ANEXO 7 - Pernambuco
[Pages:20]ANEXO 7
MODELOS DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS
TERMO DE APRESENTA??O
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA TERMO DE APRESENTA??O
ESCRITURA??O FISCAL DO ICMS
A ESCRITURA??O FISCAL A SEGUIR REGISTRADA, REGIDA PELA LEGISLA??O TRIBUT?RIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONT?M: 1- OS LIVROS OU MAPAS QUE REGISTRAM LAN?AMENTOS DA APURA??O DO ICMS: O REGISTRO DE ENTRADAS, O MAPA-RESUMO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL-ICMS, O REGISTRO DE SA?DAS, O MAPA-RESUMO DE OPERA??ES E OS REGISTROS DE APURA??O DO ICMS E DO IPI; 2- OS LIVROS OU MAPAS QUE REGISTRAM LAN?AMENTOS COMPLEMENTARES E DE CONTROLE-O REGISTRO DE IMPRESS?O DE DOCUMENTOS FISCAIS, O REGISTRO DE INVENT?RIO, O REGISTRO DE VE?CULOS, O LIVRO DE MOVIMENTA??O DE COMBUST?VEIS E O REGISTRO DE OBSERVA??ES; 3- AS GUIAS DE INFORMA??O ECON?MICO-FISCAIS DO ICMS, DAS OPERA??ES INTERESTADUAIS, DA APURA??O DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS E DAS DEMONSTRA??ES CONT?BEIS.
NOME EMPRESARIAL: INSCRI??O ESTADUAL: CNPJ: NIRE:
ENDERE?O: BAIRRO MUNIC?PIO: ESTADO: PERNAMBUCO
CONTABILISTA: CPF: ASSINADO EM: CERTIFICADO DIGITAL:
RESPONS?VEL: CPF: ASSINADO EM: CERTIFICADO DIGITAL:
EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :
DADOS DO C?DIGO DE BARRAS
DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O
TERMO DE ORIENTA??O
SECRETARIA DA FAZENDA TERMO DE ORIENTA??O
PARA A EFETIVA LEITURA DOS DOCUMENTOS DESTA ESCRITURA??O FISCAL, OBSERVAR-SE-? QUE:
1. O REGISTRO DE ENTRADAS EXIBE OS LAN?AMENTOS DOS DOCUMENTOS FISCAIS DE ENTRADA DE MERCADORIAS E DE AQUISI??O DE SERVI?OS
ABRANGIDOS PELO ICMS;
2. O MAPA-RESUMO ECF EXIBE O MOVIMENTO DI?RIO DO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (REDU??O Z);
2.1. TERMOS PARA A LEITURA DO MAPA-RESUMO ECF RELATIVO A OPERA??ES NO ?MBITO DO ICMS:
MOVIMENTO DO DIA
= VENDA BRUTA
VENDA BRUTA
= GRANDE TOTAL FINAL - GRANDE TOTAL INICIAL
VALOR CONT?BIL
= VENDA L?QUIDA
VENDA L?QUIDA
= VENDA BRUTA - CANCELAMENTOS - DESCONTOS + ACR?SCIMOS - ISS
BASE DE C?LCULO
= VENDA L?QUIDA - VENDAS ISENTAS - VENDAS N?O-TRIBUTADAS - SUBSTITUI??O TRIBUT?RIA
ICMS
= SOMAT?RIO DO ICMS POR AL?QUOTA
3. O REGISTRO DE SA?DAS EXIBE OS LAN?AMENTOS DOS DOCUMENTOS FISCAIS DE SA?DA DE MERCADORIAS E DE PRESTA??O DE SERVI?OS E O
TRANSPORTE DOS VALORES DO MAPA-RESUMO ECF/ICMS;
4. O MAPA-RESUMO DE OPERA??ES EXIBE A CONSOLIDA??O DI?RIA DOS VALORES POR OPERA??O DE ENTRADAS/AQUISI??O OU
SA?DA/PRESTA??O;
5. O REGISTRO DE APURA??O EXIBE A CONSOLIDA??O DOS VALORES ADVINDOS DOS LIVROS REGISTRO DE ENTRADAS E REGISTRO DE SA?DAS. O
REGISTRO DE APURA??O EXIBE AINDA OS CR?DITOS FISCAIS, OS D?BITOS FISCAIS, OS VALORES DE AJUSTE E AS OBRIGA??ES A RECOLHER;
5.1 NA CONSOLIDA??O POR ORIGEM OU DESTINO DAS OPERA??ES, QUANDO HOUVER MAIS DE 9 C?DIGOS FISCAIS LISTADOS, A NONA LINHA
CONTER? O SOMAT?RIO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS DEMAIS CFOPs N?O EXIBIDOS;
6. O REGISTRO DE INVENT?RIO EXIBE O LEVANTAMENTO DO ESTOQUE E A RELA??O COMPOSTO X COMPONENTES;
7. OS DEMAIS LIVROS REGISTRAM DADOS NECESS?RIOS A CONTROLES ESPEC?FICOS: IMPRESS?O DE DOCUMENTOS, VE?CULOS E COMBUST?VEIS;
