EDITAL-PADRÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA

[Pages:137]Atualizado conforme processo 2021.10.01.00006438 (006.0419.2021.0033213-15). Vers?o original: 2020.10.01.00002151.

ESTADO DA BAHIA SUPERINTEND?NCIA DE ESTUDOS ECON?MICOS E SOCIAIS DA BAHIA ? SEI

EDITAL-PADR?O SERVI?OS DE ENGENHARIA

(Conforme matriz aprovada pela Portaria PGE no 063/20 rev.1)

( x ) Sistema de Registro de Pre?os

PRE?MBULO

1. Reg?ncia legal:

Esta licita??o obedecer? as disposi??es da Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei no 8.666/93, e ainda, do Decreto estadual no 19.896/20 (na modalidade preg?o eletr?nico), do Decreto estadual no 19.252/19 (no Sistema de Registro de Pre?os), e respectivas altera??es, al?m dos da legisla??o espec?fica aplic?vel.

2. Requisito de participa??o:

( x ) Ampla Participa??o

3. Processo administrativo:

4. ?rg?o/entidade e setor:

037.7585.2022.0000872-44

SEI/DIGEO/CARTGEO

5. Modalidade/n?mero de ordem:

( x ) Preg?o Eletr?nico

nO 002/2023

BB n? 966135

5.1 Modo de disputa

( X ) Aberto e fechado

5.2 Intervalo m?nimo de diferen?a entre lances (R$ 10,00)

( x ) Sim (conforme or?amento estimado em planilha - termo de refer?ncia)

6. Tipo de Licita??o: ( X ) Menor Pre?o (sem fator "k")

( X ) Por lote

7. Objeto da licita??o/Codifica??o no Certificado de Registro ? SAEB:

EXECU??O DE SERVI?OS DE ENGENHARIA CARTOGR?FICA PARA ELABORA??O DE CARTOGRAFIA DIGITAL PLANIALTIM?TRICA NA ESCALA 1:25.000, EM ?REAS SELECIONADAS NO ESTADO DA BAHIA, REGI?ES DA CHAPADA DIAMANTINA, FEIRA DE SANTANA E JEQUI?, CONFORME O TERMO DE REFER?NCIA.

Fam?lia: 02.48

C?digo: 02.48.17.00000736-6 02.48.17.00000735-8 02.48.17.00000737-4

8. Regime de execu??o/fornecimento:

( x ) Empreitada por pre?o global

Justificativa: A ado??o da empreitada por pre?o global ? necess?ria para verificar o andamento das etapas previstas do servi?o e evitar que

haja pagamentos antecipados ou indevidos.

9. Dota??o or?ament?ria:

( x ) Sistema de Registro de Pre?os

As despesas decorrentes da contrata??o correr?o ? conta da dota??o or?ament?ria concernente aos ?rg?os ou entidades

solicitantes, devendo cada contrata??o ser precedida da emiss?o da declara??o de compatibilidade com a LRF.

10. Prazos: ( x ) Sistema de Registro de Pre?os

10.1 O prazo de validade do registro ser? de 01 (um) ano, improrrog?vel.

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10.2 O(s) fornecedor(es) ser?(?o) convocado(s) para assinar a Ata de Registro de Pre?os no prazo de at? 20 (vinte) dias, prorrog?vel por igual per?odo. 10.3 O prazo para assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente ser? de 15 (quinze) dias.

11. Local, dia e hora para recebimento das propostas e documentos e in?cio da sess?o p?blica da licita??o: Site: licitacoes-.br

prasnet..br

Recebimento das propostas: das 09:30 horas do dia 20/03/2023 ?s 09:30 horas do dia 23/03/2023 In?cio da sess?o p?blica: ?s 10:00 horas do dia 23/03/2023.

