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O perfil dos apostadores de Loteria no Brasil: an?lise de Box-Cox Double Hurdle Model com microdados da POF 2017-2018

Autor: Charles Henrique Correa

3? PR?MIO SECAP DE LOTERIAS - 2019

Tema: A Regula??o de Loterias no Brasil e Aspectos de Responsabilidade Social Corporativa das Loterias

Subtema: Envolvimento da comunidade, pesquisadores cient?ficos, reguladores,

fornecedores e demais stakeholders na efetiva??o das iniciativas de Jogo Respons?vel

T?tulo: O perfil dos apostadores de loteria no Brasil: an?lise de Box-Cox Double

Hurdle Model com microdados da POF 2017-2018

SUM?RIO

1. INTRODU??O .....................................................................................................5 2. O JOGO RESPONS?VEL..................................................................................10 3. FATORES DE PARTICIPA??O E CONSUMO EM JOGOS E APOSTAS ........19 4. DADOS E METODOLOGIA ...............................................................................24 5. RESULTADOS ...................................................................................................29

5.1 An?lise descritiva.......................................................................................29 5.1.1 Loteria e participa??o ............................................................................29 5.1.2 Loteria e gastos .....................................................................................38 5.1.3 Loteria e jovens .....................................................................................43

5.2 An?lise multivariada ..................................................................................45 6. SUGEST?ES DE PR?TICAS E POL?TICAS .....................................................50 7. CONSIDERA??ES FINAIS ...............................................................................55 REFER?NCIAS ......................................................................................................... 56 AP?NDICE ................................................................................................................69

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Resumo:

O Jogo Respons?vel abrange pol?ticas e pr?ticas para a prote??o dos apostadores, especialmente pessoas vulner?veis, e a preven??o ao jogo compulsivo. Nesse sentido, ? importante o conhecimento do tamanho, caracter?sticas e composi??o demogr?fica do mercado de apostadores. Com base em dados da Pesquisa de Or?amento Familiar 2017-2018, analisaram-se os gastos da popula??o em nove modalidades lot?ricas no Brasil: Mega-Sena, Dupla-Sena, Lotomania, Lotof?cil, Quina, Loteca, Lotogol, Timemania e Loteria Federal. Os resultados mostraram que, em um ano, quase 6 milh?es de pessoas apostaram na loteria (4% da popula??o adulta). A Mega-Sena foi a loteria preferida dos apostadores; quase 4 milh?es apostaram nessa modalidade. Mais de 80% das pessoas apostaram somente em 1 modalidade, principalmente os apostadores da Mega-Sena. Entre apostadores das demais modalidades, uma propor??o maior apostou entre 1 e 3 modalidades. Em m?dia, entre apostadores, h? maior propor??o de homens, brancos, pessoas de refer?ncia na fam?lia, entre 50 e 64 anos de idade, do meio urbano, da regi?o Sudeste, com trabalho no setor privado e renda pessoal de at? 2 sal?rios m?nimos. Al?m disso, a propor??o de pagadores de juros rotativos aumenta de 4% entre n?o apostadores para 7% entre apostadores, a propor??o de consumidores de ?lcool mais que duplica de 7% para 15% e a propor??o de consumidores de tabaco triplica de 3% para 9% na mesma compara??o. Cada apostador gastou em m?dia 65 reais mensais na loteria, sendo os apostadores da Mega-Sena e da Loteria Federal aqueles com maiores gastos m?dios. Os apostadores mais velhos chegaram a gastar quase o dobro dos mais jovens. Por fim, na presen?a de vari?veis de controle, a an?lise multivariada mostrou que quanto maior a renda maior a probabilidade de mais gastos com loteria.

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Os homens mais velhos de refer?ncia da fam?lia n?o s? apresentaram maior probabilidade de participa??o no mercado de loterias como, em m?dia, tamb?m apresentaram probabilidade de maiores gastos. Por sua vez, indiv?duos com gastos com ?lcool, tabaco e juros rotativos apresentaram maior probabilidade de participa??o em apostas, mas n?o apresentaram evid?ncias de probabilidade de maiores gastos. Por fim, este estudo levanta possibilidades de pol?ticas e pr?ticas de Jogo Respons?vel como, por exemplo, a promo??o da educa??o financeira dos apostadores, a avalia??o do impacto das pol?ticas de jogo respons?vel e a preven??o e monitoramento da participa??o de menores de idade em loterias. Palavras-chave: jogo respons?vel, loterias, pesquisa de or?amento familiar.

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1. INTRODU??O

O Jogo Respons?vel abrange pol?ticas e pr?ticas para a prote??o de jogadores e apostadores, especialmente pessoas vulner?veis, e a preven??o ao jogo compulsivo. Essa preocupa??o fica mais evidente com o volume de dinheiro nesse mercado: os jogos e apostas arrecadaram 283 bilh?es de d?lares no mundo em 2017 (WLA, 2018). No Brasil, nesse mesmo ano, as loterias CAIXA alcan?aram o n?vel 3 na pr?tica do Jogo Respons?vel pela Associa??o Mundial de Loterias, o que evidenciou o esfor?o e o avan?o brasileiro em aspectos de responsabilidade social corporativa no mercado de apostas lot?ricas.

