CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA LISTA DE ESPERA DO ...

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESP?RITO SANTO PR?-REITORIA DE GRADUA??O

EDITAL PROGRAD N? 18/2021

CONVOCA??O DOS CANDIDATOS APROVADOS NA LISTA DE ESPERA DO SiSU UFES 2021-1 (SESS?O DE MATR?CULA)

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESP?RITO SANTO, representada pela Pr?-Reitoria de Gradua??o (PROGRAD), torna p?blica a convoca??o para a realiza??o de solicita??o de matr?cula dos aprovados na Lista de Espera do SiSU/2021-1.

A Sess?o de Matr?cula ser? realizada de forma online A Sess?o de Matr?cula ? a convoca??o de candidatos em n?mero superior ?s vagas existentes para realiza??o da Solicita??o de Matr?cula online e constitui-se na verifica??o de possibilidade de matr?cula, n?o garantindo aos candidatos classificados fora do n?mero de vagas o direito subjetivo ? matr?cula. Ser?o confirmadas, por ordem de classifica??o no SISU, as matr?culas dos candidatos que realizarem a solicita??o de matr?cula completa e corretamente no per?odo de 11 a 14 de maio de 2021 e obtiverem, necessariamente, o deferimento de todas as comiss?es envolvidas no processo, at? que sejam ocupadas todas as vagas dispon?veis. Assim, a cada vaga n?o preenchida, ser? confirmada a matr?cula do pr?ximo candidato classificado, desde que este tenha realizado a solicita??o de matr?cula e cumprido todos os requisitos deste Edital, at? que todas as vagas dispon?veis sejam preenchidas. Ap?s o preenchimento de todas as vagas, nenhum candidato ser? mais matriculado. O quantitativo de vagas dispon?veis para matr?cula ser? publicado em: sisu.ufes.br

1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES

Considerando o Edital de Regulamenta??o Prograd n? 4/2021 e o Termo de Ades?o da Ufes ao Sisu 2021-1, publicados no endere?o:sisu.ufes.br, a Universidade Federal do Esp?rito Santo convoca todos os aprovados na Lista de Espera do Sisu Ufes 2021-1 para realiza??o da solicita??o de matr?cula, de acordo com os procedimentos deste edital, com vistas ? ocupa??o das vagas remanescentes da convoca??o da chamada regular.

O quantitativo de vagas dispon?veis ser? publicado em sisu.ufes.br

O Cronograma referente ao Sisu Ufes 2021-1 seguir? as datas abaixo:

CRONOGRAMA DO EDITAL PROGRAD N? XX/2021

Datas

26/04/2021 26/04/2021a 11/05/2021 11/05/2021

Atividade Publica??o do Edital de convoca??o para solicita??o de matr?cula dos aprovados na lista de espera Per?odo de divulga??o do Edital

Divulga??o do quadro de vagas

Local

11 a 14/05/2021 17/05/2021a 14/06/2021

15/06/2021

Realiza??o de solicita??o de matr?cula online pelos aprovados na lista de espera

An?lise das solicita??es de matr?cula pelas equipes e comiss?es

Publica??o do resultado final da sess?o de matr?cula (rela??o de candidatos matriculados)

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Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFACerNLrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRImApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGitO?rNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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1.1.2.1. As datas dispostas no Cronograma Sisu Ufes 2021-1 est?o sujeitas a altera??es de acordo com o calend?rio do Minist?rio da Educa??o. Em caso de altera??o, haver? a publica??o de retifica??o do cronograma no s?tio sisu.ufes.br/2021-1.

1.2. Em virtude da declara??o de pandemia de Coronav?rus COVID-19, pela Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS), e da suspens?o das atividades presenciais e proibi??o de realiza??o de eventos coletivos no ?mbito da Ufes, pelo Conselho Universit?rio, os procedimentos de matr?cula dos aprovados no Sisu Ufes 20211ser?o realizados, excepcionalmente e enquanto durar a situa??o de pandemia, de maneira remota, dispensando-se, neste momento, o comparecimento presencial dos candidatos.