12. Exame pr?vio da minuta e aprova??o da assessoria jur?dica:

( x ) Declaro que a minuta utilizada para a elabora??o deste instrumento est? em conformidade com a que foi

padronizada e divulgada no s?tio eletr?nico da Procuradoria Geral do Estado, n?o tendo sido alteradas quaisquer

das suas cl?usulas, al?m do preenchimento das quantidades e servi?os, unidades favorecidas, locais de entrega

dos bens ou presta??o de servi?os, estando dispensada a oitiva do ?rg?o de assessoramento jur?dico nos termos

da norma indicada a seguir:

Portaria nO:

063/2020

Art.:

Inciso:

Edital-Padr?o:

Edital Padr?o ? Servi?o de

Engenharia

Extra?do do link:



Data do download: 27/09/2022

editaistermos-e-modelos/

( x ) Declaro que a fase interna deste procedimento foi examinada pelo ?rg?o legal de assessoramento jur?dico, conforme o Parecer PGE-PCT-SEI-CSA N? 010/2022.

13. Interst?cio m?nimo para o recebimento das propostas: ( x ) 08 dias ?teis

14. ?ndice: [NOTA: os elementos assinalados s?o obrigat?rios, os demais dependem do caso concreto]

PARTE I ? PROPOSTAS

( ) SE??O I. Especifica??es para elabora??o da proposta de pre?os ( ) SE??O II. Termo de Refer?ncia do objeto da licita??o ( ) SE??O III. Or?amento estimado em planilha ( ) SE??O IV. Modelo de Descri??o da Proposta

( ) 1 - Modelo de descri??o da proposta de pre?os ( ) 2 - Modelo de descri??o da proposta t?cnica ( ) SE??O V. Modelo de declara??o de elabora??o independente de proposta e de inexist?ncia de impedimento ? participa??o no certame ( ) SE??O VI. Modelo de procura??o ( ) SE??O VII. Modelo de declara??o de enquadramento (Lei Complementar nO 123/06) [NOTA: exclusiva

para microempresa e empresa de pequeno porte]

( x ) SE??O VIII. Modelo de declara??o de pleno conhecimento e de veracidade dos documentos

PARTE II ? HABILITA??O ( ) SE??O I. Documentos de Habilita??o ( ) SE??O II. Certificado de Registro Cadastral CRC/CRS ( ) SE??O III. Modelos de Prova de Qualifica??o T?cnica

( ) Comprova??o de Aptid?o para o Desempenho ( ) Declara??o de Ci?ncia dos Requisitos T?cnicos (Visita t?cnica) ( x ) Indica??o das Instala??es, do Aparelhamento e do Pessoal T?cnico ( ) SE??O IV. Modelo de Declara??o de Prote??o ao Trabalho do Menor

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( ) SE??O V. Modelo de declara??o quanto ? regularidade fiscal e trabalhista (Lei Complementar no 123/06)

[NOTA: exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte]

( x ) SE??O VI. Modelo de Prova de Qualifica??o Econ?mico-financeira - Declara??o da rela??o dos compromissos assumidos

PARTE III ? CRIT?RIOS ESPEC?FICOS ( ) SE??O I. Amostras/demonstra??o de compatibilidade

( x ) N?o ( ) SE??O II. Participa??o de empresas reunidas em cons?rcio

( x ) N?o ( ) SE??O III. Participa??o de cooperativas

( x ) N?o ( ) SE??O IV. Avalia??o das propostas t?cnicas

( x ) N?o se aplica ( ) SE??O V. Reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte

( x ) N?o se aplica [NOTA: licita??es restritas a ME e EPP/licita??es de servi?os/hip?teses do art. 49 da

LC no 123/06]

( x ) SE??O VI. Ades?o posterior ? ata de registro de pre?os (carona) ( x ) N?o

PARTE IV ? CONTRATO ( ) Minuta do contrato PARTE V ? ATA DE REGISTRO DE PRE?OS [NOTA: incluir, exclusivamente, no SRP] ( ) Minuta da ata de registro de pre?os PARTE FIXA- RITO DO PROCEDIMENTO LICITAT?RIO E CONTRATA??O ( ) T?tulo I ? Dos Princ?pios ( ) T?tulo II ? Dos Impedimentos ( ) T?tulo III- Das Propostas e dos Documentos de Habilita??o ( ) T?tulo IV ? Do Procedimento na Licita??o ( ) T?tulo V ? Das Impugna??es ( ) T?tulo VI ? Das Disposi??es Finais ( ) T?tulo VII ? Da Revoga??o e Anula??o ( ) T?tulo VIII - Da Contrata??o ( ) T?tulo IX ? Das Penalidades ( ) T?tulo X ? Do Foro

