Diário Oficial Eletrônico 15.03

Di?rio Oficial

Eletr?nico Defensoria P?blica do Estado da Para?ba

N? 407

Jo?o Pessoa - Disponibiliza??o: Ter?a-feira, 14 de mar?o de 2023 Publica??o: Quarta-feira, 15 de mar?o de 2023

Criado pela Lei n? 11.815 de 18 de dezembro de 2020. Edi??o Eletr?nica Certificada Digitalmente conforme Lei Federal N? 14.063 de 23 de setembro de 2020

ATOS DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL

ANO 2023

PORTARIA N? 265/2023 - DPPB/GDPG

A DEFENSORA P?BLICA-GERAL DO ESTADO DA PARA?BA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, de 23 de maio de 2012, e as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, e de acordo com a Resolu??o n? 004/2022 - CS -DPPB, publicada em 24.01.2022 e seu art. 3?, Par?grafo ?nico,

RESOLVE designar o Defensor P?blico ROBERTO S?VIO DE CARVALHO SOARES, S?mbolo DP-4, matr?cula 77.095-7, Membro desta Defensoria P?blica, para responder, como primeiro exerc?cio de substitui??o cumulativa, pelo atendimento e defesa dos assistidos em Processos Administrativos no ?mbito da Corregedoria de Justi?a e Comiss?es de Inqu?rito Geral, at? ulterior delibera??o.

GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

PORTARIA N? 266/2023 - DPPB/GDPG

A DEFENSORA P?BLICA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, tendo em vista o que consta do Processo N? 652/2023-DPPB,

RESOLVE designar a Defensora P?blica NEIDE LUIZA VINAGRE, S?mbolo DP-3, matr?cula 080.578-5, Membro desta Defensoria P?blica, para patrocinar a defesa t?cnica do acusado C?cero Miguel dos Santos J?nior, Processo n? 080097693.2020.815.0061, no dia 14/03/2023, pelas 8 horas, perante o Tribunal do J?ri da Comarca de Araruna/PB. GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

Defensoria P?blica do Estado da Para?ba Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambi?, Jo?o Pessoa ? PB, 58020-680.

P?gina 2 de 8

PORTARIA N? 267/2023 - DPPB/GDPG

Publica??o: Quarta-feira, 15 de mar?o de 2023

A DEFENSORA P?BLICA GERAL DO ESTADO DA PARA?BA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021,

RESOLVE designar o Defensor P?blico ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA, S?mbolo DP-4, matr?cula 88.137-6, Membro desta Defensoria P?blica, para, em car?ter especial e sem preju?zo de suas fun??es, atuar junto ao N?cleo de Cust?dia da Comarca de Campina Grande, no per?odo de 10 de mar?o a 08 de abril de 2023, em virtude do afastamento para gozo de f?rias da Defensora P?blica Marise Pimentel Figueiredo Luna.

GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

PORTARIA N? 268/2023 - DPPB/GDPG

A DEFENSORA P?BLICA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, tendo em vista o que consta do Processo N? 653/2023-DPPB,

RESOLVE designar a Defensora P?blica FERNANDA PERES DA SILVA, S?mbolo DP-2, matr?cula 780.065-7, Membro desta Defensoria P?blica, para patrocinar a defesa t?cnica do acusado Ivaneilson Batista da Silva, nos autos da A??o Penal, Processo n? 0800976-93.2020.815.0061, onde ser? submetido a julgamento popular, no dia 14/03/23, ?s 08:00 horas, perante o Tribunal do J?ri da Comarca de Araruna/PB. GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

PORTARIA N? 269/2023 - DPPB/GDPG

A DEFENSORA P?BLICA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, tendo em vista o que consta do Processo N? 639/2023-DPPB,

RESOLVE designar a Defensora P?blica FRANCISCA DE F?TIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, S?mbolo DP-3, matr?cula 73.8760, Membro desta Defensoria P?blica, para patrocinar a defesa t?cnica dos acusados Gilberto Ferreira e Gilson Ferreira, nos autos da A??o Penal, Processo n? 0000866-98.2011.815.0981, onde ser?o submetidos a julgamento popular, no dia 16/03/23, ?s 08:00 horas, perante o Tribunal do J?ri da Comarca de Queimadas/PB. GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

Defensoria P?blica do Estado da Para?ba Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambi?, Jo?o Pessoa ? PB, 58020-680.

