1 Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Estado do Rio de ...

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Quinta-feira, 25 de Mar?o de 2021

Di?rioOficial Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura da Cidade de Nova Igua?u

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUA?U ? Quinta-feira, 25 de Mar?o de 2021

Documento assinado digitalmente conforme MP n? 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jur?dica e integridade. Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Igua?u ? Quinta-feira, 25 de Mar?o de 2021

LEI N? 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em -

ALMEIDA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI:11915440000195

Assinado de forma digital por ALMEIDA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI:11915440000195 Dados: 2021.03.24 22:38:36 -03'00'

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Quinta-feira, 25 de Mar?o de 2021

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Igua?u

ATOS DO PREFEITO

SEMAD

DESPACHO DO PREFEITO Processo n.? 2021/011854

AUTORIZO a cess?o da servidora GILDA F?TIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR, matr?cula n? 10/694.803-8, para Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades junto ? Ag?ncia Reguladora de Energia e Saneamento B?sico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em conformidade com o Of?cio SECC SEI N? 56.

Respeitosamente,

ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito

SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Retificando: Conforme Reuni?o Ordin?ria do dia 11/03/2021.

Calend?rio das Reuni?es Ordin?rias do Conselho Municipal dos Direitos da Crian?a e do Adolescente ? CMDCA/NI

As reuni?es ser?o todas 2? ter?a-feira de cada m?s, ?s 14:00hs, na Subsecretaria dos Conselhos Municipais.

M?s Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Dia 13/04/2021 11/05/2021 08/06/2021 13/07/2021 10/08/2021 14/09/2021 12/10/2021 09/11/2021 14/12/2021

Maria Elizoneide Barnab? Souza Nascimento Presidenta do CMDCA

CONVOCAT?RIA

O Conselho Municipal de Alimenta??o Escolar - CAE, convoca seus Conselheiros para a Reuni?o Extraordin?ria no pr?ximo dia 26 de mar?o de 2021, ?s 16:00. por meio virtual. Participantes que desejarem acompanhar a reuni?o do Conselho, devem enviar e-mail para caenovaiguacu@ para disponibiliza??o do link de acesso a reuni?o.

Pauta

I ? Organiza??o e an?lise do Parecer PNAE 2019 II ? Protocolos para a Alimenta??o Escolar

Samanta de Aguiar Pereira Presidente do Conselho de Alimenta??o Escolar - CAE

PORTARIA SEMAD N? 205, DE 22 DE MAR?O DE 2021.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, no uso das suas atribui??es legais, de acordo com o art. 65 da Lei n? 2.378/92, e lastreado nas informa??es contidas no processo administrativo n? 2020/039246.

CONCEDE:

LICEN?A PARA ACOMPANHAR C?NJUGE, sem remunera??o, ao servidor DIEGO DE LIMA FERREIRA, matr?cula n? 10/715.276-2, no cargo de Professor I, lotado na SEMED, por um per?odo de 02 (dois) anos, a contar de 22/10/2020.

ADRIANO SILV?RIO HOFFMANN Secret?rio Municipal de Administra??o

Mat.: 60/701822-9

PORTARIA SEMAD N? 206 DE 23 DE MAR?O DE 2021.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, no uso de suas atribui??es legais,

R E C O N H E C E :

CONCESS?O DE LICEN?A PR?MIO ao servidor abaixo relacionado:

PROCESSO

NOME

CRISTINA 2020/032652 DAMASCENO 2020/010226 RODRIGUES DOS

SANTOS

MATRICULA SECRETARIA PER?ODO QUINQUENIO

10/708.317-3

SEMED

01/07/2020 a

31/12/2020

2010/2015 2015/2020

ADRIANO SILV?RIO HOFFMANN Secret?rio Municipal de Administra??o

Matr?cula n? 60/701822-9

PORTARIA SEMAD N.? 207, DE 23 DE MAR?O DE 2021.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, no uso de suas atribui??es legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.? 2.378/92 e cf. decis?o contida no processo administrativo n.? 2021/011731.

