EDITAL PROGRAD PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO 21/2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESP?RITO SANTO PR?-REITORIA DE GRADUA??O

EDITAL PROGRAD N? 21/2021

CONVOCA??O DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO QU?MICA EAD/UFES 2020 PARA REALIZA??O DA SOLICITA??O DE MATR?CULA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESP?RITO SANTO, representada pela Pr?-Reitoria de Gradua??o (PROGRAD), torna p?blica a convoca??o dos candidatos classificados e suplentes para Sess?o de Matr?cula do Processo Seletivo QU?MICA EAD/UFES-2020, dando continuidade aos procedimentos estabelecidos no Edital n? 01/2021 PS-EAD/ UFES.

A Sess?o de Matr?cula em Chamada ?NICA ? a convoca??o de candidatos em n?mero superior ?s vagas existentes para realiza??o da Solicita??o de Matr?cula online e constitui-se na verifica??o de possibilidade de matr?cula, n?o garantindo aos candidatos classificados fora do n?mero de vagas (suplentes) o direito subjetivo ? matr?cula. No decorrer da sess?o, ser?o confirmadas as matr?culas dos candidatos por ordem de classifica??o no processo seletivo QU?MICA EAD/UFES 2020, at? que sejam ocupadas todas as vagas. Assim, a cada vaga n?o preenchida, ser? confirmada a matr?cula do pr?ximo candidato classificado, desde que este tenha realizado a solicita??o de matr?cula e cumprido todos os requisitos deste Edital e das demais normativas referentes ao PS QU?MICA EAD EAD/ UFES 2020, at? que todas as vagas remanescentes sejam preenchidas. Ap?s o preenchimento de todas as vagas, nenhum candidato ser? matriculado.

1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES

1.1. Em virtude da declara??o de pandemia de Coronav?rus COVID-19, pela Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS), da suspens?o das atividades presenciais e da proibi??o de realiza??o de eventos coletivos no ?mbito da UFES, pelo Conselho Universit?rio, os procedimentos de matr?cula do Processo Seletivo Qu?mica EAD/UFES-2020 ser?o realizados, excepcionalmente e enquanto durar a situa??o de pandemia, de maneira remota, dispensando-se, neste momento, o comparecimento presencial dos candidatos.

1.1.1. O quantitativo de vagas dispon?veis e a rela??o de candidatos ser?o publicados em ps.ufes.br/quimicaead2021

1.2. A realiza??o da matr?cula remota visa ? preserva??o da sa?de coletiva e ? conten??o da dissemina??o do v?rus em nossa comunidade, estando em conson?ncia com as defini??es e as recomenda??es dos seguintes dispositivos:

Resolu??o n? 07/2020, de 6 de abril de 2020, do Conselho Universit?rio da UFES; Portaria n? 356, de 11 de mar?o de 2020, do Minist?rio da Sa?de; Portaria n? 343, de 17de mar?o de 2020, do Minist?rio da Educa??o; Plano de Conting?ncia Nacional para a Infec??o Humana para o novo Coronav?rus COVID-19 da

Secretaria de Vigil?ncia em Sa?de do Minist?rio da Sa?de; Recomenda??o n? 01/2020 do Comit? Operativo de Emerg?ncia para o Coronav?rus da UFES; Processo Digital n? 017402/2020-16 ? Gabinete da Reitoria da UFES; Recomenda??es do Minist?rio da Sa?de dispon?veis no endere?o eletr?nico

.

1.3. A realiza??o da matr?cula remota n?o impede a convoca??o presencial dos candidatos do Processo Seletivo Qu?mica EAD/UFES-2020, posteriormente, para confer?ncia de documentos enviados, esclarecimentos sobre eventuais inconsist?ncias e/ou irregularidades apuradas na confer?ncia dos documentos submetidos.

1.4. A verifica??o de fraude, n?o posse de documento original ou o n?o cumprimento de quaisquer requisitos estabelecidos neste edital, ainda que apurados ap?s a confirma??o de matr?cula implicam no cancelamento da matr?cula e na responsabiliza??o do candidato pelas informa??es prestadas.

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFACerNLrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRImApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGitO?rNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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2. DA SOLICITA??O DE MATR?CULA E DO ENVIO DA DOCUMENTA??O

2.1. A solicita??o de matr?cula ? ato obrigat?rio para todos os(as) candidatos(as) classificados e suplentes no Processo Seletivo EAD/UFES-2020, conforme rela??o publicada em , que tenham interesse em ocupar a vaga para a qual se inscreveram e dever? ser realizada pelo candidato no per?odo de 21 a 28 de junho de 2021, exclusivamente pelo s?tio eletr?nico .