PORTARIA N? 270/2023 - DPPB/GDPG

P?gina 3 de 8 Publica??o: Quarta-feira, 15 de mar?o de 2023

A DEFENSORA P?BLICA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, tendo em vista o que consta do Processo N? 640/2023-DPPB,

RESOLVE designar a Defensora P?blica NEIDE LUIZA VINAGRE, S?mbolo DP-3, matr?cula 080.578-5, Membro desta Defensoria P?blica, para patrocinar a defesa t?cnica do acusado Jo?o Victor Rodrigues de Fran?a, nos autos da A??o Penal, Processo n? 0815833-96.2021.815.0011, onde ser? submetido a julgamento popular, no dia 20/03/23, ?s 09:00 horas, que responde perante o 2? Tribunal do J?ri da Comarca de Campina Grande/PB.

GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

PORTARIA N? 271/2023 - DPPB/GDPG

A DEFENSORA P?BLICA-GERAL DO ESTADO DA PARA?BA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, c/c o Artigo 79 da lei Complementar N? 58/2003, e tendo em vista o que consta no Processo N? 618/2023DPPB,

RESOLVE conceder f?rias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao per?odo aquisitivo de 2022/2023, ao servidor ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO, matr?cula 180.439-1, lotado e com exerc?cio nesta Defensoria P?blica, com vig?ncia a partir do dia 1? de abril de 2023. GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

PORTARIA N? 272/2023 - DPPB/GDPG

A DEFENSORA P?BLICA-GERAL DO ESTADO DA PARA?BA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, c/c o Artigo 79 da lei Complementar N? 58/2003, e tendo em vista o que consta no Processo N? 627/2023DPPB,

RESOLVE conceder f?rias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao per?odo aquisitivo de 2020/2021, a servidora MARIA D?LIA MONTENEGRO CABRAL, matr?cula 98.745-0, lotada e com exerc?cio nesta Defensoria P?blica, com vig?ncia a partir do dia 1? de abril de 2023. GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

Defensoria P?blica do Estado da Para?ba Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambi?, Jo?o Pessoa ? PB, 58020-680.

P?gina 4 de 8

PORTARIA N? 274/2023 - DPPB/GDPG

Publica??o: Quarta-feira, 15 de mar?o de 2023

A DEFENSORA P?BLICA-GERAL DO ESTADO DA PARA?BA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, c/c o Artigo 79 da lei Complementar N? 58/2003, e tendo em vista o que consta no Processo N? 632/2023DPPB,

RESOLVE conceder f?rias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao per?odo aquisitivo de 2022/2023, ao servidor CARLOS ROBERTO LEITE, matr?cula 95.347-4, lotado nesta Defensoria P?blica, com exerc?cio na Comarca de Cabedelo, com vig?ncia a partir do dia 1? de abril de 2023.

GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

PORTARIA N? 275/2023 - DPPB/GDPG

A DEFENSORA P?BLICA-GERAL DO ESTADO DA PARA?BA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, c/c o Artigo 79 da lei Complementar N? 58/2003, e tendo em vista o que consta no Processo N? 647/2023DPPB,

RESOLVE conceder f?rias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao per?odo aquisitivo de 2022/2023, a servidora NANCI TAVARES VIEIRA, matr?cula 99.830-3, lotada nesta Defensoria P?blica, com exerc?cio na DEAM/NORTE, com vig?ncia a partir do dia 1? de abril de 2023. GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