1.3. A realiza??o da matr?cula remota visa ? preserva??o da sa?de coletiva e ? conten??o da dissemina??o do v?rus em nossa comunidade, estando em conson?ncia com as defini??es e as recomenda??es dos seguintes dispositivos:

Resolu??o n? 07/2020, de 6 de abril de 2020, do Conselho Universit?rio da Ufes; Portaria n? 356, de 11 de mar?o de 2020, do Minist?rio da Sa?de; Portaria n? 343, de 17de mar?o de 2020, do Minist?rio da Educa??o; Plano de Conting?ncia Nacional para a Infec??o Humana para o novo Coronav?rus COVID-19 da

Secretaria de Vigil?ncia em Sa?de do Minist?rio da Sa?de; Recomenda??o n? 01/2020 do Comit? Operativo de Emerg?ncia para o Coronav?rus da Ufes; Processo Digital n? 017402/2020-16 ? Gabinete da Reitoria da Ufes; Recomenda??es do Minist?rio da Sa?de dispon?veis no endere?o eletr?nico

.

1.4.A realiza??o da solicita??o de matr?cula remota n?o impede a convoca??o presencial dos candidatos aprovados no Sisu Ufes 2021-1, posteriormente, para confer?ncia de documentos enviados, esclarecimentos sobre eventuais inconsist?ncias e/ou irregularidades apuradas na confer?ncia dos documentos submetidos.

1.5. A verifica??o de fraude, n?o posse de documento original ou o n?o cumprimento de quaisquer requisitos estabelecidos neste edital, ainda que apurados ap?s a confirma??o de matr?cula, implicam no cancelamento da matr?cula e na responsabiliza??o do candidato pelas informa??es prestadas em todas as esferas cab?veis.

1.6. A rela??o de cursos ofertados e quantitativo de vagas dispon?veis para ingresso por meio do Sisu Ufes 2021-1 est?o dispon?veis no Termo de Ades?o publicado no s?tio eletr?nico .

2. DA SOLICITA??O DE MATR?CULA E DO ENVIO DA DOCUMENTA??O

2.1. A solicita??o de matr?cula ? ato obrigat?rio para todos os(as) candidatos(as) aprovados(as) na Lista de Espera do Sisu Ufes 2021-1 que tenham interesse em ocupar a vaga para a qual se inscreveram e dever? ser realizada no per?odo de 11 a 14 de maio de 2021, exclusivamente pelo s?tio eletr?nico .

2.1.1. Ser?o convocados para realizarem a solicita??o de matr?cula candidatos em n?mero superior ?s vagas existentes, de modo a formar um cadastro de reserva e permitir a an?lise da documenta??o de matr?cula e da documenta??o que confere direito ? reserva de vagas, pelas Leis n? 12.711/2012 e Lei n? 13.409/2016, pelas comiss?es envolvidas no SISU/UFES2021-1. 2.1.2. Ap?s a confirma??o de matr?cula dos candidatos aprovados dentro das vagas, se permanecerem vagas remanescentes, estas ser?o ocupadas pelos candidatos do cadastro de reserva que tenham realizado completa e corretamente a solicita??o de matr?cula e, ainda, tenham obtido o deferimento de todas as comiss?es envolvidas no SISU/UFES 2021-1, de acordo com sua modalidade de vaga. 2.1.3. O mero deferimento das comiss?es de renda, defici?ncia, ?tnico racial e de documenta??o de matr?cula n?o confere aos candidatos aprovados fora das vagas dispon?veis o direito ? confirma??o de matr?cula, configurando, apenas, expectativa de direito ? vaga. 2.1.4. Os candidatos aprovados na Lista de Espera que compuserem o cadastro de reserva dever?o realizar a solicita??o de matr?cula a fim de concorrer ?s vagas remanescentes, mas n?o ter?o, necessariamente, a an?lise de sua documenta??o realizada, estando esta condicionada ao surgimento de vagas remanescentes dos candidatos que se classificaram dentro das vagas. 2.2. A solicita??o de matr?cula ser? composta de:

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFACerNLrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRImApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGitO?rNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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Preenchimento de cadastro, assinatura do termo de ci?ncia e responsabilidade, envio da documenta??o de matr?cula conforme item 2.6 deste edital - para todos(as) os(as) candidatos(as) e;

Envio de documenta??o comprobat?ria do direito ? reserva de vagas conforme itens 4, 5 e 6 deste edital ? exclusivamente para os(as) candidatos(as)?s vagas reservadas pelas Leis n? 12.711/2012 e Lei n? 13.409/2016.

