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EDI??O DIGITAL | ANO 03 | N? 855

7 DE MAR?O DE 2023

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(48) 3212 4127 (48) 99127 3939 publicidadelegal@.br

Publica??o Legal Digital

AVISO DE LICITA??O

RERRATIFICA??O I

Modalidade: Tomada de Pre?os n? 04/2023 ? PML Objeto: Contrata??o de Empresa para Execu??o de Quadras Esportivas no Bairro Guaruj?, no Munic?pio de Lages/SC. O Munic?pio de Lages, representado neste ato pelo Secret?rio de Administra??o e Fazenda, presente a supremacia do interesse p?blico, com fulcro nos termos dispostos no ? 4? do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torna not?rio aos interessados as altera??es que se fazem necess?rias no edital em comento: Disponibiliza??o de nova Planilha Or?ament?ria; No subitem 8.2 Valor Global Estimado, M?ximo: passar a considerar R$ 686.799,46 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).Diante do exposto, estabelece-se nova data de abertura da sess?o para o dia 23/03/2023 ?s 09:00 horas. Sem mais para o momento, subscrevo-me, atenciosamente. Lages, 07 de mar?o de 2023. Alexandre dos Santos Martins Secret?rio da Administra??o e Fazenda

Aviso De Licita??o ? REPUBLICA??O O Munic?pio de Chapec?, SC, torna p?blico que dia 20 de mar?o de 2023, ?s 15:00 horas realizar? licita??o na modalidade Preg?o Presencial N? 051/2023 ? SRP, destinada a "AQUISI??O DE ASFALTO FRIO". Protocolo at? as 14:50 horas do dia 20 de mar?o de 2023. Edital e esclarecimentos poder?o ser obtidos no site chapeco..br, no endere?o: Av. Get?lio Vargas, n? 957-S, ou pelo fone 49 ? 3321-8456. Chapec?, 06 de mar?o de 2023.

Luiz Paulo Cararo ? Secret?rio de Infraestrutura Urbana ID/TCE: 9E8F5BEF3374154E70E74E136ACA08272DE54A9A

Aviso De Licita??o O Munic?pio de Chapec?, SC, torna p?blico que dia 21 de mar?o de 2023, ?s 14:00 horas realizar? licita??o na modalidade Preg?o Presencial N? 067/2023, destinada a "AQUISI??O DE PRANCHA, DO TIPO CARREGA TUDO, PARA ACOPLAMENTO EM CARRETA". Protocolo at? as 13:50 horas do dia 21 de mar?o de 2023. Edital e esclarecimentos poder?o ser obtidos no site chapeco..br, no endere?o: Av. Get?lio Vargas, n? 957-S, ou pelo fone 49 ? 3321-8456. Chapec?, 06 de mar?o de 2023.

Luiz Paulo Cararo ? Secret?rio de Infraestrutura Urbana ID/TCE: 7F1F01A507EAB48FBA6C749544F8C49E3F3F84E4

Poder Judici?rio JUSTI?A ESTADUAL Tribunal de Justi?a do Estado de Santa Catarina Vara da Inf?ncia e Juventude e Anexos da Comarca de S?o Jos? Domingos Andr? Zanini, 380 - Bairro: Barreiros - CEP: 88117200 - Fone: (48)3287-5315 - Email: saojose.infancia@tjsc.jus.br INTERDI??O/CURATELA N? 0312312-64.2018.8.24.0064/SC REQUERENTE: KATIA REGINAALVES LIBANIO DA SILVA REQUERIDO: ADELAIR RODRIGUES ALVES EDITAL N? 310022952277 EDITAL DE INTERDI??O Interdi??o n. 03123126420188240064 Requerente: KATIA REGINAALVES LIBANIO DA SILVA Interditando(a): ADELAIR RODRIGUES ALVES Interdito(a)(s): ADELAIR RODRIGUES ALVES, 34176004991, residente e domiciliado(a) ? rua Vereador Mario Coelho Pires, 701, 304 - Campinas - 88101280 - S?o Jos?/SC. Doen?a Mental Diagnosticada: CID 10 ? F03/G30. Data da Senten?a: 27/09/2021. Curador(a) Nomeado(a): KATIA REGINA ALVES LIBANIO DA SILVA. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Ju?zo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, at? a senten?a final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumb?ncia, prestou o devido compromisso e est? no exerc?cio do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual ser? afixado no local de costume e publicado 3 vez(es), com intervalo de 10 dias, na forma da lei.