2.1.1. O quadro de vagas dispon?veis para esta etapa ser? publicado em at? o dia 21 de junho de 2021.

2.1.2. Ser?o convocados para realizarem a solicita??o de matr?cula todos os candidatos (classificados e suplentes), de modo a formar um cadastro de reserva e permitir a an?lise da documenta??o de matr?cula e da documenta??o que confere direito ? reserva de vagas, pelas Leis n? 12.711/2012 e Lei n? 13.409/2016, pelas comiss?es envolvidas no PS QU?MICA EAD/UFES 2020.

2.1.3. Ap?s a confirma??o de matr?cula dos candidatos classificados dentro das vagas, e permanecendo a exist?ncia de vagas remanescentes, estas ser?o ocupadas pelos candidatos do cadastro de reserva que tenham realizado completa e corretamente a solicita??o de matr?cula e, ainda, tenham obtido o deferimento de todas as comiss?es envolvidas no PS QU?MICA EAD/UFES 2020, de acordo com sua modalidade de vaga.

2.1.4. O mero deferimento da documenta??o referente a an?lise de renda, defici?ncia, ?tnico-racial e da documenta??o de matr?cula n?o confere aos candidatos aprovados fora das vagas dispon?veis o direito ? confirma??o de matr?cula, configurando, apenas, expectativa de direito ? vaga.

2.2. A solicita??o de matr?cula ser? composta de:

Preenchimento de cadastro, do termo de Ci?ncia e Responsabilidade e do envio da documenta??o de matr?cula conforme item 2.6 deste edital (para todos os candidatos) e;

Envio de documenta??o comprobat?ria do direito ? reserva de vagas conforme itens 4, 5 e 6 deste edital (para os candidatos ?s vagas reservadas pelas Leis n? 12.711/2012 e Lei n? 13.409/2016).

2.3. Ao realizar a solicita??o de matr?cula, o candidato atesta a veracidade das informa??es prestadas nos documentos submetidos e afirma estar de posse, no momento da solicita??o, dos originais de todos os documentos enviados, comprometendo-se a apresent?-los, oportunamente, quando solicitado pela equipe de matr?cula e demais comiss?es envolvidas no PS QU?MICA EAD/UFES 2020.

2.3.1. Toda a documenta??o dever? ser enviada na forma de arquivo digitalizado, nos formatos "jpg" ou "pdf", leg?vel e de boa qualidade, com no m?ximo 2 (dois) Megabytes cada, a partir dos documentos originais.

2.3.2. A solicita??o de matr?cula realizada sem o envio de TODOS os documentos, previstos neste edital para a modalidade de vaga do candidato, ser? indeferida.

2.3.3. No caso de envio de documento ileg?vel ou em desacordo com as normas deste edital, a solicita??o de matr?cula ser? indeferida.

2.3.4. Em caso de indeferimento, o(a) candidato(a) ser? comunicado(a) por meio do portal do candidato e poder? interpor recurso, em at? 2 (dois) dias corridos, contados da data do indeferimento, pelo s?tio eletr?nico

2.3.5. ? de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar o deferimento/indeferimento da sua solicita??o de matr?cula pelo portal do candidato e verificar sua caixa de email e spam (lixo eletr?nico). 1

2.4. Ap?s a conclus?o da solicita??o de matr?cula, ser? gerado um comprovante de conclus?o da solicita??o, que deve ser armazenado pelo candidato, n?o sendo necess?rio imprimi-lo.

2.5. Ap?s a conclus?o da solicita??o de matr?cula, n?o ser? poss?vel inserir novos documentos no portal, salvo por meio de interposi??o de recurso, em caso de indeferimento.

1 A Prograd n?o se responsabiliza pelo n?o recebimento do email ou direcionamento, pelo servidor de email do candidato, para a caixa de lixo eletr?nico. ? dever do candidato acompanhar o andamento de sua solicita??o de matr?cula pelo Portal do Candidato.

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFACerNLrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRImApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGitO?rNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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2.6. Para solicita??o de matr?cula, o(a) candidato(a) dever? enviar a documenta??o exigida de acordo com a modalidade de vaga selecionada no Processo Seletivo Qu?mica EAD/UFES2020, conforme especifica??es a seguir:

Categoria 1: professores vinculados a institui??es p?blicas de quaisquer ?reas e n?veis de ensino das redes p?blicas municipais e estaduais

Termo de Ci?ncia e Responsabilidade da Categoria 1 (O termo ser? emitido pelo portal do candidato, para ci?ncia e anu?ncia no momento da solicita??o de matr?cula ? Para gerar o termo autom?tico, o candidato precisa ler as disposi??es na aba `Doc.Matr?cula', no Portal do Candidato, e clicar em `concordar e enviar);

Documento de identidade com foto (conforme item 2.7.2);

T?tulo de eleitor - para maiores de 18 anos (conforme item 2.7.3);

Certificado de quita??o com o servi?o militar - para maiores de 18 anos do sexo masculino;

Uma fotografia recente de rosto.