PORTARIA N? 278/2023 - DPPB/GDPG

A DEFENSORA P?BLICA-GERAL DO ESTADO DA PARA?BA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, c/c o Artigo 79 da lei Complementar N? 58/2003, e tendo em vista o que consta no Processo N? 611/2023DPPB,

RESOLVE conceder f?rias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao per?odo aquisitivo de 2022/2023, ao servidor ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA, matr?cula 780.041-0, lotado e com exerc?cio nesta Defensoria P?blica, com vig?ncia a partir do dia 1? de abril de 2023. GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

Defensoria P?blica do Estado da Para?ba Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambi?, Jo?o Pessoa ? PB, 58020-680.

PORTARIA N? 279/2023 - DPPB/GDPG

P?gina 5 de 8 Publica??o: Quarta-feira, 15 de mar?o de 2023

A DEFENSORA P?BLICA-GERAL DO ESTADO DA PARA?BA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, c/c o Artigo 79 da lei Complementar N? 58/2003, e tendo em vista o que consta no Processo N? 650/2023DPPB,

RESOLVE conceder f?rias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao per?odo aquisitivo de 2021/2022, a servidora MARIA DA CONCEI??O CRISTINA DANTAS, matr?cula 780.000-2, lotada nesta Defensoria P?blica, com exerc?cio na Comarca de Picu?, com vig?ncia a partir do dia 1? de abril de 2023.

GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

PORTARIA N? 280/2023 - DPPB/GDPG

Jo?o Pessoa, 13 de mar?o de 2023.

A DEFENSORA P?BLICA-GERAL DO ESTADO DA PARA?BA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta dos processos abaixo relacionados,

RESOLVE conceder f?rias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos aos Defensores P?blicos, com vig?ncia no m?s abril de 2023, no per?odo de 10 de abril a 09 de maio de 2023, conforme tabela abaixo, a saber:

C?MARAS 4? Vara C?mara C?vel VARAS - FAM?LIA 6? Vara VARAS - C?VEL 9? Vara VARAS - CRIMINAL 6? Vara VARAS - INF?NCIA E JUVENTUDE 1? Vara JUIZADOS - CENTRO

4? Juizado Especial C?vel

Juizado Especial Criminal (1?JECRIM)

NOME DO DEFENSOR Marcus Ant?nio Gerbasi

NOME DO DEFENSOR Joana Dark Lacerda

NOME DO DEFENSOR Dirceu Abimael de Souza Lima

NOME DO DEFENSOR

Ot?vio Gomes de Ara?jo NOME DO DEFENSOR

Jos? Gerardo Rodrigues J?nior

NOME DO DEFENSOR

Marcos Ant?nio Medeiros Guimar?es Marcos Ant?nio Medeiros Guimar?es

JO?O PESSOA MATR?CULA 71.148-9 MATR?CULA 98.742-5 MATR?CULA 80.222-1 MATR?CULA 105.835-5 MATR?CULA 780.063-1 MATR?CULA 89.158-4

89.158-4

PER?ODO 2?P/2022 PER?ODO 1?P/2022 PER?ODO 1?P/2022 PER?ODO 2?P/2021 PER?ODO 1?P/2023 PER?ODO 1?P/2023

1?P/2023

PROC. N? 0418/2023 PROC. N? 0527/2023 PROC. N? 0629/2023 PROC. N? 0555/2023 PROC. N? 0533/2023 PROC. N? 0376/2023

0376/2023

DATA 10/04 a 09/05/2023

DATA 10/04 a 09/05/2023

DATA 10/04 a 09/05/2023

DATA 10/04 a 09/05/2023

DATA 10/04 a 09/05/2023

DATA 10/04 a 09/05/2023

10/04 a 09/05/2023

Defensoria P?blica do Estado da Para?ba Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambi?, Jo?o Pessoa ? PB, 58020-680.

