EDITAL PROGRAD Nº 13/2021 - Blog do Vestibular

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESP?RITO SANTO PR?-REITORIA DE GRADUA??O

EDITAL PROGRAD N? 13/2021

CONVOCA??O DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA REGULAR DO Sisu Ufes 2021-1

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESP?RITO SANTO, representada pela Pr?-Reitoria de Gradua??o (PROGRAD), torna p?blica a convoca??o para matr?cula dos aprovados na Chamada Regular do SiSU/2021-1.

1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES

1.1. Considerando o Edital de Regulamenta??o Prograd n? 4/2021 e o Termo de Ades?o da Ufes ao Sisu 2021-1, publicados no endere?o: sisu.ufes.br, a Universidade Federal do Esp?rito Santo convoca os aprovados na Chamada Regular do Sisu Ufes 2021-1 para realiza??o da matr?cula, conforme procedimentos deste edital.

1.1.1. O Cronograma referente ao Sisu Ufes 2021-1 seguir? as datas abaixo:

CRONOGRAMA DO EDITAL PROGRAD N? 13/2021

Datas

Atividade

Publica??o Edital de convoca??o para matr?cula dos 05/04/2021

aprovados na chamada regular

05/04/2021 a Per?odo de divulga??o do Edital

12/04/2021

Divulga??o resultado chamada regular (rela??o de 13/04/2021

candidatos aprovados)

14/04/2021 a Realiza??o de solicita??o de matr?cula online pelos 19/04/2021 aprovados na chamada regular

20/04/2021 a An?lise das solicita??es de matr?cula pelas equipes e 07/05/2021 comiss?es

Publica??o Edital de convoca??o para matr?cula dos 22/04/2021

aprovados na lista de espera

Publica??o do resultado final da chamada regular 11/05/2021

(rela??o de candidatos matriculados)

Local e



1.1.1.1. As datas dispostas no Cronograma Sisu Ufes 2021-1 est?o sujeitas a altera??es de acordo com o calend?rio do Minist?rio da Educa??o. Em caso de altera??o, haver? a publica??o de retifica??o do cronograma no s?tio sisu.ufes.br/2021-1.

1.2. Em virtude da declara??o de pandemia de Coronav?rus COVID-19, pela Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS), e da suspens?o das atividades presenciais e proibi??o de realiza??o de eventos coletivos no ?mbito da Ufes, pelo Conselho Universit?rio, os procedimentos de matr?cula dos aprovados no Sisu Ufes 2021-1 ser?o realizados, excepcionalmente e enquanto durar a situa??o de pandemia, de maneira remota, dispensando-se, neste momento, o comparecimento presencial dos candidatos.

1.3. A realiza??o da matr?cula remota visa ? preserva??o da sa?de coletiva e ? conten??o da dissemina??o do v?rus em nossa comunidade, estando em conson?ncia com as defini??es e as recomenda??es dos seguintes dispositivos:

Resolu??o n? 07/2020, de 6 de abril de 2020, do Conselho Universit?rio da Ufes; Portaria n? 356, de 11 de mar?o de 2020, do Minist?rio da Sa?de; Portaria n? 343, de 17de mar?o de 2020, do Minist?rio da Educa??o;

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFCAerLNrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRmIApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGit?OrNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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Plano de Conting?ncia Nacional para a Infec??o Humana para o novo Coronav?rus COVID-19 da Secretaria de Vigil?ncia em Sa?de do Minist?rio da Sa?de;

Recomenda??o n? 01/2020 do Comit? Operativo de Emerg?ncia para o Coronav?rus da Ufes; Processo Digital n? 017402/2020-16 ? Gabinete da Reitoria da Ufes; Recomenda??es do Minist?rio da Sa?de dispon?veis no endere?o eletr?nico

.

1.4. A realiza??o da matr?cula remota n?o impede a convoca??o presencial dos candidatos aprovados no Sisu Ufes 2021-1, posteriormente, para confer?ncia de documentos enviados, esclarecimentos sobre eventuais inconsist?ncias e/ou irregularidades apuradas na confer?ncia dos documentos submetidos.