O candidato, ao efetuar a solicita??o de matr?cula pelo sistema, n?o poder? alterar a Comprova??o de Conclus?o do Ensino M?dio j? enviada durante o processo de inscri??o para o Processo Seletivo Qu?mica EAD/UFES2020.

Categoria 2 (NOPT): p?blico em geral (ampla concorr?ncia ? n?o concorrem ? reserva de vagas)

Termo de Ci?ncia e Responsabilidade da Categoria 2 (O termo ser? emitido pelo portal do candidato, para ci?ncia e anu?ncia no momento da solicita??o de matr?cula ? Para gerar o termo autom?tico, o candidato precisa ler as disposi??es na aba `Doc.Matr?cula', no Portal do Candidato, e clicar em `concordar e enviar);

Documento de identidade com foto (conforme item 2.7.2);

T?tulo de eleitor - para maiores de 18 anos (conforme item 2.7.3);

Certificado de quita??o com o servi?o militar - para maiores de 18 anos do sexo masculino;

Uma fotografia recente de rosto.

O candidato, ao efetuar a solicita??o de matr?cula pelo sistema, n?o poder? alterar a Comprova??o de Conclus?o do Ensino M?dio j? enviada durante o processo de inscri??o para o Processo Seletivo Qu?mica EAD/UFES2020.

Categoria 3: candidatos(as) ? reserva de vagas

R1 (BRO)- candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 (um v?rgula cinco) sal?rio m?nimo, que tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras:

Termo de Ci?ncia e Responsabilidade da Categoria R1 (O termo ser? emitido pelo portal do candidato, para ci?ncia e anu?ncia no momento da solicita??o de matr?cula ? Para gerar o termo autom?tico, o candidato precisa ler as disposi??es na aba `Doc.Matr?cula', no Portal do Candidato, e clicar em `concordar e enviar)

Documento de identidade com foto (conforme item 2.7.2);

T?tulo de eleitor - para maiores de 18 anos (conforme item 2.7.3);

Certificado de quita??o com o servi?o militar - para maiores de 18 anos do sexo masculino;

Uma fotografia recente de rosto.

Demais documentos para comprova??o de renda conforme Anexo 1 deste edital.

O candidato, ao efetuar a solicita??o de matr?cula pelo sistema, n?o poder? alterar a Comprova??o de

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFACerNLrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRImApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGitO?rNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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Conclus?o do Ensino M?dio j? enviada durante o processo de inscri??o para o Processo Seletivo Qu?mica EAD/UFES2020.

R2 (BRP)- candidatos autodeclarados pretos, pardos ou ind?genas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 (um v?rgula cinco) sal?rio-m?nimo e que tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras:

Termo de Ci?ncia e Responsabilidade da Categoria R2 (O termo ser? emitido pelo portal do candidato, para ci?ncia e anu?ncia no momento da solicita??o de matr?cula ? Para gerar o termo autom?tico, o candidato precisa ler as disposi??es na aba `Doc.Matr?cula', no Portal do Candidato, e clicar em `concordar e enviar);

Documento de identidade (conforme item 2.7.2);

T?tulo de eleitor - para maiores de 18 anos (conforme item 2.7.3);

Certificado de quita??o com o servi?o militar - para maiores de 18 anos do sexo masculino;

Uma fotografia recente de rosto;

Demais documentos para an?lise ?tnico-racial conforme item 5 deste edital;

Demais documentos para comprova??o de renda conforme Anexo 1 deste edital.

O candidato, ao efetuar a solicita??o de matr?cula pelo sistema, n?o poder? alterar a Comprova??o de Conclus?o do Ensino M?dio j? enviada durante o processo de inscri??o para o Processo Seletivo Qu?mica EAD/UFES2020.

R3 (RNO)- candidatos que, independentemente da renda familiar, tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras:

Termo de Ci?ncia e Responsabilidade da Categoria R3 (O termo ser? emitido pelo portal do candidato, para ci?ncia e anu?ncia no momento da solicita??o de matr?cula ? Para gerar o termo autom?tico, o candidato precisa ler as disposi??es na aba `Doc.Matr?cula', no Portal do Candidato, e clicar em `concordar e enviar);

Documento de identidade, ou documento equivalente (conforme item 2.7.2);

T?tulo de eleitor - para maiores de 18 anos (conforme item 2.7.3);

Certificado de quita??o com o servi?o militar - para maiores de 18 anos do sexo masculino;

Uma fotografia recente de rosto.

