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A linha de apoio de circula??o nacional, internacional ou mista destina-se a pedidos de concess?o de apoio financeiro para apresenta??es e exibi??es artísticas e culturais de circula??o nacional, internacional ou mista.Entende-se por projeto de circula??o a realiza??o de apresenta??es em pelo menos três cidades diferentes fora do Distrito Federal, dentro do período de 6 (seis) meses;N?o descaracteriza a circula??o o retorno do agente, grupo ou coletivo ao Distrito Federal, se representar economicidade à proposta.A solicita??o deverá ser feita com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias a contar a partir do primeiro dia do mês de partida do agente cultural do DF, em formulário devidamente preenchido, com os seguintes anexos:Da Modalidade de Promo??o, Difus?o e Interc?mbio Cultural:Cópia do RG e CPF do proponente e beneficiários adicionais;O proponente do projeto deve possuir registro no CEAC, já concedido e válido no momento da inscri??provante de residência, domicílio ou sede no Distrito Federal dos agentes culturais envolvidos na solicita??o;Para comprova??o de residência ou domicílio no Distrito Federal dos agentes culturais relacionados na solicita??o, ser?o aceitos comprovantes emitido no período de no máximo três meses anteriores à data de protocolo da solicita??o, sendo admitido:CEAC válido;Contas de consumo de água, energia elétrica ou telefone;Contrato de aluguel em vigor ou declara??o do proprietário do imóvel;Demonstrativos ou comunicados do INSS ou da SRF;Declara??o anual de imposto de renda;Carnês de IPTU e IPVA;Contracheque;Termo de rescis?o de contrato de trabalho;Fatura de cart?o de crédito;Infra??o de tr?nsito.Currículo completo e portfólio de atua??o profissional do proponente e demais agentes culturais envolvidos na solicita??o, quando houver;Tabela com a rela??o de itens e valores que comp?em a solicita??o, com indica??o dos valores em moeda corrente nacional (Real), bem como cota??o utilizada para convers?o;Da linha de circula??o nacional, internacional ou mista, documentos comprobatórios da viabilidade da circula??o, como ofício de confirma??o de pautas, contratos de loca??o de espa?os culturais, inscri??es em eventos, cartas convite ou outros documentos análogos;A inscri??o de solicita??es será feita pela entrega de formulário disponível no site fac..br, juntamente com os demais documentos indicados, por meio de sistema eletr?nico específico, disponível no seguinte endere?o eletr?nico: ser beneficiários do Programa Conex?o Cultura DF, ainda que n?o sejam proponentes dos projetos:Pessoas físicas residentes no Distrito Federal;Pessoas jurídicas com sede no Distrito Federal.No caso de projeto que envolva coletivo ou banda, com ou sem personalidade jurídica própria, deverá ser apresentada documenta??o comprobatória de que todos os beneficiários trabalham artístico ou tecnicamente em conjunto há pelo menos 6 (seis) meses e convite para a a??o proposta que contenha o nome de todos os integrantes do grupo, coletivo ou banda, envolvidos no projeto, quando for o caso.Para justificar os valores solicitados para custeio de passagens e traslados, dever?o ser anexadas no mínimo três cota??es dos valores a serem pagos, na moeda corrente nacional (Real).Para efeitos de justificativa dos valores a serem pagos com diárias nacionais e internacionais, o proponente deverá utilizar os valores referentes à classifica??o "Cargos em Comiss?o Intermediários – de provimento efetivo de nível superior ou equivalente" constantes nas tabelas dos Anexos I e II do Decreto 39.573, de 