1.5. A verifica??o de fraude, n?o posse de documento original ou o n?o cumprimento de quaisquer requisitos estabelecidos neste edital, ainda que apurados ap?s a confirma??o de matr?cula, implicam no cancelamento da matr?cula e na responsabiliza??o do candidato pelas informa??es prestadas em todas as esferas cab?veis.

1.6. A rela??o de cursos ofertados e quantitativo de vagas dispon?veis para ingresso por meio do Sisu Ufes 2021-1 est?o dispon?veis no Termo de Ades?o publicado no s?tio eletr?nico .

2. DA SOLICITA??O DE MATR?CULA E DO ENVIO DA DOCUMENTA??O

2.1. A solicita??o de matr?cula ? ato obrigat?rio para todos os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Sisu Ufes 2021-1 que tenham interesse em ocupar a vaga para a qual se inscreveram e dever? ser realizada pelo candidato no per?odo de 14 a 19 de abril de 2021, exclusivamente pelo s?tio eletr?nico .

2.2. A solicita??o de matr?cula ser? composta de:

Preenchimento de cadastro, assinatura do termo de ci?ncia e responsabilidade, envio da documenta??o de matr?cula conforme item 2.6 deste edital - para todos(as) os(as) candidatos(as) e;

Envio de documenta??o comprobat?ria do direito ? reserva de vagas conforme itens 4, 5 e 6 deste edital ? exclusivamente para os(as) candidatos(as) ?s vagas reservadas pelas Leis n? 12.711/2012 e Lei n? 13.409/2016.

2.3. Ao realizar a solicita??o de matr?cula, o(a) candidato(a) atesta a veracidade das informa??es prestadas nos documentos submetidos e afirma estar de posse, no momento da solicita??o, dos originais de todos os documentos enviados digitalmente, comprometendo-se a apresent?-los, oportunamente, quando solicitado pela equipe de matr?cula e demais comiss?es envolvidas no Sisu Ufes 2021-1.

2.3.1. Toda a documenta??o dever? ser enviada na forma de arquivo digitalizado, nos formatos "jpg" ou "pdf", leg?vel e de boa qualidade, com no m?ximo 5 (cinco) Megabytes cada, a partir dos documentos originais.

2.3.2. Ser? indeferida a solicita??o de matr?cula realizada sem o envio de TODOS os documentos previstos para a modalidade de vaga do(a) candidato(a) ou com o envio de documento ileg?vel ou em desacordo com as normas deste edital.

2.3.3. Em caso de indeferimento, o(a) candidato(a) ser? comunicado(a) por meio do Portal do Candidato e do e-mail cadastrado no Portal do Candidato e poder? interpor recurso, em at? 2 (dois) dias corridos, contados da data do indeferimento, pelo s?tio eletr?nico .

2.3.4. ? de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar o andamento da an?lise de sua solicita??o de matr?cula (deferimento ou indeferimento) pelo Portal do Candidato e a verifica??o constante de sua caixa de e-mail (inclusive spam/ lixo eletr?nico) durante os prazos estabelecidos no cronograma do Sisu Ufes 2021-1.

2.4. Ap?s a conclus?o pelo(a) candidato(a) ou ap?s o decurso do prazo para realiza??o da solicita??o de matr?cula, n?o ser? poss?vel inserir novos documentos no portal do candidato, salvo por ocasi?o da interposi??o de recurso, nos caso de indeferimento, conforme prazos estabelecidos neste edital.

2.6. Para solicita??o de matr?cula, o(a) candidato(a) dever? enviar a seguinte documenta??o:

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFCAerLNrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRmIApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGit?OrNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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DOCUMENTA??O NECESS?RIA PARA TODOS(AS) OS(AS) CANDIDATOS(AS) a) Termo de ci?ncia e responsabilidade (gerado automaticamente pelo portal do candidato); b) Comprovante de conclus?o do Ensino M?dio - uma das seguintes op??es (original digitalizado):

- Hist?rico Escolar do Ensino M?dio com registro da aprova??o nos tr?s anos, devidamente carimbado e assinado pelas autoridades competentes, inclusive o n?mero de autoriza??o e/ou registros dessas autoridades, e Certificado de Conclus?o do Ensino M?dio;