R E S O L V E:

AVERBAR em ficha funcional da servidora ADRIANA DE FREITAS PIMENTEL, matr?cula n.? 10/707.679-7, no cargo de Sanitarista, lotada na SEMUS, para efeito de aposentadoria, o tempo de servi?o de 10 (dez) anos e 280 (duzentos e oitenta) dias, compreendido entre os per?odos de 03/05/1993 a 29/06/1995; 01/03/1999 a 02/01/2002; 03/01/2002 a 09/01/2006; 01/02/2007 a 30/04/2007; 01/06/2007 a 31/01/2008; 01/01/2009 a 31/01/2009; 01/05/2009 a 30/09/2009 e 01/10/2009 a 04/02/2010, prestados a entidades conveniadas ao INSS.

ADRIANO SILV?RIO HOFFMANN Secret?rio Municipal de Administra??o

Mat.: 60/701822-9

PORTARIA SEMAD N.? 211, DE 23 DE MAR?O DE 2021.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, no uso de suas atribui??es legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.? 2.378/92 e cf. decis?o contida no processo administrativo n.? 2021/010993.

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Quinta-feira, 25 de Mar?o de 2021

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Igua?u

R E S O L V E: AVERBAR em ficha funcional da servidora SONIA GENILZA ORNELLAS, matr?cula n.? 10/698.842-2, no cargo de Professor II, lotada na SEMED, para efeito de aposentadoria, o tempo de servi?o de 09 (nove) anos e 348 (trezentos e quarenta e oito) dias, compreendidos entre o per?odo de 07/03/1994 a 29/02/2004, prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

ADRIANO SILV?RIO HOFFMANN Secret?rio Municipal de Administra??o

Mat.: 60/701822-9

PORTARIA SEMAD N.? 212, DE 23 DE MAR?O DE 2021.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, no uso de suas atribui??es legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.? 2.378/92 e cf. decis?o contida no processo administrativo n.? 2021/011199.

R E S O L V E:

AVERBAR em ficha funcional da servidora VALERIA MELLO DA SILVA, matr?cula n.? 10/682.344-7 no cargo de Auxiliar de Servi?os Gerais, lotada na SEMIF, para efeito de aposentadoria, o tempo de servi?o de 01 (um) anos e 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias, compreendidos entre os per?odos de 09/12/1986 a 01/09/1987; 10/12/1987 a 31/12/1987 e 15/02/1990 a 22/04/1991, prestados a entidades conveniadas ao INSS.

ADRIANO SILV?RIO HOFFMANN Secret?rio Municipal de Administra??o

Mat.: 60/701822-9

PORTARIA SEMAD N.? 213, DE 23 DE MAR?O DE 2021.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, no uso de suas atribui??es legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.? 2.378/92 e cf. decis?o contida no processo administrativo n.? 2021/011427.

R E S O L V E:

AVERBAR em ficha funcional da servidora FERNANDA CAMPELLO MENDES MEIRELLES, matr?cula n.? 10/687.392-1 no cargo de Medico Pediatra, lotada na SEMUS, para efeito de aposentadoria, o tempo de servi?o de 01 (um) anos e 300 (trezentos) dias, compreendidos entre os per?odos de 01/06/1991 a 31/03/1992 e 01/04/1992 a 31/03/1993, prestados a entidades conveniadas ao INSS.

ADRIANO SILV?RIO HOFFMANN Secret?rio Municipal de Administra??o

Mat.: 60/701822-9

PORTARIA SEMAD N? 214, DE 23 DE MAR?O DE 2021.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, no uso de suas atribui??es legais,

C O N C E D E:

LICEN?A-PR?MIO aos servidores abaixo relacionados:

PROCESSO

NOME

MATRICULA SECRETARIA PER?ODO QUINQUENIO

2008/002367

VERA LUCIA LIMA DA SILVA VIEIRA

10/696.768-1

2016/073456

ADILSON PEREIRA DOS SANTOS

10/701.268-5

2020/044770

CARSON JOSE BATISTA

10/709.161-4

SEMED SEMTMU SEMTMU

08/04/2021 a

07/01/2022

01/04/2021 a

30/06/2021

01/04/2021 a

30/06/2021

2002/2007 2007/2012 2012/2017

2006/2011

2015/2020

FERREIRA DA SILVA

2015/047136

IRANI CAMPOS DO AMARAL

10/707.703-5

MARTA CORREIA 2020/017171 DE ANDRADE

MOUR?O

RACHELL THOMAZ 2020/031086 DE AQUINO

CERQUEIRA

LEONARDO 2020/000220 MAGALH?ES

PEREIRA

10/712.957-0 10/704.806-6 10/707.190-5

2021/005819

ANDR? LUIS COSTA SOBRINHO

10/707.365-3

SEMUS SEMED SEMUS SEMUS SEMUS

01/04/2021 a

30/06/2021

10/02/2021 a

09/05/2021 03/05/2021

a 02 /08/2021 03/05/2021

a 02/08/2021 02/05/2021

a 01/08/2021

2010/2015 2013/2018 2008/2013 2014/2019 2014/2019

ADRIANO SILV?RIO HOFFMANN Secret?rio Municipal de Administra??o

Matr?cula n? 60/701822-9

PORTARIA SEMAD N? 215, DE 23 DE MAR?O DE 2021.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, no uso de suas atribui??es legais

C O N C E D E:

LICEN?A-PR?MIO aos servidores abaixo relacionados:

PROCESSO

NOME

MATRICULA SECRETARIA PER?ODO QUINQUENIO

OSMAR VINICIUS

2020/018472 DE MATOS

GREGORIO

THEREZA

2021/010909

ANGELICA RODRIGUES DOS

REIS SILVA

ROMANA

2019/134875

CONCEI??O FERREIRA DA

CUNHA

ALESSANDRA

2020/046564

APARECIDA POMPEU DO

NASCIMENTO

2017/029573

MARCIA CRISTINA SANTOS RIBEIRO

10/708.014-6 10/677.031-7 10/691.694-4 10/684.005-2 10/683.933-6

SEMUS SEMIF SEMED SEMED SEMUS

03/05/2021 a

02/08/2021

23/03/2021 a

22/03/2022

01/04/2021 a

30/09/2021

01/04/2021 a

30/06/2021

01/06/2021 a

31/08/2021

2015/2020 1998/2003 2003/2008 2008/2013 2013/2018 2006/2011 2011/2016

2012/2017

2012/2017

ADRIANO SILV?RIO HOFFMANN Secret?rio Municipal de Administra??o

Matr?cula n? 60/701822-9

PORTARIA SEMAD N? 217, DE 24 DE MAR?O DE 2021

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, no uso de suas atribui??es legais, com fulcro no Decreto Municipal n? 8.106, de 17 de junho de 2008,

R E S O L V E:

Art. 1? ? DESIGNAR os funcion?rios JULIO CESAR CORREA GALDINO, matr?cula n? 60/699.904-9 e LA?SLA DA SILVA NASCIMENTO ANTUNES, matr?cula n? 60/716.430-4, para TOMADORES DE ADIANTAMENTO, das despesas mi?das e de pronto pagamento, concedido especialmente para necessidades inerentes ? pontualidade quanto ?s a??es e atividades da Secretaria Municipal de Administra??o ? SEMAD.

Art. 2? - Esta Portaria entrar? em vigor na data de sua publica??o.

Nova Igua?u, 24 de mar?o de 2021.

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Quinta-feira, 25 de Mar?o de 2021

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Igua?u

ADRIANO SILV?RIO HOFFMANN Secret?rio Municipal de Administra??o

Mat. 60/701.822-9

CONVOCA??O

Solicito o comparecimento da servidora CLOTILDE VIEIRA IGNACIO LIMA, matr?cula n? 10/661554-6, para tratar de assunto pertinente ao processo administrativo n? 2020/015538, no prazo improrrog?vel de 05 (cinco) dias, a contar da publica??o desta convoca??o, no Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Administra??o, situada ? Rua Doutor Barros Junior, n? 385 ? Centro, Nova Igua?u, RJ. CEP: 26215-072. Telefone: 3779-1171.

NOVA IGUA?U, 24 DE MAR?O DE 2021.

ADRIANO SILV?RIO HOFFMANN Secret?rio Municipal de Administra??o

Matr?cula n? 60/701822-9

CONVOCA??O

Solicito o comparecimento da servidora KELLY LAUDELINA DE ARAUJO, matr?cula n? 10/703642-9, para tratar de assunto pertinente ao processo administrativo n? 2012/053458, no prazo improrrog?vel de 05 (cinco) dias, a contar da publica??o desta convoca??o, no Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Administra??o, situada ? Rua Doutor Barros Junior, n? 385 ? Centro, Nova Igua?u, RJ. CEP: 26215-072. Telefone: 3779-1171.

