A propósito da reforma curricular na UEM



A propósito da reforma curricular na UEM

Um estranho debate ou o silêncio do medo?

Por Silva J. Magaia*

Continua ao rubro o debate sobre uma reforma curricular que se pretende implementar, aparentemente a escopro e martelo, no ensino superior em Moçambique com epicentro na Universidade Eduardo Mondlane. O engenheiro civil e docente na UEM desde Fevereiro de 1988, Silva Magaia, retoma o debate e diz que os docentes estão receosos, senão mesmo cépticos, quanto ao sucesso da implementação acelerada de um modelo cujos méritos e deméritos ainda não estão suficientemente avaliados. Pelo caminho, Magaia, em nome dos docentes da Faculdade de Engenharia, alerta para os inúmeros perigos de se avançar às pressas para a introdução da nova estrutura de cursos, apelando para que seja revista a decisão tomada. Termina lançando duras críticas ao semanário domingo e manda alguns recados ao reitor da UEM, Filipe Couto.

Sr. Director,

Permitam-me aproveitar a abertura por vós manifestada, para “meter a minha colherada” no debate que decorre em alguns círculos locais, relativo às reformas que a Universidade

Eduardo Mondlane pretende introduzir na estrutura dos seus actuais cursos de graduação já a partir deste ano de 2009. Confesso que esta não é a primeira vez que me socorro desta via pouco apropriada para um diálogo académico, mas considerando que o assunto já está mesmo na praça e até mereceu destaque repetido em vários órgãos de informação, vai a seguir a minha opinião.

Começo por revelar que o Editorial da edição nº 27470 do jornal “Notícias” (relevem a publicidade, por favor) publicado no dia 6 de Fevereiro do presente ano forçou-me a uma primeira tentativa de quebrar o silêncio provocado pelo medo, tentativa infelizmente mal sucedida. Medo sim. Acabo me convencendo que só o receio de vermos os nossos actos públicos tornarem refém o futuro dos nossos filhos pode explicar que até hoje não tenhamos conseguido fazer ouvir a nossa voz junto de quem nos deve escutar.

Por me parecer que o referido Editorial, apesar de escrito com aparente isenção, pode ter cimentado ainda mais a ideia errada de que na UEM decorre um debate atípico, tomei a liberdade pessoal de solicitar, com todos os riscos que daí possam advir, a publicação no vosso jornal, duma carta preparada por iniciativa de um grupo de docentes da Faculdade de Engenharia em meados de Dezembro de 2008, e que só não chegou ao seu destinatário porque muito habilmente os seus conselheiros conseguiram abortar a tentativa, marcando uma reunião intempestiva na qual nos vieram tentar contar, de novo, a história da Cinderela. É por isso estranho que o nosso Magnífico Reitor tenha aparecido na imprensa televisiva na primeira semana de Fevereiro de 2009 a afirmar de viva voz que não conhecia a posição da Ordem dos Engenheiros de Moçambique sobre o assunto, quando ele mesmo dirigiu a referida reunião e nela a tal posição foi por diversas vezes referenciada. Felizmente a UEM, como instituição, por diversas vezes deu provas de ainda respeitar os direitos individuais, em particular os dos seus funcionários, sendo esta, eventualmente, a única razão que me encoraja a enveredar por esta aventura.

Ideias mágicas

Pessoalmente, ganhei a convicção de que o processo de reformas em curso na UEM assenta em ideias mágicas que alguns acreditam serem a solução para tirar Moçambique da pobreza. A publicação duma carta de opinião nas edições do jornal notícias dos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2009 claramente a favor desta aventura, depois de 2 semanas de tentativas em vermos publicada no mesmo jornal uma opinião com iguais intenções esclarecedoras mas oposta à corrente mágica, fala por si…

Para não deixar passar a ideia de que sou contra a globalização ou contra a integração regional, começo por me inspirar, com todos os créditos que terei de prestar ao seu autor, numa passagem da comunicação do escritor e pensador Mia Couto feita por ocasião da passagem do 30º Aniversário da Independência de Moçambique, onde ele afirma:

“...O caminho que percorremos não foi exactamente escolhido por nós, nem está sendo testado à medida da nossa vontade. O nosso êxito não pode continuar a ser medido apenas pelo sucesso da aplicação de um directório de receitas políticas e financeiras. Ao contrário, deveríamos ser valorizados pelo modo como repensamos criativamente o nosso lugar no mundo.”

