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Um Ajuste Justo: An?lise da efici?ncia e equidade do

gasto p?blico no Brasil

BRASIL REVIS?O DAS DESPESAS P?BLICAS

Volume I: S?ntese

Novembro de 2017

Pref?cio

Ap?s um per?odo de estabilidade econ?mica, altas taxas de crescimento e redu??o substancial da pobreza, o Brasil enfrenta hoje grandes desafios para lidar com seus gastos p?blicos. O crescimento das despesas prim?rias superou o PIB mesmo durante a fase favor?vel do super ciclo das commodities. O gasto tornou-se cada vez mais engessado pela rigidez constitucional em categorias como folha de pagamento e previd?ncia social, deixando quase nenhum espa?o para despesas discricion?rias e de investimento. Atento ? mudan?a de cen?rio, o governo federal solicitou ao Banco Mundial a elabora??o deste relat?rio, com o objetivo de realizar uma an?lise aprofundada dos gastos do governo, identificar alternativas para reduzir o d?ficit fiscal a um n?vel sustent?vel e, ao mesmo tempo, consolidar os ganhos sociais alcan?ados nas d?cadas anteriores. O principal achado de nossa an?lise ? que alguns programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, al?m de n?o atingir de forma eficaz seus objetivos. Consequentemente, seria poss?vel economizar parte do or?amento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos servi?os p?blicos, beneficiando os estratos mais pobres da popula??o. A an?lise ? baseada nas melhores pr?ticas internacionais e na revis?o da efici?ncia dos gastos entre as diferentes entidades e programas governamentais. Com ela, queremos estimular que os debates considerem n?o apenas a aloca??o dos recursos p?blicos, mas tamb?m as premissas que devem nortear os gastos de forma a promover efic?cia nos servi?os prestados e igualdade social. Desenhar e implementar um "ajuste justo" que coloque as contas fiscais do Brasil de volta em uma trajet?ria sustent?vel, ao mesmo tempo em que protege os pobres, ? um grande desafio. Abranger? mais de um mandato presidencial e exigir? um di?logo extenso, incluindo governos subnacionais, movimentos sociais, sindicatos, associa??es empresariais e muitos outros grupos. Acreditamos que quanto antes o Pa?s iniciar esse debate e enfrentar seus problemas, mais cedo ser? poss?vel transformar sua realidade e retomar o caminho da prosperidade compartilhada entre todos.

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