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Justi?a do RJ suspende audi?ncia p?blica sobre o Aut?dromo de Deodoro | AMAERJ
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Judici?rio na M?dia Hoje | 05 de agosto de 2020 17:33
Justi?a do RJ suspende audi?ncia p?blica sobre o Aut?dromo de Deodoro
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Justi?a do RJ suspende audi?ncia p?blica sobre o Aut?dromo de Deodoro | AMAERJ
Floresta do Camboat? na ?rea prevista para ser o aut?dromo de Deodoro | Foto: Reprodu??o/ TV Globo
A Justi?a do Rio suspendeu uma audi?ncia p?blica, marcada para a pr?xima sexta-feira (7), sobre o Aut?dromo de Deodoro. O encontro virtual discutiria os impactos ambientais da obra.
A decis?o, de segunda-feira (3), foi da ju?za Roseli Nalin, titular da 15? Vara de Fazenda P?blica do RJ. A magistrada sustentou que o Conselho Estadual do Meio Ambiente, criado pelo Decreto Estadual 46.739, n?o seguiu o princ?pio da legalidade administrativa e, portanto, est? irregular.
"Esse conselho ? clandestino", disse Felipe C?ndido, do Movimento SOS Floresta do Camboat?. "O aut?dromo pode ser feito ao lado, h? espa?o. A floresta presta um servi?o enorme para a regi?o, como regular a umidade do ar", explicou.
O colegiado deveria participar da audi?ncia, garantida no fim de julho pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. Na ocasi?o, o STF atendeu a um recurso da Prefeitura do Rio.
Leia tamb?m: CNJ arquiva apura??o contra juiz que cometeu erro material em decis?es () Ministro Antonio Saldanha receber? homenagem no dia 17 () Tribunal movimenta dois milh?es de processos em sete dias ()
A proposta de implantar uma pista para receber o Grande Pr?mio de F?rmula-1 do Brasil -- e tirar de S?o Paulo e trazer para o Rio os benef?cios da iniciativa -- tem criado pol?mica porque o local, cedido pelo Ex?rcito, ? o ?nico trecho de grande porte que resta de Mata Atl?ntica em ?rea plana no munic?pio.
Por conta da pandemia de Covid-19, o GP Brasil de F?rmula-1 deste ano foi cancelado.
A Floresta do Camboat?
A ?rea fica bem no limite entre as zonas Norte e Oeste da capital, beirando a Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso ao Rio.
A Floresta do Camboat? ocupa cerca de 194 hectares, o que equivale a quase 200 campos de futebol e tr?s Jardins Bot?nicos.
O espa?o guarda animais em extin??o, como o jacar?-de-papo-amarelo, e ? ponto de parada de animais que migram de outras partes do pa?s, como a ave sa?ra-sapucaia.
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