IRPF 2021 - Amazon S3

IRPF 2021

GUIA DECLARA??O IRPF 2021 INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

GUIA PARA DECLARA??O DO IR 2021 PESSOA F?SICA

No Brasil existem 3 obriga??es fiscais, que recaem sobre as pessoas f?sicas que investem em bolsa de valores: o preenchimento do Relat?rio de Ganho de Capital, conhecidos como GCAP, o carn? Le?o (para quem recebe dividendos) e a famosa Declara??o de Ajuste Anual do Imposto de Renda (DIRPF).

Para te ajudar a entender melhor como funcionam essas declara??es, criamos este manual, que tem como finalidade auxiliar o processo de apura??o, recolhimento e declara??o do imposto sobre a renda que incide nos Rendimentos e Ganhos de Capital auferidos em decorr?ncia dos investimentos realizados em bolsa de valores nos EUA.

Este documento n?o substitui e nem afasta a responsabilidade do investidor em verificar as informa??es e valores apresentados para que a declara??o seja feita de forma correta na Receita Federal do Brasil.

Para ilustrar utilizamos telas dos pr?prios programas que a Receita Federal distribui para uso gratuito.

Este guia foi elaborado seguindo as orienta??es que a Receita Federal do Brasil e o Banco Central do Brasil fornecem para o p?blico em geral, sendo aqui um compilado das informa??es que voc? pode encontrar na ?ntegra neste link.

N?s n?o fornecemos assessoria tribut?ria e fiscal, por isso, recomendamos que voc? procure um profissional certificado para auxiliar no preenchimento da sua declara??o.

As orienta??es apresentadas neste documento t?m como ?nico objetivo auxiliar na declara??o dos seus ativos e rendimentos financeiros no exterior operados por meio da Stake.

Apesar de estar baseado nas regras definidas pela Receita Federal do Brasil (RFB), o presente documento n?o substitui nem afasta a responsabilidade do investidor em verificar as informa??es e valores apresentados, bem como obter orienta??o com seu advogado e/ou contador de confian?a para a correta declara??o das opera??es ? RFB e pagamento dos impostos devidos.

Portanto, ao ler este manual, o investidor entende que a Stake se exime de qualquer problema ou falha na declara??o

Para maiores informa??es indicamos que voc? acesse o site da Receita Federal do Brasil na se??o Meu Imposto de Renda.

?NDICE

Apura??o dos Ganhos de Capital (GCAP)

(Caso haja ganhos de capital, estes devem ser preenchidos no GCAP, e os dados importados para a Declara??o do Imposto de Renda)

? Direitos/bens m?veis adquiridos originalmente em moeda nacional ? Direitos/bens m?veis adquiridos originalmente em moeda estrangeira ? Direitos/bens m?veis adquiridos parte em moeda nacional parte em

moeda estrangeira ? Apura??o do ganho de capital

- Preenchendo o programa do GCAP - Identifica??o / aquisi??o - Adquirentes - Opera??o - Gerando a DARF para pagamento de imposto

04

04 04 04

05 05 05 06 06 07

Declara??o de dividendos (Carn? Le?o) 08

? Preenchendo o Carn? Le?o

08

? Impostos Pagos no Exterior a Compensar

09

? Impostos Devidos

09

Declara??o do imposto de renda

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(Declara??o de bens no exterior, feita pela Declara??o de Ajuste Anual do IR. Nesta declara??o devemos indicar os bens registrados em nosso nome em 31/12/2019 e 31/12/2020)

? Bens e direitos

10

? Localiza??o

11

? Discrimina??o

11

? Situa??o

11

? Rendimentos

12

- Rendimentos isentos e n?o tribut?veis

12

- Rendimentos tribut?veis recebidos de pessoa f?sica/exterior

12

- Rendimentos sujeitos ? tributa??o exclusiva/definitiva

12

GUIA IRPF 2021

Apura??o dos Ganhos de Capital (GCAP)

Caso voc? tenha vendido algum ativo no exterior durante o ano (a??o, ETF, etc..), voc? precisar? preencher o relat?rio GCAP. Para vendas realizadas em 2020 voc? dever? utilizar o GCAP 2020 e para vendas em 2021, o programa a ser usado ? o GCAP 2021.

Quando preenchido, os dados do GCAP dever?o ser importados pela sua Declara??o de Ajuste Anual / DIRPF.