2.3. Ao realizar a solicita??o de matr?cula, o(a) candidato(a) atesta a veracidade das informa??es prestadas nos documentos submetidos e afirma estar de posse, no momento da solicita??o, dos originais de todos os documentos enviados digitalmente, comprometendo-se a apresent?-los, oportunamente, quando solicitado pela equipe de matr?cula e demais comiss?es envolvidas no Sisu Ufes 2021-1.

2.3.1. Toda a documenta??o dever? ser enviada na forma de arquivo digitalizado, nos formatos "jpg" ou "pdf", leg?vel e de boa qualidade, com no m?ximo 5 (cinco) Megabytes cada, a partir dos documentos originais.

2.3.2. Ser? indeferida a solicita??o de matr?cula realizada sem o envio de TODOS os documentos previstos para a modalidade de vaga do(a) candidato(a) ou com o envio de documento ileg?vel ou em desacordo com as normas deste edital.

2.3.3. Em caso de indeferimento, o(a) candidato(a) ser? comunicado(a) por meio do Portal do Candidato e do e-mail cadastrado no Portal do Candidato e poder? interpor recurso, em at? 2 (dois) dias corridos, contados da data do indeferimento, pelo s?tio eletr?nico .

2.3.4. ? de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar o andamento da an?lise de sua solicita??o de matr?cula (deferimento ou indeferimento) pelo Portal do Candidato e a verifica??o constante de sua caixa de e-mail (inclusive spam/ lixo eletr?nico) durante os prazos estabelecidos no cronograma do Sisu Ufes 2021-1.

2.4. Ap?s a conclus?o pelo(a) candidato(a) ou ap?s o decurso do prazo para realiza??o da solicita??o de matr?cula, n?o ser? poss?vel inserir novos documentos no portal do candidato, salvo por ocasi?o da interposi??o de recurso, nos caso de indeferimento, conforme prazos estabelecidos neste edital.

2.6. Para solicita??o de matr?cula, o(a) candidato(a) dever? enviar a seguinte documenta??o:

DOCUMENTA??O NECESS?RIA PARA TODOS(AS) OS(AS) CANDIDATOS(AS) a) Termo de ci?ncia e responsabilidade (gerado automaticamente pelo portal do candidato);

b) Comprovante de conclus?o do Ensino M?dio - uma das seguintes op??es (original digitalizado):

b.1 - Hist?rico Escolar do Ensino M?dio com registro da aprova??o nos tr?s anos, devidamente carimbado e assinado pelas autoridades competentes, inclusive o n?mero de autoriza??o e/ou registros dessas autoridades;1

b.2 - Certificado de Conclus?o do Ensino M?dio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino M?dio (ENEM);

b.3 - Certificado do Exame Nacional para Certifica??o de Compet?ncias de Jovens e Adultos (ENCCEJA);

b.4 - Certificado do Ensino M?dio obtido atrav?s de exames de certifica??o de compet?ncia ou de avalia??o de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino;

b.5 - Diploma de Gradua??o (apenas para candidatos de ampla concorr?ncia);

1 Recomenda-se, de forma complementar, a apresenta??o de Certificado de Conclus?o do Ensino M?dio, que n?o exclui a obrigatoriedade de apresenta??o do Hist?rico Escolar.

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFACerNLrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRImApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGitO?rNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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Declara??o de equival?ncia de estudos feitos no exterior, com a tradu??o oficial dos estudos feita por

c) um tradutor juramentado, para o aluno que tenha conclu?do o Ensino M?dio no exterior (original

digitalizado);

d) T?tulo de Eleitor - para maiores de 18 anos (original digitalizado ou e-t?tulo);

Comprovante que votou na ?ltima elei??o ou certid?o de quita??o eleitoral - em ambos os casos, para

e)

maiores de 18 anos(original digitalizado). A Certid?o de Quita??o Eleitoral pode ser obtida atrav?s do site ou em um cart?rio

eleitoral;

Uma das seguintes op??es (original digitalizado):