COOPERATIVA DE CR?DITO NOSSA SENHORA DO DESTERRO ? SICOOB CREDISC CNPJ N? 03.419.786/0001-74 NIRE N? 42400015841

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN?RIA EDITAL DE CONVOCA??O

O Presidente da Cooperativa de Cr?dito Nossa Senhora Do Desterro ? Sicoob Credisc, no uso das atribui??es que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data s?o em n?mero de 10.743 (dez mil, setecentos e quarente e tr?s) em condi??es de votar, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN?RIA, a realizar-se no Hotel Faial, localizado na Rua Felipe Schimidt n? 603, Terra?o, Bairro Centro, no munic?pio de Florian?polis/SC, dia 12 de abril de 2023, ?s 16 horas, com presen?a de 2/3 (dois ter?os) dos associados, em primeira convoca??o; ?s 17 horas, com presen?a de metade mais um dos associados, em segunda convoca??o; ou ?s 18 horas, com presen?a de no m?nimo 10 (dez) associados, em terceira convoca??o, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

ORDEM DO DIA 1) Reforma ampla e geral e consolida??o do estatuto social da cooperativa, com altera??o no objeto social, na estrutura do Conselho Fiscal, nos termos do artigo 6? da Lei Complementar n? 196/22 que alterou a Lei n? 130/09, bem como artigo 17, ? ?nico da Resolu??o CMN/BACEN n? 5.051/22 e, para fins de adequa??o ao modelo padr?o do Sicoob Confedera??o, 2) Atualiza??o do Regulamento Eleitoral.

Florian?polis, SC, 03 de mar?o de 2023 Edson Fernandes Santos Presidente

OBSERVA??O: A Assembleia Geral n?o ser? realizada na sede da cooperativa tendo em vista a falta de acomoda??es

MUNIC?PIO DE TUBAR?O/SC

TOMADA DE PRE?OS N? 22/2022

TERMO DE SUSPENS?O

Diante da decis?o de susta??o cautelar formalizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

nos autos do processo @REP 23/80009230, a fim de que sejam apuradas eventuais irregularidades no

edital de Tomada de Pre?os n? 22/2022, decide-se SUSPENDER a referida licita??o na fase processual

em que se encontra, qual seja, prazo de recurso administrativo sobre julgamento das propostas.

Publique-se.

TCE/SC ? Ocorr?ncia 593069E6AC9B0D0C6733B0049F400806E4DA1057

Tubar?o (SC), 06 de mar?o de 2023.

Gelson Jos? Bento

Prefeito Interino

JORNAL ND 7 DE MAR?O DE 2023

1

COOPERATIVA DE CR?DITO NOSSA SENHORA DO DESTERRO ? SICOOB CREDISC CNPJ N? 03.419.786/0001-74 NIRE N? 42400015841 ASSEMBLEIA GERAL ORDIN?RIA EDITAL DE CONVOCA??O

O Presidente da Cooperativa de Cr?dito Nossa Senhora Do Desterro ? Sicoob Credisc, no uso das atribui??es que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data s?o em n?mero de 10.743 (dez mil, setecentos e quarenta e tr?s) em condi??es de votar, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL ORDIN?RIA, a realizar-se no Hotel Faial, localizado na Rua Felipe Schmidt n? 603, Terra?o, Bairro Centro, no munic?pio de Florian?polis/SC, no dia 12 de abril de 2023, ?s 17 horas, com presen?a de 2/3 (dois ter?os) dos associados, em primeira convoca??o; ?s 18 horas, com presen?a de metade mais um dos associados, em segunda convoca??o; ou ?s 19 horas, com presen?a de no m?nimo 10 (dez) associados, em terceira convoca??o, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

ORDEM DO DIA 1) Presta??o de contas do exerc?cio encerrado em 31-12-22, compreendendo: a) Relat?rio da gest?o; b) Balan?os do primeiro e segundo semestres do exerc?cio de 2022; c) Demonstra??o das sobras ou perdas apuradas; d) Parecer do Conselho Fiscal; e) Relat?rio de auditoria independente. 2) Destina??o das sobras apuradas. 3) Elei??o dos componentes do Conselho de Administra??o, com mandato at? a AGO de 2027. 4) Fixa??o do valor global dos honor?rios dos membros do Conselho de Administra??o e Conselho Fiscal. 5) Aprova??o da pol?tica de remunera??o dos ocupantes na Diretoria Executiva, bem como fixa??o do valor global dos honor?rios e das gratifica??es dos membros da Diretoria Executiva. 6) Outros assuntos de interesse do quadro social.

