ATA DE ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA FASE DE ...

[Pages:12]ATA DE ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA FASE DE HABILITA??O E DA FASE DE PROPOSTA DE PRE?OS CONSTANTE DA CHAMADA P?BLICA 002/2014 - PROCESSO LICITAT?RIO N? 077/2014

Aos onze dias do m?s de agosto de dois mil e quatorze, ?s 09h30min, no pr?dio do Pa?o Municipal, Divis?o de licita??es e Contratos, situado ? Pra?a Dr. Euclydes Cardoso Castilho, no 185, centro, reuniu-se a Comiss?o Permanente de Licita??es, designada atrav?s da Portaria n?. 38/13, de 19 de junho de 2013, composta pelos membros: J?THERO S?RGIO RODRIGUES, EMERSON GARCIA CARDOSO e DAVID CARNEVALI PIMENTEL, todos servidores desta municipalidade, sob a presid?ncia do primeiro, declinado para apreciar, analisar e julgar a Chamada P?blica n?. 002/2014, Processo n?. 077/2014, cujo objeto trata da AQUISI??O DE G?NEROS ALIMENT?CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTA??O ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITA??O, LEI N?. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLU??O N?. 26/2013 DO FNDE E Lei Federal n? 8.666/93 e altera??es posteriores. O Edital foi resumidamente publicado pela Imprensa Oficial do Estado atrav?s da edi??o n?. 124(133), pelo Jornal Agora SP (jornal de grande circula??o no Estado), pela edi??o n?. 5.599 e pelo jornal local "Liberdade", pela edi??o n?. 962, todos do dia 19 de julho de 2014, al?m de disponibilizado no site oficial do Munic?pio novohorizonte..br. Participaram os seguintes agricultores informais: JOSE BUENO DE CAMARGO, CPF N? 018.797.378-41; MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO, CPF N? 344.176.518-41; CELIA APARECIDA LUCAS LAMIRA, CPF N? 131.835.878-74, WILSON JOSE DE LAZARI, CPF N? 018.934.098-30, VALDECIR DE JESUS CHIOSINI, CPF N? 035.501.048-80, HUMBERTO ADRIANO TRASCASTRO, CPF N? 263.278.158-20, JEZICA N. J. FONTANA PESSOA, CPF N? 368.748.128-07, MAURO ZANELATTO, CPF N? 012.259.328-15, ANDRE JUNQUEIRA RIBERIO, CPF N? 292.282.148-05, VAGNER ANTONIO CARONI, CPF N? 086.938.328-08, JAIR CHIOSINI, CPF N? 928.053.378-91, GUILHERME BALERO GREEN, CPF N? 221.079.238-09, VALENTIM APARECIDO JO?O, CPF N? 031.252.278-95, MARILDO APARECIDO LUIS PINTO, CPF N? 066.064.048-19 e IGOR OSCAR PASIANI CANATO, CPF N? 332.170.038-70 todos domiciliados em Novo Horizonte ? SP; MARIO SANTESSO JUNIOR, CPF N? 055.684.278-28, MARCIO RENATO FABRI, CPF N? 278.900.388-28, do munic?pio de Borborema-SP; ADELMAR CARDOSO, CPF N? 031.328.968-96, DEVANIR JOSE DE SOUSA, CPF N? 299.769.368-34, VALDEMAR CARA ARCHILA, CPF N? 005.197.19840, GABRIEL CAGNIN RANOLFI, CPF N? 358.437.758-79, JO?O BATISTA ZENERATO, CPF N? 070.638.988-33, do munic?pio de Itajobi ? SP, representados pelo Sr. ANTONIO HERCULES SALLA, CPF N? 736.863.608-53; ANESIO APARECIDO DOS SANTOS NETO, CPF N? 334.032.068-31, do munic?pio de It?polis ? SP e ASSOCIA??O DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOROESTE PAULISTA - ASPA, CNPJ N? 10.474.217/0001-97, do munic?pio de Jos? Bonif?cio ? SP, representada pelo seu Presidente Sr. WEDER JOSE PIFFER, CPF, N? 108.925.578-00 que entregaram os envelopes de habilita??o e proposta de pre?os. Iniciada a sess?o, o senhor Presidente solicitou dos presentes que rubricassem os envelopes e que conferissem sua inviolabilidade. O senhor Presidente, em prosseguimento, passou a abertura do envelope documenta??o, colocando ? disposi??o dos presentes os documentos neles contidos para exame. N?o houve manifesta??o dos presentes. Ap?s an?lise da documenta??o entregue todos os agricultores participantes da sess?o foram habilitados, possibilitando desta forma a abertura dos envelopes propostas de pre?os, tendo o seu conte?do sido lido e colocado ? disposi??o dos presentes para rubrica e

