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CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 03/2021. Situação Emergencial Gerada pela. Pandemia Mundial. COVID-19. A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, por meio da Secretaria de Saúde Municipal, torna público na forma prevista no Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 3007/2018, Lei Federal nº 13.979/2020, Portaria MS nº 188/GM/MS, Portaria … ................
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