ATENDIMENTO NECIV NEPIJ DEFENSORIA DIGITAL

CABEDELO 3? Vara 5? Vara

VARAS - FAM?LIA 4? Vara 5? Vara VARAS - C?VEL 8? Vara VARAS - CRIMINAL 1? Vara Centro de Cust?dia Preventiva JUIZADOS 1? Juizado Especial C?vel 3? Juizado Especial C?vel GUARABIRA 3? Vara 5? Vara Mista PATOS

1? Juizado

2? Juizado ALAGOA NOVA

P?gina 6 de 8

NOME DO DEFENSOR

MATR?CULA

Jos? Jo?o de Miranda Freire J?nior

74.738-6

Jos? Gerardo Rodrigues J?nior

780.063-1

Marcos Jos? de Brito Souto

780.119-2

COMARCA

NOME DO DEFENSOR

MATR?CULA

Alba Neide M?ximo Urquiza de S?

74.278-3

Alba Neide M?ximo Urquiza de S?

74.278-3

CAMPINA GRANDE

NOME DO DEFENSOR

MATR?CULA

Val?ria Clementino de Almeida Luna

91.462-2

Val?ria Clementino de Almeida Luna

91.462-2

NOME DO DEFENSOR

MATR?CULA

Walace Ozires Costa

59.190-4

NOME DO DEFENSOR

MATR?CULA

Ros?ngela Maria de Medeiros Brito

92.147-5

Ros?ngela Maria de Medeiros Brito

92.147-5

NOME DO DEFENSOR

MATR?CULA

Josemara da Costa Silva

127.763-4

Josemara da Costa Silva

127.763-4

NOME DO DEFENSOR

MATR?CULA

Jo?o Batista de Souza

98.247-4

Jo?o Batista de Souza

98.247-4

NOME DO DEFENSOR

MATR?CULA

Ant?nio Osman Xavier da Rocha

89.839-2

Ant?nio Osman Xavier da Rocha

89.839-2

NOME DO DEFENSOR Walace Ozires Costa

MATR?CULA 59.190-4

PER?ODO 1?P/2022 1?P/2023 1?P/2022

PER?ODO 1?P/2022 1?P/2022

PER?ODO 1?P/2023 1?P/2023 PER?ODO 1?P/2023 PER?ODO 1?P/2023 1?P/2023 PER?ODO 1?P/2023 1?P/2023 PER?ODO 1?P/2023 1?P/2023 PER?ODO 1?P/2022

1?P/2022 PER?ODO 1?P/2023

Publica??o: Quarta-feira, 15 de mar?o de 2023

PROC. N?

DATA

0199/2023

10/04 a 09/05/2023

0533/2023 0168/2023

10/04 a 09/05/2023 10/04 a 09/05/2023

PROC. N? 0125/2023 0125/2023

DATA 10/04 a 09/05/2023 10/04 a 09/05/2023

PROC. N? 0330/2023

0330/2023 PROC. N? 0397/2023 PROC. N? 0636/2023

0636/2023 PROC. N? 0379/2023 0379/2023 PROC. N? 0662/2023 0662/2023 PROC. N? 0144/2023

0144/2023 PROC. N? 0397/2023

DATA 10/04 a 09/05/2023

10/04 a 09/05/2023 DATA

10/04 a 09/05/2023 DATA

10/04 a 09/05/2023

10/04 a 09/05/2023 DATA

10/04 a 09/05/2023 10/04 a 09/05/2023

DATA 10/04 a 09/05/2023 10/04 a 09/05/2023

DATA 10/04 a 09/05/2023

10/04 a 09/05/2023 DATA

10/04 a 09/05/2023

Defensoria P?blica do Estado da Para?ba Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambi?, Jo?o Pessoa ? PB, 58020-680.

P?gina 7 de 8

JACARA?

S?O JO?O DO RIO DO PEIXE 1? Vara Mista 2? Vara Mista

NOME DO DEFENSOR

Marcos Jos? de Brito Souto

NOME DO DEFENSOR

Damiana de Almeida Freitas Oliveira

Damiana de Almeida Freitas Oliveira

MATR?CULA 780.119-2 MATR?CULA 56.840-6

56.840-6

PER?ODO 1?P/2022 PER?ODO 2?P/2021

2?P/2021

Publica??o: Quarta-feira, 15 de mar?o de 2023

PROC. N?