an?lise. Aberta a palavra n?o houve manifesta??o. Tendo em vista o numero elevado de participantes, a Comiss?o Permanente de Licita??es decidiu por suspender a presente sess?o para fins de analise e classifica??o dos pre?os propostos, sendo que a mesma ser? retomada no pr?ximo dia 12 ?s 09:00 horas. Em nada mais havendo o senhor Presidente encerrou a sess?o, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comiss?o, agricultores presentes e por mim Antonio Brito Mantovani ____________ que secretariei a sess?o.

J?THERO S?RGIO RODRIGUES PRESIDENTE

EMERSON GARCIA CARDOSO MEMBRO

DAVID CARNEVALI PIMENTEL MEMBRO JOSE BUENO DE CAMARGO, CPF N? 018.797.378-41 MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO, CPF N? 344.176.518-41 CELIA APARECIDA LUCAS LAMIRA, CPF N? 131.835.878-74 WILSON JOSE DE LAZARI, CPF N? 018.934.098-30 VALDECIR DE JESUS CHIOSINI, CPF N? 035.501.048-80 HUMBERTO ADRIANO TRASCASTRO, CPF N? 263.278.158-20 JEZICA N. J. FONTANA PESSOA, CPF N? 368.748.128-07 MAURO ZANELATTO, CPF N? 012.259.328-15 ANDRE JUNQUEIRA RIBERIO, CPF N? 292.282.148-05 VAGNER ANTONIO CARONI, CPF N? 086.938.328-08 JAIR CHIOSINI, CPF N? 928.053.378-91 GUILHERME BALERO GREEN, CPF N? 221.079.238-09 VALENTIM APARECIDO JO?O, CPF N? 031.252.278-95 MARILDO APARECIDO LUIS PINTO, CPF N? 066.064.048-19 IGOR OSCAR PASIANI CANATO, CPF N? 332.170.038-70 MARIO SANTESSO JUNIOR, CPF N? 055.684.278-28 MARCIO RENATO FABRI, CPF N? 278.900.388-28 ADELMAR CARDOSO, CPF N? 031.328.968-96 - DEVANIR JOSE DE SOUSA, CPF N? 299.769.368-34

VALDEMAR CARA ARCHILA, CPF N? 005.197.198-40 - GABRIEL CAGNIN RANOLFI, CPF N? 358.437.758-79 - JO?O BATISTA ZENERATO, CPF N? 070.638.988-33 - representados pelo Sr. ANTONIO HERCULES SALLA, CPF N? 736.863.608-53

ANESIO APARECIDO DOS SANTOS NETO, CPF N? 334.032.068-31

ASSOCIA??O DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOROESTE PAULISTA - ASPA, CNPJ N? 10.474.217/0001-97- Presidente Sr. WEDER JOSE PIFFER, CPF, N? 108.925.578-00

ATA DE CLASSIFICA??O E ADJUDICA??O DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NA CHAMADA P?BLICA 002/2014 - PROCESSO LICITAT?RIO N? 077/2014.

Aos doze dias do m?s de agosto de dois mil e quatorze, ?s 09h00min, no pr?dio do Pa?o Municipal, Divis?o de licita??es e Contratos, situado ? Pra?a Dr. Euclydes Cardoso Castilho, no 185, centro, reuniu-se a Comiss?o Permanente de Licita??es, designada atrav?s da Portaria n?. 77/14, de 01 de agosto de 2014, composta pelos membros: J?THERO S?RGIO RODRIGUES, EMERSON GARCIA CARDOSO e DAVID CARNEVALI PIMENTEL, todos servidores desta municipalidade, sob a presid?ncia do primeiro, para fins de classifica??o e adjudica??o da Chamada P?blica n?. 002/2014, Processo n?. 077/2014, cujo objeto trata da AQUISI??O DE G?NEROS ALIMENT?CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTA??O ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITA??O, LEI N?. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLU??O N?. 26/2013 DO FNDE E Lei Federal n? 8.666/93 e altera??es posteriores. Compareceram para a sess?o os seguintes produtores agr?colas: GUILHERME APARECIDO GREEN, C?LIA APARECIDA LUCAS LAMIRA, VALDECIR DE JESUS CHIOSINI, ANDR? JUNQUEIRA RIBEIRO, JOS? BUENO DE CAMARGO, JAIR CHIOSINI, VALENTIM APARECIDO JO?O e HUMBERTO ADRIANO TRASCASTRO. De acordo com o disposto na Resolu??o n? 026/2013, art. Art. 25 para prioriza??o das propostas, dever? ser observada a seguinte ordem para