A carta dos docentes da Faculdade de Engenharia da UEM que teve morte prematura e tornou (aparentemente) irreversível a introdução do “Modelo de Bolonha” na UEM, incluindo nos cursos de Engenharia, dizia o seguinte:

“À semelhança das diversas Faculdades que compõem a nossa nobre instituição, no cumprimento de orientações superiores a Faculdade de Engenharia tem estado nos últimos meses envolvida num processo de preparação de novos planos de estudo para os cursos nela ministrados, incluindo a possível introdução de novos cursos em áreas ainda não cobertas mas que se mostram extremamente importantes para o desenvolvimento sustentado da economia nacional.

Como não poderia deixar de ser, nós docentes desta Faculdade temos estado a participar de forma activa neste processo revolucionário de mudanças, facto que aliás não é novo, sendo que os docentes mais seniores desta Faculdade desempenharam papel preponderante em quase todas as reformas curriculares ocorridas nos cursos de engenharia desde a sua introdução no País.

Embora considerando à partida que a iniciativa é salutar e crucial numa instituição que se pretende manter a níveis altos de excelência académica e qualidade dos graduados que forma, ao tomarmos conhecimento das directivas verbais que nos orientam para a elaboração da revisão curricular com base num modelo Europeu, conhecido por “Modelo de Bolonha”, lançámos uma campanha de reflexão sobre a viabilidade da sua introdução em Moçambique, tendo aproveitado a realização em Setembro deste ano, do 2º Congresso de Engenharia de Moçambique e 5º Congresso Luso-Moçambicano de Engenharia para inscrever o assunto numa das sessões plenárias. Mais recentemente, e após registarmos avanços significativos na preparação de propostas de novos perfis para os cursos de Engenharia segundo o modelo de formação a dois ciclos iniciais de “3+2”, participámos num seminário promovido pela Faculdade de Engenharia sobre o assunto, no qual pudemos interagir com outros profissionais, representantes de empresas, de Associações Económicas e Empresariais, e com a Direcção da Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OrdEM).

A seguir ao seminário, a OrdEM fez chegar à Direcção desta Faculdade a sua opinião sobre a reforma curricular em curso, cujo conteúdo julgamos deve merecer especial atenção, especialmente nos aspectos seguintes:

· O facto de a OrdEM não reconhecer os graduados do 1º Ciclo (Bacharéis) como engenheiros, razão pela qual não aceitará a sua inscrição na organização, com todos os prejuízos daí resultantes;

· A falta de definição clara sobre como será a formação no 2º Ciclo (Mestrados);

· A falta de evidências de que as universidades mais prestigiadas da região, em particular da vizinha África do Sul (muitas das quais se orientam pelo “Acordo de Washington” que defende uma duração mínima de 4 anos para os estudos universitários em Engenharia), estejam a embarcar em processos de redução da UEM venha dificultar a integração regional em lugar de facilitá-la;

· O facto de os actuais cursos de Engenharia da UEM terem sido acreditados, o que é um passo importante rumo ao seu reconhecimento internacional, não estando assegurada a manutenção desta acreditação caso seja adoptado o novo modelo;

· A necessidade de alteração prévia da Lei do Ensino Superior (Lei nº 5/2003) no que diz respeito aos requisitos para a obtenção do grau de Mestrado;

· A conveniência de se proceder a uma consulta aos potenciais empregadores dos futuros graduados, à dimensão e semelhança das consultas feitas em processos anteriores de reforma curricular, sob pena de condenarmos os futuros graduados a engrossarem as fileiras de desempregados no País.

Conselho de docentes

Mais recentemente, numa reunião do Conselho de Docentes da Faculdade que procedeu ao balanço das actividades de 2008, a questão da reforma curricular foi prolongada e profundamente debatida, tendo se chegado à conclusão de que não é recomendável nem viável a introdução dos novos cursos já a partir de Fevereiro de 2009, posição baseada nos seguintes argumentos:

1. O "Modelo de Bolonha", modelo cuja implementação na Europa não é ainda global, não só devido a algumas exigências específicas que não são fáceis de satisfazer como também devido a protestos da massa académica de alguns Países, está a ser, quanto a nós, introduzido na UEM de uma forma precipitada, sem que existam indicações claras e fundamentadas dos seus reais benefícios para a sociedade moçambicana.