DATA

0168/2023

10/04 a 09/05/2023

PROC. N?

DATA

0595/2023

10/04 a 09/05/2023

0595/2023

10/04 a 09/05/2023

GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

PORTARIA N? 281/2023 - DPPB/GDPG

A DEFENSORA P?BLICA-GERAL DO ESTADO DA PARA?BA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, c/c o Artigo 79 da lei Complementar N? 58/2003, e tendo em vista o que consta no Processo N? 624/2023DPPB,

RESOLVE conceder f?rias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao per?odo aquisitivo de 2022/2023, ao servidor JESSE CAVALCANTI DE CARVALHO OLIVEIRA, matr?cula 780.166-1, lotado e com exerc?cio nesta Defensoria P?blica, com vig?ncia a partir do dia 1? de abril de 2023. GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

PORTARIA N? 282/2023 - DPPB/GDPG

A DEFENSORA P?BLICA-GERAL DO ESTADO DA PARA?BA, no uso das atribui??es que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar N? 104, e seus incisos, de 23 de maio de 2012, e as altera??es observadas pela Lei Complementar n? 169/2021, de 27 de dezembro de 2021, c/c o Artigo 79 da lei Complementar N? 58/2003, e tendo em vista o que consta no Processo N? 641/2023DPPB,

RESOLVE conceder f?rias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao per?odo aquisitivo de 2022/2023, a servidora ELIS?NGELA CUNHA BARRETO, matr?cula 780.167-3, lotada e com exerc?cio nesta Defensoria P?blica, com vig?ncia a partir do dia 1? de abril de 2023. GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

Defensoria P?blica do Estado da Para?ba Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambi?, Jo?o Pessoa ? PB, 58020-680.

LICITA??ES, CONV?NIOS E CONTRATOS

P?gina 8 de 8 Publica??o: Quarta-feira, 15 de mar?o de 2023

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EST?GIO

N? DO TERMO DE COMPROMISSO DE EST?GIO: 080/2022 CONTRATANTE: DEFENSORIA P?BLICA DO ESTADO DA PARA?BA CONTRATADO: RA?LA LIRA PEDROSA OBJETO: EST?GIO N?O OBRIGAT?RIO DE COMPLEMENTA??O EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURR?CULOS, PROGRAMAS, CALEND?RIOS E HOR?RIOS ESCOLARES, N?O ACARRETANDO QUALQUER V?NCULO DE CAR?TER EMPREGAT?CIO. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) CLASSIFICA??O FUNCIONAL PROGRAM?TICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00 PER?ODO DA VIG?NCIA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIG?NCIA DO CONV?NIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.

GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EST?GIO

N? DO TERMO DE COMPROMISSO DE EST?GIO: 028-2022 CONTRATANTE: DEFENSORIA P?BLICA DO ESTADO DA PARA?BA CONTRATADO: RAISSA LEITE BRAGA PEGADO MANI?OBA OBJETO: EST?GIO N?O OBRIGAT?RIO DE COMPLEMENTA??O EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURR?CULOS, PROGRAMAS, CALEND?RIOS E HOR?RIOS ESCOLARES, N?O ACARRETANDO QUALQUER V?NCULO DE CAR?TER EMPREGAT?CIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) CLASSIFICA??O FUNCIONAL PROGRAM?TICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00 PER?ODO DA VIG?NCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIG?NCIA DO CONV?NIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022.

GABINETE DA DEFENSORA P?BLICA-GERAL, em Jo?o Pessoa, 14 de mar?o de 2023.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora P?blica-Geral do Estado.

Defensoria P?blica do Estado da Para?ba Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambi?, Jo?o Pessoa ? PB, 58020-680.

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download