Veículo: Digital SSA 104,3 FM Programa: Café das 6 Data ...

Ve?culo: Digital SSA 104,3 FM Data: 03/05/2022

Programa: Caf? das 6

Entrevista com o coordenador de Educa??o Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Andr? Aguiar.

Sinopse: O entrevistado fala da Nota Premiada Bahia Emissora: DIGITAL SSA 104.3 FM Programa: CAF? DAS 6 Apresentador(a): DANDARA BARRETO Impacto: NEUTRO Data: 03/05/2022 Hora: 07:15:40 Dura??o: 00:13:38

SALVADOR QUARTA-FEIRA 4/5/2022

B3

& NEG?CIOS

ECONOMIA

economia@.br

DINHEIRO Montante representa a soma de todos os cr?ditos tribut?rios em disputa envolvendo duas das maiores controv?rsias em lit?gio na Receita

Receita e PGFN lan?am edital para negociar R$ 150 bi em impostos

Embaixadora da Rom?nia visita a ACB

Acervo ACB

FELIPE PONTES

Ag?ncia Brasil, Bras?lia

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lan?aram ontem em Bras?lia, um edital de transa??o tribut?ria para negociar at? R$ 150 bilh?es em cr?ditos disputados pelo governo e contribuintes.

O montante representa a soma de todos os cr?ditos tribut?rios em disputa envolvendo duas das maiores controv?rsias jur?dicas em lit?gio na Receita Federal, onde significa uma grande parte (R$ 122 bilh?es) de todo o contencioso administrativo em tramita??o (R$ 1,7 trilh?o). Neste caso, as controv?rsias envolvem a considera??o de despesas com ?gio em participa??es societ?rias para o c?lculo da amortiza??o de impostos.

As ades?es ficar?o abertas at? 29 de julho. Este ? o segundo edital de transa??o tribut?ria lan?ado com o objetivo de que tanto contribuintes como o Poder P?blico abram m?o de vencer

As ades?es ficar?o abertas at? 29 de julho. Este ? o segundo edital de transa??o tribut?ria. O primeiro foi publicado em maio de 2021

alguma controv?rsia jur?dica. O primeiro edital do tipo foi publicado em maio do ano passado.

"O que est? sendo ofertado ? aquilo que realmente a gente entende que esteja dentro das teses defendidas pela Receita Federal, pela Fazenda Nacional e pelo contribuinte. Havia uma necessidade de composi??o", disse o secret?rio-especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes.

Lei do Contribuinte A transa??o tribut?ria ? um dos tipos de negocia??o regulamentados pela Lei do Contribuinte Legal, aprovada em 2020. Ela ? diferente do Programa de Recupera??o Fiscal (Refis), sendo mais profunda na an?lise de cada caso, frisou o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.

Jos? Paulo Lacerda / Divulga??o

A alta da produ??o industrial do pa?s em mar?o foi a segunda consecutiva

INDICADOR

Produ??o industrial brasileira registra alta de 0,3% em mar?o

AG?NCIA BRASIL

Rio de Janeiro

A produ??o da ind?stria brasileira teve alta de 0,3% em mar?o deste ano, na compara??o com o m?s anterior. ? a segunda alta consecutiva do indicador, que j? havia crescido 0,7% em fevereiro. Os dados s?o da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE).

No acumulado de 12 meses, a ind?stria nacional teve crescimento de 1,8%. Apesar disso, houve quedas de 2,1% na compara??o com mar?o de 2021. No acumulado do primeiro trimestre, o setor recuou 4,5%.

Na passagem de fevereiro para mar?o, a ind?stria cresceu em 14 das 26 atividades pesquisadas,comdestaquepara ve?culos automotores, reboques e carrocerias (6,9%), outros produtos qu?micos (7,8%), bebidas (6,4%) e m?quinas e equipamentos (4,9%).

J? entre os 12 ramos com queda na produ??o, os principais recuos foram observados produtos aliment?-

cios (-1,7%), coque, produtos derivados do petr?leo e biocombust?veis (-2,1%) e produtos farmoqu?micos e farmac?uticos (-8,4%).