15. Informa??es e esclarecimentos adicionais As informa??es e esclarecimentos necess?rios ao perfeito conhecimento do objeto desta licita??o poder?o ser obtidos no portal prasnet..br ou solicitados ao respons?vel pela expedi??o do instrumento convocat?rio.

16. Respons?vel pela expedi??o do convocat?rio e meio de contato: Servidor respons?vel e portaria de designa??o: Cassiana Prado Silveira Portaria n? 24/2022 - DOE de 15 de junho de 2022. Endere?o: Av.Luiz Viana Filho, 435, 4? Av.-CAB / CEP: 41.745-002, Salvador-Bahia

Hor?rio: 08:30h ?s 16:00h

Tel.: 71) 3115-8693 ou (71) 3115-4736

E-mail: cpl@sei..br

Salvador-Ba, 08 de mar?o 2023

Cassiana Prado Silveira Matr?cula n? 37.579.779-8

PREGOEIRA OFICIAL

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PARTE I ? PROPOSTAS SE??O I

ESPECIFICA??ES PARA ELABORA??O DA PROPOSTA DE PRE?OS 1. A proposta de pre?os ter? validade m?nima de 60 (sessenta) dias a contar da data fixada neste instrumento para in?cio da sess?o p?blica, ainda que a licitante estipule prazo menor ou que n?o a consigne.

1.1 Ser? considerada n?o escrita a fixa??o de prazo de validade inferior ao m?nimo, ficando facultado ?s licitantes ampli?-lo. 2. O prazo de entrega ou de execu??o do objeto ser? o fixado no Termo de Refer?ncia ou no Projeto B?sico, conforme o caso, ainda que a licitante, em sua proposta, consigne prazo maior ou que n?o o estipule. 2.1 Ser? considerada n?o escrita a fixa??o de prazo de entrega ou de execu??o superior ao estabelecido no Termo de Refer?ncia ou no Projeto B?sico, conforme o caso, ficando facultado ?s licitantes reduzi-lo. 3. O prazo de garantia t?cnica ser? o fixado no Termo de Refer?ncia ou no Projeto B?sico, conforme o caso, ainda que a licitante, em sua proposta, consigne prazo menor ou que n?o o estipule. 3.1 Ser? considerada n?o escrita a fixa??o de prazo de garantia t?cnica inferior ao estabelecido no Termo de Refer?ncia ou no Projeto B?sico, conforme o caso, ficando facultado ?s licitantes ampli?-lo. 4. O proponente dever? elaborar a sua proposta escrita de pre?os de acordo com as exig?ncias constantes do Termo de Refer?ncia ou do Projeto B?sico, conforme o caso, em conson?ncia com o modelo proposto neste convocat?rio, expressando os valores em moeda nacional ? reais e centavos, em ( x ) duas casas decimais, ficando esclarecido que n?o ser?o admitidas propostas alternativas. 5. No valor da proposta dever?o estar contempladas todas e quaisquer despesas necess?rias ao fiel cumprimento do objeto desta licita??o, inclusive todos os custos com material de consumo, sal?rios, encargos sociais, previdenci?rios e trabalhistas de todo o pessoal da Contratada, como tamb?m fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utens?lios e equipamentos utilizados, deprecia??o, alugu?is, administra??o, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela Contratada das obriga??es. 6. Precedentemente ? elabora??o da proposta, a licitante dever? observar as cl?usulas e disposi??es deste edital, de seus apensos e anexos, especialmente as constantes do instrumento de contrato e as informa??es e condi??es locais para o cumprimento das obriga??es objeto da licita??o, n?o podendo alegar desconhecimento supervenientemente. 7. As microempresas e empresas de pequeno porte que desejarem os benef?cios da Lei Complementar no 123/06 dever?o obter esta qualifica??o junto ao sistema licitacoes-e do Banco do Brasil, comprometendo-se a remeter ao ?rg?o licitante, por ocasi?o da habilita??o, a Declara??o de Enquadramento (PARTE I ? PROPOSTAS/SE??O VII), sob pena de n?o obter a concess?o do tratamento diferenciado.