desempate: I ? os fornecedores locais do munic?pio; II ? os assentamentos de reforma agr?ria,

as comunidades tradicionais ind?genas e as comunidades quilombolas; III ? os fornecedores de g?neros aliment?cios certificados como org?nicos ou agroecol?gicos, segundo a Lei n? 10.831, de 23 de dezembro de 2003; IV ? os Grupos Formais (organiza??es produtivas detentoras de Declara??o de Aptid?o ao PRONAF ? DAP Jur?dica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declara??o de Aptid?o ao PRONAF ? DAP F?sica, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais; e V ? organiza??es com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de s?cios, conforme DAP Jur?dica. ?1? Em caso de persistir o empate, ser? realizado sorteio. ?2? Caso a EEx. n?o obtenha as quantidades necess?rias de produtos oriundos de produtores e empreendedores familiares locais, estas dever?o ser complementadas com propostas de grupos de produtores e empreendedores familiares do territ?rio rural, do estado e do pa?s, nesta ordem. E considerando o pre?o estimado pela administra??o, de acordo com o que disp?e o Art. 29 - Na defini??o dos pre?os de aquisi??o dos g?neros aliment?cios da Agricultura Familiar e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organiza??es, a EEx. dever? considerar todos os insumos exigidos na licita??o e/ou chamada p?blica, tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necess?rios para o fornecimento do produto. ?1? O pre?o de aquisi??o ser? o pre?o m?dio pesquisado por, no m?nimo, tr?s mercados em ?mbito local, territorial, estadual ou nacional, nessa ordem, priorizando a feira do produtor da Agricultura Familiar, quando houver. ?2? A EEx. que priorizar na chamada p?blica a aquisi??o de produtos org?nicos ou agroecol?gicos poder? acrescer os pre?os em at? 30% (trinta por cento) em rela??o aos pre?os estabelecidos para produtos convencionais, conforme Lei n? 12.512, de 14 de outubro de 2011. ?3? O pre?o de aquisi??o dever? ser publicado na chamada p?blica. ?4? O projeto de venda a ser contratado dever? ser escolhido conforme os crit?rios estabelecidos pelos arts. 24 e 25. ?5? Os projetos de venda dever?o ser analisados em sess?o p?blica registrada em ata. Considerando em especial o ? 2? do art. 25, priorizando os produtores e empreendedores familiares locais e o ? 2? do art. 29 priorizando a aquisi??o de produtos org?nicos ou agroecol?gicos, ambos da citada resolu??o n? 026/2013, a Comiss?o Permanente de Licita??es promoveu a classifica??o conforme rela??o anexa, tendo a Comiss?o ADJUDICADO os itens

conforme consta da rela??o. Os itens 02 ? Ab?bora Cabox?; 11 ? Batata Doce; 13 ? Beterraba; 21 ? Inhame; 22 ? Laranja Lima; 25 ? Ma?a Vermelha Nacional; 29 ? Manga Haden; 34 ? Ovos de Galinha; 40 ? Quiabo, foram declarados desertos por n?o haver propostas. Em prosseguimento ser? o processo encaminhado ? autoridade competente para a homologa??o/anula??o/revoga??o. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. O senhor Presidente determinou que c?pia deste ato decis?rio fosse afixado no local de costume, publicados na Imprensa Oficial do Munic?pio, no Di?rio Oficial do Estado de S?o Paulo e no site novohorizonte..br, conforme determina o item 13, subitem 13.1 do edital de Chamada P?blica n? 066/2014. Em nada mais havendo o senhor Presidente encerrou a sess?o, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comiss?o, agricultores/licitantes presentes e, por mim Antonio Brito Mantovani ____________ que secretariei a sess?o.