Willmann (1999) descreve em profundidade a hist?ria das loterias desde as evid?ncias no Velho Testamento e no Imp?rio Romano at? a emerg?ncia mais recente em v?rios pa?ses no s?culo vinte. As loterias seriam uma importante fonte de renda para o Estado e um exemplo de contraponto ? hip?tese econ?mica da Utilidade Esperada (FRIEDMAN, SAVAGE, 1948). Para Amaral (2005), o motivo da aposta reside no prazer em apostar ? com o aumento da utilidade do agente ? ou na expectativa de reais chances de acerto. No Brasil, Dur?es (2018) discute se o apostador seria um consumidor (com a aplica??o do C?digo de Defesa do Consumidor) na perspectiva jur?dica.

Para Van der Laan (2018), a loteria brasileira se iniciou em 1784, com a capta??o de recursos para a constru??o de um pr?dio p?blico em Vila Rica ? atual Ouro Preto ? em Minas Gerais. N?o demorou para que fosse estabelecida a rela??o entre loterias e o financiamento de causas sociais, como hospitais e orfanatos. Em outras palavras, a finalidade das loterias passou a ser os financiamentos em benef?cio da sociedade. Amaral (2005) cita ainda a constru??o de obras como o Monumento do

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Ipiranga em S?o Paulo, a Santa Casa de Miseric?rdia do Rio de Janeiro e a Igreja do Bonfim em Salvador1. IPEA (2010) detalha com mais detalhes a hist?ria da loteria brasileira.

J? Barbosa (2017) apresentou a evolu??o da legisla??o sobre loterias nas fases embrion?ria, republicana, estatizante e p?s-1988. A Constitui??o Federal de 1988 destaca que compete privativamente ? Uni?o legislar sobre sorteios (art. 22, XX) e que a receita de concursos de progn?sticos financiar? a seguridade social (art. 195, III). Taufick (2018) argumenta que a classifica??o das loterias como servi?os p?blicos teve fundamenta??o jur?dica, n?o econ?mica. Al?m disso, desde o Decreto-Lei n? 759, de 1969, unificou-se a explora??o dos servi?os de loterias federais na Caixa Econ?mica Federal.

Atualmente, as loterias CAIXA se dividem em 4 tipos: loterias de progn?sticos num?ricos (Mega-Sena, Dupla-Sena, Lotomania, Lotof?cil, Quina), loterias de progn?sticos esportivos (Loteca e Lotogol), loterias de progn?stico especial (Timemania) e loteria de bilhete (Loteria Federal). Por ordem na linha do tempo, apareceram a Loteria Federal em 1962, a Quina em 1994, a Mega-Sena em 1996, a Lotomania em 1999, a Dupla-Sena em 2001, a Loteca e a Lotogol em 2002, a Lotof?cil em 2003 e a Timemania em 20082. As Loterias CAIXA completaram 55 anos em 2017 com uma arrecada??o de quase R$ 14 bilh?es e repasses de mais de R$ 6,5 bilh?es para o esporte, a seguridade social, o financiamento estudantil, a cultura, a sa?de e a seguran?a da popula??o (CAIXA, 2017).

Tamb?m em 2017, as Loterias CAIXA alcan?aram o N?vel 3 ? segundo n?vel mais alto ? na pr?tica do Jogo Respons?vel pela Associa??o Mundial de Loteria. O

1 No exterior, Gomes (2017) destaca a constru??o das institui??es Harvard, Yale, Princeton e Columbia e Amaral (2005) cita a `?pera House' em Sydney, Austr?lia. 2 Barbosa (2017) ressalta a base jur?dica de cria??o de cada modalidade.

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certificado atesta o enquadramento da CAIXA nas normas internacionais sobre Loterias Federais. Em 2006, a Associa??o Mundial de Loteria formalizou seu compromisso com a Responsabilidade Social Corporativa por meio da ado??o dos Princ?pios do Jogo Respons?vel (com sete princ?pios) e do Arcabou?o de Jogo Respons?vel (com quatro n?veis e dez elementos) como forma de proteger os jogadores ao redor do mundo. De forma geral, o programa de Jogo Respons?vel desenvolve pr?ticas e pol?ticas de preven??o ao jogo compulsivo e prote??o de pessoas vulner?veis, como menores de idade.

Forsst?m, Hesser e Carlbring (2016) enfatizam que o jogo excessivo tem s?rias consequ?ncias financeiras e psicol?gicas, o que torna o jogo respons?vel uma estrat?gia de prote??o de riscos. Paes (2018) destaca que ? importante identificar quem ? o t?pico jogador para pensar o tratamento do jogo compulsivo. Farrell (2018) encontra evid?ncias de que o bem-estar individual diminui com o aumento dos transtornos de jogos. Para Layton e Worthington (1999), os fatores socioecon?micos possuem uma influ?ncia significativa na probabilidade de envolvimento do domic?lio em apostas. A literatura ressalta a rela??o positiva entre apostar na loteria e ser homem (TAVARES et al, 2010; TAN et al, 2010; KAIZELER, FAUSTINO, 2010; WONG et al, 2012), renda (WORTHINGTON et al, 2003; ABDEL-GHANY, SHARPE, 2001; TAN et al, 2010; CASTR?N et al, 2017; FARREL, WALKER, 1999), regi?o geogr?fica (WORTHINGTON et al, 2003; ABDEL-GHANY, SHARPE, 2001; TAVARES et al, 2010), ser a pessoa de refer?ncia no domic?lio (LAYTON, WORTHINGTON, 1999; WORTHINGTON et al, 2003) e grau de educa??o financeira (BECCHETTI, BELLUCCI, ROSSETTI, 2018). Entre jogadores com problemas de jogo compulsivo, tamb?m existem evid?ncias de maior transtorno mental (WINSLOW, 2010; CUNNINGHAM-WILLIAMS et al, 1998; MEDEIROS et al, 2016), uso de subst?ncias

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