O candidato, ao efetuar a solicita??o de matr?cula pelo sistema, n?o poder? alterar a Comprova??o de Conclus?o do Ensino M?dio j? enviada durante o processo de inscri??o para o Processo Seletivo Qu?mica EAD/UFES2020.

R4 (RNP)- candidatos autodeclarados pretos, pardos ou ind?genas que, independentemente da renda familiar, tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras:

Termo de Ci?ncia e Responsabilidade da Categoria R4 (O termo ser? emitido pelo portal do candidato, para ci?ncia e anu?ncia no momento da solicita??o de matr?cula ? Para gerar o termo autom?tico, o candidato precisa ler as disposi??es na aba `Doc.Matr?cula', no Portal do Candidato, e clicar em `concordar e enviar);

Documento de identidade (conforme item 2.7.2);

T?tulo de eleitor- para maiores de 18 anos (conforme item 2.7.3);

Original do certificado de quita??o com o servi?o militar- para maiores de 18 anos;

Demais documentos para an?lise ?tnico-racial conforme item 5 deste edital.

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFACerNLrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRImApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGitO?rNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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O candidato, ao efetuar a solicita??o de matr?cula pelo sistema, n?o poder? alterar a Comprova??o de Conclus?o do Ensino M?dio j? enviada durante o processo de inscri??o para o Processo Seletivo Qu?mica EAD/UFES2020.

R5 BROd- candidatos com defici?ncia, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 (um v?rgula cinco) sal?rio m?nimo, que tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras:

Termo de Ci?ncia e Responsabilidade da Categoria R5 (O termo ser? emitido pelo portal do candidato, para ci?ncia e anu?ncia no momento da solicita??o de matr?cula ? Para gerar o termo autom?tico, o candidato precisa ler as disposi??es na aba `Doc.Matr?cula', no Portal do Candidato, e clicar em `concordar e enviar);

Laudo m?dico e exames (conforme item 6.2);

Documento de identidade (conforme item 2.7.2);

T?tulo de eleitor- para maiores de 18 anos (conforme item 2.7.3);

Certificado de quita??o com o servi?o militar- para maiores de 18 anos do sexo masculino;

Uma fotografia recente de rosto;

Demais documentos para comprova??o de renda conforme Anexo 1.

O candidato, ao efetuar a solicita??o de matr?cula pelo sistema, n?o poder? alterar a Comprova??o de Conclus?o do Ensino M?dio j? enviada durante o processo de inscri??o para o Processo Seletivo Qu?mica EAD/UFES2020.

R6 (BRPd)- candidatos com defici?ncia autodeclarados pretos, pardos ou ind?genas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 (um v?rgula cinco) sal?rio-m?nimo e que tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras:

Termo de Ci?ncia e Responsabilidade da Categoria R6 (O termo ser? emitido pelo portal do candidato, para ci?ncia e anu?ncia no momento da solicita??o de matr?cula ? Para gerar o termo autom?tico, o candidato precisa ler as disposi??es na aba `Doc.Matr?cula', no Portal do Candidato, e clicar em `concordar e enviar);

Laudo m?dico e exames (conforme item 6.2);

Documento de identidade (conforme item 2.7.2);

T?tulo de eleitor - para maiores de 18 anos (conforme item 2.7.3);

Certificado de quita??o com o servi?o militar - para maiores de 18 anos do sexo masculino;

Demais documentos para comprova??o de renda conforme Anexo 1;

Demais documentos para an?lise ?tnico-racial conforme item 5 deste edital.

O candidato, ao efetuar a solicita??o de matr?cula pelo sistema, n?o poder? alterar a Comprova??o de Conclus?o do Ensino M?dio j? enviada durante o processo de inscri??o para o Processo Seletivo Qu?mica EAD/UFES2020.

R7 (RNOd)- candidatos com defici?ncia que, independentemente da renda familiar, tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras:

Termo de Ci?ncia e Responsabilidade da Categoria R7 (O termo ser? emitido pelo portal do candidato, para ci?ncia e anu?ncia no momento da solicita??o de matr?cula ? Para gerar o termo autom?tico, o candidato precisa ler as disposi??es na aba `Doc.Matr?cula', no Portal do Candidato, e clicar em `concordar e enviar);

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFACerNLrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRImApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGitO?rNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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