26 de dezembro de 2018.Entende-se por diárias o valor único destinado ao custeio diário de despesas com alimenta??o, hospedagem e deslocamento no local onde ocorrerá o evento, durante o período solicitado no pedido de concess?o de apoio financeiro.DA PRESTA??O DE INFORMA??ES O agente cultural deverá apresentar relatório final à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de término da vigência do termo de ajuste, conforme modelo disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, contendo:a descri??o das a??es desenvolvidas para o cumprimento do objeto;os documentos de comprova??o do cumprimento do objeto, como cart?o de embarque, certificado, ateste, listas de presen?a, crachá, planilhas, fotos, vídeos, conteúdo do trabalho apresentado, entre outros; eos documentos de comprova??o do cumprimento dos demais encargos previstos em edital, quando for o caso.As documenta??es originais ou cópias autenticadas relativas à execu??o de objeto e financeira devem ser mantidas pelo agente cultural pelo prazo de 10 anos, contado do fim da vigência do termo de ajuste.1. ACESSO AO PROGRAMA CONEX?O CULTURA DF1.1 J? FOI CONTEMPLADO COMO PROPONENTE OU BENEFICI?RIO NO ANO EM EXERC?CIO NO PROGRAMA CONEX?O CULTURA DF? ( ) N?o ( ) Sim. Quantas vezes? ______________________________________________________1.2 J? FOI CONTEMPLADO COMO PROPONENTE OU BENEFICI?RIO EM OUTROS ANOS NO PROGRAMA CONEX?O CULTURA DF?( ) N?o ( ) Sim. Quantas vezes e quando? _______________________________________________1.3 ESTE PROJETO POSSUI FINANCIAMENTO DO FAC OU APOIO DE ALGUMA OUTRA FONTE ADVINDA DO DISTRITO FEDERAL?( ) N?o ( ) Sim. Quais? _______________________________________________________________2. IDENTIFICA??O DO PROPONENTEOs campos abaixo devem ser preenchidos com dados da Pessoa Física ou responsável da Pessoa Jurídica.Nome social (Cf. Portaria 01/2015):Fun??o no grupo ou institui??o: (Se for o caso.)Nome de registro civil:Nome do grupo ou institui??o: (Se for o caso.)RG:?rg?o Expedidor:CPF:Cadastro no CEAC:Escolaridade: ( ) Básico ( ) Médio ( ) Superior ( ) OutrosData de Nascimento:Ra?a/Cor/Etnia (Cf. Decreto 39.024/2018): ( ) Amarelo ( ) Branco ( ) Indígena ( ) Pardo ( ) PretoEndere?o:Regi?o Administrativa:CEP:Telefone residencial:( )Telefone comercial:( )Telefone celular:( )Telefone para recado:( )E-mail:OBS: No caso de solicita??o que envolva vários agentes culturais, o formulário de identifica??o anexo a esta planilha deve ser preenchido e assinado por cada integrante, com exce??o do proponente. Os campos abaixo devem ser preenchidos com os dados da Pessoa Jurídica (se for o caso).Nome da institui??o:CNPJ:CEAC:Endere?o:Regi?o Administrativa:UF:CEP:Telefone comercial:( )Telefone celular:( )E-mail:Dirigente da institui??o:CEAC do dirigente: (Se for o caso.)CI (órg?o expedidor):Cargo/Fun??o:CPF:Endere?o residencial:Regi?o Administrativa:UF:CEP:Nome e dados dos sócios diretores da pessoa jurídica: (Informe o nome completo, RG e CPF dos sócios diretores, se for o caso.)3. IDENTIFICA??O E JUSTIFICATIVA DA A??ONome da a??o:Cidade(s):País(es):Nome da institui??o/órg?o/empresa realizadora:Página eletr?nica da institui??o/órg?o/empresa realizadora:Telefone: ( )E-mail: Período de realiza??o da a??o:De _____/_____/_____ a ____/_____/______3.1 ?REA CULTURAL?Artesanato?Teatro?Audiovisual?Design?Dan?a? Moda?Patrim?nio Histórico e Artístico Material e Imaterial?Cultura Popular e Manifesta??es TradicionaisLiteratura/Editorial?Gest?o, Pesquisa, Difus?o e Capacita??o?Artes Plásticas e Visuais?Circo?MúsicaProdu??o Cultural?Jogos Eletr?nicos?Arte UrbanaOutra: ________________________________3.2 