- Certificado de Conclus?o do Ensino M?dio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino M?dio (ENEM);

- Certificado do Exame Nacional para Certifica??o de Compet?ncias de Jovens e Adultos (ENCCEJA);

- Certificado do Ensino M?dio obtido atrav?s de exames de certifica??o de compet?ncia ou de avalia??o de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino; - Diploma de Gradua??o (apenas para candidatos de ampla concorr?ncia); Declara??o de equival?ncia de estudos feitos no exterior, com a tradu??o oficial dos estudos feita por c) um tradutor juramentado, para o aluno que tenha conclu?do o Ensino M?dio no exterior (original digitalizado); d) T?tulo de Eleitor - para maiores de 18 anos (original digitalizado ou e-t?tulo); Comprovante que votou na ?ltima elei??o ou certid?o de quita??o eleitoral - em ambos os casos, para maiores de 18 anos (original digitalizado). A Certid?o de Quita??o Eleitoral pode ser obtida atrav?s do e) site ou em um cart?rio eleitoral; Uma das seguintes op??es (original digitalizado):

- Documento de identifica??o civil, com foto, expedido pela Secretaria de Seguran?a P?blica ou pela Diretoria-Geral da Pol?cia Civil; pelas For?as Armadas; pela Pol?cia Militar; pela Pol?cia Federal;ou fornecido por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham validade como documento de identidade;

f) - Carteira de Trabalho e Previd?ncia Social emitida ap?s 27 de janeiro de 1997; - Carteira Nacional de Habilita??o com fotografia, na forma da Lei n? 9.503, de 23 de setembro de 1997;

- Passaporte;

- Identidade expedida pelo Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica para estrangeiros, incluindo refugiados ou Carteira de Registro Nacional Migrat?rio;

g) Cadastro de Pessoa F?sica ? CPF (original digitalizado); Certificado de alistamento v?lido OU Certificado de reservista OU Certificado de isen??o OU

h) Certificado de dispensa de incorpora??o, para o candidato do sexo masculino nascido entre 1975 e 2002 (original digitalizado)

i) 01(uma) foto recente, de rosto, digitalizada;

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFCAerLNrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRmIApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGit?OrNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L1 (renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 sal?rio m?nimo, que tenham cursado integralmente o

Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) Documentos exigidos no ANEXO I (renda)

b) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira. DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L2

(candidatos autodeclarados pretos, pardos ou ind?genas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 sal?rio-m?nimo e que tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas

p?blicas brasileiras):

a) Documentos exigidos no ANEXO I (renda) b) Documentos exigidos no item 5 (?tnico-racial)

c) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira. DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L5

(candidatos que, independentemente da renda familiar, tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira.

DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L6 (candidatos autodeclarados pretos, pardos ou ind?genas que, independentemente da renda

familiar, tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira.

b) Documentos exigidos no item 5 (?tnico-racial)

DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L9 (candidatos com defici?ncia, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 sal?rio m?nimo, que tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira.

b) Documentos exigidos no Anexo I (renda) c) Documentos exigidos no item 6 (defici?ncia)

DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L10 (candidatos com defici?ncia autodeclarados pretos, pardos ou ind?genas, com renda familiar bruta

per capita igual ou inferior a 1,5 sal?rio-m?nimo e que tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira.

b) Documentos exigidos no Anexo I (renda) c) Documentos exigidos no item 5 (?tnico-racial) d) Documentos exigidos no item 6 (defici?ncia)

DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L13 (candidatos com defici?ncia que, independentemente da renda familiar, tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira.

b) Documentos exigidos no item 6 (defici?ncia)

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFCAerLNrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRmIApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGit?OrNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESS?RIOS PARA CANDIDATOS(AS) DA MODALIDADE L14 (candidatos com defici?ncia autodeclarados pretos, pardos ou ind?genas que, independentemente da renda familiar, tenham cursado integralmente o Ensino M?dio em escolas p?blicas brasileiras):

a) O comprovante de Conclus?o do Ensino M?dio dever? comprovar que o(a) candidato(a) cursou integralmente os tr?s anos do Ensino M?dio em escola p?blica brasileira.