J?THERO S?RGIO RODRIGUES PRESIDENTE

EMERSON GARCIA CARDOSO MEMBRO

DAVID CARNEVALI PIMENTEL MEMBRO

GUILHERME APARECIDO GREEN

C?LIA APARECIDA LUCAS LAMIRA

ANDR? JUNQUEIRA RIBEIRO

VALDECIR DE JESUS CHIOSINI

JAIR CHIOSINI

JOS? BUENO DE CAMARGO

HUMBERTO ADRIANO TRASCASTRO

VALENTIM APARECIDO JO?O

ITEM 01 02 03 04 05

06

07

08 09 10 11

PRODUTO

ABACAXI P?ROLA AB?BORA CABOX?

AB?BORA MADURA

PARA DOCE ABOBRINH

A MENINA

ALFACE FRESCA

ALHO GRAUDO

ALMEIR?O FRESCO

BANANA MA??

BANANA NANICA

BATATA LISA

BENEFICIA DA

BATATA

UNIDA DE

QUANT IDADE MENSA

L

QUANT IDADE TOTAL

KG 500 KG 1.500

KG 200 KG 600

KG 200 KG 600

KG 300 KG 900

MA?O GRAN

DE

2.000 MA?OS GRAND

ES

6.000 MA?OS GRAND

ES

KG 100 KG 300 KG

MA?O GRAN

DE

500 MA?OS GRAND

ES

1.500 MA?OS GRAND

ES

KG

2.000 KG

6.000 KG

KG

2.000 KG

6.000 KG

KG

1.000 KG

3.000 KG

KG 200 KG 600 KG

VAL OR UNIT ?RIO

R$ 3,11

R$ 1,80

R$ 1,70

R$ 2,10

R$ 2,75

R$ 14,50

R$ 2,72

R$ 3,07

R$ 2,30

R$ 4,16

R$

VALOR TOTAL

R$ 1.555,0

0 R$ 1.080,0

0

R$ 1.020,0

0

R$ 1.890,0

0

R$ 16.500,

00

R$ 4.350,0

0

R$ 4.080,0

0

R$ 18.420,

00

R$ 13.800,

00

R$ 12.480,

00

R$

SELECIONADO FORNECEDOR QTDE

Marcio Renato Fabri

1500 ? R$ 3,09

Mauro Zanelatto

Andr? Junqueira Ribeiro Igor Oscar Pasiani Canato Valentim Aparecido Jo?o Valdecir de Jesus

Vagner Antonio Caroni

Igor Oscar Pasiani Canato Valentim Aparecido Jo?o Valdecir de Jesus Humberto Andriano Trascastro ASPA

Jos? Bueno de Camargo

Vagner Antonio Caroni

600 KG pelo valor unit?rio de R$ 2,20

900 KG

2.000 ma?os 2.000 ma?os 2.000 ma?os 300 KG pelo valor de R$ 13,50 500 ma?os 500 ma?os 500 ma?os

4.000 KG

2.000 KG

6.000 KG

3.000 KG pelo pre?o unit de R$ 3,84

DOCE

2,45 1.470,0

0

12

BERINJELA NOVA

KG

150 KG 450 KG

R$ 1,86

R$ 837,00

Jair Chiosini

450 KG

13

BETERRAB A

NOVA GRAUDA

KG

300 KG 900 KG

R$

R$

2,73

2.457,0 0

14

CEBOLA BRANCA

KG 800 KG 2.400

R$

R$ Marildo 6.504,0 Aparecido Luis

2.400

GRAUDA

KG

2,71

0 Pinto

KG

2.400

CENOURA

15

NOVA

GRAUDA

KG 800 KG 2.400 KG

R$

R$ 8.952,0 Mauro Zanelatto

KG no valor

3,73

0

de R$

4,82

CHIC?RIA/ MA?O 16 ESCAROLA GRAN 200 KG 600 M?

