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49 milhões expulsos de seus lares enfrentam a fome, a miséria e a peste

No ano passado, 10 mil pessoas se lançaram às estradas diariamente, fugindo de perseguições, para não morrer a tiro, de pancada ou de fome. Em 1994 a situação é muito mais trágica, de acordo com estatísticas e relatos do Alto Comissariado da ONU para refugiados (Acnur). Ele foi criado como agência temporária no começo da Guerra Fria, para cuidar do direito de asilo. Hoje, administra acampamentos, como o de ruandeses no Zaire, que mais parecem cidades grandes e miseráveis. Em 1951, supunha-se que o Acnur não duraria mais de três anos.

Mas uma sucessão de tragédias faz com que o mandato do Acnur seja sistematicamente renovado. Sua ação acabou se espalhando pelo mundo, sobretudo na África, no sul da Ásia, na ex-Iugoslávia e na extinta URSS. Na América Central, o Acnur deu teto e comida a guatemaltecos que se refugiaram no México de uma guerra civil de mais de 30 anos e da repressão brutal, e atuou na Nicarágua e em El Salvador.

A derrubada da “antiga ordem” tornou o mundo mais volátil e números recentes dão idéia do tamanho das desgraças resultantes. No momento, é refugiado ou desabrigado, por expulsão, um em cada 114 habitantes do planeta. Em 1974, os refugiados eram 2,4 milhões. Aumentaram para 10,5 milhões dez anos depois e agora são 23 milhões. Quando o Acnur soltou o seu último relatório, em novembro do ano passado, eram 19,7 milhões. Os refugiados mais os 26 milhões de desabrigados somam 49 milhões de pessoas expulsas de suas casas, e lançadas a uma situação desesperadora, expostas a pestes, à miséria e à fome.

Essa escalada deixa o Acnur às voltas com falta de recursos. Logo depois de divulgado o relatório de novembro, mais de 700 mil fugiram do golpe militar e massacres raciais no Burundi. Em abril, começou a carnificina em Ruanda, com êxodo de dois milhões, trágico e escandaloso, pela omissão da comunidade internacional. O Acnur é financiado caso por caso e o de Ruanda só agora consegue parte da ajuda de emergência pedida. Trinta por cento do total de refugiados estão na África.

Em casos de conflitos armados, é imperioso que a ajuda seja acompanhada de desmobilização militar, mas isso raramente acontece. A intermitência da guerra civil em Angola, onde chegaram a morrer mil por dia, torna mortíferos os trabalhos de repatriação e reintegração executados sob fogo que não cessa – ou que cessa apenas por algum tempo. Em 18 países africanos há 30 milhões de minas terrestres, em boa parte herança de brigas passadas. Só em Angola são nove milhões. Em Moçambique, onde houve uma guerra civil que durou 16 anos, há um milhão de minas. Dois milhões na Etiópia e Eritréia, e um milhão no Sudão. No Afeganistão, depois de mais de uma década de combates de muçulmanos contra soviéticos, voltaram para casa um milhão de pessoas que haviam se refugiado no Paquistão e Irã. Nada de desmobilização militar, no entanto, e os tiros recomeçaram, agora disparados pelos próprios muçulmanos, uns contra os outros. Cabul, a capital, foi devastada, provocando outra fuga de povos civis apanhados no fogo cruzado.

O direito de asilo, tradição de 3.500 anos, e sob assédio xenófobo em muitos países desenvolvidos, é parte essencial da questão. Documento de sete pontos, assinado em junho pelos ministros do Interior e da Justiça da União Européia (UE), trata a imigração como caso de polícia. Como a comunidade tem 18 milhões de desempregados, é fechado o ingresso a “cidadãos extracomunitários em busca de trabalho”, sem que isso seja muito bem explicado.

A imigração “econômica” está formalmente proibida na UE, ex-Comunidade Econômica Européia, desde a metade dos anos 70.. Nos Estados Unidos, onde a xenofobia toma conta de regiões de concentração de estrangeiros, como o sul da Califórnia, Washington coloca a imigração entre suas maiores preocupações em política externa. Pediu ao presidente do México que feche seu território à passagem de latino-americanos e asiáticos em busca da América. No mar, são bloqueados haitianos e cubanos.

Os países nobres são mais acolhedores, segundo o Acnur, que considera vital o desenvolvimento de nova estratégia capaz de proporcionar o direito de asilo. Ela teria como base a “ação preventiva envolvendo respeito aos direitos humanos, conflitos étnicos e ajuda ao desenvolvimento”.

Vaticano e fundamentalistas se unem contra o aborto

O Vaticano aliou-se aos fundamentalistas islâmicos na tentativa de bloquear a aprovação de qualquer forma de controle de natalidade na Conferência do Cairo sobre populações. A ofensiva diplomática papal envolve sobretudo o Irã e a Líbia. Informações dadas pelas agências oficiais de notícias Irna (Irã) e Jana (Líbia), a iraniana falando de “pleno apoio ao Papa nessa questão”, foram confirmadas em parte por fontes do Vaticano.

O “entendimento”, segundo é descrito por Teerã, poderá servir de base a ampla cooperação numa “futura guerra entre religiosos e materialistas”. O núncio apostólico, monsenhor Romeo Ponciroli, conversou com Mohamed Hashemi Rafsanjani, irmão do primeiro-ministro e vice-ministro do Exterior iraniano. A ele é atribuída a declaração que “existem muitas possibilidades de cooperação entre Estados religiosos”, publicada pelo jornal Abrar do Irã.

Para Rafsanjani, a “luta para manter o aborto na ilegalidade é bom começo para a cooperação em outros campos”. Informação da agência Jana reproduzida pelo The New York Times dá conta de uma viagem a Tripoli, capital da Líbia, do núncio apostólico da Argélia, monsenhor Edmond Farhat, para “tratar de interesses comuns”. O Vaticano se ofereceu como intermediário entre a Líbia, de um lado, e Inglaterra e Estados Unidos de outro.

Americanos e ingleses exigem do Líbano a entrega de dois líbios acusados de responsáveis pela explosão de um avião comercial americano sobre a localidade de Lockerbie, na Escócia. A ajuda diplomática do Vaticano teria como contrapartida a condenação da Líbia ao documento das Nações Unidas sobre a “saúde reprodutiva” e o direito das mulheres ao aborto em determinadas condições. A agência Jana destaca a “identidade de opiniões”.

O Vaticano confirma a existência de “contatos de alto nível”, mas nega a existência de acordos. Tampouco o Irã e a Líbia fama de acordos formais, mas de “entendimentos”.

(Newton Carlos)

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