OBJETO DA SOLICITA??O [Descreva de forma sucinta o objetivo desta solicita??o. Ex.: Participar do evento XXXX como palestrante entre os dias XX e XX (do mês e ano)./Circular com o grupo XXXX pelas cidades XXXX, XXXX e XXXX com o espetáculo XXXX, entres os dias XX e XX (do mês e ano).]3.3 DESCRI??O DAS A??ES (Explique de forma detalhada as a??es que pretende realizar, descrevendo a relev?ncia de cada atividade/local/apresenta??o.)3.4 PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA [Descreva a??es da contrapartida voltadas para a sociedade civil, como oficinas, apresenta??es, palestras, media??o de leitura, entre outras a??es de democratiza??o e acessibilidade dos bens e servi?os culturais. Dê uma previs?o de público-alvo, dura??o e local.)3.5 RELA??O COM OS OBJETIVOS DO PROGRAMA CONEX?O CULTURA DF (Explique de que forma as a??es propostas dialogam com os objetivos do Programa Conex?o Cultura DF.) 4. RESUMO DO CURR?CULO/PORTIF?LIO (N?o se esque?a de anexar as documenta??es completas e demais documentos comprobatórios.)5. ROTEIRO DE VIAGEM/CIRCULA??O (Indique todos os trechos que ser?o realizados em suas atividades.)ORIGEMDESTINODATABrasília6. RELA??O DOS/AS AGENTES CULTURAIS (INCLUINDO O/A PROPONENTE)NOMECPFFUN??O0102030405...7. RELA??O DE ITENS E VALORES QUE COMP?EM A SOLICITA??O(Relacione abaixo os itens necessários para deslocamento e permanência dos agentes culturais envolvidos na execu??o das atividades de acordo com a natureza do objeto informado no item 3.2 deste formulário, tais como gastos como passagens, diárias, transporte e seguro de obra, transporte de instrumentos ou material cênico, taxas de inscri??o e participa??o.)ITEMDESCRI??OUNIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL0102030405060708TOTAL GERALR$8. TERMO DE RESPONSABILIDADEDeclaro estar ciente das condi??es e regras constantes no texto da Portaria n? 35/2020, e me responsabilizo pelo cumprimento total dos encargos descritos no referido instrumento legal, estando ciente de que o n?o cumprimento do objeto implicará em san??o. Local:Data:Nome e assinatura do proponente:IDENTIFICA??O DE BENEFICI?RIOS ADICIONAISNo caso de solicita??o de apoio para integrantes de um grupo ou institui??o, cada integrante relacionado na solicita??o deve preencher e assinar este formulário.1. ACESSO AO PROGRAMA CONEX?O CULTURA DF1.1 J? FOI CONTEMPLADO COMO PROPONENTE OU BENEFICI?RIO NO ANO EM EXERC?CIO NO PROGRAMA CONEX?O CULTURA DF? ( ) N?o ( ) Sim. Quantas vezes e quando? _________________________________________________1.2 J? FOI CONTEMPLADO COMO PROPONENTE OU BENEFICI?RIO EM OUTROS ANOS NO PROGRAMA CONEX?O CULTURA DF?( ) N?o ( ) Sim. Quantas vezes e quando?__________________________________________________2. IDENTIFICA??O DO BENEFICI?RIO ADICIONALNome do grupo: (Se for o caso.)Fun??o no grupo: (Se for o caso.)Nome da a??o:Nome social (Cf. Portaria 01/2015):Nome do registro civil:RG:?rg?o expedidor:CPF:Cadastro no CEAC:Ra?a/Cor/Etnia (Cf. Decreto 39.024/2018): ( ) Amarelo ( ) Branco ( ) Indígena ( ) Pardo ( ) Preto Data de Nascimento:Endere?o:Regi?o Administrativa:CEP:Telefone residencial:( )Telefone comercial:( )Telefone celular:( )Telefone para recado:( )E-mail:3. TERMO DE RESPONSABILIDADEDeclaro estar ciente das condi??es e regras constantes no texto da Portaria n? 35/2020, e me responsabilizo pelo cumprimento total dos encargos descritos no referido instrumento legal, estando ciente de que o n?o cumprimento do objeto implicará em san??o.Local:Data:Nome e assinatura do beneficiário adicional: ................
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