Florian?polis, SC, 03 de mar?o de 2023. Edson Fernandes Santos Presidente

OBSERVA??ES: 1) A Assembleia n?o se realizar? na sede da cooperativa, tendo em vista a falta de acomoda??es. 2) As demonstra??es financeiras/cont?beis do exerc?cio findo estar?o dispon?veis na sede da cooperativa e, ser?o publicadas no endere?o eletr?nico a partir de 31-03-2023. 3) A inscri??o de chapas para o Conselho de Administra??o ficar? aberta, na sede da cooperativa, at? ?s 16 horas do dia 20/03/2023.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIF?CIOS E EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCA??O E ADMINISTRA??O DE IM?VEIS DE FLORIAN?POLIS/SC.

ASSEMBL?IA GERAL EXTRAORDIN?RIA EDITAL DE CONVOCA??O

Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados e demais integrantes da categoria profissional dos empregados em Edif?cios e empregados em Empresas de Compra, Venda, Loca??o e Administra??o de Im?veis de Florian?polis, S?o Jos?, Bigua?u e Palho?a, para participarem da Assembleia Geral Extraordin?ria que ser? realizada em car?ter permanente e itinerante, que percorrer? os principais locais de trabalho, nos munic?pios de Bigua?u/SC, S?o Jos?/SC, Palho?a/SC e Florian?polis/SC, no per?odo de 13 de mar?o ? 31 de mar?o de 2023, com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 ? CONVEN??O COLETIVA DE TRABALHO: Discuss?o e aprova??o das normas das Conven??es Coletivas de Trabalho a serem firmadas entre este Sindicato e as Entidades Sindicais Patronais, para o per?odo de 2023/2024. 2 ? DISS?DIO COLETIVO: no caso de insucesso na negocia??o das Conven??es Coletivas de Trabalho, poderes para a diretoria interpor Diss?dio Coletivo perante a Justi?a do Trabalho, realizar acordos, em ju?zo ou fora dele. 3 ? CONTRIBUI??O NEGOCIAL PROFISSIONAL: Discuss?o e delibera??o sobre contribui??o negocial profissional a ser aprovada livre e democraticamente, pelos trabalhadores filiados/s?cios e n?o filiados/s?cios, cumprindo a prerrogativa da Assembl?ia Geral dos Trabalhadores de estabelecer contribui??es conforme art. 513, al?nea "e", c/c art. 462 e 545 ambos da CLT e inciso V do art. 8? da Constitui??o Federal de 1988. As delibera??es ser?o adotadas por escrut?nio secreto e a assembl?ia ser? realizada nos termos do artigo 524 letra "e" e artigo 612 da CLT.

Florian?polis, 07 de Mar?o de 2023 Rog?rio Manoel Correa - Presidente

MUNIC?PIO DE TUBAR?O/SC FUNDA??O MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N? 01/2022 _PRIMEIRA ERRATA _

Comunicamos que o edital de Credenciamento 01/2022, expedido pelo Munic?pio de Tubar?o/SC, por interm?dio da Funda??o Municipal de Desenvolvimento Social de Tubar?o ? FMDS, cujo objeto ? o credenciamento de empresas privadas, devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso ? cmdi, para execu??o de servi?o da Prote??o Social Especial de Alta Complexidade, conforme Tipifica??o Nacional de Servi?os Socioassistenciais (Resolu??o 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assist?ncia Social), sofreu altera??o no edital, fica suprimido a al?nea "a" do subitem "5.2.1 ? Documenta??o para qualifica??o t?cnica e oferta de servi?os". Tais altera??es, integram os autos. Reiteram-se as demais cl?usulas do edital.

Tubar?o (SC), 06 de mar?o de 2023. Andr? Fretta May Diretor-Presidente

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