Manual de Serviços - siac.gv.ao

[Pages:278]Manual de Servi?os SIAC

REP?BLICA DE ANGOLA

Servi?o Integrado de Atendimento ao Cidad?o ? SIAC

ORGANISMOS PARCEIROS DA USP Direc??o Nacional de Impostos ? DNI Direc??o Nacional de Via??o e Tr?nsito ? DNVT Direc??o Nacional do Arquivo de Identifica??o Civil e Criminal ? DNAICC Direc??o Nacional dos Registos e do Notariado ? DNRN

Imprensa Nacional ? IN Instituto Nacional de Seguran?a Social ? INSS

Banco de Poupan?a e Cr?dito ? BPC

SIAC ? SERVI?O INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDAD?O MANUAL DE SERVI?OS

Junho/2007 Feito em Luanda ? Angola Minist?rio da Administra??o P?blica, Emprego e Seguran?a Social - MAPESS

SUM?RIO

1. APRESENTA??O...................................................................................................7

2. OBJECTIVOS .........................................................................................................8 2.1. GERAL . ........................................................................................................... 8 2.2. ESPEC?FICOS .......................................................................................................... 8

3. CONCEITOS...........................................................................................................9

4. SIAC......................................................................................................................13 4.1. FILOSOFIA DO MODELO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDAD?O ......................... 13 4.2. ESTRUTURA??O DO SIAC TALATONA ..................................................................... 14

5. UNIDADE DE SERVI?OS P?BLICOS ? USP ......................................................15 5.1. DIN?MICA DO ATENDIMENTO NA USP ..................................................................... 15 5.1.1. Fluxo do Atendimento Inicial (Orienta??o do Fluxo e Recep??o) ......... 17 5.1.2. Fluxo da Execu??o do Servi?o ............................................................. 18 5.1.3. Fluxo da Entrega do Documento.......................................................... 19 5.2. CRIT?RIOS DE FUNCIONAMENTO ............................................................................ 20

6. ROTINAS DO ATENDIMENTO INICIAL ...............................................................21

6.1. RECEP??O E ENCAMINHAMENTO DO CIDAD?O PARA ATENDIMENTO NAS ?REAS DA "USP"E "UIMO" .................................................................................................... 21

6.1.1. 6.1.2. 6.1.3. 6.1.4. 6.1.5. 6.1.6.

Orienta??o de Fluxo............................................................................. 21 Recep??o e Triagem Inicial.................................................................. 23 Encaminhamento de Servi?os Pr? Pagos ............................................ 24 Encaminhamento de Servi?os P?s Pago ............................................. 26 Encaminhamento de Servi?os Gratuitos .............................................. 27 Atendimento pelo Organismo (Vis?o Sucinta) ...................................... 28

7. SERVI?OS PRESTADOS PELOS ORGANISMOS PARCEIROS ........................29

7.1. SERVI?OS DA DIREC??O NACIONAL DO ARQUIVO DE IDENTIFICA??O CIVIL E CRIMINAL 30

7.1.1. 7.1.2. 7.1.3. 7.1.4. 7.1.5.

Pedido de Bilhete de Identidade Informatizado .................................... 31 Renova??o de Bilhete de Identidade.................................................... 41 Substitui??o de Bilhete de Identidade .................................................. 46 Averbamento de Bilhete de Identidade ................................................ 51 Pedido de Certificado de Registo Criminal ........................................... 56

7.2. SERVI?OS DE VIA??O E TR?NSITO ......................................................................... 66

7.2.1. Registo e Atribui??o de Matr?cula de Ve?culo ....................................... 67 7.2.2. Inspec??o Extraordin?ria de Ve?culos para Emiss?o de Livrete Inicial

(acima de 3 ve?culos com inspec??o em s?tio particular)...................... 71 7.2.3. Inspec??o Extraordin?ria de Ve?culos para Altera??o de Caracter?sticas

(acima de 3 ve?culos com inspec??o em s?tio particular)...................... 72 7.2.4. Duplicado do Livrete (para Livretes com data de emiss?o anterior a seis

meses) ................................................................................................. 77 7.2.5. Autoriza??o para Atrelar mais de um Reboque .................................... 81 7.2.6. Pedido de Certid?o .............................................................................. 85 7.2.7. Pedido de Averbamento....................................................................... 89 7.2.8. Pedido de Exame de Condu??o ? Inicial (Amador) .............................. 93 7.2.9. Duplicado da Carta de Condu??o ...................................................... 100 7.2.10. Substitui??o da Carta de Condu??o................................................... 101