Assim, nós os docentes desta Faculdade, habituados a ponderar e fundamentar todas as nossas decisões, estamos receosos, senão mesmo cépticos, quanto ao sucesso da implementação acelerada de um modelo cujos méritos e deméritos ainda não estão suficientemente avaliados.

2. As opiniões dos representantes do sector produtivo que participaram no seminário realizado no dia 7 de Novembro indicam que a indústria continua a clamar por profissionais de engenharia com mais conhecimentos e treino do que os graduados que temos estado a formar com o currículo em vigor, cuja qualidade ainda consegue ser superior à que se atingirá com a adopção do 1º Ciclo do "Modelo de Bolonha", sendo necessário avaliar com maior profundidade as reais vantagens da sua introdução.

3. O posicionamento da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, em particular ao não aceitar a inscrição dos graduados do 1º Ciclo para o exercício da profissão de

engenharia, é algo que deve ser tido em conta e identificadas as possíveis soluções, já que em termos estatutários a condição de ingresso na OrdEM é que o graduado tenha concluído uma licenciatura de facto, no novo modelo apenas comparável ao 2º Ciclo, o que na prática corresponderia a um aumento da duração dos cursos que a Faculdade muito recentemente procurou encurtar.

4. As constatações de duas visitas efectuadas por uma missão de consultores da Universidade Holandesa de TUDelft à Faculdade de Engenharia nos meses de Outubro e Novembro de 2008 indicam claramente não ser aconselhável que se proceda à reestruturação dos actuais cursos de Licenciatura sem que tenham sido (i) analisadas as necessidades actuais de graduados dos dois graus de formação que se pretende introduzir (Bacharelato e Mestrado), (ii) clarificadas as metas dos respectivos

programas de ensino, quer em termos de qualidade como em termos de quantidade, e (iii) reformulada a Missão da Universidade Eduardo Mondlane tendo em conta os programas de formação doutras instituições de ensino terciário em Moçambique, em particular os Institutos Médios.

5. O relatório da missão acima referida indica igualmente que as condições infra-estruturais (salas de aula, equipamento laboratorial, computadores e acesso à Internet) são extremamente fracas e insuficientes para assegurar um ensino superior de qualidade utilizando o modelo proposto, o mesmo acontecendo com a investigação virada para o apoio ao ensino, que é praticamente inexistente.

6. Considera o mesmo relatório que a quantidade e qualidade de docentes de que a Faculdade dispõe são em geral insuficientes para o desenvolvimento e implementação imediata de ciclos de Bacharelato e Mestrado, e conclui referindo que para assegurar o sucesso da introdução do "Modelo de Bolonha" na Faculdade de Engenharia é necessário desenhar e implementar uma série de projectos, a começar pela conclusão e consolidação da estrutura integrada dos novos Ciclos, definição de indicadores de avaliação da qualidade (por exemplo resultados de investigação por docente), projecção dos números de ingressos e graduados, de recursos humanos e materiais necessários, entre outros.

7. Por outro lado, parece-nos demasiado ambicioso e optimista antecipar que até Fevereiro de 2009 estarão criadas as condições legais para a introdução dos novos cursos, tendo em conta a necessidade de revisão prévia da Lei do Ensino Superior, condição para a aprovação dos novos cursos pelo Conselho Académico e pelo Conselho Universitário.

As observações atrás listadas dão-nos a convicção de que precisamos de pelo menos mais um ano para concluirmos a preparação das condições para a introdução de novos cursos de Engenharia segundo o modelo de Bolonha e sua harmonização com os requisitos legais para a prática de engenharia em Moçambique, incluindo a sensibilização e mobilização da sociedade, em particular os profissionais em exercício, os estudantes e os empregadores, face às sérias dúvidas por eles suscitadas.

Assim, pelo atrás exposto, nós docentes da Faculdade de Engenharia desta Universidade, inconformados com a forma como nos tem estado a ser imposta a adopção do modelo de Bolonha, no uso da nossa consciência e independência académica, julgamo-nos no direito de produzir a presente carta, como forma de alertar para os inúmeros perigos de se avançar às pressas para a introdução da nova estrutura de cursos, apelando para que seja revista a decisão tomada e nos seja concedido no mínimo mais um ano para amadurecermos os estudos de viabilidade do processo e as propostas de novos curricula, ao mesmo tempo que com a ajuda de parceiros externos procuraremos criar as condições necessárias para assegurar a qualidade dos graduados que passarão a ser formados através do novo modelo, caso se conclua que a adopção deste seja realmente proveitosa.”