Para fazer a declara??o de ganhos de capital ser? necess?rio que voc? fa?a o download do programa do GCAP no site da Receita Federal.

O c?lculo do valor do imposto ? feito automaticamente pelo programa assim que forem preenchidos todos os requisitos necess?rios. A apura??o ? feita com base na tabela progressiva do IR abaixo.

Lembre-se que os ganhos de capital, de acordo com legisla??o vigente, s?o auferidos apenas quando houver a efetiva venda do ativo (a??o ou ETF).

GANHO DE CAPITAL NA ALIENA??O (GCAP)

Base de c?lculo de Ganho de Capital (R$)

Al?quota (%)

At? 5.000.000,00

15

De At? 5.000.000,01 at? 10.000.000,00

17,5

De At?10.000.000,01 at? 30.000.000,00

20

Acima de 30.000.000,01

22,5

Antes do in?cio do preenchimento do GCAP, vamos esclarecer alguns pontos importantes que s?o necess?rios para que a tributa??o seja correta, pois dependendo de onde o dinheiro ? proveniente, o valor do imposto ? diferente.

Direitos/bens m?veis adquiridos originalmente em moeda nacional

Voc? faz um dep?sito na sua conta Stake transferindo de uma conta sua no Brasil e por meio da nossa plataforma. Ao comprar um ativo (a??o ou ETF) com este dinheiro, ele foi adquirido com moeda nacional.

Direitos/bens m?veis adquiridos originalmente em moeda estrangeira

Voc? est? com saldo zero na sua conta Stake e recebe dividendos. Voc? utiliza estes recursos para comprar um ativo (a??o ou ETF). Estes bens foram adquiridos com rendimentos auferidos originalmente em moeda estrangeira.

Direitos/bens m?veis adquiridos parte em moeda nacional parte em moeda estrangeira

Nesse caso ? feito proporcionalmente a quantidade do bem adquirido em moeda nacional e parte em moeda estrangeira. Por exemplo, voc? envia US$ 100 para sua conta Stake e j? possui US$ 100 provenientes de dividendos. Essa soma de US$ 200 ? usada para comprar um ativo, portanto 50% foi feito em moeda nacional e 50% em moeda estrangeira.

Saber diferenciar a origem dos recursos entre moeda nacional e estrangeira ? necess?rio para o correto preenchimento do GCAP. O controle acima ? complexo e exige muita aten??o. Nestes casos, recomendamos procurar um profissional especializado no assunto para auxili?-lo.

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GUIA IRPF 2021

Apura??o do ganho de capital

Pela legisla??o atual, ? isento o Imposto de Renda sobre os Ganhos de Capital cuja aliena??o (venda) total do m?s seja igual ou inferior a R$ 35.000,00 para negocia??es, por residente no Brasil, em bolsas no exterior. Este limite se refere ao valor total (bruto) das vendas dos bens durante um m?s, e n?o ao valor do ganho de capital auferido.

Preenchendo o programa do GCAP

Ao abrir o programa do GCAP, voc? ir? selecionar o seu perfil com CPF e ir? na aba esquerda de "Direitos e bens m?veis", logo ap?s embaixo no canto direito ir? clicar em "Novo".

Identifica??o / aquisi??o

ONDE O BEM FOI ADQUIRIDO

IDENTIFICA??O DATA DE AQUISI??O

ORIGEM DOS RENDIMENTOS

CUSTO DE AQUISI??O

Exterior

Especificar o ativo e quantidade.

Informar o dia, m?s e ano da aquisi??o do ativo.

Informar a origem dos rendimentos utilizados para a aquisi??o do ativo: ? Moeda nacional

(preencher com o valor de venda do d?lar no dia da liquida??o da aquisi??o)

? Moeda estrangeira ? Parcialmente em moeda nacional e estrangeira

(preencher de acordo com a proporcionalidade)

Informar o valor em moeda estrangeira e, se for o caso, o c?mbio de venda da data da liquida??o da aquisi??o, a depender da origem informada (vide abaixo).

COTA??O DO D?LAR NA DATA DE LIQUIDA??O

Converter D?LARES para REAIS pela taxa fixada, para venda, na data da liquida??o da compra do ativo. A cota??o oficial ? publicada pelo banco central e est? dispon?vel neste link.

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