R$

R$ 1.614,0

Igor Oscar

600

FRESCA

DE

2,69

0 Pasiani Canato Ma?o

17

CHUCHU NOVO

GRAUDO

1.200

KG 400 KG

KG

R$

R$ Mario Santesso

2,50

3.000,0 Junior 0

1.200 KG ? R$ 2,47

18

COUVE FOLHA

MA?O GRAN

300 KG

900 MA?OS

R$

R$ 2.205,0

Valentim

900

FRESCA

DE

GRAND 2,45 ES

0 Aparecido Jo?o ma?os

GOIABA

19

NOVA

KG 300 KG 900

GRAUDA

R$ 2,26

R$ 2.034,0

Mario Santesso Junior

0

900 ? R$ 2,23

20

HORTEL? FRESCA

MA?O GRAN

DE

100 KG

300 MA?OS GRAND

ES

R$

R$ Celia Aparecida 300

3,00 900,00 Lucas Lamira

ma?os

INHAME

21

NOVO DESCASCA

KG

100 KG 300 KG

R$

R$

2,42 726,00

DO

300

LARANJA CAIXA

CAIXAS

R$

22

LIMA NOVA

S C/130 UNID.

100 KG

C/ 130 UNIDA

R$ 41,17

12.351, 00

DES

23

LARANJA PERA

RIO NOVA

CAIXA S

C/130

100 KG

300 CAIXAS

C/ 130

R$ 16,67

R$ 5.001,0

0

Wilson Jose de Lazari

300 caixa c/ 130 unidade

UNID.

UNIDA DES

s

LIM?O

24

TAHIT

KG 100 KG 300 KG

R$

R$ Wilson Jose de 300 KG

NOVO

1,61 483,00 Lazari

GRAUDO

MA?? 25 VERMELHA KG

NACIONAL

1.800 KG

5.400 KG

R$

R$ 26.784,

4,96

00

26

MAM?O

FORMOSA

KG

800 KG

2.400 KG

R$

R$ 2,87

6.888,0 0

Mario Santesso Junior

2.400 ? R$ 2,84

27

MANDIOCA DESCASCA

KG

600 KG

1.800 KG

DA

R$ 2,33

R$ 4.194,0

Celia Aparecida Lucas Lamira

0

1800 KG

28

MANDIOQU INHA NOVA

KG

100 KG 300 KG

R$

R$ 8,50

2.550,0 0

Mario Santesso Junior

300 R$ 8,47

29

MANGA HADEN

KG 100 KG 300 KG

R$

R$ 1.020,0

NOVA

3,40

0

30

MARACUJ? NOVO

KG

60 KG 180 KG

R$

R$ Humberto

6,10

1.098,0 Adriano 0 Trascastro

180 KG

31

MELANCIA VERMELHA

KG

600 KG

1.800 KG

NOVA

R$ 1,17

R$ 2.106,0

Mario Santesso Junior

0

1.800 R$ 1,16

MEL DE

32

ABELHA 100%

KG

100 KG

300 KG

R$ 29,92

R$ 8.976,0

0

Jesica N J Fontana Pessoa

300 KG

PURO

MILHO

33

VERDE NA ESPIGA

KG

100 KG 300 KG

R$ 4,82

R$ Humberto 1.446,0 Adriano

SEM

0 Trascastro

300 KG

PALHA

34

OVOS GALINHA

EXTRA

D?ZIA

320 D?ZIAS

960 D?ZIAS

R$ 4,83

R$ 4.636,8

GRANDE

0

PALMITO

R$

35

PUPUNHA LIMPO

KG

200 KG

600 KG

R$ 21,45

12.870, 00

Guilherme Balero Green

600 KG

1200

36

PEPINO SALADA NOVO

KG

400 KG

1.200 KG

R$

R$ 3,36

4.032,0 0

Vagner Antonio Caroni

KG pelo pre?o unit. De

R$ 3,28

37

PIMENT?O AMARELO

KG

50 KG 150 KG

R$ 8,73

R$ Humberto 1.309,5 Adriano

0 Trascastro

150 KG

38

PIMENT?O VERDE

KG

50 KG 150 KG

R$

R$ Humberto

4,96

744,00

Adriano Trascastro

150 KG

39

PIMENT?O VERMELHO

KG

50 KG 150 KG

R$ 8,73

R$ Humberto 1.309,5 Adriano

0 Trascastro

150 KG

40

QUIABO

KG 60 KG 180 KG

R$

R$

 ................
................

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