- Documento de identifica??o civil, com foto, expedido pela Secretaria de Seguran?a P?blica ou pela Diretoria-Geral da Pol?cia Civil; pelas For?as Armadas; pela Pol?cia Militar; pela Pol?cia Federal; ou fornecido por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham validade como documento de identidade;

f) - Carteira de Trabalho e Previd?ncia Social emitida ap?s 27 de janeiro de 1997; - Carteira Nacional de Habilita??o com fotografia, na forma da Lei n? 9.503, de 23 de setembro de 1997;

- Passaporte;

- Identidade expedida pelo Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica para estrangeiros, incluindo refugiados ou Carteira de Registro Nacional Migrat?rio;

g) Cadastro de Pessoa F?sica ? CPF (original digitalizado); Certificado de alistamento v?lido OU Certificado de reservista OU Certificado de isen??o OU

h) Certificado de dispensa de incorpora??o, para o candidato do sexo masculino nascido entre 1975 e 2002 (original digitalizado)

i) 01(uma) foto recente, de rosto, digitalizada;

DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L1 (renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 sal?rio m?nimo, que tenham cursado integralmente o

Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras): a) Documentos exigidos no ANEXO I (renda)

b) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira. DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L2

(candidatos autodeclarados pretos, pardos ou ind?genas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 sal?rio-m?nimo e que tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas

p?blicas brasileiras): a) Documentos exigidos no ANEXO I (renda) b) Documentos exigidos no item 5 (?tnico-racial)

c) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira. DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L5

(candidatos que, independentemente da renda familiar, tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira.

DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L6 (candidatos autodeclarados pretos, pardos ou ind?genas que, independentemente da renda

familiar, tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira.

b) Documentos exigidos no item 5 (?tnico-racial)

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFACerNLrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRImApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGitO?rNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L9 (candidatos com defici?ncia, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 sal?rio m?nimo, que tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira.

b) Documentos exigidos no Anexo I (renda) c) Documentos exigidos no item 6 (defici?ncia)

DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L10 (candidatos com defici?ncia autodeclarados pretos, pardos ou ind?genas, com renda familiar bruta

per capita igual ou inferior a 1,5 sal?rio-m?nimo e que tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira.

b) Documentos exigidos no Anexo I (renda) c) Documentos exigidos no item 5 (?tnico-racial) d) Documentos exigidos no item 6 (defici?ncia)

DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L13 (candidatos com defici?ncia que, independentemente da renda familiar, tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira.

b) Documentos exigidos no item 6 (defici?ncia)

DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L14 (candidatos com defici?ncia autodeclarados pretos, pardos ou ind?genas que, independentemente da renda familiar, tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira.

b) Documentos exigidos no item 5 (?tnico-racial) c) Documentos exigidos no item 6 (defici?ncia)

2.7. Para os efeitos do disposto na Lei n? 12.711, de 2012, no Decreto n? 7.824, de 2012 e na Portaria do MEC n? 18, de 2012, ESCOLA P?BLICA ? a institui??o de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder P?blico, nos termos do inciso I, do art. 19, da Lei n? 9.394, de 1996.

2.7.1. Conforme o par?grafo ?nico do art. 4? do Decreto n? 7.824, de 2012, n?o poder?o concorrer ?s vagas reservadas os estudantes que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares parte do Ensino M?dio, mesmo que tenham obtido bolsas de estudo parcial ou integral.

2.7.2. Candidatos(as) que tenham cursado concomitantemente, em algum per?odo, o ensino m?dio em escola p?blica e escola privada n?o poder?o concorrer ?s vagas reservadas das Modalidades L1 a L14.

3. DA CONFIRMA??O DE MATR?CULA

3.1. A confirma??o de matr?cula constitui-se na etapa final do Sisu Ufes 2021-1 e ser? realizada, pela Prograd, ap?s an?lise das solicita??es de matr?cula realizadas pelo portal do candidato, conforme prazos e procedimentos estabelecidos no item 2 deste edital.

3.2. Somente ser?o confirmadas as matr?culas dos candidatos que, classificados dentro das vagas remanescentes da Chamada Regular (conforme quadro de vagas a ser publicado em 11 de maio de 2021), realizarem, completa e corretamente, a solicita??o de matr?cula no prazo estabelecido, obtiverem o deferimento de todas as comiss?es envolvidas na an?lise e cumprirem todos os requisitos dos editais do Sisu Ufes 2021-1;

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFACerNLrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRImApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGitO?rNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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