA?DAS E PRESTA??ES

VALOR CONT?BIL

BASE DE C?LCULO

ICMS DEBITADO

ICMS/IPI

NOME EMPRESARIAL:

INSCRI??O ESTADUAL (PE):

ICMS - VALORES FISCAIS

SUBSTITUI??O

ISENTAS/

BASE DE

ESTADO

OUTRAS UF ?-TRIBUTADAS

OUTRAS

C?LCULO

CNPJ:

IPI - VALORES FISCAIS

IPI

ISENTAS/

DEBITADO

?-TRIBUTADAS

OUTRAS

OBS.

EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :

DADOS DO C?DIGO DE BARRAS

DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O

MAPA-RESUMO DE OPERA??ES

ENTRADAS E AQUISI??ES: RESUMO DI?RIO

DATA DA

-

QUANTIDADE DE

OPERA??O

LAN?AMENTOS

-

-

-

TOTAL

-

EXERC?CIO:

PER?ODO :

MAPA

:

FOLHA :

MAPA-RESUMO DE OPERA??ES

ICMS/IPI

VALOR CONT?BIL

SERVI?OS DO ISS

NOME EMPRESARIAL:

INSCRI??O ESTADUAL (PE):

ICMS

CREDITADO

ICMS-ST

DADOS DO C?DIGO DE BARRAS

CNPJ:

SUBSTITUI??O

FONTE

ENTRADA

ANTECIPA??O

IPI CREDITADO

DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O

MAPA-RESUMO DE OPERA??ES

ENTRADAS E AQUISI??ES: RESUMO POR OPERA??O

-

OPERA??O

QUANTIDADE DE

FISCAL

LAN?AMENTOS

-

-

-

TOTAL

-

EXERC?CIO:

PER?ODO :

MAPA

:

FOLHA :

ICMS/IPI

VALOR CONT?BIL

SERVI?OS DO ISS

NOME EMPRESARIAL:

INSCRI??O ESTADUAL (PE):

ICMS

CREDITADO

ICMS-ST

DADOS DO C?DIGO DE BARRAS

CNPJ:

SUBSTITUI??O

FONTE

ENTRADA

ANTECIPA??O

IPI CREDITADO

DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O

MAPA-RESUMO DE OPERA??ES

ENTRADAS E AQUISI??ES: RESUMO DI?RIO POR OPERA??O

DATA DA

OPERA??O

QUANTIDADE DE

VALOR

OPERA??O

FISCAL

LAN?AMENTOS

CONT?BIL

ICMS/IPI

SERVI?OS DO ISS

NOME EMPRESARIAL:

INSCRI??O ESTADUAL (PE):

ICMS

CREDITADO

ICMS-ST

CNPJ:

SUBSTITUI??O

FONTE

ENTRADA

ANTECIPA??O

IPI CREDITADO

TOTAL

-

EXERC?CIO:

PER?ODO :

MAPA

:

FOLHA :

DADOS DO C?DIGO DE BARRAS

DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O

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