b) Documentos exigidos no item 5 (?tnico-racial) c) Documentos exigidos no item 6 (defici?ncia)

2.7. Para os efeitos do disposto na Lei n? 12.711, de 2012, no Decreto n? 7.824, de 2012 e na Portaria do MEC n? 18, de 2012, ESCOLA P?BLICA ? a institui??o de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder P?blico, nos termos do inciso I, do art. 19, da Lei n? 9.394, de 1996.

2.7.1. Conforme o par?grafo ?nico do art. 4? do Decreto n? 7.824, de 2012, n?o poder?o concorrer ?s vagas reservadas os estudantes que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares parte do Ensino M?dio, mesmo que tenham obtido bolsas de estudo parcial ou integral.

2.7.2. Candidatos(as) que tenham cursado concomitantemente, em algum per?odo, o ensino m?dio em escola p?blica e escola privada n?o poder?o concorrer ?s vagas reservadas das Modalidades L1 a L14.

3. DA CONFIRMA??O DE MATR?CULA

3.1. A confirma??o de matr?cula constitui-se na etapa final do Sisu Ufes 2021-1 e ser? realizada, pela Prograd, ap?s an?lise das solicita??es de matr?cula realizadas pelo portal do candidato, conforme prazos e procedimentos estabelecidos no item 2 deste edital.

3.2. Somente ser?o confirmadas as matr?culas dos candidatos que realizarem, completa e corretamente, a solicita??o de matr?cula no prazo estabelecido, obtiverem o deferimento de todas as comiss?es envolvidas na an?lise e cumprirem todos os requisitos dos editais do Sisu Ufes 2021-1;

3.3. Nas modalidades de reserva de vagas L2, L6, L10 e L14, a confirma??o de matr?cula ser? realizada somente ap?s o deferimento pela Comiss?o de Verifica??o de autodeclara??o ? demanda social de cotas raciais (conforme item 5 deste edital).

3.4. Nas modalidades de reserva de vagas L1, L2, L9 e L10, a confirma??o de matr?cula, ser? realizada somente ap?s o deferimento pela Comiss?o Especial para a Reserva de Vagas (conforme item 4 deste edital).

3.5. Nas modalidades L9,L10, L13 e L14 a confirma??o de matr?cula ser? realizada somente ap?s o deferimento pela Comiss?o de An?lise de Defici?ncia.

3.6. Os candidatos que tiverem sua matr?cula confirmada tornar-se-?o, a partir deste momento, alunos desta institui??o, tendo vinculados ao seu registro um Assentamento Discente Digital, no qual constar?o todos os documentos submetidos por ocasi?o da Solicita??o de Matr?cula junto ? Universidade Federal do Esp?rito Santo.

3.7. A confirma??o de matr?cula submete o aluno ?s normas vigentes na Ufes e ao calend?rio acad?mico 2021-1, que est? sujeito ? altera??es em virtude da pandemia do Coronav?rus COVID-19, ainda em curso.

3.8. Ap?s a Confirma??o de Matr?cula o aluno receber?, em seu email, um comprovante de matr?cula no qual constar? seu n?mero de matr?cula e orienta??es para acesso ao portal do aluno e in?cio da vida acad?mica.

4. DA COMPROVA??O DE RENDA Exclusivo para as modalidades L1, L2, L9 e L10

4.1. A Comprova??o de Renda ? ato obrigat?rio para candidatos das modalidades de reserva de vagas L1, L2, L9 e L10, e ser? analisada pela Comiss?o Especial para a Reserva de Vagas (CERV), antes da confirma??o de matr?cula.

Este documento foi assinado digAitva.lmFeernntaenpdoorFCAerLNrAaITrUiA,D5OI1AL4IM?VAECRIaRmIApMLuAsECUNEnDRiEvDeSrAsGit?OrNioTAIJlaOor de Queiroz Ara?jo ? 29075-910 ? Vit?ria ? ES ? Brasil

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