7.2.11. Renova??o da Carta de Condu??o .................................................... 102 7.2.12. Altera??o de Nome ? Carta de Condu??o.......................................... 106 7.2.13. Mudan?a de Resid?ncia - Carta de Condu??o ................................... 107 7.2.14. Averba??o de Servi?o P?blico - Carta de Condu??o.......................... 108 7.2.15. Troca da Carta de Condu??o Militar................................................... 112 7.2.16. Troca da Carta de Condu??o Estrangeira .......................................... 113 7.2.17. Mudan?a de Categoria (Amador) ....................................................... 117 7.2.18. Concess?o da Licen?a de Aprendizagem .......................................... 122 7.2.19. Renova??o da Licen?a de Aprendizagem .......................................... 123 7.2.20. Entrega de Documentos Emitidos pela DNVT.................................... 126

7.3. SERVI?OS DA DIREC??O NACIONAL DE IMPOSTOS ................................................ 129

7.3.1. Registo Geral de Contribuintes - Pessoas Singulares ........................ 130 7.3.2. Registo Geral de Contribuintes - Pessoas Colectivas ....................... 133 7.3.3. Pagamento de Imposto em In?cio de Actividade................................. 136 7.3.4. Pagamento de Imposto Mensais Correntes ....................................... 137 7.3.5. Pagamento de Receitas de Servi?os Diversos................................... 138 7.3.6. Servi?o de Informa??es Fiscais ......................................................... 141 7.3.7. Entrega de Documentos Emitidos pela DNI ....................................... 143

7.4. SERVI?OS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURAN?A SOCIAL - INSS ...................... 146

7.4.1. Cadastro Inicial de Contribuintes e Segurados................................... 147 7.4.2. Actualiza??o de Dados Cadastrais de Contribuintes e Segurados ..... 148 7.4.3. Emiss?o da Guia de Pagamento de Contribui??o .............................. 151 7.4.4. Abono de Fam?lia ............................................................................... 153 7.4.5. Subs?dio de Maternidade ................................................................... 154 7.4.6. Subs?dio de Aleitamento .................................................................... 155 7.4.7. Pens?o de Reforma (Normal/Antecipada/Abono de Velhice) ............. 156 7.4.8. Pens?o de Sobreviv?ncia .................................................................. 158 7.4.9. Subs?dio por Morte............................................................................. 159 7.4.10. Subs?dio Funeral................................................................................ 160

7.5. SERVI?OS DA DNRN - CONSERVAT?RIA DO REGISTO DE PROPRIEDADE DE AUTOM?VEL DE LUANDA...................................................................................... 163

7.5.1. Registo de Propriedade de Autom?vel ............................................... 164 7.5.2. Registo de Transfer?ncia de Propriedade de Autom?vel ................... 165 7.5.3. Entrega de T?tulo de Propriedade ...................................................... 169

7.6. SERVI?OS DA DNRN - CONSERVAT?RIA DO REGISTO COMERCIAL......................... 171

7.6.1. Registo de Empresa Individual........................................................... 172 7.6.2. Averbamento (Empresa Individual) .................................................... 175 7.6.3. Registo de Sociedades ...................................................................... 178 7.6.4. Altera??o de Registo de Sociedades ................................................. 181 7.6.5. Averbamento (Sociedade) ................................................................. 184 7.6.6. Pedido de Certid?es .......................................................................... 187 7.6.7. Entrega de Documentos Emitidos pela Conservat?ria do Registo

Comercial........................................................................................... 190

7.7. SERVI?OS DA DNRN ? CONSERVAT?RIA DO REGISTO PREDIAL DE LUANDA ........... 192

7.7.1. Registo de Im?vel (Primeira Inscri??o)............................................... 193 7.7.2. Registo de Im?vel (para pr?dios j? inscritos)...................................... 197 7.7.3. Registo de Hipoteca........................................................................... 199 7.7.4. Cancelamento de Hipoteca ................................................................ 200 7.7.5. Pedido de Certid?o ............................................................................ 204 7.7.6. Entrega de Documentos Emitido pela Conservat?ria do Registo Predial

.......................................................................................................... 208

7.8. SERVI?OS DA DNRN - FICHEIRO CENTRAL DE DENOMINA??ES SOCIAIS ................ 211

7.8.1.

7.8.2. 7.8.3. 7.8.4.