Sr. Director,

Como se pode ver da carta, é falsa a ideia propagada pelos jornais "Notícias" e "Domingo", segundo a qual a discussão em curso na UEM estaria simplesmente centrada na questão da duração dos “novos” cursos, e se em algum momento a mesma criou a impressão de se parecer com “um debate de surdos” (aceito a metáfora contida no Editorial do "Notícias", daí as aspas: que eu saiba, os surdos também se comunicam, e começa a parecer que em alguns casos o fazem melhor que nós os falantes...) tal ficará a dever-se à fraca divulgação dos argumentos das partes.

Parece-me igualmente falso que se diga que o Reitor da UEM pôs “ponto final” no assunto, pois no que diz respeito aos cursos de engenharia, no final da difícil reunião por ele orientada em Dezembro do ano passado saímos com a esperança de que existe ainda muito espaço para que se atinjam posições de consenso. Com o pedido de publicação imprevista desta carta, pessoalmente pretendo manter viva essa esperança.

Tudo o que queremos é assegurar que a obra que agora se pretende iniciar tenha um projecto onde todas as variáveis fundamentais foram equacionadas e não corra o risco de ser interrompida a meio devido a algum factor previsível que na pressa não tenha sido considerado. Foi assim que a UEM nos ensinou, se estamos ultrapassados terá que nos treinar agora para os novos métodos de trabalho que parecem estar a emergir na instituição, ou substituir-nos.

Editorial do "Domingo"

E já agora, a propósito doutro Editorial, desta feita publicado no semanário “Domingo” na sua edição de 8 de Fevereiro, por coincidência dois dias depois de o “Notícias” ter eleito o mesmo assunto como pano de fundo, gostaria de acrescentar o seguinte:

“Que se passa na UEM?”, perguntava o “Domingo” no Editorial.

Estranha mas não surpreendentemente, a seguir o jornal esforçou-se por responder à pergunta recorrendo ao que afirma ter lido em alguns meios de comunicação social, manifestando logo à partida a ideia de que estariam a fazer um julgamento leviano do fenómeno que se vive na maior Universidade do País (a MAIOR sim, apesar da tentativa “escovista” do meu amigo JJ Cumbane em dar a impressão de que a grandeza duma universidade se mede apenas pelos ingressos…), o que é estranho porque mais adiante se vê que o próprio “Domingo” não fez a tal investigação jornalística que recomenda aos poucos jornais que em nenhum momento, no apoteótico mês de Janeiro passado, tentaram promover semelhanças entre o actual Presidente dos Estados Unidos da América e o nosso Chefe de Estado. A sorte desta Nação é que o nosso querido Presidente tem honra e personalidade e não precisou de se esforçar para desfazer os equívocos, pois logo a seguir duas figuras que se julgam importantes na praça fizeram-no por ele: primeiro foi o degenerado Sr. António Marques, Presidente da Direcção do Clube ATCM, quando entrevistado a propósito da redução do preço da gasolina em Moçambique respondeu “a brincar diria que se trata duma homenagem do nosso Governo pela entrada de um mulato para a Casa Branca”, vejam se pode. A seguir foi o Pai da Democracia a apelidar-se de Obama de Moçambique. Sem se aperceberem, estas duas figuras ajudaram a limpar a imagem do nosso Presidente, desfazendo os equívocos que o “Domingo” se esforçara por criar.

Ditatura

Custa-me acreditar que um jornal tenha escolhido como título de fundo “Ditadura na UEM” sem ter tido o cuidado de fazer investigação jornalística. Custa-me mais crer que o “Domingo” critique esse jornal duma forma tão leviana como o faz no seu Editorial. Por isso, tal como fiz em reacção ao Editorial do jornal “Notícias”, abro a voz neste meio pouco aconselhável para este tipo de debate, para revelar que desde que ingressei na UEM em 1983 e lá permaneci até hoje, primeiro como estudante, agora como docente, conheci o saudoso Reitor Dr. Fernando Ganhão, trabalhei com o Dr. Rui Baltazar, com o Dr. Narciso Matos, com o Dr. Brazão Mazula, e agora sob as ordens do Dr. Filipe Couto. Nunca antes tinha visto um Reitor tirar a palavra a um docente em plena reunião pública, proibindo-o de continuar a manifestar a sua opinião e mandando-o sentar-se. O Reitor Filipe Couto fê-lo no passado mês de Dezembro de 2008 na reunião que orientou na Faculdade de Engenharia para tentar convencer os docentes daquela Faculdade a embarcar na aventura do chamado Processo de Bolonha. Serão necessários mais sinais de ditadura para se dar este apelido ao fenómeno?