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SE??O II TERMO DE REFER?NCIA DO OBJETO DA LICITA??O

1. OBJETO

O objeto da presente licita??o ? a contrata??o de servi?os e produtos para compor a Base de Dados Geoespaciais de ?reas selecionadas do estado Bahia, na escala de 1:25.000, abrangendo servi?os especializados de levantamento aerofotogram?trico, perfilamento a laser aerotransportado, apoio de campo, aerotriangula??o, restitui??o, gera??o de modelo digital de eleva??o (MDT e MDS), ortoimagens digitais (ortofotos) RGB e infravermelho digitais com GSD de 0,25m x 0,25m. Todos os servi?os dever?o ser executados de acordo com o que disp?e a legisla??o em vigor e em conformidade com este termo.

2. ABRANG?NCIA DOS SERVI?OS

Os servi?os abrangem ?reas selecionadas do Estado da Bahia, regi?o Nordeste do Brasil, referente ?s extens?es n?o contempladas pela Cartografia de Refer?ncia (Geoinforma??o) do estado da Bahia nas escalas (1:25.000 e 1:50.000).

Por seu posicionamento espacial, essa ?rea se distribui por dois fusos do Sistema de Coordenadas Universal Transversa de Mercator ? UTM, Fusos 23 e 24.

Os servi?os dever?o ser executados em lotes, de acordo com a distribui??o a seguir:

Tabela 1 ? Distribui??o dos Lotes

Lote

Nome

1

Chapada Diamantina

2

Feira de Santana

3

Jequi?

Total

Fonte:SEI,2022

Quantidade de Cartas

174 166 180 520

?rea em km?

32.640 31.280 33.645 97.565

A ?rea de trabalho do presente levantamento totaliza 97.565km?, enquadradas em 520 folhas em escala 1:25.000, conforme o Sistema Cartogr?fico Nacional ? SCN. Essas ?reas, por sua vez foram divididas em Lotes numerados de 1 a 3, identificadas na Figura 1.

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Figura 1 - Articula??o da ?rea n?o mapeada nas escalas 1:25.000 e 1:50.000

3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATA??O A Cartografia Sistem?tica (Geoinforma??o de Refer?ncia) ? uma ferramenta imprescind?vel de gest?o da administra??o moderna, tamanha sua relev?ncia ? considerada em na??es desenvolvidas como infraestrutura de dados espaciais, essencial ? tomada de decis?es.

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? um instrumento estrat?gico para o atendimento das demandas de gest?o do conhecimento, da gest?o territorial e ambiental, de programas sociais, da produ??o agrosilvopastoril e de investimentos em infraestrutura, entre outros. A gest?o sustent?vel do territ?rio envolve o conhecimento de sua ?rea de abrang?ncia, e quanto mais precisas e detalhadas as informa??es, maior ? a tend?ncia de acertos nas decis?es e mais otimizados os recursos investidos nos estudos, planos, projetos de interven??o ou preserva??o. Al?m disso, a disponibiliza??o dessas informa??es para a sociedade atende, dentre outras, a duas fun??es prec?puas de um governo, quais sejam: fomentar o desenvolvimento sustent?vel e permitir o acesso ? informa??o, como assegura a Lei Federal n? 12.527 de 18/11/2011 e Lei Estadual n? 12.618 de 28/12/2012. Ciente da necessidade e do potencial da Geoinforma??o o Governo do Estado da Bahia, atrav?s da Superintend?ncia de Estudos Econ?micos e Sociais da Bahia ? SEI, contratar? empresa especializada de engenharia para execu??o dos servi?os ora propostos neste termo, e em conformidade com as especifica??es t?cnicas requeridas. A defini??o dos lotes a serem contratados ser?o definidos pela CONTRATANTE A seguir, s?o citados alguns exemplos de setores que utilizam a Cartografia de Refer?ncia (Geoinforma??o de Refer?ncia) para o desenvolvimento de suas diversas atividades, quais sejam: Planejamento urbano, desenvolvimento econ?mico, defesa civil, meio ambiente, seguran?a p?blica, sa?de, educa??o, agricultura, finan?as, telecomunica??o, transportes, minera??o, defesa, cultura e turismo, entre outras.

