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[Pages:193]RELA??ES DE CONSUMO: APONTAMENTOS ITALIANOS E BRASILEIROS

RELA??ES DE CONSUMO: APONTAMENTOS ITALIANOS E BRASILEIROS Dagoberto Machado dos Santos S?rgio Augustin Vincenzo Durante

(Organizadores)

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RELA??ES DE CONSUMO: APONTAMENTOS ITALIANOS E BRASILEIROS

FUNDA??O UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Presidente:

Ambr?sio Luiz Bonalume Vice-presidente: Carlos Heinen

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Reitor:

Evaldo Antonio Kuiava Vice-Reitor e Pr?-Reitor de Inova??o e

Desenvolvimento Tecnol?gico: Odacir Deonisio Graciolli

Pr?-Reitor de Pesquisa e P?s-Gradua??o: Jos? Carlos K?che

Pr?-Reitor Acad?mico: Marcelo Rossato

Diretor Administrativo: Cesar Augusto Bernardi

Chefe de Gabinete: Gelson Leonardo Rech Coordenador da Educs:

Renato Henrichs CONSELHO EDITORIAL DA EDUCS

Adir Ubaldo Rech (UCS) Asdrubal Falavigna (UCS) Cesar Augusto Bernardi (UCS)

Jayme Paviani (UCS) Luiz Carlos Bombassaro (UFRGS) M?rcia Maria Cappellano dos Santos (UCS) Paulo C?sar Nodari (UCS) ? presidente

T?nia Maris de Azevedo (UCS)

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RELA??ES DE CONSUMO: APONTAMENTOS ITALIANOS E BRASILEIROS

RELA??ES DE CONSUMO: APONTAMENTOS ITALIANOS E BRASILEIROS

Organizadores:

Dagoberto Machado dos Santos Advogado. Coordenador de Governo / Procon Caxias do Sul, RS. Palestrante em

diversos eventos e congressos na ?rea de Direito do Consumidor. Curso de especializa??o em responsabilidade civil pela Ajuris. Especializa??o na ?rea de Direito

do Consumidor.

S?rgio Augustin Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paran? (UFPR). Professor Adjunto na

Faculdade de Direito e Professor Permanente no Programa de P?s-Gradua??o em Direito (PPGDIR) da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Consultor da Capes.

Vincenzo Durante Doutor em Direito Privado e Garantias Constitucionais (Universidade de P?dova ?

It?lia) Professor de Direito Privado na Universidade de P?dova (It?lia).

Colaboradores

Adir Ubaldo Rech Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa

Andreza de Souza Toledo Arianna Fusaro

Arion Escorsin de Godoy Caroline Ferri

Cl?udio Luiz Covatti Dagoberto Machado dos Santos

Da?sa Rizzotto Rossetto Daniel Bellandi

Gabriela de Oliveira Karen Arieli Mello dos Santos Leonardo da Rocha de Souza

Maddalena Cinque Nara Raquel Alves G?cks

Sergio Augustin Vincenzo Durante

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Dados Internacionais de Cataloga??o na Publica??o (CIP) Universidade de Caxias do Sul

UCS ? BICE ? Processamento T?cnico

R328

Rela??es de consumo [recurso eletr?nico] : apontamentos italianos e brasileiros / organizadores Dagoberto Machado dos Santos, S?rgio Augustin, Vincenzo Durante. ? Caxias do Sul, RS : Educs, 2015. Dados eletr?nicos (1 arquivo).

Apresenta bibliografia. Modo de acesso: World Wide Web. ISBN 978-85-7061-773-6

1. Direito do consumidor. 2. Comportamento do consumidor. 3. Consumo. I. Santos, Dagoberto Machado dos. II. Augustin, S?rgio. III. Durante, Vincenzo.

CDU 2.ed.: 347.451.031/.032

?ndice para o cat?logo sistem?tico:

1. Direito do consumidor

347.451.031/.032

2. Corportamento do consumidor

366.1

3. Consumo

330.567.2

Cataloga??o na fonte elaborada pela bibliotec?ria Roberta da Silva Freitas ? CRB 10/1730.

Endere?o para contato: EDUCS ? Editora da Universidade de Caxias do Sul Rua Francisco Get?lio Vargas, 1130 ? CEP 95070-560 ? Caxias do Sul ? RS ? Brasil Ou: Caixa Postal 1352 ? CEP 95020-970 ? Caxias do Sul ? RS ? Brasil Telefone/Telefax: (54) 3218 2100 ? Ramais: 2197 e 2281 ? DDR: (54) 3218 2197 ucs.br ? E-mail: educs@ucs.br

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SUM?RIO

Lista de colaboradores ................................................................................................................. 6

Apresenta??o ............................................................................................................................... 8

Informazioni inesatte e danno alla "reputazione" del prodotto o dell'impresa: le variabili della responsabilit? ...................................................................................................................... 9 Arianna Fusaro

La denigrazione del prodotto e il discredito dell'imprenditore da parte di non-concorrenti ..... 31 Arianna Fusaro

Il minore e la contrattazione telematica tra esigenze del mercato e necessit? di apposite tutele .......................................................................................................................................... 49 Maddalena Cinque

A prote??o do consumidor e a responsabiliza??o dos s?cios das sociedades limitadas ............ 57 Leonardo da Rocha de Souza