Certificado de Admissibilidade de Firma ou Sociedade ? Colectiva ou Singular.............................................................................................. 212 Certificado de Confirma??o de Denomina??o ou Firma ..................... 213 Reserva de Denomina??o.................................................................. 216 Entrega de Documentos Emitido pelo Ficheiro Central ...................... 219

7.9. SERVI?OS DA DNRN - CART?RIO NOTARIAL......................................................... 221

7.9.1. Abertura de Sinal ............................................................................... 222 7.9.2. Reconhecimento de Assinatura ......................................................... 225 7.9.3. Autentica??o de Fotoc?pias ............................................................... 228 7.9.4. Procura??es ou Instrumentos Avulsos ............................................... 231 7.9.5. Termo de Autentica??o ...................................................................... 234 7.9.6. Escritura de Sociedade ...................................................................... 237 7.9.7. Escritura de Im?veis........................................................................... 238 7.9.8. Outras Escrituras ............................................................................... 239 7.9.9. Habilita??o de Herdeiros .................................................................... 242 7.9.10. Entrega de Documentos Emitidos pelo Cart?rio Notarial.................... 245

7.10. SERVI?OS DA DNRN - CONSERVAT?RIA DO REGISTO CIVIL................................... 247

7.10.1. Registo de Nascimento e Passagem de C?dula ................................ 248 7.10.2. Registo de ?bito ................................................................................ 251 7.10.3. Registo de Casamento....................................................................... 254 7.10.4. Passagem de Certid?es e C?dulas Pessoais..................................... 258 7.10.5. Registo de Perfilha??o. ...................................................................... 261 7.10.6. Auto de Imposi??o de Selo ................................................................ 264 7.10.7. Div?rcio por M?tuo Acordo................................................................. 268 7.10.8. Rectifica??o de Nome ou Data de Nascimento .................................. 269 7.10.9. Aquisi??o de Nacionalidade ............................................................... 270 7.10.10. Reconstitui??o de Assento (Nascimento, Casamento ou ?bito) ........ 271 7.10.11. Inscri??o Tardia (artigo 125 do C?digo do Registo Civil) .................... 272 7.10.12. Altera??o de Nome ............................................................................ 273 7.10.13. Entrega de Documentos .................................................................... 276

Organismo SIAC

MANUAL DE SERVI?OS

Aprova??o

Revis?o

25/06/2007

C?digo

P?gina 7/278

1. APRESENTA??O

Este Manual visa documentar e padronizar as actividades realizadas por cada organismo presente no SIAC ? Servi?o Integrado de Atendimento ao Cidad?o - e servir como instrumento de gest?o na presta??o do servi?o. Aliado a isso, subsidiar? a consolida??o do novo modelo de atendimento dos servi?os p?blicos em Angola, possibilitando a amplia??o de unidades semelhantes no territ?rio nacional.

O Manual est? organizado por organismo, retratando as rotinas e os requisitos necess?rios ? realiza??o dos servi?os. Al?m da vers?o integral, o Manual est? dividido em m?dulos, com o objectivo de serem disponibilizados a cada organismo, incluindo a parte introdut?ria, comum a todos, e a parte espec?fica, que retrata as suas respectivas actividades.

Na elabora??o desta primeira vers?o, incluiu as etapas de recolha e an?lise de informa??es, com a realiza??o de entrevistas, pesquisa e an?lise de documentos disponibilizados e valida??o das informa??es junto aos gestores e funcion?rios dos organismos, para tanto, foram visitadas as sedes dos mesmos, assim como os postos de atendimento existentes, de forma a contemplar os servi?os oferecidos.

O Manual poder? ser alterado na sua forma e conte?do. Cada organismo ser? respons?vel pela actualiza??o das suas rotinas, que devem ocorrer sempre que houver mudan?as nas directrizes de funcionamento que afectem os procedimentos. Este Manual ? um instrumento efectivo na busca da excel?ncia na qualidade de atendimento ao cidad?o.

Organismo SIAC

2. OBJECTIVOS

MANUAL DE SERVI?OS

Aprova??o

Revis?o

25/06/2007

C?digo

P?gina 8/278

2.1. GERAL .

Orientar a equipa do SIAC e dos organismos parceiros quanto ?s actividades t?cnicooperacionais, visando ao funcionamento de todas as ?reas componentes do projecto e ? qualidade na presta??o dos servi?os

2.2. ESPEC?FICOS

Estruturar os servi?os prestados pelo SIAC, determinando suas caracter?sticas, interfaces, fluxo do atendimento e processo.

Delimitar as compet?ncias do SIAC e dos organismos parceiros no cumprimento de cada etapa do atendimento ao cidad?o.

Padronizar a linguagem t?cnica utilizada por gestores e funcion?rios. Documentar as actividades desenvolvidas no ?mbito do SIAC, uniformizando o

atendimento.

Contribuir para a capacita??o dos funcion?rios do SIAC e dos organismos parceiros.

Auxiliar os funcion?rios, na execu??o dos servi?os para os clientes internos e externos. Subsidiar a gest?o do SIAC no sentido de balizar novas linhas de ac??o.

Contribuir para a dissemina??o de informa??es e directrizes de funcionamento.

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