Analisando-se as quatro grandes categorias econ?mi-

No acumulado de 12 meses, a ind?stria nacional teve alta de 1,8%. Apesar disso, houve quedas de 2,1% na compara??o com mar?o de 2021. No total do primeiro trimestre, o setor recuou 4,5%

cas da ind?stria, tr?s tiveram alta de fevereiro para mar?o: bens de capital, isto ?, as m?quinas e equipamentos usados no setor produtivo (8%), bens de consumo dur?veis (2,5%) e bens intermedi?rios, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,6%).

Os bens de consumo semi e n?o dur?veis foram a ?nica grande categoria em queda no per?odo (-3,3%).

Perdas de janeiro O pesquisador do IBGE Andr? Macedo explicou que as altas de fevereiro e mar?o n?o foram suficientes para eliminar as perdas de janeiro (-2%). Alguns fatores dificultam a retomada da ind?stria brasileira, como a oferta afetada pelo mercado internacional e a demanda dom?stica.

Al?m disso, as ind?strias tamb?m sentem um aumento do custo de produ??o e uma escassez de algumas mat?ria-prima. Ele explica ainda que a infla??o diminui a renda dispon?vel e os juros altos encarecem o cr?dito.

"Na transa??o tribut?ria a gente avalia a situa??o financeira do contribuinte, e n?s possibilitamos um tratamento diferenciado para aquele que comprovar precisar desse tratamento privilegiado, ou seja, aqueles que economicamente n?o teriam condi??es de saldar suas d?vidas", explicou Soriano.

Na sua modalidade mais bem-sucedida, que permite a negocia??o de cr?ditos tribut?rios inscritos na d?vida ativa da Uni?o, foram negociados pela Receita, a Fazenda Nacional e os contribuintes mais de R$ 260 bilh?es, em um milh?o de contratos, de 2020 a abril deste ano.

O edital atual de transa??o tribut?ria, envolvendo controv?rsias jur?dicas disseminadas e espec?ficas, pode ser lido no Di?rio Oficial da Uni?o de ontem.

SELIC

Banco Central divulga hoje nova taxa b?sica de juros

AG?NCIA BRASIL

Bras?lia

O Comit? de Pol?tica Monet?ria (Copom) do Banco Central (BC) come?ou ontem mais uma reuni?o em que definir? o patamar para a Selic. A nova taxa b?sica de juros deve ser divulgada hoje.

Na ata do encontro anterior, o BC sinalizou que deve voltar a aumentar, pela 11? vez consecutiva, a Selic. O atual ciclo de alta teve in?cio em mar?o de 2021. A taxa atual ? de 11,75% ao ano e deve subir 1 ponto percentual, nesta reuni?o, segundo previs?o do mercado financeiro.

No ?ltimo boletim Focus, em que o BC mede a expectativa do mercado financeiro, a proje??o ? de que a taxa b?sica encerre 2022 em 13,25% ao ano.

As estimativas do mercado para a infla??o, entretanto, v?m crescendo h? pelo menos 16 semanas.

No m?s passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicou que o futuro das taxas de juros no Brasil depender? da extens?o dos efeitos da guerra entre R?ssia e Ucr?nia e de outros eventuais choques sobre a infla??o.

Alta dos pre?os A expectativa de alta acompanha o aumento nos pre?os. Em mar?o, o ?ndice de Pre?os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla??o oficial, foi de 1,62%, maior taxa para o m?s desde o in?cio do Plano Real, em 1994. Em 12 meses, o acumulado chegou a 11,30%, quase o dobro do teto da meta do Banco Central, que ? de encerrar o ano com infla??o de 3,5%, com toler?ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

A taxa Selic (Sistema Especial de Liquida??o e de Cust?dia) serve como par?metro de quanto o governo paga para tomar dinheiro emprestado por meio da emiss?o de t?tulos p?blicos.

Embaixadora e c?nsul da Rom?nia foram recebidos por diretores da ACB

Apresentar oportunidades de neg?cios e parcerias que possam dinamizar o com?rcio e o fluxo de investimentos bilaterais entre a Bahia e a Rom?nia. Este foi o objetivo da visita oficial que a embaixadora da Rom?nia no Brasil, Monica-Mihaela Stirbu, fez ? Associa??o Comercial da Bahia (ACB), na ?ltima segunda-feira, dia 2. Al?m de diretores da ACB, o c?nsul honor?rio da Rom?nia na Bahia, Ant?nio Peres J?nior, tamb?m participou do encontro.