8. O REGISTRO DE OBSERVA??ES EXIBE AS INFORMA??ES DE ESCLARECIMENTO E PARTICULARIDADES DO LAN?AMENTO EFETUADO.
OS DOCUMENTOS, LIVROS, MAPAS E GUIAS FISCAIS IMPRESSOS EXTRA?DOS DO ARQUIVO-SEF EXIBEM AINDA: A- OS DADOS DA IDENTIFICA??O DO CONTRIBUINTE, DA ASSINATURA DIGITAL, DA GERA??O E DA TRANSMISS?O DA M?DIA DIGITAL; B- A MENSAGEM "VALORES DIVIDIDOS POR 1.000" SE O VALOR DE UM DOS CAMPOS DO DOCUMENTO EXTRAPOLAR "99.999.999,99", FAZENDO COM QUE TODOS OS VALORES NUM?RICOS SEJAM EXIBIDOS DIVIDIDOS POR MIL, SEM QUE OS VALORES REGISTRADOS DO ARQUIVO SEJAM ALTERADOS; C- O C?DIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL, CUJA LEITURA REVELA AS INFORMA??ES CONTIDAS NA P?GINA DO DOCUMENTO IMPRESSO.
OS IMPRESSOS S?O UMA REPRODU??O AUT?NTICA DE PARTE DO CONTE?DO DO ARQUIVO-SEF GERADO PELO SISTEMA. OS APLICATIVOS DE RECONHECIMENTO E DE CARGA DO ARQUIVO-SEF PODEM SER OBTIDOS NO S?TIO DA SEFAZ/PE:
WWW.SEFAZ..BR
LIVRO/MAPA, SIGLA, MODELO
NOME EMPRESARIAL: INSCRI??O ESTADUAL: CNPJ: NIRE:
ENDERE?O: BAIRRO MUNIC?PIO: ESTADO: PERNAMBUCO
CONTABILISTA: CPF: ASSINADO EM: CERTIFICADO DIGITAL:
EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :
TERMO DE ABERTURA
ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA TERMO DE ABERTURA DE LIVRO/MAPA FISCAL
RESPONS?VEL: CPF: ASSINADO EM: CERTIFICADO DIGITAL:
DADOS DO C?DIGO DE BARRAS
DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O
TERMO DE ENCERRAMENTO
ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA TERMO DE ENCERRAMENTO DE LIVRO/MAPA FISCAL ESTE LIVRO/MAPA, SIGLA, MODELO, CONT?M FOLHAS NUMERADAS AUTOMATICAMENTE.
NOME EMPRESARIAL: INSCRI??O ESTADUAL: CNPJ: NIRE:
ENDERE?O: BAIRRO MUNIC?PIO: ESTADO: PERNAMBUCO
CONTABILISTA: CPF: ASSINADO EM: CERTIFICADO DIGITAL:
EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :
RESPONS?VEL: CPF: ASSINADO EM: CERTIFICADO DIGITAL:
DADOS DO C?DIGO DE BARRAS
DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O
REGISTRO DE ENTRADAS ENTRADAS E AQUISI??ES
DOCUMENTO FISCAL DATA DA ENTRADA ESP S?R/SUB N?MERO
DATA DA EMISS?O
EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :
REGISTRO DE ENTRADAS
ICMS/IPI
NOME EMPRESARIAL
NOME EMPRESARIAL: INSCRI??O ESTADUAL (PE):
EMITENTE
CNPJ/CPF
INSCRI??O ESTADUAL
CNPJ:
CODIFICA??O
LAN?AMENTO
OPERA??O
UF
CONT?BIL
FISCAL
DADOS DO C?DIGO DE BARRAS
TOTAL DO M?S
DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O
REGISTRO DE ENTRADAS ENTRADAS E AQUISI??ES
VALOR CONT?BIL
BASE DE C?LCULO
ICMS CREDITADO
ICMS/IPI
ICMS - VALORES FISCAIS
SUBSTITUI??O
FONTE
ENTRADA
ANTECIPA??O
NOME EMPRESARIAL: INSCRI??O ESTADUAL (PE):
ISENTAS/ ?-TRIBUTADAS
OUTRAS
BASE DE C?LCULO
CNPJ:
IPI - VALORES FISCAIS
IPI
ISENTAS/
CREDITADO ?-TRIBUTADAS
OUTRAS
OBS.
EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :
DADOS DO C?DIGO DE BARRAS
DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O
MAPA-RESUMO DE ECF
MAPA-RESUMO DE ECF
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
CONTADORES
N? DE S?RIE DE FABRICA??O
N? REIN?CIO REDU??O
CAIXA OPERA??O
Z
ICMS/IPI
NOME EMPRESARIAL:
INSCRI??O ESTADUAL (PE):
MOVIMENTO
CUPOM FISCAL
N? INICIAL
N? FINAL
GRANDE TOTAL INICIAL
GRANDE TOTAL FINAL
VENDA BRUTA CANCELAMENTOS
CNPJ:
ACR?SCIMOS
DESCONTOS
SERVI?OS DO ISS
EXERC?CIO:
PER?ODO :
MAPA
:
FOLHA :
TOTAIS DO DIA TOTAIS DO M?S
DADOS DO C?DIGO DE BARRAS
DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O
MAPA-RESUMO DE ECF
ICMS/IPI
NOME EMPRESARIAL:
INSCRI??O ESTADUAL (PE):
VALOR
VALORES FISCAIS
CONT?BIL
OPERA??ES COM IMPOSTO
VENDA
BASE DE C?LCULO DO ICMS POR AL?QUOTA EFETIVA
D?BITO DO ICMS POR AL?QUOTA EFETIVA
L?QUIDA
%
%
%
DEMAIS %
%
%
%
DEMAIS %
CNPJ:
ICMS DEBITADO
OPERA??ES SEM D?BITO ISENTAS/ ?-TRIBUTADAS SUBSTITUI??O
OBS.
EXERC?CIO:
PER?ODO :
MAPA
:
FOLHA :
DADOS DO C?DIGO DE BARRAS
DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O
REGISTRO DE SA?DAS SA?DAS E PRESTA??ES
DOCUMENTO FISCAL
ESP S?R/SUB N?MERO
DATA DA EMISS?O
EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :
REGISTRO DE SA?DAS
ICMS/IPI
NOME EMPRESARIAL
NOME EMPRESARIAL: INSCRI??O ESTADUAL (PE):
DESTINAT?RIO
CNPJ/CPF
INSCRI??O ESTADUAL
CNPJ:
UF
CODIFICA??O
LAN?AMENTO
OPERA??O
CONT?BIL
FISCAL
DADOS DO C?DIGO DE BARRAS
TOTAL DO M?S
DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O
REGISTRO DE SA?DAS SA?DAS E PRESTA??ES
VALOR CONT?BIL
BASE DE C?LCULO
ICMS DEBITADO
ICMS/IPI
NOME EMPRESARIAL:
INSCRI??O ESTADUAL (PE):
ICMS - VALORES FISCAIS
SUBSTITUI??O
ISENTAS/
BASE DE
ESTADO
OUTRAS UF ?-TRIBUTADAS
OUTRAS
C?LCULO
CNPJ:
IPI - VALORES FISCAIS
IPI
ISENTAS/
DEBITADO
?-TRIBUTADAS
OUTRAS
OBS.
EXERC?CIO: PER?ODO : LIVRO : FOLHA :
DADOS DO C?DIGO DE BARRAS
DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O
MAPA-RESUMO DE OPERA??ES
ENTRADAS E AQUISI??ES: RESUMO DI?RIO
DATA DA
-
QUANTIDADE DE
OPERA??O
LAN?AMENTOS
-
-
-
TOTAL
-
EXERC?CIO:
PER?ODO :
MAPA
:
FOLHA :
MAPA-RESUMO DE OPERA??ES
ICMS/IPI
VALOR CONT?BIL
SERVI?OS DO ISS
NOME EMPRESARIAL:
INSCRI??O ESTADUAL (PE):
ICMS
CREDITADO
ICMS-ST
DADOS DO C?DIGO DE BARRAS
CNPJ:
SUBSTITUI??O
FONTE
ENTRADA
ANTECIPA??O
IPI CREDITADO
DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O
MAPA-RESUMO DE OPERA??ES
ENTRADAS E AQUISI??ES: RESUMO POR OPERA??O
-
OPERA??O
QUANTIDADE DE
FISCAL
LAN?AMENTOS
-
-
-
TOTAL
-
EXERC?CIO:
PER?ODO :
MAPA
:
FOLHA :
ICMS/IPI
VALOR CONT?BIL
SERVI?OS DO ISS
NOME EMPRESARIAL:
INSCRI??O ESTADUAL (PE):
ICMS
CREDITADO
ICMS-ST
DADOS DO C?DIGO DE BARRAS
CNPJ:
SUBSTITUI??O
FONTE
ENTRADA
ANTECIPA??O
IPI CREDITADO
DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O
MAPA-RESUMO DE OPERA??ES
ENTRADAS E AQUISI??ES: RESUMO DI?RIO POR OPERA??O
DATA DA
OPERA??O
QUANTIDADE DE
VALOR
OPERA??O
FISCAL
LAN?AMENTOS
CONT?BIL
ICMS/IPI
SERVI?OS DO ISS
NOME EMPRESARIAL:
INSCRI??O ESTADUAL (PE):
ICMS
CREDITADO
ICMS-ST
CNPJ:
SUBSTITUI??O
FONTE
ENTRADA
ANTECIPA??O
IPI CREDITADO
TOTAL
-
EXERC?CIO:
PER?ODO :
MAPA
:
FOLHA :
DADOS DO C?DIGO DE BARRAS
DADOS DA GERA??O DADOS DA IMPRESS?O DADOS DA TRANSMISS?O
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