4. SERVI?OS E PRODUTOS

Os servi?os t?cnicos a serem executados t?m por finalidade a obten??o de produtos e geoinforma??o para complementar e compor a Base de Dados Geoespaciais do estado da Bahia na escala 1:25.000.

4.1. SERVI?OS

Os servi?os dever?o ser realizados utilizando metodologias de produ??o bem consolidadas pela empresa, baseadas nas geotecnologias, normas e especifica??es t?cnicas da cartografia nacional indicadas neste Termo/Edital para que possa ser comprovada a sua qualidade em qualquer est?gio da execu??o. Todos os produtos, especificados neste TR, dever?o ser gerados no Sistema de Proje??o Geographic Coordinate System - GCS, referenciados ao Sistema de Refer?ncia SIRGAS 2000, ?poca de refer?ncia 2000,4. As coordenadas altim?tricas dever?o ser referenciadas ao N?vel M?dio dos Mares ? NMM, materializado pelo mar?grafo de Imbituba, SC, via a Rede Altim?trica de Alta Precis?o (RAAP). A acur?cia do produto dever? a atender PEC

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(PCD)1 classe A (escala 1:25.000) e na classifica??o prescrita nas Normas T?cnicas da Cartografia Nacional, atrav?s da normativa do Ex?rcito que s?o Especifica??es T?cnicas para Aquisi??o de Dados Geoespaciais Vetoriais (ET-ADGV) vers?o 3.02. A rela??o de servi?os que ser?o contratados ? apresentada na Tabela 2.

Tabela 2 - Rela??o dos servi?os a serem contratados

Itens dos Servi?os

1 2 3 4 5 6 7 8

Descri??o

Levantamento Aerofotogram?trico e Perfilamento a LASER Apoio Geod?sico de Campo Aerotriangula??o Restitui??o Estereofotogram?trica Digital Gera??o de Conjunto de Dados Geoespaciais Vetoriais Gera??o de Modelo Digital de Superf?cie Gera??o de Modelo Digital de Terreno Gera??o de Ortoimagem Digital

4.2. PRODUTOS

Os produtos dever?o ser gerados utilizando as especifica??es t?cnicas e as Normas T?cnicas indicadas, a fim de garantir a sua qualidade e atender aos requisitos estabelecidos. A rela??o dos produtos a contratar ? apresentada na Tabela 3, cuja numera??o est? relacionada aos servi?os listados na Tabela 2.

Rela??o dos Produtos 1.1 1.2 1.3 5.1 6.1 7.1 8.1

Tabela 3 ? Rela??o de produtos a serem contratados.

Descri??o

Conjunto de Imagens da Cobertura Aerofotogram?trica Nuvem de Pontos LASER Processada Nuvem de Pontos LASER Classificada Conjunto de Dados Geoespaciais Vetoriais Modelo Digital de Superf?cie Modelo Digital de Terreno Ortoimagem Digital

4.3. PRODUTOS A SEREM ENTREGUES Os produtos a serem entregues devem ser gerados em conformidade com as normas e especifica??es t?cnicas indicadas neste documento e constam resumidamente na Tabela 4.

1 ET - CQDG, 2016 (1? edi??o), dispon?vel em: 2 ET - ADVG 3.0, 2018, (1? edi??o), dispon?vel em:

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