Com cerca de 20 milh?es de habitantes, a Rom?nia ? considerada uma economia de renda m?dia-alta. Nos ?ltimos anos, o pa?s vem apresentando relativa estabilidade macroecon?mica, caracterizada por um crescimento elevado, baixo desemprego e infla??o em decl?nio. Diante disso, tem atra?do uma quantidade crescente de investimentos estrangeiros, tornando-se o destino de maiores investimentos da Europa Central e dos B?lc?s.

"Foi um encontro muito bom. Tanto os brasileiros quanto os romenos querem saber mais sobre as possibilidades de exporta??es e importa??es entre os dois pa?ses. Primeiramente, estamos interessados em turismo, agricultura, m?quinas industriais e pe?as automobil?sticas", destacou a embaixadora Monica-Mihaela Stirbu que, antes de se mudar para Bras?lia, representou seu pa?s como embaixadora em Santiago do Chile.

Como classificou o presidente da ACB, M?rio Dantas, o encontro ocorreu de forma objetiva e esclarecedora, com a entidade se abrindo como porta de entrada para as empresas romenas que queiram fazer neg?cios com a Bahia. "Muitos acontecimentos importantes para o desenvolvimento econ?mico do estado tiveram origem na nossa entidade, a exemplo da implanta??o do Polo Petroqu?mico de Cama?ari. H? mais de 200 anos somos um ponto de refer?ncia para iniciativas que contribuam para o crescimento da Bahia e tamb?m do Brasil", destacou.

Como apontou Ant?nio Peres J?nior, as oportunidades de interc?mbio s?o muito grandes, especialmente em fun??o das semelhan?as entre a Rom?nia e a Bahia, povos que, ainda que geograficamente distantes, s?o muito parecidos em termos culturais e empresariais. "Maravilhosa esta oportunidade, porque sela uma pretens?o declarada de nossa embaixadora de fazer neg?cios com a Bahia. N?o ? toa, a Bahia ? o primeiro estado do Nordeste e o segundo do Brasil a receber uma visita oficial, o que por si s? j? evidencia uma inten??o clara de estabelecer rela??es comerciais", complementou o c?nsul honor?rio da Rom?nia na Bahia.

Presidente do Conselho Superior da ACB e c?nsul da Finl?ndia na Bahia e Sergipe, Wilson Andrade aproveitou a oportunidade para apresentar um balan?o das rela??es comerciais entre o Brasil e a Rom?nia, com destaque para o agroneg?cio. "? um pa?s que tem toda possibilidade de incrementar o com?rcio com o nosso estado e com o Brasil. Embora hoje o fluxo seja pequeno, h? muita possibilidade de crescimento, com destaque para o oeste da Bahia, que fornece um ter?o das exporta??es do Brasil dirigidas ? Rom?nia", disse o empres?rio.

J? Jo?o Lopes, presidente da Associa??o dos Produtores de Caf? da Bahia (Assocaf?) e diretor da ACB h? mais de 40 anos, destacou a import?ncia de estabelecer contatos com outros pa?ses como caminho para dinamizar a economia do estado. "A ACB sempre fez isso desde a sua funda??o, quando abria espa?o para quem vinha para o Brasil. Portanto, o encontro de hoje representa um importante passo, principalmente depois desse per?odo de pandemia, quando as atividades come?am a retomar a normalidade", concluiu.

Publicada ?s quartas-feiras, a coluna mostra a atua??o da Associa??o Comercial da Bahia na defesa do empresariado baiano

CURTAS

Saque inicia para nascidos em mar?o

Os trabalhadores nascidos no m?s de mar?o poder?o sacar at? R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) a partir de hoje. A Caixa Eco-

n?mica Federal depositar? o dinheiro dos trabalhadores na conta poupan?a digital, usada para o pagamento de benef?cios sociais e previdenci?rios.

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