O Editorial do “Domingo” prossegue a dado passo revelando que das investigações que fez apurou que “a reforma não está a ser feita em silêncio, que há mais de um ano se pediu o apoio das Faculdades...” e prossegue atribuindo méritos indiscutíveis ao director do Gabinete de Reforma Académica e Integração Regional da UEM. Começando pelo fim, surpreende-me a capacidade do jornal “Domingo”, por sinal um jornal não académico, em avaliar os méritos dos académicos, e assusta-me mais quando não consegue ver méritos que estão a menos de um palmo do seu nariz, ao tratar o Prof. Carmo Vaz, Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique e primeiro Moçambicano a atingir a categoria de Professor Catedrático na UEM, como se os seus méritos não chegassem aos calcanhares do Dr. Firmino Mucavele.

Será cegueira?

Caro “Domingo”. Para escrever mais sobre este assunto procure informar-se de fontes diferentes das que têm estado a liderar o processo na UEM, pois estas já mostraram que não têm pudor à mentira. Cada dia que passa fazem pronunciamentos públicos que nada têm a ver com a realidade interna da UEM e fazem-nos entrar em pânico. Para confirmar determinadas afirmações, o “Domingo” deveria solicitar documentos que comprovem o alegado pedido de apoio às Faculdades, como revela no seu Editorial.

Nós que participamos no processo por dentro, tudo o que sabemos é que no segundo semestre do ano passado o Reitor deu ordens verbais para que se procedesse à reforma da estrutura de todos os cursos ministrados na UEM de modo a que a partir de Fevereiro de 2009 entrasse em vigor o “Modelo de Bolonha”. Não percebemos por isso o que significa “há mais de uma ano”. Sabemos também que um Director de Faculdade chegou a receber uma ameaça de demissão caso abrisse espaço para ser questionada a adopção dos novos cursos, através de um telefonema feito pelo Reitor a altas horas da noite. Não será isto ditadura?

O “Domingo”, quase a terminar, afirma que a informação jornalística da semana (...) primou pela leviandade, salvando o “Notícias” desta imponderância. Será mera coincidência ou mais um acto propositado para criar semelhanças do tipo Obama “idem” Guebuza? Tem-me parecido que os jornais “Notícias” e “Domingo” só são primos mas não têm os mesmos donos. Pode ser ignorância minha.

Mas abespinhante mesmo é a passagem do Editorial do “Domingo” que insulta os académicos chamando-os de preguiçosos mentais e “postes” parados no tempo. Em reacção, um colega enviou-me uma mensagem que julgo incorrecto transcrever nesta carta de opinião, mas que me fez perguntar-me durante vários dias “por que é que de repente nos tentam ensinar que doravante para colher os frutos teremos que abater as árvores”? Talvez o “Domingo” e o “Notícias” não se tenham apercebido que a actual tentativa de reforma só vai fazer abater ainda mais a qualidade dos nossos graduados, cujo valor só os verdadeiros académicos e os bons empregadores conhecem bem.

Já dos meus amigos Julião João Cumbane (JJ) e Firmino Mucavele não posso dizer o mesmo, pois ambos sabem mais do que eu sobre esta matéria para poderem estar simplesmente equivocados. Que intenção os faz moverem-se com tanta rapidez e na direcção errada, o futuro breve dirá…

Só para terminar: uma ilustre figura africana comprometida com o desenvolvimento através da mudança esteve em Maputo na semana de 23 a 27 de Fevereiro, proveniente dos Estados Unidos da América para uma nobre missão no nosso País, e uma vez informada dos propósitos do actual Reitor da UEM pediu-me que lhe recomendasse uma visita à Etiópia para se inteirar do desastre académico e económico que resultou duma loucura semelhante, que ditou a redução da duração dos cursos no ensino terciário como forma de promover uma injecção rápida de graduados naquele País. Magnífico Reitor, na impossibilidade de fazê-lo directamente, está dado o recado.

Muito obrigado.

*Introdução e subtítulos são da responsabilidade do SAVANA

SAVANA – 10.04.2009

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