NOVA IGUA?U, 24 DE MAR?O DE 2021.

ADRIANO SILV?RIO HOFFMANN Secret?rio Municipal de Administra??o

Matr?cula n? 60/701822-9

SEMAS

FMAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N? 2021/009613 CONTRATO: N? 002/FMAS/2021 PARTES: MUNIC?PIO DE NOVA IGUA?U e a empresa NP CAPACITA??O E SOLU??ES TECNOL?GICAS LTDA - CNPJ n? 07.797.967/0001-95. OBJETO: AQUISI??O DE LICEN?A DA FERRAMENTA DE BANCO DE DADOS DE PESQUISA DE PRE?OS VIA WEB "BANCO DE PRE?OS", EM ATENDIMENTO ?S NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL DE NOV A IGUA?U AOS SETORES DE LICITA??O E CONTROLE INTERNO VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) Programa de Trabalho: 03.30.01.08.122.5001.2006 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 100 NOTA DE EMPENHO: 97/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do artigo 25, da Lei Federal n?. 8.666/93 e suas altera??es, combinado com o disposto no Decreto Municipal n?. 10.662/16. DATA DA ASSINATURA: 23 de mar?o de 2021.

Nova Igua?u, 23 de mar?o de 2021.

GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora/FMAS

SEMIF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2017/017.560 TERMO ADITIVO: 003 CONTRATO: 013/CPL/2019 PARTES: MUNIC?PIO DE NOVA IGUA?U E CONSTRUTORA LYTOR?NEA S.A

OBJETO: RENOVA??O DO PRAZO DE VIG?NCIA DO CONTRATO N? 013/CPL/2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATA??O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA??O DE SERVI?OS DE MANUTEN??O CORRETIVA DE PAVIMENTOS (TAPA BURACO) E MANUTEN??O PREVENTIVA (RECOMPOSI??O DE PAVIMENTO ASF?LTICO) EM VIAS DO MUNIC?PIO DE NOVA IGUA?U.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 22/03/2021. VALOR: R$ 47.320.000,00 (QUARENTA E SETE MILH?ES E TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.03.15.452.5021.2040 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 FONTE DE RECURSOS: 132 ? ROYALTIES NOTA DE EMPENHO: 00650/2021 E 00651/2021.

FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 2017/017.560, COM FULCRO NO ARTIGO 57, II, DA LEI FEDERAL N? 8.666/93 E QUE SE REGER? POR TODA A LEGISLA??O APLIC?VEL ? ESP?CIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.? 8.666/1993 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA??ES, E OS DECRETOS MUNICIPAIS N? 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA??ES.

DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAR?O DE 2021.

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA SECRET?RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2017/018.330 TERMO ADITIVO: 004 CONTRATO: 028/CPL/2019 PARTES: MUNIC?PIO DE NOVA IGUA?U E CSM CONSTRU??ES LTDA

OBJETO: PRORROGA??O DO PRAZO DE EXECU??O E DE VIG?NCIA DO CONTRATO N? 028/CPL/2019, QUE TEM POR OBJETO CONTRATA??O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU??O DE OBRA DE REFORMA E AMPLIA??O DA ESCOLA MUNICIPAL RUY BER?OT DE MATTOS, SITUADA NA RUA OKIR, 282, JARDIM ALVORADA, NOVA IGUA?U/RJ.

PRAZO: EXECU??O DO CONTRATO, FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 11/03/2021 E O PRAZO DE VIG?NCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 05/06/2021.

FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 2017/018.330, COM FULCRO NO ARTIGO 57, ? 1?, INCISO II, DA LEI N? 8.666/93 E QUE SE REGER? POR TODA A LEGISLA??O APLIC?VEL ? ESP?CIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.? 8.666/1993, OS DECRETOS MUNICIPAIS N? 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA??ES DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAR?O DE 2021.

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA SECRET?RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI?OS P?BLICOS

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Quinta-feira, 25 de Mar?o de 2021

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Igua?u

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2020/030.071 CONTRATO: 009/CPL/2021 PARTES: MUNIC?PIO DE NOVA IGUA?U E FAB MIX CONCRETOS LTDA ME

OBJETO: CONTRATA??O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU??O DE OBRA DE RECUPERA??O DE LONA TENSIONADA E ESTRUTURA DA COBERTURA DO VIADUTO DA POSSE ? NOVA IGUA?U/RJ. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS

VALOR: R$ 602.472,10 (SEISCENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS).

PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.03.15.452.5021.2040 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 FONTE DE RECURSOS: 100 ? RECURSOS ORDIN?RIOS NOTA DE EMPENHO: 00609/2021

FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 2020/030.071 E O EDITAL DE LICITA??O N? 054/CPL/2020, TOMADA DE PRE?OS, OBSERVANDO-SE AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N? 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL N? 10.662/16, O DECRETO MUNICIPAL N? 10.696/16, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERA??ES. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAR?O DE 2021.

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA SECRET?RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI?OS P?BLICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2015/064.002 TERMO ADITIVO: 003 CONTRATO: 015/CPL/2016 PARTES: MUNIC?PIO DE NOVA IGUA?U E TRIARQ CONSTRU??ES LTDA

OBJETO: RERRATIFICA??O, COM ACR?SCIMO DE VALOR, DO CONTRATO N? 015/CPL/2016, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATA??O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU??O DE OBRAS DE CONSTRU??O DA E.M. COMENDADOR SOARES, COM QUADRA POLIESPORTIVA/ VESTI?RIOS E PRA?AS, NO BAIRRO COMENDADOR SOARES, NOVA IGUA?U/RJ.

VALOR: R$ 485.315,98 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.02.15.451.5022.1005 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 ORIGEM DOS RECURSOS: 190 ? OPERA??ES DE CR?DITO INTERNAS NOTA DE EMPENHO: 00371/2021

FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 2015/064.002, COM FULCRO NOS ARTIGOS 58, INCISO I E ARTIGO 65, INCISO I, AL?NEA A E B, DA LEI N? 8.666/93 E QUE SE REGER? POR TODA A LEGISLA??O APLIC?VEL ? ESP?CIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.? 8.666/1993, OS DECRETOS MUNICIPAIS N? 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA??ES DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAR?O DE 2021.

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA SECRET?RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI?OS P?BLICOS

PREVINI

Omitido da publica??o de 05 de Fevereiro de 2021.

HOMOLOGA??O

PROCESSO N? 2021/01/75 ? INEXIGIBILIDADE

Em conformidade com o parecer da Procuradoria do PREVINI e do Setor de Controle Interno ? PREVINI, AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa, que tem por objeto o pagamento imediato da anuidade associativa, referente ao exerc?cio de 2021 da ABIPEM ? Associa??o Brasileira de Institui??es de Previd?ncia Estaduais e Municipais, no valor global de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) em nome de ABIPEM ? Associa??o Brasileira de Institui??es de Previd?ncia Estaduais e Municipais, CNPJ 29.184.280/0001-17.

Nova Igua?u, 22 de Mar?o de 2021.

Anderson da Silva Moreira Diretor Presidente PREVINI

Omitido da publica??o de 08 de fevereiro de 2021.

HOMOLOGA??O

PROCESSO N? 2021/01/67 ? INEXIGIBILIDADE

Em conformidade com o parecer da Procuradoria do PREVINI e do Setor de Controle Interno ? PREVINI, AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa, que tem por objeto o pagamento imediato de anuidade associativa, no valor global de R$ 4.812,60 (quatro mil oitocentos e doze reais e sessenta centavos) em nome de AEPREMERJ ? Associa??o das Entidades de Previd?ncia Municipais e do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 05.309.718/0001-88

Nova Igua?u, 22 de Mar?o de 2021.

Anderson da Silva Moreira Diretor Presidente PREVINI

Omitido da publica??o de 08 de fevereiro de 2021.

HOMOLOGA??O

PROCESSO N? 2021/01/82 ? INEXIGIBILIDADE

Em conformidade com o parecer da Procuradoria do PREVINI e do Setor de Controle Interno ? PREVINI, AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa, que tem por objeto o pagamento imediato da anuidade associativa, referente ao exerc?cio de 2021 da ANEPREM ? Associa??o Nacional de Entidades de Previd?ncia dos Estados e Munic?pios, no valor global de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) em nome de ANEPREM ? Associa??o Nacional de Entidades de Previd?ncia dos Estados e Munic?pios, CNPJ 02.869.624/0001-75.

Nova Igua?u, 22 de Mar?o de 2021.

Anderson da Silva Moreira Diretor Presidente PREVINI

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