A (in) sustentabilidade do consumismo e as gera??es futuras .................................................. 70 Cl?udio Luiz Covatti

O consumo do Poder P?blico enquanto efetiva??o do princ?pio da preven??o: consumo, preven??o e ambiente ................................................................................................................ 82 Nara Raquel Alves G?cks ? S?rgio Augustin

O com?rcio de cr?ditos de carbono: um salvo-conduto para as rela??es de consumo ambientalmente insustent?veis .................................................................................................. 97 Karen Arieli Mello dos Santos

O meio ambiente urbano no contexto da modernidade ........................................................... 111 Arion Escorsin de Godoy

A face humana no consumo .................................................................................................... 123 Dagoberto Machado dos Santos ? Gabriela de Oliveira

O consumo como direito fundamental e desenvolvimento sustent?vel ................................... 133 Adir Ubaldo Rech

A sociedade do consumo: demanda energ?tica e impacto ambiental ...................................... 139 Caroline Ferri ? Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa ? Da?sa Rizzotto Rossetto

Os princ?pios do desenvolvimento sustent?vel e do consumo sustent?vel, como instrumentos constitucionais para a integra??o entre direito e economia ............................... 154 Daniel Bellandi

Sociologia e educa??o ambiental: de uma consci?ncia ambiental ?s rela??es de consumo rumo ? concretiza??o de um meio ambiente ecologicamente equilibrado .............................. 162 Andreza de Souza Toledo

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LISTA DE COLABORADORES

Adir Ubaldo Rech: Doutor e Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Paran?. Professor na Gradua??o e no Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Autor de livros e diversos trabalhos t?cnicos de Planos Diretores.

Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa: Gradua??o em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bolsista Fapergs.

Andreza de Souza Toledo: Mestranda no curso de Especializa??o Stricto Sensu em Direito Ambiental e Sociedade, da Universidade de Caxias do Sul-RS, na linha de pesquisa Direito Ambiental, Pol?ticas P?blicas e Desenvolvimento Socioecon?mico. Bolsista Prosup/Capes, a partir de 2013. P?s-graduanda Lato Sensu em Gest?o P?blica (2012-2014), pelo Instituto Federal do Paran? (IFPR). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade da Serra Ga?cha (FSG). Bacharela em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Campus de Vacaria-RS, com aprova??o no Exame da Ordem 03/2007. Servidora P?blicado Poder Executivo Estadual-RS.

Arianna Fusaro: Doutora em Direito Privado e Garantias Constitucionais pela Universidade de Roma La Sapienza. Professora no Doutorado em Direito Privado, Direito Internacional e do Trabalho da Universidade de P?dova. Editora da revista La nuova giurisprudenza civile commentata.

Arion Escorsin de Godoy: Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Especialista em Direito Urban?stico pela Pontif?cia Universidade Cat?lica (PUC). Defensor P?blico no Rio Grande do Sul.

Caroline Ferri: Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora no Programa de P?s-Gradua??o em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Cl?udio Luiz Covatti: Mestrando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Defensor P?blico no Estado do Rio Grande do Sul (UCS).

Dagoberto Machado dos Santos: Advogado. Coordenador de Governo / Procon Caxias do Sul-RS. Palestrante em diversos eventos e congressos na ?rea de Direito do Consumidor. Curso de especializa??o em Responsabilidade Civil pela Ajuris. Especializa??o na ?rea de Direito do Consumidor.

Da?sa Rizzotto Rossetto: Gradua??o em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Mestranda em Direito pela mesma Universidade. Bolsista Fapergs.

Daniel Bellandi: Advogado. Especialista em Direito Empresarial pela Funda??o Get?lio Vargas (FGV-RIO). Mestrando no Programa de P?s-Gradua??o Scricto Sensu ? Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

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Gabriela de Oliveira: Aluna do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Estagi?ria ? Procon Municipal de Caxias do Sul-RS. Karen Arieli Mello dos Santos: Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). P?s-Graduanda em Forma??o Pedag?gica para Docentes do Ensino T?cnico, pelo Sistema Educacional Galileu Galilei (SEG). Graduada em Ci?ncias Sociais e Jur?dicas pela Universidade de Cruz Alta (Unicruz). Advogada. Leonardo da Rocha de Souza: Doutor e Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em ?tica e Filosofia Pol?tica. Professor na Gradua??o e do Mestrado em Direito, Universidade de Caxias do Sul (UCS). Procurador do Munic?pio de Caxias do Sul-RS. Maddalena Cinque: Doutora em Direito Privado e Garantia Constitucional pela Universidade de P?dova. Professora na Faculdade de Ci?ncia Pol?tica da Universidade de P?dova. Vice editora-chefe da revista La nuova giurisprudenza civile commentata. Nara Raquel Alves G?cks: Mestanda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em 2013. Especialista em Direito Ambiental pela Pont?fica Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (PUC), em 2006. S?rgio Augustin: Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paran? (UFPR). Professor Adjunto na Faculdade de Direito e professor permanente no Programa de P?sGradua??o em Direito (PPGDIR), da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Consultor da Capes. Vincenzo Durante: Doutor em Direito Privado e Garantias Constitucionais (Universidade de P?dova ? It?lia). Professor na Universit? di Padova. Professor no Doutorado em Direito Privado, Direito Internacional e do Trabalho, da Universidade de P?dova.

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